TJMG 26/02/2019 - Folha 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
BANCARIO NOVO(CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TECNICO BANCARIO NOVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UBERLANDIA:
CLERIA APARECIDA VASCONCELOS QUEIROZ -Masp
1123609-8, PEB/ASSISTENTE DE ALUNO(CAMPINA VERDE). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
ASSISTENTE DE ALUNOS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARACUAI:
VENILSON JOSE DOS SANTOS -Masp 0809609-1.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
GERALDINA MARCAL DA GAMA -Masp 1051543-5.
25 1198186 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 0641/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683361 Julio Cesar Vidigal Armini
– AFRE – 1 - Manhuacu - 3 - 04/02/2019 A 06/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02957512
Rogerio Moreira de Faria – PEB – 1 - Caratinga - 89 - 16/02/2019 A
15/05/2019 - 172, 02957512 Rogerio Moreira de Faria – PEB – 2 - Caratinga - 89 - 16/02/2019 A 15/05/2019 - 172, 03283355 Elisabeth Carlos
Batalha – ANE – 1 - Caratinga - 3 - 20/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I,
04447173 Renata Maria da Costa Martins – PEB – 1 - Caratinga - 1 15/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 05984232 Eni Jose de Barros – PEB –
1 - Entre Folhas - 1 - 21/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I, 06118111 Edson
Marcal Miranda – PEB – 1 - Caratinga - 90 - 04/01/2019 A 03/04/2019
- 172, 06150148 Abilio Lourenco Dias Neto – PEB – 1 - Corrego Novo
- 1 - 20/02/2019 A 20/02/2019 - 158.I, 06150148 Abilio Lourenco Dias
Neto – PEB – 3 - Corrego Novo - 1 - 20/02/2019 A 20/02/2019 - 158.I,
08429755 Lenyce de Lourdes Oliveira Assis – ATB – 1 - Caratinga - 28
- 19/02/2019 A 18/03/2019 - 158.I, 09312513 Evania Ister Costa Oliveira – PEB – 1 - Santa Barbara do Leste - 3 - 20/02/2019 A 22/02/2019
- 158.I, 09312513 Evania Ister Costa Oliveira – PEB – 2 - Santa Barbara do Leste - 3 - 20/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 09405556 Joao
Barbosa Neto – PEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 16 - 08/02/2019 A
23/02/2019 - 158.II, 09631250 Danielli de Oliveira Aredes – PEB – 1 Caratinga - 1 - 20/02/2019 A 20/02/2019 - 158.I, 09631250 Danielli de
Oliveira Aredes – ANE – 3 - Caratinga - 1 - 20/02/2019 A 20/02/2019
- 158.I, 09712571 Maxwell Lomeu Bastos – PEB – 1 - Piedade de
Caratinga - 1 - 18/02/2019 A 18/02/2019 - 158.I, 09712571 Maxwell
Lomeu Bastos – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 18/02/2019 A 18/02/2019
- 158.I, 10002830 Paulo Leonidio Batista – PEB – 1 - Caratinga - 11
- 19/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 10959740 Edilma Santana Matos –
TDE – 1 - Caratinga - 29 - 19/02/2019 A 19/03/2019 - 158.I, 10974988
Tatiane de Oliveira e Silva – PEB – 3 - Pocrane - 5 - 18/02/2019 A
22/02/2019 - 158.I, 10974988 Tatiane de Oliveira e Silva – PEB – 4 Pocrane - 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 11026275 Maria Angela
Murta de Souza – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 19/02/2019 A 19/02/2019
- 158.I, 11186707 Elineyson Augusto do Nascimento – PEB – 3 - Pingo
D Agua - 1 - 18/02/2019 A 18/02/2019 - 158.I, 11186707 Elineyson
Augusto do Nascimento – PEB – 4 - Corrego Novo - 1 - 18/02/2019 A
18/02/2019 - 158.I, 11198256 Carla de Souza Braga Alves – PEB – 1
- Caratinga - 10 - 15/02/2019 A 24/02/2019 - 158.I, 12267944 Rogerio
Pires Severino – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 19/02/2019 A 20/02/2019
- 158.I, 12267944 Rogerio Pires Severino – PEB – 3 - Caratinga - 2 19/02/2019 A 20/02/2019 - 158.I, 12718714 Poliana da Silva Xavier –
PEB – 3 - Santa Rita de Minas - 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I,
12859682 Leandro Ferreira de Almeida – PEB – 3 - Caratinga - 3 19/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I, 13163514 Juliana Aparecida Alves
