TJMG 05/04/2019 - Folha 21 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ATO JUSTIFICADOR REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 8.987/95 –
A Prefeitura do Município de Passos, através da Secretaria Municipal
de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao
disposto no artigo 5º da lei Federal nº 8.987/95, torna público o Ato
Justificador, cujo objeto é a permissão a iniciativa privada a prestação
de serviço público de transporte individual por Táxi no Município através de veículo automotor de passageiros , tipo automóvel, de categoria
aluguel , com 4 (quatro) portas e capacidade máxima de 6 (seis) passageiros, conforme Lei Municipal Nº 3.280/17.Os interessados poderão
consultar o documento no site desta municipalidade, qual seja, www.
passos.mg.gov.br, na aba Downloads, (Ato Justificador - Referente
a Lei Federal nº 8.987/95). Renato Mohallem Santiago – Secretário
Municipal de Planejamento. Passos, 29 de março de 2019.
3 cm -02 1211443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial
nº 009_2019 – Processo nº 045/2019. Objeto: Registro de preços para
locação de banheiros químicos, incluindo higienização e recolhimento
de dejetos para atender a demanda das secretarias do Município de Patos
de Minas, em favor da licitante: JTS LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
LTDA, para o lote 01 com o valor unitário de R$167,00 (cento e sessenta e sete reais). Patos de Minas, 04 de abril de 2019. José Eustáquio
Rodrigues Alves – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1212754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS PERÍODO DE 01/03/2019 A 31/03/2019 ADITIVOS 1º
Aditivo Contrato nº 122/2018 Pregão Eletrônico n° 48/2018 Contratado
(a): RB DIGITAL EIRELI – EPP Objeto: Pelo acréscimo a contratante
pagará à contratada o valor total de R$100,00 (cem reais), representando um acréscimo de 0,005% sobre o valor inicial contratado Data de
Assinatura: 6/03/2019 2º Aditivo Contrato nº 122/2018 Pregão Eletrônico n° 48/2018 Contratado (a): RB DIGITAL EIRELI – EPP Objeto:
Inclusão de dotação e pelo acréscimo a contratante pagará à contratada
o valor total de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), representando
um acréscimo de 0,027% sobre o valor inicial contratado Data de Assinatura: 7/03/2019 1º Aditivo Contrato nº 123/2018 Pregão Eletrônico
n° 51/2018 Contratado (a): GENTE SEGURADORA S/A Objeto: Pelo
acréscimo a contratante pagará à contratada o valor total de R$2.910,88
(dois mil, novecentos e dez reais e oitenta e oito centavos), representando um acréscimo de 9,39% sobre o valor inicial contratado Data de
Assinatura: 07/03/2019 4º Aditivo Contrato nº 067/2018 Chamada
Pública n° 001/2018 Contratado (a): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO Objeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 31/05/2019 ou até a homologação
de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro
Data de Assinatura: 12/03/2019 4º Aditivo Contrato nº 069/2018 Chamada Pública n° 001/2018 Contratado (a): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DA REGIÃO DA BOA VISTA Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/05/2019, ou até a
homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que
ocorrer primeiro Data de Assinatura: 12/03/2019 8º Aditivo Contrato nº
193/2014 Pregão n° 043/2014 Contratado (a): ROMERO GOMES DE
OLIVEIRA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/04/2019 Data de Assinatura: 12/03/2019 12º Aditivo Contrato nº
213/2014 Pregão n° 043/2014 Contratado (a): ROBERTO FERREIRA
DE MAGALHÃES Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2019 Data de Assinatura: 12/03/2019 4º Aditivo Contrato nº 005/2017 Inexigibilidade por Credenciamento n° 392/2016
Contratado (a): BANCO DO BRASIL S/A Objeto: Fica reajustado o
contrato original firmado no percentual de 3,4339500%, conforme
índice INPC (IBGE), atualizando o valor da guia recebida para R$1,69
(um real e sessenta e nove centavos), com efeitos a partir de 02/01/2019
Data de Assinatura: 13/03/2019 4º Aditivo Contrato nº 020/2010 Concorrência nº 015/2010 Contratado (a): CARRANCA PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA Objeto: O contrato original sofre
alteração na Cláusula Décima Quarta – Parágrafo Primeiro, que passa a
vigorar com a seguinte redação: “A fiscalização do Contrato ficará a
cargo do(a) Coordenador(a) da Ceasa. Na falta do(a) Coordenador(a), o
(a) responsável direto pela Central de Abastecimento ficará responsável
