TJMG 13/11/2018 - Folha 46 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For
Mtbj400045828; The Master Trust Bank of Japan, Ltd.
As Trustee For Mtbj400045829; The Master Trust Bank
of Japan, Ltd. As Trustee For Mtbj400045835; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For
Mutb400045792; The Master Trust Bank of Japan, Ltd.
As Trustee For Mutb400045795; The Master Trust Bank
of Japan, Ltd. As Trustee For Mutb400045796;Vanguard
Emerging Markets Stock Index Fund; Vanguard Total
International Stock Index Fund, a Series of Vanguard
Star Funds; Vantagetrust III Master Collective Investment Funds Trust; VIC Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A.; Victor Adler; WM Ibovespa Plus
Fundo de Investimento em Ações; Alexandre de Queiroz
Rodrigues; Virginia Kirchmeyer Vieira, por João Alan
Haddad; Alexandre Eustáquio Sydney Horta; Rogério
Henrique Costa Matos; Patrícia Simões de Carvalho
Cabral de Menezes, pelo BNDES Participações S.A.BNDESPAR. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Certifico o registro sob o nº 7057903 em 07-11-2018. Protocolo 185691846. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
268 cm -12 1164231 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
TI/SI – 5002000665. Partes: Cemig Geração Distribuída S. A. x Axxiom Soluções Tecnólogicas S. A.. Fundamento: Carona no Pregão Eletronico Original – 530H11977 para 850-O12800 na Ata de Registro de Preços
Original 4650000217/218 para 4650000286. Objeto:
Serviços desenvolvimento, sustentação e documentação
de sistemas em ambiente WEB. Prazo: 18 meses. Valor:
R$92.250,00. Ass.: 01/10/2018.
GD – 5002000666. Partes: Cemig Geração Distribuída
S. A. x Orizonta Geração Distribuída S. A. Fundamento:
Carona no Pregão Eletronico Original – E00195/17
para 850-O12801 na Ata de Registro de Preços Original 4650000233 para 4650000287. Objeto: Licenças
Sales Cloud, Cpq e Customer Community, para Customer Relationship Management – Crm Salesforce, Fab.
Salesforce. Prazo: 12 meses. Valor: R$32.119,80. Ass.:
27/10/2018.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DVP – 4570017623/500. Processo: MS/CS 500-E12870.
Fundamento: Art. 30, inciso II, alínea “c” da Lei nº
13.303, de 30/06/2016, para a contratação direta da Pentago Consult Brasil Tecnologia e Negócios Ltda. para a
prestação dos serviços de consultoria com notória especialização em governança corporativa, mapeamento
de processos, gestão de riscos, compliance e controles
internos, incluindo o fornecimento de chancela jurídica
apropriada, visando restruturação do modelo de gestão
Cemig. Prazo: 05 meses. Valor: R$2.218.100,00. Ratificada em: 01/11/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
TI/TC – Cemig Distribuição S.A.- Cemig D, Cemig
Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT, Cemig Geração
Itutinga S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A. x Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. Objeto:
Termo de Cessão do contrato 4570017289/510 devido
prestação de serviços para Cemig Geração Itutinga S.A. e
Cemig Geração Salto Grande S.A. a partir de 23/08/2018
por determinação de novos contratos de concessão. Prazo
24 meses. Data: 20/09/2018.
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12868. Objeto: Serviços de Nutrição - Café/Lanchonete/Restaurante - Belo
Horizonte/Contagem/Uberlândia/Sete Lagoas. Abertura
da sessão pública dia 04/12/18, às 9 horas - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 08h30
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
9 cm -12 1164230 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ 06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12905 - isolador
disco. Abertura da sessão pública 29/11/18, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo
- Gerente de Aquisição de Material.
Partes: Cemig x WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12124 - Objeto:
subestações compactas integradas - Prazo: 29/09/2023.
Valor: R$ 74.904.036,96. Data assinatura: 17/09/2018 Homologada em 17/09/2018. Publicação Extemporanea.
