TJMG 31/10/2018 - Folha 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2018- ANULA NO ATO Nº 05/2016
referente ao servidor: SERRO, EE. Mestra Virgínia Reis, Masp
835075-3, Maria de Lourdes Figueiredo Machado, ASBIE
Adm01, na parte em que concedeu Desligamento, publicado em
30/03/2016, por motivo de incorreção.

Luciene Faria, PEB2O, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.11.2018; MOEMA- EE. “Chico
Marçal”, MaSP 981.705-7, Josefa Pinto Gontijo Silva, PEB2J,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 12.11.2018.

ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2018- ANULA NO ATO Nº 06/2016
referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Professora Rosarinha Pimentinha, Masp 976910-0, Euzinete Santana dos Santos,
PEBIA Adm01, na parte em que concedeu Desligamento, publicado em 30/03/2016, por motivo de duplicidade.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 82/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor:
ITAÚNA- EE. “Dona Judith Gonçalves”, MaSP 370.320-4, Rosemary de Jesus a partir de 18.09.2018, referente ao ATB3J, Adm.
01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional 26/30 avos correspondente à carga horária
de 135 h/m.

ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2018- ANULA NO ATO Nº 06/2016
referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Padre João Afonso,
Masp 1140784-8, Érica Fernanda Justino, EEBIA Adm01, na
parte em que concedeu Desligamento, publicado em 30/03/2016,
por motivo de incorreção.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
29 1160006 - 1

SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 1051.350-5,
Leila Maiyr Pinto Souza Ferreira, EEB2A, Adm. 01, por motivo
de incorreção na vigência, Onde se lê: ato nº 03/2011 publicado
em 17.02.2011 referente ao 1º quinquênio a partir de 26.03.2007
e ato nº 31/2015 publicado em 05.11.2015 referente ao 2º quinquênio a partir de 23.01.2014, Leia-se: a partir de 17.08.2008 e a
partir de 14.10.2013.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
30 1160235 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 10/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37,
de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios, aos servidores:
Processo Administrativo nº 17/2018
MaSP 156.680-1, M.C.P.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 72/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP
1131.910-0, João Henrique Veloso Cunha, PEB1B, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 17.01.2018,
com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi
desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1103.388-3, Neide Aparecida
Mascarenhas de Oliveira, PEB1A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15.02.2018, com aproveitamento
de tempo no PEB1A, Adm. 02, do qual foi desligada e não usufruiu nenhum período de férias-prêmio; MaSP 1103.388-3, Neide
Aparecida Mascarenhas de Oliveira, PEB1A, Adm. 04, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25.08.2018, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 02, do qual foi desligada e
não usufruiu nenhum período de férias-prêmio; DIVINÓPOLISEE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1320.881-4, Kelly de Sousa
Rabelo Santos, PEB1A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 03.09.2018, com aproveitamento de tempo no
PEBD1A, Adm. 01, do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu
nenhum mês; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1107.196-6,
Juliana Teles de Menezes, PEB1A, Adm. 02, referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício a partir de 08.08.2018, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi dispensado, dos
quais não usufruiu nenhum mês; ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 983.458-1, Leila Mara Penido Moura, PEB1A, Adm.
02, 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14.09.2017, data do requerimento, com aproveitamento de tempo
no PEBD1, Adm. 01, do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 73/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: ITAGUARA- EE.
“Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 1096.472-4, Cristiano Nívio
de Morais, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio a partir de 16.04.2018; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 389.465-6, Eneide Cristine Resende, ATB5J, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15.09.2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2018
ANULA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP
1051.350-5, Leila Maiyr Pinto Souza Ferreira, EEB2A, Adm.
