TJMG 21/03/2019 - Folha 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 11
da primeira, comporem a comissão destinada a atuar nos expedientes
abaixo relacionados:
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nºs. 057/2017, 058/2017,
059/2017, 060/2017, 064/2017, 067/2017 e 080/2017.
Belo Horizonte, 19 de março de 2019.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
20 1205985 - 1
ensão, suspensão ou rescisão unilateral de contrato nos termos da Lei
18.185/09 e Decreto Estadual nº 45.155/09.
Sindicado: Júnio Antônio Marcelino, Masp: 1.162.009-3, Cargo: função de ex-Agente de Segurança Socioeducativo Lotação: Centro Socioeducativo Santa Helena – Sindicância Administrativa Disciplinar Nº
12/2018.
Belo Horizonte, de de 2019.
Rafael Weslley de Castro Viana
Masp. 1.194.107-7
19 1205162 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 20/2018, instaurada pela PORTARIA/USCI-SESP/SAD Nº 20/2018,
com extrato publicado no Minas Gerais de 20 de novembro de 2018,
com fulcro no parágrafo único do art. 225, da Lei 869/52, CITA os ex
prestadores de serviços, relacionados abaixo, com o respectivo número
de sindicância, para comparecerem perante esta comissão, instalada
na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4143, Edifício Gerais, 13º andar, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-900, nos dias úteis, das 8:00 às 16:00
horas, telefone: (31) 3915-5855/3915-5494, no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste edital, a fim de pessoalmente ou por representante legalmente constituído, tomarem conhecimento da Sindicância
Administrativa Disciplinar em seus desfavores, acompanharem a tramitação, apresentarem defesa prévia, requererem diligências e produzirem
todas as provas permitidas em Direito perante as imputações que lhes
foram atribuídas, estando sujeitos a uma das penalidades administrativas de repreensão, suspensão ou rescisão unilateral de contrato nos termos da Lei 18.185/09 e Decreto Estadual nº 45.155/09.
Sindicados: Fernando Collor Pereira de Oliveira, Masp: 1.343.946-8,
Wilson Junio Faria Pombo, Masp: 1.183.193-0 e Valmir Mendes de
Freitas, Masp: 1.236.516-9, Cargo: função de ex-Agente de Segurança
Socioeducativo Lotação: Centro Socioeducativo Justinópolis/Ribeirão
das Neves – Sindicância Administrativa Disciplinar Nº 20/2018.
Belo Horizonte, de de 2019.
Rafael Weslley de Castro Viana
Masp. 1.194.107-7
19 1205154 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 16/2018, instaurada pela PORTARIA/USCI-SESP/SAD Nº 16/2018,
com extrato publicado no Minas Gerais de 5 de setembro de 2018, com
fulcro no parágrafo único do art. 225, da Lei 869/52, CONVOCA e
CITA os ex prestadores de serviços, relacionados abaixo, com o respectivo número de sindicância, para comparecerem perante esta comissão,
instalada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Gerais, 13º andar, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-900, nos dias úteis, das 8:00
às 16:00 horas, telefone: (31) 3915-5855/3915-5494, no prazo de 10
(dez) dias a contar da publicação deste edital, a fim de pessoalmente
ou por representante legalmente constituído, tomarem conhecimento
da Sindicância Administrativa Disciplinar em seus desfavores, acompanharem a tramitação, apresentarem defesa prévia, requererem diligências e produzirem todas as provas permitidas em Direito perante
as imputações que lhes foram atribuídas, estando sujeitos a uma das
penalidades administrativas de repreensão, suspensão ou rescisão unilateral de contrato nos termos da Lei 18.185/09 e Decreto Estadual nº
45.155/09.
Sindicados: Carlos Eduardo da Silva Oliveira, Masp: 1.200.904-9 e
Melquide José de Oliveira Teles, Masp: 1.187.234-8, função de exAgente de Segurança Socioeducativo do Centro Socioeducativo Santa
Clara – Sindicância Administrativa Disciplinar Nº 16/2018.
Belo Horizonte, de de 2019.
