TJMG 15/01/2019 - Folha 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
ATO Nº 016/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
GALVANI FRANCISCO
DE MESQUITA
SERGIO RENATO
DOS SANTOS
do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nome
Masp
EDSON DE OLIVEIRA
MOURAO FILHO
Nº
Quinq.
A partir de:
5º
13/01/2019
1017895-2
1017891-1
4º
04/01/2019
1017917-4
4º
06/01/2019
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Substituto
11 1183443 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB
DESPESAS COM PESSOAL - 4° TRIMESTRE DE 2018
Referência legal:§ 3° da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC, de 23/12/03
Unidade Orçamentária: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MINAS
Referência: 4° Trimestre de 2018
TIPO CARGO
out/18
Qtde
nov/18
Qtde
dez/18
Técnicos de Produção
875.161,55
118
870.028,47
118
936.842,23
Assessoramento
301.803,10
29
288.054,22
28
302.312,10
Chefia
171.768,21
12
172.097,35
12
185.805,54
Recrutamento amplo
150.806,53
31
148.804,90
30
142.136,08
Aprendiz
2.671,07
6
3.607,08
6
0
Sub-Totais
1.502.210,46
196
1.482.592,02
194
1.567.095,95
Encargos Patronais
1.328.983,06
*
1.311.626,92
*
1.386.386,28
TOTAL
2.831.193,52
196
2.794.218,94
194
2.953.482,23
Qtde
118
27
12
29
0
186
*
186
Total Período
2.682.032,25
892.169,42
529.671,10
441.747,51
6.278,15
4.551.898,43
4.026.996,26
8.578.894,69
Alessandro Marques Francisco José da Fonseca Luiz Roberto Gusmão
Presidente Diretor Administrativo e Financeiro Gerente de Recursos Humanos
8 cm -14 1183672 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
ATO DE EXONERAÇÃO
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952,TAIANA COELHO NETTO, MASP 1205699-0, do cargo de
provimento em comissão DAI-26 AR1100069, constante do Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Belo Horizonte, aos 11 de janeiro de 2019
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
11 1183219 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE PORTARIA
A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por
meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
7° do Decreto Estadual nº. 47.807 de 25 de janeiro de 2018. RESOLVE:
Art.1- Autoriza como responsável a servidora Sabrina Ferreira Inácio
dos Anjos, MASP nº. 1.229.478-1, CPF nº. 049.622.666-59 a fazer
transferência eletrônica entre as contas bancárias, no Banco do Brasil,
Agência 0473-1 da Fundação de Arte de Ouro Preto. Parágrafo único –
Designar como suplente a servidora Mirelli Márcia de Matos Oliveira,
MASP nº. 1379 461-5, CPF nº. 108.516.426-83.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Ouro
Preto, 14 de janeiro de 2019. Júlia Amélia Mitraud Vieira Presidente da
Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP.
14 1183894 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Expediente
PORTARIA CONJUNTA SEAPA/SEDA N°
01 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Faz designação da Procuradora da SEAPA para responder pela assessoria jurídica da SEDA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
diante da designação do Governador para responder pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições legais
consoante alínea d, inciso II, art. 2º do Decreto 47.065 de 20 de outubro
de 2016, RESOLVE:
Art. 1° Designar a Procuradora do Estado Maria Cristina Castro Diniz
– MASP 1327206-7 – ocupante do cargo DAD 8 AG110001 para responder pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA MARIA SOARES VALENTINI - Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento respondendo pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
14 1183922 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 01/2019
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017,
Resolve:
Art. 1º - Designar os membros que compõe a comissão especial de avaliação do Seminário Marco Zero – Convênio PPSUS nº 837584/2019,
Chamada FAPEMIG n° 07/2017:
I - Marcos Borato Viana
II - Antônio Luiz Pinho Ribeiro
III - Luiz Armando Cunha De Marco
IV - Paulo Augusto Moreira Camargos
V - Nery Cunha Vital
VI - Andy Petroianu
VII - Manoel Otávio Da Costa Rocha
VIII - Marco Túlio De Mello
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus
efeitos retroagem a 31/07/2018. Belo Horizonte, 07 de Janeiro de 2019.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG.