01, o ato nº 11/2011 publicado em 02.06.2011, na parte em que
publicou a retificação de férias prêmio concessão a partir de
25.11.2008, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - CARÁTER EXCEPCIONAL - ATO Nº 111/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: DIVINÓPOLISEE. “Halim Souki”, MaSP 1320.819-4, Júnia Anísia Barros de
Almeida, PEB1B, Adm. 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 22.10.2018, período prorrogado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 112/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº
22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLISSRE, MaSP 165.444-1, Elzalaide Newton Morais, EEB2P, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06.11.2018; MaSP 295.608-4, Mônica Regina dos Santos,
ANE4I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 113/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 833.437-7, Madalena
Martins Aragão, PEB3J, Adm 02, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018. (Com vistas à
aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 114/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores:
ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 764.706-8, Maria

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 83/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “João Batista Carvalho”, MaSP 374.026-3, Eunice Valéria de Souza, a partir de
31.10.2018, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a sendo 011 h/a de exigência curricular/
aula facultativa/dobra de turno.
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81,
da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 14/09/2018: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 761.668-3, Alba Cristina Silva Viana,
PEB1A, Adm. 03, Geografia, 08 aulas, a contar de 08.10.2018;
Na EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1231.108-0, Graziele
Diniz da Silva, PEB1A, Adm 04, Química, 06 h/a, a contar de
08.10.2018; Na EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1469.274-3,
Rodrigo Canto Castro, PEB1A, Adm. 01, Educação Física,16 h/a,
a contar de 08.10.2018; Na EE. “Professor Chico Dias”, MaSP
1271.045-5, Luciano Peguini de Sousa, PEB1A, Adm 04, Química, 06 aulas, a contar de 09.10.2018; Na EE. “São Francisco de
Paula”, MaSP 1098.356-7, Laura Cristina Teles Costa, PEB1A,
Adm 04, Educação Física,16 a/s, a contar de 11.10.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 36/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados
conforme MG. 11/08/2018: ARCOS- EE. “D. Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1247.667-7, João Paulo Garcia Silva, PEB1A,
Adm. 04, Matemática, 08 aulas, a contar de 05.09.2018; CARMO
DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1266.911-5,
Adérlon Carlos de Moura, PEB1A, Adm. 04, Matemática, 16
aulas, a contar de 04.09.2018; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias
Correa”, MaSP 1372.821-7, Fabrício Teles de Morais, PEB1A,
Adm. 03, Física, 10 aulas, a contar de 03.09.2018; LAGOA DA
PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1165.637-8, Cecília Souza
e Castro Cunha, PEB1A, Adm. 04, Química, 08 aulas, a contar
de 09.10.2018; MaSP 1335.991-4, Marcos Vinícius de Melo,
PEB1A, Adm. 03, Física, 10 aulas, a contar de 04.09.2018; OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- Na EE. “São João Batista”, MaSP
1081.769-0, Bruno Tadeu Soares Morais, PEB1A, Adm. 04, História, 10 aulas, a contar de 28.09.2018; MaSP 1094.110-2, Raquel
Vale de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, Química, 08 aulas, a contar de 17.09.2018; PAINS- Na EE. “Padre José Venâncio”, MaSP
1144.059-1, José Luiz Gonçalves, PEB1A, Adm. 03, Física, 16
a/s, a contar de 05.10.2018; MaSP 1286.108-4, Daniela Aparecida Arantes, PEB1A, Adm. 04, Biologia/Ciências, 16 a/s, a contar de 05.09.2018; MaSP 1381.948-7, Ricardo Aparecido Gonçalves da Silva, PEB1A, Adm. 03, Geografia, 16 a/s, a contar
de 01.10.2018; PEDRA DO INDAIÁ- Na EE. “Prof. João Alves
Filgueiras Campos”, MaSP 389.480-5, Nilson da Silva, PEB1A,
Adm. 03, LEM-Inglês, 10 aulas, a contar de 03.10.2018; MaSP
1438.125-5, Victor José Alves Faria, PEB1A, Adm. 03, História, 10 h/a, a contar de 11.09.2018; EE. “Ribeiro Pena”, MaSP
1249.179-1, Joelma Pedrosa Nascimento Azevedo, PEB1A, Adm.
05, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 10.09.2018; PERDIGÃO- Na EE. “Pedro Primo”, MaSP 1014.585-2, Margarida
Maria Ferreira do Amaral, PEB1A, Adm. 04, Geografia, 16 a/s,
a contar de 03.09.2018; MaSP 1243.058-3, kátia Aquino Santos,
PEB1A, Adm. 04, Matemática, 16 a/s, a contar de 03.09.2018;
PIRACEMA- Na EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 823.455-1,
Catherine Amaral de Castro, PEB1A, Adm. 04, Geografia, 15
aulas, a contar de 04.09.2018; MaSP 1230.972-0, Miriam Rachel
de Resende, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a
contar de 04.09.2018; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- Na EE.
“Governador Magalhães Pinto”, MaSP 1249.327-6, Adelya Cristiane Moreira, PEB1A, Adm. 02, LEM-Inglês, 16 aulas, a contar
de 02.10.2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor: ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela
Leão de Melo”, MaSP 1012.145-7, Carmem Célia de Almeida,
PEB1G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
29.10.2018.
PORTARIA – ATO Nº 12/2018
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de
2002, Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil (Pré-escola) na Escola Municipal “Paulo Jacinto de Mendonça”, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Rua Joaquim José Lopes nº 567, bairro André
e Chiquinha, município de Japaraíba.
SRE - Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
30 1160234 - 1

SRE de Itajubá
PORTARIA Nº 006/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
23 da Resolução CEE n.º443, de 02.08.01, fica autorizada, a partir de 31 de outubro de 2018, a mudança do Centro de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, de Educação Infantil, da Rua Luiz
Gonzaga Rodrigues, n° 64, Bairro Medicina, Itajubá/MGpara
Rua Carmo Bonifácio da Costa, n° 100, Bairro Anhumas, Itajubá/
MG.

PORTARIA Nº 007/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
24 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica credenciado a
mantenedora Centro de Educação Infantil Aprendiz Sandra & Silvia LTDA e divulgado a mudança da entidade mantenedora do
Centro de Educação Infantil Pequeno Aprendiz situado na Rua
Carmo Bonifácio da Costa, n° 100, Bairro Anhumas, Itajubá/MG
passando da Patrícia Oliveira Viana Gonçalves - ME para Centro
de Educação Infantil Aprendiz Sandra & Silvia LTDA.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora Educacional/SRE Itajubá
30 1160311 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 417/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à
servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos,
MaSP 351173-0, Sandra Marcilene Reis, PEBIIIN, 1ª admissão,
a partir de 08/02/18; MaSP 351173-0, Sandra Marcilene Reis,
PEBIIIN, 2ª admissão, a partir de 04/04/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 418/18
ANULA OS ATOS DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: PIRANGUINHO – Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 726468-2, Janete Renó Cândido,
PEBIIIM, 2ª admissão, ato nº 244/05 publicado em 24/03/05,
por motivo de publicação indevida; ato nº 424/06 publicado em
26/04/06, por motivo de publicação indevida; Ato nº 035/12
publicado em 18/01/12, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 419/18
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE
FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora: PIRANGUINHO – Em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 726468-2, Janete
Renó Cândido, PEBIIIM, 2ª admissão, ato nº 1296/06 publicado
em 23/11/06, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 420/18
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos
do Art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ - Superintendência Regional de
Ensino,MaSP 291287-1, Sonia Cristina Faria, ANEIB, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/18; MaSP 1059902-5, Josiane Rosa Vilas Boas Schumann,
TEDVG, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 07/11/18; MaSP 1160051-7, Cássio Ricardo
da Silva, TEDIIE, 1ª admissão, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 421/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art 31, da CE/89, de 21/09/89, à servidora: DELFIM
MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1287695-9, Marina
Gonçalves Ribeiro, PEBIA, 3ª admissão, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/18; MaSP 379284-3, José
Odorico Lorena, ATBVJ, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 12/09/18; ITAJUBÁ – EE Novo Tempo
– Educação Especial, MaSP 389950-7, Claudia Barbosa Silva,
1ª admissão, ATBIVH, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/02/18; MaSP 1332699-6, Luciana Cristiny Ribeiro
