TJMG 23/04/2019 - Folha 47 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 21/19 – Dispensa 05/19. Partes: Batista Eletrificações e Cia
Ltda. X Prefeitura Mun. de Senador Firmino. Valor global R$14.500,00.
Objeto: Fornecimento e instalação de transformador de 15KVA. Contrato: 16/04/19. Art.24, II, c/c Art. 23, II, “a” Lei 8.666/93. Senador
Firmino, 17/04/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 017/2019, no dia 08/05/2019, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria na creche felicidade, no Município de Teófilo Otoni/MG.Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h,
ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Teófilo Otoni, 22/04/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 021/2019, no dia 07/05/2019, às 9:00h. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
br. Teófilo Otoni, 22/04/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2017. A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG,
torna público o aditivo do contrato de nº 015/2017, com vigência de
30/11/2019. Por este Termo Aditivo fica acrescido R$ 6.600,00 (seis
mil e seiscentos reais), equivalentes a 20% do valor originalmente
contrato. Com o acréscimo o valor total do contrato passa a ser de
R$39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais). José Paulo Bretas
Cabral. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade inexigibilidade nº 004/2019, para credenciamento de artistas locais e regionais
para a realização de apresentações musicais, referente às festividades
de acordo com a programação de eventos da Secretaria Municipal de
Cultura de Turmalina/MG, com entrega do envelope a partir das 08:00
horas do dia 25 de abril de 2019 até às 16:00 horas do dia 31/12/2019,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Demais informações e Edital à
disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n°
230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº (38) 35271257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 22
de abril de 2019. Bruna Laura da Cruz. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N° 72/2019. Republicado por Incorreção.
Objeto: Prestação de Serviços através de Locação de 40 (quarenta)
Ônibus Urbanos e 01 (um) Ônibus Rodoviário, contendo no mínimo 44
Lugares, com Motorista, quilometragem monitorada através do Sistema
de GPS, cujo os valores serão pagos de acordo com a Franquia contratada e informações obtidas pelo sistema de monitoramento, visando
suprir todas as necessidades, com todos os custos necessários à execução, às expensas integrais da Contratada, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação: menor preço. Valor
Estimado: R$8.653.050,00.Local, data e horário da sessão: Até às 14h
(quatorze horas) do dia 06 (seis) de Maio de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis
Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações:
[email protected] e pelos telefones: (34)33180588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que
atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento
convocatório. Uberaba, 16 de Abril de 2019. KELLY MAX COSTA.
Pregoeira SESURB-SDS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Alteração e Nova Data de Abertura. Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 157/2019. Objeto: Aquisição de kit escolar
(composto por duas camisetas). O pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem
mais interessar possa, que diante dos pedidos de esclarecimentos apresentados pelas empresas Nayr Confecções Ltda e Nilcatex Têxtil Ltda,
e no teor do memorando 1271/2019 da SMEreferente ao Processo de
Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº157/2019, cuja
abertura está marcada para 22/04/2019, haverá alteração da data de
abertura da Sessão, uma vez que não há tempo hábil para as respostas
e devidas adequações necessárias no Edital. A quem possa interessar,
comunica-se que o detalhamento das alterações será disponibilizado
posteriormente no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link
Licitações. Informamos ainda, a nova data de abertura com agendamento da sessão pública na internet para recebimento das Propostas
estará aberta até às 09:00 horas do dia 16/05/2019 no endereço www.
