TJMG 04/10/2018 - Folha 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
treinamento teoricos e praticos na UniverCemig. Prazo: 6 meses. Valor:
R$8.265,00. Ass.: 11/09/2018.
RC/SR – 4570017529 - Cemig Distribuição S.A x Easy Way Informatica Eireli. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12333. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços
de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de
Medina. Prazo 36 meses. Valor R$34.226,64. Ass.: 01/10/2018, com
vigência a partir de 01/10/2018. Processo Licitatório homologado em:
01/10/2018.
RC/SR – 4570017536 - Cemig Distribuição S.A x Isabelle Bustamante Ribeiro. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12385. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Itanhandu. Prazo 30 meses. Valor R$73.498,80. Ass.: 01/10/2018, com
vigência a partir de 01/10/2018. Processo Licitatório homologado em:
01/10/2018.
RC/SR – 4570017534 - Cemig Distribuição S.A x Shalon Industria e
Comercio de Produtores Agropecuarios Ltda. Fundamento: Convite
- MS/CS 530-S12446. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento
- PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Gurinhatã. Prazo 36 meses. Valor
R$29.337,84. Ass.: 01/10/2018, com vigência a partir de 01/10/2018.
Processo Licitatório homologado em: 01/10/2018.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12420. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE BACIAS DE CONTENÇÃO DE ÓLEO IMPERMEABILIZADAS EM CONCRETO
ARMADO COM FECHAMENTO METÁLICO NO QUARTEIRÃO
14 EM CONTAGEM/MG. Abertura da sessão pública dia 29/10/2018,
às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
11 cm -03 1151714 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12794 - cabo, luva, grampo e acessórios. Abertura da sessão pública 18/10/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12709 - Lacres de Segurança. Comunicamos a retomada da sessão em 09/10/2018, às 9 horas para resultado da análise de amostras e prosseguimento do certame - Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12819 - Transformador à Seco. Abertura da sessão pública 17/10/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -03 1151717 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
GF/RP – 5002000637. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Fairfax Brasil Seguros Corporativos S. A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 500-H12436 e Ata de Registro de Preços 4650000264.
Objeto: Serviços de seguro garantia judicial. Prazo: 24 meses. Valor:
R$1.573,66. Ass.: 13/08/2018.
GF/RP – 5002000642. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Fairfax Brasil Seguros Corporativos S. A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 500-H12436 e Ata de Registro de Preços 4650000264.
Objeto: Serviços de seguro garantia judicial. Prazo: 24 meses. Valor:
R$2.101,32. Ass.: 13/06/2018.
TI/IO – 5002000654. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Brasoftware Informatica Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS
530-H12032 e Ata de Registro de Preços 4650000216. Objeto: Fornecimento de assinaturas da licença do software Power BI PRO. Prazo: 12
meses. Valor: R$5.445,00. Ass.: 17/09/2018.
4 cm -03 1151718 - 1
CEMIG PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 – NIRE 31300016251
ATA DA 128ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 23 de novembro de 2017, às 10h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Dimas Costa, Franklin
Moreira Gonçalves e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Dimas Costa, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os
Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços; e declaração
de dividendos intermediários. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar a abertura do Processo Administrativo
de Inexigibilidade de Licitação conjunta, com a participação da Baguari
Energia S.A., Cemig Baguari Energia S.A., Cemig PCH S.A., Cemig
Trading S.A., Cemig Comercializadora de Energia Elétrica Incentivada
S.A., Efficientia S.A., Empresa de Serviços de Comercialização de
Energia Elétrica S.A., Horizontes Energia S.A., Rosal Energia S.A., Sá
Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A., Usina Térmica Ipatinga S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A.,
Cemig Geração Sul S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração
Três Marias S.A. e Cemig Participações Minoritárias S.A.- CemigPar,
desde que haja autorização específica de cada uma das companhias participantes, bem como a contratação por meio de instrumentos jurídicos
distintos, dos serviços de divulgação de avisos, convocações, atas, avisos de editais e outras publicações legais no Diário Oficial do Estado,
por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, no valor estimado de três milhões, duzentos e quarenta e seis mil,
trezentos e doze reais, por trinta e seis meses, podendo ser prorrogado,
mediante termos aditivos, por período iguais e sucessivos, no limite
de sessenta meses, no valor total estimado cinco milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e vinte reais, rateados entre essas empresas,
