TJMG 12/02/2019 - Folha 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331111-5, Aurea
Aurora Mendes Neta, PEB3N, admissão 02, referente ao saldo de 06
meses; Servidor Aposentado, MaSP.331119-8, Ivande Flávio Fonseca,
PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331517-3, Heloiza Maia Mendes, PEB3P, admissão 01,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331634-6,
Maria das Graças Araújo Gomes Pinheiro, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331649-4,
Maria José de Oliveira, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 09
meses; Servidor Aposentado, MaSP.331716-1, Mércia Valéria Carvalho
Silveira Alves, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.336036-9, Berenice de Oliveira Pimenta,
PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.336102-9, Maria das Mercês Dias, PEB1P, admissão 01,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.336128-4,
Salvadora Barbosa Pereira Antunes, PEB1P, admissão 01, referente ao
saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.336546-7, Irma
Maryland Oliveira Félix, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 06
meses; Servidor Aposentado, MaSP.338598-6, Ely Ribeiro Chagas
Braga, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses e 16 dias;
Servidor Aposentado, MaSP.338610-9, Jane Teixeira Brandão, PEB2P,
admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.338650-5, Maria de Lourdes Gomes Soares, PEB1G, admissão
01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.338684-4, Sheila Aparecida Oliva Gonçalves, PEB1N, admissão
01, referente ao saldo de 05 meses e 26 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.345760-3, Maria Anália Gonçalves Mendes, PEB3O, admissão
02, referente ao saldo de 03 meses e 24 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.351463-5, Antônia Isídia Nobre Andrade, PEB1M, admissão 01,
referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.351484-1,
Maria Francisca de Souza Costa, PEB1O, admissão 01, referente ao
saldo de 02 meses; Servidor Aposentado, MaSP.351485-8, Maria José
Santos, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses e 02 dias;
Servidor Aposentado, MaSP.351489-0, Maria Terezinha de Jesus Martins, PEB2O, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses e 01 dia;
Servidor Aposentado, MaSP.351825-5, Cibele Nunes Alves, PEB1J,
admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.352499-8, Anna Angélica de Castro Souza, PEB2P, admissão 01,
referente ao saldo de 02 meses e 15 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.352532-6, Flávia Rosaline Costa Oliveira, PEB3P, admissão 02,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.352536-7,
Gislene Carvalho Pereira Alves, PEB1P, admissão 01, referente ao
saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.352554-0, Kátia Evangelista Meira, PEB1P, admissão 02, referente ao saldo de 06 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.352607-6, Maria Lúcia Braga Silva Costa,
PEB1I, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor Aposentado, MaSP.352613-4, Maria Sueli Jorge, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.352614-2,
Mariel Pauluce Rodrigues Casasanta Caetano, PEB1P, admissão 01,
referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.352653-0,
Roseneide Dutra Moureira, PEB3M, admissão 01, referente ao saldo de
06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.354759-3, Luciene Marta Oliveira, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.363952-3, Lucinda do Socorro Barbosa Andrade,
PEB3P, admissão 02, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.363956-4, Ivete Dias de Castro, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.364206-3,
Vicente de Paula Nascimento, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo
de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.364967-0, Márcia de Lourdes Santos, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses e 06
dias; Servidor Aposentado, MaSP.364968-8, Maria Aparecida de
Araújo Pereira Silva, PEB1P, admissão 02, referente ao saldo de 02
meses; Servidor Aposentado, MaSP.365375-5, Odias Ferreira da Silva,
PEB3J, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses e 10 dias; Servidor
Aposentado, MaSP.367187-2, Maria de Jesus Soares Veloso e Silva,
PEB2P, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses e 10 dias; Servidor
Aposentado, MaSP.373212-0, Wanderdaik Fernandes da Silva, PEB3P,
admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.374210-3, Clea Márcia Rodrigues Fiuza, PEB1P, admissão 01,
referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.377210-0,
Adélia Magda Sepúlveda Santos, PEB2N, admissão 01, referente ao
saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.377272-0, Miriamm
Elizabeth Cardoso, ATB5I, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês;
Servidor Aposentado, MaSP.377764-6, Bebiana de Fátima Batista
Pinto, ATB5M, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.377771-1, Ione Vieira de Macedo, ATB5O, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.378390-9, Simone Lopes Ferreira, PEB3P, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.379661-2,
Anália Perpétua Gomes, PEB2O, admissão 02, referente ao saldo de 04
meses; Servidor Aposentado, MaSP.379671-1, Celeide Lopes Godinho
de Sá, PEB3N, admissão 02, referente ao saldo de 05 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.381084-3, Rosângela Castelo Branco Ramos e
Lima, PEB2P, admissão 03, referente ao saldo de 03 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.388724-7, Maria Angélica Sapucaia Pereira,
PEB2P, admissão 02, referente ao saldo de 02 meses; Servidor Aposentado, MaSP.388855-9, Marli Santos Salgado de Freitas, ATB5H, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.388860-9, Osvaldina Silveira Rodrigues, PEB1L, admissão 01,
referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.388873-2,
Terezinha de Jesus Afonso Santos, PEB3N, admissão 01, referente ao
saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.389560-4, Ivete de
Fátima Leal Barbosa, ASE4I, admissão 01, referente ao saldo de 04
meses; Servidor Aposentado, MaSP.389569-5, Maria Nice Soares
Pereira, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês e 02 dias;
Servidor Aposentado, MaSP.389572-9, Maria Walda de Freitas e Souza,
PEB3J, admissão 02, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.389723-8, Suzana Guedes Novais, PEB3P, admissão 02,
referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.390890-2,
Elizabete José Pimenta Vieira, PEB2M, admissão 01, referente ao saldo
de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.391147-6, Dirce Costa Dias
Alkmim, PEB3O, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.391151-8, Lucimayre Ferraz Batista Amorim,
PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.391238-3, Naudy Pereira Vasconcelos Paulino, PEB1P,
admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.560744-5, Maria de Lourdes Pereira Madureira, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses e 13 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.560887-2, Maria Goreti Rodrigues de Souza, PEB2L, admissão
01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.560887-2, Maria Goreti Rodrigues de Souza, PEB1N, admissão
02, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.585750-3, Maria Cláudia Rodrigues Sampaio, PEB2G, admissão
02, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.586247-9, Maria da Glória Rabelo, ANEI3I, admissão 02, referente ao saldo de 07 meses; Servidor Aposentado, MaSP.586286-7, Nilson Luiz Mota, PEB1P, admissão 02, referente ao saldo de 06 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.586313-9, Thelma Sônia Mendes Alves
Pereira, EEB2G, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor
Aposentado, MaSP.586670-2, Heliane Ribeiro Rodrigues, EEB2I,
admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.586677-7, Iris de Fátima Pereira Maia, PEB1L, admissão 01,
referente ao saldo de 09 meses; Servidor Aposentado, MaSP.587378-1,
Ambrosina Rodrigues de Souza Pereira, PEB2N, admissão 02, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.589955-4, Iranice Borges da Silva Barbosa, PEB2O, admissão 01, referente ao saldo
de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.590737-3, Edilene Aparecida
Oliveira Almeida, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 07 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.590857-9, Maria Aparecida da Silva,
ANEI3L, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor Aposentado, MaSP.591317-3, Maria José Gomes Andrade, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.593083-9, Rozeli Lopes Garcia de Oliveira, PEB2H, admissão
01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.593092-0, Kátia Liliany Oliveira Macedo, PEB2P, admissão 01,
referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.593245-4,
Marly Pinto Lima, PEB3O, admissão 02, referente ao saldo de 05
