TJMG 12/10/2018 - Folha 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
01
(um)
dia
Divulgação do resultado após a sessão de
da habilitação
habilitação
dos
interessados.
02 (dois) dias
contados da data
Eventual recurso contra o de
publicação
resultado da habilitação
do resultado da
habilitação.
Divulgação da decisão do 02 (dois) dias conrecurso interposto contra a tados da data de
habilitação.
interposição
do
recurso
02 (dois) dias após
a data prevista
para a divulgação da decisão do
recurso contra a
habilitação
Eleição
Divulgação do resultado 01 (um) dia após a
da eleição
eleição
05 (cinco) dias
Prazo para recurso contra contados da data
o resultado
de
publicação
da eleição
do resultado da
eleição.
Divulgação da decisão do 02 (dois) dias conrecurso interposto contra o tados da data de
resultado da eleição.
interposição
do
recurso.
02 (dois) dias
contados da data
Divulgação do resultado prevista de divulfinal do processo eletivo gação da decisão
para o biênio 2018 – 2020. do recurso contra o resultado da
eleição.
O resultado deverá
ser divulgado no
quadro de avisos da
Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Metropolitana;
bem como no quadro
de avisos da Sede
Administrativa
da
Unidade de Conservação e, ainda, no site
oficial do IEF: www.
ief.mg.gov.br
O recurso deve ser
endereçado ao presidente da comissão
do processo eletivo e
protocolado perante
a Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Metropolitana, localizada a
Rua Espírito Santo,
495, 5° andar, Centro, CEP 30.160-030
- BH/MG.
O resultado deverá
ser divulgado no
quadro de avisos da
Unidade
Regional
de Florestas e Biodiversidade Metropolitana; bem como no
quadro de avisos da
Sede Administrativa
da Unidade de Conservação e, ainda, no
site oficial do IEF
www.ief.mg.gov.br.
Sede da Unidade
Regional de Florestas
e Biodiversidade
Sede da Unidade de
Conservação ou
Local designado pelo
presidente da comissão do processo
eletivo.
O resultado deverá
ser divulgado no
quadro de avisos da
Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Metropolitana;
bem como no quadro
de avisos da Sede
Administrativa
da
Unidade de Conservação e, ainda, no site
oficial do IEF: www.
ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser
endereçado ao presidente da comissão
do processo eletivo e
protocolado perante
a Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Metropolitana, localizada a
Rua Espírito Santo,
495, 5° andar, Centro, CEP 30.160-030
- BH/MG.
O resultado deverá
ser divulgado no
quadro de avisos da
Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Metropolitana;
bem como no quadro
de avisos da Sede
Administrativa
da
Unidade de Conservação e, ainda, no site
oficial do IEF: www.
ief.mg.gov.br.
O resultado final
deverá ser divulgado
no site oficial do IEF
www.ief.mg.gov.br
AVISO DE EDITAL
O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/MNEGRM Nº.: 01/2018 que estabelece regras para
a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do
Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, conforme calendário
de atividades abaixo. O edital na integra poderá ser obtido no site do
IEF (www.ief.mg.gov.br) ou na sede da Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade Centro Norte, localizado na Rua Zoroastro Passos,
nº30, Centro, Sete Lagoas/MG.
Sete Lagoas, 11 de outubro de 2018.
(a)Júlio César Moura Guimarães – Supervisor Regional
(a) Maria Honorina Pereira da Rocha – Gerente do Monumento Natural
Estadual Gruta Rei do Mato.
Divulgação
da decisão
do recurso
interposto
contra a
habilitação.
Prazo
Local
Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais;
Site oficial do IEF;
Sede da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade
Centro Norte;
Sede da Unidade de Conservação Monumento Natural
Estadual Gruta Rei do Mato;
Sede das Associações e Agremiações locais, entre outros
meios de comunicação de
divulgação.
Divulgação
do Edital /
partir da
Mobilização do A
Gestor perante publicação.
os interessados
O recurso deve ser endereçado ao Supervisor Regional
da URFBio Centro Norte e
protocolado perante a UniMínimo de 02
dade Regional de Florestas e
(dois) dias contados Biodiversidade Centro Norte,
da publicação do
localizado na Rua ZoroasEdital no Diário
tro Passos, nº30, Centro,Sete
Oficial do Estado.
