TJMG 02/04/2019 - Folha 27 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 27
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019. A Prefeitura Municipal de Bias
Fortes/MG, torna público que receberá os envelopes contendo propostas
e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019,
até às 13h00min, do dia 12/04/2019, tipo menor preço por item, para
futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos
veículos da frota da Prefeitura Municipal de Bias Fortes e conveniados,
com fornecimento de peças e acessórios originais de cada marca, pelo
sistema de registro de preço, conforme especificado no anexo I do presente Edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 - Centro - Bias Fortes/
MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail: pmbflicita@
gmail.com - A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Bias Fortes, 28 de março de 2019. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019. A Prefeitura Municipal de Bias
Fortes/MG, torna público que receberá os envelopes contendo propostas
e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019,
até às 13h00min, do dia 15/04/2019, tipo menor preço por item, para
futuras e eventuais aquisições de MANILHAS, pelo sistema de registro
de preço, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais,
conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas,
13 - Centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou
no e-mail: [email protected] ou através do site: www.biasfortes.
mg.gov.br - A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Bias Fortes, 28 de março de 2019. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2019, até às 14h30min, do dia 15/04/2019, tipo menor preço por
item, para futuras e eventuais aquisições de MADEIRAS, pelo sistema
de registro de preço, para atendimento das demandas das Secretarias
Municipais, conforme Anexo I do presente edital. As informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua
dos Andradas, 13 - Centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32)
3344-1323 ou no e-mail: [email protected] ou através do site:
www.biasfortes.mg.gov.br - A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Bias Fortes, 29 de março de 2019. Mirian de Almeida Ribeiro
- Pregoeira.
12 cm -01 1210700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DOS CONTRATOS nsº 037, 038 e
039/2019. Objeto: Prestação de serviços médicos - Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br
1 cm -01 1210921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019. O
Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar
uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 16/04/2019, às
09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 3º Pavimento - centro,
visando a Aquisição de alimentos para coquetéis, lanches, coffee-breaks e refeições para atender às necessidades das Secretarias Municipais.
Cópia do Edital disponível no site: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 01
de abril de 2019. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019. O
Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 17/04/2019,
às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada
na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 3º Pavimento centro, visando a Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços
de transporte de passageiros em veículo tipo ônibus com capacidade
mínima de 48 passageiros para atender aos diversos Programas Desenvolvidos pelas Secretarias Municipais. Cópia do Edital disponível no
site: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone
(31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 01 de abril de 2019. Elias Ribeiro
de Souza - Prefeito Municipal.
5 cm -01 1210779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019 na modalidade Pregão Presencial N° 009/2019,
tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa
para prestação de serviços de assessoria de imprensa no município de
Jampruca com alimentação das páginas de divulgação de atos municipais. A abertura será dia 16/04/2019 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura
Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias
úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33)
3513-9193. Reinaldo Alves Madeira - Presidente da CPL.
3 cm -01 1211020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 073/2019, na
Modalidade Concorrência nº 001/2019, para alienação de bem imóvel, pelo maior valor, conforme descrito no Anexo I do edital. Data da
sessão: 06/05/2019, às 13:00 hrs. Informações Tel: (31) 3576 -1318 e
e-mail: [email protected]
2 cm -01 1210796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
054/2018, TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2018. CONTRATO Nº
014/2019. PARTES: Município de Divisa Alegre X Correia Construtora e Locadora Eireli-EPP. OBJETO: Contratação de empresa do ramo
para realização de reforma e revitalização da Praça da Liberdade localizada na sede do município conforme convênio nº 1491000217/2017
celebrados entre a Prefeitura Municipal Divisa Alegre e a SEGOV/
PADEM. VALOR: R$ 114.163,32 - VIGÊNCIA: 120 dias, a partir da
ordem de serviço.