meses e 20 dias; Servidor Aposentado, MaSP.593925-1, Ducicleide
Possidônio de Souza Leão, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de
10 meses e 22 dias; Servidor Aposentado, MaSP.593925-1, Ducicleide
Possidônio de Souza Leão, PEB1N, admissão 02, referente ao saldo de
06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.595001-9, Cláudia Aparecida
Silva Oliveira, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.596227-9, Lilian Gomes Dias, PEB1P,
admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.596352-5, Ivonete Borges Cruz, PEB1N, admissão 01, referente
ao saldo de 03 meses e 11 dias; Servidor Aposentado, MaSP.596651-0,
Perpétua Jacinta de Macena Faccion, PEB3F, admissão 01, referente ao
saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.597029-8, Filomena
Pereira da Silva, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses e
18
dias;
Servidor
Aposentado,
MaSP.804306-9,
Darita
Rodrigues Ferreira, PEB3N, admissão 01, referente ao saldo de 04
meses; Servidor Aposentado, MaSP.804306-9, Darita Rodrigues Ferreira, PEB3N, admissão 02, referente ao saldo de 06 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.808544-1, Maria Edna Lopes da Silva, PEB3H,
admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.818119-0, Pulquéria Maria Rabelo Gomes, PEB3N, admissão
01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.847601-2, Cynara Macena Braga, PEB2F, admissão 01, referente
ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.880773-7, Rosângela Milo Simões Ferreira, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de
06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.881592-0, Maria Lúcia Lopes
Saraiva, ATB5I, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.1062951-7, Elizete Pimentel Borburema, ATB4H,
admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; PATIS, Servidor Aposentado, MaSP.326269-8, Zenilda Maria Antônio Ferreira, PEB1L, admissão 03, referente ao saldo de 06 meses; SÃO JOÃO DA LAGOA, Servidor Aposentado, MaSP.249170-2, Maria Alves dos Santos Gonçalves,
PEB3N, admissão 02, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.364982-9, Rita Elizabete Rodrigues Durães, PEB3I, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses; SÃO JOÃO DA PONTE, Servidor Aposentado, MaSP.249664-4, Joana D’Arc Nunes Ferreira, PEB3P,
admissão 02, referente ao saldo de 07 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.286053-4, Eunice Soares Pinto, PEB2P, admissão 02, referente
ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.286976-6, Zilda
Pereira Lima Silva, PEB2J, admissão 02, referente ao saldo de 03
meses; Servidor Aposentado, MaSP.368582-3, Rosilda Silva Quaresma, PEB1O, admissão 02, referente ao saldo de 09 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.594019-2, Roza Francelina Muniz Aguiar, PEB2P,
admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; SÃO JOÃO DO PACUÍ,
Servidor Aposentado, MaSP.365379-7, Rosângela Queiroz Santos,
PEB2G, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, Servidor Aposentado por invalidez, MaSP.368534-4, José
Caroba Sobrinho, ATB4H, admissão 01, referente ao saldo de 07 meses;
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, Servidor Aposentado,
MaSP.590444-6, Ivana Assis Amorim, PEB3P, admissão 01, referente
ao saldo de 09 meses.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
11 1192729 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 04/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.951133-8, Silvaneide Barbosa Silva, PEB3H, em ajust. func., adm. 01, Ato n.º 01/2019
de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 06/02/2019, motivo
incorreção no número de meses, onde se lê: por 01 mês de férias prêmio
afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 04/03/2019, leia se: por 02 meses
de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 04/03/2019;
MONTES CLAROS, E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.291555-1,
Eliane Nonato Ribeiro, PEB2J, adm. 02, Ato n.º 258/2011 de retificação de férias prêmio afastamento, pub. MG 26/10/2011, motivo redação
incompleta, onde se lê: 2º cargo, leia se: 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2011, 2º cargo.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
11 1193137 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 03/2019 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.325917-3, Clotildes Ferreira Leite, PEB2L-Hist., adm. 02, Anula Ato n.º 03/2019 de conc.