Partes: Cemig x VISION ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12124
- Objeto: subestações compactas integradas - Prazo:
29/09/2023. Valor: R$ 66.150.000,00. Data assinatura:
17/09/2018 - Homologada em 17/09/2018. Publicação
Extemporanea.
4 cm -12 1164218 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
RC/AC – Cemig Distribuição S.A.- Cemig D x Amélia
de Oliveira Tavares. Objeto: Duplicação da carga horária diária e redução da vigência restante, sem alteração no valor global e na carga horária total do contrato
4570016388 – 530 – Prazo de 36 para 26 meses. Data:
22/08/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
RH/EC – 5002000691. Partes: Cemig Distribuição S.A..
x Stigma Serviços Técnicos Ltda. Fundamento: Pregão
Eletronico - MS/CS 530-H12081 e Ata de Registro de
Preços 4650000235. Objeto: Treinamentos teóricos
e práticos na UniverCemig. Prazo: 12 meses. Valor:
R$26.500,00. Ass.: 25/10/2018.
EA/CE – 5002000690. Partes: Cemig Distribuição S. A.
x Eliger Construtora Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H11560 e Ata de Registro de Preços
4650000192. Objeto: Serviços de construção, reformas,
montagens e desmontagens em subestações. Prazo: 15
meses. Valor: R$28.988,82. Ass.: 29/10/2018.
RC/SR – 4570017566 - Cemig Distribuição S.A x Marcela Giorgia Crispim dos Santos Cortapasso. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12379. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Carmo do Rio Claro. Prazo 30 meses.
Valor R$73.398,60. Ass.: 26/09/2018, com vigência a
partir de 26/09/2018. Processo Licitatório homologado
em: 26/09/2018.
RC/SR – 4570017596 - Cemig Distribuição S.A x Wallace
Canuto. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12341.
Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes
da Contratante, na cidade de Felicio dos Santos. Prazo 36
meses. Valor R$29.340,00. Ass.: 22/10/2018, com vigência a partir de 22/10/2018. Processo Licitatório homologado em: 22/10/2018.
RC/SR – 4570017603 - Cemig Distribuição S.A x Ramon
Godinho Mourão. Fundamento: Convite - MS/CS 530S12346. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial
aos clientes da Contratante, na cidade de Juramento.
Prazo 36 meses. Valor R$29.332,44. Ass.: 24/10/2018,
com vigência a partir de 24/10/2018. Processo Licitatório homologado em: 24/10/2018.
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12841. Objeto: Serviços
de otimização de ativos imobiliários do grupo CEMIG,
incluindo elaboração de Estudos de Viabilidade para
Otimização de Ativos Imobiliários, acompanhamento
da implantação dos Estudos de Viabilidade, prospecção
de imóveis de terceiros, laudos de avaliação de valor de
mercado, de imóveis das Contratantes e/ou de terceiros
em todo o Estado de Minas Gerais, conforme Termo
de Referência - Escopo de Serviços GE/IM-10076796.
Abertura da sessão pública dia 28/11/2018, às 10h00min
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
11 cm -12 1164221 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
RH/EC – 5002000682. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A.. x Luís Gonzaga de Oliveira. Fundamento:
Pregão Eletronico - MS/CS 510-H12147 e Ata de Registro de Preços 4650000253. Objeto: Serviços de ministração de treinamentos NR-33. Prazo: 12 meses. Valor:
R$3.034,88. Ass.: 16/10/2018.