3 cm -01 1210975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
Proc. 30/19 - TP 3/19 - Contrat. e Serv. Pav. asfáltica, calçada, meio fio,
sarjeta, rampa de acessibilidade e drenagem - CTR 844627/17/MCidades/Caixa - Habilitação: 23/4/19 - 8h - licitacao.prefeituraromao2017@
gmail.com - saoromao.mg.gov.br
1 cm -01 1211033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 - A Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema, torna público que aderiu à
ata de Registro de Preços nº 061/2019, referente ao Pregão Eletrônico
para registro de preços nº 435/2018, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para compra estadual de medicamentos II de componentes básicos para municípios MG, pelo período de 12 (doze) meses,
com recurso Federal, Estadual e Próprio, dos fornecedores: BH Farma
Comércio Ltda; Bohosp Produtos Hospitalares S.A; Casula e Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio Ltda; Chrisoim Nedi Carrilho Eireli; CIMED Indústria de Medicamentos Ltda; Costa Camargo
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda; Multifarma Comercial Ltda; Prati, Donaduzzi & CIA Ltda; Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos
para a Saúde Ltda; Soma/ MG Produtos Hospitalares Ltda. Conceição
de Ipanema, 29 de março de 2019. Bianca Fernandes Stófel Rodrigues.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
EXTRATO. Município de Campo Azul/MG, Ad. a Ata RP Nº 043/2018.
PP Nº 019/2018 - Proc.21/2018, oriundo do Município de Campo Azul.
Contratação de empresa para instalação de luminária de LED (Light
Emitting Diore) com fornecimento de materiais e Mão de obra, visando
a substituição de luminária de vapor de mercúrio, sódio e metálico,
bem como inclusão de novos pontos nas vias públicas. Fornecedor:
DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA. V. Global: R$ 238.750,00.
Vig: 29/03/2019 a 31/12/2019. Oseas Almeida Junior - Prefeito
Municipal.
4 cm -01 1210734 - 1
3 cm -29 1210426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº 009/2019, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
MPEs - Tipo “Menor Preço - Por Item”, registro de preços objetivando
aquisições futuras de materiais de construções em geral para atendimento das diversas Secretarias desta municipalidade, no dia 16/04/2019
às 9:00 h. E-mail: para contato: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE/MG.
AVISO DE ANULAÇÃO. TP Nº 01/2019. O Prefeito de Cabeceira
Grande, o Sr. Odilon de O. e Silva, torna público a ANULAÇÃO do
Processo nº 22/2019 - TP nº 01/2019, previsto para 09/04/2019, às
09:00h, para revisão do Edital. Inf. (38) 3677-8093. 01/04/2019.
2 cm -01 1210815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA - 2° Termo
Aditivo ao Contrato nº 006/2017 - PL 010/2017 - PP 004/2017. CONTRATADA: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA - 2° Termo
Aditivo ao Contrato nº 023/2017 - PL 037/2017 - CC 003/2017. CONTRATADA: Leonildo Gomes de Oliveira Junior - ME. VIGÊNCIA:
01/01/2019 a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA - 2° Termo
Aditivo ao Contrato nº 019/2017 - PL 031/2017 - CC 001/2017. CONTRATADA: Star Conect Telecom Ltda-ME. VIGÊNCIA: 01/01/2019
a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA - 1° Termo
Aditivo ao Contrato nº 022/2018 - PL 016/2018 - TP 001/2018. CONTRATADA: DAS - Assessoria e Consultoria EIRELI - EPP. VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA - 1° Termo
Aditivo ao Contrato nº 030/2018 - PL 019/2018 - PP 006/2018. CONTRATADA: Star Conect Telecom Ltda-ME. VIGÊNCIA: 01/01/2019
a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA - 1° Termo
Aditivo ao Contrato nº 033/2018 - PL 028/2018 - PP 010/2018. CONTRATADA: Maria Adelaide Ferraz Ribeiro. VIGÊNCIA: 01/01/2019 a
31/12/2019. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
8 cm -01 1210792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
EDITAL RESUMIDO DA DISPENSA N° 007/2019 - PROCESSO
Nº 025/2019. OBJETO: O Município de Conceição de Ipanema fará a
locação do imóvel de propriedade da pessoa física ANANIAS BRAUN,
para locação de um imóvel situado na Praça Benedito Rocha Silva,
180, Alto São Luiz, Conceição de Ipanema/MG, para funcionamento
do Salão da Terceira de Idade, em atendimento a Secretaria Municipal
de Ação, Assistência, Inclusão e Promoção Social, com recurso próprio, ao valor mensal de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta reais), para
o período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 24, Inciso X da Lei
Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Conceição de Ipanema 01 de abril de 2019. Bianca Fernandes Stofel Rodrigues. Presidente da CPL
3 cm -01 1210906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 SRP
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual fornecimento peixes
e outros gêneros alimentícios complementares, para atender a demanda
da Secretaria de Educação e outras. Abertura: 12/04/2019, às 08:30H.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 SRP
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de
material elétrico diversos, para atender a necessidade de diversas Secretarias. Abertura: 12/04/2019, às 10:00H.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 SRP
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Prestação de serviços de locação de estruturas e apresentações artísticas e culturais
para atendimento as demandas de diversas Secretarias. Abertura:
12/04/2019, às 16:00H.
