TJMG 08/03/2019 - Folha 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
- TORNA PUBLICO. Inexigibilidade nº 001/2019 em favor da
Sec. de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais, referente à contratação de órgão oficial para prestação de serviços
de publicações institucionais de atos e expediente administrativos de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos
cuja publicidade é exigida por Lei, durante o exercício de 2019.
Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 07/03/2019. Marcelo Lepesqueur Torres
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO Primeiros Termos Aditivos aos Contratos nº:
003/2018 – Publique Arte Publicações Ltda; 019/2018 –
Maycon Junior Gomes Valverdes; 022/2018 – Vanessa Aparecida de Castro; 027/2018 – Suelene Pires Maciel; 030/2018
– Liga Desportiva Unaiense; 032/2018 – José Maria Alves de
Sousa; 033/2018 – Waldir Moreira de Andrade; 037/2018 –
Terezinha Ladeira Dias; 040/2018 – Olavo Remigio Condé;
052/2018 – Luis Antonio Miranda; 054/2018 – Rubens Oliveira
Barbosa; 055/2018 – Ketlen Narciso de Barros; 060/2018 – Nca
Vigilância Eletrônica e Equipamentos Ltda ME; 064/2018 –
Alexandre Aprecido da Silva; 076/2018 – MC Medicina e Consultoria Ocupacional Eireli; 079/2018 – Milton Soares Lima;
083/2018 – Adão Vieira Barbosa; 084/2018 – Jociele Souza
Pereira; 098/2018 – Raimundo José Barbosa; 099/2018 – Raimundo José Barbosa; 100/2018 – Ambar Saúde; 102/2018 –
Centro de Diagnostico por Imagem de Unaí Ltda; 104/2018
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de unaí –
APAE; 108/2018 – Multserviços Eireli ME; 111/2018 – Santa
Izabel Transportes e Turismo LTDA; 114/2018 – Maciel Serviços e Manutenção Ltda- ME; 116/2018 – Iremar Bueno da
Silva; 117/2018 – Joanete Alves de Souza; 119/2018 – Debora
Bessa de Castro; 121/2018 – Gesmi da Silva Junior; 126/2018
– Aurélio Martins de Melo; 128/2018 – Alirio Alves Oliverio; 129 – Roberto Cardoso dos Santos; 130/2018 – Wandersin Lourenço de Oliveira; 132/2018 – Alex Maximo Miranda;
133/2018 – Joaquim Fonseca Melo; 134/2018 – João Martins da
Silva; 135/2018 – William Douglas Mariano da Silva; 136/2018
– Luan Jose da Silva; 137/2018 – Alexander Almeida Gomes;
139/2018 – Edimar Gonçalves de Andrade; 140/2018 – Adão
Aparecido da Silva; 141/2018 – Nelito Dias Pereira; 151/2018 –
Viação Vargem bonita Ltda ME; 152/2018 – Natalia Janielle da
Silva; 153/2018 – Juliana da Silva Dias; 154/2018 – Hamilton
Pedro de Souza; 164/2018 – RG Empreendimentos Imobiliários e Eventos Eireli EPP; 167/2018 – Tamasa Engenharia S/A;
169/2018 – Antonio Mesquita da Costa; 171/2018 – SB Skateparks Engenharia Ltda; 247/2018 – Adoniran Aparecido Cezar
de Oliveira. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 07/03/2019. José Gomes Branquinho –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO Contrato nº 008/2019 em favor de Adalberto Cleber
Gonçalves Ferreira – Valor: R$27.500,00; Contrato nº 009/2018
em favor de Luiz Roberto Holding Ltda - Valor: R$22.000,00.
Contratos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 07 de março 2019. José Gomes Branquinho –
Prefeito Municipal.
12 cm -07 1200932 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA/MG
PREGÃO Nº.006/2019
O Município de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará Processo Licitatório – na Modalidade Pregão Presencial,
para o registro de preços para eventual aquisição de Peças Genuínas/Original para veículos leves e pesados da frota municipal.
