TJMG 29/05/2019 - Folha 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE- MG,
torna público o Proc. Lic. nº 043/2019 – P. P. SRP nº 023/2019.
Objeto: fornecimento de sistemas e aplicativos informatizados.
Abertura: 12/06/2019 às 08h00m. Edital disponível no site: www.
saojoaodaponte.mg.gov.br, no email [email protected].
São João da Ponte – MG, 28/05/2019. Daniela Mendes Soares.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA- MG,
pregão presencial nº 010/2019, do tipo menor preço por serviço
que fara realizar no dia 11/06/2019, ás 09:00 horas, para a contratação de SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, à Rua São José, 730 – Centro, São Miguel do Anta
– MG. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1310, [email protected]. Emerson C. Miranda – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 031/2019,
Processo nº 0820/2019, Registro de Preços nº 020/2019, tipo
Menor Preço por Item/Hora. Objeto: Registro de Preços para
escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa, objetivando a locação com disponibilidade de motorista de 01 (uma)
escavadeira hidráulica sobre esteiras, 01 (uma) pá carregadeira
hidráulica sobre pneus articulada e 01 (um) trator esteira com
lâmina reta, destinadas a atender as necessidades do Aterro Sanitário e do Depósito de Resíduos da Construção Civil (BOTA
FORA), pelo período de 12 (doze) meses. . Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão ser
indevassáveis, devidamente fechados e entregues ao Pregoeiro,
na sessão pública de abertura deste certame, a ser realizada na
Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, neste município, na data de 11 de junho de 2019, às 13:00
horas, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil
subseqüente na mesma hora e local aqui mencionado. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação
encontram-se disponível no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na
Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça
Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso Superior, Bairro Lagoinha,
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 35397015, diariamente das 11:30 às 17:30 horas, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG,
28 de maio de 2019. ROSIÉLY MERCÊS DE SOUZA VOLPE –
PREGOEIRO (A).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, Modalidade Pregão Presencial nº
026/2019, Processo nº 0752/2019. Objeto: Registro de preços
para escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa
objetivando o fornecimento de Pneus, Protetores e Câmaras de
ar para manutenção da frota Municipal, com entrega parcelada,
por um período de 12 (doze) meses.A abertura será dia 19 de
Junho às 09h00min. O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência
de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº60,
Lagoinha, nesta cidade, fone (35) 3539-7000 ou (35) 3539-7015,
diariamente das 11h30min às 17h30min, onde poderão ser lidos,
examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 28 de
Maio de 2019. Rosiely Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM
torna público - PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 039/2008, Processo: 166/2018 – Tomada de Preços
n.º 007/2018. Partes: MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ MIRIM/MG
e SOMAC COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. – EPP.
Objeto: Execução de obra de engenharia de pavimentação em
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com material
betuminoso na ruas Maria Nazaré, Benedito da Silva, Benedito
Soares, Marco Antônio, José Sebastião Ribeiro, Zeferino Brandino, Vasco Gusmão Martins, Independência, Joaquim André da
Rosa, Avenidas José de Paula Barbosa e Dr. Simões de Almeida.
A obra financiada pelo BDMG, conforme contrato de financiamento BDNG URBANIZA 2017 nº 241.022. Vigência do aditivo:
6 (seis) meses. Data do aditivo: 17/05/2019. Sapucaí Mirim, 23 de
abril de 2019. Jefferson Benedito Rennó – Prefeito. Silvia Regina
dos Santos Barreira – Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
Pregão nº 05/2019.
O Município de Sericita, torna público a realização do Processo
de Licitação nº 91/2019, Pregão nº 05/2019. Objeto: fornecimento
parcelado de areia lavada media e fina - dia 11/06/2019, às 9:00h,
com abertura no mesmo dia, às 9:00h. Edital disponível a partir
desta data através do e-mail: “prefeitura.adm20132016@gmail.
com”. Gilson F Bizarro, Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS 004/2019. PROCESSO LICITATÓRIO 020/2019.
