TJMG 08/05/2019 - Folha 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 06103022
Joventina Ramos de Souza – PEB – 2 - Pirapora - 93 - 30/04/2019
A 31/07/2019 COMUNICAÇÃO : 1699/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03888989
Arquimedes Pereira de Sousa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 76 - 01/04/2019
A 15/06/2019 - 158.I, 03888989 Arquimedes Pereira de Sousa – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 76 - 01/04/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 05370937
Eliana Maia Fonseca – PEB – 5 - Matozinhos - 1 - 17/04/2019 A
17/04/2019 - 158.I, 09371543 Flavia Amaral de Carvalho – PEB – 1
- Sete Lagoas - 48 - 29/03/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 09402959 Flesia Regina Carneiro da Silva – PEB – 1 - Matozinhos - 6 - 28/03/2019
A 02/04/2019 - 158.I, 11446002 Francislene Martins Ferreira – PEB
– 3 - Sete Lagoas - 6 - 29/03/2019 A 03/04/2019 - 158.I, 11718780
Luiza de Oliveira Goncalves – PEB – 3 - Baldim - 5 - 22/04/2019 A
26/04/2019 - 158.I, 12551149 Glauciene Imaculada Pereira de Souza –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 63 - 01/04/2019 A 02/06/2019 - 172, 12666723
Marcos Eduardo dos Santos – PEB – 4 - Sete Lagoas - 2 - 28/03/2019
A 29/03/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05922182
Eneida Simone Rocha Silva – ATB – 3 - Matozinhos - 5 - 22/04/2019 A
26/04/2019 - , 09442484 Lenice Goncalves Caldeira – ASB – 1 - Matozinhos - 3 - 16/04/2019 A 18/04/2019 - , 12666723 Marcos Eduardo
dos Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 28/03/2019 A 29/03/2019
- , 12681177 Maria das Gracas de Carvalho Rocha – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 2 - 27/03/2019 A 28/03/2019 - , 13064910 Aline Franca Lessa
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 6 - 30/03/2019 A 04/04/2019 - , 13090329
Maria Lucia de Oliveira Pereira Almeida – ASB – 1 - Sete Lagoas - 1 25/03/2019 A 25/03/2019 - , 13090329 Maria Lucia de Oliveira Pereira
Almeida – ASB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 27/03/2019 A 27/03/2019 - ,
14477053 Jhonatan Wille da Silva Santos – PEB – 1 - Funilandia - 1
- 28/03/2019 A 28/03/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05540927
Marly Lucia Pinto – ASB – 1 - Sete Lagoas - 77 - 31/03/2019 A
15/06/2019 - , 09442302 Ana Maria Pereira – ASB – 1 - Sete Lagoas
- 59 - 31/03/2019 A 28/05/2019 - , 09513839 Creuza Alves de Sousa
Costa – PEB – 1 - Papagaios - 71 - 01/04/2019 A 10/06/2019 - ,
09825381 Vilma Pereira de Souza Vieira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 79
- 29/03/2019 A 15/06/2019 COMUNICAÇÃO : 1700/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11704012 Cintia Curto Figueiredo – – 0 - Itabira - 2 - 29/04/2019 A
30/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10016731 Clelia
Aparecida Idenide – PEB – 1 - Barao de Cocais - 1 - 24/04/2019 A
24/04/2019 - 172
14ª SRE - Guanhaes, 03706140 Silvania Maria Soares – SEIV – 2 Sabinopolis - 4 - 24/04/2019 A 27/04/2019 - 158.I, 08442048 Ilma
Nunes da Silva e Pinho – ATB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 5 - 22/04/2019
A 26/04/2019 - 158.I, 10633402 Shirley Cristina Alves Souto – PEB – 3
- Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 06616445 Leny Rodrigues Guerra – EEB – 1 - Itabira - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 09752536 Valdirene Alves
– PEB – 1 - Itabira - 5 - 29/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 10535243
Leila Suely Pena Azevedo – PEB – 3 - Itabira - 4 - 30/04/2019 A
03/05/2019 - 158.I, 10535243 Leila Suely Pena Azevedo – PEB – 4 Itabira - 4 - 30/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 11016284 Maria Helena
de Almeida Silva – PEB – 3 - Itabira - 15 - 02/05/2019 A 16/05/2019
- 158.I, 11903317 Mario Lucio Correia Alves – PEB – 3 - Itabira - 2 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 12110722 Lucimara Santos Oliveira
