TJMG 22/01/2019 - Folha 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 554.101-6, Anax Milagres
Alfenas Heleno, PEB III P, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2019. MaSP 554.101-6, Anax
Milagres Alfenas Heleno, PEB III N, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 21/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
72/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): ARICANDUVA EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 242456-2, E.M.A.F, PEBIIO Adm02, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela convalidação dos atos de concessões da Gratificação de Incentivo
à Docência, em razão da decadência.

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 22/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
76/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 321912-8, A.L.P.N, PEBIIN
Adm03, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessões da Gratificação
de Incentivo à Docência, em razão da decadência.

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Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” – Retificação – Ato nº
07/2018
Retifica, O ATO de Biênio, na parte referente à servidora: MaSP
350.462-8, Mauricéia Sônia Violeti Santos, PEB I P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nº s/n, 02/2003, 03/2005 e 01/2007, publicado respectivamente em 04/05/2001, 13/02/2003, 17/02/2005 e
15/02/2007 onde se lê: 5º biênio a contar de 04/01/2001, 6º biênio a
contar de 04/01/2003, 7º biênio a contar de 03/01/2005 e 8º biênio a
contar de 03/01/2007. Leia-se: 5º biênio a contar de 02/12/2000, 6º biênio a contar de 02/12/2002, 7º biênio a contar de 01/12/2004 e 8º biênio
a contar de 01/12/2006.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” – Retificação – Ato nº
08/2018
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
350.462-8, Mauricéia Sônia Violeti Santos, PEB I P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 45/2010, publicado 07/12/2010, onde se
lê: 4º quinquênio magistério a contar de 23/11/2010. Leia-se: 4º quinquênio magistério a contar de 31/10/2010.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” – Retificação – Ato nº
09/2018
Retifica, O ATO de Férias Prêmio, na parte referente à servidora: MaSP
350.462-8, Mauricéia Sônia Violeti Santos, PEB I P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 02/2006 e 32/2011, publicado respectivamente em 15/03/2006 e 30/11/2011, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a contar de 26/11/2005 e 4º quinquênio de exercício a contar de
23/11/2010. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a contar de 01/11/2005
e 4º quinquênio de exercício a contar de 31/10/2010.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
21 1186126 - 1

SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 03/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC de Capelinha,
Masp 1053490-7, Sueli Esteves de Sousa, ATBIVE Adm01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2017; SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp 951552-9, Denize Dória Pimenta, EEBIG Adm01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2016; EE.
Ministro Edmundo Lins, Masp 1064324-5, Wellington da Silva Reis,
PEBIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
11/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 350773-8, Silvana Maria Dias, ANEI IIL Adm01, por 2 meses,
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2019.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2019
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: TURMALINA, EE Badaró Júnior, MaSP 1210689-4,
Sandro Eduardo Pereira, ATBIA, Adm03, da EE de Ribeirão dos Santos
de Minas Novas, devendo entrar em exercício em até três dias contados
da data da publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2019 –
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, ex-ofício
o(s) servidor(es) para: VEREDINHA, EE Antônio Fernandes de Oliveira, MaSP 1408684-7, Geralda Helena Lopes de Moura Almeida
Faria, ATBIA, Adm02, da EE José Bento Nogueira de Minas Novas,
devendo entrar em exercício em até três dias contados da data da
publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da
Silva, Masp 944368-0, Maria do Carmo Lopes Fernandes Andrade, a
partir da data de publicação, referente ao PEBIIG Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 122h/a; EE. Professor Antônio Lago, Masp 438738-7,
Maria de Fátima Neves, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIG Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122h/a; CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, EE. Professora Maria Amélia Ribeiro, Masp
441441-3, Rosileia de Almeida Pimenta, a partir da data de publicação, referente ao PEBIM/Vice-Diretora, Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 137h/a. e à incorporação da gratificação, conforme os dias
de direito à percepção da função de Vice-Diretor, 919 dias; DIAMANTINA, EE. Professor Aires da Mata Machado, Masp 440038-8, Heloisia Helena Pires Sousa, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 118h/a; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e
Silva, Masp 441180-7, Maria Geralda Sousa Santos, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119h/a; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes,
Masp 441411-6, Marta Lúcia da Conceição Batista Pereira, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIIM/Vice-Diretora Adm01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111h/a e à incorporação das gratificações, conforme os
dias de percepção da função de Vice-Diretora, 1460 dias.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 23/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
64/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 435457-7, M.J.A, PEBIIIN Adm01, pela ocorrência
da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessões do Adicional Quinquenal e do Biênio,
em razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 24/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
62/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 976032-3, M.M.S, PEBIC Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela
convalidação do ato de concessão do Biênio, em razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 25/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
66/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 582580-7, O.J.O.F, EEBIIF Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela
convalidação dos atos de concessões do Adicional Quinquenal 3º e 4º
quinquênios, em razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 26/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
80/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DATAS EE. Juliana
Catarina da Silveira, Masp 811980-2, E.M.O, PEBIP Adm01, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela convalidação dos atos de concessão da Gratificação de Incentivo à
Docência, 9º biênio em razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 27/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
68/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Artur Tibães, Masp 436565-6, R.S.F, PEBIIP Adm01, pela ocorrência
da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessões do Adicional Quinquenal 3º e 4º quinquênios, em razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 28/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
69/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC
Juscelino Kubitschek, Masp 363447-4, S.C.C.R, EEBIIO Adm02, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela convalidação dos atos de concessões do Adicional Quinquenal 3º e
4º quinquênios, em razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 29/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
71/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Professor Aires da Mata Machado, Masp 440038-8, H.H.P.S, PEBIIIP
Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessões do Adicional
Quinquenal e da Gratificação de Incentivo à Docência, em razão da
decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 30/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
63/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem
lotação, Masp 377505-3, M.J.S.C, PEBIIIL Adm01, pela ocorrência da
irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessão do Biênio, em razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 31/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
70/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem
lotação, Masp 364945-6, V.L.S.T, PEBI I Adm01, pela ocorrência da
irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato de concessão de Gratificação de Incentivo à Docência, em
razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 32/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
77/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano
de Aguiar, Masp 454575-2, A.E.D, PEBIIIF Adm01, pela ocorrência da
irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessão da Gratificação de Incentivo a Docência, em
razão da decadência.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 33/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 65/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 441411-6, M.L.C.B.P,
PEBIIM Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não
ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessões do Adicional Quinquenal e Gratificação de Incentivo à Docência, em razão
da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 34/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
79/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 436548-2, E.S.B, PEBIIF
Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessões do Adicional
Quinquenal 2º quinquênio e da Gratificação de Incentivo a Docência 5º
e 6º Biênios, em razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 35/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
75/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 823697-8, A.C.C.V,
PEBIIO Adm02, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não
ocorrência de má-fé, pela convalidação dos de concessões da Gratificação de Incentivo a Docência, em razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 36/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
61/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE.
Américo Antunes de Oliveira, Masp 366408-3, J.M.O.L.C, PEBIIIP
Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessões dos quinquênios
e biênios, em razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 37/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
67/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): TURMALINA, sem
lotação, Masp 441552-7, R.A.S.S, PEBIIIO Adm01, pela ocorrência da
irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessões do Adicional Quinquênio e da Gratificação
de Incentivo a Docência, em razão da decadência.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
21 1186287 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2019 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SERRO,
EE. Joaquim Salles, Masp 951552-9, Denize Doria Pimenta, EEBIG
Adm01, referente ao 2º Quinquênio Magistério a partir de 12/03/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2019–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
Masp 435647-3, Maria Aparecida Alves Rocha, PEBIIN Adm01,
aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 12 meses e 16 dias;
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Masp 336876-8, Tereza Cirino
Chaves Paulino, PEBI I Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 10 meses e 12 dias; Masp 364932-4, José Miguel
Costa, PEBIIIP Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao
saldo de 9 meses; Masp 302078-1, Maria das Graças Elena Silva,
ASBIIL Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo
de 9 meses; CONGONHAS DO NORTE, Masp 302073-2, Maria
da Glória Miranda Fonseca, ASBIIIL Adm01, aposentado(a) em
19/12/2018, referente ao saldo de 5 meses; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, Masp 344265-4, Dilma Maria de Paula Santos, PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo
de 5 meses; DIAMANTINA, Masp 321951-6, Cleusa dos Santos de
Souza Costa, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente
ao saldo de 2 meses; Masp 310393-4, Elza Maria da Silva de Miranda,
ASBI I Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de
8 meses; Masp 365731-9, Lélia de Jesus Rabelo Ferreira, PEBIH
Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 8 meses;
GOUVEIA, Masp 364197-4, Mariléia de Miranda Fernandes Brandão,
PEBIIIL Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de
6 meses; Masp 321964-9, Eliana Aparecida Mendonça Gomes, PEBIP
Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 6 meses e
19 dias; MINAS NOVAS, Masp 441169-0, Anete de Fátima Barbosa,
PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de
14 meses; Masp 322069-6, Maria de Fátima Lopes e Vieira, PEBIIIP
Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 9 meses
e 13 dias; Masp 802863-1, Maria de Fátima Silva Gonçalves, PEBIG
Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 8 meses;
PRESIDENTE Kubitschek, Masp 332462-1, Maria Ercília Simões de
Oliveira, PEBIO Adm01, aposentado(a) em, 19/12/2019, referente ao
saldo de 5 meses; RIO VERMELHO, Masp 302121-9, Maria Sonia do
Nascimento, ASBIJ Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao
saldo de 3 meses; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Masp 311124-2,
Clara Berenice Pires, ASBIIJ Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018,
referente ao saldo de 2 meses.
MARIA IDALVA PEREIRA COSTA
“Diretora DIPE em Exercício”
21 1186284 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SERRO, EE.
Joaquim Salles, Masp 951552-9, Denize Dória Pimenta, EEBIG
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 45/2011, publicado em 06/09/2011, onde se lê: 2ª quinquênio de exercício a partir de
08/02/2011, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2011;
Masp 951552-9, Denize Dória Pimenta, EEBIG Adm01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 31/2006, publicado em 17/08/2006,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 09/02/2006, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 13/03/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LICENÇA MATERNIDADE ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE.
Coronel Coimbra, Masp 1329410-3, Jocília Costa Silva e Souza,
PEBIA Adm03, por motivo de erro na data da posse, Ato nº 49/2018,
publicado em 18/12/2018, onde se lê: 19/11/2011, leia-se: 19/11/2018.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
LEME DO PRADO, sem lotação, Masp 845164-3, Francisca Borroso
Rocha, PEBIIL Adm01, por motivo de incorreção no número do MASP,
Ato nº 19/2018, publicado em 29/12/2018, onde se lê: Masp 845169-3
leia-se: Masp 845164-3.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
21 1186286 - 1

SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - PORTARIA SRE
20/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 20/2018, publicada no Minas Gerais em 04/12/18 referente a servidora: São Pedro do Suaçuí – Servidora sem lotação em afastamento
preliminar a aposentadoria – MHRR – MaSP 0562528-0, ASB1E - 1º
cargo, Decide pela manutenção do 1º quinquênio, ato publicado no MG
19/10/93, 2º quinquênio, ato publicado no MG 19/06/99, 3º quinquênio,
ato publicado no MG 16/03/05, 4º quinquênio, ato publicado no MG
19/06/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - PORTARIA SRE
24/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 24/2018, publicada no Minas Gerais em 04/12/18 referente a
servidora: Frei Lagonegro – Servidora lotada na E.E. José Gonçalves
de Souza – ZBML – MaSP 0280657-8, PEB2O - 2º cargo, Decide pela
manutenção do 3º biênio ato publicado no MG 12/06/97, 4º biênio ato
publicado no MG. 12/06/97, 5º biênio ato publicado no MG. 15/06/05,
6º biênio ato publicado no MG. 15/06/05, 7º biênio ato publicado no
MG. 15/06/05, 8º biênio ato publicado no MG. 24/12/05, 9º biênio ato
publicado no MG.07/10/10, 10º biênio ato publicado no MG.07/10/10,
1º quinquênio ato publicado no MG. 19/06/97, 2º quinquênio ato publicado no MG. 10/12/98, 3º quinquênio ato publicado no MG.01/12/04,
e 4º quinquênio ato publicado no MG. 07/10/10, com base no art. 65
da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - PORTARIA SRE
27/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 27/2018, publicada no Minas Gerais em 11/12/18 referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí – Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – AAP – MaSP 0992082-8, PEB1O - 1º
cargo, Decide pela manutenção do 2º quinquênio, ato publicado no MG
06/04/04, 3º quinquênio, ato publicado no MG 22/07/08, 5º biênio, ato
publicado no MG 06/04/04, 6º biênio ato publicado no MG.01/04/08, 7º
biênio ato publicado no MG. 01/04/08 e 8º biênio ato publicado no MG.
06/05/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - PORTARIA SRE
28/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 28/2018, publicada no Minas Gerais em 11/12/18 referente a servidora: Dores de Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MGD – MaSP 0511887-2, PEB1A - 1º cargo,
Decide pela manutenção do 2º biênio, ato publicado no MG 28/07/01,
3º biênio, ato publicado no MG 28/07/01, 4º biênio, ato publicado no
MG 28/07/01, 5º biênio ato publicado no MG.01/09/01, 6º biênio ato
publicado no MG. 23/12/03, 7º biênio, ato publicado no MG 13/01/08 e
8º biênio, ato publicado no MG 13/01/08, 1º quinquênio, ato publicado
no MG 28/07/01, 2º quinquênio ato publicado no MG. 28/07/01, 3º
quinquênio ato publicado no MG. 18/03/08 e 4º quinquênio ato publicado no MG. 07/06/12, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - PORTARIA SRE
29/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 29/2018, publicada no Minas Gerais em 11/12/18 referente
a servidora: Paulistas – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MAOL – MaSP 0879038-8, PEB1O - 1º
cargo, Decide pela manutenção do 2º quinquênio, ato publicado no MG
15/04/10, 5º biênio, ato publicado no MG 22/07/08, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270
da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - PORTARIA SRE
31/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 31/2018, publicada no Minas Gerais em 11/12/18 referente a servidora: Divinolândia de Minas – Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – RFS – MaSP 0315041-9, PEB3N - 2º
cargo, Decide pela manutenção do 2º quinquênio, ato publicado no MG
29/11/97, 3º quinquênio, ato publicado no MG 15/10/04, 4º quinquênio,
ato publicado no MG 31/03/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Sebastião do Maranhão – E E Deputado
Augusto Costa – MaSP 1109853-0, Cristiane Ferreira Jorge Fernandes
Firminio, PEBD1A– Adm. 02, a partir de 02/12/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19
ANULA PEDIDO DE REMOÇÃO INDEFERIDA no que se refere
ao (s) servidor (es), Coluna – E.E. Professora Heroína Torres – MaSP.
1064812-9, Geralda Aparecida Santos de Sousa, PEB1A – Adm 03, a
parte que indeferiu a Remoção publicada no MG. 15/01/2019 por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/19
ANULA NO ATO Nº 01/19 no que se refere a servidora: São Sebastião
do Maranhão – E.E. Santo Antônio dos Araújos – MaSP. 1254747-7,
Graciele Ventura Félix Ottone, PEB1A – Adm. 03 a parte que se refere a
Remoção publicada no MG. 15/01/19, por publicação indevida.
18 1185608 - 1

