TJMG 10/10/2018 - Folha 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
De Paula Rebelo Horta 1.051.352-1 Ana Paula Siqueira PEBIV-F (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a
partir de 22/10/2018 ; Piumhi Masp E.E. Professor Francisco De
Paula Rebelo Horta 0.390.016-4 Gláucia Ferreira Costa PEB-I-A
(Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de
22/10/2018 ; Piumhi Masp E.E. Professor Francisco De Paula
Rebelo Horta 0.488.788-1 Namir Ferreira Lima Batista PEB-I-A
(Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de
22/10/2018 ; Formiga Masp E.E. Dr Abilio Machado 2996643 Eli
Duarte Da Silva PEB-I-P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao
5° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Formiga Masp E.E. Dr
Abilio Machado 2996643 Eli Duarte Da Silva PEB-I-J (Cargo 02)
por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 22/10/2018
; Formiga Masp E.E. Dr Abilio Machado 8757882 Meire Veloso
De Faria Leal PEB-II-I (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 2°
quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Córrego Fundo Masp E.E. Pe
José Sangali 0.885.888-8 Neila Marília De Faria PEB-II-I (Cargo
01) por 01 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 22/10/2018
; Carmo do Rio Claro Masp E.E. Monsenhor Mário Araújo Guimarães 0.556.845-6 Fabíola Silva Santos PEB-I-D (Cargo 02)
por 01 mês referente ao 2° quinquênio a partir de 22/10/2018 ;
Carmo do Rio Claro Masp E.E. Monsenhor Mário Araújo Guimarães 0.951.539-6 Maria Aparecida Freire PEB-II-L (Cargo 01)
por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 22/10/2018 ;
Carmo do Rio Claro Masp E.E. Monsenhor Mário Araújo Guimarães 0.483.651-6 Vera Mônica Freire Pereira PEB-II-O (Cargo 01)
por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 22/10/2018 ;
Carmo do Rio Claro Masp E.E. Monsenhor Mário Araújo Guimarães 0.483.651-6 Vera Mônica Freire Pereira PEB-I-B (Cargo 03)
por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 22/10/2018 ;
Alpinópolis Masp E.E. Dona Inda 8582124 Tânia Paim Carvalho
Silva PEB-I-A (Cargo 04) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Carmo do Rio Claro Masp E.E.
Monsenhor Mário Araújo Guimarães 0.347.250-3 Maria Tereza
Morais Soares Reis PEB-II-H (Cargo 01) por 02 mês(es) referente
ao 2° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Piumhi Masp E.E. Professor João Menezes 0.969.252-6 Raquel Wilian Gonçalves PEBII-H (Cargo 01) por 01 mês(es) e 15 dias referente ao 2° e 3° quinquênios a partir de 18/10/2018 ; Carmo do Rio Claro Masp E.E.
Monsenhor Mário Araújo Guimarães 0.347.250-3 Maria Tereza
Morais Soares Reis PEB-II-F (Cargo 01) por 02 mês(es) referente
ao 2° quinquênio a partir de 22/10/2018;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do art.
9º da Lei Complementar Nº 100/2007 e art. 35 da Resolução
SEPLAG Nº 42/ 2003, do(s) servidor (es): Passos - S.R.E de Passos - Masp - 0.764.226-7 Marina De Fatima De Almeida Pires
PEB - I - A (Cargo 02), 23/04/2018 com direito, nos termos do
Art. 40, I, da CF/88, com redação dada pela EC 41/2003, art. 8º,
III, da LC Nº 64/02; (proporcional)com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 8.264 dias;
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2018
REVOGA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere ao(s) servidor(es): Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.354.107-5 Lucy Vidigal ANEI - III - J (Cargo 02), 18/04/2018Pagamento de dia de
paralisação, a partir de08/10/2018;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): Passos - S.R.E de Passos - Masp 0.354.107-5 Lucy Vidigal ANEI - III - J (Cargo 02), a partir de
09/10/2018 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03,com direito à remuneração integral;
09 1153606 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Abono Família referente(s) a: Patos
de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1001432-2, Marcelo Pereira Oliveira, PEBIB – Quím., adm. 3, Ato nº 03/18, publ.