Procopio Ferreira – PEB – 3 - Itabira - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019
- 158.I, 12110722 Lucimara Santos Oliveira Procopio Ferreira – PEB
– 4 - Itabira - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 13269683 Giocasta Rogeria da Silva Machado – ATB – 2 - Itabira - 1 - 03/05/2019
A 03/05/2019 - 158.I, 13269683 Giocasta Rogeria da Silva Machado –
ATB – 2 - Itabira - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12114245 Priscila das Dores
Teixeira – ASP – 4 - Joao Monlevade - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019
- 158.I, 12390225 Sergio de Castro – ASP – 2 - Joao Monlevade - 2 22/04/2019 A 23/04/2019 - 158.I, 13775291 Fernanda Miwana Ferreira
Costa – ASP – 1 - Nova Era - 3 - 08/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11250636 Renata
Janaina do Carmo – TUNIV – 3 - Joao Monlevade - 30 - 02/05/2019
A 31/05/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 10598464
Agda Lucia Teixeira Barros – DAD-3 – 1 - Onde se Lê:
60,28.04.2019,26.06.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
60,28.04.2019,26.06.2019,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê:
30,29.03.2019,27.04.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
30,29.03.2019,27.04.2019,LIC CONC. ART.172, 10598464 Agda Lucia
Teixeira Barros – DAD-3 – 1 - Onde se Lê: 60,28.04.2019,26.06.2019,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,28.04.2019,26.06.2019,LIC CONC.
ART.172 - Onde se Lê: 30,29.03.2019,27.04.2019,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 30,29.03.2019,27.04.2019,LIC CONC. ART.172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03706140
Silvania Maria Soares – PEB – 1 - Sabinopolis - 4 - 24/04/2019 A
27/04/2019 - , 13905245 Adriano Gomes Ferreira – ATB – 1 - Sao
Pedro do Suacui - 3 - 22/04/2019 A 24/04/2019 24ª SRE - Nova Era, 05512942 Maria Lucinda das Gracas – PEB –
1 - Ferros - 5 - 26/04/2019 A 30/04/2019 - , 08212037 Maria Lucia
Correa de Araujo – ATB – 2 - Itabira - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019
- , 11901865 Flaviana Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Ferros - 3 24/04/2019 A 26/04/2019 - , 11912854 Keila Morais Cardoso – PEB
– 1 - Itabira - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - , 12319331 Eliane Evangelista Costa – ASB – 1 - Itabira - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 - ,
14189203 Sven Schafers Delgado – PEB – 2 - Itabira - 2 - 29/04/2019
A 30/04/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13444922 Felipe Brian Costa de
Moraes – – 1 - - 5 - 28/04/2019 A 02/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1701/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02792182 Cloris Maria Paoli de Paula – PEB – 2 - Amparo do Serra - 30 - 01/05/2019
A 30/05/2019 - 158.I, 03745791 Ilma Artuzo Marques Gomes – PEB
– 3 - Barra Longa - 30 - 30/04/2019 A 29/05/2019 - 158.I, 08966087

Maria das Gracas Moutinho Cardoso Dias – EEB – 3 - Jequeri - 2 25/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 08966087 Maria das Gracas Moutinho Cardoso Dias – EEB – 3 - Jequeri - 7 - 30/04/2019 A 06/05/2019
- 158.I, 13795406 Rodrigo Albino Fontes – ATB – 1 - Vicosa - 11 30/04/2019 A 10/05/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 12868113 Natalia Aparecida da Silva – EEB – 2 - Paula
Candido - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13792296 Weberton de Souza
Freitas – ASP – 1 - Ponte Nova - 14 - 27/04/2019 A 10/05/2019 - 158.I,
14440416 Julia Paloma da Silva Miranda – ASP – 1 - Ponte Nova - 15
- 26/04/2019 A 10/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05996467
Poliana de Aquino Silva – PEB – 1 - Guaraciaba - 1 - 25/04/2019
A 25/04/2019 - , 11459682 Alexandra Serrato Bordoni – PEB – 2 Ponte Nova - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 - , 12215364 Marilza Guimaraes Margarida Leandro – ASB – 1 - Porto Firme - 1 - 30/04/2019