de férias prêmio Afastamento, pub. MG de 02/02/2019, motivo desistência da servidora; MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.869880-5, Edileusa Assunção Carvalho Morais Costa, PEB3OHist., adm. 01, Anula Ato n.º 30/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 15/12/2018, motivo desistência da servidora.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
11 1193140 - 1
SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/19
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº
41/03: Muriaé: Sre/Muriaé, MaSP 370874-0-01 Leise Maria Teixeira
Siqueira Ferreira, ANEI IIIL, a partir de 17/04/18.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 05/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. de Educ. Esp. Walter
Vasconcelos, MaSP 329461-8-01 Márcia Cristina Feu de Carvalho
Almeida, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 12/02/19; E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 362891-4-01 Walton
Florentino da Cunha, ASEIIIP, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/19.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 06/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao
servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio – À disposição do TER (posto de
Miraí), MaSP 921357-0-01 Amarildo Maurício dos Santos, ASEIIIH,
por 03 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 18/02/19.
08 1192655 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 384777-9-02
Joana D’Arc de Oliveira Orlando, PEBIIIJ, Ato nº 46/18, publicado em
06/11/18, por omissão dos dias de percepção da gratificação de vicediretor: onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 006 h/a mensais de exigência curricular,
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 006 h/a mensais de exigência curricular e à incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção da
função de vice-diretor (4047 dias).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 351638-2-01
Fausta Maria Correia Ligeiro dos Reis, PEBIIP, Ato nº 03/19, publicado em 05/02/19, por omissão da média quinquenal: onde se lê: carga
horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 108 h/a e 010 h/a mensais
facultativas.
08 1192657 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 06/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Antônio Prado de
Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 319430-5-02 Maria Lúcia Piermatei
de Souza, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 009 h/a mensais de exigência
curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 391403-3-01 Geilsa Aparecida de Souza
e Silva, a partir da data de publicação do ato, referente ao ATBIII I, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com
direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP
981575-4-01 Nivielson Hastenreiter Duvanel, PEBIIE, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/18; MaSP 532131-0-02
Rosane Maria de Souza, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/18; SRE/Muriaé, MaSP 525840-5-01 Cecília
Taveira Alexandre Gomes, TDEIVG, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/07/18; MaSP 1196570-4-01 Douglas Braga
Gomes, ANEIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/05/18; MaSP 332229-4-02 Lumena Maria Montezano Pacheco,
ANEIIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/19;
MaSP 879625-2-01 Maria Faria de Almeida, TDEVG, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/18; MaSP 561119-9-01
Maristela Santos de Andrade Freitas, ANEI IVI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/19
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Palma: E.E. São José, MaSP 1097715-5-03 Caroline Macedo
Salum de Paula, PEBIA, a contar de 04/02/19.
08 1192656 - 1
SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 04/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 763.750-7, Silvana Nunes Pereira Melo, PEBI B, admissão
03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20.01.19; PARÁ
DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 662.027-2, Luciana Lima de
Oliveira, ANEI IA, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06.10.16, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo de PEBII H, admissão 01, do qual foi exonerada; MaSP
662.027-2, Luciana Lima de Oliveira, ANEI IA, admissão 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06.10.16, data do exercício
como efetiva, com aproveitamento de tempo de PEBII H, admissão 01,
do qual foi exonerada e usufruiu 03 meses, ficando com zero mês; MaSP
662.027-2, Luciana Lima de Oliveira, ANEI IA, admissão 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06.10.16, data do exercício
