TJMG 15/01/2019 - Folha 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Belª. Marlene Costa Val Rodrigues, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/
COGE nº 23/2018, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 29
de março de 2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do
art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA
e CITA, durante oito dias consecutivos, os servidores relacionados a
seguir com o respectivo número de processo, para comparecer perante
esta Comissão, instalada em Belo Horizonte, Corregedoria Geral, situada na Cidade Administrativa, Prédio Gerais, 12º andar, Rodovia Papa
João Paulo II, 4.001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP:
31630-901, fone (031) 3915-8929, no horário de 10:00 às 16:00 horas,
no prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos
que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos
artigos 216, 217, 249 e 250, todos da Lei Estadual nº 869/1952, sob
pena de REVELIA:
Everlaine Nogueira Santos Silva, Recrutamento Amplo, lotada na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Thales Rezende Coelho Alves, quando exercia cargo de Diretor Geral
da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do
Aço, Recrutamento Amplo.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2019
09 1182623 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro
Expediente
Ato assinado pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 11/01/2019:
ATO AGE N° 2.404
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no
art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004; nos
arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005
e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA a Advogada
Autárquica CÍNTIA RODRIGUES MAIA NUNES, Masp 1.081.340-0,
para responder pela Procuradoria da Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais - ARSAE-MG.
14 1183710 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira
Expediente
O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada
nº 174 de 26/01/2007, alterado pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182,
de 21/01/2011, á servidora:
MASP 1.014.088-7, Luciene Ribeiro Soares, Especialista em Políticas
Públicas, Nível V, grau J, símbolo EPPGG V J, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAD-10 OV110006, a partir de
07/01/2019.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2019.
Bernardino Soares de Oliveira Cunha
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
14 1183625 - 1
O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução nº 02/2017, publicada em 10/02/2017, CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um
período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº
18.879, de 27/05/2010, à servidora:
MASP 1388056-2, Leila Ferreira Lima Silva, a partir de 03/01/2019.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2019.
BERNARDINO SOARES DE OLIVEIRA CUNHA
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
14 1183659 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
RESOLUÇÃO N.10/2019
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as
Defensorias Cíveis do Barreiro.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI,
alínea “e”, da Lei Complementar nº 65, de16 de janeirode 2003, considerando a necessidade de continuidade do serviço e a anuência do
interessado;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Defensora Pública Ângela Cristina Teixeira Santiago,
Madep 266, para exercer, voluntariamente, no período de 20.12.2018 a
03.02.2019, cooperação nas Defensorias Cíveis do Barreiro. Art. 2º A
cooperação voluntária de que trata a presente Resolução:
I – será exercida sem prejuízo das atribuições no Órgão de atual lotação
da Defensora Pública Cooperadora;
II –terá suas atividades distribuídas de acordo com entendimento entre
a Defensora Pública Cooperadora e a Coordenação Regional Cível da
Capital;
III – gerará a compensação de cinco dias de crédito para a Defensora
Pública Cooperadora, cuja certidão será expedida pela Coordenação
Regional Cível da Capital.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11de janeirode 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
14 1183675 - 1
RESOLUÇÃO N. 11/2019
Dispõe sobre a convocação das Defensoras e Defensores Públicos das
Unidades mencionadas, para capacitação e execução do planejamento
estratégico.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuições previstas no art. 9°, incisos I e III, da
Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, tendo em
vista a continuidade dos trabalhos previstos na execução do Planejamento Estratégico, RESOLVE:
Art. 1º Convocar as Defensoras e Defensores Públicos das seguintes
Unidades da Defensoria Pública: Areado, Baependi, Bambuí, Bom
Despacho, Bonfim, Borda da Mata, Campanha, Campina Verde, Campo
Belo, Carmo do Cajuru, Cássia, Caxambu, Conceição do Mato Dentro,
Coromandel, Dores do Indaiá, Ervália, Extrema, Francisco Sá, Guanhães, Guaranésia, Guarani, Ibiraci, Iguatama, Itamogi para reunião a
ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2019, de 08:30 horas às 12:30
horas, na sala de reuniões do Gabinete da Defensoria Pública Geral,
situada na Rua Guajajaras, n. 1707, 7º andar, Bairro Barro Preto, em
Belo Horizonte, MG.
