TJMG 23/05/2019 - Folha 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 33

diário do exeCutivo

RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2019/0223 – PEM
Objeto: Turbidímetro Digital. Proposta vencedora: RC Scientific
Comercio de Instrumentos Analíticos Eireli . para os Itens 01 - Cota
Principal, no valor de R$ 31 .500,00 e 02 - Cota Reservada, no valor de
R$ 10 .500,00, perfazendo o valor total de R$ 42 .000,00 .
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso xv da lei Federal 13 .303/16 .
Objeto: Execução com fornecimento parcial de materiais das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção, melhorias operacionais de água e esgoto e recomposição de pavimentos em ligações prediais e redes menores que diâmetro 200 mm para água e de diâmetro
de 600 mm para esgoto, na área de abrangência do Distrito Regional de
caratinga – DTCA, incluindo os municípios, vilas e favelas . Prestador e
valor: Canal Engenharia Ltda . R$1 .893 .893,37 . Prazo de vigência: 180
Dias . Reconhecimento do Ato:Albino J . B . Campos . – Superintendência de Operação vale do Rio doce e vale do Aço . – Frederico L . Ferreira
Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna . – Diretora-Presidente da COPASA .
17 cm -22 1230788 - 1

FuNDAÇÃo cLÓviS SALGADo - FcS
ExTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.109/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Cadoro Eventos E Comunicação Ltda-ME; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; vigência:
03 meses; valor: R$ 111 .635,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS e Carlos Alberto Donancio Rodrigues xaulim .
ExTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.126/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Associação Cultural Sempre um Papo; Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; vigência: 01 mês; valor: R$
1 .716,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Afonso
Augusto Borges Filho .
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iNStituto DE DESENvoLvimENto
Do NortE E NorDEStE DE
miNAS GErAiS - iDENE
ExTRATO PARA PuBLICAÇÃO E REGISTRO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 71
Processo SEI Nº 2420 .01 .0000617/2019-96 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de Santo Antônio do Itambé. OBJETO: a conjugação de esforços
mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em 22/05/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art . 116 da Lei Federal nº 8 .666/93 .
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ExTRATO PARA PuBLICAÇÃO E REGISTRO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 72,
Processo SEI Nº 2420 .01 .0000626/2019-47 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de Jampruca . OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito
Municipal . Assinatura em 22/05/2019 . FuNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art . 116 da Lei Federal nº 8 .666/93 .
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SEcrEtAriA DE EStADo DE ESPortES
TERMO DE AuTORIZAÇÃO DE uSO
Termo de autorização de uso, EMG/SEESP e Federação Mineira de
Jiu-jitsu . Objeto: Autorização de uso não onerosa do Estádio Jornalista
Felipe Drummond, “ Mineirinho” , especialmente suas dependências
destinadas a competições, para realização da 2º Etapa do Estadual de
Jiu-jitsu . Assinatura 21/05/2019 .
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SEcrEtAriA DE EStADo DE
PLANEJAmENto E GEStÃo
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compra: 1501122 25/2019 . Interessados: SEPLAG/
SCSSPM e Maria Auxiliadora Paulino. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de
compras nº 1501122 25/2019, APROvO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n .º 43 .817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no
artigo 24, inciso X da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 116/2019, para a locação de imóvel para abrigar o
NRSSPM de Pouso Alegre. O valor anual estimado da contratação é da
ordem de R$ 35 .666,52 (trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis
reais e cinquenta e dois centavos) que correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária: 1501 04 331 190 4524 0001 3 3 90 36 11 0 10