SRE de Juiz de Fora
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 15 e 16 da Resolução 4112, de 07/01/2019, os seguintes servidores:
REMANEJA PARA A ESCOLA ESTADUAL:
E.E. Almirante Barroso
E.E. Almirante Barroso
E.E. Maria de Magalhães Pinto
Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
E.E. Almirante Barroso
E.E. Bernardo Mascarenhas

MUNICÍPIO
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

MASP
1.289.307-9
1.201.484-1
612.622-1
1.435.359-3
1.112.692-7
616.222-6
1.471.581-7

NOME
Raphael Sequeto Gomes Clemente
Tiago de Paula Zagnoli
Flávia Alves Malvaccini Dias
Rafaela Faria Martins
Izabela Talita de Sales
Miguel Henrique Marco Silva
Moema Correa Storani

ADM
3
4
1
1
4
1
1

CARGO
PEB1A-História
PEB1A-Matemática
PEB2J-Geografia
PEB1A-Anos Iniciais
PEB1A-Física
PEB3G-Química
PEB1A-Inglês

16h/a
16h/a
16h/a
24h/a
10h/a
16h/a
06h/a

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Delfim Moreira
E.E. Delfim Moreira
E.E. Maria de Magalhães Pinto
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Maria Elba Braga
E.E. Estevão de Oliveira

MUNICÍPIO
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

VIGÊNCIA
01/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
01/02/2019

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, devendo assumir o exercício, na escola, conforme vigência descrita no quadro, os seguintes servidores:
MUDA A LOTAÇÃO PARA
A ESCOLA ESTADUAL:
E.E. Professor Teodoro Coelho
E.E. Marechal Mascarenhas
de Moraes
E.E. São Vicente de Paulo
E.E. São Vicente de Paulo
E.E. Francisco Bernardino

MUNICÍPIO

MASP

Juiz de Fora

615.101-3

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

NOME

ADM

CARGO

ESCOLA DE ORIGEM

MUNICÍPIO

VIGÊNCIA

Catia Cirlene Teixeira

5

PEB1A-Ensino Religioso

8h/a

E.E. Padre Frederico Vienken S.V.D

Juiz de Fora

01/02/2019

1.318.374-4

Erika Cristina Castro de Oliveira

3

PEB1A-Ensino Religioso

11h/a

E.E. Estevão de Oliveira

Juiz de Fora

01/02/2019

1.455.771-4
1.438.683-3
882.302-3

Murilo Teixeira Diniz
Raquel Cristina Tostes
Lucimar Aparecida da Cunha

1
1
5

PEB1A-Educação Física
8h/a
PEB1A-Ciências/Biologia 16h/a
PEB1A-Língua Portuguesa 16h/a

E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Deputado Olavo Costa

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

01/02/2019
01/02/2019
01/02/2019