comprasgovernamentais.gov.br. Uberlândia, 17 de abril de 2019. Jairo
Reis de Faria – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - AVISO
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva, torna público que por motivos de alterações no texto editalício, os procedimentos relativos à Licitação – Tomada de Preços nº
002/2019 , cujo objeto constitui-se na contratação de serviços técnicos
profissionais especializados, incluindo fornecimento de mão de obra,
materiais e disponibilização de equipamentos necessários para elaboração de levantamentos técnicos e elaboração de Projetos de Segurança
e Combate a Incêndio e Pânico das Escolas Municipais e CEMEI’s ,
restou redesignada a data de 13/05/2019 às 14h00 (quatorze horas) para
a sessão pública, com o protocolo dos Envelopes de Habilitação e Propostas, até às 13h30min (treze horas e trinta minutos) junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Varginha, sito na Rua Júlio
Paulo Marcelini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-M.G. Varginha(M.G.),
22 de abril de 2019. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2019
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 - AVISO
O Município de Varginha (M.G.), através do seu Prefeito Municipal,
Sr. Antônio Silva, torna público, por motivos de ordem administrativa,
a suspensão, “sine die” , da sessão pública relativa à Licitação – Concorrência nº 001/2019 , cujo objeto constitui-se da contratação de serviços de transporte escolar rural de alunos da educação básica residentes
na zona rural do Município e matriculados na rede pública Municipal e
Estadual de ensino, através de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, vans
e veículo adaptado ou qualquer outro modo que venha a ser implantado
durante a vigência da contratação. Salientamos que definida a nova data
de abertura, imediatamente será dada ciência às empresas prosseguindo-se os trabalhos até seus ulteriores termos. Varginha(M.G.), 16 de
abril de 2019. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 47
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato de retificação de Contrato Nº 41/2019 referente as cláusulas segunda, quarta, sétima, decima, quatorze e quinze. Processo n°
2651/2018 – Tomada de Preço. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449./0001-79 CONTRATADO – ME,
FAQ CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 18.905.452/0001-88:
objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de base
de concreto armado, Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo Nº 021/2019 - Edital Nº 021/2019 - Pregão Presencial
Nº 018/2019. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial
a aquisição de um rolo compactador, através do Contrato de Repasse
nº 2691.1055.740-18/872705/2018/MAPA/CAIXA, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da
Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº
8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003.
Data prevista para a entrega do credenciamento, da documentação
de habilitação e propostas e abertura: 08.05.2019 às 08:45h e 09:00
horas. O edital e anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.
br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 22.04.2019.
Taíse Lopes Menossi Machado – Pregoeira – Geraldo Donizeti de Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público o termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do
Processo Administrativo Nº120/2019 - Tomada de Preços Nº 006/2019,
destinado à Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Execução e Fornecimento de material para Reconstrução da
cobertura da Unidade Mista de Saúde Dr. Hélio Martins de Oliveira e
Reconstrução da Quadra de Esportes da Escola Estadual Antero Magalhães de Aguiar. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra/
MG. Vencedor: Teixeira Construções e Serviços Eireli - EPP. Contrato
valor global: R$ 599.333,84 (quinhentos e noventa e nove mil trezentos
e trinta e três reais oitenta e quatro centavos). José Humberto Ribeiro
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
EXTRATO DE CONTRATO – Tomada de Preços Nº 006/2019 e Processo Nº 120/2019 Contrato Nº 006/2019, Contratado: Teixeira Construções e Serviços Eireli - EPP. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica
para Prestação de Serviços na Execução e Fornecimento de material para Reconstrução da cobertura da Unidade Mista de Saúde Dr.