em 01.08.18, por motivo de incorreção, onde se lê: por Maria
Luiza Martins Oliveira, filha, leia-se: por Maria Luiza Martins
Oliveira e Ana Cecília Martins Oliveira, filhas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 856392-6, Iana Aparecida Moreira Silveira,
PEBIA, adm. 1, Ato nº 41/18, publ. em 26.09.18, por motivo de
incorreção, onde se lê: adm. 2, leia-se: adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 364633-8, Cláudia de Barros Caixeta Araújo, PEBIIIO –
Ciênc., adm. 1, Ato nº 123/18, publ. em 26.09.18, por motivo de
incorreção, onde se lê: a p/ de 02.10.18, leia-se: a p/ de 02.10.18,
com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Lotação referente(s) a: Patos de
Minas - E.E. “Major Mota”, MaSP 665134-3, Poliana Magela
Coimbra Melo, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, Ato nº 29/18,
publ. em 12.09.18, por motivo de incorreção no nome, onde se
lê: Poliana Magela Coimbra, leia-se: Poliana Magela Coimbra
Melo.
09 1153589 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem de Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
O Diretor-Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores desta Autarquia,
referente aos meses de JULHO/2018 a SETEMBRO/2018, conforme Artigo 73 § 3º da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda
Constitucional de nº 61, de 23 de dezembro de 2003 e Artigo 44 da Lei 14.684, de 30 de julho de 2003.
Cargo Função
Efetivo
Recrutamento amplo
Aposentado
Pensionista
Membro acadepol/org.del.colet.
TOTAL
Quant.
1.153
189
7.573
123
0
9.038
JULHO 2018
Valor (R$)
6.379.923,66
1.085.109,64
18.112.056,45
205.080,94
0
25.782.170,69
Quant.
1.150
191
7.541
121
1
9.004
AGOSTO 2018
Valor (R$)
6.469.336,68
1.095.054,07
17.999.831,79
195.955,31
356,66
25.760.534,51
SETEMBRO 2018
Quant.
Valor (R$)
1.150
6.266.994,83
192
1.070.129,25
7.511
18.101.197,94
122
190.403,11
0
0
8.975
25.628.725,13
Fonte: SEPLAG
09 1153573 - 1
DESPACHO - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DEER/MG, no uso de suas atribuições
e da competência que lhe atribui o artigo 9º, da Resolução Conjunta CGE/DER/MG de nº. 001/2011, publicada no “Minas
Gerais”, de 16 de dezembro de 2011, tendo em vista as conclusões da Comissão no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 3.505 de 23 de maio de 2016, e publicada no “Minas Gerais”, em 24 de maio de 2016, RESOLVE:
APLICAR A PENA DE REPREENSÃO aos servidores: PAULO
MÁRCIO DA COSTA – MASP 1.022.533-2, Admissão 1, ocupante do cargo efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas
- GTOP , Nível V, Grau F, lotado à época, na Gerência Administrativa – GAD desta Autarquia , MARIO AUGUSTO ANDRADE
NEVES - MASP 1033288-0, Admissão 1, Aposentado, enquanto
ocupante do cargo efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas - GTOP , Nível III, Grau C, lotado à época, na 1ª Coordenadoria Regional, REINALDO BARBOSA MIRANDA - MASP
1028274-7, Aposentado, enquanto ocupante do cargo efetivo
Gestor de Transportes e Obras Públicas – GTOP, Nível IV, Grau
B, à época, lotado na Diretoria de Operações – DO, prevista no
artigo 244, inciso II c/c o artigo 245 da Lei 869, de 1952, em
face do descumprimento dos deveres funcionais no art.216, incisos V, VI, VIII e IX, do citado diploma legal e ABSOLVIÇÃO