14 1183944 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 156/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora MARCIA CÂMARA
BANDEIRA DE FIGUEIREDO, Masp n.º 1456891-9, da Escola de
Design, por um período de 120 dias, a partir de 27/12/2018.
ATO N.º 160/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora ANA CAROLINA
CALIJORNE LOURENÇO, Masp n.º 1461361-6, da Unidade Acadêmica de Ubá, por um período de 120 dias, a partir de 04/01/2019.
ATO Nº. 158/2019 ANULA O ATO nº 2732/2018, publicado em
29/12/2018, de designação, referente a vaga 003, do edital 022/2018, do
servidor PAULO ROBERTO CARVALHO DO NASCIMENTO, Masp
nº 1462676-6, da Unidade Acadêmica de Divinópolis.
ATO Nº. 162/2019 ANULA NO ATO nº 1842/2018, publicado em
07/06/2018, a concessão de quinquênio, referente ao 1°, 2° e 3° quinquênio, do servidor PAULO HENRIQUE FAGUNDES AMARAL,
Masp nº 1034182-4, da Escola Guignard, para regularização da situação funcional.
ATO Nº. 163/2019 ANULA NO ATO nº 1843/2018, publicado em
07/06/2018, a concessão de férias prêmio, referente ao 1°, 2° e 3° quinquênio de férias prêmio, do servidor PAULO HENRIQUE FAGUNDES AMARAL, Masp nº 1034182-4, da Escola Guignard, para regularização da situação funcional.
ATO Nº. 164/2019 ANULA NO ATO nº 1841/2019, publicado em
07/06/2018, a concessão de biênio, referente ao 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 7°,
8° e 9° biênio, do servidor PAULO HENRIQUE FAGUNDES AMARAL, Masp nº 1034182-4, da Escola Guignard, para regularização da
situação funcional.
ATO N.º 165/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°
41/2003, ao servidor GIOVANI NAZARETH FANTAUZZI, Masp n.º
1034038-8, Professor de Educação Superior, Nível I, Grau J, da Escola
Guignard, a partir de 07/01/2019.
ATO N.º 167/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos do § 5° do art. 2° da EC n° 41/2003, ao servidor ANTONIO
AUGUSTO DE JESUS, Masp n.º 0355575-2, Técnico Universitário,
Nível IV, Grau B, da Reitoria, a partir de 12/01/2019.
ATO N.º 168/2019 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517 de
09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setembro
de 1986, da Lei n.º 9.831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957 de
18 de outubro de 1989, ao servidor EMERSON BASTOS LOMASSO,
Masp n.º 0454854-1, Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
da Unidade Acadêmica de Barbacena, referente ao 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°,
7°, 8°, 9° e 10° biênio, a partir de 17/12/2018.
ATO N.º169/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, ao servidor EMERSON BASTOS LOMASSO,
Masp n.º 0454854-1, Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
da Unidade Acadêmica de Barbacena, referente ao 1°, 2°, 3° e 4° quinquênio, a partir de 17/12/2018.
ATO N.º 171/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, a servidora CRISTINA ALVES MENEZES
ROCHA, Masp n.º 1064595-0, Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, da Faculdade de Educação, referente ao 1° e 2° quinquênio,
a partir de 07/12/2018.
ATO N.º 172/2019 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517
de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setembro de 1986, da Lei n.º 9.831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957
de 18 de outubro de 1989, a servidora CRISTINA ALVES MENEZES
ROCHA, Masp n.º 1064595-0, Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, da Faculdade de Educação, referente ao 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e
6° biênio, a partir de 07/12/2018.