Data de julgamento: 25/03/2019, às 08hs, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro
Pinlar, Cep 39.260-000, em Várzea da Palma. Edital na integra
disponível http://varzeadapalma.mg.gov.br. Maiores informações com o Presidente da Comissão Permanente de Licitação
através do telefone (38) 3731-9200 ou e_mail varzeadapalma.
[email protected]. Alyne Aranha de Azevedo. Município
de Várzea da Palma/MG.
3 cm -07 1200755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA/MG
PREGÃO Nº.05/2019
O Município de Várzea da Palma/MG, torna público
que realizará Processo Licitatório – Modalidade Pregão
Presencial,paraaquisição deum trator agrícola de pneus, tração
4x4, zeroquilômetro, conforme especificações do edital.Data de
julgamento: 22/03/2019,às 08hs, no Setor de Licitações, situado
na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Pinlar, Várzea da
Palma/MG. Edital na integra disponível http://varzeadapalma.
mg.gov.br. Informações: telefone (38) 3731-9200 ou [email protected]. Alyne Aranha de Azevedo. Município de Várzea da Palma/MG.
3 cm -07 1200754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA-MG,
Proc. Licitatório nº 005/2019, Pregão Presencial nº 004/2019
-Objeto – Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de publicações em jornais para divulgação dos atos
oficiais e administrativos da Prefeitura de Verdelândia/MG –
Abertura: Dia 20/03/2019, 13:00 Horas. Pregoeira: Aline Pereira
da Silva. Tel. (38) 3625-8113. Email:licitacaoverdelandiamg@
gmail.com e site: www.verdelandia.mg.gov.br.Verdelandia/MG,
07 de março de 2019.
2 cm -07 1201001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA-MG,
Proc. Licitatório nº 004/2019, Pregão Presencial nº 003/2019
-Objeto – Aquisição de veículo do tipo caminhão compactador para coleta convencional de resíduos sólidos para atender
o Convênio FUNASA nº 00991/2017 com o município de Verdelandia/MG, conforme especificações constantes do edital –
Abertura: Dia 20/03/2019, 09:00 Horas. Pregoeira Aline Pereira
da Silva. Tel. (38) 3625-8113. Email: licitacaoverdelandiamg@
gmail.com e site: www.verdelandia.mg.gov.br.
2 cm -07 1200997 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DO SALITRE/MG
CREDENCIAMENTO 003/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2019
Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo banco Central do Brasil na forma de banco Múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de Crédito, para
prestação de serviços de recolhimento de boletos e guias de
arrecadação municipal e demais receitas públicas, em padrão
FEBRABAN, através das modalidades de arrecadação e débito
automático. Data: 11/03/2019 às 14h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG
Pregão 10/2019 - O Município de Virgem da Lapa, por intermédio de sua CPL, torna público que realizará Processo Administrativo de Licitação 15/2019, Pregão 10/2019. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de merenda Escolar
Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal, abertura:
21 de março de 2019 às 08:00hs na Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro. Maiores esclarecimentos serão prestados no setor de compras e licitações da
Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares,
72, Centro, de 2º a 6º feira, de 07:00 às 11:00 e das 13 horas
às 17:00 horas - Fone: [email protected] - onde
o Edital e todos os seus anexos poderão ser adquiridos. Denise
Fonseca de Souza - Diretora do Departamento de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL 014/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2019
Registro de preço para eventual fornecimento e aquisição de
peças com maior desconto em catalogo, através da participação
exclusiva de ME/EPP ou equiparada em âmbito local ou regional. Data: 21/03/2019 às 08h30min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
LICITAÇÃO - PC. 017/19 – P P. 08/19. RP. 02/19 - Objeto: fornecimento , produtos derivados pedreiras mineração céu aberto,
atendimento Secretaria Obras. Abertura: 22/03/19. 14:00 HS.