aos servidores: MARLENE PEREIRA- MASP 1.030.540-7,
Admissão 1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas - AUTOP , Nível I, Grau I, lotado à época,
na Gerência Administrativa - GAD ; MÁRCIO MARTINS DOS
SANTOS – MASP 1.032.513-2, Admissão 1, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas - AUTOP ,
Nível V, Grau G, lotado à época, na 1ª Junta de Recursos - JARI
;1, JOSÉ NILSON DE SOUZA – MASP 1.031.118-1, Admissão
1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas - AUTOP, Nível IV, Grau B, lotado à época, na 1ª CRG;
MANOEL JORGE MOREIRA – MASP 1.028.189-7 Admissão
1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas - AUTOP , Nível II, Grau D, lotado à época, na 1ª CRG;
GERALDO GONÇALVES LEAL – MASP 1.031.297-3, Admissão 1, Aposentado, ocupante à época, do cargo efetivo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas - AUTOP , Nível I, Grau
H, na 1ª CRG E CIRILO ESTEVÃO DE OLIVEIRA - MASP
1.033.559-4, Admissão 1,Aposentado, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas - AUTOP , Nível I,
Grau G, lotado à época, na 1ª CRG.
A execução das penas impostas aos servidores MÁRIO AUGUSTO
ANDRADE NEVES – MASP 1.033.288-0 e REINALDO BARBOSA MIRANDA - MASP 1028274-7, no entanto, ficam prejudicadas no presente caso, por se tratar de servidores aposentados,
devendo-se registrar a publicação em seus registros funcionais.
DETERMINA que o prejuízo causado ao erário a ser ressarcido, pelos servidores Paulo Márcio da Costa –Masp 1.022.533-2
constante no Anexo II no valor de R$ 6.624,00 (seis mil, seiscentos e vinte e quatro nove reais e setenta e dois centavos); Mário
Augusto Andrade Neves – Masp 1.033.288-0 constante no Anexo
I no valor de R$ 17. 576,99 (dezessete mil, quinhentos e setenta e
seis reais e noventa e nove centavos) e Reinaldo Barbosa Miranda
- Masp 1028274-7, no valor de R$ 85,83(Oitocentos e cinco reais
e oitenta e três centavos) constante do Termo de Responsabilidade, seja promovida a reavaliação dos bens patrimoniais, com as
devidas correções monetárias, observando o que preceitua o Art.
270 da Lei 869/52 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado de Minas Gerais.
DETERMINA que após a reavaliação dos bens patrimoniais, com
as devidas correções monetárias a Unidade de Controle Seccional
encaminhe os autos originais à Procuradoria para as providências
cabíveis, visando o ressarcimento do dano causado, por parte dos
servidores PAULO MÁRCIO DA COSTA – MASP 1.022.533-2,
MÁRIO AUGUSTO ANDRADE NEVES – Masp 1.033.288-0 e
REINALDO BARBOSA MIRANDA - Masp 1028274-7.
DETERMINA a instauração de sindicância administrativa referente ao desaparecimento bens patrimoniais: Notebook. - nº patrimonial: 3378403-5, cadeira – nº patrimonial: 180142-1, Beliche/
aço/sem gavetas – nº patrimonial: 1785373-7; Beliche/aço/sem
gavetas – nº patrimonial: 1785374-5; Cama/solteira/madeira –
nº patrimonial: 1785378-8; Mesa p/refeitório/madeira – nº patrimonial: 1785524-1; Ventilador, não industrial - tipo: de parede;
número de pas: 04 pas; velocidade: 03 velocidades; dimensões:
45cm; tensão: 110/220 volts; motor: 1/2 hp, 1300 RPM - nº patrimonial 18021417 e Conjunto de ferramentas para mecânica geral
- nº patrimonial: 1785885-2.