Lagoas /MG, CEP:35.701017.
22/10/2018
24/10/2018
Eventual
recurso contra
o Edital.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da
Unidade Regional de Florese Biodiversidade; bem
Mínimo 05 (cinco) tas
como no quadro de avisos da
dias contados da
Sede
Administrativa da Unidata de interposição dade de
Conservação e, ainda,
do recurso.
no site oficial do IEF: www.
ief.mg.gov.br.
29/10/2018
Divulgação
da decisão
do recurso
interposto
contra o edital.
30/10/2018 a
30/11/2018
Cadastramento/
Inscrição
dos
interessados
Habilitação
Divulgação do
resultado da
habilitação
Eventual
recurso contra
o resultado da
habilitação
Mínimo de 15
(quinze) dias
contados da data
prevista para
divulgação da
decisão do recurso
contra o edital.
Os documentos para habilitação devem ser encaminhadas
à sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Escritório Regional
Centro Norte, localizado na
Rua Zoroastro Passos, nº30,
Centro,Sete Lagoas /MG,
CEP:35.701-017.
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Escritório Regional Centro Norte,
03/12/2018
localizado na Rua Zoroastro Passos, nº30, Centro,Sete
Lagoas /MG, CEP:35.701017.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da
Unidade Regional de Flores04/12/2018
tas e Biodiversidade Escritó1 (um) dia após a
rio Regional Centro Norte;
sessão de habilitação bem como no quadro de avidos interessados.
sos da Sede Administrativa da
Unidade de Conservação e,
ainda, no site oficial do IEF:
www.ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser endere05/12/2018 a
çado ao presidente da comis07/12/2018
são do processo eletivo e
protocolado perante a UniMínimo de 02 (dois) dade Regional de Florestas
dias contados da
e Biodiversidade Escritório
data de publicação
Regional Centro Norte, locado resultado da
lizado na Rua Zoroastro Pashabilitação.
sos, nº30, Centro,Sete Lagoas
/MG, CEP:35.701-017.
Mínimo de 02 (dois)
dias contados da
data de interposição
do recurso
13/12/2018
Eleição
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Atividade
10/12/2018
Divulgação
do resultado
da eleição
Prazo para
recurso contra
o resultado
da eleição
Divulgação
da decisão
do recurso
interposto
contra o
resultado da
eleição.
Divulgação do
resultado final
do processo
eletivo para
o biênio
[201__ á
201__]
2 (dois) dias após a
data prevista para
a divulgação da
decisão do recurso
contra a habilitação
19/11/2018
1 (um) dia após
a eleição
20/11/2018 a
26/11/2018
Mínimo 5 (cinco)
dias contados da data
de publicação do
resultado da eleição.
29/11/2018
Mínimo de 02 (dois)
dias contados da
data de interposição
do recurso.
30/11/2017
02 (dois) dias
contados da
data prevista de
divulgação da
decisão do recurso
contra o resultado
da eleição.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Escritório Regional Centro Norte;
bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da
Unidade de Conservação e,
ainda, no site oficial do IEF:
www.ief.mg.gov.br.
Sede da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade
Escritório Regional Centro
Norte Sede da Unidade de
Conservação ou
Local designado pelo presidente da comissão do processo eletivo.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Escritório Regional Centro Norte;
bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da
Unidade de Conservação e,
ainda, no site oficial do IEF:
www.ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e
protocolado perante a Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade Escritório
Regional Centro Norte, localizado na Rua Zoroastro Passos, nº30, Centro,Sete Lagoas
/MG, CEP:35.701-017.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Escritório Regional Centro Norte;
bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da
Unidade de Conservação e,
ainda, no site oficial do IEF:
www.ief.mg.gov.br.
O resultado final deverá ser
divulgado no site oficial do
IEF www.ief.mg.gov.br
110 cm -11 1154644 - 1
TERMO ADTIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo do contrato nº 1371050101815
de locação de imóvel urbano situado no Município de Salinas, celebrado entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e Flaviane de Oliveira Sales , conforme especificações do processo. Data da assinatura:
11.10.18 Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 18.205,92. Dotações
Orçamentárias:
2101.18.122.701.2002.0001.3390.3611.0.31.1; Foro: Belo Horizonte.
a) Margarete Suely Caires Azevedo Chefe URFBIO Norte; b) Flaviane
de |Oliveira Sales.