da Silva – PEB – 3 - Ubaporanga - 1 - 19/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I,
13163514 Juliana Aparecida Alves da Silva – PEB – 4 - Ubaporanga 1 - 19/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I, 13252168 Jucelia Flores de Jesus
– ATB – 1 - Caratinga - 1 - 15/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 13278072
Mara Cristina de Sales Miranda – ATB – 2 - Caratinga - 30 - 18/02/2019
A 19/03/2019 - 158.I, 13346481 Silvia Elaine de Souza Andrade Bernardes – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 13/02/2019 A 14/02/2019 - 158.I,
14287007 Alan Cicero Paulino – TDE – 1 - Caratinga - 7 - 21/02/2019
A 27/02/2019 - 158.I, 14367635 Heverton Otoni da Silva – PEB – 3 Corrego Novo - 1 - 15/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03767654 Cleunice Maria Ferreira – SEVI – 1 Lajinha - 5 - 04/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 03802345 Elaine Leite
Franklin – ANE – 2 - Manhuacu - 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I,
03802386 Lucimar Maria de Assis Hubner – SEV – 1 - Mutum - 60
- 12/02/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 03912250 Celma Mendes Satler –
ATB – 1 - Manhuacu - 5 - 07/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I, 04571857
Fabiula Vieira Verner – PEB – 5 - Manhuacu - 4 - 19/02/2019 A
22/02/2019 - 158.I, 08041642 Paula Tavares Barone Oliveira – PEB –
3 - Manhuacu - 3 - 05/02/2019 A 07/02/2019 - 158.I, 09452111 Scheila
Maria dos Santos – PEB – 3 - Matipo - 2 - 14/02/2019 A 15/02/2019
- 158.I, 09912239 Isabel Fulanete Heringer – PEB – 3 - Chale - 5 07/02/2019 A 11/02/2019 - 158.I, 09913856 Lilian Maximo Rodrigues
de Souza – DIV – 1 - Chale - 5 - 07/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I,
09913856 Lilian Maximo Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Chale - 5 07/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I, 10976074 Vanusa de Oliveira Pinto
– SEVI – 4 - Mutum - 5 - 21/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 11270105
Vania Maria Valentim Abreu – PEB – 3 - Luisburgo - 5 - 17/02/2019 A
21/02/2019 - 158.I, 11602398 Izabel Maria Gomes Lucas – EEB – 3 Lajinha - 20 - 19/02/2019 A 10/03/2019 - 158.I, 11850310 Pedro Henrique Teixeira Pereira – PEB – 3 - Mutum - 3 - 19/02/2019 A 21/02/2019
- 158.I, 12323036 Joao Antonio Pereira – PEB – 2 - Manhuacu - 5
- 18/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 12456679 Juliana Lorena Tavares
de Freitas Borel – ANE – 2 - Manhuacu - 1 - 04/01/2019 A 04/01/2019
- 158.I, 13221890 Alice Therezinha Afonso Ribeiro – PEB – 2 Manhuacu - 2 - 18/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I, 14023246 Leuziana
Gomes Lima Oliveira – PEB – 2 - Matipo - 5 - 04/02/2019 A 08/02/2019
- 158.I, 14096895 Veronica Paula Huebra Neves – PEB – 2 - Sao Jose
do Mantimento - 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 14098701 Leila
Lima de Souza Moreira – ATB – 1 - Manhuacu - 5 - 11/02/2019 A
15/02/2019 - 158.I, 14101679 Joao Felipe Souza do Nascimento – PEB
– 2 - Manhuacu - 60 - 24/01/2019 A 24/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12150934 Antonio Luciano da
Costa – ASEDS – 1 - Caratinga - 60 - 21/02/2019 A 21/04/2019 - 158.I,
13798558 Nelson Maciel da Silva Junior – ASP – 1 - Caratinga - 15
- 13/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 13829585 Geovani Clemente Teixeira Junior – ASP – 1 - Caratinga - 4 - 09/02/2019 A 12/02/2019 158.I, 14444038 Jonatan da Silva Ribeiro – ASP – 1 - Caratinga - 4
- 01/02/2019 A 04/02/2019 - 158.I, 14444780 Cleber Penini Sabiniano
Filho – ASP – 1 - Caratinga - 1 - 16/02/2019 A 16/02/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 04459616 Elizabeth das Dores Souza Portes – PEB – 3 - Caputira - 13/12/2018 -

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03791886 Rosane
Pereira Lopes de Oliveira – SEIV – 1 - Onde se Lê: 1,10.04.2018,10.04.