Silva, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18, com aproveitamento de tempo; EE Major
João Pereira, MaSP 935084-4, Aldo Valério dos Santos Fonseca,
PEBIA, 4ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/10/18; PIRANGUINHO – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 726468-2, Janete Renó Cândido,
PEBIIIM, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 21/04/07; MaSP 726468-2, Janete Renó Cândido,
PEBIIIM, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 30/04/12.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 422/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7 da CR/88, do art.79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/02 e do art. 50 do Decreto nº 42758 de 17/07/02, à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 746339-1,
Wania Dino Felipe Passos, PAI, por 120 dias, a partir de 05/02/93,
para regularização da vida funcional da servidora.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora Educacional/SRE Itajubá
30 1160305 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 423/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ - Superintendência
Regional de Ensino,MaSP 1328902-0, Felipe Benedito Oliveira,
ANEIIB,1ª admissão, por motivo de interesse do servidor, Ato nº
357/18 publicado em 12/09/18, onde se lê: por 3 meses, leia-se:
por 2 meses; MaSP 1319430-3, Maristela Gulla Silva, TDEIIC,
1ª admissão, por motivo de interesse da servidora, Ato nº 357/18
publicado em 12/09/18, onde se lê: a partir de 16/10/18, leia-se:
a partir 19/11/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 424/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora:
PIRANGUINHO – Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
MaSP 726568-2, Janete Renó Cândido, PEBIIIM, 2ª admissão,
ato nº 475/07 publicado em 06/06/07, por motivo de incorreção no
quinquênio, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 425/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: CRISTINA – Aposentada, MaSP
365891-1, Maria Ângela Carvalho Siqueira, PEBIIP, 1ª admissão,
por incorreção na vigência, Ato nº 079/18, publicado em 28/02/18,
onde se lê: 4 meses, leia-se: 5 meses.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora Educacional/SRE Itajubá
30 1160308 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 022/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 30/6/2016, de MaSP.847051-0, Geraldo Abílio
Silveira, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, proventos proporcionais a
6068 dias de exercício, leia-se, remuneração proporcional a 16/35
avos, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 024/2018 –
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto, Ato de
retif. 1º quinq., pub. MG de 25/1/2008, de MaSP.286712-5, Marlene Ledo Ramos Brandão, PEB2H, 2º cargo, onde se lê, a partir
de 7/3/2003, leia-se, a partir de 6/3/2002, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de 18/11/2010,
de MaSP.286712-5, Marlene Ledo Ramos Brandão, PEB2H, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 4/3/2008, leia-se, a partir de 5/3/2007,
motivo incorreção na data da vigência.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 046/2018
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto, Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG
de 7/10/2004, de MaSP.286712-5, Marlene Ledo Ramos Brandão,
PEB2H, 2º cargo, onde se lê, a partir de 20/10/2003, leia-se, a partir de 25/4/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de
11/11/2010, de MaSP.286712-5, Marlene Ledo Ramos Brandão,
PEB2H, 2º cargo, onde se lê, a partir de 20/10/2008, leia-se, a partir de 23/4/2008, motivo incorreção na data da vigência.
30 1160503 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
035/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Doutor Carlos Antônio Veloso Costa,
MaSP.1323948-8, Josiane Aparecida Dias Freitas, PEB1B,
DVI, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 25/5/2018; JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.594317-0, Elton
Medeiros da Silveira, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
25/5/2018; MaSP.1325069-1, Andreia Conceição Vieira, PEB1B,
Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 2/9/2018; MaSP.1066702-0,
Sílvio Rocha Faria, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
1º/6/2018; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.566012-1,
Kenia Maria dos Anjos Menezes, EEB1A, Adm. 03, ref. 1º quinq.
a partir de 20/4/2016, data do exercício; MaSP.566012-1, Kenia
Maria dos Anjos Menezes, EEB1A, Adm. 03, ref. 2º quinq. a
partir de 20/4/2016, data do exercício; MaSP.566012-1, Kenia
Maria dos Anjos Menezes, EEB1A, Adm. 03, ref. 3º quinq.
