TJMG 14/11/2018 - Folha 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2º quinquenio, período de 04/10/2013 a 04/10/2018, cargo 1, RF. em
19/10/2018. Masp 1353217-1 Guilherme da Silva Domingos, lotada(o)
no HAC referente 1º quinquenio, período de 15/10/2013 a 13/10/2018,
cargo 1, RF. em 19/10/2018. Masp 1041391-2 Ludmilla dos Santos,
lotada(o) no HJXXIII referente 5º quinquenio, período de 22/03/2011 a
20/03/2016, cargo 1, RF. em 23/10/2018. Masp 1040325-1 Marzo Luiz
Bersan, lotada(o) no HJXXIII referente 6º quinquenio, período de
02/03/2013 a 04/03/2018, cargo 1, RF. em 23/10/2018. Masp 1352937-5
Maria do Carmo da Silva, lotada(o) no HCM referente 1º quinquenio,
período de 21/10/2013 a 19/10/2018, cargo 1, RF. em 23/10/2018.
Masp 1211197-7 Guilherme Curcio Cassini, lotada(o) no HRBJA referente 2º quinquenio, período de 28/10/2013 a 26/10/2018, cargo 1, RF.
em 06/11/2018. Masp 0292553-5 Ogilson Fernandes Westin, lotada(o)
no HRAD referente 6º quinquenio, período de 05/10/2013 a 03/10/2018,
cargo 2, RF. em 29/10/2018. Masp 0931633-2 Francisco Campos Leite,
lotada(o) no CHPB referente 2º quinquenio, período de 26/10/2013 a
24/10/2018, cargo 2, RF. em 26/08/2018. Masp 1210596-1 Vivian
Cugola Coelho de Almeida, lotada(o) no referente 2º quinquenio, período de 19/10/2013 a 17/10/2018, cargo 1, RF. em 22/10/2018. Masp
1211562-2 Felipe de Souza Possani, lotada(o) no HRJP referente 2º
quinquenio, período de 19/10/2013 a 17/10/2018, cargo 1, RF. em
22/10/2018. Masp 1210604-3 Ana Paula Guedes Mattoso, lotada(o) no
HRJP referente 2º quinquenio, período de 15/10/2013 a 13/10/2018,
cargo 1, RF. em 18/10/2018. Masp 1088680-2 Rosimar Denise Pinto
Varela, lotada(o) no HRJP referente 2º quinquenio, período de
16/10/2013 a 14/10/2018, cargo 2, RF. em 18/10/2018. Masp 1040348-3
Lucina Nacionesia de Oliveira, lotada(o) no HEM referente 6º quinquenio, período de 13/10/2013 a 13/10/2018, cargo 1, RF. em 23/10/2018.
Masp 1040462-2 Vera Lucia de Jesus, lotada(o) no IRS referente 1º
quinquenio, período de 20/10/2013 a 20/10/2018, cargo 1, RF. em
25/10/2018. Masp 1040799-7 Marcia de Oliveira, lotada(o) no IRS
referente 6º quinquenio, período de 29/09/2013 a 22/10/2018, cargo 1,
RF. em 25/10/2018. Masp 1082796-2 Marco Antonio Rodrigues Freire
Matias, lotada(o) no MOV referente 3º quinquenio, período de
28/10/2013 a 26/10/2018, cargo 1, RF. em 26/10/2018. Masp 1083174-1
Magali Damasceno Camara Nunes, lotada(o) no referente 3º quinquenio, período de 29/10/2013 a 27/10/2018, cargo 1, RF. em 29/10/2018.