2018,2489/2018,MG 04.08.2018 - Leia-se: 2,10.04.2018,11.04.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08027245
Vanilda da Gama Lopes Rocha – SEVI – 2 - Pocrane - 3 - 06/02/2019
A 08/02/2019 - , 08364903 Simone Miranda Bittencourt – PEB – 2 Caratinga - 10 - 19/02/2019 A 28/02/2019 - , 12205969 Luciana Martins
Januario Vieira – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 19/02/2019 A 20/02/2019
- , 12459665 Alessandra Miranda Fideles – PEB – 1 - Caratinga - 10
- 13/02/2019 A 22/02/2019 - , 12718714 Poliana da Silva Xavier –
PEB – 1 - Santa Barbara do Leste - 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019 , 12738373 Cheyenne Reis Melo Pereira – PEB – 1 - Santa Barbara
do Leste - 15 - 16/02/2019 A 02/03/2019 - , 12859682 Leandro Ferreira de Almeida – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 3 - 19/02/2019
A 21/02/2019 - , 14056600 Beatriz do Rosario Peixoto – PEB – 1 Imbe de Minas - 8 - 21/02/2019 A 28/02/2019 - , 14077747 Aline Trindade Goncalves Ribeiro – PEB – 1 - Ubaporanga - 1 - 21/02/2019 A
21/02/2019 - , 14246607 Fernando da Silva Lima – PEB – 1 - Inhapim
- 15 - 19/02/2019 A 05/03/2019 - , 14367635 Heverton Otoni da Silva
– PEB – 1 - Corrego Novo - 1 - 15/02/2019 A 15/02/2019 - , 14381917
Ketley Nastacia Pereira de Souza Goncalves – ATB – 1 - Caratinga - 2
- 18/02/2019 A 19/02/2019 20ª SRE - Manhuacu, 04504270 Marilia Pereira de Oliveira – PEB –
3 - Chale - 5 - 11/02/2019 A 15/02/2019 - , 05567359 Marli da Silva
Pereira – ASB – 2 - Alto Jequitiba - 15 - 19/02/2019 A 05/03/2019 - ,
05649603 Jaqueline Alves Cardoso – PEB – 2 - Mutum - 4 - 31/07/2018
A 03/08/2018 - , 08042228 Wanda Celeste Torres – ASB – 2 - Matipo 4 - 19/02/2019 A 22/02/2019 - , 08372534 Maria do Carmo Silva – ASB
– 2 - Santa Margarida - 15 - 13/02/2019 A 27/02/2019 - , 08835290
Elaine Martins Oliveira Braga – PEB – 2 - Matipo - 4 - 19/02/2019 A
22/02/2019 - , 09641267 Cely Soares de Souza Carvalho – ASB – 2 Lajinha - 15 - 19/02/2019 A 05/03/2019 - , 10448819 Beatriz Ferreira
Fernandes Avelar – PEB – 2 - Sao Jose do Mantimento - 4 - 13/02/2019
A 16/02/2019 - , 10448819 Beatriz Ferreira Fernandes Avelar – PEB – 3
- Simonesia - 4 - 13/02/2019 A 16/02/2019 - , 12323903 Afrania Maria
de Santana – ASB – 1 - Manhumirim - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - ,
12323903 Afrania Maria de Santana – ASB – 1 - Manhumirim - 7 19/02/2019 A 25/02/2019 - , 12332755 Simone Patricia da Silva – ASB
– 1 - Mutum - 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019 - , 12391447 Marilene Eller
– ATB – 1 - Alto Jequitiba - 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019 - , 13101068
Maiane de Freitas Hubner – PEB – 1 - Mutum - 5 - 11/06/2018 A
15/06/2018 - , 13306261 Luana Eduarda Dutra de Azeredo – PEB – 1 Mutum - 1 - 18/02/2019 A 18/02/2019 - , 13539374 Cristiane Oliveira
Silva Feitosa – PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 20/02/2019 A 22/02/2019 - ,
13539374 Cristiane Oliveira Silva Feitosa – PEB – 2 - Manhuacu - 3 20/02/2019 A 22/02/2019 - , 14048748 Marcia Lopes da Silva – ASB
– 1 - Manhuacu - 3 - 31/07/2018 A 02/08/2018 - , 14096895 Veronica
Paula Huebra Neves – PEB – 1 - Santana do Manhuacu - 5 - 18/02/2019
A 22/02/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03791886
Rosane Pereira Lopes de Oliveira – PEB – 3, 12859682 Leandro Ferreira de Almeida – PEB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 06648869
Paulo Sergio de Souza Freitas – PEB – 1 - Conceicao de Ipanema - 60
- 17/02/2019 A 17/04/2019 COMUNICAÇÃO : 0652/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03791514 Cleonir