a partir de 20/4/2016, data do exercício; E.E.Professora Diva
Pinto, MaSP.286712-5, Marlene Ledo Ramos Brandão, PEB2H,
Adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 22/4/2013; PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1035179-9, Maria Cristina Barbosa Silva, ATB4F, Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
30/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 017/2018 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.Joaquim Teixeira de Brito, MaSP.881933-6, Lúcio Antônio da Silva, PEB1M,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 22/11/2018; ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.964610-0, Ielva Maria
de Castro Tércio Ramos, PEB1F, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º
quinq., a partir de 19/11/2018; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.378010-3, Sônia Rodrigues Santos, ATB3J, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 29/11/2018; E.E.Euclides
da Cunha, MaSP.613231-0, Sônia Aparecida Soares dos Santos, PEB2G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de
21/11/2018; E.E.José Gorutuba, MaSP.368555-9, Maria Luciene
Celestina Fróes, ATB5H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq.,
a partir de 1º/11/2018; MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves,
MaSP.830895-9, Flavia Miranda Jorge Chaves, ATB3J, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 5/11/2018; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.556566-8, Maria
Zenaide dos Santos Nogueira, PEB2M, Adm. 02, por 01 mês, ref.
1º quinq., a partir de 14/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 018/2018 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado,
MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, por
02 meses, ref. 6º quinq., a partir de 5/11/2018, com vistas à aposentadoria; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.377781-0, Vidal Joaquim Barbosa, ATB4I, Adm. 01, por
02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 8/11/2018, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 011/2018 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba, MaSP.666145-8, Evânio Rezende de
Souza, TDE2G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de
19/11/2018; MaSP.810604-9, Maria Elisa de Freitas Nogueira,
ANEI2G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de
21/11/2018; MaSP.877837-5, Juvercino Borges Soares, TDE2G,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 5/11/2018;
MaSP.877838-3, Eliana Ramirez Moreira, TDE2H, Adm. 01, por
01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 19/11/2018; MaSP.895201-2,
Stelina Antunes Queiroz Silva, TDE2E, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 2º quinq., a partir de 19/11/2018; MaSP.1057210-5, Waldinéa Alves Farias Rocha, ANE2G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º
quinq., a partir de 21/11/2018; MaSP.1059003-2, Moisés Bento
de Aquino, ANE3F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 1º/11/2018; MaSP.1098072-0, Maria Lúcia Lopes dos
Santos, TDE3F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de
19/11/2018; MaSP.1144471-8, Maura Namiji Kanemoto, ANE2E,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 19/11/2018;
MaSP.1148982-0, Dário Cézar Durães, ANE2E, Adm. 01, por
01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 19/11/2018; MaSP.1193212-6,
Ary Leonardo Silva Mota, TDE3D, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º
quinq., a partir de 19/11/2018; MaSP.1319578-9, Neuza Silva
Nogueira, ANE1C, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir
de 19/11/2018; MaSP.1153936-8, Patrícia Alves Oliveira Campos, TDE2D, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de
19/11/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 021/2018 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de
27/12/2012, de MaSP.566012-1, Kenia Maria dos Anjos Menezes, EEB1A, Adm. 03, motivo publicação indevida; Ato de retif.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de
30/5/2013, de MaSP.566012-1, Kenia Maria dos Anjos Menezes,
EEB1A, Adm. 03, motivo publicação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 015/2018 – Altera o(s)
nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.458322-5, Yara Milene
Cardoso Martins, PEBD1A, Adm. 03, para Yara Milene Cardoso
Lima.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2018
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1294019-3, Ivoneide de Jesus Alves
da Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 31/5/2016, para regularização funcional; MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da
Silva, MaSP.833942-6, Eliane Fátima Xavier, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 6/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
011/2018 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Diva
Pinto, MaSP.1326092-2, Sulianng Gonçalves Martins, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 5/10/2018; Superintendência Regional de
Ensino de Janaúba, MaSP.1112603-4, Suely Pereira Nascimento,
ANEI1A, DAD-4, Adm. 03, a partir de 29/9/2018.