TJMG 10/05/2019 - Folha 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 127 – Nº 86 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 10 de Maio de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CDTNBH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
TrACEViA S/A
CNPJ sob o n° 13.475.098/0001-85 - NIRE 3130011727-8
ATA DE ASSEmBLEiA GErAL orDiNáriA
rEALiZADA Em 30 DE ABriL DE 2019
Data, Hora e Local: Aos 30 de abril de 2019, às 10:00 horas, na sede da
Tracevia S/A (“Companhia”), localizada na Rua Santa Catarina, sala 2,
n° 894, Bairro Lourdes, CEP 30.170-084, Belo Horizonte/MG. Presença:
Presente os acionistas que representam a totalidade do capital social da
Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas.
Convocação: Dispensada a convocação e a publicação de anúncios em
razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o Art.
124, §4°, da Lei n° 6.404/76 e o Art. 8°, §1º do Estatuto Social. mesa: Por
indicação dos acionistas presentes, o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira
Braga assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente da Mesa e convidou
o Sr. João Andrade Rezende para Secretário. ordem do Dia: Deliberar
sobre (i) as contas dos administradores (examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2018); (ii) a destinação do resultado do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (iii) a fixação da
remuneração dos diretores da Companhia para o exercício de 2019.
P ublicações, Demons trações Financeiras e Leitura dos
Documentos: As demonstrações financeiras referentes ao exercício
social encontram-se no anexo à presente ata e serão arquivadas na forma
da nova redação do Art.294, II da Lei n° 6.404/76. A leitura dos documentos
foi dispensada pelos acionistas, uma vez que o conteúdo é do inteiro
conhecimento dos presentes. Deliberações: Instalada a Assembleia, após
discussão e votação das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas
deliberaram: (i) Aprovar, de forma unânime, tendo sido tomadas as
contas dos administradores, as demonstrações financeiras, referentes ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2018, conforme publicações
anexas; (ii) Nos termos do Art. 202, § 3°, II da Lei n° 6.404/76 e do Estatuto
Social da Companhia, aprovar, de forma unânime, a proposta da
administração para reter todo o lucro líquido do exercício social findo em
31 de dezembro de 2018, no valor de R$ 580.966,96 (quinhentos e oitenta
mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), de
forma que os dividendos obrigatórios previstos na Lei n° 6.404/76 e no
Estatuto Social da Companhia não serão distribuídos. O resultado apurado
no exercício, portanto, terá a seguinte destinação: (a) R$ 29.048,35 (vinte
e nove mil, quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos) para a conta de
Reserva Legal; (b) todo o saldo remanescente, no valor de R$ 551.918,61
(quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e dezoito reais e sessenta
e um centavos), será levado a conta de Reserva de Lucros; (iii) Aprovar,
de forma unânime, a remuneração global anual dos administradores da
Companhia, no valor máximo de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais),
para o período compreendido entre 1° de janeiro de 2019 e 31 de dezembro
de 2019. Publicacações e Arquivamento: Os acionistas deliberaram
pela publicação desta ata nos jornais de publicação da Companhia e seu
arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na
forma sumária, conforme faculta o Art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76.
Encerramento e Assinatura dos Presentes: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente
ata que, depois de lida aos acionistas e demais presentes, foi aprovada e
assinada pela unanimidade. Belo Horizonte/MG, 30 de abril de 2019.
mesa: Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga – Presidente da Mesa;
Sr. João Andrade Rezende – Secretário da Mesa. Acionistas: (i) MEBR
Construções, Consultoria e Participações S/A (representada por seus
diretores Manuel António Mendes Teixeira e Duarte Nuno Viana de
Oliveira Braga); e (ii) Bonsucesso Participações Societárias S.A.
(representada por seu Diretor José Lucio Rezende Filho). Certifico que a
presente é cópia fiel da ata original, lavrada no Livro de Atas de
Assembleias Gerais da Companhia. Duarte Nuno Viana de oliveira
Braga - Presidente da Mesa; João Andrade rezende - Secretário da
Mesa. JuCEmG: Certifico registro sob o nº 7292102 em 07/05/2019
e protocolo 191898970 - 03/05/2019. Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.