Masp 1103709-0 Marlon Chaves Santos, lotada(o) no HJK referente 2º
quinquenio, período de 30/09/2013 a 28/10/2018, cargo 2, RF. em
29/10/2018. Masp 1353143-9 Tatiana Francisca, lotada(o) no referente
1º quinquenio, período de 22/10/2013 a 28/10/2018, cargo 1, RF. em
29/10/2018. Masp 1082820-0 Rosemeyre Gomes Freitas Leite,
lotada(o) no HJK referente 3º quinquenio, período de 27/10/2013 a
28/10/2018, cargo 1, RF. em 29/10/2018. Masp 1136071-6 Juliana
Vigiani de Araujo, lotada(o) no HBJA referente 2º quinquenio, período
de 02/09/2013 a 16/10/2018, cargo 2, RF. em 23/10/2018. Masp
1211682-8 Drielly Leticya Santos, lotada(o) no CSSI, referente 2º quinquenio, período de 23/10/2013 a 21/10/2018, cargo 1, RF. em
24/10/2018. Masp 1164856-5 Lourivan Lopes Miranda, lotada(o) no
HJK referente 1º quinquenio, período de 25/10/2013 a 25/10/2018,
cargo 2, RF. em 25/10/2018. Masp 1209034-6 Jairo Augusto Campos
Paiva, lotada(o) no HRJP referente 2º quinquenio, período de
30/09/2013 a 26/10/2018, cargo 1, RF. em 25/10/2018. Masp 1204472-3
Livia Mara Ferreira, lotada(o) no HRJP referente 1º quinquenio, período de 09/09/2013 a 23/102018, cargo 1, RF. em 25/10/2018. Masp
1212035-8 Ailton Avila de Sa, lotada(o) no Adm. Central referente 2º
quinquenio, período de 29/10/2013 a 27/10/2018, cargo 1, RF. em
29/10/2018. Masp 1210539-1 Jardel Costa Oliveira, lotada(o) na Adm.
Central referente 2º quinquenio, período de 02/11/2013 a 31/10/2018,
cargo 1, RF. em 31/10/2018. Masp 1211527-5 Silvana Elizabeth Braz
Damasceno, lotada(o) no referente 2º quinquenio, período de
02/11/2013 a 31/10/2018, cargo 1, RF. em 31/10/2018. Masp 1040869-8
Aloisio Alves de Oliveira Junior, lotada(o) no Adm. Central referente 6º
quinquenio, período de 17/10/2013 a 15/10/2018, cargo 1, RF. em
05/11/2018. Masp 1338187-6 Andre Ulisses de Figueiredo Vieira,
lotada(o) no HJXXIII referente 1º quinquenio, período de 07/05/2013 a
05/05/2018, cargo 1, RF. em 06/11/2018. Masp 1308856-2 Fernanda
Cristina Tome, lotada(o) no HJXXIII referente 1º quinquenio, período
de 19/07/2012 a 15/09/2017, cargo 1, RF. em 06/11/2018. Masp
1126278-9 Jose Roberto Ferreira, lotada(o) no HJXXIII referente 1º
quinquenio, período de 03/09/2012 a 05/09/2017, cargo 1, RF. em
06/11/2018. Masp 1261782-5 Lidiane Coelho Sacramento, lotada(o) no
HJXXIII referente 1º quinquenio, período de 25/06/2012 a 01/07/2017,
cargo 3, RF. em 06/11/2018. Masp 1333375-2 Marcia Cristina Ermenegildo, lotada(o) no HJXXIII referente 1º quinquenio, período de
01/04/2013 a 16/16/2018, cargo 1, RF. em 06/11/2018. Masp 1039181-1
Maria Lucia Lopes Vieira, lotada(o) no referente 5º quinquenio, período de 17/09/2009 a 15/09/2014, cargo 1, RF. em 06/11/2018. Masp
0891209-9 Olga Rocha Felicio, lotada(o) no HJXXIII referente 3º quinquenio, período de 19/04/2011 a 16/04/2016, cargo 3, RF. em
06/11/2018. Masp 1040060-4 Raquel Simoes Coelho, lotada(o) no
HJXXIII referente 6º quinquenio, período de 23/05/2011 a 20/05/2016,
cargo 1, RF. em 06/11/2018. Masp 1040785-6 Maria Jose Magalhaes
Novaes, lotada(o) no HRJP referente 6º quinquenio, período de
14/09/2013 a 17/09/2018, cargo 1, RF. em 20/09/2018. Masp 1353183-5
Juliana Vilan Lourenço, lotada(o) no referente 1º quinquenio, período
de 01/11/2013 a 30/10/2018, cargo 1, RF. em 31/10/2018. Masp
1091974-4 Olivio Brito Malheiro, lotada(o) na ADM. CENTRAL referente 2º quinquenio, período de 31/10/2013 a 29/10/2018, cargo 1, RF.