Hélio Martins de Oliveira e Reconstrução da Quadra de Esportes da
Escola Estadual Antero Magalhães de Aguiar. Vigência: 17/04/2019 à
17/04/2020 Valor R$ 599.333,84 (quinhentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e três reais oitenta e quatro centavos). João Paulino de
Moraes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG –
Chamada Publica N° 002/2019 Torna público Processo Licitatório nº
020/2019, objeto da Chamada Publica nº 002/2019, para credenciamento de profissional medico para realização de consultas e de pequenos procedimentos a serem realizados dentro da Estrutura da Estratégica da Saúde da Família(ESF) - sede do Município. Prazo para
inscrição 18.04.2019 a 30.04.2019 até 13;30 horas. Edital na integra
no site oficial do Município www.juvenilia.mg.gov.br – Departamento
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG–
Chamada Pública 002/2019 - DECLARAÇÃO DE INABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL – Credenciamento
de Leiloeiro – Chamada Pública 002/2019 Processo Administrativo
032/2019- Declaro inabilitado o Leiloeiro Ronald de Freitas Moreira
por apresentar atestado de capacidade técnica com data anterior ao seu
registro na Junta Comercial. FICA ABERTO PRAZO RECURSAL DE
ACORDO COM A LEI – Thamira Maia Braz- Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI
Edital de Leilão 01/2019-Torna público que levará a leilão simultâneo,
23/05/2019, ás 13 horas, Quadra Poliesportiva R:Novo Horizonte, s/n,
Centro, Dom Cavati/MG, seus bens inservíveis: veículos, máquinas, e
bens diversos. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: (37) 3242-2001.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
Edital de Leilão 01/2019-Torna público que levará a leilão online, pelo
site www.fernandoleiloeiro.com.br, em 10/05/2019, a partir das 10:00
horas, seus bens inservíveis: veículos diversos. Leiloeiro: Fernando C.
M. Filho. Fone: (37) 3242-2001.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
Aviso de Edital Tomada de Preços Nº 001/2019 - O Município de
Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 09 de maio de dois mil
e dezenove ás 09h00min ou na ocasião primeiro dia útil subsequente,
na hipótese de não haver expediente naquela data, em que se dará inicio aos demais procedimentos pertinentes na Prefeitura, situada na Rua
da Comig, Nº 05, Centro, menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para prestações de serviços de engenharia com fornecimento de material e equipamentos para pavimentação com bloquetes
sextavado de vias públicas do Município, vinculado ao Convênio nº
5191000525/2016 – Secretaria de Estado de Obras Públicas - SETOP,
Os interessados poderão retirar o Edital no valor de R$ 50,00 no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG,
localizada na Praça da Comig, nº 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/
MG, sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo site oficial do
Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br, 22 de Abril de
2019. João Fellipe Teixeira Nunes – presidente. - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 011/2019 - O Município de Santo Antônio do Jacinto/
MG realizará no dia 08 de maio de 2019 ás 09h00min ou no primeiro
dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data,
primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, menor preço por Item,
objetivando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA
GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, quantidades e condições presentes
no Edital e seus Anexos, disponíveis no site oficial do Município http://
www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG,
22 de abril de 2019. leticia viana costa – pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 031/2019 – Dispensa nº
015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestações de serviços de engenharia com fornecimento de material e equipamentos para reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Distrito de
Catajás. Contratado: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE AGUIAR
CPF00337939640 EIRELI CNPJ/MF: 14.408.826/0001-07,vigência:
15/04/2019 à 13/09/2019, VALOR: R$ 29.194,45. Emerson P. Ruas –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
ATA de Registro de Preços nº 042/2018 O Município de Veredinha-MG
torna público a intenção de aderir a ATA de Registro de Preços nº
042/2018 cuja a detentora é a empresa AVANTE DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, originada do PAL nº 048/2018,
Pregão Presencial para RP nº 027/2018, realizada pela Prefeitura Municipal de Turmalina-MG, objetivando a aquisição de medicamentos
constantes na tabela CMED/ANVISA pelo maior desconto percentual.
Mais informações pelo telefone (38) 3527-9120.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão em 13/05/2019 a
partir das 13:00hs, na Câmara Municipal, Rua Dom Otávio, 26, Centro,
seus bens inservíveis: veículos e outros bens. Leiloeiro: Lucas R. A.
Moreira. Fone: (37) 3242-2218, www.lucasleiloeiro.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO.
PROC. 032/2019. Leilão 002/2019. Venda de bens inservíveis. Dia:
06/05/2019 às 13 hs noCentro Administrativo, Av. Silvério Augusto de
Melo, nº 158. Bairro Fábrica, Desterro do Melo. Inf: (31) 3243-1107.