A 30/04/2019 - , 12605317 Jose Julio dos Santos – ASB – 1 - Ponte
Nova - 2 - 25/04/2019 A 26/04/2019 - , 12668828 Barbara Cristina
Mol Salgado – PEB – 1 - Vicosa - 4 - 24/04/2019 A 27/04/2019 - ,
12766168 Maria de Fatima do Nascimento – PEB – 1 - Guaraciaba - 2 25/04/2019 A 26/04/2019 - , 12766168 Maria de Fatima do Nascimento
– PEB – 2 - Guaraciaba - 2 - 25/04/2019 A 26/04/2019 - , 13406830
Marcelina Ladeira Lopes Gama – PEB – 1 - Vicosa - 1 - 02/05/2019 A
02/05/2019 - , 13406830 Marcelina Ladeira Lopes Gama – PEB – 2 Vicosa - 1 - 02/05/2019 A 02/05/2019 38ª SRE - Uba, 14591127 Sueli Maria do Nascimento Vieira – ASB – 1
- Paula Candido - 3 - 24/04/2019 A 26/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1702/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03466158 Maria
Ligia Santos – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 5 - 23/04/2019
A 27/04/2019 - 158.I, 03898160 Janice de Melo Coelho Bento – ATB
– 1 - Visconde do Rio Branco - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I,
03898160 Janice de Melo Coelho Bento – PEB – 3 - Visconde do Rio
Branco - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 03898301 Maria do
Carmo Teixeira – PEB – 1 - Guiricema - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019
- 158.I, 05991799 Rosangela Maria Moreira – EEB – 2 - Dores do
Turvo - 3 - 24/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 10016541 Leo Jose Fernandes Firmo – PEB – 1 - Uba - 31 - 13/04/2019 A 13/05/2019 - 158.I,
11281912 Juliana Margarida de Jesus Lopes – PEB – 1 - Visconde do
Rio Branco - 10 - 17/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 11653201 Michelle
Marangon Marques Mendes – PEB – 3 - Tocantins - 5 - 23/04/2019 A
27/04/2019 - 158.I, 11687589 Ana Maria de Oliveira Abreu – ATB – 2
- Rio Pomba - 60 - 15/04/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 12622288 Yngrit
de Melo Brigido Nunes Coelho – PEB – 3 - Rodeiro - 2 - 25/04/2019
A 26/04/2019 - 158.I, 13207717 Mirtes Maria Milagres Pinto Rezende
– PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 5 - 26/04/2019 A 30/04/2019
- 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13648266 Marcia Aparecida Pinheiro – GAMB – 1 - Uba - 3 16/04/2019 A 18/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13723788 Alex Pereira Franca –
ASP – 1 - Uba - 1 - 18/04/2019 A 18/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12905782 Ivanete Soares – PEB – 2 - Merces - 5 - 25/04/2019 A 29/04/2019 38ª SRE - Uba, 10772457 Aline Grossi Coelho – PEB – 4 - Dores do
Turvo - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019 - , 12201232 Elisangela de Souza
– ASB – 1 - Uba - 10 - 15/04/2019 A 24/04/2019 - , 12284295 Maria
dos Anjos Neves Pinto – ASB – 1 - Uba - 15 - 11/04/2019 A 25/04/2019
- , 12905782 Ivanete Soares – PEB – 1 - Rio Pomba - 5 - 25/04/2019
A 29/04/2019 - , 12990206 Rita de Cassia Alves da Costa Ignacchiti –
PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 2 - 26/04/2019 A 27/04/2019 - ,
12990206 Rita de Cassia Alves da Costa Ignacchiti – PEB – 2 - Sao
Geraldo - 2 - 26/04/2019 A 27/04/2019 - , 14387245 Eliane Dias de
Carvalho – PEB – 1 - Uba - 1 - 17/04/2019 A 17/04/2019 - , 14387245
Eliane Dias de Carvalho – EEB – 2 - Uba - 1 - 17/04/2019 A 17/04/2019
- , 14425383 Marisa Pires Lima Basques – PEB – 1 - Tocantins - 1 24/04/2019 A 24/04/2019 - , 14529440 Luana Soares Vieira – PEB – 1
- Uba - 1 - 16/04/2019 A 16/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1704/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12816955
Rafaela Paula da Silva – PEB – 3 - Barroso - 15 - 02/05/2019 A
16/05/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12043022 Silvia Maria Balbino Moriconi
– PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14543094 Adilson Zeferino –
ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 27/04/2019 A 27/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
12538823 Dulcineia Chagas Silva – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 12
- 29/04/2019 A 10/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1705/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 03286259 Maria
Cristina de Campos – ANE – 2 - Muriae - 10 - 29/04/2019 A 08/05/2019
- 158.I, 06337539 Sandra Regina Lamego – PEB – 2 - Muriae - 2 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 10943900 Felipe da Silva Costa –
PEB – 5 - Muriae - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 10957801
Uania Aparecida da Silva Medeiros Magalhaes – PEB – 3 - Muriae
- 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 14250971 Norminda Fragoso
de Andrade Graca – EEB – 1 - Muriae - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11362852 Debora Adriana de
Souza Costa – ASEDS – 2 - Muriae - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019
- 158.I, 12137857 Ligiane Matos da Silva Machado – ASEDS – 1 Muriae - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 13187604 Pedro Antonio Meirelles Brum – ASP – 3 - Muriae - 6 - 30/04/2019 A 05/05/2019
- 158.I, 13871579 Gabriel Torres Souza – ASP – 1 - Eugenopolis - 1 28/04/2019 A 28/04/2019 - 158.I, 14532949 Lelio Jorge Batista Lopes
– ASP – 1 - Muriae - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11148400 Margarida Rodrigues de Oliveira – ASB – 2 - Faria Lemos - 15 - 25/04/2019
A 09/05/2019 23ª SRE - Muriae, 08451635 Elza Spork – ATB – 2 - Muriae - 1 30/04/2019 A 30/04/2019 - , 10957801 Uania Aparecida da Silva
Medeiros Magalhaes – PEB – 2 - Muriae - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019
- , 13441720 Margareth Athaides Costa – ASB – 1 - Muriae - 5 29/04/2019 A 03/05/2019 -

Minas Gerais - Caderno 1

COMUNICAÇÃO : 1706/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08719742
Catia Andrea Alves de Souza – PEB – 1 - Curvelo - 8 - 27/04/2019
A 04/05/2019 - 158.I, 10547040 Maria Regina Rodrigues da Silva –
TDE – 1 - Curvelo - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I, 12621066
Miriam Veiga Brito e Nogueira – PEB – 3 - Curvelo - 5 - 29/04/2019
A 03/05/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03831708 Conceicao Aparecida Barbosa – PEB
– 2 - Pompeu - 5 - 28/04/2019 A 02/05/2019 - 158.I

11242047 Glaucineya Aparecida Ferreira Silva – SEIV – 1 - Antonio
Dias - 3 - 22/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 11242047 Glaucineya
Aparecida Ferreira Silva – PEB – 4 - Antonio Dias - 3 - 22/04/2019
A 24/04/2019 - 158.I, 11843265 Eliandra Pedroso Chagas – PEB – 3 Coronel Fabriciano - 20 - 28/04/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 12128575
Edilene Otoni Pina – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 15 - 23/04/2019 A
07/05/2019 - 158.I, 12128575 Edilene Otoni Pina – PEB – 4 - Coronel
Fabriciano - 15 - 23/04/2019 A 07/05/2019 - 158.I, 12355384 Simoni
Fernandes Vieira – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 5 - 26/04/2019
A 30/04/2019 - 158.I, 13272372 Fabiana Alves da Silva Andrade –
PEB – 2 - Ipatinga - 9 - 26/04/2019 A 04/05/2019 - 158.I, 14706675
Maria Nazare Carvalho Cunha de Souza – PEB – 1 - Marlieria - 15 25/04/2019 A 09/05/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14298830 Lorena Guimaraes
Antonini Costa – ANEDS – 2 - Corinto - 5 - 28/04/2019 A 02/05/2019 158.I, 14456727 Daniel Soares Captain Oliveira – ASP – 1 - Varzea da
Palma - 5 - 27/04/2019 A 01/05/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12404703 Vivian Machado
Lacerda – ANEDS – 1 - Ipaba - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I,
13748728 Mariana Cabral de Oliveira Silva – ASP – 1 - Ipaba - 1 25/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 13748728 Mariana Cabral de Oliveira Silva – ASP – 1 - Ipaba - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09037136 Carlos