em 29/10/2018. Masp 1117975-1 Priscila Yunes Marques, lotada(o) na
ADM. CENTRAL referente 1º quinquenio, período de 21/10/2013 a
19/10/2018, cargo 2, RF. em 22/10/2018. Masp 1040624-7 Aparecida
Maria Cardoso, lotada(o) na ADM. CENTRAL referente 6º quinquenio, período de 08/10/2013 a 06/10/2018, cargo 1, RF. em 08/10/2018.
Masp 1211234-8 Diana Alves Barbosa da Silva Jesus, lotada(o) no referente 2º quinquenio, período de 26/10/2013 a 28/10/2018, cargo 1, RF.
em 30/10/2018. Masp 1208085-9 Leandro Fernandes Silva, lotada(o)
no HIJPII referente 2º quinquenio, período de 24/09/2013 a 27/09/2018,
cargo 1, RF. em 26/09/2018. Masp 1354789-8 Regina Rodabel de
Moraes Moreira, lotada(o) no HIJPII referente 1º quinquenio, período
de 01/10/2013 a 23/1/2018, cargo 1, RF. em 23/10/2018. Masp
1313737-7 Olivia Amelia Coelho Pena, lotada(o) no HEM referente 1º
quinquenio, período de 15/10/2013 a 14/10/2018, cargo 2, RF. em
23/10/2018. Masp 1040646-0 Adelia Luzia da Silva, lotada(o) no HGV
referente 6º quinquenio, período de 04/11/2013 a 08/11/2018, cargo 1,
RF. em 08/11/2018. Masp 1355070-2 Elaine Rodrigues Pedro, lotada(o)
no HJK referente 1º quinquenio, período de 14/10/2013 a 08/11/2018,
cargo 1, RF. em 08/11/2018. Masp 0371729-5 Maria do Socorro Fernandes, lotada(o) no MOV referente 2º quinquenio, período de
02/11/2013 a 01/11/2018, cargo 1, RF. em 05/11/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1040641-1 Silvana Conceição de Souza, lotado
(a) no HMAL referente ao 5º quinquenio a partir de 07/10/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1040734-4 Joao Batista da Silva, lotado (a) no
CHPB referente ao 5º quinquenio a partir de 24/10/2018, totalizando 6,
Cargo 01. Masp 1040704-7 Sonia Aparecida de Almeida, lotado (a) no
CEPAI referente ao 5º quinquenio a partir de 30/10/2018, totalizando
6, Cargo 1. Masp 1039037-5 Marilia Rita Cassia Carmindo, lotado (a)
no HJXXIII referente ao 5º quinquenio a partir de 12/09/2018, totalizando 8, Cargo 1. Masp 1040569-4 Edla Sandra da Silva Bonifacio,
lotado (a) no HEM referente ao 5º quinquenio a partir de 15/10/2018,
totalizando 6, Cargo 1. Masp 1040953-0 Nadir de Matos, lotado (a) no
HCM referente ao 5º quinquenio a partir de 22/10/2018, totalizando 8,
Cargo 1. Masp 1038647-2 Celio Soares Lucio, lotado (a) no HJXXIII
referente ao 5º quinquenio a partir de 23/10/2018, totalizando 8, Cargo
1. Masp 1041217-9 Denise Antunes Hosken de Sá, lotado (a) no HIJPII
referente ao 5º quinquenio a partir de 23/10/2018, totalizando 6, Cargo
1. Masp 1040889-6 Ildeu Guimaraes, lotado (a) no HRAD referente
ao 5º quinquenio a partir de 30/10/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp
1040785-6 Maria Jose Magalhaes Novaes, lotado (a) no HRJP referente
ao 5º quinquenio a partir de 11/09/2018, totalizando 6, Cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1040641-1
Silvana Conceição de Souza lotado (a) no(a) HMAL a partir de
07/10/2018, cargo 1. Masp 1040734-4 Joao Batista da Silva, lotado (a)
no CHPB a partir de 24/10/2018, cargo 1. Masp 1040704 -7 Sonia Aparecida de Almeida, lotado (a) no CEPAI, a partir de 30/10/2018, cargo
1. Masp 1040569-4 Edla Sandra da Silva Bonifacio lotado(a) no(a)
HEM a partir de 15/10/2018, cargo 1. Masp 1041217-9 Denise Antunes Hosken de Sá, lotado (a) no HIJPII a partir de 23/10/2018, cargo
1. Masp 1040889-6 Ildeu Guimaraes, lotado (a) no HRAD, a partir de
30/10/2018, cargo 1. Masp 1040785-6 Maria Jose Magalhaes Novaes
lotado(a) no(a) HRJP a partir de 11/09/2018, cargo 1.