32- 3345-1959. Edital [email protected] – 07/03/18. Adilson Santana - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº
05/2019 - Dispensa nº 011/2019. Objeto: Obtenção de propostas para credenciamento de agricultor familiar, associações ou
cooperativas da agricultura familiar visando a posterior aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados na
rede municipal de ensino, em conformidade com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 14, § 1º da Lei
11.947/2009, Resolução 38/2009 e Resolução 25/2012, a favor
de ADAIR JOSE DE PAIVA, com o valor total de R$ 3.681,25,
ADAUTO DA SILVEIRA, com o valor total de R$ 10.109,36,
ADEMIR PAIXAO DE SOUSA, com o valor total de R$
4.061,00, AFONSO HENRIQUE LOPES, com o valor total de
R$ 9.962,52, ANTONIO DONIZETI BONIFACIO, com o valor
total de R$ 3.192,90, ARCANJO ALEXANDRE ALVES, com o
valor total de R$ 3.334,10, CARLOS GILBERTO CELESTINO,
com o valor total de R$ 2.344,97, DANIEL DE SOUSA, com
o valor total de R$ 4.051,70, DANIEL FREITAS ANDRADE,
com o valor total de R$ 19.998,45, DANIEL VITOR PAIVA,
com o valor total de R$ 12.678,79, DIEGO MIZAEL, com o
valor total de R$ 2.038,82, EDUARDO GAMBOGI PEREIRA,
com o valor total de R$ 19.994,30, GERALDO JOSÉ COSTA,
com o valor total de R$ 7.533,64, GILBERTO ALVES, com o
valor total de R$ 14.682,05, GILSON ANTONIO MARIANO,
com o valor total de R$ 1.956,17, HAMILTON APARECIDO
DONIZETI BONIFACIO, com o valor total de R$ 3.187,61,
HELIO PELEGRINI D MARTIN, com o valor total de R$
15.970,77, ISAIAS RODRIGO DE PAIVA, com o valor total de
R$ 2.832,86, ISMAR ALEXANDRE LOPES, com o valor total
de R$ 2.644,71, JACIEL VITOR DE SOUSA, com o valor total
de R$ 15.959,78, JAIR GONCALVES NOVAIS, com o valor
total de R$ 8.620,34, JEFERSON GUILHERME COSTA, com
o valor total de R$ 8.017,64, JESUS SEBASTIÃO DE PAIVA,
com o valor total de R$ 2.506,81, JOAO ADMILSON ALVES,
com o valor total de R$ 2.201,27, JOAO CESAR NOVAES,
com o valor total de R$ 16.123,07, JOAO EUSTAQUIO B.P.
JUNIOR, com o valor total de R$ 15.641,13, JOAO HELIO DE
SOUZA, com o valor total de R$ 16.050,08, JOSE JOAQUIM
DA SILVEIRA, com o valor total de R$ 1.738,32, JOSE LUIS
VALIAS, com o valor total de R$ 4.012,47, JOÃO DONIZETI
BONIFACIO, com o valor total de R$ 3.740,24, JOÃO REIS
MENDES, com o valor total de R$ 13.723,50, JUNIO MESSIAS DE PAIVA, com o valor total de R$ 2.204,85, MARCO
AURELIO DE PAIVA, com o valor total de R$ 3.152,87,
MARIA LUSIA SILVEIRA DE PAIVA, com o valor total de
R$ 19.718,73, MARIA NILCEIA DE PAIVA, com o valor total
de R$ 4.080,02, MARIA ROSANA DE PAIVA, com o valor
total de R$ 7.390,67, MARIANA APARECIDA DE FREITAS VILAS BOAS, com o valor total de R$ 5.466,94, NEUSA
MARIA DA SILVEIRA SILVA E OUTRO, com o valor total
de R$ 2.317,40, PAULINO ORILDO LIMA, com o valor total
de R$ 15.710,14, PEDRO ALVES LIMA, com o valor total de
R$ 2.990,94, RONALDO LAURINDO NOVAIS, com o valor
total de R$ 9.765,80, SEBASTIAO ANISIO DE FREITAS,
com o valor total de R$ 5.790,00, SEBASTIAO JULIO DA
SILVEIRA, com o valor total de R$ 4.069,78, SEBASTIAO
REIS DE PAIVA, com o valor total de R$ 2.562,04, SEBASTIAO VITOR DOS REIS, com o valor total de R$ 19.989,11,
SEBASTIÃO DIEGO DA SILVEIRA, com o valor total de R$
3.307,57, SILVIO EZEQUIEL DA SILVEIRA, com o valor total
de R$ 1.514,14, VANDERLEI BONIFACIO MENDES, com o