Alberto Mariz – ASGPD – 1 - Curvelo - 5 - 27/04/2019 A 01/05/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08380016 Ivan
Ribeiro da Silva – ASB – 2 - Curvelo - 1 - 02/05/2019 A 02/05/2019 - ,
08380016 Ivan Ribeiro da Silva – ASB – 2 - Curvelo - 1 - 26/04/2019
A 26/04/2019 - , 11898160 Ailton Cesar de Oliveira Silva – ASB – 1 Curvelo - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 - , 14241376 Ione Maria Soares
– EEB – 1 - Curvelo - 13 - 28/04/2019 A 10/05/2019 30ª SRE - Pirapora, 05899398 Geralda Marci Rabelo Magalhaes – PEB
– 3 - Varzea da Palma - 2 - 25/04/2019 A 26/04/2019 - , 13211024 Jucileia Marcia Santos – ATB – 1 - Varzea da Palma - 5 - 29/04/2019 A
03/05/2019 - , 14236624 Aldeni Felipe Rodrigues Oliveira – ASB – 1
- Varzea da Palma - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 12437000 Demia Maria de Oliveira Silva –
ATB – 1 - Pompeu - 15 - 26/04/2019 A 10/05/2019 - , 12482857 Renata
de Abreu e Silva – PEB – 1 - Pompeu - 5 - 29/04/2019 A 03/05/2019 - ,
12482857 Renata de Abreu e Silva – PEB – 2 - Pompeu - 5 - 29/04/2019
A 03/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04327359
Sueli Fernandes da Silva – ASB – 1 - Curvelo - 184 - 27/04/2019 A
27/10/2019 COMUNICAÇÃO : 1707/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11487378
Tatiana Silva Pereira – PEB – 3 - Campo Belo - 16 - 01/05/2019 A
16/05/2019 - 158.I, 11487378 Tatiana Silva Pereira – PEB – 4 - Campo
Belo - 16 - 01/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 08414310 Renata Cuvelo de Oliveira – ANE – 1
- Caxambu - 30 - 01/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 09792011 Claudinea Arantes – PEB – 1 - Soledade de Minas - 33 - 29/04/2019 A
31/05/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03894235 Selma Maria Costa de Resende – ATB
– 1 - Boa Esperanca - 15 - 02/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I, 10155034
Edson Tavares de Brito – PEB – 5 - Varginha - 1 - 24/04/2019 A
24/04/2019 - 158.I, 12070934 Andreiza Campos Cereda Campos –
ANE – 1 - Varginha - 1 - 03/05/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 14092035
Cristiane Teixeira dos Santos – PEB – 2 - Varginha - 1 - 30/04/2019 A
30/04/2019 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03337516 Roselene Maria Pereira Schiassi – PEB – 1 - Paraguacu - 2,13.06.2013,14.0
6.2013,2879/2013,MG 20.06.2013
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07418890
Beatriz Silva Fonseca Dias – ATB – 2 - Varginha - 5 - 29/04/2019 A
03/05/2019 - , 09833963 Mary Alves Antonio Cruz – ASB – 1 - Varginha - 13 - 29/04/2019 A 11/05/2019 - , 12161048 Maria Gabriela da
Silva Marcelino – ASB – 1 - Varginha - 14 - 02/05/2019 A 15/05/2019
- , 14275481 Teresa Vicentina Melo Sousa – ASB – 1 - Varginha - 4 30/04/2019 A 03/05/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12577417 Maria
do Carmo Ferreira Domingos – ASB – 1 - Eloi Mendes - 10/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09387234
Viviani de Souza Santos – PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 60 01/05/2019 A 29/06/2019 41ª SRE - Varginha, 07275548 Zilma Faria da Silva – ATB – 2 - Campos Gerais - 60 - 29/04/2019 A 27/06/2019 - , 07443914 Aurora Helena
Carvalho – ATB – 1 - Varginha - 60 - 02/04/2019 A 31/05/2019 - ,
07496300 Vera Helena Ferreira Silva – PEB – 1 - Sao Goncalo do
Sapucai - 60 - 01/05/2019 A 29/06/2019 - , 08745366 Sirlei de Fatima
da Silva M Mesquita – EEB – 1 - Tres Pontas - 60 - 01/05/2019 A
29/06/2019 - , 08745366 Sirlei de Fatima da Silva M Mesquita – PEB
– 2 - Tres Pontas - 60 - 01/05/2019 A 29/06/2019 - , 10115020 Aline de
Souza – PEB – 1 - Campo do Meio - 60 - 01/05/2019 A 29/06/2019 - ,
10115020 Aline de Souza – PEB – 2 - Campo do Meio - 60 - 01/05/2019
A 29/06/2019 - , 11188448 Claudia Maria Batista Sirio – PEB – 1 Varginha - 15 - 01/05/2019 A 15/05/2019 - , 11302130 Vitor de Paula