ANULA o ato de Anula de Concessão de de férias prêmio, publicado
em 18/08/2018, do(a) servidor(a) Sirvani Eleuterio, MASP 0616721-7,
lotado(a) no(a) CSSFE.
ANULA o ato de Concessão de adicional por tempo de serviço, publicado em 18/08/2018, do(a) servidor(a) Sirvani Eleuterio, MASP
0616721-7, lotado(a) no(a) CSSFE, por concessão indevida.
RETIFICA o ato de Concessão de Férias prêmio, publicado em
07/08/2018, do(a) servidor(a) Sirvani Eleuterio, MASP 0616721-7,
lotado(a) no(a) CSSFE, onde se lê: referente ao 4º quinquenio a partir
de 13/07/2017, totalizando 6, Cargo 1, leia se: referente 5º quinquenio,
período de 15/07/2012 a 13/07/2017, cargo 3, RF. em 18/07/2018.
RETIFICA o ato de Concessão de quinquenio administrativo, publicado
em 23/11/2017, do(a) servidor(a) Vania da Conceiçao Santos Masp
1040581-9, lotado(a) no(a) HMAL, onde se lê: A partir de 20/11/2017
leia-se: a partir 20/12/2017. RETIFICA o ato de Concessão de Adicional por tempo de serviço, publicado em 23/11/2017, do(a) servidor(a)
Vania da Conceiçao Santos Masp 1040581-9, lotado(a) no(a) HMAL,
onde se lê: A partir de 20/11/2017 leia-se: a partir 20/12/2017. RETIFICA o ato de Concessão de Adicional por tempo de serviço, publicado
em 23/11/2017, do(a) servidor(a) Vania da Conceiçao Santos Masp
1040581-9, lotado(a) no(a) HMAL, onde se lê: Vania da Conceiçao
Geraldo, leia se Vania da Conceiçao Santos. RETIFICA o ato de Concessão de quinquenio administrativo, publicado em 23/11/2017, do(a)
servidor(a) Vania da Conceiçao Santos Masp 1040581-9, lotado(a)
no(a) HMAL, onde se lê: Vania da Conceiçao Geraldo, leia se Vania
da Conceiçao Santos.
13 1164463 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos
temos do § 5 do art. 2º da ECF 41/2003, ao(s) servidor(es):
Rosemary Aparecida de Oliveira Soares, masp: 1042326-7, lotada no
CHPB, a partir de 11/10/2018.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art. 40
da CF/88 com redação dada pela ECF n° 41/2003, ao(s) servidor(es):
Eduardo Ribeiro da Cruz, masp: 1039197-7, lotada no HJXXIII, a partir de 31/10/2018.
Eustáquio Claret dos Santos, masp: 0349847-4, lotada no HJXXIII, a
partir de 30/10/2018.