Editais disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Mata Verde na
Praça José Caires de Lima, 41, Centro, das 8:00h às 12:00h, de 2ª a 6ª
feira, onde poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente. Mata
Verde/MG em 01/04/2019 - PAULO RICHARDSON BATISTA SANTOS - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
O Fundo Municipal de Saúde de Mata Verde, Minas Gerais, torna
público que estará recebendo na sede da Prefeitura Municipal, junto
à comissão especial de credenciamento, a partir do dia 03 de abril
de 2019, no horário entre 08h00min às 12h00min e das 14h00 min
às 17h00 min de segunda a sexta, durante o período de 12 meses, a
documentação para credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS),
da rede pública municipal de Saúde, administrados diretamente pelo
Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a portaria municipal
e Lei 8.666/93, e alterações posteriores. O edital de credenciamento e
seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Secretaria Municipal de Saúde, na sede da Prefeitura Municipal na sala da
comissão permanente de licitação. Mata Verde/MG, em 01/04/2019.
Raniele Santos Soares - Presidente da CPL.
8 cm -01 1211062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 28/2019 - “MENOR
PREÇO POR ITEM” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 16 de abril de 2019 ÀS
09:00, no SETOR DE LICITAÇÕES - na Av. Minas Gerais nº 110 Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial objetivando a aquisição de
um veículo passageiros, básico, primeiro emplacamento, a ser utilizado no desenvolvimento das ações diárias da secretaria municipal de
administração, planejamento e finanças, conforme termo de referência.
Fronteira, 29 de março de 2019 - ELAINE PINESSO - PREGOEIRA.
3 cm -01 1210728 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG.
Torna público o Pregão Presencial 003/2019, para contratação de
ME, EPP; visando à prestação de serviços técnicos para implantação
de projeto de gerenciamento eletrônico de documentos. Sessão dia
12/04/2019, às 09:00 horas. Menor valor global. Informações:https://
www.coracaodejesus.mg.leg.br, e-mail: compras.camaracj@gmail.
com.Álvaro Luís P. Lélis e Mares Guimarães - Presidente.
2 cm -01 1210980 - 1
1 cm -01 1210977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica abertura de Processo Licit. 037/2019 - Pregão 022/2019,
para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de máquinas de costura para atender as necessidades do CRAS do Município
de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 22/04/2019 às 14:00h. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -01 1210978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica a abertura de Processo Licit. 038/2019 - TP 004/2019 para
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnico-contábil em contabilidade pública, licitações,
contratos, controle interno, pessoal e ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC, conforme Lei nº 13.019/2014,
para atendimento das demandas do Município de Papagaios. Dt. Abertura: 26/04/2019 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37)
3274-1260. Presidente CPL.
3 cm -01 1210983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 130/2018. DE:
19/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018. CONTRATADO:
TRANSPORTE DORNELAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
26.965.948/0001-75, situada na Rua Maestro, Carlos Otoni, 173, Centro, Santa Margarida/MG, CEP: 36.913-000. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Coletivo Escolar para atender demanda da rede municipal e estadual de ensino, com
motorista e veículos próprios, trafegando na zona Urbana e Rural. Contratante: Município de Santa Margarida/MG. Valor: R$ 65.800,00 (Sessenta e cinco mil, e oitocentos reais). Rota XV. Execução: Secretaria
Municipal de Educação. Vigência: 15/02/2019 a 31/12/2019. Dotação
orç: 02. 04. 01. 12. 361. 20. 2051. 33903900. F. 131. 02. 04. 01. 12. 361.
20. 2483. 33903900. F. 134. 02. 04. 03. 12. 361. 20. 2052. 33903900.