Objeto: Contratação de empresa para execução de Unidade Básica
de Saúde Indígena na Aldeia Cachoeirinha, Distrito de Topázio
no Município de Teófilo Otoni. A Secretária Municipal de Administração em tempo e tendo em vista a revisão dos atos praticados quanto ao Julgamento de Habilitação, após análise detida
dos recursos, decide aplicar as decisões para todas as licitantes,
sendo, rever e superar as inabilitações motivadas por não atender o disposto no item 13, alíneas “b.2.2” e “c”, destarte, declara
HABILITADAS as empresas J JOSÉ DE MATOS EIRELI – ME,
AVANT ENGENHARIA LTDA – ME, CONSTRUTORA ENGEMEX LTDA – ME, FERRAZ ENGENHARIA LTDA – ME,
CONSTRUTORA XIKO MINEIRO EIRELI – ME e SUPORTE
E CONSTRUÇÕES LTDA–ME. Nesse ínterim, declara manter
INABILITADAS as licitantes ASO ENGENHARIA LTDA, por
não apresentar a CND Federal, mesmo sendo concedido o prazo
de cinco dias como prevê o art. 43, §1º, da Lei Complementar nº.
123/2006 e a CONSTRUTORA E ENGENHARIA SANTOS &
SANTOS LTDA por não atender a exigência específica do item
13, alínea “b.2.2”, a saber, apresentação do Balanço Patrimonial devidamente registrado. A Íntegra das Decisões Recursais e
demais informações encontram-se à disposição na sala da Divisão
de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 08:00h às 16:00h, ou através
do site transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 28/05/2019. Claudionice Siqueira Chaves – Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 029/2019
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial nº 029/2019, no dia 12/06/2019, às 9:00h.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de
serviços de locação de sonorização, iluminação e gerador para
atender aos eventos do Município de Teófilo Otoni.Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 28/05/2019. Claudionice Siqueira
Chaves - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -28 1232907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019
Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG. Contratada:Neo
Consultoria e Administração de Benefícios Eireli-EPP.
Referência:Pregão (Presencial) nº 006/2019. Data: 10/05/2019.
Vigência:Até 31/12/2019, contados a partir da sua assinatura.
Valor:R$ 3.171.599,56. Objeto:Contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas da prefeitura municipal de Teófilo Otoni/MG por meio de
sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão
magnético com chip ou com tarja magnética, para manutenção
preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e combustíveis com disponibilização de rede credenciada de postos.TeófiloOtoni/MG. Claudionice
Siqueira Chaves – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -27 1232449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO Nº 014/2019
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Inexigibildade/Credenciamento nº 014/2019, a partir do
dia 14/06/2019, das 08:00h ás 16:00h. Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica - procedimentos laboratoriais
para atender aos pacientes da UPA e do Hospital Dr. Raimundo
Gobira. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 28/05/2019. Claudionice Siqueira
Chaves - Secretária Municipal de Administração.
4 cm -28 1232914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 028/2019
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial nº 028/2019, no dia 10/06/2019, às 9:00h.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
peças de computador, licença Windows e periféricos de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Governo. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h,
ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo
e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
28/05/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal
de Administração.
3 cm -28 1232905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Contrato Da Dispensa 00021/2019. Contrato:
Nº00055/2019– Objeto: Contratação De Profissional Especializado Para Procedimento De Retirada De Óleo De Silicone
No Olho Direito Em Favor De Claudino Marques Dos Santos Em Cumprimento À Ordem Judicial Autos Nº 012546666.2016.8.13.0693 E Decreto Nº 3.865/2019. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Instituto Donato De Oftamologia
Ltda. Valor: R$1.530,00 (Um Mil E Quinhentos E Trinta Reis).
O Prazo Deste Contrato Será De 12(Doze) Meses. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 06/05/2019.
