TJMG 28/02/2019 - Folha 40 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Aviso de Licitação: Pregão Pres. 007/2019 P.A.024/2019. Objeto:
Aquisição de trator agrícola e implementos agrícolas a pedido da
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Pecuária
e Abastecimento. Abertura: 20/03/2018 às 09:00h. Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net - Avimar
de Melo Barcelos –Prefeito

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de
Material de Papelaria e Expediente em geral para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Juramento/MG.
Conforme especificações constantes no edital. Maiores informações
pelo tel.:(38) 3236-1118 - email: [email protected].
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.

2 cm -27 1199195 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Presencial Por Registro de Preços nº 014/2019. Através de seu Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia 19/03/2019 às
09h00min (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial Por Registro de Preços nº 014/2019, Processo Licitatório nº
018/2019, Objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica, através de
Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de
Manilhas de Concreto para atender as necessidades da Secretaria
de Obras do Município de Juramento/MG. Conforme especificações
constantes no edital. Maiores informações pelo tel.:(38) 3236-1118 email: [email protected].
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2018
- A Prefeitura do Município de Contagem, através da Equipe de
Pregão designada pela Portaria SEAD 003/2018, de 17/04/2018,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2018,
tipo menor preço, na página eletrônica do Banco do Brasil S.A.,
conforme abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, de modo continuado, com fornecimento
de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo,
peças (mediante ressarcimento), em 01 (um) elevador marca thyssebkrupp, instalado no prédio da avenida joão césar de oliveira nº
6220, bairro sede, contagem/mg, onde atualmente funcionam a
secretaria de fazenda, procuradoria geral do município e controladoria geral do município. Marcado para o dia 19/03/2019, abertura
das propostas às 09h00min. O edital poderá ser obtido da seguinte
forma: através do site www.licitacoes-e.com.br e www.contagem.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3352-5135 e 5138. Contagem, 27/02/2019 – Equipe de Pregão.
4 cm -27 1199197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA TP N 01/2018. Fica
ADIADA a sessão pública da TOMADA DE PREÇOS n. 01/2018
para contratação de Auditoria Pública Independente Especializada e
Assessoria ao Controle Interno, Nova data Abertura: 01/04/2019, às
09:30h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou www.brumadinho.registrocom.net - Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal
2 cm -27 1199243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2018. Objeto do contrato:
Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo
para Construção de ponte mista no Córrego do João Teieiro – Termo
de Compromisso Nº 784463/2013 – MAPA/CAIXA. Contratado:
Construtora 3C LTDA ME, CNPJ Nº 09.453.842/0001-73. Objeto
do aditivo: Prorrogação da vigência. Vigência: 01/03/2019 até
29/04/2019. Data da assinatura: 26/02/2019.Maiores informações
poderão ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.
com.Rio Paranaíba/MG, 26 de fevereiro de 2019.Valdemir Diógenes da Silva– Prefeito Municipal
3 cm -26 1198805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
Extrato do Edital 018/2019. Processo 024/19- PP 018/19 - Objeto:
Registro de preço para aquisições parceladas de gases industriais,
medicinais e equipamentos e materiais relacionados a utilização
dos gases medicinais. Credenciamento: 15/03/19 - 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. - Ana A.
Perpetuo - Pregoeira. Extrato do Edital 019/2019. Processo 025/19PP 019/19 - Objeto: Registro de Preço para aquisições parceladas
de lubrificantes, graxas, aditivos, adesivos, material de borracharia
e derivados de petróleo para manutenção da frota de veículos do
Município de Bocaiuva. Credenciamento: 19/03/19 - 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. - Ana A.
Perpetuo - Pregoeira.
3 cm -27 1199277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 021/2019 – credenciamento
nº 001/2019 - Objeto: contratação de pessoa física legal e regulamentada no ramo para prestação de serviços médicos clinico-geral em plantões presenciais de 12 (doze) horas na Unidade Básica
de Saúde do Município de Santo Antônio do Jacinto/MG. Contratada: Dr. Elen Débora Souza Vieira, CPF/MF nº 105.061.706-16,
CRM/MG: 73569,vigência: 26/02/2019 à 31/12/219, VALOR: R$
59.500,00. - EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 022/2019 – credenciamento nº 003/2019 Objeto: profissionais na área médica, clinico geral para atendimentos ao Programa Saúde da Família - PSF
40 horas semanais. Contratada: Dr. Elen Débora Souza Vieira, CPF/
MF nº 105.061.706-16, CRM/MG: 73569,vigência: 26/02/2019 à
31/12/219, VALOR: R$ 140.000,00. - EXTRATO DE CONTRATO
ADM. Nº 023/2019 – pregão presencial nº 002/2019 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de telecomunicações
para prover acesso dedicado à internet para ser usado nas secretarias municipais deste município. Contratada: ATALAIA NET LTDA
– ME, CNPJ/MF nº 14.275.967/0001-90, vigência: 27/02/2019
à 31/12/219, VALOR: R$ 25.900,00. Emerson P. Ruas – Prefeito
Municipal.
5 cm -27 1199111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DECONCEIÇÃO DO RIO VERDE
Edital de Leilão 01/219- Torna público que levará a leilão simultâneo em 27/03/2019, 13:00 horas, Ginásio Poliesportivo Presidente
Tancredo Neves, Conceição do Rio Verde/MG, seus bens inservíveis veículos, máquina e outros bens. Leiloeiro: Jonas Gabriel A.
Moreira.
1 cm -26 1198631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
Edital de Leilão 01/2019-Torna público que levará a leilão simultâneo em 25/03/2019, ás 10:00 horas, Teatro Municipal Cristiane
Riera-Av. Dr. Jerson Dias, 500, Estiva, Itajubá/MG, seus bens inservíveis: veículos diversos. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone:
37-3242-2218.
1 cm -26 1198716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018 – Processo Administrativo nº 106/2019 – Tomada de Preços nº 002/2018
– Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva, conforme Convênio nº 1491001662/2017 – Secretaria de Estado de Governo
- SEGOV. – Contratada: EF Projetos & Engenharia Ltda - CNPJ
42.927.327/0001-53 – Fica alterado as Cláusulas Décima Terceira
– Da Dotação Orçamentária – 0200406.1236100101.027.44905100
000.109 – 122 e Cláusula Décima Nona – Da Vigência em 06(seis)
meses. Iniciando em 05/12/2018 e encerrando em 04/06/2019 do
acordo inicial. Assinatura – 03/12/2018 – Wilma Pereira Mafra
Ribeiro – Prefeita Municipal.
3 cm -27 1199247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
Presencial Por Registro de Preços nº 013/2019. Através de seu Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia 18/03/2019 às
09h00min (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial Por Registro de Preços nº 013/2019, Processo Licitatório nº
017/2019, Objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica, através de