13 cm -09 1225738 - 1
CAIXA BENEFICENTE DOS EX-GUARDAS
CIVIS E FISCAIS DE TRÂNSITO /MG
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sr. Presidente da C.B.G.C – CAIXA BENEFICENTE DOS EXGUARDAS CIVIS E FISCAIS DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS.
Dr. JOSÉ ABRAHÃO EVANGELISTA CAFÉ, em pleno exercício
de seu cargo, na forma da Lei 13.165, de 20 de janeiro de 1999, em
seu artigo 8º - parágrafo 2º; CONVOCA os Associados Ex-Guardas
Civis, Fiscais de Trânsito e Pensionistas, para Assembleia Geral a ser
realizada às 16:00 hs, em primeira chamada, não obtendo quórum, em
segunda chamada às 16:30 hs, com qualquer número de presentes do
dia 30 de Maio de 2019, no SINDEPO/MG, com sede à Rua Guajajaras,
1.268 – S/L, para escolha e Convocação da Comissão Eleitoral, tudo na
forma das leis 5.784, 13.165/99 – Art. 7º, e Estatuto, Arts. 76, 77 INCISOS I, II, III e IV, Art. 78, com a seguinte pauta.
1 – Escolha e composição da Comissão Eleitoral;
2 - Lavratura da Ata;
3 - Encerramento;
Dado e passado em Belo Horizonte em 09 de Maio de 2.019.
Dr. José Abrahão Evangelista Café
Diretor Presidente C.B.G.C.
5 cm -09 1225641 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
IPRECOR torna público o Contr. nº 003/2019 – Disp. 03/2019. Obj.
Cessão de uso de software – Ger. Dados Prev. de Servidores. Fund: art.
24, II, Lei 8666/93. Contratada: Four Info Com. e Des. de Software
Ltda. – CNPJ: 05.340.254/0001-72. Vigência 31/12/2019. Pres. FANI
ROSE MOURA
2 cm -07 1224691 - 1
CHILDFUND BRASIL
Edital de Convocação
O ChildFund Brasil convoca os membros da Assembleia Geral, por
intermédio do seu Presidente, Gilson Souto de Magalhães, para a reunião ordinária do dia 15 de Junho de 2019, às 9:00 horas, na sua sede à
Rua Curitiba, 689/5º. & 6º. andar, Belo Horizonte/MG, com a seguinte
pauta:
Gestão dos encaminhamentos da Assembleia Dez/2018
Demonstrações e Resultados Contábeis/Financeiros
Direcionamento e aprovação de documentos e relatórios
Compartilhamento de informações
Assuntos gerais
Belo Horizonte, 10 de Maio de 2019
4 cm -07 1224478 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CISAMAPI,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019. AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL.OConsórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do
Vale do Piranga – CISAMAPI, através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
faz tornar pública a retificação do edital de PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 003/2019, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
e instalação de ar condicionado para a Sede do CISAMAPI. Motivo da
retificação: necessidade de readequações no edital. Em razão da presente retificação, ficam alteradas as datas do certame, restando prejudicadas aquelas previstas inicialmente no edital. Maiores informações na
Av. Ernesto Trivellato, 120, Triângulo, Ponte Nova/MG, tel: (31) 38198817 ou por e-mail: [email protected].
Ponte Nova, 08 de maio de 2019.
4 cm -08 1225158 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019. Considerando o Aviso de Licitação, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 04/05/2019, resolve:
RETIFICAR a data de disponibilidade do edital, Onde se lê “O Edital
completo estará disponível a partir do dia 26/05/2019”, leia-se “O Edital completo estará disponível a partir do dia 04/05/2019”. Permanece
inalterado os demais termos e condições.
3 cm -09 1225511 - 1
EDIFÍCIO CENTRAL CONDOMÍNIO DE LOJAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Na qualidade de Síndico do EDIFICIO CENTRAL CONDOMÍNIO
DE LOJAS, localizado à Avenida dos Andradas nº 367, venho convocar os senhores condôminos/proprietários para comparecerem e participarem da Assembléia Geral Ordinária do Condomínio supracitado a
realizar-se no dia 28 de Maio 2019, no auditório do CEO-IPSEMG loja
308/310/312-C no próprio condomínio, às 15h30min em primeira convocação com a presença de 2/3 dos condôminos e às 16h00min em
segunda convocação com qualquer número de presentes, podendo os
proprietários fazer-se representar por procuradores legalmente estabelecidos com o instrumento de procuração, para deliberarem sobre a
seguinte pauta:
1º) Aprovação das Contas do Ano de 2018.
