TJMG 05/06/2019 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO Nº 130-SMAGP/19 - O Município de Poços de Caldas, nos
termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia
24 de junho de 2019, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado,
abertura do Edital PREGÃO Nº 130-SMAGP/19, para possível CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LINK DEDICADO DE DADOS PONTO A PONTO, SEM ACESSO À INTERNET, PARA INTERCONEXÃO DE REDE PRIVADA ENTRE OS
DIVERSOS PONTOS DA PREFEITURA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no www.pocosdecaldas.mg.gov.brHYPERLINK e
no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265,
térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às
18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas,
04de junho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo: Leilão nº 001/2019. Objeto: alienação de bens móveis veículos inservíveis pertencente ao Município de Pocrane - MG. Ernane José
de Macedo, Prefeito Municipal de Pocrane - MG, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que
nesta data, HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado através
do Leilão nº 001/2019, que tem por objeto o supra citado, e ADJUDICA
os bens arrematados por lote na presente licitação aos seguintes arrematantes: - LOTE 01 – Rony Cézar Almeida Oliveira, com o lance de
R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais); LOTE 02 – Renan Bernardo
P. Carvalho, com o lance de R$ 12.000,00 (doze mil reais); - LOTE
03 – Michael Veira Ribeiro, com o lance de R$ 8.200,00 (oito mil e
duzentos reais); - LOTE 04 – Enzo Carlos Gomes de Lima, com o lance
de R$ 10.300,00 (Dez mil e trezentos reais); - LOTE 05 - Enzo Carlos
Gomes de Lima, com o lance de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos
reais); - LOTE 06 – Douglas Barnabé Estevam de Moraes, com o lance
de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); - LOTE 07 - Michael
Vieira Ribeiro, com o lance de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) - LOTE 09
– Tânia da Silva Nunes, com o lance de R$ 2.000,00 (Dois mil reais);
LOTE 12 – Enzo Carlos Gomes de Lima, com o lance de R$ 2.000,00
(dois mil reais); - LOTE 14 – Sérgio Vinicius de Aquino, com o lance
de R$ 10.000,00 (Dez mil reais); - LOTE 15 – Cristiano Geraldo de
Freitas, com o lance de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais); LOTE
17 – Lucas Rodrigues da Silva, com o lance de R$ 1.000,00 (mil reais);
LOTE 18 – Lucas Rodrigues da Silva, com o lance de R$ 1.000,00 (mil
reais); - LOTE 19 – Elias Candido Rezende Pereira, com o lance de R$
6.000,00 (seis mil reais);. Os lotes 08, 10, 11, 16 não foram arrematados, e o lote 19 foi revogado. A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s)
será feita, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, A retirada e transporte dos bens correrão por conta e risco do
arrematante. Publique-se. Pocrane - MG, 04 de junho de 2019. Ernane
José de Macedo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG,
Processo de licitação nº. 0032/2019, na Modalidade Pregão Presencial nº. 0013/2019, do Tipo Menor preço por Ítem, cujo objeto; Registro de preços para futuras e eventuais Aquisições de Material de Construção, para atender a Secretaria Municipal de Obras do Município de
Pocrane - MG. O recebimento das propostas será no dia 18/06/2019,
as 8:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado
de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 03 junho 2.019.
Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira-Ernane José de Macedo/
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 086/2019,Pregão Presencial 060/2019.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é:Aquisição de material esportivo e gráfico no que
se refere ao programa Meninos de Ouro “ Lei de Incentivo” através
do Convênio de Saída nº 1671001623/2017/SIGCON.Tipo:“Menor
Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por Item”; Data da Abertura: 18/06/2019 às 08:30hrs. Inf.:Tel.: (37) 3523 1000, ramal 211.O
edital poderá ser obtido noe-mail: [email protected].
br ou site www.pompeu.mg.gov.br. Ozéas da Silva Campos - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público. Processo Licitatório n.º 048/2019, Pregão Presencial
n.º 034/2019. Objeto é o registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem, desinfecção e embalagem de enxoval hospitalar (lençol, fronhas, camisolas, cobertores e campo operatórios) em uso nas unidades de atenção
a saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Raposos/MG.