Massoli Machado – ATB – 1 - Passos - 9 - 18/02/2019 A 26/02/2019
- 158.I, 08326159 Flaviane Sima Martins – PEB – 1 - Passos - 8 19/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 08326159 Flaviane Sima Martins –
PEB – 2 - Passos - 8 - 19/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 08424467
Mirian da Penha de Melo – ATB – 1 - Alpinopolis - 5 - 11/02/2019 A
15/02/2019 - 158.I, 08811275 Angela Maria Leite – ATB – 1 - Alpinopolis - 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 09452798 Maria Candida
Brandao Farjalla – PEB – 1 - Passos - 1 - 18/02/2019 A 18/02/2019
- 158.I, 09597063 Edna Alves do Couto – PEB – 4 - Bom Jesus da
Penha - 1 - 19/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I, 10016756 Auresilio
Ribeiro Filho – PEB – 1 - Passos - 59 - 20/02/2019 A 19/04/2019 - 172,
10016756 Auresilio Ribeiro Filho – PEB – 3 - Passos - 59 - 20/02/2019
A 19/04/2019 - 172, 10614436 Joel dos Reis Mizael – PEB – 2 - Passos - 4 - 19/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 11083656 Patrick de Paula
Batista – PEB – 1 - Passos - 8 - 21/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I,
11083656 Patrick de Paula Batista – PEB – 3 - Passos - 8 - 21/02/2019
A 28/02/2019 - 158.I, 12249918 Graziela Guimaraes Dias – PEB – 3
- Passos - 2 - 19/02/2019 A 20/02/2019 - 158.I, 12250452 Ana Amelia
Sousa Rodrigues – PEB – 2 - Passos - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 158.I, 12459392 Joyce Roberta Dias Coimbra – PEB – 3 - Passos - 10
- 19/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I, 13321807 Elaine Silveira Faleiros
– PEB – 2 - Passos - 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03691615 Luciana Silva de Oliveira – PEB – 2 - Itau de Minas - 1 - 12/02/2019 A 12/02/2019 - 158.I,
04791109 Maria de Fatima Cunha De Medeiros – ATB – 1 - Monte
Santo de Minas - 2 - 14/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 04851630
Vicentina Aparecida Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1
- 15/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 06153902 Lucimar Pereira – PEB
– 1 - Cassia - 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 08412447 Sirlene
dos Reis Pinto Angelino – ATB – 1 - Guaranesia - 1 - 11/02/2019 A
11/02/2019 - 158.I, 09597063 Edna Alves do Couto – PEB – 3 - Sao
Pedro da Uniao - 1 - 19/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I, 11312469 Nanci
Moreno Lluis – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso - 8 - 19/02/2019
A 26/02/2019 - 158.I, 12098471 Aline Campos de Oliveira Batista –
PEB – 3 - Cassia - 1 - 15/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 13205562
Luciana de Biasi – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 17/02/2019
A 18/02/2019 - 158.I, 13205562 Luciana de Biasi – EEB – 4 - Cassia 2 - 17/02/2019 A 18/02/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07363179 Leoniria Maria de Souza Avila – PEB
– 1 - Guape - 59 - 19/02/2019 A 18/04/2019 - 158.I, 08469561 Kele
Rossana de Oliveira Freitas – DV – 1 - Guape - 5 - 12/02/2019 A
16/02/2019 - 158.I, 08469561 Kele Rossana de Oliveira Freitas – PEB
– 2 - Guape - 5 - 12/02/2019 A 16/02/2019 - 158.I, 08469561 Kele
Rossana de Oliveira Freitas – DV – 1 - Guape - 88 - 18/02/2019 A
16/05/2019 - 172, 08469561 Kele Rossana de Oliveira Freitas – PEB –
2 - Guape - 88 - 18/02/2019 A 16/05/2019 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 03494473 Ines Rodrigues de Carvalho Coelho – AUGAS – 1 - Alpinopolis - 5 - 11/02/2019 A 15/02/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12053500 Marcelo Pereira Monteiro – ASP – 3 - Carmo do Rio Claro - 1 - 18/02/2019 A 18/02/2019