como efetiva, com aproveitamento de tempo de PEBII H, admissão 01,
do qual foi exonerada e usufruiu 02 meses, restando apenas 01 mês para
usufruto; PITANGUI- Lotada na EE. Cel. Antônio Corrêa em exercício
na direção da EE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP 614.042-0, Lenir Aparecida de Faria, PEBI A/DV, admissão 05, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 10.09.18, data do exercício como efetiva, com
aproveitamento de tempo do PEBI A, LC 100/2007, admissão 02, no
qual foi desligada pela Decisão STF ADI 4876; MaSP 614.042-0, Lenir
Aparecida de Faria, PEBI A/DV, admissão 05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10.09.18, data do exercício como efetiva,
com aproveitamento de tempo do PEBI A, LC 100/2007, admissão 02,
no qual foi desligada pela Decisão STF ADI 4876;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 353.546-5, Maria Lucianei de
Mendonça Pinto, a partir de 11.02.19, referente ao cargo de PEBIII P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo (*) 3º
da EC 47/2005, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a mensais, mais 11h/a de extensão de carga horária; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 830.437-0,
Ana Maria Ribeiro a partir de 11.02.19, referente ao cargo de PEBII B,
admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo (*)
40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.387 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108h/a mensais;
MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 324.561-0,
José Alves da Silva, a partir de 07.02.19, referente ao cargo de PEBIII
P, admissão 01, apostilado ¼ de DIIIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a mensais, mais 3h/a de extensão de carga horária.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2019
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988
e art. 19 da Instrução Normativa /
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao servidor: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.447.244-3,
Altair Geraldo Cardoso, ASBDI A, admissão 01, a partir de 03.12.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
1.309.784-5, Suely Aparecida Araújo, ASBDI A, admissão 02, a partir de 21.01.19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2019
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP
1.080.961-4, Maria Helena de Oliveira Ferreira, para Maria Helena de
Oliveira.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Irmã Maria,
MaSP 1.092.871-1, Geane Firmino Silva, PEBI A, admissão 03, Educação Física, 06 aulas, a contar de 04.02.19; na EE. Professor Wilson
Lopes do Couto, MaSP 1.128.131-8, Jussara Kelly Pollianna de Oliveira Silva, ATBI B, admissão 03, a contar de 06.02.19; CEDRO DO
ABAETÉ- na EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP 1.221.803-8, Ana
Paula de Mendonça, PEBI A, admissão 04, Física, 06 aulas, a contar de 04.02.19; CONCEIÇÃO DO PARÁ- na EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 1.015.318-7, Rodrigo Izidoro Corrêa, PEBI A, admissão
03, Física, 12 aulas, a contar de 04.02.19; DORES DO INDAIÁ- na
EE. Francisco Campos, MaSP 661.648-6, Ana Cristina de Oliveira
Lopes, PEBI A, admissão 04, Língua Portuguesa, 08 aulas, a contar
de 04.02.19; FLORESTAL- na EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
934.078-7, Cleber Bispo dos Santos, PEBI A, admissão 02, História, 06
aulas, a contar de 04.02.19; PARÁ DE MINAS- na EE. Fernando Otávio, MaSP 1.357.339-9, Cláudia Maria Miranda de Oliveira Saldanha,
ATBI A, admissão 02, a contar de 31.01.19; na EE. Francisco de Assis
Viana, MaSP 1.060.779-4, Sandra Filomena de Oliveira Barbosa, PEBI
A, admissão 05, Matemática, 13 aulas, a contar de 04.02.19; na EE.
Frei Concórdio, MaSP 1.014.654-6, Cristiana Teixeira da Silva, PEBI
A, admissão 04, Educação Física, 16 aulas, a contar de 04.02.19; na
EE. Governador Valadares, MaSP 1.324.346-4, Eleazir Paulina Duarte,
PEBI A, admissão 02, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de
04.02.19; PITANGUI- na EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado,
MaSP 1.006.627-2, Daniel Bruno Lopes Nunes, PEBI B, admissão 01,
Educação Física, 14 aulas, a contar de 04.02.19; MaSP 666.896-6, Silvana Bahia Valadares, PEBI A, admissão 03, Inglês, 16 aulas, a contar de 04.02.19; QUARTEL GERAL- na EE. Sebastião Campos, MaSP
1.125.482-8, Marlene Soares da Silva, PEBI A, admissão 04, Biologia/
Ciências, 12 aulas, a contar de 04.02.19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
ANULA NO Ato, no que se refere à servidora: BOM DESPACHO- EE.