F.166. Publique-se em Diário Oficial. GERALDO SCHIAVO - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 130/2018. DE:
19/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018. CONTRATADO: CRISTIANE APARECIDA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob nº
26.947.405/0001-25, situada na CRG São Felix, s/n, Zona Rural, Santa
Margarida/MG, CEP: 36.913-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Coletivo Escolar para
atender demanda da rede municipal e estadual de ensino, com motorista
e veículos próprios, trafegando na zona Urbana e Rural. Contratante:
Município de Santa Margarida/MG. Valor: R$ 42.240,00 (Quarenta e
dois mil, e duzentos e quarenta reais) Rota VI. Execução: Secretaria
Municipal de Educação. Vigência: 15/02/2019 a 31/12/2019. Dotação
orç: 02. 04. 01. 12. 361. 20. 2051. 33903900. F. 131. 02. 04. 01. 12. 361.
20. 2483. 33903900. F. 134. 02. 04. 03. 12. 361. 20. 2052. 33903900.
F.166. Publique-se em Diário Oficial. GERALDO SCHIAVO - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 130/2018. DE:
19/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018. CONTRATADO:
NAPOLEÃO FRANCISCO FERREIRA NETO, inscrita no CNPJ
sob nº 25.854.506/0001-99, situada na Rua José Costa Machado, 220,
Centro, Santa Margarida/MG, CEP: 36.913-000. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Coletivo
Escolar para atender demanda da rede municipal e estadual de ensino,
com motorista e veículos próprios, trafegando na zona Urbana e Rural.
Contratante: Município de Santa Margarida/MG. Valor: R$ 75.200,00
(Setenta e cinco mil, e duzentos reais) Rota XI. Execução: Secretaria
Municipal de Educação. Vigência: 15/02/2019 a 31/12/2019. Dotação
orç: 02. 04. 01. 12. 361. 20. 2051. 33903900. F. 131. 02. 04. 01. 12. 361.
20. 2483. 33903900. F. 134. 02. 04. 03. 12. 361. 20. 2052. 33903900.
F.166. Publique-se em Diário Oficial. GERALDO SCHIAVO - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 130/2018. DE:
19/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018. CONTRATADO: GILMAR ROMEIRO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº
29.397.549/0001-43, situada na Rua Dorico de Souza Matos, 107, Sala
01, Ribeirão de São Domingos, Santa Margarida/MG, CEP: 36.913000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de Transporte Coletivo Escolar para atender demanda da rede municipal e estadual de ensino, com motorista e veículos próprios, trafegando
na zona Urbana e Rural. Contratante: Município de Santa Margarida/
MG. Valor: R$ 49.280,00 (Quarenta e nove mil, duzentos e oitenta
reais). Rota XIV. Execução: Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 15/02/2019 a 31/12/2019. Dotação orç: 02. 04. 01. 12. 361. 20.
2051. 33903900. F. 131. 02. 04. 01. 12. 361. 20. 2483. 33903900. F.
134. 02. 04. 03. 12. 361. 20. 2052. 33903900. F.166. Publique-se em
Diário Oficial. GERALDO SCHIAVO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 130/2018. DE:
19/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018. CONTRATADO:
RONALDO MENDES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº
27.002.411/0001-72, situada na CRC Cachoeira Alegre, s/n, Ribeirão
de São Domingos, Santa Margarida/MG, CEP: 36.913-000. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Coletivo Escolar para atender demanda da rede municipal e
estadual de ensino, com motorista e veículo próprios, trafegando na
zona Urbana e Rural. Contratante: Município de Santa Margarida/MG.
Valor: R$ 77.380,00 (Setenta e sete mil, trezentos e oitenta reais). Rota
V. Execução: Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 15/02/2019
a 31/12/2019. Dotação orç: 02. 04. 01. 12. 361. 20. 2051. 33903900.
F. 131. 02. 04. 01. 12. 361. 20. 2483. 33903900. F. 134. 02. 04. 03.
12. 361. 20. 2052. 33903900. F.166. Publique-se em Diário Oficial.
GERALDO SCHIAVO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 130/2018. DE:
19/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018. CONTRATADO:
REGINALDO MENDES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº
27.002.605/0001-78, situada na CRG Barroso, s/n, Zona Rural, Santa
Margarida/MG, CEP: 36.913-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Coletivo Escolar para
atender demanda da rede municipal e estadual de ensino, com motorista
e veículo próprios, trafegando na zona Urbana e Rural. Contratante:
Município de Santa Margarida/MG. Valor: R$ 56.320,00 (Cinquenta e
seis mil, trezentos e vinte reais). Rota XIII. Execução: Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 15/02/2019 a 31/12/2019. Dotação orç:
02. 04. 01. 12. 361. 20. 2051. 33903900. F. 131. 02. 04. 01. 12. 361.