- 158.I, 13770284 Ana Paula Martins Lemos – ANEDS – 1 - Passos - 5 15/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I, 14245278 Nilma de Oliveira Teixeira
– ASP – 2 - Piumhi - 1 - 12/02/2019 A 12/02/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Aline Neves Macedo – – 0 - - 22/02/2019 Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
10059707 Eliana Ferreira Silva – PEB – 3 - Capetinga - 21/02/2019 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02684355 Maria
Aparecida da Silva – PEB – 3 - Piumhi - 2 - 12/02/2019 A 13/02/2019
- , 11467925 Dulcelia Dias Maciel – ASB – 1 - Passos - 5 - 18/02/2019
A 22/02/2019 - , 11469830 Franciele Lago Ribeiro Araujo – PEB – 2
- Passos - 1 - 19/02/2019 A 19/02/2019 - , 11969771 Marcia Regina
Felippini de Faria – ASB – 1 - Passos - 9 - 21/02/2019 A 01/03/2019
- , 13111430 Daiane Cristina Goncalves – ASB – 1 - Passos - 1 15/02/2019 A 15/02/2019 - , 13230438 Camila Freitas Ajej – PEB –
1 - Sao Jose da Barra - 11 - 18/02/2019 A 28/02/2019 - , 13230438
Camila Freitas Ajej – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 11 - 18/02/2019
A 28/02/2019 - , 13286109 Daiane Candido Alves – PEB – 1 - Sao
Jose da Barra - 1 - 12/02/2019 A 12/02/2019 - , 13436126 Lourdes
Conceicao Costa Piantino – ASB – 1 - Passos - 10 - 18/02/2019 A
27/02/2019 - , 13617345 Marta Maria Marques Oliveira – PEB – 1 Passos - 1 - 20/02/2019 A 20/02/2019 - , 13784988 Welida Sebastiana
da Silva Lima Araujo Batist – ASB – 1 - Alpinopolis - 4 - 19/02/2019
A 22/02/2019 - , 14146823 Alline de Moura – ATB – 1 - Piumhi - 2
- 11/02/2019 A 12/02/2019 - , 14146823 Alline de Moura – ATB – 1 Piumhi - 4 - 13/02/2019 A 16/02/2019 - , 14452296 Maria Jose Goncalves Van Dijk – PEB – 1 - Passos - 8 - 18/02/2019 A 25/02/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03301629 Vania Maria Montanhini
Domingues – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 15/02/2019
A 01/03/2019 - , 04791109 Maria de Fatima Cunha De Medeiros –
PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 2 - 14/02/2019 A 15/02/2019 - ,
08412447 Sirlene dos Reis Pinto Angelino – PEB – 2 - Guaranesia
- 1 - 11/02/2019 A 11/02/2019 - , 09402041 Vanuza Aparecida Clemente de Almeida – PEB – 1 - Cassia - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - ,
12459392 Joyce Roberta Dias Coimbra – PEB – 1 - Itau de Minas - 10
- 19/02/2019 A 28/02/2019 - , 12682514 Patricia Castro – PEB – 1 Sao Sebastiao do Paraiso - 7 - 19/02/2019 A 25/02/2019 - , 12880282
Laise Cristine Faleiros da Silva – PEB – 1 - Ibiraci - 2 - 20/02/2019 A
21/02/2019 - , 12880282 Laise Cristine Faleiros da Silva – PEB – 2 Ibiraci - 2 - 20/02/2019 A 21/02/2019 - , 13453105 Valdete Cristina da
Silva Oliveira – ASB – 1 - Guaranesia - 1 - 14/02/2019 A 14/02/2019 - ,
13738919 Maria das Gracas Guilherme Bras – ASB – 1 - Guaranesia
- 1 - 12/02/2019 A 12/02/2019 41ª SRE - Varginha, 03189834 Maria Margareth Silva – PEB – 3 Guape - 1 - 20/02/2019 A 20/02/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12972808 Joao Paulo Rodrigues
Paim – – 1 - - 3 - 15/02/2019 A 17/02/2019 - , 13188073 Elisene Alves
Oliveira – – 1 - - 8 - 19/02/2019 A 26/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0671/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02349116 Roselis Teixeira Gomide –
CH-23 – 1 - Alem Paraiba - 5 - 21/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 12351813
Alex Pires Zignago – PEB – 2 - Leopoldina - 5 - 16/02/2019 A
20/02/2019 - 158.I, 12380978 Fabiana Alves Firmino – PEB – 3 - Alem