Art. 2º Convocar as Defensoras e Defensores Públicos das seguintes
Unidades da Defensoria Pública: Itamonte, Iturama, Jaboticatubas,
Januária, Lagoa Santa, Luz, Manhumirim, Mariana, Matias Barbosa,
Monte Alegre de Minas, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Novo
Cruzeiro, Ouro Fino, Palma, Passa Quatro, Resende Costa, Pitangui,
Rio Preto, Sacramento, São João da Ponte, São João Nepomuceno,
Unaí, Visconde do Rio Branco para reunião a ser realizada no dia 22 de
fevereiro de 2019, de 08:30 horas às 12:30 horas, na sala de reuniões
do Gabinete da Defensoria Pública Geral, situada na Rua Guajajaras, n.
1707, 7º andar, Bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, MG.
Art. 3º As Defensoras e Defensores Públicos a que se refere esta Resolução deverão praticar os atos necessários que possibilitem o comparecimento, incluindo a solicitação de diária, se for o caso, com a antecedência mínima de 07 (sete) dias, nos termos da Deliberação 51/2018.
Art. 4º É facultada a presença de todos os integrantes da Administração Superior, assim como o Presidente da Associação dos Defensores
Públicos do Estado de Minas Gerais.
Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
14 1183774 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Nº 10/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa a defensora pública Luciana
de Castro Linhares Machado, MADEP nº 0635, para, em substituição
à defensora pública Juliana de Carvalho Bastone, MADEP nº: 0456-D/
MG, compor comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar nº 1047.0612.2017.3.004.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2019.
GÉRIO PATROCÍNIO SOARES
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
14 1183797 - 1
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art. 9º, inciso
XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, por 05
(cinco) dias, com prorrogação por mais 15 (quinze) dias, nos termos do
art. 2º da Deliberação nº 007/2016, de 06 de maio de 2016, aos Defensores Públicos:
ATO Nº 012/2019
0630, ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, a partir de
02/01/2019.
ATO Nº 013/2019
0862, ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS, a partir de
07/01/2019.
14 1183935 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Nº 11/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI,
‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro
de 2003, designa o Defensor Público Antônio Lopes de Carvalho Filho,
Madep. n. 936-D/MG, para atuar, voluntariamente na Defensoria de
Tóxicos da Capital, referente aos autos n. 0024.18.070.955-2, na defesa
do assistido M.S, autos n. 0024.10.188.822-0, na defesa do assistido
M.V.G.T, autos n. 0024.10.188.822-0, na defesa do assistido A.G.F, e
autos n. 0024.18.050.509-1, na defesa do assistido R.J.G.S, .
Belo Horizonte, 11 de Janeiro de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
14 1183799 - 1
RESOLUÇÃO N° 12/2019
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas(os) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução
Penal de Ribeirão das Neves -MG, e dá outras providências.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III,
XII, XV, alínea ‘e’, e inciso XXXVIII, todos da Lei Complementar n.
65, de 16 de janeiro de 2003; considerando o afastamento previsto na
Defensoria Pública de Cooperação em virtude da criação do Núcleo
Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em
Situações de Crise (Deliberação n. 050/2018 do CSDP e Resolução
n. 234/2018); considerando o atual provimento dos órgãos de atuação existentes; considerando a impossibilidade dos próprios órgãos em
absorverem as demandas existentes, RESOLVE:
Art. 1º. Abrir edital consulta para inscrição das Defensoras e Defensores Públicos interessados em cooperarem voluntariamente na Defensoria de Execução Penal de Ribeirão das Neves -MG, com início em 28 de
Janeiro de 2019 e previsão de término em 31 de Março de 2019.
§1º Serão 3 (três) Defensoras ou Defensores Públicos em regime de
cooperação para atuação nos feitos do SEEU.
Art. 2º Estão habilitados todas as Defensoras e Defensores Públicos não
integrantes das Defensorias de Ribeirão das Neves-MG.