1- Belo Horizonte, 22 de maio de 2019 . Kênnya Kreppel Dias Duarte,
MASP 890 .615-8 .
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ExTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9217943/2019 . Processo de compra nº 1501122
000012/2019, Pregão eletrônico . Partes: SEPLAG . e TOTAL SEG
TREINAMENTOS LTDA – EPP . Objeto: O objeto do presente Termo
de Contrato é a contratação do serviço de locação de espaço físico específico para treinamento de brigada de incêndio, localizado na região
metropolitana de Belo Horizonte, incluindo o uso de materiais e equipamentos necessários para realização do módulo prático do curso de
formação da Brigada de Incêndio da Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital . . valor total: R$ 157 .500,00 .
vigência: 12 meses, de 23/05/2019 a 22/05/2020 . Dotação Orçamentária nº 1502 .04 .122 .186 .4501 .0001 . 339039 .20 .0 .10 .1 . Assinatura:
22/05/2019 . Signatários: pela contratada Hiran de Paiva Campos, pela
contratante Marilene Bretas Campos, subsecretária SOGCA .
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comPANHiA DE tEcNoLoGiA
DA iNFormAÇÃo Do EStADo DE
miNAS GErAiS - ProDEmGE
ExTRATO DO TERMO ADITIvO nº PS-868/18-01
firmado em 23/04/2019 entre a ASSPROM e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência e redução contratual .
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FuNDAÇÃo JoÃo PiNHEiro - FJP
ExTRATO DE JuSTIFICATIvA DE PAGAMENTO
FuNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
EXTRATO Nº 013-2019 - Nota Técnica 013-2019
Helger Marra Lopes, CPF 992 .143 .506-04; Carolina Proietti Imura,
CPF 276.553.598-14 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem
cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse
público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos
processos .
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iNStituto DE PrEviDÊNciA
DoS SErviDorES Do EStADo
DE miNAS GErAiS - iPSEmG
EDITAL Nº 6473/2019 DE NOTIFICAÇÃO DE
PENSIONISTAS DO IPSEMG QuE NÃO ATENDERAM À
CONvOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANuAL .
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
- IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e
artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo . Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os
pensionistas e seus representantes legais (nos casos em que couber) a
comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades
Regionais do IPSEMG, na capital ou interior, munidos do CPF, identidade e contracheque . Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob
guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá ser feito na
presença do seu representante legal . O Recadastramento de pensionista
curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem a presença do pensionista . Os pensionistas impossibilitados de locomoção
por problemas de saúde devem: se residentes em Belo Horizonte: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se
residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita,
CPF, identidade e contracheque . Caso resida em local onde não tenha
Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a Declaração
de vida e Residência (disponível em www .ipsemg .mg .gov .br/ServiçosPrevidência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente
assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se
admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de
Controle e Regularidade de Benefícios, localizado no 3º andar do Prédio Gerais da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº
4001, Serra verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31 .630-901 . O IPSEMG
CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste
mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será
restabelecido tão logo o pensionista se recadastre . Em caso de dúvidas,
acesse o site do IPSEMG, www .ipsemg .mg .gov .br, pelos telefones 155
(chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou
(31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do
Estado). Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos
instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Delourdes Teixeira
Joao Falcao Sobrinho
Barbosa Falcao
Joao Ferreira Marques
Maria da Graca Marques
Joao Gomes da Silva Junior
Joao Gomes da Silva
Joao Luis Ribeiro
Celma de Fatima Assis Ribeiro
Joao Luiz Torres da Rocha
vladmir Batista da Rocha
Joao Pedro de Oliveira Ferreira Gustavo Juliano Ferreira
Maria Mafalda Caixeta
Joaquim Araujo Netto
de Araujo Netto
Joaquim Duarte
Zelia de Barros Duarte
Joaquim Marcelino da Silva
Ana Maria da Silva
Odaleia Oliveira Morais
Joel Morais de Asevedo
de Asevedo
Joice Helena Bruno
Theofilo Bruno Filho
Jonas Soares da Cunha
Haydee Pessoa Franco da Cunha
Josafa Benedito de Araujo
Efigenia da Silveira Araujo
Jose Albertino de Souza
Juraci de Oliveira Souza
Jose Alves de Oliveira
Dalva Fernandes de Oliveira
Jose Arcanjo do Couto Bouzas
Gislane Helena da Silva Bouzas
Jose Coelho Sobrinho Neto
Maria Aparecida de Souza Coelho
Jose de Arimatea Freu
Maria Aparecida Martins Freu
Jose de Souza Ferreira
Rosa Pereira Santos
Jose de Souza Lima
Maria Ines dos Reis Lima
Jose Domingos Nobre Pereira
Iraci Neri de Matos Pereira
Jose Edilson da Cunha Peixoto
Alair Amorim Peixoto
Jose Fideles Conrado
Erenicy Maria Conrado
vilma de Fatima
Jose Henriques Nogueira
Magalhaes Nogueira
Jose Herminio Maria Gomes
Luiza de Souza Gomes
Jose Marcio Caldas Tavares
Margarete Feliz Ferreira Coelho
Jose Marcos Triani D Avila
vania vieira Lopes D Avila
Jose Maria de Abreu Campos
Zelia Ferraresi Faraci Campos
Jose Maria do Carmo
Maria Jose Duarte do Carmo
Jose Pena de Oliveira
Maria Evanei Ribeiro de Oliveira
Maria das Dores dos
Jose Pereira da Silva
Santos da Silva
Jose Rocha de Carvalho
Neli Brito de Carvalho
Jose Rodrigues
Creusa Isolina Correia Rodrigues
Jose Rodrigues Filho
Rosa da Costa Rodrigues
Jose Salles Abreu
Marilze Pereira Salles
Jose Salomao Farah
Naide Cancado Farah
Jose Sanches Tavares
Maria Aparecida de Jesus Tavares
Jose Tomaz Tinano Neto
Regina Celia Andrade Tinano
Jose valdir vitor da Costa
vitoria Lucia dos Santos Costa
Jose vieira de Sa
Teresinha Soares de Sa
Jose Zanini Netto
Maria das Dores Alves Zanini
Juliana de Faria Almeida
Stela Aparecida de Faria
Juliana valadares de Freitas
Nabor Antunes de Freitas
Julio da Cruz Gomes
vera Lucia Fernandes Gomes
Maria Carolina de
Laura de Sousa Lopes vidal
Souza Lopes vidal
Laura Pereira da Silva
Gerson Mario da Silva
Laurides Conceicao da Silva
Pedro Luiz da Fonseca
Lazaro Pereira de Rezende
Sonia Pereira de Resende
Lea Fontoura Melo
Jose Aloisio Barbosa Andrade
Leda Guimaraes Santos
Jose Luiz Gonzaga
Leonardo Antunes Pinheiro
Renato xavier Pinheiro
Leonilda Nunes dos Santos
Pedro Augusto dos Santos
Linneu Ziviani
Maria Teresinha de Jesus Ziviani
Lucia Helena Abranches Esteves Jose Domingues Ferreira Esteves
Luciana Alves dos Santos
Nicanor Alves Coutinho
Luciane da Costa Quinto
Elias Quinto de Souza
Luciane da Costa Quinto
Esmeraldina da Costa Quinto
Lucio Heleno Ribeiro
Maria Terezinha de Faria
Luiza Ferreira Campos
Rodrigo Silva Campos
Luiz Carlos Silva
Diva Helena Macedo Reis
Luiz Claudio Junqueira Pereira
vera Dirce Junqueira Pereira
Terezinha Pimenta
Luiz Emygdio Sobrinho
Pessoni Sobrinho
Luiz Lopes Campos
Maria Tereza Alves
Luzia Tomaz de Aquino
Wilson Timoteo de Abreu
Lydia Maria Ferreira Paulino
Lydio Carmelito Ferreira Paulino
Lygia de Lourdes Ferreira
Ignacio Bernardino de Souza
Lygia Russo valerio
Paulo Luiz Goncalves valerio
Lylian de Oliveira
Celso Dias Rodrigues Oliveira
Manoel Teodosio de Araujo
Adalgisa Alves de Araujo
Juliana Quinaud
Manuela Lacombe Germano
Lacombe Germano
Marcia Maria Lopes
Julio Henrique Prado Bueno
Carneiro Bueno
Marcia Maria Rodrigues
Adao xavier Rodrigues
Marcilene Silva Castro
Antonio de Padua Silva
Marcio Guerra Moreira Junior
Marcio Guerra Moreira
Marco Antonio Leandro
Geralda das Gracas
Fernandes Cabral
Leandro Cabral
Marcolina Olivia dos Santos
Jose Eduardo dos Santos
Wanderleia Aparecida
Marcos Tadeu Dias
Pires da Rocha Dias
Marco Tulio Rodrigues Ribeiro Salvino Gomes Ribeiro
Marcus vinicius Frossard Calais Oswaldo Calais Correa Pinto
Margarida de Lima Bhering
Helcio Ferreira Bhering