Patrícia Leiloeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N°188701. Processo
de Licitação N°.: 000087/2018. Modalidade: T.P. N° 000013/2018.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Êxito Construtora
e Pré-Moldados – Eireli. Objeto da Licitação: Conclusão de Academia
de Saúde no Bairro Saudade. Vigência: 28/08/2018 à 28/08/2019. Valor
do Aditivo: R$ 11.371,11. Valor Atual do Contrato: R$ 239.093,48.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 00055/2019. Modalidade: Dispensa N° 029/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: Mendelics Análise Genômica S.A./R$ 3.490,00.
Objeto da Licitação: Contrato de prestaçãode serviço de realização de
exame de painel de epilepsia. Vigência: 10/04/2019 à 31/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI.
PROCESSO Nº. 12/2019 – PREGÃO Nº. 08/2019 – Decisão em
Recurso Administrativo: Acolho integralmente as argumentações
constantes do Parecer Jurídico, para Julgar Improcedente o recurso
interposto e manter a inabilitação da empresa JOSÉ WELLINGTON
MAGALHÃES OLIVEIRA - ME, em atendimento aos princípios da
legalidade e vinculação ao instrumento convocatório. Itacarambi, 16 de
abril de 2019. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019,
no dia 06/05/2019, às 08:00 horas, na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Damião de Souza Barreiro - 347 - Centro, objetivando a
contratação exclusiva de ME/EPP para prestação de serviços de assessoria administrativa, gestão pública e monitoramento das ações de gestão da Câmara Municipal. O edital poderá ser solicitado na sede da
Câmara ou pelo e-mail: [email protected] - Sidineia Antunes Pessoa Xavier - Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - O
Município de Coronel Pacheco, por intermédio do Pregoeiro Municipal,
torna pública a realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário
abaixo relacionados: OBJETO: Contratação de Sociedade Empresária
para a aquisição de veículo 0 (zero) km para a Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento objeto da proposta 13889387000/1180-08. Abertura dos Envelopes: 8 de maio de 2019. HORÁRIO: 10:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco, com sede na Praça Carlos
Chagas, nº 01, Centro, Tel: (32) 3258-1112. Emerson Correa Gomes
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
Pregão Presencial nº 007/2019 - Aviso de Licitação. O Município de
Ladainha torna público que fará realizar, às 14 horas e 10 minutos, do
dia 03 de maio de 2019, licitação pública na modalidade Pregão Presencial para o registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG
ou no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares
poderão ser obtidas através do telefone 33 - 3524-1277 - Ladainha,
22/04/2019 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1218590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - Extrato de Atas de Registro de
Preços. Objeto da Ata: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos e consumíveis para impressoras. Extrato da ARP
nº 011/2019: Compromissário Fornecedor: Renato Gusmão Leite - ME,
CNPJ nº 13.565.054/0001-46. Valor: R$ 27.338,00. Data de assinatura:
02/04/2019. Vigência: 12 meses. Extrato da ARP nº 012/2019: Compromissário Fornecedor: Ferraz e Coimbra Comercio de Papelaria Ltda
- ME, CNPJ nº 23.828.568/0001-09. Valor: R$ 49.284,20. Data de assinatura: 02/04/2019. Vigência: 12 meses. Ladainha, 22/04/2019. Walid
Nedir Oliveira, Prefeito do Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às 10 horas e 30 minutos, do dia 03 de maio de 2019, licitação pública na modalidade Pregão
Presencial para o registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos de escritório, eletrônicos, de informática e de cozinha.
Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG ou no site:
www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares poderão ser
obtidas através do telefone 33 - 3524-1277 - Ladainha, 22/04/2019 Walid Nedir Oliveira - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às 13 horas e 30 minutos, do dia 03 de maio de 2019, licitação pública na modalidade Pregão
Presencial para o registro de preços para futura e eventual aquisição de
kits de materiais escolares. Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro,
Ladainha/MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 - 3524-1277 Ladainha, 22/04/2019 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito Municipal.