por fiscalizar o contrato de permissão de uso remunerado” Data de
Assinatura: 14/03/2019 4º Aditivo Contrato nº 018/2011 Concorrência
nº 004/2011 Contratado (a): REAL FRUTAS LTDA Objeto: O contrato
original sofre alteração na Cláusula Décima Quarta – Parágrafo Primeiro, que passa a vigorar com a seguinte redação: “A fiscalização do
Contrato ficará a cargo do(a) Coordenador(a) da Ceasa. Na falta do(a)
Coordenador(a), o (a) responsável direto pela Central de Abastecimento ficará responsável por fiscalizar o contrato de permissão de uso
remunerado” Data de Assinatura: 14/03/2019 4º Aditivo Contrato nº
020/2011 Concorrência nº 005/2011 Contratado (a): AGRO-JAPÃO
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula
Décima Quarta – Parágrafo Primeiro, que passa a vigorar com a
seguinte redação: “A fiscalização do Contrato ficará a cargo do(a)
Coordenador(a) da Ceasa. Na falta do(a) Coordenador(a), o (a) responsável direto pela Central de Abastecimento ficará responsável por fiscalizar o contrato de permissão de uso remunerado” Data de Assinatura:
14/03/2019 3º Aditivo Contrato nº 143/2017 Concorrência nº 008/2017
Contratado (a): TOP AGRONEGÓCIOS LTDA Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Décima Quarta – Parágrafo Primeiro,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “A fiscalização do Contrato ficará a cargo do(a) Coordenador(a) da Ceasa. Na falta do(a)
Coordenador(a), o (a) responsável direto pela Central de Abastecimento ficará responsável por fiscalizar o contrato de permissão de uso
remunerado” Data de Assinatura: 14/03/2019 1º Aditivo Contrato nº
107/2018 Concorrência n° 008/2018 Contratado (a): CRISTOVÃO
GERALDO FERNANDES Objeto: O contrato original sofre alteração
na Cláusula Décima Quarta – Parágrafo Primeiro, que passa a vigorar
com a seguinte redação: “A fiscalização do Contrato ficará a cargo
do(a) Coordenador(a) da Ceasa. Na falta do(a) Coordenador(a), o (a)
responsável direto pela Central de Abastecimento ficará responsável
por fiscalizar o contrato de permissão de uso remunerado” Data de
Assinatura: 14/03/2019 1º Aditivo Contrato nº 179/2018 Concorrência
n° 017/2018 Contratado (a): KOBAYASHI FRUTAS EIRELI Objeto:
O contrato original sofre alteração na Cláusula Décima Quarta – Parágrafo Primeiro, que passa a vigorar com a seguinte redação: “A fiscalização do Contrato ficará a cargo do(a) Coordenador(a) da Ceasa. Na
falta do(a) Coordenador(a), o (a) responsável direto pela Central de
Abastecimento ficará responsável por fiscalizar o contrato de permissão
de uso remunerado” Data de Assinatura: 14/03/2019 3º Aditivo Contrato de Permissão de Uso Remunerado de nº 001/2010 Concorrência nº
001/2010 Contratado (a): REAL FRUTAS LTDA Objeto: Fica reajustado a tarifa de uso (aluguel) do contrato de permissão de uso remunerado firmado no percentual de 11,3006600%, atualizando o valor de
R$700,16 (setecentos reais e dezesseis centavos) para R$779,28 (setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), com efeitos a partir de março/2011; de R$779,28 (setecentos e setenta e nove reais e
vinte e oito centavos) para R$ 806,07 (oitocentos e seis reais e sete centavos) no percentual de 3,4375700% com efeitos a partir de março/2012;
de R$ 806,07 (oitocentos e seis reais e sete centavos) para R$ 872,87
(oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) no percentual
de 8,2866200% com efeitos a partir de março/2013; de R$872,87 (oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) para R$923,21
(novecentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) no percentual de
5,7677200% a partir de março/2014; de R$923,21 (novecentos e vinte
e três reais e vinte e um centavos) para R$958,75 (novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) no percentual de
3,8498600% com efeitos a partir de março/2015; de R$958,75 (novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) para
R$1.074,66 (um mil, setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos)
no percentual de 12,0899500% com efeitos a partir de março/2016; de
R$1.074,66 (um mil, setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos)
para R$1.132,55 (um mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e cinco
centavos) no percentual de 5,3866400%com efeitos a partir de
março/2017; de R$1.132,55 (um mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) para R$1.127,75 (um mil, cento e vinte e sete
reais e setenta e cinco centavos) no percentual de -0,4239400% com
efeitos a partir de março/2018; de R$1.127,75 (um mil, cento e vinte e