3 cm -27 1199007 - 1

3 cm -27 1199008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial nº 015/2019. Através de seu Pregoeiro Oficial
torna público que fará realizar no dia 19/03/2019 às 14h00min
(quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº
015/2019, Processo Licitatório nº 019/2019, Objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de Roçadeira Hidráulica
para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Juramento/MG. Conforme especificações constantes no
edital. Maiores informações pelo tel.:(38) 3236-1118 - email: [email protected].
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -27 1199009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
Pregão Presencial Por Registro de Preços nº 012/2019. Através
de seu Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia
15/03/2019 às 09h00min (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial Por Registro de Preços nº 012/2019, Processo Licitatório nº 016/2019, Objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica,
através de Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura
aquisição de Medicamentos em geral para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Juramento/MG. Conforme
especificações constantes no edital. Maiores informações pelo
tel.:(38) 3236-1118 - email: [email protected].
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -27 1199006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Tomada
de Preços Nº 01/2019 - Processo: 09/2019 - Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços (remanescente de obra) na área de engenharia ou arquitetura e urbanismo, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para realizar recapeamento/asfaltamento em PMF de ruas pertencentes ao município de Espinosa/
MG, em conformidade com os dispositivos constantes nos anexos
que fazem parte do edital - Sessão de julgamento às 08:00h do dia
18/03/2019 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel
Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Edital na íntegra no
local, das 07:00 às 11:30h - [email protected] Tel: 38 3812-3237 - Ronildo Hélio de Oliveira - Presidente da CPL
4 cm -27 1199206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
PROC. 20/19 - PP 5/19
Aquisição de Gêneros alimentícios - Credenciamento: 19/3/19 9h. [email protected] - www.saoromao.
mg.gov.br
1 cm -27 1198999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
LICITAÇÃO. PC. 015/19 – P.P 07/19. Abertura 15/03/19 - 13:00 h.
Objeto aquisição equipamentos materiais permanentes, UBS Missionário. Saúde. Exclusiva: ME-EPP-MEI. 32- 3345-1959. Edital.
[email protected] - 26/02/19.
Adilson Santana. Pregoeiro.
2 cm -27 1199108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG.
AVISO DE RESULTADO. Processo Licitatório nº 006/2019 - Leilão Nº 001/2019. Tipo de Licitação: Maior Oferta por Item. Objeto:
realização de Leilão objetivando permissão de uso, a título precário
e oneroso, de espaços públicos destinados à instalação de barracas
(Já inclusas), com finalidade de exploração comercial durante a realização das festividades do Carnaval 2019, no período de 01 a 05 de
março de 2019. Vencedores: Ponto 01 - R$ 2.600,00: Tiago Kuchler
de Faria. Ponto 02 - R$ 1.450,00: Edilson Pablo Guimarães. Ponto
03 - R$ 1.450,00: Tiago Kuchler de Faria. Ponto 04 - R$ 1.150,00:
Tiago Kuchler de Faria. Ponto 05 - R$ 1.100,00: Edilson Pablo
Guimarães. Ponto 06 - R$ 1.050,00: Waldir Sebastião Andrade
Silva. Ponto 07 - R$ 1.450,00: Juliana de Jesus Silva. Ponto 08 R$ 1.100,00: Edilson Pablo Guimarães. Ponto 09 - R$ 1.600,00:
Paulo Sérgio Naves. Ponto 10 - R$ 1.500,00: Antônio Américo de
Siqueira. Ponto 11 - R$ 2.900,00: Tiago Kuchler de Faria. Ponto 12
- R$ 2.400,00: Tiago Kuchler de Faria. Ederson Luiz Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -27 1199239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BRÁS DO SUAÇUÍ/MG.
Avisos de Licitação. Pregão Presencial nº 07/2019. O Município
torna público que fará realizar uma Licitação na modalidade Pregão
Presencial, no dia 19/03/19, às 08h, na sala de reuniões da Prefeitura, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 3º pavimento, Centro, visando a Aquisição de materiais de limpeza,
higiene, descartáveis e utensílios domésticos para atender às demandas das Secretarias Municipais e dos Órgãos Conveniados. Edital
disponível no site: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo tel. (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 27/02/19.
Elias Ribeiro de Souza - Prefeito.