valor total de R$ 13.766,91, VERALDO DONIZETI MENDES,
com o valor total de R$ 5.082,97, VITOR DONIZETTI PAIVA
ALVES, com o valor total de R$ 2.128,78. Face ao disposto
submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Marcos
Miranda Sodré Mendes - Secretário de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato do Sr. Marcos Miranda Sodré
Mendes, Secretário de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 14, § 1º da Lei
11.947/2009, Resolução 38/2009 e Resolução 25/2012, a favor
de Adair Jose de Paiva, Adauto da Silveira, Ademir Paixao de
Sousa, Afonso Henrique Lopes, Antonio Donizeti Bonifacio,
Arcanjo Alexandre Alves, Carlos Gilberto Celestino, Daniel
de Sousa, Daniel Freitas Andrade, Daniel Vitor Paiva, Diego
Mizael, Eduardo Gambogi Pereira, Geraldo José Costa, Gilberto Alves, Gilson Antonio Mariano, Hamilton Aparecido
Donizeti Bonifacio, Helio Pelegrini d Martin, Isaias Rodrigo de
Paiva, Ismar Alexandre Lopes, Jaciel Vitor de Sousa, Jair Goncalves Novais, Jeferson Guilherme Costa, Jesus Sebastião de
Paiva, Joao Admilson Alves, Joao Cesar Novaes, Joao Eustaquio B.p. Junior, Joao Helio de Souza, Jose Joaquim da Silveira,
Jose Luis Valias, João Donizeti Bonifacio, João Reis Mendes,
Junio Messias de Paiva, Marco Aurelio de Paiva, Maria Lusia
Silveira de Paiva, Maria Nilceia de Paiva, Maria Rosana de
Paiva, Mariana Aparecida de Freitas Vilas Boas, Neusa Maria
da Silveira Silva e Outro, Paulino Orildo Lima, Pedro Alves
Lima, Ronaldo Laurindo Novais, Sebastiao Anisio de Freitas,
Sebastiao Julio da Silveira, Sebastiao Reis de Paiva, Sebastiao
Vitor dos Reis, Sebastião Diego da Silveira, Silvio Ezequiel da
Silveira, Vanderlei Bonifacio Mendes, Veraldo Donizeti Mendes e Vitor Donizetti Paiva Alves, para Obtenção de propostas
para credenciamento de agricultor familiar, associações ou cooperativas da agricultura familiar visando a posterior aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados na rede
municipal de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE. Publique-se. José Ricardo
Pereira - Prefeito Municipal.
19 cm -07 1200757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que o Edital do Processo Licit. 001/2019 - Pregão
001/2019, sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 22/03/2019
às 14:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 32741260. Pregoeira.
1 cm -07 1201015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
O Município de Tiros torna público Contrato 14/2019. Empresa
Contratada: Paesan Pavimentação, Engenharia e Saneamento
Ltda. Valor do Contrato: R$ 439.655,87 (Quatrocentos e trinta
e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete
centavos). Data de Assinatura: 07/02/2019. Vigência do Contrato: 31/12/2019. Mais informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio,
170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico:
www.tiros.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. O Município de
Tiros torna público a Homologação do Processo Licitatório nº
10/2019 - Tomada de Preços 02/2019. Objeto: Pavimentação,
recapeamento e implantação. Empresa Vencedora: Paesan Pavimentação, Engenharia e Saneamento Ltda. Valor total de: R$
439.655,87 (Quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na
Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e
endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.