cabendo à Companhia o valor de duzentos e dezesseis mil, seiscentos e
sessenta e seis reais, sessenta e seis centavos. Os percentuais de rateio
poderão ser revistos, quando forem constatadas alterações no volume
de utilização dos serviços por cada uma das empresas contratantes, por
aditivo contratual e desde que não se ultrapasse o valor total estimado
para a contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas
decorrentes desta contratação estão garantidos neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência; e,
II- Declarar dividendos intermediários no valor de treze milhões, trezentos e quatro mil reais, a serem pagos até 31-12-2017 e compensados com o dividendo mínimo obrigatório, conforme disponibilidade
de Caixa, fazendo jus os acionistas cujos nomes figurem no Livro de
Registro de Ações Nominativas nesta. O Presidente informou que, a
partir de janeiro de 2018, somente serão encaminhadas para registro
público as atas destinadas a produzir efeitos perante terceiros, além das
eventuais situações específicas determinadas em Lei, conforme Parecer Jurídico JN/SC-25705/2017, de 04-05-2017, da Superintendência
de Negócios Estratégicos-JN da Cemig. Encerramento: Franqueada a
palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente
ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por
mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Dimas Costa;
Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 04-09-2018, sob o número: 6987475, Protocolo: 18/473.141-1.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
13 cm -03 1151743 - 1
CEMIG PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 – NIRE 31300016251
ATA DA 127ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 09 de outubro de 2017, às 10h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Dimas Costa, Franklin
Moreira Gonçalves e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Dimas Costa, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os
Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: contratação de serviços; e, substituição temporária do Diretor-Presidente. Deliberações: Os Diretores,
por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar a abertura do Processo
Administrativo de Licitação conjunta, com a participação da Baguari
Energia S.A., Cemig Baguari Energia S.A., Cemig PCH S.A., Cemig
Trading S.A., Cemig Comercializadora de Energia Elétrica Incentivada
S.A., Efficientia S.A., Empresa de Serviços Comercialização de Energia Elétrica S.A., Horizontes Energia S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A., Usina Térmica Ipatinga
S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Camargos
S.A., Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A., Cemig
Geração Sul S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Três
Marias S.A. e Cemig Participações Minoritárias S.A. - CemigPar, desde
que haja autorização específica de cada uma das companhias participantes, bem como a celebração de contrato com o vencedor do certame, para a prestação de serviços de divulgação de avisos aos acionistas, convocações, atas, avisos de editais e outras publicações legais em
jornal de grande circulação editado na localidade em que está situada
a sede da Companhia, por meio de instrumentos distintos para cada
uma dessas empresas, no valor estimado de um milhão, quatrocentos e
setenta e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais, pelo prazo de trinta
e seis meses, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termo
aditivo, por período igual e sucessivo, no limite de sessenta meses,
no valor total estimado dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro
mil, oitocentos e noventa reais, rateado entre essas empresas, cabendo
à Companhia o valor de cento e vinte e cinco mil reais. Os percentuais
de rateio poderão ser revistos, quando forem constatadas alterações no
volume de utilização dos serviços por cada uma das empresas contratantes, desde que não se ultrapasse o valor total estimado para a contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta
contratação deverão estar garantidos pelo órgão gestor neste exercício
e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência; e, II- Aprovar a designação do Diretor Franklin Moreira Gonçalves,
para responder pela Presidência, interina e cumulativamente com suas
funções de Diretor, no período de 23-10 a 11-11-2017. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se
a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Dimas
Costa; Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José Peres. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 04-09-2018, sob o número: 6987468, Protocolo: 18/473.109-7.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
12 cm -03 1151744 - 1
CEMIG PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 – NIRE 31300016251
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 28 de abril de 2018, às 11 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensadas a publicação da convocação
e a presença do auditor independente, nos termos da Lei 6.404/1976.