Chiquinha Soares, MaSP 1.124.382-1, Tais Alves Pereira dos Santos,
PEBI A, admissão 04, na parte em que Remove, Ato nº 01/2019, publicado em 08/01/2019, por desistência da
servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
ANULA NO Ato, no que se refere ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE.
Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.055.323-8, Daniel Francisco dos
Santos, PEBI A, admissão 02, na parte em que Muda a Lotação, Ato nº
01/2019, publicado em 08/01/2019, por publicação indevida.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
08 1192643 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2019
RETIFICA, No Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363.377-3, Iara de Oliveira Diniz, PEB
II P, admissão 01, Ato nº 62/2018, publicado em 18.10.18, por motivo
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, onde se lê: por 05 meses,
referentes ao 4º (02 meses) e 5º (03 meses) quinquênios de exercício,
com início em 18.10.18 e término em 18.03.19; leia-se: por 03 meses e
13 dias, referentes ao 4º (02 meses) e 5º (01 mês e 13 dias) quinquênios
de exercício, com início em 18.10.18 e término em 31.01.19.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2019
RETIFICA, No Ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente à servidora: BOM DESPACHO- Servidora Aposentada, MaSP
370.677-7, Marlene Maria de Souza Ferreira, ATBIII J, admissão
01, Ato nº 01/2019, publicado em 05.02.19, por incorreção, onde se
lê: PEBIII J, leia-se: ATBIII J; MARTINHO CAMPOS- Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
371.032-4, Maria José Vieira Pontes Arruda, ATBV J, admissão 01, Ato
nº 01/2019, publicado em 05.02.19, por incorreção, onde se lê: admissão 06, leia-se: admissão 01.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2019
RETIFICA, No Ato de Remoção, referente ao servidor: PITANGUIEE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.006.627-2, Daniel
Bruno Lopes Nunes, PEBI B, admissão 01, Ato nº 01/2019, publicado
em 08.01.19, por incorreção, onde se lê: 16 aulas, leia-se: sujeitando-se
a redução de carga horária para 14 aulas.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
08 1192637 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31.12.2015, em conformidade a LC 138/16, da servidora: PARÁ
DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 1.136.902-2, Silvânia Cácia
da Silva Faria, a partir de 21.11.2018, referente ao cargo de EEBI
A, admissão 01, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da
CF/1988, c/c Art. 8º , Inciso III, alínea “B”, da Lei Complementar no
64/2002, c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº 138/16 e art. 2º, § 4º do decreto
nº 47.000/2016, com direito à remuneração proporcional a 4.639 dias,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135
horas mensais.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
11 1192853 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Expediente
ATO PMMG Nº 006 / 2019
REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
14ª RPM:
1250029; 1250071; 1250086; 1250105. SUBSTITUTO 101.589-0 Maj PM Nilzo Figueiredo
COMAVE: 1250054
SUBSTITUTO 109.516-5 Ten Cel PM Didier Ribeiro Sampaio
CPF
DATA
642.999.376-00
31/01/2019
761.700.206-87
28/01/2019
DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores
de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
14ª RPM:
1250029;1250071; 1250086; 1250105. SUBSTITUTO
COMAVE: 1250054
SUBSTITUTO
CPF
DATA
124.286-6 Maj PM Alexandre Martins Paiva
NR PM
NOME
894696.156-20
31/01/2019
103.426-3 Ten Cel PM Edesio Amorim Anacleto
872.671.956-87
28/01/2019
REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsáveis Técnicos
nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
HPM: 1250014
CFARM: 1250015
CPF
DATA
TITULAR
SITUAÇÃO
124.208-0
NR PM
Maj PM Fernanda Abreu Fernandes
NOME
035.389.326-97
11/02/2019
SUBSTITUTO
096.512-9
Cap PM Maurício Ferreira de Araújo
659.707.726.15
11/02/2019