TJMG 25/01/2019 - Folha 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
funcional, Fabiano José de Assis Junior, MASP 546.597-6, Investigador
de Polícia, nível Especial, para prestar serviços na Divisão Especializada
de Referência da Pessoa Desaparecida/DIHPP, procedente da Divisão
Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP
80.020 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face teor do Ofício PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO nº 838/2018, visando
regularizar situação funcional, Glauber Araújo Silva, MASP 894.563-6,
Investigador de Polícia, nível III, para prestar serviços no Grupo de Policiamento Metropolitano Unificado – PUMA/1º Depto., procedente da 6ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/Noroeste/1º Depto.
80.021 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
teor do Ofício PCMG/2DEPPC/CHCARTÓRIO nº 1331/2018, visando
regularizar situação funcional, Antônio Jorge de Oliveira Matta Junior,
MASP 1.174.233-5, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviços na 7ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/
Contagem/DIHPP, procedente do 2º Departamento de Polícia Civil de
Contagem.
80.022 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
teor do Ofício PCMG/2DEPPC/CHCARTÓRIO nº 1257/2018, visando
regularizar situação funcional, Thais de Fatima Passos Reis, MASP
1.354.908-4, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviços na 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Contagem/2º Depto., procedente
do 2º Departamento de Polícia Civil de Contagem.
80.023 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 70.561, do Dr. Alexsander Soares Diniz, publicado no IOMG em 11 de novembro de 2018;
Onde se lê: Delegado de Polícia, código DL, nível Especial
Leia-se: Delegado Geral de Polícia.
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Editais e Avisos
Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA
CNPJ 17806779/0001-30
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA, a reunir em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da sociedade, na Avenida Tancredo
Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silveria em Araxá/MG no dia 04/02/2019,
às 08:00 (oito) horas, para deliberar sobre: (i)cumprimento dos preceitos
estabelecidos no Estatuto Social da Companhia conforme definido na
Escritura Pública de Constituição da Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá – COMIPA, de arrendamento de Minas que lhe fizeram
a Cia Agrícola de Minas Gerais – CAMIG, hoje CODEMIG, e a Cia
Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM e de Contrato de Participação da segunda nos lucros da terceira celebrada em 28/09/1972;
(i.a) tratar da execução das atividades de exploração mineral, entre as
quais a geologia das minas; amostragem e análises químicas do minério,
levantamentos topográficos; execução de testes de densidade; ensaios de
caracterização tecnológica de minério; avaliação dos recursos e reservas minerais; geotecnia; levantamentos geofísicos, sondagens, planejamento de lavra – (artigo 16, I do Estatuto Social); (i.b) cumprimento dos
dispositivos de governança da Companhia mediante implementação de
diretrizes estatutárias principalmente quanto ao artigo 15.I do Estatuto
Social, contemplando dispositivos da Matriz de Responsabilidades elaborada sob a mediação da PwC; (i.c) cumprimento do preceito da equidade na lavra de minério de pirocloro estabelecido no art. 21 do Estatuto
Social da Companhia.
Araxá, 24 de janeiro de 2019.
Ricardo Luiz de Araújo Oliveira
Diretor Presidente
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Modo de Disputa Fechado Eletrônico nº 067/2018. Critério de
julgamento: menor preço. Processo Interno nº 414/18. Base legal: Lei nº
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de atividades de arborização e paisagismo no Parque das Águas de
Caxambu. Data da sessão pública:15/02/2019, às 10:00hs, no site www.
compras.mg.gov.br.
Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de
14 às 17 horas.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 01/2019, tipo maior oferta, Processo interno nº
362A/18, cujo objeto é a Concessão de uso, a título oneroso, das dependências da VILA DO ARTESANATO, localizada em Araxá, Minas
Gerais, com atribuição de encargos relacionados à prestação de serviços
de gestão comercial e administração dos espaços, através do Pregoeiro
Oficial, torna público que fica remarcada a sessão de abertura do Pregão
Presencial para às 10:00 (DEZ) HORAS DO DIA 12 DE FEVEREIRO
DE 2018.
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e disposições
do Edital.
Obtenção do edital: pelo site www.codemge.com.br ou na CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo
Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
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Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 9192539/2018 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador, e a Sociedade Empresária LMF Engenharia Ltda. Objeto:
prorrogação do prazo de execução constante no item 7.4 do Projeto
Básico por mais 30 (trinta) dias, a partir de 17 de janeiro de 2019. Signatários: Cel PM Evandro Geraldo Ferreira Borges e Leonardo Moreira
Ferreira.
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Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO
DECISÃO FINAL – Processo Administrativo n° 02/2018.