Presente, ainda, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves. Mesa e instalação: O Diretor Franklin Moreira Gonçalves presidiu a reunião, convidando a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma
de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2017; e, destinação do Lucro
Líquido de 2017. Deliberações: A acionista deliberou: I- Considerar
sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, à
acionista, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei 6.404/1976, haja vista que estes
documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia,
conforme item II, abaixo; II- Aprovar o Relatório da Administração e
as Demonstrações Financeiras, acompanhados dos respectivos documentos complementares, referentes ao exercício findo em 31-12-2017,
esclarecendo que estes documentos foram publicados, em 28-04-2018,
no jornal “Minas Gerais” às fls. 52 a 56, e “O Tempo”, às fls. 39 a 43; e,
III- Aprovar a proposta da Diretoria Executiva, no sentido de destinar o
Lucro Líquido do exercício de 2017, no montante de R$28.544 mil, que
somado à realização da Reserva de Ajustes de Reavaliação, no valor de
R$2.309 mil, totaliza R$30.853 mil: R$1.427 mil, correspondentes a
5% do Lucro Líquido do exercício, para constituição da Reserva Legal,
conforme legislação vigente; R$13.304 mil, pagos antecipadamente
aos acionistas, em 12-12-2017, a título de dividendos intermediários, a
serem compensados do dividendo mínimo obrigatório, conforme CRD008/2017, de 24-11-2017; e, R$16.122 mil, a serem pagos aos acionistas, a título de dividendo adicional até 30-12-2018, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento
os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de
Ações Nominativas nesta data. Conforme artigo 13 do Estatuto Social,
os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva serão exercidos sem
nenhuma remuneração; e, as publicações da Companhia, previstas na
Lei 6.404/1976, deverão ser efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O
Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar,
foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata
que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos
presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig.
Franklin Moreira Gonçalves, pela Diretoria Executiva. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 04-09-2018, sob o número: 6987356, Protocolo: 18/473.175-5.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -03 1151741 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 28 de abril de 2018, às 11h30min, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensadas a publicação da convocação e
a presença do auditor independente, nos termos da Lei 6.404/1976. Presente, ainda, o Diretor-Presidente, Franklin Moreira Gonçalves. Mesa e
instalação: O Diretor-Presidente presidiu a reunião, convidando a mim,
Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras de 2017; destinação do Lucro Líquido de 2017; e, remuneração dos
Administradores. Deliberações: A acionista deliberou: I- Considerar
sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, à
acionista, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei 6.404/1976, haja vista que estes
documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia,
conforme item II, abaixo; II- Aprovar o Relatório da Administração e
as Demonstrações Financeiras, acompanhados dos respectivos documentos complementares, referentes ao exercício findo em 31-12-2017,
esclarecendo que estes documentos foram publicados, em 28-04-2018,
nos jornais “Minas Gerais”, às fls. 57 a 61, e “O Tempo”, às fls. 44 a
48; III- Aprovar a proposta da Diretoria Executiva, no sentido de destinar o Lucro Líquido do exercício de 2017, no montante de R$14.974
mil, que, somado à realização da Reserva de Ajustes de Avaliação, no
valor de R$1.369 mil, totaliza R$16.343 mil: R$4.086 mil a título de
dividendos mínimos obrigatórios; e, R$12.257 mil a título de dividendo
adicional. Os dividendos acima serão pagos, até 30-12-2018, conforme
disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas cujos nomes constarem no Livro de Registro de
Ações Nominativas nesta data; e, IV- Estabelecer que não haverá remuneração para os Diretores até a realização da Assembleia Geral Ordinária em 2019, tendo em vista que são remunerados diretamente pela
acionista que os indicou. As publicações da Companhia, previstas na
Lei 6.404/1976, deverão ser efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O
Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar,
lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig. Franklin
Moreira Gonçalves, pela Diretoria Executiva. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
04-09-2018, sob o número: 6987385, Protocolo: 18/473.301-4. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -03 1151736 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 05 de setembro de 2018, às 19 horas, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e
instalação: O Diretor Márcio José Peres presidiu a reunião, convidando
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Suplementação do orçamento para 2018. Deliberação: A acionista deliberou aprovar a suplementação do orçamento
de custos e despesas operacionais da Companhia, para 2018, no valor