7 cm -22 1218604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 122/2019 - Tomada de Preços nº 006/2019, do tipo técnica e
preço, para a contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de pessoal. A abertura da licitação está marcada para o dia
27/05/2019, às 08:00hs. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados junto ao Setor de Licitações. Rafael Dotti de Carvalho
- Prefeito Municipal de Inimutaba.
2 cm -22 1218859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL 013/2019
O município de Grupiara/MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de maio de 2019,
na sede da Prefeitura Municipal de Grupiara/MG, estará realizando
pregão presencial para aquisição de equipamentos/material permanente e 01 veículo tipo pick-up média cabine dupla 4x4 (diesel) 0 km,
a serem adquiridos através do Ministério da Saúde, conforme proposta:
11492.660000/1180-02, firmado com este município. O edital completo
com todas as especificações e informações se encontra a disposição no
departamento de licitação pelo tel. (034) 3844-1369, horário das 08:00
às 16:00 horas - Ludmilla Machado Costa - Pregoeira, 22 de abril de
2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL 014/2019
O município de Grupiara/MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 07 de maio de 2019, na
sede da Prefeitura Municipal de Grupiara/MG, estará realizando pregão presencial para aquisição de equipamentos/material permanente
e 01 veículo de passeio - transporte de equipe (05 pessoas, o km), a
serem adquiridos através do Ministério da Saúde, conforme proposta:
11492.660000/1180-03, firmado com este município. O edital completo
com todas as especificações e informações se encontra a disposição no
departamento de licitação pelo tel. (034) 3844-1369, horário das 08:00
às 16:00 horas - Ludmilla Machado Costa - Pregoeira, 22 de abril de
2019.
6 cm -22 1218804 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Torna público e DESERTO o Processo Licitatório nº 11/2019 - Pregão
Presencial nº 08.007/2019, cujo objeto é a de contratação de empresa
especializada, para locação futura e eventual de veículo ( 01 veiculo), a
ser utilizado no atendimento das ações diárias da Câmara Municipal de
Tapira, por um período 01 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2019,
por falta de interessados. Divulgação no jornal dia 05 /04/2019.
2 cm -22 1218908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº
14/2019. O Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público
que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços, no dia 08/05/2019, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro
de Oliveira, nº 150 - 3º Pavimento - centro, visando a Contratação de
pessoa jurídica para eventual aquisição de materiais, equipamentos e
instrumentos ambulatoriais para manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal
de Educação. Cópia do Edital disponível no site: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São
Brás do Suaçuí, 22 de abril de 2019. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito
Municipal.
3 cm -22 1218725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº
011/2019, até às 13h00min, do dia 07/05/2019, tipo menor preço por
item,para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para as escolas, creches e pré-escolas municipais, pelo sistema de registro de preço,conforme especificado no anexo
I do presente Edital.As informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados com a CPL,àRua dos Andradas, 13 - centro- Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@
gmail.com - A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS
FORTES, 22 de abril de 2019.Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -22 1218918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS(MG)
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura
do Processo Licitatório nº 069/2019, na modalidade Leilão Público nº
001/2019. Objeto: Venda de Materiais Recicláveis oriundos da Usina
de Triagem e Compostagem de Lixo do Município de Entre Rios de
Minas (MG). Valor total avaliado: R$ 24.979,00 (vinte e quatro mil
novecentos e setenta e nove reais). O Leilão está previsto para às 10:00
horas do dia 13 de maio de 2019, no Pátio da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, à Estrada da Ponte Funda, Bairro Sassafrás, em
Entre Rios de Minas (MG), a 01 km da sede do Município. O Edital
poderá ser obtido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, à Rua
Monsenhor Leão, nº 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG) ou no
link “Licitações”, sub link “Licitações 2019” do sitio eletrônico: www.