sete reais e setenta e cinco centavos) para R$1.213,64 (um mil, duzentos e treze reais e sessenta e quatro centavos) no percentual de

7,6156600% com efeitos a partir de março/2019, conforme índice do
IGP-M (FGV) Data de Assinatura: 15/03/2019 3º Aditivo Contrato de
Permissão de Uso Remunerado nº 008/2010 Concorrência nº 001/2010
Contratado (a): CARRANCA PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA Objeto: Fica reajustado a tarifa de uso (aluguel) das lojas
13 e 14 do contrato de permissão de uso remunerado firmado no percentual de 11,3006600%, atualizando o valor de R$1.400,32 (um mil, quatrocentos reais e trinta e dois centavos) para R$1.558,56 (um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), com
efeitos a partir de março/2011; de R$1.558,56 (um mil, quinhentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) para R$1.612,14 (um
mil, seiscentos e doze reais e quartoze centavos) no percentual de
3,4375700% com efeitos a partir de março/2012; de R$1.612,14 (um
mil, seiscentos e doze reais e quartoze centavos) para R$1.745,74 (um
mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) no
percentual de 8,2866200% com efeitos a partir de março/2013; de
R$1.745,74 (um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) para R$1.846,42 (um mil, oitocentos e quarenta e seis
reais e quarenta e dois centavos) no percentual de 5,7677200% a partir
de março/2014; de R$1.846,42 (um mil, oitocentos e quarenta e seis
reais e quarenta e dois centavos) para R$1.917,50 (um mil, novecentos
e dezessete reais e cinquenta centavos) no percentual de 3,8498600%
com efeitos a partir de março/2015; de R$1.917,50 (um mil, novecentos
e dezessete reais e cinquenta centavos) para R$2.149,32 (dois mil,
cento e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos) no percentual de
12,0899500% com efeitos a partir de março/2016; de R$2.149,32 (dois
mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos) para
R$2.265,10 (dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos)
no percentual de 5,3866400% com efeitos a partir de março/2017; de
R$2.265,10 (dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos)
para R$2.255,50 (dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) no percentual de -0,4239400% com efeitos a partir de
março/2018; de R$2.255,50 (dois mil, duzentos e cinquenta e cinco
reais e cinquenta centavos) para R$2.427,28 (dois mil, quatrocentos e
vinte e sete reais e vinte e oito centavos) no percentual de 7,6156600%
com efeitos a partir de março/2019, conforme índice do IGP-M (FGV)
Data de Assinatura: 15/03/2019 9º Aditivo Contrato nº 118/2017 Concorrência n° 004/2017 Contratado (a): ZELAR CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA – ME Objeto: Ficam prorrogados os prazos de
vigência do contrato e de execução do objeto do contrato até 30/06/2019
Data de Assinatura: 15/03/2019 7º Aditivo Contrato nº 085/2018 Dispensa de Licitação nº 30/2018 Contratado (a): PADAP CONCRETOS
LTDA EPP Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do objeto do contrato até 30/06/2019 Data de Assinatura: 15/03/2019 3º Aditivo Contrato de Permissão de Uso Remunerado nº 063/2012 Concorrência nº 002/2012 Contratado (a): REAL
FRUTAS LTDA Objeto: Fica reajustado a tarifa de uso (aluguel) do
contrato de permissão de uso remunerado firmado no percentual de
8,2866200%, atualizando o valor de R$779,41 (setecentos e setenta e
nove reais e quarenta e um centavos) para R$844,00 (oitocentos e quarenta e quatro reais), com efeitos a partir de março/2013; de R$844,00
(oitocentos e quarenta e quatro reais) para R$892,68 (oitocentos e
noventa e dois reais e sessenta e oito centavos) no percentual de
5,7677200% com efeitos a partir de março/2014; de R$892,68 (oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos) para R$927,05
(novecentos e vinte e sete reais e cinco centavos) no percentual de
3,8498600% com efeitos a partir de março/2015; de para R$927,05
(novecentos e vinte e sete reais e cinco centavos) para R$1.039,13 (um
mil, trinta e nove reais e treze centavos) no percentual de 12,0899500%
a partir de março/2016; de R$1.039,13 (um mil, trinta e nove reais e
treze centavos) para R$1.095,10 (um mil, noventa e cinco reais e dez
centavos) no percentual de 5,3866400% com efeitos a partir de
março/2017; de R$1.095,10 (um mil, noventa e cinco reais e dez) para
R$1.090,46 (um mil, noventa reais e quarenta e seis centavos) no percentual de -0,4239400% com efeitos a partir de março/2018; de