DETERMINA à Unidade Seccional de Controle Interno – UCI
desta Autarquia, que encaminhe cópia do Relatório Conclusivo à
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DF, ao Coordenador Regional da CRG – Metropolitana – Belo Horizonte/MG, bem
como aos ilustres Procuradores do servidores, para conhecimento
e providências cabíveis.
09 1153569 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
MASP 259.176-6, Jalmir Leão Santos, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 19.11.2018.
MASP 281.700-5, Luiz Henrique Novaes Zacarias, por 1 mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 20.11.2018.
MASP 303.287-7, Ana das Graças Brito Souza, por 3 meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 10.10.2018.
MASP 345.586-2, Marismar Cirino Motta, por 1 mês referente ao
4º quinquênio, a partir de 19.11.2018.
MASP 349.361-6, Carlos Frederico Bittencourt R. Pereira, por 1
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 05.11.2018.
MASP 355.267-6, Aloísio Vilaça Constantino, por 1 mês referente
ao 7º quinquênio, a partir de 19.11.2018.
MASP 356.178-4, Clara Silva Costa, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 06.11.2018.
MASP 370.295-8, Adrienne Lage de Resende, por 1 mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 22.11.2018.
MASP 373.842-4, Flávia Bianchini Mesquita Gabrich, por 1 mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 19.11.2018.
MASP 374.130-3, Adriana Gonçalves Myrrha, por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 19.11.2018.
MASP 374.159-2, Lincoln D’Aquino Filocre, por 1 mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 12.11.2018.
MASP 374.700-3, Josélia de Oliveira Pedrosa, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 28.11.2018.
MASP 1.001.009-8, Daniela Victor de Souza Melo, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 19.11.2018.
MASP 1.093.813-2, Fernanda Barata Diniz, por 1 mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 28.11.2018.
MASP 1.116.990-1, Sérgio Duarte Oliveira Castro, por 1 mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 22.11.2018.
MASP 1.120.519-2, Luciana Trindade Fogaça, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 12.11.2018.
MASP 1.120.612-5, Diógenes Baleeiro Neto, por 1 mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 05.11.2018.
MASP 1.127.737-3, Fernanda Carvalho Soares, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 05.11.2018.
MASP 1.166.335-8, Denise Soares Belém, por 2 meses referente
ao 1º quinquênio, a partir de 05.11.2018.
MASP 1.182.105-5, Guilherme Bessa Neto, por 1 mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 19.11.2018.
MASP 1.182.174-1, Tatiana Sales Cúrcio Ferreira, por 2 meses
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 28.11.2018.
MASP 1.186.062-4, Rafaella Barbosa Leão, por 1 mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 10.10.2018.
MASP 1.187.754-5, Anna Carolina Heluany Zeitune Pires, por 1
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 21.11.2018.
MASP 1.207.113-0, Paloma Inayá Nicoleti da Silva por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 01.11.2018.
MASP 1.327.036-8, Matheus Fernandes Figueiredo Couto, por 1
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 19.11.2018.
RETIFICAÇÃO
Retifica publicação no “MG” de 12.09.2018, Férias-Prêmio Afastamento, referente à MASP 1.120.532-5, Marco Antônio
Lara Rezende, onde se lê: por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a
partir de 16.10.2018, leia-se: por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 12.11.2018.
Onofre Alves Batista Júnior
Advogado-Geral do Estado
DIRETORIA-GERAL
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
MASP 1.206.014-1, Layane Silva Oliveira Neiva, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 24.10.2018.
MASP 1.206.832-6, Edson Giovanni Alves e Silva Campos, por 1
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 21.11.2018.
MASP 1.252.245-4, Patrícia Renata Gomes, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 19.11.2018.
MASP 1.303.784-1, Mariana de Oliveira, por 1 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 19.11.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/89, à:
MASP 1.082.091-8, Manuela Teixeira de Assis Coelho, Procurador do Estado - PE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 21.09.2018.