Margarida Maria Bale
Maria Amalia Faical Parenti
Maria Aparecida da Silva Braz
Maria Aparecida de Oliveira
Maria Aparecida
Fernandes da Silva
Maria Aparecida Gama
Maria Aparecida
Goncalves velloso
Maria Aparecida Maciel Belo
Maria Aparecida Pereira
Maria Aparecida
Resende da Silva
Maria Arminda da
Pieve Rodrigues
Maria Auxiliadora
Baroni Rainato
Maria Auxiliadora
Pereira Gervasio
Maria Bueno Magalhaes
Maria Christina Fonseca Penna
Maria Clelia Menezes
Maria Constancia de Souza
Maria da Gloria Rocha
Maria da Paixao
Chaves de Oliveira
Maria das Dores Alves Nunes
Maria das Dores Ferreira Chaves
Maria das Dores Gomes Costa
Maria das Dores Teixeira Ribeiro
Maria das Gracas
Cupertino Pinheiro
Maria das Gracas
Martins Fonseca
Maria das Gracas
Rodrigues de Almeida
Maria de Fatima Braz
Maria de Fatima Gea
Silva Martins
Maria de Jesus de Souza Leite
Maria de Lourdes Dias
Maria de Lourdes Rabelo
Fernandes Leao
Maria do Amparo Moura Ricoy