No uso de minhas atribuições como Diretora-Geral da Advocacia-Geral
do Estado de Minas Gerais, DECIDO desconsiderar as sanções aplicadas
à empresa Click Digital Serviços LTDA-ME. Consideram-se extintas as
referidas sanções administrativas, e fica determinado o arquivamento
dos autos do Processo Administrativo n° 02/2018.
Rochelle Mantovani Santos, Diretora-Geral, Ordenadora de Despesas da
Advocacia-Geral do Estado.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004, Ato
de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003 000184/2018, com fulcro no
art. 25, II e § 1º com o artigo 13, VI, ambos da Lei de Licitações, objetivando a contratação da Fundação Escola Superior da Defensoria do
Rio Grande do Sul - FESDEP para prestação de serviços de capacitação técnica-jurídica para um número ilimitado de Defensores Públicos,
por meio de “Técnicas de Defesa Criminal para o Processo do Tribunal
do Júri” a ser realizado pelo sistema de ensino a distância (EAD), com
26 (vinte e seis) aulas com carga horária de 48 (quarenta e oito) horas/
aula, e pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação
do contrato. O valor global previsto para contratação é de R$ 10.000,00
(Dez mil reais). Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 24 de janeiro
de 2019.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0022 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0014 – PEM
Objeto: Materais Elétricos. Proposta vencedora: Zapp Automação e Serviços Ltda. no valor total de R$ 118.749,28.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3120 – PES
Objeto: Manutenção em transformadores a óleo. Proposta vencedora:
Foram registrados os preços da empresa Contrafo Indústria de Transformadores Elétricos S.A., no valor de R$ 839.172,25, conforme consta
do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br,
fornecedores, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0796 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Proposta vencedora: Ana Paula Amantea
Moreira para o Item 03 – Exclusivo ME/EPP no valor de R$ 13.600,00.
Item 01 – Exclusivo ME/EPP: encerrado, conforme consta nos autos.
Itens 02 e 04 – Participação Ampla: encerrados, conforme consta nos
autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0771 – PEM
Objeto: Bombas Dosadoras. Proposta vencedora: Emec Comércio de
Equipamentos Ltda. para o item 01 – Exclusivo ME/EPP, no valor de R$
7.200,00 e para o Item 05 – Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 7.200,00,
perfazendo o total de R$ 14.400,00. Item 03 – Exclusivo ME/EPP, encerrado, conforme consta nos autos. Itens 02, 04 e 06 – Participação Ampla
encerrados, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0019 – PEM
Objeto: Álcool Etílico. Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
licitação Nº CPLI.1120180215
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais, redes coletoras e interceptoras
menores que DN400 mm, na área de abrangência do Distrito Regional
Lagoa Santa - DTLS, incluindo vilas e favelas. Em função dos questionamentos ocorridos a presente licitação marcada para o dia 31 de janeiro
de 2019 às 08:30 horas está suspensa.
AVISO DE CONTINUIDADE
licitação Nº CPLI.1120180210
Objeto: Elaboração de perícias técnicas de engenharia em imóveis de
terceiros, em obras da COPASA e em sistemas de água e esgoto localizados nas áreas de abrangência dos Distritos Operacionais e das Divisões
da COPASA, no âmbito da Diretoria de Operação Metropolitana - DMT.
LOTE A – DTSL e DTSZ – LOTE B – DTLE e DTIB – LOTE C –
DTSO E DTBE. Informamos que a continuidade do processo licitatório
acima mencionado, será no dia 28/01/2019 às 08:30 horas no mesmo
local previsto no item 1.1 do Edital.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180214
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Bom Despacho, através da implantação do Reservatório de Acumulação de água
bruta, inclusive a elaboração do projeto executivo. A empresa SENIC
- SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
foi inabilitada por estar em desacordo com o Edital. O detalhamento
encontra-se nos autos e no site da COPASA. Processo encerrado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0062 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em PVC. Dia da Licitação: 08 de fevereiro de 2019
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
28/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3011 - PES. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO).
Objeto: serviços de Transporte de passageiros, com motorista, sob
regime de fretamento eventual, com partidas de Belo Horizonte e cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. Dia da Licitação: 08 de fevereiro de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 28/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0060 – PEM.
Objeto: Analisador de cloro e Turbidimetro digital. Dia da Licitação: 08
de fevereiro de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0058 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis. Dia da Licitação: 08 de
fevereiro de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3008 – PES. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO).
Objeto: serviços de Transporte de passageiros, com motorista, sob
regime de fretamento eventual, com partidas de Belo Horizonte e cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. Dia da Licitação: 07 de fevereiro de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 25/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
26 cm -24 1187502 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em AGE,
a ser realizada às 10:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2019, na sede
social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia:
Minas Gerais - Caderno 1
(i) Contratação de operação de crédito de longo prazo, por meio da 14ª
Emissão de Debêntures, com base na Instrução Normativa CVM nº
476.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 05 de fevereiro de 2019: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii)
para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de
mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo 126
da Lei 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da Comissão
de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução
CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Presidente do Conselho de Administração
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Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 414/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PERDIGÃO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato. Assinam: René Mendes Vilela, pelo
Doador e Gilmar Teodoro de São Jose, pelo Donatário.
