TJMG 16/10/2018 - Folha 64 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
- a Resolução SES/MG nº 5.714, de 04 de maio de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de
Saúde;
- a Resolução SES/MG nº 5.460, de 26 de outubro de 2016, que dispõe sobre a Ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde;
- a Resolução SES/MG nº 5.587, de 20 de janeiro de 2017, que altera a Resolução SES/MG nº 5.460, de 26 de outubro de 2016, que dispõe sobre a
Ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde;
- a Resolução SES/MG nº 5.693, de 24 de abril de 2017, que altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.587/2017, que dispõe sobre a Ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde;
- a Resolução SES/MG nº 5.785, de 29 de junho de 2017, que altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.460/2016, que dispõe sobre a Ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde;
- a Resolução SES/MG nº 6.033, de 19 de dezembro de 2017, que altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.460, de 26 de outubro de 2016,
que dispõe sobre a Ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde;
- a Resolução SES/MG nº 6.209, de 24 de abril de 2018, que altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.460, de 26 de outubro de 2016, que
dispõe sobre a Ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde;
- a Resolução SES/MG nº 6.240, de 17 de maio de 2018, que altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.460, de 26 de outubro de 2016, que
dispõe sobre a Ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde;
- a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no
art. 37, caput, da Constituição Federal;
- o princípio da desconcentração administrativa que autoriza a delegação de competência como instrumento para assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a serem resolvidos;
- a relevância do ato de ordenação de despesas, que deve pautar-se nos preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade, fidelidade
funcional e cumprimento do programa de trabalho;
- a responsabilidade do ordenador de despesas pelo recebimento, verificação, guarda ou aplicação de dinheiros, valores e outros bens públicos, respondendo, assim, pelos prejuízos que acarretam à Fazenda; e
- a necessidade de aperfeiçoar a estrutura de controle interno da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), de acordo com as diretrizes para as normas de controle interno no Setor Público.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica acrescentado ao art. 1º da Resolução SES/MG nº 5.714, de 04 de maio de 2017, o seguinte inciso III:
“Art. 1º (...)
III – Ordenar despesas no âmbito da Unidade Regional de Saúde referentes aos projetos/atividades alocados no Fundo Estadual de Saúde conforme
Lei Orçamentária Anual.”
Art. 2º - Alterar o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.460, de 26 de outubro de 2016, nos termos do Anexo Único desta Resolução.
Art. 3° - Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de Outubro de 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
ANEXO ÚNICO DE RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6429, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
“ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.460, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016”
UNIDADE EXECUTORA
AÇÃO
ORDENADOR DE DESPESA
SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS E AÇÕES DE SAÚDE
4527 - Fortalecimento da Atenção Primária à
Saúde4015 - Promoção da Equidade e Atenção à Saúde dos Grupos e Indivíduos Historicamente Vulnerabilizados4531 - Apoio ao
Desenvolvimento da Atenção Primária Integral e Resolutiva4532 - Implementação da
Política Estadual de Promoção da Saúde
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeChefe de
GabineteSubsecretário(a) de Políticas e Ações de SaúdeSuperintendente de Atenção Primária à SaúdeDiretor(a) de Políticas de Atenção
Primária à SaúdeDiretor(a) de Estrutura da Atenção Primária à SaúdeDaniela Souzalima Campos - Masp 10818656Lorena Luiza Chagas
Lemos - Masp 1436102-6
1320007 - E C GABI- 4491 - Apoio e Fortalecimento à Rede de
NETE1320141 - E C Urgência e Emergência4623 - DesenvolviSUBPAS1320074 - E C mento da Política de Atenção Hospitalar
SUBPAS/SRAS (Redes)
Secretário(a)-Adjunto(a)
de
Estado
da
SaúdeChefe
de
GabineteSubsecretário(a) de Políticas e Ações de SaúdeSuperintendente de Redes de Atenção à SaúdeSuperintendente de Atenção Primária à SaúdeDiretor(a) de Políticas de Atenção Primária à
SaúdeDiretor(a) de Política e Gestão HospitalarDiretor(a) de Redes
AssistenciaisDiretor(a) de Sistema Logístico de Apoio às RedesKelly
Barros Silva Fortini - Masp 1436817-9Érika de Oliveira Santos Masp 6026355Lorena Luiza Chagas Lemos - Masp 1436102-6
1320007 - E C GABINETE1320141 - E C
SUBPAS1320076 - E C
SUBPAS/SAPS (Aten. Prim)
UNIDADE EXECUTORA
AÇÃO
ORDENADOR DE DESPESA
1320141 - E C SUBPAS
Subsecretário(a) de Políticas e Ações de Saúde
Subsecretário(a) de Regulação em Saúde
1320135 - E C SUBSILS
Subsecretário(a) de Vigilância e Proteção à Saúde
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da Saúde
1320068 - E C SUBVISA (Vigilância)
Subsecretário(a) de Inovação e Logística em Saúde
Chefe de Gabinete
1320076 - E C SUBPAS/SAPS (Aten.