Paraiba - 1 - 15/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 12380978 Fabiana Alves
Firmino – PEB – 3 - Alem Paraiba - 6 - 18/02/2019 A 23/02/2019 158.I, 13222492 Nara Moraes Rezende – PEB – 2 - Leopoldina - 1 19/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I, 13228242 Juliana de Almeida Silva –
PEB – 2 - Cataguases - 4 - 18/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I, 13714217
Lucia Conceicao de Matos – ATB – 2 - Estrela Dalva - 30 - 18/02/2019
A 19/03/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05537063654
- Valeria de Oliveira Mariano Ribeiro – PEB - 20/02/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 12637070
Lizete de Souza Barros – ASB – 1 - Leopoldina - 1 - 18/02/2019 A
18/02/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12795779 Isaias Vieira da Silva
– – 1 - - 10 - 21/02/2019 A 02/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0677/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08660920
Damacia Mendes Arruda Braga – DV – 1 - Curral de Dentro - 4 19/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 08660920 Damacia Mendes Arruda
Braga – PEB – 3 - Curral de Dentro - 4 - 19/02/2019 A 22/02/2019
- 158.I, 09684051 Lelia Ledma Antunes Barbosa – PEB – 3 - Aguas
Vermelhas - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 11975836 Patricia
Santana Barros Andresen – EEB – 2 - Pedra Azul - 15 - 04/02/2019 A
18/02/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04430468 Francisco Ramalho – PEB – 1 - Jenipapo
de Minas - 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 04430468 Francisco
Ramalho – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019
- 158.I, 08829921 Liege Maria Calazans Simoes – PEB – 1 - Francisco
Badaro - 1 - 21/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I, 08829921 Liege Maria
Calazans Simoes – PEB – 2 - Francisco Badaro - 1 - 21/02/2019 A
21/02/2019 - 158.I, 09794082 Maria Aparecida Alves Ferreira Gomes
– EEB – 3 - Aracuai - 30 - 19/02/2019 A 20/03/2019 - 158.I, 10657997
Jucelia Goncalves Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Francisco
Badaro - 15 - 18/02/2019 A 04/03/2019 - 158.I, 11020229 Diogo Martins Sales – PEB – 3 - Aracuai - 1 - 05/02/2019 A 05/02/2019 - 158.I,
11110814 Sergio Marcio Sena Faria – PEB – 3 - Francisco Badaro - 3
- 20/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 11110814 Sergio Marcio Sena Faria
– PEB – 5 - Jenipapo de Minas - 3 - 20/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I,
12181418 Raphael Eleuterio Silva – PEB – 3 - Berilo - 4 - 19/02/2019 A
22/02/2019 - 158.I, 13022546 Simone Alves Gomes – PEB – 3 - Francisco Badaro - 3 - 19/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03839016 Marines Ramalho dos Santos
– TAS – 1 - Jenipapo de Minas - 90 - 18/02/2019 A 18/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14476329 Peter Esteves Ramos
do Nascimento – ASP – 1 - Itaobim - 2 - 14/02/2019 A 15/02/2019 158.I, 14529499 Fabio Rodrigues de Sousa Filho – ASP – 1 - Itaobim
- 5 - 15/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I, 14551733 Jeferson Goncalves
Cardoso – ASP – 1 - Aracuai - 2 - 18/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Saude, 04335383681 - Edilania Borges Gonsaga da Silva – TGS - 22/02/2019 , 35160809813 - Kenia Medeiros
Soares – EPGS - 22/02/2019 , 08776289630 - Luiza Alves Vieira
– TGS - 22/02/2019 , 07586738688 - Danilo Carvalho de Lucena –
TGS - 22/02/2019 , 11567518613 - Luana Cardoso de Freitas – TGS
- 22/02/2019 , 06094583612 - Ana Carolina Rodrigues Chaves –