entreriosdeminas.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (31)
3751-2747. Entre Rios de Minas, 22 de abril de 2019. JOSÉ WALTER
RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS(MG)
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
abertura do Processo Licitatório nº 067/2019 - Tomada de Preços nº
002/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização das
obras de engenharia consistentes em reforma do telhado do Centro Cultural “Ministro João Ribeiro”, localizado à Rua Suaçuí, nº 103 - Centro,
neste Município de Entre Rios de Minas (MG). Critério de julgamento:
Empreitada por Menor Preço Global. Data de abertura: 10 de maio de
2019, às 09:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada na Rua Monsenhor Leão, nº 110 - Centro, em Entre Rios
de Minas (MG). O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos na sede
da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações, à
Rua Monsenhor Leão, nº 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG),
ou no link “Licitações”, sub-link “Licitações 2019” do sítio eletrônico
www.entreriosdeminas.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone
(31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 22 de abril de 2019. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
8 cm -22 1218829 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT
Pregão Presencial nº 02/2019 - A Câmara Municipal de Francisco
Dumont torna público que fará realizar no dia 07/05/2019, às 09:00
horas, o Prc Licitatório nº 04/2019, Pregão Presencial nº 02/2019, para
contratação de assessoria contábil para atender a esta câmara. O edital
completo está disponível à Pç da Matriz, 285 - Centro - nesta cidade.
Euclides Nunes Azevedo Filho - Presidente da Câmara Municipal de
Francisco Dumont.
2 cm -22 1218994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2019
OBJETO: Prestação de serviço de capacitação e treinamento gerencial
para equipe técnica da Secretaria de Assistência social e usuários dos
programas e projetos. Abertura: 06/05/2019, às 09:00H.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2019 SRP
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de
Refeições, Prestação de serviço de capacitação continuada para profissionais da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 06/05/2019,
às 11:00H.
Editais disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Mata Verde na
Praça José Caires de Lima, 41, Centro, das 8:00h às 12:00h, de 2ª a 6ª
feira, onde poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente. Mata
Verde/MG Em 22/04/2019 - PAULO RICHARDSON BATISTA SANTOS - Pregoeiro.
4 cm -22 1219021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº.
001/2019. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará
o Credenciamento de clínicas e/ou consultórios médicos para prestação
de serviços de consultas médicas especializadas. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 08/05/2019, às 08h30min. As cópias do Edital nº.
019/2019 - Credenciamento nº. 001/2019 - PAL Nº. 025/2019, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Compras e Licitação - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP:
39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157, E-mail: licitacao@
itaobim.mg.gov.br, edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br.
Robson José Chaves - Pregoeiro.
3 cm -22 1218593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Pregão Presencial Nº 008/2019. O Município de Santa Fé de Minas/
MG. Torna público republicação do Processo Licitatório 011/2019
- PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2019. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais elétrico e hidráulico para
atender as diversas Secretarias Municipais, tendo em vista que não foi
obedecido o prazo dos oito dias úteis de publicação. Nova data do julgamento: Dia 24 de abril de 2019 às 08:00 horas. A íntegra do Edital
poderá ser lida ou obtida na sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé
de Minas/MG no horário de 07:00 as 13:00h de segunda a sexta-feira,
na Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, pelo
e-mail: [email protected], no Portal de Transparência.
Telefone: (38) 3632-1106. Edson Aparecido Freire dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1218942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG
Torna pública a realização da CONCORRÊNCIA nº 002/2019. Objeto:
Concessão de uso de imóveis, sendo: 02 (Dois) quiosques na Avenida
Dr. Nilton Lasmar e 01 (Um) quiosque no Complexo Ferroviário. Edital
disponível, site: www.ribeiraovermelho.mg.gov.br. Recebimento dos
envelopes: Até as 08:45h do dia 23 de maio de 2019. Sessão Pública:
23 de maio de 2019, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal.
2 cm -22 1218923 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904222248240247.