2º) Eleição do Conselho Fiscal.
3º) Eleição de Síndico e Subsíndico.
4º) Assuntos Gerais.
Belo Horizonte, 09 de Maio de 2019.
Antonio Eustaquio P. Santos.
Síndico
5 cm -09 1225485 - 1
EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE
URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ,
Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
da TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2019 - Processo Administrativo
001/2019 - empreitada tipo menor preço global, destinada à seleção
e contratação de empresa especializada na área de engenharia para
elaboração de projeto executivo e execução de instalação de iluminação pública no Residencial Conquista, no Município de Guaxupé/
MG, incluindo a elaboração de projeto executivo e luminotécnico
junto à CEMIG, emissão de ART e instalação dos pontos de iluminação com led 100w. Com base no exame e parecer da Assessoria Jurídica do município de Guaxupé a Tomada de Preços 001/2019 – Processo Administrativo 001/2019 foi Homologada e foi Adjudicada para
a empresa LUZ FORTE – ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI –
CNPJ 19.280.448/0001-34, sediada na Rua dos Caetés, 92 – 1º andar
–Nossa Senhora Aparecida, Passos – MG – CEP 37.901-53, com o
valor de R$113.443,35 (cento e treze mil, quatrocentos e quarenta e
três reais e trinta e cinco centavos). Guaxupé, 08 de maio de 2019 Marco Aurélio Silva Batista - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação - EMURB.
5 cm -08 1225094 - 1
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO: A administração da CDTNBH
Empreendimentos Imobiliários S/A (“Companhia”), cumprindo as determinações legais e estatutárias, submete à apreciação dos acionistas
o Balanço Patrimonial, as Demonstrações de Resultado, das Mutações
Patrimoniais e da Demonstração do Fluxo de Caixa relativos aos exer-
CNPJ:10.262.513/0001-24
cícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2015, 2016 e 2017. A
Companhia foi constituída em 10/06/2008, com sede em Nova Lima
e tem como objeto a compra, venda e aluguel de imóveis próprios,
explorando no período um contrato de locação de imóvel no formato
Built-to-suit.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
ATIVO
Ativo Circulante
Disponibilidades
Bancos c/ Movimento
Total do Ativo
Circulante
2015
2016
2017
5.518,33
5.518,33
81,17
81,17
9.490,16
9.490,16
5.518,33
81,17
9.490,16
Ativo não Circulante
Propriedades para
Investimento
CD Telha Norte
Total do Ativo não
Circulante
15.630.248,83 15.630.248,83 15.630.248,83
15.630.248,83 15.630.248,83 15.630.248,83
Total do Ativo
15.635.767,16 15.630.330,00 15.639.738,99
15.630.248,83 15.630.248,83 15.630.248,83
PASSIVO
Passivo Circulante
Exigível a Curto Prazo
Fornecedores
Obrigações Tributárias
Credores Diversos
Total do Passivo
Circulante
Patrimônio Líquido
Capital Social
Capital Social
Reservas de Capital
Reservas de Capital
Reservas de Lucros
Reservas de Lucros
Total do Patrimônio
Líquido
Total do Passivo e
Patrimônio Líquido
2015
2016
2017
70.478,09
1.773,00
68.705,09
-
69.501,90
1.980,00
57.821,90
9.700,00
78.972,78
2.108,25
76.564,53
300,00
70.478,09
69.501,90
78.972,78
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
15.007.139,56 15.007.139,56 15.007.139,56
15.007.139,56 15.007.139,56 15.007.139,56
58.149,51
53.688,54
53.626,65
58.149,51
53.688,54
53.626,65
15.565.289,07 15.560.828,10 15.560.766,21
15.635.767,16 15.630.330,00 15.639.738,99
Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2015, 2016 e 2017
CAPITAL
RESERVAS DE
RESERVAS DE
REALIZADO
CAPITAL
LUCROS
TOTAL
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
500.000,00