Três Corações, 06 De Maio De 2019. Gilcilene Buzetti Costa
Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -27 1232207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp
Nº00032/2019. Termo: 00057/2019– Objeto: A Contratação De
Empresa Especializada Em Locação De Mesas E Cadeiras, Locação De Tendas E Serviços De Locação De Montagem E Desmontagem De Sanitários Químicos, Para Atender Eventos Realizados
Pela Secretaria De Lazer, Turismo E Cultura, Durante O Período
De Doze Meses. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Mauro Borba De Castro. Valor: R$11.996,00(Onze Mil, Novecentos E Noventa E Seis Reais). O Prazo Desta Ata De Registro Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 16/05/2019. Três Corações,
16 De Maio De 2019. Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretaria
Municipal De Lazer, Turismo E Cultura
3 cm -27 1232196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp
Nº00022/2019. Termo: 00055/2019– Objeto: Aquisição De Tenda
5x5 Para A Secretaria De Desenvolvimento Social. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Bibi Licita Ltda - Mg. Valor:
R$11.996,00(Onze Mil, Novecentos E Noventa E Seis Reais). O
Prazo Desta Ata De Registro Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
16/05/2019. Três Corações, 16 De Maio De 2019. Vinicius Pinto
Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social
3 cm -27 1232189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
4º/2019 Termo Aditivo. Contrato N° 000141/2017 – Tomada
De Preços Nº 0007/2017. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A
Perfuração De Poço Artesiano, Na Comunidade Rio Do Peixe,
Localizada Às Margens Da Lmg 862 Estrada De Três Corações/
São Bento Abade, Zona Rural Do Município De Três Corações
– Mg. Fornecedor: Itapoços Poços Artesianos De Itabira
Nascimento – Epp. Cnpj: 01.458.040/0001-44. Tipo: O Valor
Total Do Contrato Original Sofre Alteração De Aproximadamente
3,47% (Três Virgula Quarenta E Sete Por Cento) Do Valor
Contratado. Autorização: Cláusula 19.4 Do Contrato Original,
Oriundo Da Tomada De Preços Nº 0007/2017. Início Vigência:
17/04/2019 Até 08/08/2019. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura Em 17 De Abril De 2019. Três Corações, 17 De Abril
De 2019. Julio Machado Rollo. Secretário Municipal De Obras E
Serviços Públicos
4 cm -27 1232179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp
Nº00015/2019. Termo: 00053/2019– Objeto: Aquisição De Mobilias (Longarinas E Cadeiras). Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Mj Móveis Para Escritório Ltda - Me. Valor:
R$7.238,00(Sete Mil, Duzentos E Trinta E Oito Reais). Termo:
00054/2019– Objeto: Aquisição De Mobilias (Longarinas E Cadeiras). Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Opportunitat Comércio E Serviços Ltda. Valor: R$16.400,00(Dezesseis
Mil E Quatrocentos Reais). Termo: 00059/2019– Objeto: Aquisição De Mobilias (Longarinas E Cadeiras). Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Fort Móveis Ltda - Me. Valor:
R$14.300,00(Quatorze Mil E Trezentos Reais). O Prazo Destas
Atas De Registro De Preço Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
16/05/2019. Três Corações, 16 De Maio De 2019. Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
4 cm -27 1232185 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Contrato Da Dispensa 00025/2019. Contrato:
Nº0060/2019– Objeto: Contratação De Hospital Especializado Para Tratamento De Dependentes Químicos Para Internação Compulsória Da Adolescente Eduarda Isabelle Alves
Da Costa Em Cumprimento Da Ordem Juducial Nº 0018442620.2019.8.13.0693 E Decreto Nº 3.876/2019. A Alta Internação
Somente Se Dará Mediante Autorização Judicial. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Pedro Paulo Leite Ferreira.
Valor: R$21.600,00 (Vinte E Um Mil E Seiscentos Reais). O
Prazo Deste Contrato Será De 90(Noventa) Dias. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 15/05/2019.
Três Corações, 15 De Maio De 2019. Gilcilene Buzetti Costa
Goncalves. Secretaria De Saúde
3 cm -27 1232206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial
Srp Nº0033/2019. Termo: 00056/2019– Objeto: Contratação De
Mepresa Para Aquisição De Cestas Básicas. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Mercearia Campos E Rabelo
Ltda. Valor: R$253.538,10(Duzentos E Cinquenta E Três Mil,
Quinhentos E Trinta E Oito Reais E Dez Centavos). O Prazo Desta
Ata De Registro Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 16/05/2019. Três
Corações, 16 De Maio De 2019. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria
Municipal De Desenvolvimento Social
3 cm -27 1232203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Contrato Do Pregão 00038/2019. Contrato:
Nº00062/2019– Objeto: Contratação De Empresa Para Realização
Do Processo Seletivo Para Conselheiros Tutelares. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Vanessa Lopes Leo. Valor:
R$6.900,00 (Seis Mil E Novecentos Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12(Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 21/05/2019. Três Corações,
21 De Maio De 2019. Vinícius Pinto Dutra. Secretaria Municipal
De Desenvolvimento Social
2 cm -27 1232215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Contrato Do Credenciamento 00002/2018. Contrato:
Nº00048/2019 – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E
Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais Do Município De Três Corações/Mg. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Sandra Caldeira
Veloso Carielo Eireli – Cnpj: 29.492.560/0001-92. Valor: Até
R$8.000,00 (Oito Mil Reais) Por Mês. O Prazo Deste Contrato
Será De 12(Doze ) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura De Três Corações Em 06/05/2019. Três Corações, 06
De Maio De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria
Municipal De Saúde
3 cm -27 1232204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Contrato Da Dispensa 00023/2019. Contrato:
Nº00059/2019– Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para Prestação De Serviço De Prova Prática De Volante Conforme
Edital De Processo Seletivo Simplificado Nº 13/2019 – Motorista
Para O Transporte Escolar. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Centro De Formação De Condutores De Três Corações Ltda. Valor: R$750,00 (Setecentos E Cinquenta Reais). O
Prazo Deste Contrato Será De 12(Doze) Meses. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 14/05/2019.