EPGS - 22/02/2019 , 12381795685 - Mayara dos Santos Silva – TGS
- 22/02/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13535679 Erica
Gomes dos Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 18/02/2019 A
04/03/2019 43ª SRE - Aracuai, 06391569 Alaide Pereira dos Santos – ATB – 2 Berilo - 10 - 19/02/2019 A 28/02/2019 - , 08879629 Maria Elnoura
Vieira Amorim – PEB – 2 - Itinga - 1 - 19/02/2019 A 19/02/2019 - ,
09794082 Maria Aparecida Alves Ferreira Gomes – PEB – 1 - Aracuai
- 15 - 19/02/2019 A 05/03/2019 - , 10096725 Maria das Dores Soares
Santos – ASB – 2 - Jenipapo de Minas - 1 - 19/02/2019 A 19/02/2019
- , 11483567 Renata Aparecida Caldeira – PEB – 2 - Jenipapo de
Minas - 12 - 18/02/2019 A 01/03/2019 - , 13022546 Simone Alves

Minas Gerais - Caderno 1
Gomes – PEB – 2 - Francisco Badaro - 3 - 19/02/2019 A 21/02/2019 - ,
13079116 Maria do Carmo Campos Silva – PEB – 1 - Virgem da Lapa
- 1 - 19/02/2019 A 19/02/2019 - , 13531686 Poliana Machado de Jesus
– PEB – 1 - Itinga - 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 02483303 Ana
Terezinha Silva Reis Barcelos – PEB – 2 - Itinga - 192 - 21/02/2019 A
31/08/2019 - , 04489308 Gicelia Goncalves Oliveira – PEB – 1 - Itinga
- 45 - 15/02/2019 A 31/03/2019 - , 08246498 Maria Vani Rodrigues
Verando – ASB – 1 - Itaobim - 132 - 19/02/2019 A 30/06/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05573431
Juvencio Maria Pedroso da Silva – PEB – 3 - Aguas Vermelhas
COMUNICAÇÃO : 0686/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05954193 Cleide Aparecida
Francisca Mendes – PEB – 3 - Janauba - 10 - 19/02/2019 A 28/02/2019
- 158.I, 05954193 Cleide Aparecida Francisca Mendes – PEB – 4 Verdelandia - 10 - 19/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I, 10212389 Valeria Maria Amorim Amancio – TDE – 2 - Janauba - 28 - 20/02/2019 A
19/03/2019 - 158.I, 10806420 Gisely da Silveira Machado – EEB – 3 Espinosa - 4 - 19/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 11019338 Fabricia Silveira Serapiao – PEB – 3 - Verdelandia - 6 - 19/02/2019 A 24/02/2019
- 158.I, 11092293 Everaldo da Silva Santos – PEB – 4 - Janauba - 1 15/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 11092293 Everaldo da Silva Santos
– PEB – 5 - Janauba - 1 - 15/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 11884640
Ana Lucia Araujo de Oliveira – PEB – 2 - Verdelandia - 60 - 19/02/2019
A 19/04/2019 - 158.I, 12125951 Everson Cezario da Cruz – PEB – 3
- Janauba - 29 - 20/02/2019 A 20/03/2019 - 158.I, 14529978 Gizelda
da Silva – EEB – 1 - Nova Porteirinha - 6 - 19/02/2019 A 24/02/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10658268 Jean
Marcel Aparecido Silva de Sousa – PEB – 1 - Manga - 22/02/2019 - ,
10658268 Jean Marcel Aparecido Silva de Sousa – PEB – 4 - Manga
- 22/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12899332 Elizangela Cardoso Soares Santos – ASB – 1 - Matias Cardoso - 15 19/02/2019 A 05/03/2019 Janauba, 05968342 Eliete Pereira Freitas – ASB – 2 - Janauba - 15 20/02/2019 A 06/03/2019 - , 10116671 Marilucia Elizabeth Gonncalves
Silva – ASB – 1 - Rio Pardo de Minas - 15 - 13/02/2019 A 27/02/2019
- , 11019338 Fabricia Silveira Serapiao – PEB – 2 - Verdelandia - 6 19/02/2019 A 24/02/2019 - , 13129895 Natanael Gomes Pereira – PEB
– 1 - Gameleiras - 2 - 21/02/2019 A 22/02/2019 - , 14261804 Maria
Vandeilza de Jesus – PEB – 1 - Janauba - 10 - 21/02/2019 A 02/03/2019
- , 14261804 Maria Vandeilza de Jesus – PEB – 2 - Nova Porteirinha
- 10 - 21/02/2019 A 02/03/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13339262 Leonardo Oliveira de