Pregão Presencial nº 08/2019. O Município torna público que fará
realizar uma Licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia
21/03/19, às 09h, na sala de reuniões da Prefeitura, localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 3º pavimento,
Centro, visando a Aquisição de agregado siderúrgico (Escória) com
granulometria de 0,00 a 0,19 mm, incluindo transporte do local
de sua aquisição até o Setor de Controle de Estoque da Prefeitura
Municipal, para atender as demandas da Sec. Mun. de Obras, Urbanismo e Transporte.Edital disponível no site: www.saobrasdosuacui.
mg.gov.br e mais informações pelo tel. (31) 3738-1570. São Brás do
Suaçuí, 27/02/19. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 00037/2019 - Pregão nº
00020/2019. Contratação de empresa apta ao fornecimento de
toners, refil de tinta, recarga de toner e manutenção de impressoras,
solicitado pelas Secretarias Municipais, pelo Menor Preço por Item,
para Registro de Preço para futura e possível aquisição. Abertura:
15/03/2019 às 09 horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 26 de
fevereiro de 2019. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto:
Aviso de Edital. Processo nº 00038/2019 - Pregão nº 00021/2019.
Contratação de empresa apta a fazer locação de caminhão prancha
para realizar o transporte de máquinas pesadas que fazem manutenção das estradas rurais do Município, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo Menor Preço por
Item, por Registro de Preço para futura e possível aquisição. Abertura: 19/03/2019 às 09 horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 26 de
fevereiro de 2019. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro
Municipal.
4 cm -27 1199286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI-MG
Torna público o resultado de licitação – Pregão Presencial nº
002/2019 Proc. nº. 008/2019 Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio
Medicinal e locação de Cilindros de Gás Oxigênio Medicinal para
uso na Secretaria Municipal de Saúde no Município de São José
do Jacuri/MG, nos quantitativos e especificações do edital, para o
exercício de 2019. Tipo: menor preço item. Empresa Ganhadora:
White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ: 35.820.448/0036-66,
dos itens 01,02 e 03 no valor de R$ 56.897,50. Data do Julgamento:
26/02/2019 - Informações prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314.
Email: [email protected]. Meirilane Moreira Flores
– Pregoeira
3 cm -26 1198742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG Aviso de Licitação - TP Nº 03/19 - O Munic. de Timóteo, através
da CPL, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/93 e alterações, torna público que no dia 21/03/19, às
13:30hs, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade TP nº.
03/19, PA Nº. 17/19, que tem por objeto a contratação de empresa
de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários,
tipo menor preço global, para execução de obras complementares
visando a conclusão da reforma da quadra poliesportiva no bairro
Cachoeira do Vale. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos
telefones: (31)3847-4718 e (31)3847-4701. Timóteo, 27/02/19.
Jamilton Gomes Figueredo -Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
3 cm -27 1199320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
- Aviso de Tomada de Preços nº 004/2019. A Prefeitura Municipal
de Paraopeba/MG torna público que no dia 19/03/2019, às 14 horas,
realizará, no Dep. de Compras Licitações, Contratos e Convênios,
sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, para Contratação de empresa para
fornecimento Sacos de Lixo 200 Lts, para limpeza Urbana. Poderão
participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às
16 horas do dia 14/03/2019. O edital poderá ser obtido no endereço supra ou através do site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda
pelo email [email protected]. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às
17:00 horas. Paraopeba/MG, 27 de fevereiro de 2019. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1199048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA. O Município
de PINTÓPOLIS comunica a assinatura de Contrato de Programa
com a COPASA MG aos 04 de fevereiro de 2019, para a prestação
dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede Municipal, conforme autorizado pela Lei nº 434/2017,
pelo prazo de 30 (trinta) anos.
2 cm -27 1199329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial Nº 009/2019, critério de julgamento menor preço
