TJMG 08/11/2018 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, torna público que realizará
no dia 22/11/2018 às 09:00 horas, licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico Nº 16/2018, processo Nº 1651002 016/2018, cujo objeto é a
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços
de hospedagem, tradução simultânea, e alimentação. O Edital encontra-se à disposição no sítio eletrônico: www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 31 3916-7981
Belo Horizonte, 07/11/2018.
Gabriel dos Santos Rocha
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, EM EXERCÍCIO
3 cm -07 1162756 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, torna público que realizará
no dia 23/11/2018 às 09:00 horas, licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico Nº 017/2018, processo Nº 1651002 017/2018, cujo objeto
é a Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de organização, execução de eventos e atividades correlatas ou
inerentes. O Edital encontra-se à disposição no sítio eletrônico: www.
compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 31 3916-7981
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2018.
Gabriel dos Santos Rocha
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.
3 cm -07 1162753 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL
A Secretaria de Estado de Esportes celebrou o Termo de cessão de uso
de imóvel que entre si faz o Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Esportes EMG/SEESP e o Município de Três Pontas/
MG. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel situada na Travessa São
Luiz, nº 64, Centro, Três Pontas-Mg. Assinatura: 06/11/2018.
René Mendes Vilela
Secretário de Estado de Esportes
2 cm -07 1162656 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO Nº MS-130/18
firmado em 06/11/2018 entre a SOFTWARE AG e a PRODEMGE.
Objeto: Contratação dos serviços de suporte técnico e atualização de
versões para os softwares de baixa plataforma- Modalidade de licitação: Inexigibilidade 021/2018 Valor total: R$ 518.414,79. Vigência:
12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO nº MS-131/18 firmado em 07/11/2018
entre a ALTAICA e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de serviços
de suporte técnico, manutenção e atualização para solução de filtro de
conteúdo composta por hardwares e softwares da maraca MCAFFEModalidade de licitação: Pregão Eletrônico 060/2018 Valor total: R$
390.000,00. Vigência: 12 meses.
3 cm -07 1162608 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 085/2018, Processo de Compra 5141001 233/2018,contratação de
empresa para realizar curso de capacitação em Adobe Premiere. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio
Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
CAMG, BH/MG. Data da sessão: 26 de novembro de 2018às 09:00
horas. Belo Horizonte, 07 de novembro de 2018. Gilberto Rosário de
Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Daniel
Prado – Diretor – Diretoria de Negócios. Paulo de Moura Ramos –
Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -07 1162414 - 1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 284/2018 - Pregão Eletrônico nº 059/2018 – Registro
de Preços para licenças do software Microstrategy, incluindo suporte
técnico e atualização de versões, pelo período de 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 008/2018
Fornecedor: Illuminati Tecnologia e Informática LTDA – CNPJ nº
27.530.082/0001-32
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a contar da publicação
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br e
www.compras.mg.gov.br
3 cm -07 1162441 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
083/2018, Processo de Compras n° 5141001 235/2018, para Aquisição
de insumos para o processo de emissão dos Certificados de Registro e
Licenciamento de Veículos – CRLV, sendo: Lote 01: 5.500.000 (cinco
milhões e quinhentos mil) envelopes tipo carteira para insersora. Lote
02: 100 (cem) quilos de adesivo termoplástico para insersora; Lote 03:
1.000 (mil) cartuchos para impressora Printronix,. Especificações e
demais condições de participação constam no Edital a disposição dos
interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.
br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG.
Data da sessão: 23 de novembro de 2018 às 09:00 horas. Belo Horizonte, 07 de novembro de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Daniel Prado – Diretor
– Diretoria de Negócios. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
4 cm -07 1162411 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PE 078/2018
Homologo o Pregão Eletrônico nº 078/2018, processo de compra nº
5141001-217/2018, Contratação de Companhia de Seguros para cobertura dos bens patrimoniais da Administração Direta/Indireta do Estado
de Minas Gerais, cedidos para guarda e custódia da PRODEMGE, pelo
período de 12 meses, conforme Ata de Pregão do dia 29 de outubro
de 2018, e declaro vencedora do certame a empresa AXA SEGUROS
S.A – CNPJ nº 19.323.190/0001-06, no valor de R$ 121.499,97 (cento
e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete
centavos). Belo Horizonte, 07 de novembro de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de
Moura Ramos – Diretor-Presidente - Presidência.
3 cm -07 1162834 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-858/18-02
firmado em 15/10/2018 entre a MGS e a PRODEMGE. Objeto: Alterar a nomenclatura de fiscal setorial e a CLÁUSULA DECIMA –
DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO,
PS-858/18, prestação de serviços de apoio administrativo e operacional à CONTRATANTE, nos termos previstos na Lei Estadual
n°11.406/1994.