Heloísa Fátima Luiz, masp: 1040602-3, lotado no HJXXIII, a partir
de 19/10/2018.
Mara Ribeiro Barbosa, masp: 1040505-8, lotado no HIJPII, a partir de
30/10/2018.
Marluce Caixeta, masp: 1041351-6, lotado na HRAD, a partir de
18/10/2018.
Marco Aurélio Alves de Lacerda, masp: 1091437-2, lotado no ADC, a
partir de 26/10/2018.
Zilda de Castro Almeida, masp: 1052510-3, lotada no HJK, a partir
de 29/10/2018.
13 1164589 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 006 DE 20/09/2018
Direção do Hospital Maria Amélia Lins/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designada no
artigo 3º da Ordem de Serviço nº 003/2018, de 20 de setembro de 2018,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 27/09/2018.
Comissão Processante - Presidente: Carlos Henrique Diniz de Miranda.
Secretario: Carolina Rolim Benini, Vogal: Rodrigo Luiz Marques
Leocádio.
13 1164593 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos
termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte)
dias, à(s) servidora(s): Letícia de Carvalho Melo, MASP 1366565-8 /
Efetiva – Admissão 3, lotada no CSSI, à partir de 02/11/2018. Juliana
Sartorelo Carneiro Bittencourt Almeida, MASP 1215691-5/Contrato
Administrativo-Admissão 3, lotada no HJXXIII, a partir de 06/11/2018.
Deisiane Fátima Lima, MASP 1103742-1/Efetivo-Admissão 1, lotada
no HJXXIII, a partir de 25/10/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor(es): Carlos Roberto Pereira da Silva, MASP 1042721-9/
Efetivo, Admissão 1, Lotado na ADC, a partir de 30/10/2018.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento (s) apresentado (s) do (s) servidor (es): Maria Aparecida Serrano, divorciada,
MASP 1011801-6 / Efetiva – Admissão 2, lotada no HEM, para Maria
Aparecida Serrano Cardoso, casada. Gilmara Rodrigues dos Santos
Xavier de Almeida, casada, MASP 1210622-5/Contrato Administrativo-Admissão 2, lotada no HJXXIII, para Gilmara Rodrigues dos
Santos, divorciada. Gilmara Rodrigues dos Santos, divorciada, MASP
1210622-5/Contrato Administrativo-Admissão 2, lotada no HJXXIII,
para Gilmara Rodrigues dos Santos Santana, casada.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): Renata Alves Ferreira Anício, MASP
1431515-4/Contrato Administrativo-Admissão 2, lotada no HJXXIII,
a partir de 12/10/2018. Pedro Henrique de Almeida e Oliveira, MASP
1384886-6/Contrato Administrativo-Admissão 2, lotado no HJXXIII, a partir de 26/10/2018. Gilmara Rodrigues dos Santos, MASP
1210622-5/Contrato Administrativo-Admissão 2, lotada no HJXXIII,
a partir de 19/10/2018.
13 1164763 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos do
art. 38 e inciso IV do art. 18 do Decreto n. 45.851, de 28/12/2011, a servidora RITA DE CÁSSICA BARBOSA MOREIRA, MASP 12108668,
lotada no HEM, cargo efetivo PENF II A, a partir da data desta publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
13 1164864 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
CITAÇÃO Nº 084/2016
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 084/2016, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº019/2018, publicada no
Minas Gerais de 20/09/2018, tendo em vista o disposto no artigo 234
caput da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E
CITA, durante 20 (vinte) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada
na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar,
Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG,
nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9735, no
prazo de 10 dias, a contar da vigésima e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomar conhecimento do respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele
atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme
portaria inaugural, por descumprimento dos deveres do artigo 216, incisos I,II,V e VI c/c os artigos 245, caput e parágrafo único, 246, I e
art.249, II, todos na forma da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades
administrativas previstas no artigo 244, inciso I, III e V da Lei 869/52,
sob pena de REVELIA e designação de defensor “ex officio”:
WELDER SOARES DE CASTRO – MASP 904.369-6 PROCESSADO NO PAD 084/2016
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018.