Adriano – PEB – 1 - Boa Esperanca - 60 - 29/04/2019 A 27/06/2019 COMUNICAÇÃO : 1708/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Renata Fonseca Machado Gomes – – 0 - - 2 - 25/04/2019 A
26/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08465445 Ivanete Xavier de Sousa Silva – PEB – 1 - Ipaba - 30 - 26/04/2019 A
25/05/2019 - 158.I, 09914474 Sandra Lucia da Silva – PEB – 4 - Ipaba
- 15 - 02/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03354693 Patricia Dornelas Reis –
PEB – 2 - Timoteo - 2 - 25/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 03902657
Lucia Ribeiro Alves Oliveira – ATB – 1 - Ipatinga - 60 - 27/04/2019
A 25/06/2019 - 158.I, 04524492 Adriana Aparecida Nunes Moreira –
PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 1 - 27/04/2019 A 27/04/2019 - 158.I,
08876831 Varlei Silvio de Castro – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 23/04/2019
A 24/04/2019 - 158.I, 08876831 Varlei Silvio de Castro – PEB – 2 Ipatinga - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 09690827 Edna Neves
Paulino – PEB – 3 - Ipatinga - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I,
10592285 Grazielli Bittencourt de Moura Campos – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 10626844 Thays
Cristina Monteiro Marinho Euclydes – TDE – 1 - Coronel Fabriciano
- 60 - 29/04/2019 A 27/06/2019 - 158.I, 11209749 Monica Pereira de
Assis Pinho – PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I,

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09924358 Maria
Aparecida da Silva – PEB – 2 - Ipaba - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05543020 Elcilene Martins de Souza
Melo – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 02/05/2019 A 06/05/2019 - ,
05543020 Elcilene Martins de Souza Melo – PEB – 2 - Timoteo - 5 02/05/2019 A 06/05/2019 - , 09924358 Maria Aparecida da Silva – PEB
– 3 - Ipatinga - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 - , 10582054 Cristian de
Mesquita Toledo – PEB – 3 - Marlieria - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019
- , 10582054 Cristian de Mesquita Toledo – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - , 11912912 Neuza Maria Gonzaga – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 25/04/2019 A 26/04/2019 - ,
12020780 Nubia Alves Montes Fernandes – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 25/04/2019 A 27/04/2019 - , 12472510 Lucia de Fatima
Silva Ferreira – ASB – 1 - Timoteo - 15 - 29/04/2019 A 13/05/2019 - ,
12918223 Zilaine Barros Ferreira – ATB – 1 - Ipatinga - 2 - 23/04/2019
A 24/04/2019 - , 13399605 Cleonice de Souza Carneiro De Assis – ASB
– 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 - , 13399605
Cleonice de Souza Carneiro De Assis – ASB – 1 - Coronel Fabriciano
- 5 - 29/04/2019 A 03/05/2019 - , 14371215 Lucimeire Fernandes Evangelista Martins – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 7 - 23/04/2019 A
29/04/2019 - , 14371215 Lucimeire Fernandes Evangelista Martins –
PEB – 2 - Ipatinga - 7 - 23/04/2019 A 29/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05485990 Valdete Almeida Ornelas – PEB – 1 - Ipatinga - 90 27/04/2019 A 25/07/2019 - , 05485990 Valdete Almeida Ornelas –
PEB – 2 - Ipatinga - 90 - 27/04/2019 A 25/07/2019 - , 08631822 Vania
Claudia Barbosa – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 120 - 26/04/2019 A
23/08/2019 - , 08631822 Vania Claudia Barbosa – EEB – 2 - Coronel
Fabriciano - 120 - 26/04/2019 A 23/08/2019 COMUNICAÇÃO : 1710/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03152709 Terezinha Cassemiro de Oliveira – ASB – 1 - Governador
Valadares - 31 - 01/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 04569380 Julita
Maria Filho – PEB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 2 - 25/04/2019 A
26/04/2019 - 158.I, 04569380 Julita Maria Filho – PEB – 3 - Sao