unitário. Objeto: Aquisição de Medicamentos a Serem Utilizados
por Pacientes Atendidos no Hospital e na Farmácia Básica Municipal. Abertura dos envelopes dia 15/03/2019 às 08h30min, no Setor
de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.
ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 27
de Fevereiro de 2019.
2 cm -27 1199304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– PP nº 04/19 a realizar-se dia 15/03/19 as 8hs–Objeto–RP exclusivo para microempresa ou empresa de pequeno porte, nas diretrizes
da lei complementar nº 123/2006, para futura e eventual aquisição
de equipamento tipo roçadeira, para atendimento da demanda da
gerência municipal de obras serviços urbanos e rurais deste Munic.
de Mirabela/MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.
br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
2 cm -27 1199089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
- Processo Licitatório nº 024/2019. O MUNICÍPIO DE PINTOPOLIS, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF, sob o número 01.612.481/0001-59,
com sede Administrativa na Avenida JK 402, Centro, Pintópolis,
representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor EDILEIDE LOPES DOS SANTOS, que no uso de suas atribuições
legais, pela Comissão Permanente de Licitação e pelo Leiloeiro
indicado da municipalidade. Faz Saber, aos interessados que tomarem conhecimento deste Edital, que fará realizar Processo Licitatório nº 024/2019, na modalidade LEILÃO nº 001/2019, tipo MAIOR
LANCE, tendo por OBJETO a alienação de bens móveis considerados inservíveis, nos termos de Lei Federal 8666/93 e alterações
posteriores e Lei Municipal nº. 463 de 20 de Fevereiro de 2019, bem
como nas normas contidas neste edital, QUE- se realizará no dia 15
de Março, a partir das 09:30 horas na cidade de Pintópolis, através
de Leiloeiro Administrativo Senhor Nilson Pereira Ruas, designado
pela Portaria nº 55/2017 de 02 de fevereiro 2017, de acordo com as
regras e especificações no Edital. Edileide Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 008/2019 - O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 014/2019 Modalidade Pregão Presencial Nº. 008/2019, cujo
objeto é a aquisição de material odontológico e equipamentos diversos para atender as necessidades dos PSF’S do Município Padre
Paraíso/MG. A Abertura será dia 18/03/2019 às 08h00min, na Sala
de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito
Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/
Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa – Presidente da CPL
ou pelo e-mail: [email protected]
3 cm -27 1199097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 007/2019 - O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 013/2019 Modalidade Pregão Presencial Nº. 007/2019,
cujo objeto é a aquisição de material de consumo para atender as
necessidades do laboratório de análises clínicas do Município Padre
Paraíso/MG. A Abertura será dia 15/03/2019 às 08h00min, na Sala
de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito
Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/
Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa – Presidente da CPL
ou pelo e-mail: [email protected]
3 cm -27 1199093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Inexigibilidade Nº 003/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALINAS, torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo
n°029/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 arrimada no Inciso
I do Art. 25 da Lei Federal n° 8666/93, objeto: fornecimento imediato de peças para Raio X Fixo – Marca VMI – Modelo Compacto
Plus 500, SERIE:0125001092. Da empresa fornecedora exclusiva
SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.469.783/0001-69 no valor total
de R$ 14.225,05 Demais informações: www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 27/02/2019. José Antônio Prates – Prefeito.
3 cm -27 1199254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE/MG
CONCORRÊNCIA Nº. 02/2019 - Aviso de Licitação - O Município de Santo Antônio do Monte comunica que, fará realizar o
procedimento licitatório, Modalidade Concorrência Nº. 02/2019,
para a delegação através de Contrato de Permissão, para a execução do Serviço Público de Transporte por Táxi, no Município de
Santo Antônio do Monte às pessoas físicas habilitadas e capazes,
atendendo a solicitação do Gabinete Municipal. Entrega dos envelopes: 23/04/2019 as 09:00 horas. Informações/Edital: www.samonte.
mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18 - Centro em Santo Antônio