20. 2483. 33903900. F. 134. 02. 04. 03. 12. 361. 20. 2052. 33903900.
F.166. Publique-se em Diário Oficial. GERALDO SCHIAVO - Prefeito
Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 130/2018. DE:
19/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018. CONTRATADO: MARQUES VIEIRA LEITE, inscrita no CNPJ sob nº
27.217.122/0001-90, situada na Rua Mariquinha Soares, 14, Colina,
Santa Margarida/MG, CEP: 36.913-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Coletivo Escolar para atender demanda da rede municipal e estadual de ensino, com
motorista e veículo próprios, trafegando na zona Urbana e Rural. Contratante: Município de Santa Margarida/MG. Valor: R$ 62.040,00 (Sessenta e dois mil, e quarenta reais). Rota II. Execução: Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 15/02/2019 a 31/12/2019. Dotação orç:
02. 04. 01. 12. 361. 20. 2051. 33903900. F. 131. 02. 04. 01. 12. 361.
20. 2483. 33903900. F. 134. 02. 04. 03. 12. 361. 20. 2052. 33903900.
F.166. Publique-se em Diário Oficial. GERALDO SCHIAVO - Prefeito
Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 130/2018. DE:
19/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018. CONTRATADO: RAMON JOSE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº
29.625.458/0001-18, situada na Faz São Domingos, s/n, Ribeirão de
São Domingos, Santa Margarida/MG, CEP: 36.913-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte
Coletivo Escolar para atender demanda da rede municipal e estadual de
ensino, com motorista e veículo próprios, trafegando na zona Urbana
e Rural. Contratante: Município de Santa Margarida/MG. VALOR: R$
72.080,00 (Setenta e dois mil, e oitenta reais). Rota XX. EXECUÇÃO:
Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 15/02/2019 a 31/12/2019.
Dotação orç: 02. 04. 01. 12. 361. 20. 2051. 33903900. F. 131. 02.
04. 01. 12. 361. 20. 2483. 33903900. F. 134. 02. 04. 03. 12. 361. 20.
2052. 33903900. F.166. Publique-se em Diário Oficial. GERALDO
SCHIAVO - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 130/2018. DE:
19/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018. CONTRATADO: RICARDO MENDES PORTES, inscrita no CNPJ sob nº
27.375.431/0001-99, situada na CRG Córrego das Almas, 00, Zona
Rural, Santa Margarida/MG, CEP: 36.910-000. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Coletivo
Escolar para atender demanda da rede municipal e estadual de ensino,
com motorista e veículo próprios, trafegando na zona Urbana e Rural.
Contratante: Município de Santa Margarida/MG. Valor: R$ 56.400,00
(Cinquenta e seis mil, e quatrocentos reais) Rota XVIII. Execução:
Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 15/02/2019 a 31/12/2019.
Dotação orç: 02. 04. 01. 12. 361. 20. 2051. 33903900. F. 131. 02.
04. 01. 12. 361. 20. 2483. 33903900. F. 134. 02. 04. 03. 12. 361. 20.
2052. 33903900. F.166. Publique-se em Diário Oficial. GERALDO
SCHIAVO - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 130/2018. DE:
19/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018. CONTRATADO: AGRIMAR DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº
29.708.460/0001-50, situada na Rua Principal, s/n, Loja A, Centro,
Santa Margarida/MG, CEP: 36.913-000. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de Transporte Coletivo Escolar para
atender demanda da rede municipal e estadual de ensino, com motorista
e veículo próprios, trafegando na zona Urbana e Rural. Contratante:
Município de Santa Margarida/MG. Valor: R$ 56.400,00 (Cinquenta e
seis mil, e quatrocentos reais). ROTA XXI. Execução: Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 15/02/2019 a 31/12/2019. Dotação orç:
02. 04. 01. 12. 361. 20. 2051. 33903900. F. 131. 02. 04. 01. 12. 361.
20. 2483. 33903900. F. 134. 02. 04. 03. 12. 361. 20. 2052. 33903900.