Geraldo do Baixio - 2 - 25/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 04569380
Julita Maria Filho – PEB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 2 - 29/04/2019
A 30/04/2019 - 158.I, 04569380 Julita Maria Filho – PEB – 3 - Sao
Geraldo do Baixio - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 09403304
Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador Valadares - 2
- 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 09905837 Zuleica Pereira de Assis
Castro Santos – PEB – 1 - Sardoa - 30 - 02/05/2019 A 31/05/2019 158.I, 09905837 Zuleica Pereira de Assis Castro Santos – PEB – 2 - Sardoa - 30 - 02/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10014256 Jose dos Anjos
Lopes da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 29/04/2019 A
29/04/2019 - 158.I, 10014256 Jose dos Anjos Lopes da Silva – PEB
– 4 - Governador Valadares - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I,
10014256 Jose dos Anjos Lopes da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 10014256 Jose dos Anjos
Lopes da Silva – PEB – 4 - Governador Valadares - 1 - 30/04/2019 A
30/04/2019 - 158.I, 11829934 Marilza Rosa de Oliveira – PEB – 2 Aimores - 15 - 30/04/2019 A 14/05/2019 - 158.I, 12832960 Ernaldo
Oliveira de Medeiros – PEB – 3 - Capitao Andrade - 2 - 24/04/2019 A
25/04/2019 - 158.I, 14336192 Taliana Lage Lemos Gaigher – PEB – 1 Governador Valadares - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10996825 Ramon Barbieri
– ASP – 2 - Governador Valadares - 6 - 30/04/2019 A 05/05/2019 158.I, 11730322 Claudia Moreira Costa Souza – ASP – 1 - Governador
Valadares - 2 - 30/04/2019 A 01/05/2019 - 158.I, 12407375 Michael
Batista Calazans de Freitas – ASP – 2 - Mantena - 2 - 27/04/2019 A
28/04/2019 - 158.I, 13766746 Victor Marcos de Oliveira Almeida
– ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 28/04/2019 A 29/04/2019 158.I, 13778865 Arthur Fernandes Felipe – ASP – 1 - Ipatinga - 5 27/04/2019 A 01/05/2019 - 158.I
, 13149745 Deivson Marques dos Santos – AGSE – 2 - Governador
Valadares - 29 - 25/04/2019 A 23/05/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10497311 Miriam Nunes Moreira – ATHH – 1 - Governador Valadares - 30 - 30/04/2019 A 29/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05477096 Elisabete Fonseca Leite Neres – ATB – 3 - Governador Valadares - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019 - , 09673856 Sirenilda Paizante
Duarte – PEB – 3 - Nova Belem - 15 - 02/05/2019 A 16/05/2019 - ,
09673856 Sirenilda Paizante Duarte – PEB – 4 - Nova Belem - 15 02/05/2019 A 16/05/2019 - , 11031416 Marli Rodrigues Coelho – PEB
– 2 - Governador Valadares - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 - , 11223021
Renata Maria Alves de Magalhaes – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 - , 12604930 Maria Flor de Maio
Matias Passos – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 29/04/2019
A 30/04/2019 - , 12709143 Margareth da Silva Sales Leal – ASB
– 1 - Galileia - 5 - 02/05/2019 A 06/05/2019 - , 13011531 Erli dos
Santos Leal – ASB – 1 - Galileia - 15 - 02/05/2019 A 16/05/2019 - ,
13346093 Ademilde Brasil Santos – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 - , 14124663 Edite Ferreira Prates
– ASB – 1 - Governador Valadares - 5 - 30/04/2019 A 04/05/2019 - ,
14166557 Joana Dalva de Queiroz – ASB – 1 - Governador Valadares
- 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019 , 12855375 Allan Patrick Miguel – – 1 - - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11156593 Fernanda Soraya Granato da Silva – PEB – 1 - Itanhomi 245 - 01/05/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 1711/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10532570 Camila da Mota Ribeiro – – 0 - Diamantina - 121 02/05/2019 A 30/08/2019 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905072126410112.