do Monte - MG - Telefax (37) 3281 7328 Horário: 12:00 as 18:00
horas. Santo Antônio do Monte, 27 de fevereiro de 2019. Álvaro
José Raimundo Neto - Presidente CPL
3 cm -27 1199131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Aditivo ao Contrato nº 169/18, P. 192/18, .P.P 0024/18. Teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg
1 cm -27 1199268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
EDITAL DE CHAMAMENTO N° 03/2019 - CONCURSO
PÚBLICO – EDITAL N° 001/2018 - O Município de Machado,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.242.784/0001-20, com sede administrativa na Praça Olegário
Maciel, 25, centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal
Julbert Ferre de Morais, portador do R.G. nº MG-8.903.892, residente na cidade de Machado, MG, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Lei Orgânica e a Lei Municipal n° 1280, de 31 de
janeiro de 2000, Lei Complementar n° 87, de 17 abril de 2012, e
considerando o Decreto de Homologação n° 5682 de 06 de julho
de 2018, do resultado do Concurso Público n° 01/2018 para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Servidores do Município, CONVOCA através do EDITAL DE CHAMAMENTO N°
03/2019, os candidatos habilitados e aprovados conforme relação
constante no Anexo I deste Edital. A versão na íntegra está disponível no site do Município, www.machado.mg.gov.br e no mural
de avisos da Prefeitura Municipal de Machado. Machado, 20 de
Fevereiro de 2019. JULBERT FERRE DE MORAIS - PREFEITO
MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2018 - O
Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso V, da
Lei Orgânica do Município, em virtude do resultado do Concurso
Público, Edital 001/2018, homologado pelo Decreto nº 5682, de
06 de junho de 2018, em conformidade com a Lei Complementar nº 81, de 03 de fevereiro de 2012 e suas alterações, e Lei nº
1.280, de 31 de janeiro de 2000 NOMEIA, por meio de portaria,
os aprovados para os cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO DE
NÍVEL MÉDIO 40 HORAS: Ana Luisa Carvalho Issa; Ana Lúcia
Machado; Fernanda Gonçalves de Paula; Kátia Felomena Carvalho;
Niqueline Rosário do Nascimento. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir de 1° de março de 2019. Será
tornado sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer no
prazo estabelecido acima e caso não sejam cumpridas as exigências
da Lei Complementar nº 81/2012 e suas alterações, bem como da
Lei Municipal nº 1.280/2000 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Machado). As portarias estão disponíveis no site do
Município, www.machado.mg.gov.br e no mural de avisos da Prefeitura Municipal de Machado. Machado, 20 de fevereiro de 2019.
JULBERT FERRE DE MORAIS - PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 00039/2019 - Pregão nº
00022/2019. Aquisição de materiais hidráulicos e construção, solicitados pelas Secretarias Municipais, pelo Menor Preço por Item,
por Registro de Preço para futura e possível aquisição. Abertura:
20/03/2019 às 09 horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 26 de
fevereiro de 2019. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial Nº 012/2019, registro de preços nº 08/2019,
critério de julgamento menor preço por. Objeto: Contratação de
Empresa para Locação de Som/Iluminação, Painel de Led, Estrutura
Q30 e Geradores, destinados aos Diversos Eventos a serem Realizados pelo Munícipio. Abertura dos envelopes dia 14/03/2019 às
08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração
do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700,
IBIRACI/MG, 27 de Fevereiro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação - PROCESSO Nº. 006/2019 - PREGÃO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 001/2019. Do Objeto: Futura e eventual aquisição de peças de reposição para os equipamentos dos Consultórios
Odontológicos Municipais, da Unidades de Estratégia de Saúde da
Família – ESF e das Unidades Básicas de Saúde, em atendimento
às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Machado/
MG. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 19 de março de 2019 até as 13h00min. Abertura dos
Envelopes: Dia 19 de março de 2019 até as 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através
do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes UBIRAJARA GOULART DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

2 cm -27 1199292 - 1

2 cm -27 1199306 - 1

12 cm -27 1199290 - 1

5 cm -27 1199319 - 1

4 cm -27 1199090 - 1