4 cm -07 1200873 - 1

2 cm -07 1200889 - 1

4 cm -07 1201074 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG AVISO DE LICITAÇÕES P.E 015/2018 e P.E 063/2019 - A
Prefeitura do Município de Contagem, através da Equipe de
Pregão designada pela Portaria SEAD número 005/2018, de
22/02/2018, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitações conforme abaixo: 1) PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 015/2018, tipo menor preço, destinado à
contratação de pessoa jurídica para execução das capacitações
e acompanhamento do público alvo atendido pelo convênio mj
nº 798691/2013 – mulheres da paz e protejo, celebrado entre o
ministério da justiça e o município de Contagem/Mg, marcado
para o dia 20/03/2019, abertura das propostas às 09h00min. 2)
PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 063/2019, tipo menor
preço, destinado à aquisição de eletrodomésticos, móveis, materiais de informática, material esportivo, material de escritório/
papelaria e garrafas térmicas, as serem utilizados na execução
do projeto mulheres da paz e proteção de jovens em território
vulnerável, convênio mj/governo federal Nº 798691/2013, marcado para o dia 21/03/2019, abertura das propostas às 09h00min.
Os editais poderão ser obtidos da seguinte forma: através do site
www.licitacoes-e.com.bre www.contagem.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31)3352-5138. Contagem, 07/03/2019 –
Equipe de Pregões.
5 cm -07 1200964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
- Torna público extrato do contrato administrativo 005/2019,
contratante Prefeitura Municipal de Juvenília, CNPJ
01.612.485/0001-37, contratada José Marinho Construções
Ltda - ME, CNPJ n° 13.0005.075/0001-07, objeto execução de
obras de construção de um campo de futebol no Distrito de Porto
Agrário, conforme Convênio nº 1671001364/2017 firmado entre
o Município de Juvenília e a Secretaria de Estado de Esporte do
Estado de Minas Gerais. Valor Global R$ 157.691,78, Vigência
201/02/2019 a 21/07/2019.
2 cm -07 1200975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MGTorna público extrato do contrato administrativo 004/2019,
contratante Prefeitura Municipal de Juvenília, CNPJ
01.612.485/0001-37, contratada CONSTREL – Construção Terraplenagem e Pavimentação Ltda, CNPJ 05.636.937/0001-71,
objeto execução de obras de construção de um campo de futebol
na sede do Município, conforme Convênio nº 1671001520/2017
firmado entre o Município de Juvenília e a Secretaria de Estado
de Esporte do Estado de Minas Gerais. Valor Global R$
157.440,66, Vigência 20/02/2019 a 20/07/2019.
2 cm -07 1200974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
Aviso de resultado e republicação de Edital Pregão Presencial
Nº 004/2019 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG
torna público a quem se interessar, que o Pregão Presencial SRP
n° 004/2019, menor preço por Item, exclusivo para ME e EPP,
objetivando registrar preços para eventual fornecimento de gás
de cozinha p13 e p45 para atender as necessidades das secretarias deste município foi declarado “DESERTO” na primeira
sessão marcada para o dia 07/03/2019 às 10h00min. Informo
que a reabertura do certame será no dia 20 de março de 2019
ás 10h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese
de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos
licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos,
disponíveis no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 07 de
março de 2019. Leticia Viana Costa – Pregoeira
4 cm -07 1200970 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG,
torna público que se fará realizar carta convite nº 001/2019, cuja
abertura está prevista para o dia 15/03/2019 ás 09:00 horas na
sede da Câmara Municipal de Icaraí de Minas. OBJETO: Contratação de um Assessor Jurídico para auxiliar nos trabalhos do
Legislativo Municipal de Icaraí de Minas – MG no ano de 2019.
Informações: (38) 3634 – 7101. Maria Cileide Barbosa Pinto –
Presidente da CPL. Icaraí de Minas/MG, 01 de Março de 2019.
2 cm -07 1200826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE PRAZO RECURSAL – PROCESSO Nº 09/2019.