R$1.090,46 (um mil, noventa reais e quarenta e seis centavos) para
R$1.173,51 (um mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e um centavos) no percentual de 7,6156600%com efeitos a partir de março/2019,
conforme índice do IGP-M (FGV) Data de Assinatura: 15/03/2019 4º
Aditivo Contrato nº 001/2010 Concorrência nº 001/2010 Contratado
(a): REAL FRUTAS LTDA Objeto: O contrato original sofre alteração
na Cláusula Décima Quinta – Parágrafo Primeiro, que passa a vigorar
com a seguinte redação: “A fiscalização do Contrato ficará a cargo
do(a) Coordenador(a) da Ceasa. Na falta do(a) Coordenador(a), o (a)
responsável direto pela Central de Abastecimento ficará responsável
por fiscalizar o contrato de permissão de uso remunerado” Data de
Assinatura: 18/03/2019 3º Aditivo Contrato nº 003/2010 Concorrência
nº 001/2010 Contratado (a): NELSON VELOSO CURY Objeto: Fica
reajustado a tarifa de uso (aluguel) do contrato de permissão de uso
remunerado firmado no percentual de 11,3006600%, atualizando o
valor de R$700,16 (setecentos reais e dezesseis centavos) para
R$779,28 (setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos),
com efeitos a partir de março/2011; de R$779,28 (setecentos e setenta e
nove reais e vinte e oito centavos) para R$806,07 (oitocentos e seis
reais e sete centavos) no percentual de 3,4375700% com efeitos a partir
de março/2012; de R$806,07 (oitocentos e seis reais e sete centavos)
para R$ 872,87 (oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) no percentual de 8,2866200% com efeitos a partir de março/2013;
de R$872,87 (oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos)
para R$923,21 (novecentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) no
percentual de 5,7677200% a partir de março/2014; de R$923,21 (novecentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) para R$958,75 (novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) no percentual
de 3,8498600% com efeitos a partir de março/2015; de R$958,75
(novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) para
R$1.074,66 (um mil, setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos)
no percentual de 12,0899500% com efeitos a partir de março/2016; de
R$1.074,66 (um mil, setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos)
para R$1.132,55 (um mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e cinco
centavos) no percentual de 5,3866400% com efeitos a partir de
março/2017; de R$1.132,55 (um mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) para R$1.127,75 (um mil, cento e vinte e sete
reais e setenta e cinco centavos) no percentual de -0,4239400% com
efeitos a partir de março/2018; de R$1.127,75 (um mil, cento e vinte e
sete reais e setenta e cinco centavos) para R$1.213,64 (um mil, duzentos e treze reais e sessenta e quatro centavos) no percentual de
7,6156600% com efeitos a partir de março/2019, conforme índice do
IGP-M (FGV) Data de Assinatura: 18/03/2019 4º Aditivo Contrato nº
008/2010 Concorrência nº 001/2010 Contratado (a): CARRANCA
PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA Objeto: O contrato
original sofre alteração na Cláusula Décima Quinta – Parágrafo Primeiro, que passa a vigorar com a seguinte redação: “A fiscalização do
Contrato ficará a cargo do(a) Coordenador(a) da Ceasa. Na falta do(a)
Coordenador(a), o (a) responsável direto pela Central de Abastecimento ficará responsável por fiscalizar o contrato de permissão de uso
remunerado” Data de Assinatura: 18/03/2019 3º Aditivo Contrato de
Permissão de Uso Remunerado de nº 062/2012 Concorrência nº
002/2012 Contratado (a): Carranca Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda
Objeto: Fica reajustado a tarifa de uso (aluguel) do contrato de permissão de uso remunerado firmado no percentual de 8,2866200%, atualizando o valor de R$1.190,40 (um mil, cento e noventa reais e quarenta
centavos) para R$1.289,04 (um mil, duzentos e oitenta e nove reais e
quatro centavos), com efeitos a partir de março/2013; de R$1.289,04
(um mil, duzentos e oitenta e nove reais e quatro centavos) para
R$1.363,39 (um mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos) no percentual de 5,7677200% com efeitos a partir de março/2014;
de R$1.363,39 (um mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e nove
centavos) para R$1.415,88 (um mil, quatrocentos e quinze reais e
oitenta e oito centavos) no percentual de 3,8498600% com efeitos a
partir de março/2015; de para R$1.415,88 (um mil, quatrocentos e