2 cm -07 1162609 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 033-2018 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 049/2018, Estagiários
Diversos e RPV referente a custas de citação - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos processos.
2 cm -07 1162773 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9162044/17. Contratada: Emigê
Mat. Odontológicos Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/10/18 a
09/06/19. Valor: R$ 25.099,41. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base Legal: Art.: 57, inc. I e §2° c/c, art. 65, da Lei 8.666/93.
João Baptista S. Neto – Diretor e Tarciane V. Figueiredo – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9164707/17. Contratada: Fast
Bio Comercial Eireli - EPP. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência:
30/11/18 a 29/11/19. Valor: R$ 2.961,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339039 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° e c/c o art. 65, inc.
I, alínea b e §1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Lorrayne Camila Rodrigues – Contratada
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9162677/17. Contratada: Emigê
Mat. Odont. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 18/11/18
a 17/06/19. Valor: R$ 1.526,91. Dot: 2011 10 302 071 4165 1 339030
11 50 1 0. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Tarciane V. Figueiredo - Contratada.
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9181250/18. Contratada: Farmácia BS
Ltda - EPP. Objeto: Alteração. Vigência: 05/04/18 a 04/04/19. Valor: R$
5.409,72. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12 0 50 1. Base Legal:
Art. 65, I, b e §1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e
Fernanda B. da Silveira Sathler - Contratada.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9129904/16. Contratado: Axcell
Elevadores Ltda. ME. Objeto: Prorrogação. Vigência: 30/12/18 a
29/12/19. Valor: R$179.199,96. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039
22 0 50 1. Base Legal: Art. 57, II, § 2° da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Neyber de Paula Macedo – Contratado.
Extrato: 10° Termo Aditivo do Contrato 5721/13. Contratada: Esquimó
Service Ltda. – ME. Objeto: Prorrogação. Vigência: 24/10/18 a
21/04/19. Valor: R$ 36.238,14. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50. Base: Art. 57, §4° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Adão Eustáquio dos Reis – Contratado.
8 cm -07 1162521 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012024.008/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de Assistência Técnica, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral
de peças, materiais e mão de obra, de sistema de refrigeração em equipamentos do tipo Split, VRF, Self, Cassete, ACJ e Chiller, Fancolet,
Fancoil, Exaustores e Eletrobombas integrados ao sistema de ar condicionado central com operação assistida nos sistemas de automação,
alocados no Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Gerência Odontológica (GEODONT)
e Procuradoria do IPSEMG, pelo período de 12 (doze) meses. Data da
sessão pública: 23/11/2018, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de novembro de 2018. Luiz Carlos Pereira – Gerência de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -07 1162627 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2018
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 13/11/2018 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO
ANESTESIOLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE
12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO HOSPITAL
GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG E/OU CENTRO
DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 31/10/2018, página 39 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 07 de Novembro de 2018. José Luiz de Almeida Cruz –
Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
4 cm -07 1162776 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.064.0.2017. Partes: MGS
e a FL Logística Eirelli-ME., CNPJ nº 15.420.591/0001-23. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de 25/10/18. Valor
anual: R$ 459.270,00. Assinatura: 25/10/2018. José Maurício Salgado
- Diretor Administrativo e Financeiro.
2 cm -07 1162799 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 097/2018
Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - creme regenerador para pele, protetor auditivo tipo plug
e coturno de segurança. Ata nº 001 assinada com a empresa: Evolution - Equipamentos de Proteção Individual Eireli (CNPJ/MF:
14.959.252/0001-57), Lote 01, Valor Total: R$245,00, Lote 02, Valor
Total: R$1.311,00; Ata nº 002 assinada com a empresa: Bragal Comércio e Serviços Ltda (CNPJ/MF: 32.350.027/0001-09), Lote 03, Valor
Total: R$118.800,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 088/2018
Objeto: Registro De Preços De Equipamento De Proteção Individual
- EPI (Capacete De Segurança, Chapéu De Palha, Creme Para As
Mãos, Desengraxante Para Pele, Avental Térmico Retardante A Chamas). Ata nº 001 assinada com a empresa: Mundo do Epi Comércio
Eireli - ME(CNPJ/MF: 21.204.313/0001-31), Lote 01, Valor Total:
R$ 18.009,00; Ata nº 002 assinada com a empresa: L.R. Comércio
De Suprimentos Ltda – EPP (CNPJ/MF: 22.966.860/0001-17), Lote
02, Valor Total: R$ 5.218,56; Ata nº 003 assinada com a empresa:
Evolution - Equipamentos De Proteção Individual Eireli (CNPJ/MF:
14.959.252/0001-57), Lote 03, Valor Total: R$ 9.549,70, Lote 04, Valor
Total: R$ 1.131,00, Lote 05, Valor Total: R$ 81.100,35.