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por estar
em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor Sebastião Pedroso Gonçalves, CPF/CNPJ nº 554.262.396-49, notificado a
apresentar informações complementares ao processo de Autorização
para Intervenção Ambiental nº 04030001882/12, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores esclarecimentos, deverá o empreendedor dirigir-se à Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Rio Doce, situada na Rua Oito, nº 146, Ilha
dos Araújos, Governador Valadares/MG.
Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por estar
em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor Antônio
Barroso Medina, CPF/CNPJ nº 055.174.941-53, notificado a apresentar
informações complementares ao processo de Autorização para Intervenção Ambiental nº 09030000352/14, no prazo de 60 (sessenta) dias,
sob pena de arquivamento do processo. Para maiores esclarecimentos,
deverá o empreendedor dirigir-se à Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade Rio Doce, situada na Rua Oito, nº 146, Ilha dos Araújos, Governador Valadares/MG.
Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por estar
em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor Antônio Margarida, CPF/CNPJ nº 053.494.296-20, notificado a apresentar
informações complementares ao processo de Autorização para Intervenção Ambiental nº 0903001263/13, no prazo de 60 (sessenta) dias,
sob pena de arquivamento do processo. Para maiores esclarecimentos,
deverá o empreendedor dirigir-se à Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade Rio Doce, situada na Rua Oito, nº 146, Ilha dos Araújos, Governador Valadares/MG.
Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por estar
em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor Cezar
Antônio Gustavo, CPF/CNPJ nº 261.891.276-49, notificado a apresentar informações complementares ao processo de Autorização para Intervenção Ambiental nº 04050000634/11 , no prazo de 60 (sessenta) dias,
sob pena de arquivamento do processo. Para maiores esclarecimentos,
deverá o empreendedor dirigir-se à Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade Rio Doce, situada na Rua Oito, nº 146, Ilha dos Araújos, Governador Valadares/MG.
Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por estar
em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor Diolino
Nascimento Neto-ME, CPF/CNPJ nº 16.777.916/0001-92, notificado
a apresentar informações complementares ao processo de Autorização
para Intervenção Ambiental nº 04050000765/12 no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores esclarecimentos, deverá o empreendedor dirigir-se à Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Rio Doce, situada na Rua Oito, nº 146, Ilha
dos Araújos, Governador Valadares/MG.
Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por estar
em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor Deposito de Materiais de Construção Coelho & Cunha LTDA., CPF/CNPJ
nº 08.505.528/0001-24, notificado a apresentar informações complementares ao processo de Autorização para Intervenção Ambiental nº
04030001518/12, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores esclarecimentos, deverá o empreendedor dirigir-se à Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Rio Doce, situada na Rua Oito, nº 146, Ilha dos Araújos, Governador
Valadares/MG.
Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por
estar em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor
Deposito de Materiais de Construção Coelho & Cunha, CPF/CNPJ
nº 08.505.528/0001-24, notificado a apresentar informações complementares ao processo de Autorização para Intervenção Ambiental nº
04030001519/12, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores esclarecimentos, deverá o empreendedor dirigir-se à Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Rio Doce, situada na Rua Oito, nº 146, Ilha dos Araújos, Governador
Valadares/MG.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBIO Jequitinhonha torna público que
foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Andre Luiz Doro/Teotonio -Boca da Mata- Capão dos Ferreira Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca; Conceição do Mato
Dentro/MG – PA/Nº 14030000029/2018. DAIA nº 0035656-D. Fitofisionomia: Cerrado. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/10/2018.
*Valdeni Francisco dos Santos - Supressão da cobertura vegetal nativa
com destoca – Diamantina/MG – PA/Nº 14030000056/18. DAIA nº
0035659-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. VALIDADE: 02 (DOIS)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/10/2018.
*Henrique Avila de Carvalho – Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca – Conceição do Mato Dentro/MG – PA/Nº
14030000013/2017. DAIA nº 0035658-D. Fitofisionomia: Cerrado.
VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/10/2018.
*Stella Mineração Ltda-Me/ Chacrinha - Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca, Intervenção em APP com supressão de vegetação, Intervenção em APP sem supressão de vegetação – Gouveia/
MG – PA/Nº 14030000118/2018. DAIA nº 0035660-D. Fitofisionomia:
Cerrado. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/10/2018.