15.007.139,56
52.052,38
15.559.191,94
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
2.047.036,71
2.047.036,71
DESTINAÇÃO DOS LUCROS:
Lucros Distribuídos/Transferidos a Holding
-2.040.939,58
-2.040.939,58
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
500.000,00
15.007.139,56
58.149,51
15.565.289,07
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
2.118.181,83
2.118.181,83
DESTINAÇÃO DOS LUCROS:
Dividendos a distribuir
-2.122.642,80
-2.122.642,80
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
500.000,00
15.007.139,56
53.688,54
15.560.828,10
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
2.332.937,25
2.332.937,25
DESTINAÇÃO DOS LUCROS:
Dividendos a distribuir
-2.332.999,14
-2.332.999,14
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
500.000,00
15.007.139,56
53.626,65
15.560.766,21
Demonstração do Resultado de Exercício
Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2015, 2016 e 2017
2015
2016
2017
RECEITA BRUTA
2.404.482,78 2.477.878,58 2.730.158,28
Receitas de Aluguéis
2.404.482,78 2.477.878,58 2.730.158,28
DEDUÇÕES DA
RECEITA
-87.763,62 -90.442,61 -99.650,88
PIS
-15.629,16 -16.106,25 -17.746,08
COFINS
-72.134,46 -74.336,36 -81.904,80
RECEITA LÍQUIDA
2.316.719,16 2.387.435,97 2.630.507,40
DESPESAS
ADMINISTRATIVAS
-27.069,66 -18.469,01 -19.299,02
Contr. Sindical
-403,76
-418,84
0,00
Custas Processuais
-3.488,39
-240,25
0,00
Material de Consumo
-217,70
0,00
0,00
Tributos gerais
-847,78
-579,92
-1.027,52
Serviços Tomados
-22.112,03 -17.230,00 -18.271,50
RESULTADO
FINANCEIRO
LÍQUIDO
-5.005,05
-5.191,91
-5.229,96
Juros s/ atraso
-2.612,68
-2.603,67
-2.414,42
Tarifas bancárias
-2.470,25
-2.742,50
-2.941,95
Receitas Financeiras
77,88
154,26
126,41
LUCRO ANTES DO
IRPJ E CSLL
2.284.644,45 2.363.775,05 2.605.978,42
DESPESAS
TRIBUTARIAS
-237.607,74 -245.593,22 -273.041,17
IRPJ
-168.358,62 -174.230,27 -194.412,61
CSLL
-69.249,12 -71.362,95 -78.628,56
LUCRO LÍQUIDO
2.047.036,71 2.118.181,83 2.332.937,25
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2015, 2016 e 2017
2015
2016
2017
Atividades Operacionais
Lucro Ajustado
2.047.036,71 2.118.181,83 2.332.937,25
Diminuição de credores
diversos
-900,00
9.700,00
-9.400,00
Variação em fornecedores
-2.883,65
207,00
128,25
Aumento em obrigações
tributárias
3.110,01
-10.883,19
18.742,63
Caixa Líquido Gerado nas
Atividades Operacionais
2.046.363,07 2.117.205,64 2.342.408,13
Atividades de
Investimento
Caixa Líquido Consumido
nas Atividades de
Investimento
0,00
0,00
0,00
Atividades de
Financiamento
Pagamento de dividendos
-2.040.939,58 -2.122.642,80 -2.332.999,14
Caixa Líquido
nas Atividades de
Financiamento
-2.040.939,58 -2.122.642,80 -2.332.999,14
Aumento Líquido no
Caixa e Equivalente de
Caixa
5.423,49
-5.437,16
9.408,99
Saldo de Caixa +
Equivalente de Caixa no
ano anterior
94,84
5.518,33
81,17
Saldo de Caixa +
Equivalente de Caixa do
ano atual
5.518,33
81,17
9.490,16
34 cm -07 1224785 - 1
LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A.
CNPJ 19.758.842/0001-35 - NIRE 3130011578-0
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA DA
REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2019
Local, data e hora: Na sede social, à Rua Pólos, n° 150, Sala n° 201,
CEP 30360-530, na Cidade de Belo Horizonte, Bairro Santa Lucia, às
09:00 horas, no dia 08 de Maio de 2019, reuniram-se, os abaixo assinados: Presença e Convocação: Presente a totalidade dos acionistas
da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de
Acionistas, razão pela qual restaram dispensadas as formalidades de
convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976.