quinze reais e oitenta e oito centavos) para R$1.587,06 (um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e seis centavos) no percentual de
12,0899500% a partir de março/2016; de R$1.587,06 (um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e seis centavos) para R$1.672,55 (um mil,
seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) no percentual de 5,3866400% com efeitos a partir de março/2017; de
R$1.672,55 (um mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e
cinco centavos) para R$1.665,46 (um mil, seiscentos e sessenta e cinco
reais e quarenta e seis centavos) no percentual de -0,4239400% com
efeitos a partir de março/2018; de R$1.665,46 (um mil, seiscentos e

sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) para R$1.792,30 (um
mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos) no percentual de
7,6156600% com efeitos a partir de março/2019, conforme índice do
IGP-M (FGV) Data de Assinatura: 18/03/2019 4º Aditivo Contrato nº
063/2012 Concorrência nº 002/2012 Contratado (a): REAL FRUTAS
LTDA Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Décima
Quarta – Parágrafo Primeiro, que passa a vigorar com a seguinte redação: “A fiscalização do Contrato ficará a cargo do(a) Coordenador(a)
da Ceasa. Na falta do(a) Coordenador(a), o (a) responsável direto pela
Central de Abastecimento ficará responsável por fiscalizar o contrato de
permissão de uso remunerado” Data de Assinatura: 18/03/2019 8º Aditivo Contrato nº 085/2018 Dispensa de Licitação nº 30/2018 Contratado
(a): PADAP CONCRETOS LTDA EPP Objeto: O presente instrumento
tem por objeto o acréscimo de R$11.627,21 (onze mil, seiscentos e
vinte e sete reais e vinte e um centavos), representando 3,08% sobre o
valor total contratado Data de Assinatura: 18/03/2019 1º Aditivo Contrato nº 037/2019 Inexigibilidade por Credenciamento n° 012/2019
Contratado (a): CARLOS HENRIQUE LOPES DE CARVALHO
ENGENHARIA – ME Objeto: Inclusão de dotação e pelo acréscimo a
contratante pagará à contratada o valor total de R$29.310,00 (vinte e
nove mil, trezentos e dez reais), representando um acréscimo de
13,333% sobre o valor inicial contratado do item 37248 Data de Assinatura: 18/03/2019 4º Aditivo Contrato nº 003/2010 Concorrência nº
001/2010 Contratado (a): NELSON VELOSO CURY Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Décima Quinta – Parágrafo
Primeiro, que passa a vigorar com a seguinte redação: “A fiscalização
do Contrato ficará a cargo do(a) Coordenador(a) da Ceasa. Na falta
do(a) Coordenador(a), o (a) responsável direto pela Central de Abastecimento ficará responsável por fiscalizar o contrato de permissão de uso
remunerado” Data de Assinatura: 19/03/2019 4º Aditivo Contrato nº
062/2012 Concorrência nº 002/2012 Contratado (a): CARRANCA
PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA Objeto: O contrato
original sofre alteração na Cláusula Décima Quarta – Parágrafo Primeiro, que passa a vigorar com a seguinte redação: “A fiscalização do
Contrato ficará a cargo do(a) Coordenador(a) da Ceasa. Na falta do(a)
Coordenador(a), o (a) responsável direto pela Central de Abastecimento ficará responsável por fiscalizar o contrato de permissão de uso
remunerado” Data de Assinatura: 19/03/2019 2º Aditivo Termo de
Apoio Técnico-Operacional nº 01/2017 Contratado (a): LICITANET
LICITACOES ELETRONICAS EIRELI Objeto: A vigência do Termo
de Apoio Técnico-Operacional é prorrogada até 31/03/2020 Data de
Assinatura: 21/03/2019 3º Aditivo Contrato de Permissão de Uso
Remunerado de nº 007/2010 Concorrência nº 001/2010 Contratado (a):
VERDOFRUTAS LTDA Objeto: Fica reajustado a tarifa de uso (aluguel) do contrato de permissão de uso remunerado firmado no percentual de 11,3006600%, atualizando o valor de R$ 700,16 (setecentos
reais e dezesseis centavos) para R$779,28 (setecentos e setenta e nove
reais e vinte e oito centavos), com efeitos a partir de março/2011; de
R$779,28 (setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) para
R$ 806,07 (oitocentos e seis reais e sete centavos) no percentual de
3,4375700% com efeitos a partir de março/2012; de R$ 806,07 (oitocentos e seis reais e sete centavos) para R$ 872,87 (oitocentos e setenta
e dois reais e oitenta e sete centavos) no percentual de 8,2866200% com
efeitos a partir de março/2013; de R$872,87 (oitocentos e setenta e dois
reais e oitenta e sete centavos) para R$923,21 (novecentos e vinte e três
reais e vinte e um centavos) no percentual de 5,7677200% a partir de
março/2014; de R$923,21 (novecentos e vinte e três reais e vinte e um