MASP 1.113.676-9, Rômulo Geraldo Pereira, Procurador do
Estado - PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15.09.2018.
MASP 1.206.014-1, Layane Silva Oliveira Neiva, Gestor Governamental, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
05.09.2018.
MASP 1.207.107-2, Ana Silvia Lima Azevedo, Procurador do
Estado - PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15.09.2018.
MASP 1.207.113-0, Paloma Inaya Nicoleti da Silva, Procurador
do Estado - PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15.09.2018.
MASP 1.207.114-8, Valério Fortes Mesquita, Procurador do
Estado - PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15.09.2018.
MASP 1.207.118-9, Nilton de Oliveira Pereira, Procurador do
Estado - PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15.09.2018.
MASP 1.207.131-2, Levy Leite Romero, Procurador do Estado
- PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15.09.2018.
MASP 1.345.995-3, Gabriela Silva Pires e Oliveira, Procurador
do Estado - PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06.08.2018.
MASP 1.350.236-4, Ana Luiza Boratto Mazzoni Paiva, Procurador do Estado - PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10.09.2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174,
de 26.1.2007, alterada pela Lei Delegada n° 182/2011, à MASP
1.207.126-2, José Maria Brito dos Santos, pela remuneração do
cargo efetivo de Procurador do Estado - PE, acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão de Advogado Regional do
Estado, a partir de 28.09.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5.7.1952, por oito dias à MASP 1.128.631-7, Ana Carolina Oliveira Gomes, a partir de 30.08.2018.
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora MASP 1.128.631-7, de Ana Carolina Oliveira Gomes para
Ana Carolina Oliveira Gomes Paiva.
LICENÇA GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/88, por 120 dias, à MASP 1.128.335-5,
Patrícia Martins Ribeiro Raposo, a partir de 01.10.2018.
Rochelle Mantovani Santos
Diretora-Geral
09 1153530 - 1
ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 9/10/2018:
ATO AGE N.º 2354
no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128,
§1º, da Constituição do Estado, na Lei Complementar nº 83, de 28
de janeiro de 2005, no Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de
2011, autoriza, nos termos do Decreto nº 47.253, de 13 de setembro de 2017 e da Nota Técnica nº 79/SEPLAG/DCOPDD/2018,
o afastamento parcial do servidor RAMON SOUZA SILVA
RODRIGUES, MASP 1.369.258-7, para frequentar curso de Graduação – em Engenharia de Sistemas, na Universidade Estadual
de Montes Claros, de 01/05/2018 a 31/07/2019, sem prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo.
Atos assinados pela Senhora Diretora-Geral da AGE, em
9/10/2018:
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7ºA,
da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e a competência delegada nos termos do art. 1º, inciso II, alínea “b’, da
Resolução AGE n.º 140, de 25 de abril de 2005, DESIGNA, no
interesse do serviço, a servidora ANA PAULA ALVES SOUZA,
MASP 1.395.597-6, Gestora Governamental, lotada na Advocacia Regional do Estado em Montes Claros, para ter exercício na
Procuradoria da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, a contar de 11/10/2018.
09 1153455 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo
em vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 114/2018, de 28/09/2018,
que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por RAMSÉS
MACHADO RESENDE DUTRA, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 33/2016, DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no Diário Oficial de 11/09/2018.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 04 de outubro
de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHO
O Corregedor-Geral, considerando o disposto no artigo 48, § 1°,
inciso II, da Lei Estadual nº 22.257, de 27/7/2016, bem como o
artigo 27, incisos II e III, do Decreto Estatual nº 47.139/2017, de
24/1/2017, e a Resolução CGE nº 08 de 14/5/2014, considerando
o PARECER SASC/DASIE Nº 53/2018, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e o ARQUIVAMENTO dos autos
da Sindicância Administrativa Investigatória nº 20/2018, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo em 28/03/2018.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 09 de outubro de 2018.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
09 1153574 - 1