TJMG 30/01/2019 - Folha 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FREDERICO FERREIRA DE FIGUEIREDO, MASP 1342575-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100269 do(a) Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FREDERICO FERREIRA DE
FIGUEIREDO, MASP 1342575-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100364 do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT’ANA VIEIRA, para o cargo
de provimento em comissão DAD-12 EG1100035, de recrutamento
amplo, para chefiar o Gabinete do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AMÁLIA GOULART MOREIRA CÉSAR, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 EG1100032, de recrutamento amplo,
para chefiar a Assessoria de Comunicação Social do(a) Secretaria de
Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GEAN FERNANDES PINTO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100303, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de
Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 30/1/2019, atribui a MANOEL BARBOSA LEITE NETO, MASP 1120927-7, chefe da Assessoria de Diálogo Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100207
do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/1/2019, atribui a AMÁLIA GOULART
MOREIRA CÉSAR, chefe da Assessoria de Comunicação Social, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100209 do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 30/1/2019, atribui a GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT’ANA VIEIRA, chefe do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100208 do(a) Secretaria de
Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CAMILA
VIEIRA LOURENÇO LARA, MASP 752891-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CV1100018 da Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA VIEIRA LOURENÇO
LARA, MASP 752891-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 CV1100007 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ALICITA JOANA MIRANDA GUIMARÃES, MASP 752968-8, da função gratificada FGD-8 CV1100015
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa YAN VIEIRA DO CARMO, da função gratificada FGD-9 CV1100306 da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALICITA JOANA MIRANDA GUIMARÃES, MASP 752968-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 CV1100007, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Central de Processamento de Atos
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MICHELLE VIEIRA DA SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 CV1100056, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 30/1/2019, atribui a ALICITA JOANA
MIRANDA GUIMARÃES, MASP 752968-8, diretora da Diretoria
Central de Processamento de Atos, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CV1100018 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual VANDERLEI DANIEL DA SILVA, MASP
1081334-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 AV1100285 do(a) Controladoria-Geral do Estado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AV1100703 de VANDERLEI DANIEL DA SILVA, MASP
1081334-3, do(a) Controladoria-Geral do Estado.
no uso de suas atribuições, designa MAURÍCIO CHUCRE TANNURE, MASP 1336954-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100571, para responder pela Unidade Setorial de Controle Interno da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário do(a)
Controladoria-Geral do Estado.
no uso de suas atribuições, designa ESTEVÃO DELLA LUCIA
GOMES, MASP 1221528-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100142, para responder pelo Núcleo de Auditoria da
Secretaria-Geral do(a) Controladoria-Geral do Estado.

PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, torna sem efeito o ato publicado em 15/06/2018,
que nomeou, nos termos da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e
Lei nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCOS SILVA LUCIANO,
MASP 298.461-5, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código
DL, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Polícia
Interestadual, código CHD5, símbolo PC-05, do(a) Superintendência
de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOADNE TAMEIRÃO, MASP
1.256.360-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102265
do(a) Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 3

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FRANCISCO AUGUSTO LARA DE SOUZA,
MASP 13554308, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 AG1100465 do(a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para
regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual JOÃO PAULO AMARAL JACOBY, MASP
0752730-2, foi dispensado(a) do cargo DAD-6 DA1100980 do(a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ÁDILA DE QUADROS MATTOS, MASP
1.364.022-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AG1100027 do(a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para
regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DA1100778 de JOÃO PAULO AMARAL JACOBY, MASP
0752730-2, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual GEIZA GONÇALVES AZEVEDO, MASP 752985-2,
foi dispensado(a) do cargo DAD-6 DA1100978 do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELBERT ALEXANDRE DO
CARMO, MASP 340.709-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 PC1100210 do(a) Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ERNANE SANTOS LIMA, MASP 11593183, foi
exonerado(a) do cargo DAD-5 AG1100377 do(a) Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para regularizar situação
funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIO AVELLAR SILVA FREITAS, MASP 1.145.364-4, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código
DL, nível Especial, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, código
AT05, símbolo PC-05, do(a) Corregedoria Geral de Polícia Civil, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 AG1100003 de ERNANE SANTOS LIMA, MASP
11593183, do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FLAVIANE APARECIDA LINTES DE SOUSA,
MASP 1358996-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 DV1100158
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte
e Nordeste de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 AG1100002 de FRANCISCO AUGUSTO LARA DE
SOUZA, MASP 13554308, do(a) Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARCELO CASTELO BRANCO DE SOUZA
MENDONÇA, MASP 1436029-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-4
DV1100584 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO RENATO VIEIRA,
MASP 296.808-9, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código
IP-II, nível I, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Índice Onomástico, código CHS1, símbolo PC-01, do(a) Instituto de Identificação,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AMANDA CRISTINA DA SILVA SOUSA NEVES, MASP
1.352.413-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PC1102265, de recrutamento limitado, do(a) Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
FLÁVIO AVELLAR SILVA FREITAS, MASP 1.145.364-4, cargo
efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Subcorregedor de Polícia, código ISPC CD28,
símbolo PD-02, do(a) Corregedoria Geral de Polícia Civil, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, SOLANGE CRISTINA DOS PASSOS, MASP 342.513-9,
cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Especial,
para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Índice Onomástico, código CHS1, símbolo PC-01, do(a) Instituto de Identificação,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
PAULA DE FREITAS BADARÓ, MASP 1.145.185-3, cargo efetivo
de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor Jurídico, código AT05, símbolo PC-05,
de recrutamento limitado, do(a) Corregedoria Geral de Polícia Civil,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALICE BATELLO PEDRO, MASP 1.332.008-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PC1100210, de recrutamento amplo,
do(a) Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LARISSA CRISTINA DE AGUIAR GOMES COSTA,
MASP 752935-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
OV1100340, de recrutamento amplo, da Ouvidoria-Geral do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBSON CEZAR VIEIRA, MASP 1215582-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 OV1102242, de recrutamento amplo, da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCILENE MAIA MIGUEL, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 OV1100785, de recrutamento amplo, da Ouvidoria-Geral do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIANE ALVES DE MELO E SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 OV1100316, de recrutamento amplo, para chefiar
a Assessoria de Comunicação Social da Ouvidoria-Geral do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 24/01/2019, atribui a ALINE CHAVES
LOPES, MASP 1185942-8, diretora da Diretoria de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-3 OV1100446 da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2019, atribui a RONEY AIRES DE SA,
diretor(a) da Superintendência de Recursos Humanos, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PS1100578 do(a) Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 26/1/2019, atribui a FAGNER CRISTIANO ROCHA, MASP 1044582-3, diretor(a) da Diretoria de Transporte e Serviços Gerais, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PS1100053 do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS

no uso de suas atribuições, dispensa ANA BEATRIZ SILVA, MASP
1.459.016-0, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6
AG1101150, de recrutamento amplo, de responder pelo Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação do(a) Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURICIO GOMES DE SOUZA,
MASP 1391459-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
DV1100588 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÔNICA SALOMÃO, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100457, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Comunicação Social do(a) Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MANUELLE MARIA DE MELO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 DV1100586, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2019, atribui a GUSTAVO FONSECA
NOGUEIRA, chefe do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 AG1100009 do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-3 VD1100179 de DIOGO DE VASCONCELOS TEIXEIRA,
MASP 752686-6, do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 VD1100121 de VANILZA CONSUELO VIANA, MASP
1315077-6, do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração
Regional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-3 VD1100183 de HAYDEE FERREIRA DOS SANTOS
SILVA, MASP 340737-6, do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de
Integração Regional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ALEXANDRE CHAVES REIS, MASP 1249540-4,
foi exonerado(a) do cargo DAD-4 VD1102583 do(a) Secretaria de
Estado de Cidades e de Integração Regional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CESAR AUGUSTO RIBEIRO DE MIRANDA ,
MASP 1365630-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 VD1100674
do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 VD1100215 de RAQUEL LUIZA SEABRA REZENDE ,
MASP 1364542-9, do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual TIAGO JUNIO BARBOSA , MASP 1364133-7, foi
exonerado(a) do cargo DAD-4 VD1100688 do(a) Secretaria de Estado
de Cidades e de Integração Regional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FREDY WILLIAN DE SALES E SOUZA , MASP
1465772-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 VD1100961 do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual RAQUEL LUIZA SEABRA REZENDE , MASP
1364542-9, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 VD1102666 do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual WALISSON CLEITON DE SOUZA SILVA , MASP
1363933-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 VD1100644 do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLÁVIA LO BUONO LEITE, MASP 06697551, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100958, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GLÓRIA STEPHANIE GOMES, MASP 1315086-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 VD1100687, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GISELLE NOLASCO DOS SANTOS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 DV1100585, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA, MASP 1465522-9, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100428 do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HENRIQUE DE CARVALHO
VIEIRA, MASP 1465.522-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 CI1100120 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDUARDO DRUMOND BRITO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-10 CI1100074, de recrutamento amplo, para dirigir
a Superintendência Atração de Empreendimentos e Comércio Exterior
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA, MASP 1465.522-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-7 CI1100375, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA BUENO BARBOSA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 CI1100337, de recrutamento amplo, para chefiar a
Assessoria de Parcerias Nacionais e Internacionais do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDO HENRIQUE GUIMARÃES REZENDE, MASP 752420-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 CI1100120, de recrutamento amplo, para dirigir a SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAFAELA COSSENZO LOPES DE SANTANA, MASP 752634-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CI1100110, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2019, atribui a MILA MAGALHAES
RIBEIRO, MASP 752667-6, da Superintendência de Inovação Social
e Tecnologia da Informação e Comunicação, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 CI1100013 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/1/2019, atribui a FERNANDO HENRIQUE GUIMARÃES REZENDE, MASP 752420-0, diretor da SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100023 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.