Prim)
Subsecretário(a) de Gestão Regional
1320074 - E C SUBPAS/SRAS (Redes)
Superintendente de Atenção Primária à Saúde
1320055 - E C SUBPAS/SAF (Farmácia)
Superintendente de Redes de Atenção à Saúde
1320077 (Programação)
Superintendente de Assistência Farmacêutica
Secretário(a)-Adjunto(a)
de
Estado
da
SaúdeChefe
de
GabineteSubsecretário(a) de Políticas e Ações de SaúdeSuperintendente de Redes de Atenção à SaúdeDiretor(a) de Redes Assistenciais
Diretor(a) de Sistema Logístico de Apoio às Redes
Chefe de Gabinete
Subsecretário(a) de Vigilância e Proteção à Saúde
4472 - Vigilância Sanitária
1320011 - E C SUBVISA/SVS (Sanitária)
Superintendente de Vigilância Sanitária
Diretor(a) de Vigilância em Alimentos
Diretor(a) de Vigilância em Medicamentos e Congêneres
Diretor(a) de Vigilância em Serviços de Saúde
1320007 - E C GABINETE1320068 - E
C SUBVISA (Vigilância)1320010 - E C 4237 - Vigilância Ambiental
SUBVISA/SVEAST (Epide)
Diretor(a) de Saúde do Trabalhador
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeChefe de
1320007 - E C GABINETE1320068 - E
GabineteSubsecretário(a) de Vigilância e Proteção à
C SUBVISA (Vigilância)1320141 - E C
SaúdeSubsecretário(a) de Políticas e Ações de SaúdeSuperinSUBPAS1320074 - E C SUBPAS/SRAS 4464 - Emergências em Saúde tendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do
(Redes)1320055 - E C SUBPAS/SAF Pública
TrabalhadorSuperintendente de Redes de Atenção à SaúdeSupe(Farmácia)1320010 - E C SUBVISA/SVErintendente de Assistência FarmacêuticaDiretor(a) de Vigilância
AST (Epide)1320011 - E C SUBVISA/
EpidemiológicaDiretor(a) de Vigilância AmbientalDiretor(a)
SVS (Sanitária)
de Saúde do TrabalhadorDiretor(a) de Vigilância em
AlimentosDiretor(a) de Vigilância em Serviços de Saúde
UNIDADE EXECUTORA
AÇÃO
ORDENADOR DE DESPESA
SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeChefe de
1320007 - E C GABINETE1320142 - E
de Regulação em SaúdeSuperintenC SUBREG (Regulação)1320077 - E C 4487 - Gestão de Regulação do GabineteSubsecretário(a)
dente de Programação AssistencialSuperintendente de ContraSUBREG/SPA (Programação)1320078 - E Acesso
tação
de
Serviços
de
SaúdeSuperintendente
de Monitoramento,
C SUBREG/SCSS (Contrato)1320079 - E
Avaliação e Controle de Serviços de SaúdeDiretor(a) de ReguC SUBREG/SMACSS (Audi)
lação Assistencial
Secretário(a)-Adjunto(a)
de
Estado
da
Saúde1320007 - E C GABINETE1320142 - E
Chefe de GabineteSubsecretário(a) de Regulação em
C SUBREG (Regulação)1320141 - E C 4492 - Gestão dos Recursos Financei- SaúdeSubsecretário(a) de Políticas e Ações de SaúdeSuperinSUBPAS1320077 - E C SUBREG/SPA ros para Custeio da Atenção Ambu- tendente de Programação AssistencialDiretor(a) de Gestão de
(Programação)1320078 - E C SUBREG/ latorial e Hospitalar de Média e Alta Contratos em Serviços de SaúdeDiretor(a) de Políticas e Gestão
SCSS (Contrato)1320074 - E C SUBPAS/ Complexidade
HospitalarDiretor(a) de Redes AssistenciaisDiretor(a) de SisSRAS (Redes)
tema Logístico e de Apoio às RedesDiretor(a) de Informação
em Saúde
GABINETE
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeChefe de