de treze milhões, duzentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e nove
reais, a ser suprido com recursos em caixa da Companhia. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar,
lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig. Márcio José Peres, Diretor. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 20-09-2018, sob o número: 7005195, Protocolo: 18/488.170-6.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -03 1151733 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 29 de junho de 2018, às 16h30min, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação:
O Diretor Márcio José Peres presidiu a reunião, convidando a mim,
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Reforma e consolidação do Estatuto Social; eleição
dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; e remuneração dos membros do Conselho Fiscal. Deliberações: A acionista deliberou: I- Aprovar a reforma do Estatuto Social, visando à sua adequação
à Lei 13.303/2016, bem como à realização de ajustes gramaticais, para
modernização da redação e padronização do texto, sem modificação do
endereço da sede social, o objeto social e o Capital Social da Companhia, conforme a seguir: Capítulo I - artigo 1º: inclusão de texto fazendo
referência à Lei 13.303/2016 e Lei 6.404/1976; Capítulo III - artigos 6º
a 9º: inclusão de atribuições da Assembleia Geral, para avaliar o desempenho dos Diretores; inclusão de texto contendo as atribuições da
Assembleia Geral sobre transformação, fusão, incorporação, cisão, dissolução ou liquidação da Companhia, bem como sobre aumento e redução do seu Capital Social, conforme previsto na Lei 6.404/1976, para
padronização; inclusão da atribuição da Assembleia Geral para aprovar
o Plano de Investimento e o Orçamento anual, para melhoria da governança e padronização; Capítulo IV - artigos 10 a 16: realização de ajustes no prazo do mandato, passando a ser de dois anos, sendo permitidas,
no máximo, três reconduções consecutivas; redução para três membros
da Diretoria, sendo um Diretor-Presidente e os demais Diretores sem
designação específica; inclusão de dispositivo referente à avaliação do
desempenho dos Diretores; inclusão da obrigatoriedade de declaração
prévia à eleição dos Diretores, sobre preenchimento de requisitos e não
inclusão em vedações legais; padronização da redação referente a
ausências de Diretores e outorga de procurações, que poderão ser concedidas por dois Diretores, sendo um deles o Diretor-Presidente; Capítulo V - artigos 17 e 18: inclusão nas atribuições do Diretor-Presidente
da condução das áreas de integridade e gestão de riscos; inclusão de
parágrafo com descrição das atribuições da área de integridade e gestão
de riscos; e, padronização do texto das atribuições dos demais Diretores
e da Diretoria Executiva (colegiado); Capítulo VI - artigo 19: alteração
da redação para dispor que o Conselho Fiscal terá caráter permanente,
com mandato de dois anos, sendo permitida, no máximo, duas reconduções consecutivas; obrigatoriedade de declaração prévia dos Conselheiros Fiscais, sobre preenchimento de requisitos e não inclusão em vedações legais; e, inclusão de texto legal sobre remuneração e atribuições
previstas na Lei 6.404/1976, para padronização; Capítulo VII - artigo
20: inclusão de Capítulo e artigo referente ao Comitê de Auditoria,
mencionando que a Companhia compartilhará o Comitê da Companhia
Energética de Minas Gerais-Cemig; Capítulo VIII - artigos 21 e 22:
adequações para padronização da redação referente à destinação do
Lucro Líquido e dividendos intermediários e intercalares, sem alteração
do sentido; Capítulo IX - artigos 23 e 24: adequações para padronização
da redação referente à responsabilidade dos Administradores, sem alteração do sentido; Capítulo X - artigo 25: adequações para padronização
da redação referente a dissolução e liquidação, sem alteração do sentido; Capítulo XI - artigos 26 e 27: inclusão de artigos sobre disposições
gerais, tratando das políticas complementares e treinamentos de Diretores, Conselheiros Fiscais e membros do Comitê de Auditoria; Capítulo
XII - artigo 28: inclusão de artigo sobre disposições transitórias, tratando sobre a aplicação das novas regras constantes no Estatuto Social,
bem como sobre o próximo mandato dos Diretores e membros do Conselho Fiscal que, excepcionalmente, terá seu termo na Assembleia
Geral Ordinária a ser realizada em 2020; e, Capítulo XIII - artigo 29:
adequação para padronização da redação do artigo das disposições
finais, sem alteração do sentido; II- Consolidar o Estatuto Social, com
as alterações acima aprovadas, conforme Anexo I da presente ata; IIIEleger os membros da Diretoria Executiva, em razão da alteração estatutária acima aprovada, para cumprirem novo mandato de dois anos,
excepcionalmente, até a Assembleia Geral Ordinária de 2020: DiretorPresidente: Franklin Moreira Gonçalves, brasileiro, casado, tecnólogo
em processamento de dados, Carteira de Identidade MG5540831/
PCE-MG e CPF 754988556-72, domiciliado em Belo Horizonte-MG,
Av. Barbacena, 1219, 21º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-130; e,
Diretores: Dimas Costa, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de