2 cm -12 1164225 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 1910002778
Partes: SEF/MG e Fundação Ezequiel Dias – FUNED,
com a interveniência da servidora da SEF/MG, Celestina
Maria Silva. Objeto: cooperação técnica entre os partícipes, consubstanciada na cessão, pela SEF/MG, da servidora Celestina Maria Silva, MASP nº 385.504-6, Auxiliar
de Serviços Governamentais, Nível V, Grau “C”, pertencente ao Quadro Setorial de Lotação da SEF/MG, para
exercer atividades junto à Unidade Seccional de Controle
Interno/Presidência da FUNED, com ônus para o órgão
cessionário. Não acarreta transferência de recursos financeiros entre os partícipes e não gerará, em qualquer hipótese, ônus para a SEF/MG, ficando a cargo da FUNED
as despesas com os salários e demais encargos relativos
à servidora cedida. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados da data de sua publicação, convalidados todos
os atos administrativos praticados desde 01/01/2017 até
a data de publicação.
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício – 12/11/2018.
AF 2° Nível/Contagem
RESUMO VIII TERMO ADITIVO
AO CONTRATO n.º 6072.
Partes: EMG/SEF/AF 2° Nível de Contagem e Samuel
Alvarenga Gonçalves. Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda – “Do Prazo”: 13/11/2018 a 12/11/2019. Demétrius Garcia Cruz - 09/11/2018.
Administração Fazendária 2º Nível/Pouso Alegre
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
nº 1900010565 - Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível Pouso
Alegre e Polo Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Objeto: Prorrogação da Vigência: 10/11/18 a 09/11/2019.
Valor da locação: R$ 25.115,00/mês, totalizando R$
301.380,00. Pouso Alegre,12 de novembro de 2018.
Ricardo Costa Domingues – Chefe AF /2º Nível Pouso
Alegre
AF/2º Nível/ Poços de Caldas – SRF II Varginha
RESUMO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1909300154
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Poços de Caldas e Elevem
Ltda. ME. Prorrogação da vigência contratual com início
19/11/2018 e término em 18/11/2019. Paulo Henrique de
Souza, Chefe AF/2ºNível/Poços de Caldas – 12/11/2018.
AF/2ºNível/ Poços de Caldas - SRF Varginha
RESUMO DE CONTRATO nº 009197376
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Poços de Caldas e SUPERSEEG Segurança Eletrônica Ltda. Objeto: Prestação de
serviço de vigilância eletrônica no imóvel onde funciona
a AF/Poços de Caldas, DF/Poços de Caldas e DFT/Poços
de Caldas. Valor Estimado: R$ 5.600,00. Prazo de vigência: 13/11/2018 a 12/11/2019. Dotação Orçamentária: 11
91.04.129.015.4022.0001.339039-62 fontes 10.1 e 29.1.
Poços de Caldas, 12/11/2018. Paulo Henrique de Souza,
Chefe AF/2ºNível/Poços de Caldas.
11 cm -12 1164334 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
748/2014 datado de 30/10/2018, celebrado entre a MGI –
Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Dom
Joaquim, com interveniência do Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 193 dias, até 11 de maio de
2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -12 1164355 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO
914/2014 datado de 23/10/2018, celebrado entre a MGI –
Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Coronel Xavier Chaves, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de
Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 133 dias,
até 06 de março de 2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -12 1164342 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos
pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de
Auto de Infração, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia
Papa João Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte).
Autuado
Fábio de Souza Dlugosz
CPF: 183.754.538-38
Leonardo Amorim Barbosa
CPF: 065.455.546-03
Nº do AI
44867/2015
44863/2015
Decisão sobre a apreensão
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos
de infração
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos
de infração
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo
relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s)
penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia
Papa João Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte) para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação,
sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto nº 47.383/2018. Para os esclarecimentos que se
fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente à referida Diretoria, ou contatar através do telefone (31)
3915-1280.
Autuado
Fábio de Souza Dlugosz
CPF: 183.754.538-38
Leonardo Amorim Barbosa
CPF: 065.455.546-03
Artesanato de Fogos São Miguel Ltda.
CNPJ: 26.064.774/0001-70
Valor (Sem atualização)
Processo
AI
R$ 3.096,76
522607/2018
44867/2015
R$ 27.045,75
519856/2018
44863/2015
R$ 15.026,89
542461/2018
184872/2015
*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração.