GabineteAssessor(a)-Chefe do Núcleo de Atendimento à Judi1320007 - E C GABINETE1320058 - E C 4223 - Atendimento a Medidas cialização da SaúdeJans Bastos Izidoro - Masp 1397037-1
GABINETE/NAJS
Judiciais
- CPF 094.351.616-18Daniela de Cássia Domingues - Masp
669300-6 - CPF 035.956.016-45Maria Heliodora de Souza Lui
- Masp 1204274-3 - CPF 232.174.306-97
UNIDADE EXECUTORA
AÇÃO
ORDENADOR DE DESPESA
1320007 - E C GABINETE1320141 Secretário(a)-Adjunto(a)
de
Estado
da
SaúdeChefe
E C SUBPAS1320142 - E C SUBREG
de GabineteSubsecretário(a) de Políticas e Ações de
(Regulação)1320054 - E C SUBGR-Gestão 2001 - Direção Superior
SaúdeSubsecretário(a) de Regulação em SaúdeSubsecretário(a)
Regional1320135 - E C SUBSILS1320068
de Vigilância e Proteção à SaúdeSubsecretário(a) de Inovação e
- E C SUBVISA (Vigilância)
Logística em SaúdeSubsecretário(a) de Gestão Regional
1320054 - E C SUBGR-Gestão Regional
ORDENADOR DE DESPESA
de Estado da SaúdeChefe de
1320007 - E C GABINETE1320141 - E 4484 - Abastecimento de Medica- Secretário(a)-Adjunto(a)
GabineteSubsecretário(a)
de Políticas e Ações de SaúdeSupeC SUBPAS1320055 - E C SUBPAS/SAF mentos Básicos
rintendente de Assistência FarmacêuticaDiretor(a) de Medica(Farmácia)
mentos Básicos
de Estado da SaúdeChefe de
1320007 - E C GABINETE1320141 - E 4537 - Abastecimento de Medica- Secretário(a)-Adjunto(a)
GabineteSubsecretário(a)
de Políticas e Ações de SaúdeSupeC SUBPAS1320055 - E C SUBPAS/SAF mentos Especializados
rintendente
de
Assistência
FarmacêuticaDiretor(a) de Medica(Farmácia)
mentos EstratégicosDiretor(a) de Medicamentos de Alto Custo
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeChefe de
1320007 - E C GABINETE1320141 - E 4496 - Fortalecimento da Assistência GabineteSubsecretário(a) de Políticas e Ações de SaúdeSuperinC SUBPAS1320055 - E C SUBPAS/SAF Farmacêutica
tendente de Assistência FarmacêuticaDiretor(a) de Medicamen(Farmácia)
tos BásicosDiretor(a) de Medicamentos EstratégicosDiretor(a)
de Medicamentos de Alto Custo
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeChefe de
GabineteSubsecretário(a) de Vigilância e Proteção à SaúdeSupe1320007 - E C GABINETE1320068 - E
rintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do
C SUBVISA (Vigilância)1320010 - E C 4471 - Vigilância Epidemiológica
TrabalhadorDiretor(a) de Vigilância EpidemiológicaDiretor(a)
SUBVISA/SVEAST (Epide)
de Promoção à Saúde e Agravos Não TransmissíveisDiretor(a)
de Vigilância AmbientalDiretor(a) de Análise de Situação de
SaúdeDiretor(a) de Saúde do Trabalhador
UNIDADE EXECUTORA
AÇÃO
ORDENADOR DE DESPESA
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da Saúde
1320068 - E C SUBVISA (Vigilância)
4470 - Vigilância em Saúde do Traba- Subsecretário(a) de Vigilância e Proteção à Saúde
lhador e da Trabalhadora
Superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e
Saúde do Trabalhador
1320142 - E C SUBREG (Regulação)
AÇÃO
1320007 - E C GABINETE
1320068 - E C SUBVISA (Vigilância)
1320010 - E C SUBVISA/SVEAST
(Epide)
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da Saúde
Ana Paula Mendes de Carvalho - Masp 1399781-2
UNIDADE EXECUTORA
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