Identidade M424183/SSP-MG e CPF 253777446-91, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1219, 22º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-130; e, Márcio José Peres, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade 12729567-7/SSP-SP, e CPF
713401066-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena,
1219, 5º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-130. Os Diretores eleitos
declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição
no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos legais
e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei
6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar
e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais; e, IV- Eleger os membros do Conselho
Fiscal, para cumprirem mandato de dois anos, excepcionalmente, até a
Assembleia Geral Ordinária de 2020: membros efetivos: Eduardo José
de Souza, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade
01-005083-D/CRA-MG e CPF 125383616-72, domiciliado em Belo
Horizonte-MG, na Rua dos Médicos, 793, Alípio de Melo, CEP 30840020; Paulo César Teodoro Bechtlufft, brasileiro, casado, aposentado,
Carteira de Identidade MG153136/SSP-MG e CPF 098795106-82,
domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rua Professor Mercedo
Moreira, 55, Itapoã, CEP 31710-340; e, Ronald Gastão Andrade Reis,
brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade MG104.612/
SSP-MG e CPF 007237036-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG,
na Rua José Hemetério Andrade, 72/801, Buritis, CEP 30493-180; e,
membros suplentes: Carolina Rocha Vespúcio, brasileira, casada, servidora pública, Carteira de Identidade MG10884333-SSP/MG e CPF
061841946-23, domiciliada em Belo Horizonte-MG, na Rua Angustura, 53/102, Serra, CEP 30220-090; Nelson Tamietti, brasileiro,
casado, administrador, Carteira de Identidade MG12508830/SSP-MG e
CPF 402872466-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rua
Maria Martins Andrade, 133, Planalto, CEP 31720-228; e, Paulo
Roberto de Brito Mosqueira, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de
Identidade 21976-D/CREA-MG e CPF 162830826-53, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na Rua Aimorés, 2255/402, Lourdes, CEP 30140072. A Conselheira Carolina Rocha Vespúcio é servidora pública com
vínculo permanente com a Administração Pública, conforme requisito
do parágrafo segundo do artigo 25 do Estatuto Social e do parágrafo
segundo do artigo 26 da Lei 13.303/2016. Os Conselheiros eleitos
declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição
no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos legais
e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei
6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar
e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais; e, V- Fixar a remuneração individual
mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal no valor de mil reais,
na forma do §3º do artigo 162 da Lei 6.404/1976. Os membros suplentes somente farão jus à remuneração no caso de ausência definitiva do
seu respectivo membro efetivo. O Presidente esclarece que, conforme
parágrafo segundo do artigo 12 do Estatuto Social, os cargos e funções
relativos à Diretoria Executiva serão exercidos sem nenhuma remuneração. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse
se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada
pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig. Márcio José Peres, Diretor.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 14-09-2018, sob o número: 6998304, Protocolo: 18/487.940-0. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
30 cm -03 1151730 - 1
quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 35
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 09 de fevereiro de 2018, às 11h30min, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Presente,
ainda, o Diretor-Presidente, Franklin Moreira Gonçalves. Mesa e instalação: O representante da acionista Cemig Geração e Transmissão S.A.,
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, presidiu a reunião, convidando a
mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Orçamento para 2018. Deliberação: A acionista deliberou aprovar o Orçamento para 2018, elaborado a preços correntes. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse
se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas
Gerais-Cemig. Franklin Moreira Gonçalves. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
04-09-2018, sob o número: 6987405, Protocolo: 18/473.332-4. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -03 1151735 - 1
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 28 de abril de 2018, às 15h30min, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensadas a publicação da convocação e
a presença do auditor independente, nos termos da Lei 6.404/1976. Presente, ainda, o Diretor-Presidente, Franklin Moreira Gonçalves. Mesa e
instalação: O Diretor-Presidente presidiu a reunião, convidando a mim,
Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras de 2017; e, destinação do Lucro Líquido de 2017. Deliberações: A
acionista deliberou: I-Considerar sanada a ausência da publicação dos
anúncios de disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei
6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes
da realização desta Assembleia, conforme item II, abaixo; II- Aprovar
o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados dos respectivos documentos complementares, referentes ao
exercício findo em 31-12-2017, esclarecendo que estes documentos
foram publicados, em 28-04-2018, nos jornais “Minas Gerais”, fls. 81
a 84, e “O Tempo”, fls. 12 a 15; e, III- Aprovar a proposta da Diretoria Executiva, no sentido de destinar o Lucro Líquido do exercício
de 2017, no montante de R$37.410 mil: R$1.870 mil para constituição de Reserva Legal, conforme legislação vigente; R$18.532, pagos
antecipadamente aos acionistas, em 17-07-2017, a título de dividendos
intermediários, a serem compensados do dividendo mínimo obrigatório, conforme CRD-013/2017, de 17-07-2017; e, R$17.008, a serem
pagos aos acionistas, a título de dividendo adicional, até 30-12-2018,
conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo
jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes inscritos
no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data. O Presidente
esclareceu que: a) conforme parágrafo único do artigo 12 do Estatuto
Social, os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva serão exercidos sem nenhuma remuneração; e, b) as publicações da Companhia,
previstas na Lei 6.404/1976, deverão ser efetuadas nos jornais “Minas
Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros
jornais. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse
se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e
assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.
Franklin Moreira Gonçalves, pela Diretoria Executiva. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 04-09-2018, sob o número: 6987360, Protocolo: 18/473.767-2.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -03 1151726 - 1
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 09 de fevereiro de 2018, às 9 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Presente, ainda,
o Diretor-Presidente, Franklin Moreira Gonçalves. Mesa e instalação: O representante da acionista Cemig Geração e Transmissão S.A.,
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, presidiu a reunião, convidando a
mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Orçamento para 2018. Deliberação: A acionista deliberou aprovar o orçamento para 2018, elaborado a preços correntes. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse
se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e
assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.
Franklin Moreira Gonçalves. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 04-09-2018,
sob o número: 6987365, Protocolo: 18/473.776-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -03 1151728 - 1
CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A.
CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A.
CNPJ 24.286.169/0001-18 – NIRE 31300114091
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 28 de abril de 2018, às 14 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensadas a publicação da convocação e
a presença do auditor independente, nos termos da Lei 6.404/1976. Presente, ainda, o Diretor-Presidente, Franklin Moreira Gonçalves. Mesa e
instalação: O Diretor-Presidente presidiu a reunião, convidando a mim,
Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras de 2017; e, destinação do Lucro Líquido de 2017. Deliberações: A
acionista deliberou: I- Considerar sanada a ausência da publicação dos
anúncios de disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei
6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes
da realização desta Assembleia, conforme item II, abaixo; II- Aprovar
o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados dos respectivos documentos complementares, referentes ao
exercício findo em 31-12-2017, esclarecendo que estes documentos
foram publicados, em 28-04-2018, nos jornais “Minas Gerais”, fls. 93
a 96, e “O Tempo”, fls. 16 a 19; e, III- Aprovar a proposta da Diretoria Executiva, no sentido de destinar o Lucro Líquido do exercício de
2017, no montante de R$29.706 mil: R$1.485 mil para constituição
de Reserva Legal, conforme legislação vigente; R$15.269 mil, pagos
antecipadamente aos acionistas, em 17-07-2017, a título de dividendos
intermediários, a serem compensados do dividendo mínimo obrigatório, conforme CRD-018/2017, de 17-07-2017; e, R$12.952 mil, a serem
pagos aos acionistas, a título de dividendo adicional, até 30-12-2018,
conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo
jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no
Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data. Conforme parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social, os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva serão exercidos sem nenhuma remuneração;
e, as publicações da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976, deverão
ser efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo
de eventual publicação em outros jornais. Encerramento: Franqueada
a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Franklin Moreira Gonçalves, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 04-09-2018,
sob o número: 6987371, Protocolo: 18/473.228-0. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -03 1151746 - 1