5 cm -07 1162619 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CREDENCIAMENTO - ALTERAÇÃO NO EDITAL
O BDMG torna público que empreendeu alterações no edital BDMG19/2018, que passa a ser credenciamento de pessoas jurídicas de natureza privada e microempreendedores individuais (MEI) que exerçam
atividade econômica, para atuação no âmbito do Estado de Minas
Gerais como Correspondentes do BDMG (Decreto Federal 3000/1999,
art. 651, inciso I), com vistas à prestação dos serviços de recepção e
encaminhamento de propostas de financiamentos e empréstimos para
empresas com faturamento contábil anual ou anualizado de até R$ 30
milhões, bem como à prestação de serviços complementares de coleta
de informações cadastrais e de documentação, controle e processamento de dados e acompanhamento da operação, nos termos previstos na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.954, de 24 de
fevereiro de 2011 (e suas eventuais alterações). O edital consolidado
com as alterações empreendidas pode ser consultado na página referente ao credenciamento no sítio do BDMG na internet, https://www.
bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx.
CREDENCIAMENTO - ALTERAÇÃO NO EDITAL
O BDMG torna público que empreendeu alterações nas regras de remuneração previstas nos editais BDMG-004/2017, BDMG-039/2017 e
BDMG-19/2018. Os editais consolidados com as alterações empreendidas podem ser consultados nas páginas referentes aos credenciamentos
no sítio do BDMG na internet, https://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/
Paginas/licitacoes.aspx.
JULGAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO EDITAL 029/2018
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG torna
públicas, no âmbito do Edital BDMG-29/2018, as decisões pelas préqualificações dos requerentes Sasha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados e Veríssimo, Moreira & Simas Advogados. Serve este
extrato para os efeitos da Lei Federal 13.303/2016, art. 59, §1º.
HOMOLOGAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO EDITAL 029/2018
O BDMG torna pública a homologação da pré-qualificação dos interessados Rolim, Viotti e Leite Campos e Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Sociedade de Advogados nas áreas de contencioso e consultivo de
natureza tributária e a não pré-qualificação do interessado Junqueira de
Carvalho e Murgel, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos, em 06/11/2018.
LICITAÇÃO - ALTERAÇÃO NO EDITAL
O BDMG torna público que empreendeu alterações no edital BDMG33/2018, processo de compras nº 5201025 000001/2018 no Compras
MG, as quais podem ser acessadas, com o edital consolidado, na página
referente à licitação no sítio do BDMG na internet, www.bdmg.mg.gov.
br, e no portal Compras MG, www.compras.mg.gov.br. Em razão
das alterações a abertura da sessão pública foi designada para o dia
22/11/2018, às 09h30, no mesmo local da internet.
11 cm -07 1162810 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
CHAMADA FAPEMIG 09/2018
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS IMPACTADAS PELO ROMPIMENTO DA
BARRAGEM DE FUNDÃO – MARIANA – MG
FAPEMIG/FAPES/FUNDAÇÃO RENOVA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior –
SEDECTES, observadas as diretrizes políticas emanadas do Conselho
Estadual de Ciência e Tecnologia – CONECIT e de seu Conselho Curador, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo
– FAPES - e a Fundação Renova, tornam pública a presente Chamada
e convidam as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação –
ICTs (como definido no Art. 2°, inciso V da Lei n°13.243 de 2016),
instaladas no Estado de Minas Gerais ou no Estado do Espírito Santo,
cadastradas junto à FAPEMIG, a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro, em conformidade com o que estabelece a presente Chamada, que se encontra na íntegra no seguinte Endereço: http://
www.fapemig.br. Belo Horizonte, 07 de novembro de 2018. Ass) Prof.
Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
5 cm -07 1162770 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 10.278/16.
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG,
com a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG e
a Fundação Christiano Ottoni - FCO. Objeto: substituição do coordenador do projeto executado por meio do convênio 10.278/16. Data de
assinatura: 07/11/18. Signatários: Vinícius Barros Rezende - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior, em exercício, Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Evaldo Ferreira Vilela
- Presidente da FAPEMIG, Sandra Regina Goulart Almeida – Reitora
da UFMG, Benjamim Rodrigues de Menezes – Diretor-Presidente da
FCO, Alessandro Fernandes Moreira – Coordenador do Projeto Substituído, Rudolf Huebner – Coordenador do Projeto Substituto e Roberto
Maia Rosenbaum – Responsável SEDECTES.