Doação nº 416/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CEDRO DO
ABAETÉ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: René
Mendes Vilela, pelo Doador e Luiz Antônio de Sousa, pelo Donatário.
Doação nº 246/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Sinara Rafaela
Campos, pelo Donatário.
Doação nº 251/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
DE ITABIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Reinaldo das
Dores Santos, pelo Donatário.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 435/2018 - Tipo:
Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de
Comprasda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a
licitação para Compra Estadual de Medicamentos II, em atendimento a
demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A
sessão do pregão iniciará no dia 06/02/2019, às 10h00min, no site www.
compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.
mg.gov.br. BH/MG 25/01/2019. Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor Central de Compras / SEPLAG.
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 436/2018 - Tipo:
Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de
Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a
licitação para a eventual Compra Central - freezer horizontal, em atendimento a demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas
Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 07/02/2019, às 10h00min, no
site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. BH/MG 25/01/2019. Lucas Vilas Boas Pacheco,
Gestor Central de Compras / SEPLAG.
5 cm -24 1187301 - 1
AVISO RETIFICAÇÃO
Subsecretaria DE GESTÃO LOGÍSTICA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna público que fará
realizar, no dia 06/02/2019, às 10h00min, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico para Registro de Preços –
Planejamento 289/2018 visando o Registro de Preços para aquisição de
microcomputadores, tablets e software suíte de escritório, mediante contrato, para atendimento aos Órgãos e Entidades de direito público da
Administração Pública do Estado de Minas Gerais. O Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br. BH, 25/01/2019. Lucas Vilas
Boas Pacheco – Gestor Central de Compras/SEPLAG-MG.
3 cm -24 1187374 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE
PREÇO Nº 413/2018 - Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Central de Comprasda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para Compra Central - Desfibriladores Externos Automáticos, em atendimento a demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão
será alterada para o dia 06/02/2019, às 10h00min, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
br. BH/MG 25/01/2019. Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor Central de
Compras / SEPLAG.
3 cm -24 1187304 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 104/2018,
Planejamento nº 411/2018, Registro de Preços para contratação de
empresa especializada em fornecimento de bobinas de papel jornal, conforme Ata de Pregão do dia 17 de janeiro de 2019, e declaro vencedora do certame a empresa TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPEIS LTDA – CNPJ nº 03.888.008/0001-24, no valor de R$
615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). Belo Horizonte, 24 de janeiro
de 2019. Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial.
Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios – Respondendo
pela Presidência.
3 cm -24 1187320 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
002/2019, Processo de Compra 5141001 008/2019, para aquisição de
materiais lógicos. Especificações e demais condições de participação
constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições
da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 08 de fevereiro de
2019às 09:30 horas. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2019. Gilberto
Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo
Guimarães Garreto – Diretor de Sistemas, respondendo pela Diretoria de
Infraestrutura e Produção. Gustavo Daniel Prado – Diretor de Negócios
respondendo pela Presidência.
3 cm -24 1187196 - 1
DESPACHO
O Pregão Eletrônico nº 107/2018, processo nº 5141001 267/2018 para
contratação de empresa para ministrar capacitação em Exin DevOps
Master - com ênfase certificação Exin DevOps Master, capacitação em
Integração e Entrega Contínua com Git, Jenkins, Artifactory e Sonar
e capacitação em Infraestrutura ágil com práticas DEVOPS usando
Docker, Git, Jenkins, Puppet e Ansible, conforme Ata de Pregão do dia
18 de janeiro 2018, foi deserto.
Determino que seja imediatamente repetido o certame licitatório .
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2019. Gustavo Guimarães Garreto –
Diretor – Diretoria de Sistemas. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor
– Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Daniel Prado – Diretor –
Diretoria de Negócios respondendo pela Presidência.
3 cm -24 1187516 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
108/2018, Processo de compra nº 5141001-270/2018, contratação de
serviço continuado e ininterrupto de vigilância armada pelo período de
24 (vinte e quatro) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.
compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 07 de fevereiro de 2019 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2019.
Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial.
Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios – Respondendo
pela Presidência.
3 cm -24 1187182 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
110/2018, Processo de compra nº 5141001-003/2019, contratação de
empresa especializada em fornecimento de gás combustível GLP 20kg,
pelo período de 12 (doze) meses, para abastecimento das empilhadeiras pertencentes ao patrimônio das Unidades Augusto de Lima e Parque Gráfico – Baleia. Especificações e demais condições de participação
constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições
da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 08 de fevereiro de
2019 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2019. Gilberto
Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios – Respondendo
pela Presidência.