Três Corações, 14 De Maio De 2019. Lisa Paula De Andrade
Vilela. Secretaria Municipal De Educação
3 cm -27 1232209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp
Nº00024/2019. Termo: 00052/2019– Objeto: Aquisição De Barraca De Pipoca, Cama Elástica E Máquina De Algodão Docê.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Atlântica Didática Pedagógica Ltda. Valor: R$13.390,00(Treze Mil, Trezentos
E Noventa Reais). O Prazo Desta Ata De Registro Será De 12
(Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 14/05/2019. Três Corações, 14 De Maio De
2019. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social
3 cm -27 1232194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
torna público Proc. Licitatório Nº 052/2019. Pregão Presencial.
Nº 021/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de documentos
– ged e digitalização do acervo da prefeitura municipal de Tumiritinga através da locação de software de gerenciamento eletrônico
de documentos e formato a4/oficio e a3, para armazenamento,
indexação, consulta e exportação dos documentos. Abertura: Dia
14/06/2019, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166,
Email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2019
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 047/2019, Concorrência Pública nº. 003/2019, que
objetiva a contratação de empresa na área de engenharia para
execução de pavimentação asfáltica de diversas vias urbanas no
Município de Tupaciguara, conforme Contrato de Repasse nº.
848986/2017 celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades e o Município de Tupaciguara, planilha
orçamentária, cronograma, memorial descritivo, projetos e anexos ao instrumento convocatório. A sessão de credenciamento e
abertura de envelopes será realizada no dia 02 de Julho de 2019 às
09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita técnica é
facultativa e poderá ser realizada a partir da data da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para
sessão e deverá ser agendada pelo telefone 31.3281-0016. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou
pelo email [email protected]. Carlos Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2019
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 049/2019, Pregão Presencial nº. 041/2019, que objetiva aquisição de computador de mesa e tablet’s para suprir as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme propostas de aquisição de equipamento/material permanente nºs.
14819.606000/1180-09 e 14819.606000/1180-10 nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão
de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia
18 de Junho de 2019 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
34.3281-0057 ou pelo email [email protected].
Carlos Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
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quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO – Pregão Presencial nº 058/2019 – Aquisição de abrigos em pré-moldados destinados à zona rural. Julgamento dia 12/06/2019 às 09:00 horas Edital completo no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 28/05/2019 – Fabio Vagner
de Meneses – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO – Errata Pregão Presencial nº 051/2019 – Aquisição de
materiais betuminosos CBUQ, para recapeamento, tapa buracos e
pavimentação. Julgamento prorrogado para o dia 11/06/2019 às
09:00 horas Errata completa no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG., 28/05/2019 – Fabio Vagner de Meneses – Pregoeiro
3 cm -28 1232794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA –
PL037/2019 – PP/RP Nº027/2019– necessidade aquisição de
Lubrificantes Automotivos. Tipo de Licitação: Menor preço por
item. Data/hora do recebimento dos envelopes: 12/06/2019. 09:00
h. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem
Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected] – Maria Aparecida de Lima-Presidente CPL.
2 cm -28 1232695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de termo aditivo nº 01 ao Contrato de fornecimento nº
193/2018 ao processo n° 1775/2018 – Pregão Presencial n°
102/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
Contratado: Comercial B & f Ltda. – ME, inscrita no CNPJ:
07.051.239/0001-30 objeto: aquisição de material de construção.