4 cm -07 1162772 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cag ; bip-00036-18 ; produção agroecológica de flores: alternativa de
diversificação e incremento de renda nas propriedades rurais do norte
de minas ; joão batista ribeiro da silva reis ; 2071 19 573 050 4102 0001
335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 9 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 8.505,00 ;
2 cm -07 1162762 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 21.26/15. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SEDECTES/MG e a Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP. Objeto: substituição do coordenador do projeto,
prorrogação da vigência do presente instrumento, por mais 12 (doze)
meses, a partir da data de 03/10/2018 até 03/10/2019 e alteração do
instrumento jurídico que passa da denominação de Termo de Cooperação Técnica – TCT para Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação – PD&I. Data de assinatura: 03/10/18. Signatários: Vinicius
Barros Rezende – Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em exercício, Prof. Paulo
Sérgio Lacerda Beirão - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, por
Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG, Alfredo Gontijo de
Oliveira – Presidente da FUNDEP, Ronaldo Tadeu Pena – Coordenador Substituído, Roberto da Silva Bigonha – Coordenador Substituto e
Roberto Maia Rosenbaum – Responsável SEDECTES.
5 cm -07 1162771 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.299/2018
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e Carolina Barros de Souza – Bolsista. Objeto: concessão de Bolsa Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico
(BEDT-II). Valor mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis
reais e oitenta e seis centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis
mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo: 12
(doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449
020.0.10.1. Data de assinatura: 05/11/2018. Data de início: 05/11/2018.
Signatários: Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação, por Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG e Carolina Barros de Souza – Bolsista.
3 cm -07 1162777 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de material médico hospitalar, Pregão Eletrônico 046/2018 – Processo – 2311021 – 067/2018, data da
sessão pública 22/11/2018, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 22/11/2018 às 08h00min. A sessão pública
do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 08/11/2018.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -07 1162633 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para confecção de mochilas para atender programa
nacional de acesso ao ensino técnico e emprego – PRONATEC – convênio 915956, Pregão Eletrônico 041/2018 – Processo – 2311021 –
054/2018, data da sessão pública 23/11/2018, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 23/11/2018 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 08/11/2018. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -07 1162648 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/00051/2018. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionado. Data da realização/Local: 22/11/2018, às 09h, através
do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia
08/11/2018 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-33997107. Contagem, 07/11/2018.
2 cm -07 1162616 - 1
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 06/2018
COMUNICADO DE PERÍCIA O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Delegada
nº 84, de 29 de janeiro de 2003, alterada pela Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011; Decreto Estadual nº 45.836, de 23 de dezembro
de 2011, por intermédio da sua Procuradoria Jurídica, faz saber a todos
quantos virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou ainda interessados forem, é este para COMUNICAR os representantes legais da
empresa abaixo-relacionada, que atualmente encontram-se sediada em
endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via
correios AR, em observância ao inciso LV do art 5º da Constituição
federal, para a realização de perícia metrológica, com base na Lei nº
9933/1999 e Portaria INMETRO 149/2011, em produto procedente
dessa empresa. A perícia poderá ser presenciada por representante legal
que deverá comparecer munido de procuração ou autorização nominal. Em ambas deverá constar o fim específico de sua emissão que é
habilitar o representante legal a assistir a realização da perícia, assinar
e retirar os documentos gerados e dar destino ao produto periciado.
No caso de o representante da empresa ser o proprietário da mesma, o
documento a ser apresentado é uma cópia do contrato social e a carteira
de identidade. O não comparecimento ao ato pericial não implicará em
nulidade do mesmo. A amostra periciada será doada a uma das instituições de caridade cadastradas neste Órgão ou descartada, conforme
o caso, salvo expressa manifestação em contrário, do produtor, no
prazo de vinte e quatro horas. A perícia será realizada na Rua Cristiano
França Teixeira Guimarães, 80. Cinco. Contagem-MG. Fone: 31- 33997129 no dia 27.11.2018 às 9h . PRODUTO: TOALHA NATURALNATURALE PAPER – TERMO DE COLETA Nº 1146695. MARCA:
SANTPEL/ CONTEÚDO NOMINAL 1000 UNIDADES, “20x21cm”.
LOCAL DA COLETA: DISTRIBUIDORA DE DOCES SÃO JOÃO
LTDA, RODOVIA BR 040, km 623 Nº67- VILA GONÇALO – CONSELHEIRO LAFAIETE/MG. Publique-se, consoante relação abaixo.
Nº
RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CPF
IND. E COMERCIO DE 19.254.445/0001-26
1. SANTPEL
PAPEIS LTDA
Contagem, 06 de Novembro de 2018. FERNANDO ANTÔNIO
FRANÇA SETTE PINHEIRO- Diretor-Geral do IPEM/MG.
9 cm -07 1162588 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
ATOS DECISÓRIOS
A relação de atos deferidos 07/11/2018, para fins de contagem de prazos encontram-se disponível no site: www.jucemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2018.
José Miguel Lamounier. Presidente.
1 cm -06 1161920 - 1