centavos) para R$958,75 (novecentos e cinquenta e oito reais e setenta
e cinco centavos) no percentual de 3,8498600% com efeitos a partir de
março/2015; de R$958,75 (novecentos e cinquenta e oito reais e setenta
e cinco centavos) para R$1.074,66 (um mil, setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) no percentual de 12,0899500% com efeitos a
partir de março/2016; de R$1.074,66 (um mil, setenta e quatro reais e
sessenta e seis centavos) para R$1.132,55 (um mil, cento e trinta e dois
reais e cinquenta e cinco centavos) no percentual de 5,3866400%com
efeitos a partir de março/2017; de R$1.132,55 (um mil, cento e trinta e
dois reais e cinquenta e cinco centavos) para R$1.127,75 (um mil, cento
e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) no percentual de
-0,4239400% com efeitos a partir de março/2018; de R$1.127,75 (um
mil, cento e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) para R$1.213,64
(um mil, duzentos e treze reais e sessenta e quatro centavos) no percentual de 7,6156600% com efeitos a partir de março/2019, conforme
índice do IGP-M (FGV) Data de Assinatura: 22/03/2019 4º Aditivo
Contrato nº 006/2017 Inexigibilidade por Credenciamento n° 393/2016
Contratado (a): BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 2,0669300%, conforme índice INPC (IBGE), atualizando o valor da guia recebida de
R$1,60 (um real e sessenta centavos) para R$1,63 (um real e sessenta e
três centavos), com efeitos a partir de 02/01/2018 e no percentual de
3,4339500%, atualizando o valor da guia recebida de R$1,63 (um real
e sessenta e três centavos) para R$1,69 (um real e sessenta e nove centavos), com efeitos a partir de 02/01/2019 Data de Assinatura:
22/03/2019 3º Aditivo Contrato nº 020/2017 Inexigibilidade por Credenciamento n° 002/2017 Contratado (a): BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no
percentual de 1,8738100%, conforme índice INPC (IBGE), atualizando
o valor da guia recebida de R$1,60 (um real e sessenta centavos) para
R$1,63 (um real e sessenta e três centavos), com efeitos a partir de
02/02/2018 e no percentual de 3,5681100%, atualizando o valor da guia
recebida de R$1,63 (um real e sessenta e três centavos) para R$1,69
(um real e sessenta e nove centavos), com efeitos a partir de 02/02/2019
Data de Assinatura: 22/03/2019 3º Aditivo Contrato nº 034/2017 Inexigibilidade por Credenciamento n° 007/2017 Contratado (a): COOPERATIVA DE CRÉDITO DO ALTO PARANAÍBA E REGIÃO LTDA
– SICOOB CREDIPATOS Objeto: Fica reajustado o contrato original
firmado no percentual de 1,8128400%, conforme índice INPC (IBGE),
atualizando o valor da guia recebida de R$1,60 (um real e sessenta centavos) para R$1,63 (um real e sessenta e três centavos), com efeitos a
partir de 14/03/2018 e no percentual de 3,9402800%, atualizando o
valor da guia recebida de R$1,63 (um real e sessenta e três centavos)
para R$1,69 (um real e sessenta e nove centavos), com efeitos a partir
de 14/03/2019 Data de Assinatura: 22/03/2019 3º Aditivo Contrato nº
057/2017 Inexigibilidade por Credenciamento nº 012/2017 Contratado
(a): BANCO BRADESCO S.A. Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 1,8128400%, conforme índice INPC
(IBGE), atualizando o valor da guia recebida de R$1,60 (um real e sessenta centavos) para R$1,63 (um real e sessenta e três centavos), com
efeitos a partir de 31/03/2018 e no percentual de 3,9402800%, atualizando o valor da guia recebida de R$1,63 (um real e sessenta e três
centavos) para R$1,69 (um real e sessenta e nove centavos), com efeitos a partir de 31/03/2019 Data de Assinatura: 22/03/2019 3º Aditivo
Contrato nº 058/2017 Inexigibilidade por Credenciamento nº 013/2017
Contratado (a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Fica
reajustado o contrato original firmado no percentual de 1,8128400%,
conforme índice INPC (IBGE), atualizando o valor da guia recebida de
R$1,60 (um real e sessenta centavos) para R$1,63 (um real e sessenta e
três centavos), com efeitos a partir de 31/03/2018 e no percentual de
3,9402800%, atualizando o valor da guia recebida de R$1,63 (um real
e sessenta e três centavos) para R$1,69 (um real e sessenta e nove centavos), com efeitos a partir de 31/03/2019 Data de Assinatura:
22/03/2019 4º Aditivo Contrato nº 007/2010 Concorrência nº 001/2010
Contratado (a): VERDOFRUTAS LTDA
Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Décima Quinta
– Parágrafo Primeiro, que passa a vigorar com a seguinte redação: “A
fiscalização do Contrato ficará a cargo do(a) Coordenador(a) da Ceasa.
