TJMG 02/10/2018 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTES CLAROS
Aviso de Alteração de Edital
Pregão Eletrônico Nº 0174/2018 – NOVA DATA
Processo Nº. 0390/2018
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a
demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do
dia 18 de outubro de 2018. Abertura das propostas: às
08h00min do dia 18 de outubro de 2018. Início da disputa: às 10h00min do dia 18 de outubro de 2018. O Edital
Está disponível nos sítioshttps://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoesewww.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 01 de outubro de 2018
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro
4 cm -01 1150349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 91/2018 (Resultado de
Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei
Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo identificados: Pregão Presencial para Registro de Preço Nº
0110/2018. Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Sociedade Empresária Especializada na
Prestação de Serviços de Instalação de Ar-Condicionados Atendendo A Demanda da Secretaria de Saúde do
Município De Montes Claros-MG. homologação paracial em 14/09/2018. Contratados:
Mendes Máquinas e Refrigeração LTDA_ME – R$
36.900,00
Maria Aparecida Alves Silva 40400492687 – R$
72.243,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 18/09/2018.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.
mg.gov.br
Montes Claros (MG), 01 de outubro de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
5 cm -01 1150662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 064/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público
que realizará Pregão Presencialnº064/2018 - Tipomenor preço por item, para Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Óleos Lubrificantes, Aditivos e
Graxas para uso nos Veículos da Frota Municipal, Lotados nas diversas Secretarias Municipais de Nanuque/
MG. Abertura será às 09:00h do dia 18/10/2018. O edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou
através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
3 cm -28 1149940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
Suspenso “sine die” o Pregão Presencial nº 106/2018
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso
“sine die” o Pregão Presencial N.º: 106/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução
de remendos superficiais em pavimentos asfálticos com
CBUQ - Faixa C, incluindo massa, demarcação, remoção
de revestimento comprometido, escavação de material a
ser substituído, limpeza, imprimação, pintura de ligação,
lançamento, espalhamento e compactação manual, para
análise de questionamento e impugnação. Nova Lima, 01
de outubro de 2018. O Pregoeiro.
3 cm -01 1150578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o RESULTADO de habilitação e proposta
de preços do Pregão Eletrônico SRP nº. 019/2018 – aquisição de veículos para a Diretoria de Vigilância em Saúde
de Ouro Preto. Empresa vencedora para o Item 01 : VML
COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS
EIRELI - epp, com o valor global de: R$ 41.450,00, perfazendo o valor de R$ 82.900,00. O Município de Ouro
Preto adjudica e homologa o presente objeto. Marineth
M. A. Monteiro – Pregoeira/PMOP.
2 cm -01 1150695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS:
Torna público o Processo Administrativo nº 045/2018,
Pregão Presencial nº 026/2018, Objeto: Contratação de
instituição bancária para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas
da Prefeitura Municipal de Palmópolis-MG. Abertura
e entrega de envelopes no dia 11/10/2018, às 09:00hrs.
Processo Administrativo nº 046/2018, Pregão Presencial
nº 027/2018, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de pneus. Abertura e entrega
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 9
de envelopes no dia 11/10/2018, às 14:30hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av.
Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às
12. Palmopolis/MG, 27 de setembro de 2018. Prefeito –
Marcelo Fernandes de Almeida
3 cm -27 1149631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo:4884/2018
EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº225/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Patos Distribuidora Ltda ME: Artigo 15
da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO:
4665/2018. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes em atendimento as propostas firmadas com o Ministério da Saúde (Propostas nº 20583.431000/1170-01,
e 20583.431000/1170-02), as Unidades Básicas de
Saúde, Unidades Especializadas de Saúde e Odontológicos. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 21/2018. VENCIMENTO: 02/10/2019: Detentora dos Itens: 01, 05, 21,
28, 29, 31 e 35. Valor: R$ 8.411,50. Assinaturas: Maria
de Fátima Ulhôa Almeida pela Prefeitura Municipal de
Paracatu e Patos Distribuidora Ltda ME e pela detentora
da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº226/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 4665/2018. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes em atendimento as propostas firmadas com o Ministério da Saúde (Propostas
nº 20583.431000/1170-01, e 20583.431000/1170-02), as
Unidades Básicas de Saúde, Unidades Especializadas de
Saúde e Odontológicos. PREGÃO PRESENCIAL:SRP
21/2018. VENCIMENTO: 02/10/2019: Detentora dos
Itens: 02, 04, 07, 11, 14 e 23. Valor: R$ 39.676,00. Assinaturas: Maria de Fátima Ulhôa Almeida pela Prefeitura
Municipal de Paracatu e Visamed Comércio de Material
Hospitalar Ltda e pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº227/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/
MG e Alfa Med Sistemas Médicos Ltda: Artigo 15 da
Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO:
4665/2018. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes em atendimento as propostas firmadas com o Ministério da Saúde (Propostas nº 20583.431000/1170-01,
e 20583.431000/1170-02), as Unidades Básicas de
Saúde, Unidades Especializadas de Saúde e Odontológicos. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 21/2018. VENCIMENTO: 02/10/2019: Detentora do Item: 03. Valor: R$
109.000,00. Assinaturas: Maria de Fátima Ulhôa Almeida
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Alfa Med Sistemas Médicos Ltda e pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº228/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/
MG e Wanderlan Correia Guimarães ME: Artigo 15
da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO:
4665/2018. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes em atendimento as propostas firmadas com o Ministério da Saúde (Propostas nº 20583.431000/1170-01,
e 20583.431000/1170-02), as Unidades Básicas de
Saúde, Unidades Especializadas de Saúde e Odontológicos. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 21/2018. VENCIMENTO: 02/10/2019: Detentora dos Itens: 06, 09,
10,15, 16 e 17. Valor: R$ 29.711,20. Assinaturas: Maria
de Fátima Ulhôa Almeida pela Prefeitura Municipal de
Paracatu e Wanderlan Correia Guimarães ME e pela
detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº229/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e 2R Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 4665/2018. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes em atendimento as propostas firmadas com o Ministério da Saúde (Propostas
nº 20583.431000/1170-01, e 20583.431000/1170-02), as
Unidades Básicas de Saúde, Unidades Especializadas de
Saúde e Odontológicos. PREGÃO PRESENCIAL:SRP
21/2018. VENCIMENTO: 02/10/2019: Detentora dos
Itens: 08, 12, 19, 20, 27, 32, 33 e 34. Valor: R$ 32.075,00.
Assinaturas: Maria de Fátima Ulhôa Almeida pela Prefeitura Municipal de Paracatu e 2R Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda e pela detentora da ata
EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº230/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/
MG e Licitapatos Comércio e Serviços Ltda ME: Artigo
15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO:
4665/2018. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes em atendimento as propostas firmadas com o Ministério da Saúde (Propostas nº 20583.431000/1170-01,
e 20583.431000/1170-02), as Unidades Básicas de
Saúde, Unidades Especializadas de Saúde e Odontológicos. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 21/2018. VENCIMENTO: 02/10/2019: Detentora dos Itens: 13, 18 e
24. Valor: R$ 20.346,00. Assinaturas: Maria de Fátima
Ulhôa Almeida pela Prefeitura Municipal de Paracatu
eLicitapatos Comércio e Serviços Ltda ME e pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº231/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/
MG e Rosilene Vieira Lopes: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 4665/2018. OBJETO:
Aquisição de materiais permanentes em atendimento as
propostas firmadas com o Ministério da Saúde (Propostas
nº 20583.431000/1170-01, e 20583.431000/1170-02), as
Unidades Básicas de Saúde, Unidades Especializadas de
Saúde e Odontológicos. PREGÃO PRESENCIAL:SRP
21/2018. VENCIMENTO: 02/10/2019: Detentora do
Item: 26. Valor: R$ 1.180,00. Assinaturas: Maria de
Fátima Ulhôa Almeida pela Prefeitura Municipal de
Paracatu e Rosilene Vieira Lopes e pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº232/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/
MG e Elber Indústria de Refrigeração Ltda: Artigo 15
da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO:
4665/2018. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes em atendimento as propostas firmadas com o Ministério da Saúde (Propostas nº 20583.431000/1170-01,
e 20583.431000/1170-02), as Unidades Básicas de
Saúde, Unidades Especializadas de Saúde e Odontológicos. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 21/2018. VENCIMENTO: 02/10/2019: Detentora do Item: 30. Valor: R$
70.200,00. Assinaturas: Maria de Fátima Ulhôa Almeida
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Elber Indústria
de Refrigeração Ltda e pela detentora da ata.