Instalação e composição da mesa: presidindo a mesa, o Sr. Luiz Otávio Fontes Junqueira, com os trabalhos secretariados pelo Sr. Cristiano
Lorenci Junqueira. Publicações: Os documentos que trata do Balanço
Patrimonial, Demonstrações Financeiras, Demonstração de Resultado,
Fluxo de Caixa da empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A.
foram publicados no Diário do Comércio pagina 5 e no Minas Gerais
caderno 2 pagina 21, na seguinte data: 08 de Maio de 2019 em ambos
os jornais. Ordem do dia: (i) ata de aprovação do balanço patrimonial
e demonstrações Financeiras em 31.12.2018. Deliberações: (i) Após
examinarem e discutirem os assuntos constantes da Ordem do Dia, os
acionistas tomaram as seguintes deliberações: a) Aprovaram por unanimidade de votos, o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as
Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício social findo
31/12/2018 b) Aprovaram, por unanimidade de votos, a seguinte destinação do resultado do exercício no montante de R$ 43.372.395,42
(Quarenta e Três Milhões, Trezentos e Setenta e Dois Mil, Trezentos e
noventa e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos) da seguinte forma:
R$ 40.000.000,00 (Quarenta Milhões de Reais) à Distribuição de
Lucros aos acionistas da Companhia e R$ 3.372.395,42 (Três Milhões,
Trezentos e Setenta e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais e
Quarenta e Dois Centavos) destinado a Reserva de Lucros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e conferida,
foi aprovada e assinada por todos os presentes, sem quaisquer ressalvas ou restrições. Presidente: Sr. Luiz Otávio Fontes Junqueira . Secretário: Sr. Cristiano Lorenci Junqueira. Acionistas: Luiz Otávio Fontes Junqueira ; Luiz Fernando Lorenci Junqueira ; Cristiano Lorenci
Junqueira;Juscelino Alvaro Ferreira Silva.
9 cm -09 1225422 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA
torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do
Artigo 49 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a REVOGAÇÃO
do Procedimento Licitatório PRC 037/2018 modalidadePregão Presencial 005/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviço, com fornecimento de materiais, para fechamento de áreas
pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Mariana/
MG (sede e distritos), em atendimento aos comandos da Resolução
CONFEA Nº 1.116 de 26 de abril de 2019, visando ao atendimento do
interesse público e por conveniência administrativa. Amarildo Antônio
Teixeira Júnior. Diretor Executivo do SAAE Mariana/MG. Mariana,
09 de maio de 2019.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
AVISO DE SUSPENSÃO, COM REMARCAÇÃO E REPUBLICAÇÃO da Concorrência Pública Nº 003/2019, Procedimento PRC
048/2018. A Autarquia, por meio de sua Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº30, de 28 de março de 2019, no exercício de suas
funções,torna público para conhecimento e participação de todo aquele
a quem interessar a SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO da licitação na
modalidade de Concorrência Pública Nº 003/2019, com julgamento
em técnica e preço, por execução indireta sob o regime de empreitada por preços unitários, em sistema de Registro de Preços, destinada
à eventual contratação de empresa para realização de estudos hidrogeológicos, geofísicos e serviços de fiscalização visando à adequação
do abastecimento público por meio de poços tubulares profundos no
município de Mariana, para atender necessidade do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Mariana, em conformidade ao estabelecido no
Edital 006/2019 e anexos. Cuja abertura estava prevista para o dia:
04/06/2019 às 09h15min. Estando SUSPENSA por necessária adequação a dispositivos de leis, conforme parágrafo 4º do artigo 21 da Lei
Ordinária Federal nº8.666, de 1993. Desta feita, informo que a nova
data de abertura da sessão será: 27/06/2018 às 09:15h. Edital completo
no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações),
localizado na Rodovia do Contorno, MG129, KM142 Nº780, bairro
Galego, CEP: 35.420-000, Mariana/MG, referência (Hotel Panorama),
no horário de 08:00 às 11:30 e de 13:00 às 17:00 horas ou no site www.
saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3557-9300.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190509191016021.