Na falta do(a) Coordenador(a), o (a) responsável direto pela Central de
Abastecimento ficará responsável por fiscalizar o contrato de permissão
de uso remunerado” Data de Assinatura: 25/03/2019 1º Aditivo Contrato nº 195/2018 Pregão Presencial n° 047/2018 Contratado (a):
VOVÓ LULU ALIMENTAÇÕES LTDA Objeto: Inclusão da dotação
orçamentária e pelo acréscimo a contratante pagará à contratada o valor
total de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), representando um
acréscimo de 0,4934% sobre o valor inicial contratado Data de Assinatura: 25/03/2019 1º Aditivo Contrato nº 029/2019 Inexigibilidade por
Credenciamento nº 011/2019 Contratado (a): MAIA SONDAGEM
LTDA – ME Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula
Décima Terceira, referente à substituição do fiscal “ Danilo Andrade
Guerra (Arquiteto e Urbanista)” pelo servidor “Alvaro Queiroz de

sexta-feira, 05 de Abril de 2019 – 21
Miranda – T.N.S.I. – Engenheiro Civil – CREA/MG 223.024/D –
matrícula 27.307” Data de Assinatura: 25/03/2019 4º Aditivo Contrato
nº 019/2017 Inexigibilidade por Credenciamento n° 001/2017 Contratado (a): COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO
OESTE MINEIRO LTDA – SICOOB CREDICOPA Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 3,4339500%, conforme índice INPC (IBGE), atualizando o valor da guia recebida para
R$1,69 (um real e sessenta e nove centavos), com efeitos a partir de
31/01/2019 Data de Assinatura: 26/03/2019 2º Aditivo Contrato nº
069/2015 Concorrência nº 016/2014 Contratado (a): VIVVER SISTEMAS LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2019 ou até a homologação de novo processo licitatório de
mesmo objeto, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 27/03/2019
8º Aditivo Contrato nº 008/2017 Concorrência nº 024/2016 Contratado
(a): PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de R$3.950,49 (três mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta
e nove centavos), representando 0,396% sobre o valor total contratado
Data de Assinatura: 29/03/2019 CONTRATOS Contrato nº 031/2019
Pregão Eletrônico n° 003/2019 Contratado(a): MASON EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: aquisição de rolo compactador Vigência:
31/12/2019 Data de Assinatura: 06/03/2019 Contrato nº 032/2019 Pregão Presencial n° 051/2018 Contratado(a): CÉLIO LUIZ MOREIRA
Objeto: locação de caminhão (toco com caçamba) Vigência: 12 (doze)
meses Data de Assinatura: 06/03/2019 Contrato nº 033/2019 Pregão
Presencial n° 051/2018 Contratado(a): JOSÉ JÚLIO AMORIM Objeto:
locação de caminhão 3/4 (gaiola) Vigência: 12 (doze) meses Data de
Assinatura: 06/03/2019 Contrato nº 034/2019 Pregão Presencial n°
051/2018 Contratado(a): VALMIR VICENTE FERNANDES Objeto:
locação de caminhão (toco com caçamba) Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 06/03/2019 Contrato nº 035/2019 Pregão Presencial n° 051/2018 Contratado(a): SEBASTIÃO LUIZ MOREIRA
Objeto: locação de caminhão (toco com caçamba) Vigência: 12 (doze)
meses Data de Assinatura: 06/03/2019 Contrato nº 036/2019 Concorrência n° 016/2018 Contratado(a): ARPIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – ME Objeto: contratação de empresa especializada para
elaboração de levantamentos topográficos e projetos executivos de terraplenagem, no município de Patos de Minas Vigência: 31/12/2019
Data de Assinatura: 08/03/2019 Contrato nº 037/2019 Inexigibilidade
por Credenciamento n° 012/2019 Contratado(a): CARLOS HENRIQUE LOPES DE CARVALHO ENGENHARIA – ME Objeto: credenciamento de empresa especializada na avaliação de imóveis urbanos
Vigência: 27/11/2019 Data de Assinatura: 11/03/2019 Contrato nº
038/2019 Pregão Eletrônico n° 08/2019 Contratado(a): ALGAR TELECOM S/A Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de
acesso à internet compartilhada e internet dedicada Vigência: 12 (doze)
meses Data de Assinatura: 18/03/2019 Contrato nº 039/2019 Inexigibilidade de Licitação n° 05/2019 Contratado(a): VIAÇÃO PÁSSARO
BRANCO LTDA Objeto: fornecimento de vales transportes para fornecimento de vales – transporte coletivo urbano destinado aos integrantes
do Programa Melhor Idade, aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, aos deficientes físicos ou com mobilidade reduzida, e distribuição gratuita aos usuários do CREAS do Fundo Municipal de Assistência Social, todos cadastrados na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura:
20/03/2019 Contrato nº 040/2019 Pregão Eletrônico n° 11/2019
Contratado(a): MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A Objeto: Contratação de seguradora para prestação de serviços de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros – APP, para 235 (duzentos e trinta e cinco) veículos Vigência: 24
(vinte e quatro) meses Data de Assinatura: 25/03/2019 Contrato nº
041/2019 Inexigibilidade
por Credenciamento n° 013/2019