F.166. Publique-se em Diário Oficial. GERALDO SCHIAVO - Prefeito
Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 130/2018. DE:
19/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018. CONTRATADO: ITAMAR MAGESTE DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob
nº 27.094.751/0001-70, situada na PC. Cônego Arnaldo, 172, Centro,
Santa Margarida/MG, CEP: 36.913-000. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de Transporte Coletivo Escolar para
atender demanda da rede municipal e estadual de ensino, com motorista
e veículo próprios, trafegando na zona Urbana e Rural. Contratante:
Município de Santa Margarida/MG. Valor: R$ 75.200,00 (Setenta e
cinco mil, e duzentos reais. ROTA IV. Execução: Secretaria Municipal
de Educação. Vigência: 15/02/2019 a 31/12/2019. Dotação orç: 02. 04.
01. 12. 361. 20. 2051. 33903900. F. 131. 02. 04. 01. 12. 361. 20. 2483.
33903900. F. 134. 02. 04. 03. 12. 361. 20. 2052. 33903900.F.166. Publique-se em Diário Oficial. GERALDO SCHIAVO - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 130/2018. DE:
19/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018. CONTRATADO:
JOEL MENDES SERAFIM, inscrita no CNPJ sob nº 27.022.077/000119, situada na CRG Cachoeira Alegre, s/n, Ribeirão de São Domingos,
Santa Margarida/MG, CEP: 36.913-000. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de Transporte Coletivo Escolar para
atender demanda da rede municipal e estadual de ensino, com motorista
e veículo próprios, trafegando na zona Urbana e Rural. Contratante:
Município de Santa Margarida/MG. Valor: R$ 51.840,00 (cinquenta e
um mil, e oitocentos e quarenta reais). Rota VIII. Execução: Secretaria
Municipal de Educação. Vigência: 15/02/2019 a 31/12/2019. Dotação
orç: 02. 04. 01. 12. 361. 20. 2051. 33903900. F. 131. 02. 04. 01. 12. 361.
20. 2483. 33903900. F. 134. 02. 04. 03. 12. 361. 20. 2052. 33903900.
F.166. Publique-se em Diário Oficial. GERALDO SCHIAVO - Prefeito
Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 130/2018. DE:
19/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018. CONTRATADO:
WIRLEY JOSE MENDES, inscrita no CNPJ sob nº 26.953.504/0001-10,
situada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 410, Centro, Santa Margarida/MG, CEP: 36.913-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de Transporte Coletivo Escolar para atender demanda da rede municipal e estadual de ensino, com motorista
e veículo próprios, trafegando na zona Urbana e Rural. Contratante:
Município de Santa Margarida/MG. Valor: R$ 59.360,00 (Cinquenta e
nove mil, e trezentos e sessenta reais) Rota XVI. Execução: Secretaria
Municipal de Educação. Vigência: 15/02/2019 a 31/12/2019. Dotação
orç: 02. 04. 01. 12. 361. 20. 2051. 33903900. F. 131. 02. 04. 01. 12. 361.
20. 2483. 33903900. F. 134. 02. 04. 03. 12. 361. 20. 2052. 33903900.
F.166. Publique-se em Diário Oficial. GERALDO SCHIAVO - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 130/2018. DE:
19/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018. CONTRATADO: EDNA SERAFIM MOREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 22.723.090/0001-81, situada na Rua Geraldo Romeiro Leoni, 300,
Ribeirão de São Domingos, Santa Margarida/MG, CEP: 36.910-000.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
Transporte Coletivo Escolar para atender demanda da rede municipal
e estadual de ensino, com motorista e veículo próprios, trafegando
na zona Urbana e Rural. Contratante: Município de Santa Margarida/
MG. Valor: R$ 89.040,00 (Oitenta e nove mil, e quarenta reais). Rota
I. Execução: Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 15/02/2019
a 31/12/2019. Dotação orç: 02. 04. 01. 12. 361. 20. 2051. 33903900.
F. 131. 02. 04. 01. 12. 361. 20. 2483. 33903900. F. 134. 02. 04. 03.
12. 361. 20. 2052. 33903900. F.166. Publique-se em Diário Oficial.
GERALDO SCHIAVO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 130/2018. DE:
19/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018. CONTRATADO:
ELIVELTON MARINHO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº
27.056.702/0001-43, situada no CRG Cachoeirinha, s/n, Zona Rural,
Santa Margarida/MG, CEP: 36.913-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Coletivo Escolar para atender demanda da rede municipal e estadual de ensino,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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