4 cm -24 1187297 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO: 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 9078394/16
Contratada: Johnson & Johnson do Brasil Ind. e Com. de Prod. Para
a Saúde Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 08/12/18 a
07/12/19. Valor: R$ 42.877,35. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65 inc. I, b, §1° da
Lei 8.666/93. Marcus V. de Souza – Diretor e Vanessa Tonin de Melo
- Contratado.
2 cm -24 1187515 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 121/2018 – Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – Manga de Raspa com Fivelas,
Óculos Ampla Visão Lente Policarbonato, Luva para Proteção Contra o
Frio Em PVC, Blusão de Raspa e Manga de Segurança Impermeável.
Empresa Adjudicatária: BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual Eireli (CNPJ: 21.151.275/0001-04), Lote 01, Valor Total R$ 400,00,
Lote 03, Valor Total R$ 10.500,00 e Lote 04, Valor Total R$ 1.199,91.
Lotes 02 e 05, foram fracassados com valores acima do preço de referência do processo.
3 cm -24 1187306 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 117/2018 – Objeto: Registro de preços de hipoclorito (água sanitária para higienização de alimentos). Empresa Adjudicatária: Brumadinho Papel e Comércio Ltda – ME (CNPJ/MF:
18.285.097/0001-91), Lote 01, Valor Total R$ 52.807,80, Lote 02, Valor
Total R$ 204.700,20.
2 cm -24 1187324 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Procedimento de Licitação nº: 001/2018 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria independente sobre as demonstrações contábeis da MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Empresa Adjudicatária: Soltz Mattoso & Mendes Auditores Independentes (CNPJ: 18.692.848/0001-94), Lote único,
Valor Total: R$54.500,00.
2 cm -24 1187198 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE RATIFICAÇÃO DO
AUTO DE APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO-AADE
A FAPEMIG notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, inacessível, incerto ou não sabido da manutenção
da decisão administrativa de reprovação integral da prestação de contas do projeto TCT 17.038/11, no valor de R$ 18.284.380,00, considerando a não apresentação de defesa, bem com a ratificação do AADE n.
005/2018. Os autuados o prazo de 05 dias para apresentarem recurso ou
realizarem o ressarcimento integral dos valores a serem atualizados pela
taxa SELIC. Autuados: Neif Chala, CPF:031.558.018-67 e Lélia Inês de
Rezende, CPF: 240.597.306.53. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG.
3 cm -24 1187305 - 1
RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.266/2017.
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
02/01/2019, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.266/2017, celebrado em
01/12/2017 e publicado em 12/12/2017, entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Renato de Oliveira
(bolsista). Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
e Renato de Oliveira – Bolsista. Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG.
2 cm -24 1187312 - 1
RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.299/2018.
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
14/01/2019, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.299/2018, celebrado em
05/11/2018 e publicado em 08/11/2018, entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Carolina Barros
de Souza (bolsista). Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG e Carolina Barros de Souza – Bolsista. Belo Horizonte, 23
de janeiro de 2019. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da
FAPEMIG.
2 cm -24 1187310 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9178416
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9178416/2018 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A., Processo nº 2311021 000118/2017, Dispensa de Licitação. Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA
TENSÃO PARA ATENDER DEMANDA DO CCET - PRÉDIO 03 - DA
UNIMONTES Prorrogação a partir de 02/02/2019 até 02/02/2020. Valor
total: R$ 144.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037
.0001.339039.69.0">4214.0001.339039.69.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.69.0
.10.1. Assinatura: 15/01/2019. Signatários: pela contratada Camila Alves
Carvalho, Magna Eduardo da Silva e Cláudia Letícia Ribeiro Chula pela
contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -24 1187126 - 1
AVISO DE EDITAL
A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, torna
público, para ciência dos interessados, que estarão abertas inscrições
para o Edital de Seleção Pública Nº 01/2019 - Seleção de docentes
para o conteúdo de Processo de Trabalho sob a Estratégia Saúde da
Família, do Curso Fic Agente Comunitário de Saúde para a Cidade de
Januária / Minas Gerais no Âmbito do Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego PRONATEC/MEDIOTEC, junto a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no período entre
23/01/2019 a 29/01/2019. O inteiro teor do Edital e seus anexos estarão
disponíveis no endereço eletrônico do CEPT: http://www.cept.unimontes.br, na aba Editais. Montes Claros/MG, 25 de janeiro de 2019. Márcio
Antônio Alves Veloso - Diretor da ETS/CEPT/Unimontes; Kátia Cilene
Gonçalves Maia - Coordenadora Geral do PRONATEC/MEDIOTEC
ETS/CEPT/Unimontes.