Fellipe Puiati ToledoPresidente da Comissão
25 1158827 - 2
RESOLUÇÃO SEAP N° 134, 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição
Estadual; pelo art. 23, da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2.016 e o Decreto n° 47.087, de 23 de novembro de 2.016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no § 3° do art. 3°, Decreto 44.769, de 07 de abril de 2008, bem
como visando o cumprimento da determinação judicial contida no Processo n° 0151942-56.2016.8.13.0301, em que foi julgado procedente o pedido
aviado na inicial, com data de Registro da Sentença em 23 de fevereiro de 2018, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por
escolaridade adicional da parte autora, com vigência em 21 de março de 2016, contando interstício de dois em dois anos para cada promoção.
RESOLVE:
Art. 1° - Revogar na Resolução Nº 20/2017 – GAB. SEAP, de 23 de junho de 2017, publicada em 24 de junho de 2017 e na Resolução SEAP N°
21, de 26 de março de 2018, publicada em 28 de março de 2018, que dispõe sobre promoção/progressão na carreira, a parte referente ao servidor
Anderson Rodrigues de Oliveira, MASP: 1175378.7, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial, em cumprimento
ao Processo n° 0151942-56.2016.8.13.0301.
Art. 2 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional Judicial, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado Secretaria de
Estado de Administração Prisional, conforme Nota técnica SCPRH-DCCR – 176/2017, em cumprimento ao supracitado Processo.
Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
MASP
1175378.7
MASP
1175378.7
ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
ASP
I
D
II
C
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
ASP
DE
NÍVEL GRAU
II
C
PARA
NÍVEL GRAU
III
C
VIGÊNCIA
21.03.2016
VIGÊNCIA
21.03.2018
12 1164193 - 1
RESOLUÇÃO SEAPN° 136, 12 DE NOVEMRODE 2018.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL),no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição
Estadual; e o Decreto n° 47.087, de 23 de novembro de 2.016;
CONSIDERANDOo disposto no art. 14 da Lei n.º 15.301, de 10 de agosto de 2004, e no art. 3º, § 3º do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como
visando o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo n.º 00548917120148130024, em que foi julgado procedente o pedido
aviado na inicial, com data de registro de sentença: 03/03/2016, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção da parte autora para
Nível / Grau: II-A - vigência 09 de dezembro de 2013 e III/A - vigência 09 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1° - Revogar na Resolução N° 1471 /2014, de 14 de fevereiro de 2014, publicada em 15 de fevereiro de 2014, Resolução N° 1602/2016, 04 de
maio de 2016, publicada em 10 de maio de 2016 e na Resolução Nº 20/2017 – GAB. SEAP, DE 23 de junho de 2017, publicada em 24 de junho de
2017, que dispõe sobre progressão/promoção na carreira, a parte referente ao servidor Vitor Luiz Sales Junior, MASP: 1073921.7, tendo em vista a
concessão de promoção por escolaridade adicional judicial, Processo n° 00548917120148130024.
Art. 2 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado
de Administração Prisional, em cumprimento ao referido Processo.
Art. 3° - Conceder Progressões na carreira do servidor constante no anexo II desta Resolução, lotado Secretaria de Estado de Administração Prisional, visando a atualizando na carreira.
Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de novembrode 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
MASP
1073921.7
ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de Analista Executivo de Defesa Social.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
VITOR LUIZ SALES JUNIOR
ANEDS
I
B
II
A
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
1073921.7
VITOR LUIZ SALES JUNIOR
ANEDS
MASP
1073921.7
DE
NÍVEL GRAU
II
A
PARA
NÍVEL GRAU
III
A
ANEXO II
Progressão na Carreira de Analista Executivo De Defesa Social
DE
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VITOR LUIZ SALES JUNIOR
ANEDS
III
A
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
1073921.7
VITOR LUIZ SALES JUNIOR
ANEDS
DE
NÍVEL
III
GRAU
B
VIGÊNCIA
09.12.2013
VIGÊNCIA
09.12.2013
PARA
NÍVEL GRAU
III
B
PARA
NÍVEL GRAU
III
C
VIGÊNCIA
09.12.2015
VIGÊNCIA
09.12.2017
13 1164861 - 1
NOTIFICAÇÃO PAD 123/2017
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 123/2017, Marlúcio Magno dos Santos, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 123/2017, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais de 31/08/2017, tendo em vista o disposto no artigo
234 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E
CITA, durante 20 (vinte) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada
na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar,
Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos
dias úteis, das 08:00 às 15:00 horas, telefone (31) 3916-9920, no prazo
de 10 dias, a contar da vigésima e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar,
acompanhar sua tramitação e apresentar rol de testemunhas e defesa
para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, por descumprimento do disposto no art. 216, V, VI, IX; art. 249, II; c/c os artigos 245, caput e parágrafo único, 246; I e art. 250, V, todos na forma da Lei 869/52, estando
sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244, inciso I,
III e VI da Lei 869/52, sob pena de REVELIA:
NICODEMOS MORAIS DO NASCIMENTO – MASP: 905.561-7 –
PROCESSADO NO PAD 123/2017
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018.
Marlúcio Magno dos Santos – MASP 1.079.863-5
Presidente da Comissão NUCAD/USCI-SEAP
06 1161896 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
ATO Nº 38/2018 – TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação de 05/09/2018, no Diário do Executivo
da Secretaria de Estado de Administração Prisional referente ao processo administrativo de débito nº 038/2018, do ex prestador de serviço,
MASP 1367207-6, por erro material.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DÉBITO - ATO Nº 038/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exprestador de serviço A. S. MASP 1367207-6, ficando comprovada
a existência de débito no valor R$ 7.165,01, referente a débito relativo a pagamentos de vencimentos e abono fardamento no período de
22/05/2014 a 23/07/2014 e, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão pelo
encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do Estado de Minas
Gerais, para as providências legais cabíveis em caso de não haver liquidação do débito em até 30 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DÉBITO - ATO Nº 073/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exprestador de serviço L.M.O. MASP 1079956-7, ficando comprovada a
existência de débito no valor R$ 5.633,97, referente a pagamentos indevidos de vencimentos e abono fardamento no período de 01/02/2013 a
20/03/2013 e, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº
37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão pelo encaminhamento
do débito para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, para as
providências legais cabíveis em caso de não haver liquidação do DAE
em até 30 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DÉBITO - ATO Nº 072/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exprestador de serviço A.N.R. MASP 1103192-9, ficando comprovada a
existência de débito no valor R$ 3.994,91, relativo aos vencimentos e
abono fardamento no período de 08/02/2013 a 30/04/2013 pagos indevidamente e, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº
37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão pelo encaminhamento
do débito para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, para as
providências legais cabíveis em caso de não haver liquidação do DAE
em até 30 dias.
ATO Nº 34/2018 – TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação de 05/09/2018, no Diário do Executivo
da Secretaria de Estado de Administração Prisional referente ao processo administrativo de débito nº 034/2018, do ex prestador de serviço,
MASP 1221678-4, por erro material.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DÉBITO - ATO Nº 034/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exservidor F.J.V. MASP 1221678-4, ficando comprovada a existência de
débito no valor R$ 1.639,37, referente a débito relativo, abono fardamento pago indevidamente e no mês de abril/2014 e, em cumprimento ao
disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014,
com decisão pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral
do Estado de Minas Gerais, para as providências legais cabíveis em
caso de não haver liquidação do débito em até 30 dias.
ATO Nº 72/2018 – TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação de 29/09/2018, no Diário do Executivo
da Secretaria de Estado de Administração Prisional referente ao processo administrativo de débito nº 072/2018, do ex prestador de serviço,
MASP 1103192-9, por erro material.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2018.
Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
13 1164595 - 1