Recompõem o valor contratual do item 02 (cimento CP II-E-32)
do lote XIII, o preço unitário passa a ser R$16,61 (dezesseis reais
e sessenta e um centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
nº 02 ao Contrato Nº 25/2017 ao processo n° 3728/2016 – Inexigibilidade. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
Contratado: Viação União Ltda. CNPJ: 18.998.880/0001-00,
objeto: aquisição de vale transporte para o setor de passe livre,
iniciando no dia 14 de fevereiro de 2019, com termino no dia 13
de fevereiro de 2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
Nº 52/2019 processo n° 3536/2018 – Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449./0001-79 CONTRATADO – Mix Comércio e Prestação
de Serviços Eireli ME, inscrito no CNPJ: 23.880.811/0001-20,
objeto: aquisição de lanches para atender a Secretaria Municipal
de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, iniciando
em 16 de maio de 2019 com termino em 15 de maio de 2020, no
valor de R$294.921,00 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e vinte e um reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
7 cm -28 1232913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público abertura do PRP-021/19 – Objeto: Futura e eventual prestação de serviços de confecção de uniformes, aquisição
de calçados e acessórios. Abertura: 10/06/2019 às 10h30min. Edital disponível em www.santacruzdeminas.mg.gov.br – Jonas Reis
Maciel. Pregoeiro.
1 cm -28 1232565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Chamada Publica 01/2018 - Aviso sessão pública para abertura
de envelope de documentação referente ao processo administrativo 004/2018 chamada publica 01/2018 para credenciamento de
instituições financeiras pra recebimento das guias e demais taxas
da Prefeitura de Brumadinho. Instituição interessada: Banco do
Brasil S/A., abertura do envelope 04/06/2019 as 9h. Thamira
Maia Braz- Comissão de Licitação
2 cm -28 1232836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- HOMOLOGAÇÃO- Pregão Presencial Nº 23/2019–Processo
Administrativo N°202/2019, Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Pão de sal tipo Francês 50g e pão de doce
50 g para todas as Secretarias Municipais, mediante fornecimento
parcelado, pelo prazo de 12 meses. Empresa vencedora : MAGAZINE BRUMADINHO EIRELI, CNPJ 19.277.204/0001-00 Lote
Único: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) Avimar
de Melo Barcelos- Prefeito Municipal
2 cm -28 1232874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº008/2019
Processo: 0211/2019. Contratação de curso “Planejamento e Gestão de Mídias Sociais para Administração Pública. Como aperfeiçoar o uso das ferramentas Facebook e Instagram”, nos dias
03 e 04 de junho de 2019, a pedido da Secretaria Municipal de
Governo: IME – INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS
LTDA.- CNPJ:02.310.921/0001-86, no valor de R$ 2.280,00.
Ricardo do Prado Parreiras – Secretário Municipal de Governo
2 cm -28 1232833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
Edital de Leilão 01/2019-Torna público que levará a leilão
simultâneo,04/07/2019, 13:00 horas, Câmara Mun. Praça 19 de
março, 304, Centro, seus bens inservíveis: veículos, máquinas,
implementos e outros bens. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho.
Fone: (37) 3242-2001.
1 cm -28 1232654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
Processo 045/19 - TP 002/19 - Objeto: Contratação de empresa de
construção civil para execução de obra da Iluminação do Cristo
Misericordioso, situado no bairro Zumbi, conforme normas técnicas da ABNT, no valor total estimado de R$ 152.216,44. Critério
de julgamento será o de menor preço global. Abertura do Envelope PROPOSTA às 08:00h do dia 03/06/19 – Claudineia Ribeiro
– Presidente da CPL.
2 cm -27 1232509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2019 –Objeto: Contratação de empresa para prestações de serviços de engenharia com
fornecimento de material e equipamentos para reforma das instalações do Estádio Municipal de Futebol. Contratado: MARIA DO
SOCORRO VIEIRA DE AGUIAR CPF00337939640 EIRELI.
CNPJ/MF: 14.408.826/0001-07, data: 27/05/2019, VALOR: R$
19.995,34. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1232756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
Edital de Leilão 01/2019-Proc. 72/2019-Torna público que levará
a leilão simultâneo em 24/06/2019,13:00 hs, Câmara M.-R: Clemente Faria, 300, Centro, Marmelópolis/MG, seus bens inservíveis: veículos, máquina e outros bens. Leiloeiro: Jonas G. A.
Moreira.37-3402-2001.
1 cm -28 1232553 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905281921040211.