Maria Aparecida Bali
Estevam Parenti Filho
Jose Geraldo Braz
Salvador de Oliveira
Carmen Fernandes de
Oliveira Silva
Jose Antonio Gama
Geraldo Duraes veloso
Marinho Rodrigues Belo
Tarcisio Tomaz Pereira
Jose Francisco da Silva
Laercio Rodrigues
Walter Rainato Pereira
Clemente Lopes Gervasio
Joaquim Alves de Magalhaes
Antonio Noronha Penna
Jovita Gomes
Jose Leopoldino Fiqueiro Souza
Jorge Moreira de Freitas
Jose Gomes de Oliveira
Antonio Nunes dos Reis
Osvaldino Ornelas Chaves
Geraldo Costa veloso
Jose Ribeiro Duarte
Jose Geraldo Pinheiro da Silva
Julio Cezar da Fonseca
Joao Batista de Almeida
Jayme Antonio da Silva
Paulo Roberto Martins
Geraldo Fernandes Leite
Pedro Gomes
Luiz Zerbini Fernandes Leao

Milton Castilho Ricoy
Paulo Rubens de
Lacerda Cerqueira
Maria do Carmo Oliveira Duarte Expedito de Oliveira Duarte
Maria do Carmo Otoni
Geraldo Teixeira da Costa
Silva Costa
Maria do Carmo Ramos Soares Joao Soares da Silva
Maria do Rosario Gomes Farias Quintino Gomes Filho
Maria do Rosario
Anisio Francisco de Madureira
Lima Madureira
Maria do Socorro Guedes
Antonio Cesar Soares da Silva
Leite da Silva
Maria Efigenia Coelho de Lara
Eustaquio Athos de Lara
Maria Emidio de Andrade
Sinfronio Alves de Andrade
Maria Emilia Louzada
Maria Madalena Rodrigues
Maria Ferreira de Almeida
Pedro Ivo de Almeida Filho
Maria Ferreira Souza Pires
valmir de Souza Pires
Maria Fideles Lopes
Jose Lopes Pereira
Maria Firmina Lemos
Jose Leopoldo Lemos
Maria Geralda da Fonseca
Jesus Aniceto da Fonseca
Maria Gloria da Silva Maciel
Cassio Roberto da veiga Maciel
Maria Helena Alves Ferreira
Jose Celso Ferreira
Maria Helena Amaral Figueiredo Marcelo Figueiredo
Maria Helena de Almeida
Nelson Pires
Moreira Pires
Maria Helena Gualberto
Fernando Magalhaes Luz
Maria Helena Trivelato Lanna
Flavio Moreira Lanna
Maria Imaculada Garcia
Francisco Lazarino Rocha Neto
Queiroz Rocha
Maria Ines Marinho
Silverio Marinho
Maria Iria de Jesus Amaral
Jose Bonifacio do Amaral
Rodrigues de
Maria Isabel de Resende Chaves Tobias
Mendonca Chaves
Maria Isabel Gomes Heredia
Jose Ferreira Heredia
Maria Isabel vidal da Silva
Jose Augusto da Silva
Maria Izabel das Dores Chaves Alaor de Melo Chaves
Maria Jose Caldeira dos Santos Jose Borborema Caldeira
Maria Jose Carneiro
Nair Paulino de Almeida
Maria Jose da Silva Siqueira
Jose Siqueira Filho
Maria Jose dos Santos
Joao Jorge dos Santos
Maria Jose Pereira
Antonio Braz Pereira
Maria Lopes dos Santos
Jose vieira dos Santos
Maria Lucia da Silva
Jose Alberto da Silva
Maria Luiza Coelho Reis
Renato Magno de Oliveira Coelho
Maria Luiza Ferreira vieira
Angela Maria Ferreira vieira
Maria Madalena Elorde Castro
Odair Martins de Castro
Maria Magali Carneiro Caldas
Elmo Araujo Caldas
Maria Magdalena
Raimundo Pimenta de Figueiredo
Simoes Pimenta
Maria Marcelina Pereira
Carlos Balbino Pereira
Maria Martins Siqueira
Jair Alves de Siqueira
Maria Nilda Borges Homem
Jose Constantino Homem
Maria Paixao Alves
Liberalino Alves de Oliveira
Maria Paixao da Silva
Diniz Piao da Silva
Maria Raimunda Pereira Correa Arcalino Fernandes Correa
Maria Regina Lopes de Abreu
Jose Feliciano de Abreu
Maria Rosa vieira
Raimundo Caetano vieira
Maria Sallum dos Reis
Antonio ubirajara dos Reis
Maria Silva veneno Mendes
Eliezer Mendes de Souza
Maria Stella da Silva
Maria da Gloria da Silva
Maria Teresa Baldim
Flavio dos Reis Correa
dos Reis Correa
Maria Terezinha de Jesus Moreira vicente Julio Moreira
Maria Therezinha Correa Braga Geraldo Magela de Abreu Guedes
Marilda Lourena Oliveira Ribeiro Marilda de Oliveira
Marilia de Souza Castro
Euclides Soares da Silva
Marinalva Mabel
Guido Ignacio Moura
Camargo Moura
Mario Antonio Prado
Maria Leijoto Prado
Mario Dias Borborema
Francisca Gomes Leal
Marisa Drumond de Barros
Raimundo Coelho de Barros
Marlene de Paula Menezes
Francisco Bolini
Marlene Lopes de Souza Dutra
Marcio Teixeira Dutra
Marlene Martins Sposito
Joao Batista Sposito
Marly Brandao Teixeira
Athos de Avelar Teixeira
Mateus Prancic Bento
Nadia Prancic Bento
Matheus Filipe Miguel Ferreira Paulo Ferreira da Silva
Matilde Ferreira de Carvalho
Francisco Teixeira de Carvalho
Maura Myrtha Pessoa
Rui Borges de Carvalho
Borges de Carvalho
Delva Benedita Siqueira
Mauricio Teixeira verissimo
verissimo
Maxwell Augusto Lanz Caldeira Geraldo Augusto Caldeira Pereira
Meire Aparecida Barbosa
Ataides Alves Barbosa
Mercino Alves Gobira
Rosita Alves de Oliveira
Milton de Araujo
Ossi Werner Gripp de Araujo
Milton Jamarino
vilma Silva Costa
Misabel de Abreu Machado Derzi Joao Tufic Derzi
Mitzy Castanheira de Aquino
Jose Luiz de Aquino
Moises Dumont
Enoe Silveira Dumont
Maria do Carmo Coli Cerqueira