21 cm -28 1150188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSA QUATRO/MG
– Extrato do 9º Termo Aditivo ao contrato nº 011/2018
– Pregão/Registro de Preços nº 063/2017. Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo M. de Saúde, Fundo
M. de Assistência Social e Paulo Jorge Buere EIRELI.
Objeto: Reajuste de preço do item 02. Valor do aditivo:
R$ 11.080,48. Valor do contrato ora aditado passa a
ser de R$ 798.776,23. Data do aditivo: 12/09/2018. 3º
Termo Aditivo ao contrato nº 105/2016 – Concorrência
nº 001/2016. Partes: Município de Passa Quatro/MG e
Harpia Construtora LTDA ME. Objeto: Reajuste do valor
contratual. Valor do aditivo: R$ 99.095,19. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 1.296.902,74. Data
do aditivo: 14/09/2018. Dotação orçamentária: 147-02.
03.02.12.365.0008.3.010.4490.51.00/101.00. 2º Termo
Aditivo ao contrato nº 041/2017 – Pregão/Registro de
Preços nº 010/2017. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Jornal Panorama LTDA EPP. Objeto: Acréscimo
de quantidade. Valor do aditivo: R$ 7.600,00. Valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 38.000,00. Data
do aditivo: 20/09/2018. 10º Termo Aditivo ao contrato nº
011/2018 – Pregão/Registro de Preços nº 063/2017. Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo M. de Saúde,
Fundo M. de Assistência Social e Paulo Jorge Buere
EIRELI. Objeto: Reajuste de preço do item 01. Valor do
aditivo: R$ 3.305,60. Valor do contrato ora aditado passa
a ser de R$ 802.081,83. Data do aditivo: 25/09/2018.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 184/2018 – Pregão nº
055/2018 . Partes: Município de Passa Quatro/MG e
Infonew Informática LTDA. Objeto: Acréscimo de quantidade do item 07. Valor do aditivo: R$ 710,00. Valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 14.757,00. Data do
aditivo: 26/09/2018 Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
6 cm -01 1150635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 063/2018.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual
e parcelada de peças e acessórios originais de fábrica e/
ou genuínos da marca respectiva, para os veículos leves,
máquinas pesadas, caminhões e ônibus da frota municipal. Sessão dia 19/10/2018 às 09h30m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.
br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
- Pregoeiro
2 cm -01 1150631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSA TEMPO/MG
publica RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E TERMO
DE FOMENTO 08/2018, referente ao PAL. nº 059/2018
– Inexigibilidade de Chamamento Público nº 016/2018,
com fulcro no art. 31, II da Lei 13.019/14 e Lei 13.204/15.
Proponente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PASSA TEMPO - (HOSPITAL SÃO GABRIEL), CNPJ:
18.039.461/0001-33; Valor: R$ 20.287,00 (vinte mil
duzentos e oitenta e sete reais), Objeto: conforme plano
de trabalho. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1150206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2018 - Aviso de registro de preços – O Município de Patos de Minas torna
público que os preços da Ata de Registro de Preços nº
045/2018 referentes ao Pregão Presencial nº 005/2018
cujo objeto Registro de preços para aquisição parcelada
de gêneros alimentícios perecíveis (refrigerante) destinados ao atendimento das secretarias do município de Patos
de Minas no ano de 2018, foram verificados e encontram-se compatíveis com a dinâmica do mercado. Os
preços encontram-se no site oficial do município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Patos de Minas, 01
de outubro de 2018. Álvaro Guilherme Rocha – Membro
da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -01 1150425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
- EXTRATO//Termo de Colaboração 17/2018, Organização da Sociedade Civil: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas, Objeto:
Repasse de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FID
(Contribuições e Auxílios), Valor: R$ 17.739,00 (dezessete sete mil, setecentos e trinta e nove reais), Vigência: 10/09/2018 a 31/12/2018. Termo de Colaboração