§1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo
no órgão de atuação do(a) cooperador(a).
§2º Os (As) interessados(as) solicitarão inscrição por e-mail, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, direcionado ao endereço gabinete@defensoria.
mg.def.br.
§3º .Havendo mais de dois candidatos(as) à cooperação voluntária, o
desempate será decidido de acordo com o disposto no art. 71, § 1°, da
Lei Complementar Estadual n. 65 de 2003.
§4º A Defensoria Pública-Geral publicará na intranet, em até 5 (cinco)
dias após o fim do prazo previsto no §1º deste artigo, a lista das Defensoras ou Defensores Públicos designados para a cooperação temporária.
Art. 3º Fica autorizada a compensação de 1 (um) dia para cada 10 (dez)
dias de serviço, mediante apresentação de certidão a ser expedida pela
Coordenação de Ribeirão das Neves-MG, cujo exercício dependerá de
ajuste prévio com a respectiva Coordenação do órgão de titularidade
do(a) cooperador(a).
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de Janeiro de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
14 1183776 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria-Geral do Estado
Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto
Expediente
DIRETORIA DE GESTÃO
NOMEAÇÃO – RETIFICAÇÃO, O Secretário de Estado da Secretaria
Geral, RETIFICA ATO DE NOMEAÇÃO, do servidor: BERNARDO
SILVIANO BRANDÃO VIANA, publicado no dia 11/01/2019, onde
lê-se: BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANA, leia-se: BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA.
NOMEAÇÃO – RETIFICAÇÃO, O Secretário de Estado da Secretaria Geral, RETIFICA ATO DE NOMEAÇÃO, da servidora:
DANIELA CHAVES MOURA, publicado no dia 11/01/2019, onde
lê-se: DANIELA CHAVES MOURA, leia-se: DANIELLA CHAVES
MOURA.
NOMEAÇÃO – RETIFICAÇÃO, O Secretário de Estado da Secretaria Geral, RETIFICA ATO DE NOMEAÇÃO, da servidora: CAROLINA ABREU DE SOUZA, publicado no dia 05/01/2019, onde lê-se:
CAROLINA ABREU DE SOUZA, leia-se: CAROLINA ABREU DE
SOUSA.
NOMEAÇÃO – RETIFICAÇÃO, O Secretário de Estado da Secretaria
Geral, RETIFICA ATO DE NOMEAÇÃO, da servidora: MARIANA
DE OLIVEIRA PIMENTEL, publicado no dia 05/01/2019, onde
lê-se: para chefiar a ASSESSORIA EXECUTIVA DO GOVERNADOR, leia-se: para chefiar a SECRETARIA EXECUTIVA DO
GOVERNADOR.
14 1183960 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
ATO Nº 017/2019 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
MASP
12088316
10170850
08844961
10176097
11833381
10175370
10175172
10559714
10174407
11478955
11465309
10177988
11555588
10179471
06089742
10174928
10177624
12054078
11550365
11588258
10954527
12083465
12151866
11587573
10169845
10168482
10171429
05477534
11950334
12932034
06451033
12030417
12098513
03558681
10178556
10173276
11088879
11555729
12082319
12023511
10175016
12018214
11439528
08875908
10171965
10175693
10629962
10175123