Contratado(a): VIEIRA PASSOS ENGENHARIA LTDA Objeto: contratação de empresa especializada na avaliação de imóveis urbanos e
rurais Vigência: 27/11/2019 Data de Assinatura: 26/03/2019 ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 032/2019 Pregão Eletrônico n° 06/2019 Contratado(a): GONÇALVES E TEIXEIRA
LTDA EPP Objeto: Registro de Preços para Aquisição parcelada de
material de expediente (bobinas para impressora térmica) Vigência: 12
meses Data de Assinatura: 06/03/2019 Ata de Registro de Preços nº
033/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 Contratado(a): FORTPRES
ALIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Registro de preços
para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (polpa de frutas)
Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 07/03/2019 Ata de Registro de
Preços nº 034/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 Contratado(a):
ISRAEL E ISRAEL LTDA EPP Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (queijo mussarela) Vigência: 12
meses Data de Assinatura: 07/03/2019 Ata de Registro de Preços nº
035/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 Contratado(a): METRO
COMERCIAL LTDA Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (iogurte) Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 07/03/2019 Ata de Registro de Preços nº 036/2019 Pregão Eletrônico n° 07/2019 Contratado(a): ISRAEL E ISRAEL LTDA – EPP
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis (carne bovina, carne suína, coxa e sobrecoxa, bacon, etc)
Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 08/03/2019 Ata de Registro de
Preços nº 037/2019 Pregão Eletrônico n° 07/2019 Contratado(a):
METRO COMERCIAL LTDA Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, presunto, peito de
frango, etc) Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 08/03/2019 Ata de
Registro de Preços nº 038/2019 Pregão Eletrônico n° 001/2019
Contratado(a): DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO URBANO EIRELI EPP Objeto: Registro de preços para aquisição
de abrigos urbanos instalados para passageiros de ônibus Vigência: 12
meses Data de Assinatura: 11/03/2019 Ata de Registro de Preços nº
039/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 Contratado(a): SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA – EPP Objeto: Registro de preços
para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (iogurte) Vigência: 12
meses Data de Assinatura: 21/03/2019 Ata de Registro de Preços nº
040/2019 Pregão Eletrônico n° 07/2019 Contratado(a): ISRAEL E
ISRAEL LTDA – EPP Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, presunto, peito de
frango, etc), com entrega parcelada destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental) e demais secretarias do Município de Patos de Minas no ano de
2019 Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 21/03/2019 Ata de Registro de Preços nº 041/2019 Pregão Presencial n° 005/2019 Contratado(a):
GUIMARÃES PÃES E DOCES LTDA – ME Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (pães,
rosquinhas, biscoitos variados, etc) destinados ao atendimento das
secretarias do Município de Patos de Minas no ano de 2019 Vigência:
12 meses Data de Assinatura: 22/03/2019 Ata de Registro de Preços nº
042/2019 Pregão Presencial n° 005/2019 Contratado(a): VESÚVIO
PANIFICAÇÕES EIRELI Objeto: Registro de Preços para aquisição
parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (pães, rosquinhas, biscoitos variados, etc) destinados ao atendimento das secretarias do Município de Patos de Minas no ano de 2019 Vigência: 12 meses Data de
Assinatura: 22/03/2019 Ata de Registro de Preços nº 043/2019 Pregão
Presencial n° 005/2019 Contratado(a): SUELY TEREZINHA DE
QUEIROZ FERREIRA – EPP Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (refrigerantes) destinados ao atendimento das secretarias do Município de Patos de Minas
no ano de 2019 Vigência: 12 meses Data de Assinatura:
22/03/2019APOSTILAMENTOS 1º Termo de Apostilamento Contrato
nº 004/2019 Pregão Eletrônico n° 68/2018 Contratado (a): TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA Objeto: Inclusão de dotação e fonte Data
de Assinatura: 1º/03/2019 2º Termo de Apostilamento Contrato nº
105/2018 Concorrência n° 009/2018 Contratado (a): FOMENGE
ENGENHARIA LTDA-EPP Objeto: Inclusão de fonte Data de Assinatura: 8/03/2019 2º Termo de Apostilamento Contrato nº 108/2018 Pregão Presencial n° 30/2018 Contratado (a): FALK CONSTRUTORA
LTDA Objeto: Inclusão de fonte Data de Assinatura: 08/03/2019 1º
Termo de Apostilamento Contrato nº 031/2019 Pregão Eletrônico n°
003/2019 Contratado (a): MASON EQUIPAMENTOS LTDA Objeto:
Inclusão de fonte Data de Assinatura: 8/03/2019 Patos de Minas, 4 de
abril de 2019. JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVES-Prefeito
Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904041933410221.

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