18/2018, Organização da Sociedade Civil: Obras Sociais
Eurípedes Barsanulfo, Objeto: Repasse de recursos do
Fundo Municipal do Idoso - FID (Contribuições), Valor:
R$ 17.739,00 (dezessete mil, setecentos e trinta e nove
reais), Vigência: 10/09/2018 a 31/12/2018. Termo de
Responsabilidade de Adoção 17/2018, Adotante: José
Antônio Freitas Ribeiro, Objeto: Adoção de uma Praça,
Tião do Jaime; situada na Rua Travessa dos Abrantes,
Bairro: Nossa Senhora das Graças, Vigência: 24/09/2018
a 31/12/2022. 3° Aditivo ao Termo de Fomento 54/2017,
Organização da Sociedade Civil: Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, Objeto: Alteração no plano de trabalho
no item 7. Plano de Aplicação: Material de Consumo
valor 18.897,12 para Valor 17.012,29, Custos Indiretos/ Equipe Encarregada pela Execução valor 8.702,88
para valor 11.387,71, Prestação de Serviço Pessoa Física
valor 2.400,00 para valor 1.600,00, e consequentemente
altera-se da mesma forma e valor os itens 7.1, 7.1.1,
7.1.2, 7.1.4, Assinatura: 31/08/2018. 1º Aditivo ao Termo
de Fomento 11/2018, Organização da Sociedade Civil:
Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, Objeto: Prorrogação da vigência até 25/01/2019 e exclusão do item 3.3
da Cláusula Terceira do termo de fomento original, Assinatura: 27/09/2018. 1º Aditivo ao Termo de Fomento
08/2018, Organização da Sociedade Civil: Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas,
Objeto: Prorrogação da vigência até 25/01/2019 e alteração do item 3.3 da Cláusula Terceira do termo de fomento
original, Assinatura: 27/09/2018. 1º Aditivo ao Termo
de Fomento 12/2018, Organização da Sociedade Civil:
Cáritas Diocesana de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 25/01/2019 e exclusão do item 3.4 da
Cláusula Terceira do termo de fomento original, Assinatura: 27/09/2018. 1º Apostilamento ao Termo de Colaboração 11/2018, Organização da Sociedade Civil: Casa de
Sopa Tia Euzápia, Objeto: Alteração do Plano de Trabalho no Item 11. Cronograma de Desembolso, Alterando
o valor pago para: Assistente Social, Pedagoga e Professora de Balé, Assinatura: 10/09/2018. Termo de Fomento
22/2018, Organização da Sociedade Civil: Moçambique
Rosário de Maria, Objeto: Repasse de recursos do Fundo
Municipal do Patrimônio Cultural - FUMPAC (Contribuição financeira) para locação de ônibus e realização
de eventos culturais, Valor: R$6.000,00 (seis mil reais),
Vigência: 28/09/2018 a 31/12/2018. Patos de Minas, 1º
de outubro de 2018. José Eustáquio Rodrigues Alves.
Prefeito Municipal.
10 cm -01 1150527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
060/2018 –PROC.194/2018- Objeto registro de preços
para aquisição de materiais odontológicos para os diversos setores da secretaria municipal de saúde e consultórios odontológicos do faserv, tipo menor preço por lote/
item. Acolhimento das Propostas: Dia 02/10/2018 às
13:00 horas até Dia 17/10/2018 às 12:00 horas; Abertura
das Propostas de Preços: Dia 17/10/2018 às 12:01 horas;
Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 17/10/2018
às 13:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo,
710, Nova Floresta, Patos de Minas - MG. Fone 34 3822
9801.
3 cm -01 1150613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial Registro de Preço
036/2018, Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda das
diversas Secretarias Municipais de Peçanha/MG. Critério
de Julgamento – Menor Preço por Item. Data de Abertura
15/10/2018 as 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital completo no Site www.pecanha.mg.gov.br. Maiores
Informações. Setor de Licitações – (33)3411.2572. Pregoeiro Oficial – Pedro Lúcio Bravieira.
2 cm -01 1150598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRA DO ANTA-MG
- Aviso de licitação, pregão 043/2018, Processo 071/2018.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares e de expediente para manutenção das atividades do município de Pedra do Anta
- MG. Maiores informações e solicitação do edital através do site oficial do municipio ou no e-mail licitacao@
pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 01/10/2018. João
Batista Viana – Prefeito.
2 cm -01 1150510 - 1