10176394
10176030
12082814
10178903
11518834
12080677
12887618
10179331
10175347
10171866
10175669
12012860
10173698
12030516
12014569
11480076
11573938
10175479
12098505
11087418
11590577
12031670
10178366
12153482
10175586
11542651
12114047
10179364
11544574
12119996
09908757
10170488
03566148
10178952
10174100
12012522
09691015
10177673
10176170
12098596
10170207
10171791
12121786
12098679
NOME
ADAIL DIRCEU SANTIAGO
ADELCIO GARCIA DA SILVA
ADEMAR DE MELO SOUTO
ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADRIANA FELIX IASBIK
ADRIANA MAIA DE AGUIAR
ADRIANE LACERDA BARBATO CUNHA
ADRIANO MARQUES DAS NEVES
AIRTON RIGUEIRA BEZERRA
ALAYSA APARECIDA SOARES PEREIRA
ALDO MANOEL GONCALVES
ALEX TIBERI BRANCO
ALEXANDRE GUALBERTO PENNA
ALEXANDRE SAMPAIO RODRIGUES
ALONSO DA SILVA COUTO
AMARILIS DANTAS CIOGLIA DE RESENDE TEIXE
AMILSON BALDUINO DA SILVA
ANA CAROLINA DE BARROS CAGGIANO
ANA PAULA MENICI
ANA PAULA PONTELO DA FONSECA
ANDRE MOREIRA DE SOUZA
ANDRE VALADARES SANTANA
ANDREIA AMARAL PINHO
ANDREIA LANNA CUNHA
ANTONIO CARLOS DE MORAES
ANTONIO CARLOS MANSO
ANTONIO CESAR MARCIANO
ANTONIO MARCOS DE FREITAS MONTEIRO
ARACELI ALVES SOUZA SGRILE
ARIANNE CAETANO DA SILVA
ARMANDO MUTZ
AUDREY RENNO CAMPOS BRAGA
AUGUSTO VALENTINO RONDINI
AURIMAR BUENO MARTINS
BEATRIZ LOBATO LEAO
BERALDINA DE FATIMA RESENDE
BRAZ HENILSON MACHADO
BRUNA ALVES PEREIRA MENDES
BRUNO ROCHA ALVES DUARTE
CAIO CESAR DINIZ NEVES
CALIMERIO ANTONIO GUIMARAES
CANDIDA MARIA MENDES AMARAL
CARLA APARECIDA DA SILVA
CARLA VALERIA MARTUSCELLI
CARLOS ANTONIO DE MATOS
CARLOS CESAR PEREIRA
CARLOS DA SILVA TEIXEIRA
CARLOS FERNANDO DE SOUZA
CARLOS HENRIQUE OTONI
CARLOS MASSARU KATO
CARLOS ROBERTO SABINO
CARLOS ROGERIO SANTANA DE ANDRADE
CASSIO CORREA DE OLIVEIRA
CASSIO HENRIQUE CANIELLO
CELSO QUEIROZ DE MAGALHAES
CICERO MANSUR DALLAPE SALOME
CLAUDIA ZIVIANI GOMES DE ABREU
CLAUDIO AUGUSTO DE CARVALHO
CLAUDIO MARCIO CARDOSO DOS SANTOS
CLEIDSON SOARES FERREIRA
CLENILDA C R MAZZINI OLIVEIRA
CRISTIANE MARIA GOMES DA SILVA
CRISTIANO QUEIROGA DAYRELL
DANIEL DA SILVA CARVALHO
DANIELA CRISTINA BERNARDES SILVA LAMAS
DANIELA LAZZARINI PEREIRA GOMES
DANIELA MARIA PEREIRA DA SILVA
DANIELLA VASCONCELLOS AUGUSTI
DANILLO VICENTE REIS DA SILVA
DANILO SALVATERRA
DANILO TEIXEIRA DE ARAUJO
DARTAGNAN AUGUSTO FERNANDES LIMA
DAVI GUIMARAES PAULINELLI
DEBORA LOPES PERICOLE
DEBORAH SILVEIRA DIAS
DEOBALDINO MARQUES DE PINHO
DERLINDA MARIA COTA DOS SANTOS
DIOGO QUINTINO ROCHA
DIOLANDA FERNANDES DE SOUZA
DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA
EDIAN FONTES BASTOS
EDSON DE OLIVEIRA MOURAO FILHO
EDSON SOARES MAIA
ELIANE DE SOUZA RODRIGUES
ELIENE ALVES DOS SANTOS
ELIZABETE FERREIRA MELO GUIMARAES
ELZA LUCIA DA SILVA
EMERSON LIANDRO DE PAULA
ENEIDA DE SOUZA COSTA
ENISIO ANTONIO DE CARVALHO
ENNY JULIANA RAMALHO
ERICSON MACEDO FREIRE
CARGO
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