4494 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Subsecretário(a) de Políticas e Ações de Saúde
Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças
4578 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Superintendente de Redes de Atenção à Saúde
Atenção Psicossocial
Diretor(a) de Política e Gestão Hospitalar
4225 - Fortalecimento da Atenção à Saúde
Bucal4375 - Sistema Estadual de Transporte
Eletivo em Saúde4584 - Fortalecimento da
Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média
e Alta Complexidade para a População Indígena Aldeada
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da Saúde
1320007 - E C GABINETE
1320141 - E C SUBPAS
1320074 - E C SUBPAS/
SRAS (Redes)
4485 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Diretor(a) de Redes Assistenciais
Cuidado à Pessoa com Deficiência
Diretor(a) de Sistema Logístico de Apoio às Redes
1320007 - E C GABINETE1320141 - E C
SUBPAS1320074 - E C
SUBPAS/SRAS (Redes)
UNIDADE EXECUTORA
AÇÃO
ORDENADOR DE DESPESA
de Estado da SaúdeChefe de
1320007 - E C GABINETE1320068 - E 4536 - Prevenção e Tratamento das Secretário(a)-Adjunto(a)
GabineteSubsecretário(a)
de Vigilância e Proteção à SaúdeSuC SUBVISA (Vigilância)1320010 - E C IST/AIDS e Hepatites Virais
perintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde
SUBVISA/SVEAST (Epide)
do TrabalhadorDiretor(a) de Vigilância Epidemiológica
de Estado da SaúdeChefe de
1320007 - E C GABINETE1320068 - E 4553 - Programa Estadual de Vigilân- Secretário(a)-Adjunto(a)
GabineteSubsecretário(a)
Vigilância e Proteção à SaúdeSuC SUBVISA (Vigilância)1320010 - E C cia e Controle de Doenças Transmiti- perintendente de VigilânciadeEpidemiológica,
Ambiental e Saúde
SUBVISA/SVEAST (Epide)
das pelo Aedes
do TrabalhadorDiretor(a) de Vigilância Ambiental
1320007 - E C GABINETE
Secretário(a)-Adjunto(a)
de
Estado
da
SaúdeChefe
de
GabineteSubsecretário(a) de Políticas e Ações de SaúdeSuperin1320007 - E C GABItendente de Redes de Atenção à SaúdeSuperintendente de AtenNETE1320141 - E C 4490 - Implementação e Apoio à Atenção ção Primária à SaúdeDiretor(a) de Políticas de Atenção Primária à
SUBPAS1320074 - E C Especializada
SaúdeDiretor(a) de Política e Gestão HospitalarDiretor(a) de Redes
SUBPAS/SRAS (Redes)
AssistenciaisDiretor(a) de Sistema Logístico de Apoio às RedesLorena Luiza Chagas Lemos - Masp 1436102-6Cristiane Barbosa Marques - Masp 669.429-3
1320007 - E C GABINETE
Minas Gerais - Caderno 1
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeChefe de
GabineteSubsecretário(a) de Vigilância e Proteção à SaúdeSuperintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambien1320007 - E C GABINETE1320068 - E
tal e Saúde do TrabalhadorSuperintendente de Vigilância
C SUBVISA (Vigilância)1320010 - E C 4500 - Programa Estadual da Vigilân- SanitáriaDiretor(a) de Vigilância EpidemiológicaDiretor(a)
SUBVISA/SVEAST (Epide)1320011 - E C cia em Saúde
de Vigilância AmbientalDiretor(a) de Análise de Situação
SUBVISA/SVS (Sanitária)
de SaúdeDiretor(a) de Saúde do TrabalhadorDiretor(a) de
Vigilância em Serviços de SaúdeDiretor(a) de Vigilância
em AlimentosDiretor(a) de Vigilância em Medicamentos e
CongêneresDiretor(a) de Infraestrutura Física.