ATO N.º 159/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
LILIA SOARES MIRANDA, MASP n.° 06141519, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 005, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 166/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, VITOR DUTRA
OLIVEIRA, MASP n.° 12180048, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2018, vaga
011, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 025/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JUSSARA
DE CASTRO ALMEIDA, MASP n.° 13864749, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 035, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 036/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NARIMAN
DE FELÍCIO BORTUCAN LENZA, MASP n.° 14606339, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 208, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 037/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NATAEL
RIBEIRO MALTA NETO , MASP n.° 14222467, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 194, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 038/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NELCI DE
LIMA STRIPARI, MASP n.° 13864491, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018,
vaga 216, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 039/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NICOLE
BLANCO BERNARDES, MASP n.° 14060735, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 125, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 040/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NICOLE
BLANCO BERNARDES, MASP n.° 14060735, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 127, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 041/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NILCE
ELAINE XIOL MORAIS GONÇALVES, MASP n.° 13864376, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 019/2018, vaga 047, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 042/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NILCE
ELAINE XIOL MORAIS GONÇALVES, MASP n.° 13864376, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 019/2018, vaga 049, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 043/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NILZEMAR RIBEIRO DE SOUZA, MASP n.° 13864251, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 022, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 044/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NORIVAL
FRANÇA, MASP n.° 13863592, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga
218, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 045/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NORIVAL
FRANÇA, MASP n.° 13863592, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga
219, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 046/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARINA ALVES DAMACENO, MASP n.° 14622526, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 054, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 047/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MANOEL DE
VASCONCELOS CHAGAS JUNIOR, MASP n.° 14611586, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 212, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 048/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MANOEL
REGINALDO FERREIRA, MASP n.° 13862883, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 166, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 049/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MANOEL
REGINALDO FERREIRA, MASP n.° 13862883, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 152, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 050/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARCELO
CAMPOS MACHADO, MASP n.° 13863220, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 005, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 051/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARCELLE
BELTRÃO BEDOUCH, MASP n.° 11526381, classificada no Edital
do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
Minas Gerais - Caderno 1
019/2018, vaga 131, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 052/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARCELO
DOS SANTOS, MASP n.° 13863014, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018,
vaga 186, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 053/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARCELO
DOS SANTOS, MASP n.° 13863014, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018,
vaga 220, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 054/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARCOS
VENÍCIO ESPER, MASP n.° 08325003, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018,
vaga 097, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 055/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARIA AMBROSINA CARDOSO MAIA, MASP n.° 09139635, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 019/2018, vaga 020, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 056/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARIA
IMACULADA BICEGO SILVA, MASP n.° 08060592, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 104, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 057/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARIA
INÊS LEMOS COELHO RIBEIRO, MASP n.° 13980776, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 037, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 058/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARIA ISABEL SULINO CARVALHO SILVEIRA, MASP n.° 13863188, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 019/2018, vaga 092, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 059/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARIA LÚCIA ANDRADE DE ABREU LATT, MASP n.° 09463316,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 069, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 060/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARIA
JOSÉ REIS, MASP n.° 06450712, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga
171, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 061/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARIA
OLÍMPIA RIBEIRO DO VALE ALMADA, MASP n.° 14133631, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 019/2018, vaga 048, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 062/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARIA PAULA MORAES VASCONCELOS, MASP n.° 13988498,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 192, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 063/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARISA MARTINICOS MAIA, MASP n.° 13921846, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 021/2018, vaga 007, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 064/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARISE
MARGARETH SAKURAGUI , MASP n.° 14430581, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 006, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 065/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARISE SCAPULATEMPO BERTOLACCINI FORNARI, MASP
n.° 13863311, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 059, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 066/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARISE SCAPULATEMPO BERTOLACCINI FORNARI, MASP
n.° 13863311, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 080, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 067/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARLON VILELA DE BRITO, MASP n.° 13983853, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 021/2018, vaga 008, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 068/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,