CARTA CONVITE Nº 01/2019. A Comissão de Licitação torna
público que, após análise dos recursos apresentados, julgou inabilitada a empresa Adriana Alves de Freitas – Verum Construtora e manteve habilitadas as empresas: Solida Engenharia Ltda
– EPP, Base Forte Engenharia Ltda, Alpha Produtora e Serviços
Eireli, G.A.Fix Construções Eireli EPP e Engeply Engenharia
Serviços e Suprimentos LTDA. Ficam as empresas intimadas
para, querendo, apresentar recurso contra a decisão, no prazo
de dois dias úteis, a contar da presente publicação e igual prazo
para contrarrazões. Pedralva, 01/03/2019. Maria Teresa Rangel
Monti Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -07 1200676 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 05/2019
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2019, no dia 20 de
março de 2019, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de
Gameleiras/MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item. Objetivando
o Registro de preços referente à aquisição de gêneros alimentícios destinados as Secretarias Municipais de Gameleiras. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail:
[email protected] - João Paulo Pereira da Silva
- Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 06/2019
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2019, no dia 21 de
março de 2019, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de
Gameleiras/MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item. Objetivando
o Registro de preços referente à aquisição de utensílios de copa
e cozinha, recarga e botijão de gás e materiais de limpeza para
atendimento das Secretarias Municipais de Gameleiras/MG. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail:
[email protected] - João Paulo Pereira da Silva
- Pregoeiro Oficial.
5 cm -07 1201010 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019,
relativo ao Processo Administrativo nº 01/2019, modalidade
Dispensa de Licitação nº 01/2019 - Contratante: Câmara Municipal de Santo Hipólito; Contratada: Consystem Ltda-ME;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original
para prestação de serviços de assessoria contábil-informatizada,
financeira e administrativa; Dispensa de Licitação nº 01/2019;
Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00; valor: R$ 9.400,00; vigência: 01/03/2019 a 30/04/2019; amparo legal: inciso II, do
art. 57, da lei 8666/93; Vereador: José Maurílio da Fonseca
- Presidente.
2 cm -07 1200708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 09/2019. O Município
de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar uma
licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 22/03/2019,
às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 3º
Pavimento - Centro, visando a aquisição de lixeiras destinadas
à coleta seletiva ou separação de resíduos diversos para locais
internos e externos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais
informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 07 de março de 2019. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito
Municipal.
3 cm -07 1200856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Extrato do aviso de edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2019 - OBJETO: Registro de preços para contratação futura
e eventual de empresa especializada, para a prestação de serviços de frete, para o transporte de 4.500 toneladas de calcário
do município de Arcos/MG até o depósito que fica as margens
da Rodovia MG 146, distância aproximada de 3km do município de Tapira/MG, para atender os micros e pequenos produtores rurais, devidamente cadastrados no Programa Rural TAP
deste município, para um período de 12 meses, conforme lei
municipal autorizativa nº 1.219/2017 e especificações contidas
no termo de referências - ANEXO I. Data de recebimento dos
envelopes: 21/03/2019 às 14h00min. Cópia integral do edital
encontra-se no site da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/
portal/editais/1 - Maiores informações - Fone 34 - 3633-1565
- 3633-1612 - 3633-1407 - R.29 - E-mail: licitacao@tapira.
mg.gov.br - Tapira/mg, 07 de março de 2019. Bruno Thiago dos
Reis Silva - Pregoeiro.
4 cm -07 1200783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTONIO DO RETIRO/MG
CHAMADA PUBLICA 001/2019
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna
público o procedimento Licitatório Processo nº 009/2019 - Chamada Publica 001/2019, Tipo Menor Preço, abertura no dia
29/03/2019 às 08h30, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Fone: 038 - 3824-8110 - Santo Antônio do Retiro/MG, 07 de março de 2019 - Diego Lucas Rodrigues - Presidente da CPL.
3 cm -07 1200864 - 1

3 cm -07 1200905 - 1