Diretor(a) de Infraestrutura Física
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeChefe de
GabineteSubsecretário(a) de Vigilância e Proteção à SaúdeSuperintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do
TrabalhadorDiretor(a) de Vigilância EpidemiológicaDiretor(a)
de Promoção à Saúde e Agravos Não TransmissíveisDiretor(a)
de Vigilância AmbientalDiretor(a) de Análise de Situação de
Saúde
E
C
SUBREG/SPA
Superintendente de Programação Assistencial
1320078 - E C SUBREG/SCSS (Contrato)
2103 - Ações de Tecnologia da Infor- Superintendente de Contratação de Serviços de Saúde
1320079 - E C SUBREG/SMACSS mação para a Saúde
Superintendente de Monitoramento, Avaliação e Controle de
(Audi)
Serviços de Saúde
1320010 - E C SUBVISA/SVEAST
Superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e
(Epide)
Saúde do Trabalhador
1320011 - E C SUBVISA/SVS (Sanitária)
Superintendente de Vigilância Sanitária
1320075 - E C SUBSILS/SPF
Superintendente de Planejamento e Finanças
1320006 - E C SUBSILS-SG (Gestão)
Superintendente de Gestão
1320003 - E C SUBSILS/SGP (RH)
Superintendente de Gestão de Pessoas
1320058 - E C GABINETE/NAJS
1320013 - E C GABINETE/ASCOM
Assessor(a)-Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização
da Saúde
1320009 - E C GABINETE/ASPLAN
Assessor(a)-Chefe da Comunicação Social
1320136 - E C GABINETE/AGTI
Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Planejamento
1320004
E
AS-AUDITORIA
C
GABINETE/
Assessor(a)-Chefe de Gestão em Tecnologia da Informação
Auditor(a)-Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno
ORDENADOR DE DESPESA
UNIDADE EXECUTORA
AÇÃO
- Promoção e Fortalecimento
1320007 - E C GABINETE1320056 - E C 4503
de Estado da SaúdeChefe de Gabineda Participação do Controle Social na Secretário(a)-Adjunto(a)
GABINETE/CES-CONSELHO
teCamila Moreira de Castro - Masp 7522808
Área da Saúde
Secretário(a)-Adjunto(a)
de
Estado
da
SaúdeChefe
de GabineteSubsecretário(a) de Políticas e Ações de
SaúdeSubsecretário(a) de Inovação e Logística em SaúdeSu1151 - Implantação de Hospitais perintendente de Redes de Atenção à SaúdeSuperintendente de
1320007 - E C GABINETE
Regionais
Planejamento e FinançasDiretor(a) de Convênios e Resoluções
EstaduaisDiretor(a) de Redes AssistenciaisDiretor(a) de Políticas e Gestão HospitalarDiretor(a) de Sistema Logístico e de
Apoio às RedesDiretor(a) de Saúde Bucal
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeChefe de
de Inovação e Logística em Saú1320007 - E C GABINETE1320003 - E C 2417 - Remuneração de Pessoal Ativo GabineteSubsecretário(a)
deSuperintendente de Planejamento e FinançasSuperintenSUBSILS/SGP (RH)
e Encargos Sociais
dente de Gestão de PessoasDiretor(a) de Administração de
PessoalDiretor(a) de Desenvolvimento de Pessoas
SUBSECRETARIA DE GESTÃO REGIONAL
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeChefe de
1320007 - E C GABINETE1320054 - E C 4486 - Apoio e Fortalecimento do GabineteSubsecretário(a) de Gestão RegionalSuperintendente
SUBGR - GESTÃO REGIONAL
Processo de Regionalização da Saúde de Gestão de PessoasVitória Lúcia da Silva Figueiredo - Masp
326819-5 - CPF 068.774.946-87
de Estado da SaúdeChefe de
1320007 - E C GABINETE1320054 - E C 4202 - Melhoria da Prestação dos Secretário(a)-Adjunto(a)
GabineteSubsecretário(a) de Gestão RegionalVitória Lúcia da
SUBGR - GESTÃO REGIONAL
Serviços de Saúde
Silva Figueiredo - Masp 326819-5 - CPF 068.774.946-87
UNIDADE EXECUTORA
AÇÃO
SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA EM SAÚDE
ORDENADOR DE DESPESA