Souza – – 1 - - 1 - 18/02/2019 A 18/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 04572715 Eliane Figueiredo Moncao – PEB – 1 - Janauba - 60 - 20/02/2019 A 20/04/2019
- , 09368192 Claudio Lucio Silveira – PEB – 1 - Mamonas - 59 20/02/2019 A 19/04/2019 - , 09368192 Claudio Lucio Silveira – PEB
– 2 - Monte Azul - 59 - 20/02/2019 A 19/04/2019 - , 10967743 Maria
da Gloria Mendes Pereira – PEB – 1 - Janauba - 60 - 19/02/2019 A
19/04/2019 - , 10967743 Maria da Gloria Mendes Pereira – PEB – 2
- Janauba - 60 - 19/02/2019 A 19/04/2019 - , 11196482 Andrea Dias
Rodrigues – PEB – 1 - Porteirinha - 60 - 19/02/2019 A 19/04/2019 COMUNICAÇÃO : 0691/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05192174 Edileuza Alves Ferreira – ATB – 2 - Sao Pedro do Suacui - 5 - 18/02/2019
A 22/02/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03515707 Leda Maria Assuncao Fernandes – PEB
– 1 - Itabira - 30 - 20/02/2019 A 21/03/2019 - 158.I, 10535243 Leila
Suely Pena Azevedo – PEB – 3 - Itabira - 1 - 19/02/2019 A 19/02/2019
- 158.I, 10535243 Leila Suely Pena Azevedo – PEB – 4 - Itabira - 1 19/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I, 10662104 Jalula Maria Lage Maciel
– PEB – 1 - Joao Monlevade - 3 - 19/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I,
11542628 Nelma Regina de Barros – PEB – 3 - Itabira - 1 - 21/02/2019
A 21/02/2019 - 158.I, 14342356 Sabrina Neves de Almeida Ribeiro –
TDE – 1 - Nova Era - 1 - 19/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 10822807 Helen
Cristina Virgilio Carneiro – PEB – 2 - Santa Maria de Itabira - 15 21/02/2019 A 07/03/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13444922 Felipe Brian Costa de
Moraes – – 1 - - 5 - 19/02/2019 A 23/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0692/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02566032 Maria
Tereza de Oliveira Assis – PEB – 2 - Delfim Moreira - 5 - 18/02/2019 A
22/02/2019 - 158.I, 12406187 Rogerio Antonio Goncalves – ATB – 3 Itajuba - 1 - 11/02/2019 A 11/02/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03705290 Hildemia Kely de Godoy – ATB
– 1 - Pouso Alegre - 1 - 21/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I, 03885134
Maria de Faria Kamimura – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 29/06/1998
A 30/06/1998 - 158.I, 03885233 Rosana Maria Ansorge – ATB – 1 Ipuiuna - 1 - 14/02/2019 A 14/02/2019 - 158.I, 08872525 Rosangela
de Castro – PEB – 1 - Bueno Brandao - 1 - 15/02/2019 A 15/02/2019
- 158.I, 09320870 Sueli de Fatima da Silva Santos – EEB – 5 - Pouso
Alegre - 1 - 19/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I, 09490921 Elaine Cristina Pereira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019
- 158.I, 09637299 Andrea Silva Adao Reis – DAD-7 – 1 - Pouso Alegre - 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 10569655 Cassia Batista
Ribeiro – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 158.I, 10939130 Lucio da Silva Lopes – PEB – 3 - Pouso Alegre - 2
- 21/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 10951499 Ivaneide Ozelia Pereira
Munaier – PEB – 2 - Camanducaia - 1 - 12/02/2019 A 12/02/2019 158.I, 11017977 Marilia do Rosario Ferreira – EEB – 3 - Ouro Fino
- 1 - 11/02/2019 A 11/02/2019 - 158.I, 11150265 Guilherme Estanislau
Costa – PEB – 3 - Cachoeira de Minas - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019
- 158.I, 11210911 Juliana Ferreira Lucchesi Faria – PEB – 3 - Inconfidentes - 1 - 21/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I, 11527348 Simone
de Morais Pereira – PEB – 4 - Bueno Brandao - 2 - 14/02/2019 A