*Rafael Henrique Correa Castro/ Fazenda Catarina – Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa – Gouveia/MG – PA/Nº
14030000217/18. DAIA nº 0035657-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/10/2018.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora da URFBIO
Jequitinhonha.
26 cm -11 1154648 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Superintendência de Planejamento e Finanças
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000
3º Trimestre de 2018
339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291
MÊS
ÓRGÃO
OBJETO DA PUBLICIDADE
EMPRESA PUBLICITÁRIA
Camp.Multivac. 2017
Julho
SES
Agosto
Setembro
Camp. Aeds Prevenção 2017
Camp. Febre Amarela
Camp. Aids Carnaval
Camp.Multivac. 2017
Camp. Aeds Prevenção 2017
Camp. Febre Amarela
Camp. Aids Carnaval
Camp.Multivac. 2017
Camp. Aeds Prevenção 2017
TOTAL
Consórcio AZ3 – Comunicação e Fazenda
CNPJ: 26.746.143/0001-30
Consórcio AZ3 – Comunicação e Fazenda
CNPJ: 26.746.143/0001-30
Consórcio AZ3 – Comunicação e Fazenda
CNPJ: 26.746.143/0001-30
PERÍODO DE
VEICULAÇÃO
DESPESA EMPENHADA
DESPESA LIQUIDADA
VALOR PAGO
ORÇAMENTÁRIO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
VALOR PAGO RESTOS
A PAGAR
RPP
RPNP
28.336,73
77.790,20
89.486,52
15.385,96
7.184,48
3.888,09
222.071,98
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2018
José Eustáquio de Souza Nilson Landes Robadel Adriana Araújo Ramos
Contador/SES - Coord. Análise Contábil Superintendente de Planejamento e Finanças Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde
24 cm -11 1154318 - 1
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 184/2013 Contratante SES/MG Contratada Farmaconn Ltda. CNPJ 04.159.816/0001-13. O Processo Administrativo Punitivo 184/2013 foi arquivado, tendo em vista a inscrição
do débito em dívida ativa pela Advocacia Geral do Estado de Minas
Gerais.
Superintendente de Gestão
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 117/2016 Contratante SES/MG Contratada
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ 34.028.316/0015-09.
O Processo Administrativo Punitivo 117/2016 foi arquivado, tendo em
vista a inscrição do débito em dívida ativa pela Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
4 cm -11 1154240 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9196678/2018, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde
(SES/MG) e a LUMIAR
HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 05.652.247/0001-06, em conformidade com o Processo e
Compras n°1321127-30/2018.Objeto: Prestação de serviços de locação de aparelho respiratório de pressão positiva. O valor global é
de R$237.600,00 (Duzentos e trinta e sente mil e seiscentos reais).
DO:4291.10.302.179.4490.0001-339039.10.1. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz pela Secretaria de Estado de Saúde e Alexsandra
Ciotta Mani pela Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares
Ltda.
3 cm -11 1154463 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 089/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação, por
inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras
de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto no Edital
de Chamamento Público nº 089/2018, no município de Dionísio Todas
as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos
interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Coronel Fabriciano, no endereço Rua Paquetá, nº 1460 – Bom Giovanini – Coronel
Fabriciano - CEP: 35170-094. E-mail: [email protected]
e [email protected]. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de
serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade
com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Meta
Valor mensal
Descrição
física
(R$)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.053
3.037,26
Diagnóstico por Radiologia (Media
126
985,77
Complexidade Ambulatorial)
Métodos Diagnósticos em Especialidades
3
52,69
Consultas / Atendimentos /
193
391,77
Acompanhamentos
Fisioterapia
Pequena Cirurgia e Cirurgia de
Pele, Cutâneo e Mucosa
Clínico
Pediátrico
185
909,05
1
11,82
2
1
768,37
77,08
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
25/10/2018, no endereço da (SRS/GRS) de Coronel Fabriciano, das 9h
às 16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 14:00h no dia
26/10/2018 no mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta)
meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados
em momento posterior, conforme republicações anuais, e desde que
atendidos todos os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Coronel Fabriciano. Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 11 de outubro de
2018.
10 cm -11 1154709 - 1