14 cm -12 1164294 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra:1371013 000003/2017)
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos autos do procedimento de dispensa de licitação -Processo SEI nº 1370.01.0000056/2017-31 -com
fundamento no artigo 24, incisos VIII e XVI,da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, consoante análise
por meio daNota Jurídica ASJUR.SEMAD Nº 01/2018,
de 08 de janeiro de 2018, para contratação de serviços
de tecnologia da informação (serviços para Hospedagem
de Sistemas em Ambiente Dedicado - Baixa Plataforma,
Suporte Técnico a Ambiente de TI - sob demanda e Certificação Digital Servidor Web), no valor global de R$
953.197,76 (novecentos e cinquenta e três mil, cento e
noventa e sete reais e setenta e seis centavos).
Belo Horizonte, 12de novembrode 2018. Diogo Soares
de Melo Franco-Subsecretário de Gestão Regional
4 cm -12 1164277 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
EXTRATO DA 37ª ATA DO
CONSELHO CURADOR FEAM
A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE –
FEAM, torna públicas as DECISÕES determinadas pela
37ª Reunião Ordinária do Conselho Curador da FEAM,
realizada em 19 de junho de 2018, às 9h, no Mezanino
do Terminal Rodoviário, na Praça Rio Branco, nº 100.
Centro. Belo Horizonte/MG. A saber: 2. Exame e deliberação das Atas da 35ª e 36ª Reuniões Ordinárias –
APROVADAS. 3. Apresentação e deliberação do Regimento do Conselho Curador da FEAM – APROVADO.
4. Apresentação e deliberação das contas de 2017 da
FEAM – APROVADO. 5. Planejamento Orçamentário
2018 da FEAM – APRESENTADO. 6. Apresentação
e deliberação de doação de veículos da frota FEAM –
APROVADO. 7. Deliberação de recurso do convênio nº
2091010200311 – ADIADO.
Eduardo Pedercini Reis
Presidente
Fundação Estadual de Meio Ambiente
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
PROCESSO DE COMPRAS: 2101003/0060/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA Nº 169/2018/PROC
IEF
INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ITENS DE RAÇÃO,
CEREAIS E FORRAGEM PARA ALIMENTAÇÃO
DOS ANIMAIS SOB A RESPONSABILIDADE DO
IEF NO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES – CETAS.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO
DESPACHO
Com base no Termo de Referência de 08 de novembro de
2018 e justificativas apresentados nos autos do processo
SEI nº 2100.01.0003300/2018-64, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso das suas atribuições que
lhe conferem a Lei Estadual 21.972, de 21/01/2016, o
Decreto 45.834, de 22/12/2011, e nos termos da AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas
no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.666/1993, a
hipótese de Dispensa de Licitação, nos termos da NOTA
JURÍDICA Nº 169/2018/PROC IEF, referente à contratação da empresa Agroveterinária RM LTDA-EPP, para
fornecimento de itens de ração, cereais e forragempara
alimentação dos animais sob a responsabilidade do IEF
no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Belo
Horizonte, Juiz de Fora e Montes Claroscompartilhado
com o IBAMA.
O valor global da presente contratação, pelo período de 1
(um) mês, é da ordem de R$11.129,62(onze mil, cento e
vinte e nove reais e sessenta e dois centavos) que correrá
por conta das seguintes dotações orçamentárias:
- 2101.18.541.143.4433.0001.3.3.90.30.09.0.52.1
- 2101.18.541.143.4433.0001.3.3.90.30.09.0.60.1
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2018.
a) Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO
AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO RIO DOCE,
no uso de suas atribuições, torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental
- DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*João Teodoro de Almeida - Intervenção em APP SEM
supressão de cobertura vegetal nativa - Bugre/MG - PA
nº 04010002011/15 . DAIA nº 0035822-D. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana
Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Validade: 2