Rafael Weslley de Castro Viana
Masp. 1.194.107-7
19 1205146 - 1
O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAISno uso
das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual, as
Leis Delegadas nº 179 de 01 de janeiro de 2011 e 180 de 20 de janeiro
de 2011 e o Decreto Estadual nº 47.088, de 23 de novembro de 2016,
e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, no Decreto Estadual nº 43.764, de 16 de março de 2004 alterado
pelo Decreto Estadual nº 45.851 de 28 dezembro de 2011;
CONSIDERANDO o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho que atribuiu o conceito de infrequente ao servidorValdeir Damacena Bastos,MaSP: 1282943-8, nos autos do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho;
DECIDE: Acatar o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho, determinando a exoneração por infrequência do servidorValdeir Damacena Bastos,MaSP: 1282943-8, LotaçãoCentro Socioeducativo Santa Terezinha, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Socioeducativo, nível I, grau A, nos termos do art.38,
Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 45.851 de 28 de dezembro de
2011, e art. 106, “c” da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Prisional
20 1205773 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 12/2018, instaurada pela PORTARIA/USCI-SESP/SAD Nº 12/2018,
com extrato publicado no Minas Gerais de 5 de setembro de 2018, com
fulcro no parágrafo único do art. 225, da Lei 869/52, CITA o ex prestador de serviço, relacionado abaixo, com o respectivo número de sindicância, para comparecer perante esta comissão, instalada na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo
II, nº 4143, Edifício Gerais, 13º andar, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-900, nos dias úteis, das 8:00 às 16:00 horas,
telefone: (31) 3915-5855/3915-5494, no prazo de 10 (dez) dias a contar
da publicação deste edital, a fim de pessoalmente ou por representante
legalmente constituído, tomar conhecimento da Sindicância Administrativa Disciplinar em seu desfavor, acompanhar a tramitação, apresentar defesa prévia, requerer diligências e produzir todas as provas
permitidas em Direito perante as imputações que lhe foram atribuídas, estando sujeito a uma das penalidades administrativas de repre-
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Jequitinhonha – CESEC
Zemaria do Norte, Masp 340.256-7, Mariane Antunes de Paula, PEB2P,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 21/03/2019.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
20 1205746 - 1
SRE de Barbacena
Ampliação de Carga Horária – Ato nº 002/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es):
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
Barbacena
Alfredo Vasconcelos
E.E. “Nossa Senhora do Rosário”
1237695-0
Sérgio Henrique do Nascimento
PEB I A
03
Barbacena
Barbacena
E.E. “Henrique Diniz”
1470705-3
Augusto César da Costa
PEB I A
01
Barbacena
Barbacena
E.E. “Henrique Diniz”
1370366-5
Cleyton Dias Rufato
PEB I A
02
Barbacena
Barbacena
E.E. “Henrique Diniz”
1115495-2
Iriana Ruffo Amaral Cavalcante
PEB I B
03
Barbacena
Barbacena
E.E. “Henrique Diniz”
1276081-5
Paulo Ricardo de Andrade Coimbra
PEB I A
03
Barbacena
Barbacena
E.E. “Henrique Diniz”
1053655-5
Rosane Maria Salgado Monteiro
PEB I A
05
DE Nº. AULAS SEMANAIS
7
14
8
14
14
7
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
8
16
10
16
16
16
A PARTIR DE
07/02/2019
07/02/2019
15/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
08/02/2019
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em ExercícioX
19 1205639 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 003/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação
Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 937188-1, Luzia Maria de Jesus
Araújo, ASBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 22/02/2019; MaSP:
1288175-1, Rosa Maria de Araújo Faria, ASBD I A, Nº de Admissão 1,
a partir de 22/02/2019.
Bias Fortes”, MaSP: 831249-8, Márcia Cristina de Oliveira Dias Campos, ATB II J, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 08/04/19; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 369336-3, Vera Lúcia Anchieta do Nascimento
Almeida, ATB IV J, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2019; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 802583-5, Luzia de Marilac da Silva
Lima, PEB I P, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/19; Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 534599-6, Patrícia Cristina de Oliveira Barbosa, PEB III O, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 3º e
4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/04/2019; Carandaí, EE.
“Francisco do Carmo”, MaSP: 1066286-4, Cleiton da Silva Costa, PEB
I B, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 08/04/2019; Senhora dos Remédios, EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 389191-8, Abigail da Silva Malta, ATB III H, Nº
de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 05/04/2019.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 004/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 378508-6,
Glaucileia Maria Moreira Abrantes Flisch, a partir de 18/03/2019, referente ao ATB V J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 004/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José
Dias Pedrosa”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme, PEB II O,
Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 22/04/2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 006/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 008/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 1321891-2, Paula Roberta Cobuci Chaves, PEB
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 001/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de
Ensino Fundamental e Médio”, MaSP: 841988-9, Dara Raquel de Freitas Folly, ATB IV E, Nº de Admissão 1 e PEB II B, Nº de Admissão 2,
a partir de 23/02/19.