Moises Fideles de Oliveira
Myriam Bessa de vasconcellos
Nacib Marcos
Nadir Araujo Braga
Narai de Oliveira Teixeira
Natacha Tampieri Fonseca

Adalzira Ines Sant Ana Oliveira
Jose Guaracy de vasconcelos
Geralda Maria Marcos
Jessy Rafael Braga
Joao do Bom Jesus Teixeira
Efigenio Vieira da Fonseca

Marcus vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
65 cm -22 1230813 - 1
AvISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008 .123/2019 . Objeto: aquisição de material médico-hospitalar do tipo substituto ósseo, necessário à realização de procedimentos da Clinica de Bucomaxilo-Facial do Hospital
Governador Israel Pinheiro – HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12(doze) meses . Fica adiada sine die a data de
abertura deste procedimento licitatório prevista para o dia 30/05/2019,
às 08h00m (oito horas) . Belo Horizonte, 21 de maio de 2019 . Marci
Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG .
3 cm -22 1230783 - 1
ExTRATO: 5° TERMO ADITIvO DO CONTRATO 9054310/16 .
Contratada: HPF Surgical Ltda . Objeto: Prorrogação . vigência:
21/05/19 a 20/05/20 . valor: R$1 .510 .125,08 . Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2º c/c 65, § 2º,
inc . II da Lei Federal nº8 .666/93 . Guilherme P . Senra Fonseca - Diretor
e Eder Costa da Cruz - Contratado .
2 cm -22 1230856 - 1

miNAS GErAiS ADmiNiStrAÇÃo
E SErviÇoS S .A - mGS
DECLARAÇÃO DE vENCEDOR PREGÃO
ELETRÔNICO 013/2019
O Pregoeiro da MGS declara vencedora a licitante Distribuir Comércio
Eireli - EPP referente ao lote 04 (Pano Multiuso Microfibra – Amarelo),
fica aberto portanto, o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para qualquer
tipo de manifestação das demais empresas .
2 cm -22 1230466 - 1
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2019 – Objeto: Registro de preços
de sacos para lixo, com simbologia de substância infectante. Ata 001
assinada com a empresa: Eco Vida Comércio e Indústria de Embalagens Plásticas LTDA – EPP (CNPJ: 24 .922 .642/0001-06), Lote 01,
valor Total R$191 .376,00, Lote 02, valor Total R$294 .616,00; Ata
002 assinada com a empresa: Exata Indústria e Comércio LTDA – ME
(CNPJ: 17 .591 .262/0001-70), Lote 03, valor Total R$ 1 .999,80 .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 015/2019 – Objeto: Registro de Preços
de Cartão de Proximidade . Ata 001 assinada com a empresa: Rodrigo
Luís Giolito Bizerril ME (CNPJ: 09 .652 .696/0001-05), Lote único,
valor Total R$10 .580,00 .
3 cm -22 1230502 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 013/2019
Objeto: Registro de Preços de Material de Limpeza (Panos Multiuso
em Microfibra). Ata nº 001 assinada com a empresa: Distribuir Comércio Eireli EPP (CNPJ: 24 .291 .891/0001-40), Lote 01, valor Total R$
42 .228,00, Lote 02, valor Total R$ 38 .760,00 e Lote 03, valor Total
R$ 17 .340,00 .
2 cm -22 1230500 - 1

BANco DE DESENvoLvimENto
DE miNAS GErAiS - BDmG
ExTRATO DE ADITIvO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 4288/2018 . Contratada: MN TREINAMENTO E
DESENvOLvIMENTO PROFISSIONAL LTDA . Objeto: I . Prorrogar
a vigência do contrato por mais 3 meses, a partir de 02/05/2019, alterando seu vencimento pra 02/08/2019 . Data de assinatura: 02/05/2019 .
5º Aditivo ao CT 3073/2014 . Contratada: BANCO BRADESCO S .A .
Objeto: I . Prorrogar a vigência do contrato por mais 1 mês, a partir de
14/05/2019, alterando seu vencimento pra 14/06/2019; II . Reajustar os
valores dos serviços contratados em 4,58% com base na variação do
IPCA acumulado dos últimos 12 meses; III . Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$24 .755,68 e o valor global em
R$1 .317 .079,79 . Data de assinatura: 10/05/2019 .
3 cm -22 1230860 - 1

BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS S . A . –
BDMG - CNPJ 38 .486 .817/0001-94 – NIRE JuCEMG 3150021746-2
- ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA - DATA,
HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: 25 (vinte e cinco) de fevereiro
de 2019, às 14h (quatorze horas), na sede social, situada na Rua da
Bahia, 1 .600, nesta capital . PRESENÇA DE ACIONISTAS: presentes
os acionistas Estado de Minas Gerais; Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais – CODEMGE, empresa pública com sede na Rua
Manaus, 467, Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.150350, inscrita no CNPJ sob o número 29 .768 .219/0001-17, NIRE
JUCEMG 3150022188-5; Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG, autarquia com sede
na Avenida dos Andradas, 1.120, Santa Efigênia, em Belo Horizonte/
MG, CEP 30 .120-016, inscrita no CNPJ sob o número
17.309.790/0001-94 e MGI – Minas Gerais Participações S.A., empresa
pública com sede na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4.143, Edifício Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa de Minas Gerais, em Belo
Horizonte/MG, CEP 31 .630-901, inscrita no CNPJ sob o número
19 .296 .342/0001-29, NIRE JuCEMG 3130003992-7, representando a
totalidade do capital social . MESA DIRETORA: Wallace Alves dos
Santos, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob o
número 79 .700, Carteira de Identidade M-8 .025 .338, SSP-MG, CPF
009 .485 .616-88, com domicilio na Avenida Afonso Pena, 4 .000 (7º
andar), Cruzeiro, nesta capital, CEP 30 .130-009, Procurador do Estado,
representando o acionista Estado de Minas Gerais e Presidente da mesa,
por indicação dos acionistas presentes; Flávio Scholbi Uflacker de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob o número
126 .385, Carteira de Identidade MG-11 .930 .055, SSP/MG, CPF
076.263.346-80, com domicilio na Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
nesta capital, CEP 30 .150-350, Advogado Societário da CODEMGE,
representando o acionista CODEMGE; Marcus vinícius Mota de Meira
Lopes, brasileiro, casado, bacharel em administração pública e direito,
Carteira de Identidade MG-8 .148 .462, SSP-MG, CPF 074 .014 .726-94,
com domicilio na Av. dos Andradas, 1.120 (1º andar), Santa Efigênia,
nesta capital, CEP 30 .120-016, Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças do DEER-MG, representando o acionista DEER-MG; e Antônio Eustáquio da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de
Identidade 30043, CREA/MG, CPF 448 .968 .836-91, com domicílio na
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4.143, Edifício Gerais, 4º andar,
Cidade Administrativa de Minas Gerais, nesta capital, CEP 31 .630-901,
Diretor Presidente da MGI, representando o acionista MGI – Minas
Gerais Participações S.A. – O Sr. Presidente convidou, para secretariar
os trabalhos, Daniel Ewerton Martins vidal, brasileiro, divorciado,
administrador, Carteira de Identidade MG-8 .897 .879, SSP-MG, CPF
053 .981 .476-84, Secretário Geral do BDMG, com domicilio na Rua da
Bahia, 1 .600 (10º andar), Lourdes, nesta capital, CEP 30 .160-907 . –
CONvOCAÇÃO: dispensada, à vista do comparecimento da totalidade
dos acionistas. ORDEM DO DIA: I- Juros sobre o Capital Próprio
(JCP) – Matéria: Retificação da Proposta de Crédito de JCP aos Acionistas; II- Capital Social – Matéria: Aumento do Capital Social; e IIIEstatuto Social – Matéria: Reforma Estatutária. – DELIBERAÇÕES:
Aberta a Assembleia, o representante do acionista majoritário, Estado
de Minas Gerais, seguindo orientação da Secretaria de Fazenda do
Estado de Minas Gerais, solicitou a suspensão da reunião para aprofundamento dos estudos das matérias, ficando suspensa esta reunião até as
9 (nove) horas do dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2019, quando
serão retomados os trabalhos e deliberadas as matérias objeto da convocação . Os presentes concordaram com a suspensão desta reunião e com

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905222054070133.