I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2018; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 391055-1,
Márcia Helena Raimundo Navarro, PEB II B, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2018; MaSP:
833107-6, Jurema do Nascimento Silva, ATB III I, Nº de Admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/2019; Capela
Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 1035010-6, Pablo José Bernardo, PEB II F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2019.
Licença à Gestante - Ato nº 009/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 1190530-4, Margarida
Augusta Carneiro, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 07/03/2019;
EE. “São Miguel”, MaSP: 1225671-5, Aurea Ester Dornelas Campos
Moraes Viana, PEB I B, Nº de Admissão 3, a partir de 02/03/2019;
Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 1306665-9,
Tatiane Natalina Campos Ferreira, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir
de 04/02/2019.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”,
MaSP: 1132146-0, Carla Lediane Loschi da Silva, PEB II E, Nº de
Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
IV, a partir de 15/03/2019.
Remanejamento-Ato nº 003/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o(s)
servidor(es): Barbacena, MaSP: 1003581-4, Kátia Alexsandra Ferreira,
PEB I F, Química, 10 h/a, Nº de Admissão 3, da EE. “Professor Soares
Ferreira”, de Barbacena para a EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, de Barbacena, a contar de 19/03/2019, com redução de carga horária de 16 h/a
para 10 h/a, conforme requerimento.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
19 1205628 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 004/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 226854-8,
Marisa Caetano Mendonça, PEB III P, Nº de Admissão 2, aposentado(a)
em 14/03/19, referente ao saldo de 4 (quatro) meses; MaSP: 528116-7,
Juraci Guilarducci Chagas, PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a)
em 14/03/19, referente ao saldo de 9 (nove) meses; MaSP: 887456-2,
Gisele Aparecida Silva, PEB II J, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em
14/03/19, referente ao saldo de 3 (três) meses.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
19 1205630 - 1
SRE de Campo Belo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CAMPO BELO CAMPO BELO
E.E. MARIA BAUAB GIBRAM
1 181 196-5
02
THAÍS FELÍCIO CHAGAS
CAMPO BELO CAMPO BELO
E.E. MARIA BAUAB GIBRAM
1 470 337-5
01
RAFAELLA DA CUNHA SILVEIRA
CAMPO BELO LAVRAS
E.E. FIRMINO COSTA
1 141 089-1
03
LUCIR ANTÔNIO DE SOUZA
CAMPO BELO PERDÕES
E.E. ELVIRA LOPES RESENDE
1 006 705-6
03
PATRÍCIA CARLA GARCIA
CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
CONTEUDO
EDUCACAÇÃO FÍSICA
EDUCACAÇÃO FÍSICA
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
DE N° DE AULAS PARA N° DE AULAS
14
16
14
16
12
16
09
10
A PARTIR DE
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
04/02/2019
19 1205243 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 13/2019
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente à servidora: Santo
Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 842
878-1, Edilaine Ferreira do Carmo, PEB I A, História, 4° Cargo, Ato nº
01/2019, publicado em 10/01/2019, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 14 aulas. Leia-se: 09 aulas.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, da servidora: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes
Friaça”, MaSP 765 379-3, Edivania Vieira Teixeira Rodrigues, PEB II
N, Língua Portuguesa, 1º Cargo a partir de 25/02/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/2019
RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO, no que se refere ao servidor: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 232 362-2, Alberto Perini
Neto, PEB I A, História, 6º Cargo, Ato nº 10/2019, publicado em
14/03/2019, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: MaSP
1 232 312-2. Leia-se: MaSP 1 232 362-2.
19 1205245 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Lavras – E.E.
“Firmino Costa”, MaSP 170 348-7, Stael Maria de Carvalho Pereira,
ATB IV J, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019; MaSP 390 460-4, Maria Aparecida de
Souza Pereira, ATB V I, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 391 827-3,
Rita de Cássia Santiago Borges, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo de PEB III P, Matemática, 1º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 124 h/a e a incorporação da gratificação da função de
vice – diretor (993) dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2019
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, das servidoras, aposentadas em 14/03/2019:
Campo Belo – MaSP 749 784-5, Dina Tereza Andrade, PEB III P, Matemática, 1° Cargo, referentes ao saldo de 06 meses; Cana Verde – MaSP
329 053-3, Lúcia Helena Miranda Bastos, PEB IV P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 2° Cargo, referentes ao saldo de 09 meses e 20 dias;
Lavras – MaSP 390 440-6, Celma Viana de Castro Reis, ATB III J, 1°
Cargo, referentes ao saldo de 06 meses; MaSP 848 559-1, Maria Auxiliadora Ferreira, ATB III I, 1° Cargo, referentes ao saldo de 03 meses;
Perdões – MaSP 353 013-6, Adriana de Souza Bernardes, PEB III P, 1°
Cargo, referentes ao saldo de 01 mês e 09 dias.
19 1205241 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1 336 747-9, Gislaine de Souza Bacelar, para Gislaine de Souza Bacelar Vieira.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Candeias – E. E. “Presidente
Kennedy”, MaSP 1 135 744-9, Lídia dos Santos Fernandes, PEB I B,
Matemática, 3º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 23/02/2019; Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 985 331-8, Wagner de Miranda Bolcato, PEB II G, Geografia, 1º Cargo, referente ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2018; MaSP 985 331-8,
Wagner de Miranda Bolcato, PEB I A, Geografia, 3º Cargo, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2018 (data do protocolo do requerimento); MaSP 985 331-8, Wagner de Miranda Bolcato,
PEB I A, Geografia, 3º Cargo, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2018 (data do protocolo do requerimento); MaSP
985 331-8, Wagner de Miranda Bolcato, PEB I A, Geografia, 3º Cargo,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2018 (data do
protocolo do requerimento); Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 124 457-1, Lidiane Freire Cardoso, PEB I A, AEE – Sala
de Recursos, 5º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 26/04/2018 (data do protocolo do requerimento); Santana do Jacaré
– E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 604 315-1, Fabrícia Elisa
Rodrigues de Melo, PEB I J, Língua Inglesa e Português, 1º Cargo,
referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 15/01/2019; São
Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1 358 009-7,
Cláudio Américo Ribeiro Santos, PEB I B, História, 1º Cargo, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 05/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Lavras – E.E.
“Tiradentes”, MaSP 1 172 261-8, Maria Teresa Silva Lima, PEB I A,
Biologia/ Ciências, 3º Cargo, a partir de 25/01/2019; Perdões – E.E.
“João Melo Gomide”, MaSP 1 172 261-8, Maria Teresa Silva Lima,
PEB I A, Biologia/ Ciências, 4º Cargo, a partir de 25/01/2019.
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SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 03/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Braúnas servidor aposentado
MaSP:364.603-1 Telma Simone Magalhães Amaral Duarte, PEB3P,
admissão 01, aposentado em 04/10/2018, referente ao saldo de 06
meses; Ipatinga servidor aposentado MaSP:374.998-3, Marlene dos
Santos Oliveira Reis PEB3P, admissão 01, aposentado em 31/07/2017,
referente ao saldo de 07 meses e 18 dias; Ipatinga/Barra Alegre servidor aposentado MaSP:564.013-1 Ana Magna Pereira e Silva, PEB3N,
admissão 01, aposentado em 20/07/2018, referente ao saldo de 9
meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO Nº 01/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA-5%
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 ao servidor: Timóteo EE
São Sebastião MaSP:454.917-6 Carla Duarte Brettas Morais PEB1L,
admissão 01, referente 7º biênio, a partir de 17/10/2011.
20 1205819 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 10/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor Antônio Dias EE Professor
Letro MaSP: 935.552-0 Maria Aparecida do Carmo Santos PEB2M,
admissão 01, por 02 meses referente ao 2º e 4º quinquênio de exercício
a partir de 09/04/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº 07/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Ipatinga EE Professora Maria
Antonieta MaSP:865.436-0 Flávio Soares Emerick PEB2O, admissão 01, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
12/06/2019; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa, MaSP:1.014.717-1 Washington Luis Almeida PEB3G, admissão 01 por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/06/2019; Timóteo/Cachoeira do Vale EE João Cotta de Figueiredo
Barcelos MaSP:896.614-5 Ronder Bordone de Faria PEB1M, admissão 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Ipatinga EE Engenheiro Amaro
Lanari Junior MaSP:1.225.125-2 Helia Patrícia da Costa PEB1A,
admissão 03, a partir de 07/03/2019; MaSP:536.862-6 Vitor Hugo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903202041120111.