Data da abertura: 18/06/2019 às 13h00. O edital está disponível no site
www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares
Ferreira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2019
CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 001/2019
OBJETO: Concessão de uso de espaço público no município de Rio
Piracicaba/MG para uso de imóvel destinado a instalação e exploração
do galpão e lanchonete. Entrega das Propostas: Dia 08/07/2019, até às
09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 057/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 057/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para fornecimento e
recarga de toners e cartuchos e confecção de carimbos para diversos
setores da administração municipal. A sessão terá início às 14:00 horas
(quatorze horas) do dia 19 de junho de 2019, na Sala de Licitações da
Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/
MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias
úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 03 de
junho de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019. Em decorrência do contido no processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2019, Processo Interno nº 592/2019, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo para a execução de reforma e construção da
cobertura da Quadra da Rua Montes Claros, nº 145, no Bairro Vila Rica,
incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento
a Secretara Municipal de Obras, a mim apresentado, ADJUDICO e
HOMOLOGO o seu objeto à empresa CONSTRUTORA MEGA LTDA
- EPP, com o valor total de R$ 190.509,45 (cento e noventa mil, quinhentos e nove reais e quarenta e cinco centavos).Sabará, 03 de junho
de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 25, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 030/2019, Processo Interno nº 1404/2019, para contratação da
Nova Visão Gestão Pública Consultoria e Concursos Ltda, para capacitação de 01 servidora da Secretaria Municipal de Educação, sobre
Gerenciando o SIOPE e o SIGARP – Administrando os recursos da
Educação, no dia 07/06/2019, ao valor total de R$1.145,00 (hum mil,
cento e quarenta e cinco reais), em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação. Sabará, 04 de junho de 2019. (a) Hélio César Rodrigues
de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 25, inciso I, Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação
nº 029/2019, processo interno nº 915/2019, cujo objeto é aquisição de
livros didáticos para educação infantil, ao valor total de R$112.000,00
(cento e doze mil reais), vigorando até o dia 31 de dezembro de 2019,
junto à Editora FTD S/A, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação. Sabará, 04 de junho de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2014–
Partes: Município de Sabará e a empresa APPOLUS CONSULTORIA E
TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato de manutenção corretiva e atualização do software de gestão de saúde e educação instalados no Município de Sabará, incluindo
o desenvolvimento de novas funcionalidades que visam a melhoria e
o acompanhamento das mudanças referentes às regras impostas pelos
órgãos fiscalizadores e reguladores SUS e MEC, dando continuidade
à execução do projeto de integração e da gestão de educação e saúde,
execução de serviços de conversão, suporte técnico, manutenção e o
desenvolvimento tecnológico dos profissionais da educação e saúde,
através do plano de educação continuada, por 06 (seis) meses, ou seja
até o dia 16 de novembro de 2019, conforme previsto no artigo 57,
§4º da Lei Federal nº 8.666/93 e justificativa constante no Processo
Interno nº 1224/2018. Data:16/05/2019. Valor Total:R$217.299,36.
Prazo:16/11/2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende- Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO nº 018/2019 – Contratação de
empresa para prestação de serviços de análise pretérita dos procedimentos adotados pelo município de Santana do Paraíso/MG, nos últimos 60 meses relativamente às contribuições previdenciárias ao INSS,
incluindo eventuais retificações das declarações GEFIP/SEFIP, com os
respectivos recolhimentos. ADJUDICO o objeto em comento à empresa
TAVARES CONSULTORIA E AUDITORIA – EIRELI. Laís A. C. de
Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 04/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO CONVITE 001/2019 – Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia para ampliação e reforma de
parte da edificação localizada na horta municipal para implantação do
centro de reciclagem no município. Abertura dia 12/06/2019 às 15:00
horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Laís A. C. de
Melo Souza, Presidente da CPL. Santana do Paraíso, 04/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
Pregão Presencial Nº 011/2019 e Nº 044/2019
PP011/2019 Obj. Eventual e futura aquisição de 4 (quatro) veículos 0
KM em atendimento à Secr. Municipal Transportes e Trânsito e demais
Secretarias. Abertura: 17/06/2019 às 14h. Edital: www.santosdumont.
mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. CAA – Prefeito Municipal.
PP044/2019 Obj. Eventual e futura contratação empresa para fornecimento de concreto. Abertura: 18/06/2019 às 14h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo Licitatório N.º 55/2019 , Pregão Presencial N.º 32/2019
cujo objeto é Aquisição de equipamentos agrícolas (...). O Pregoeiro
e Equipe de Apoio informam que as seguintes empresas foram consideradas vencedoras: Comercial Licita Máquinas Eireli vencedora do
item 1; AMG Máquinas e Equipamentos Comerciais e Industriais Eireli
EPP vencedora do item 2 . São Gonçalo do Rio Abaixo, 04 de junho
de 2019.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa o
Pregão Presencial N.º 024/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação, manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionados, com fornecimento de peças novas de reposição, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, do município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até as
09:00 horas do dia 25/06/2019. A abertura dos envelopes será realizada,
a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações
e Contratos da PMSGRA. Cópia do edital referente a este PREGÃO
PRESENCIAL poderá ser adquirida à partir do dia 10/06/2019, através do site: www.saogoncalo.mg.gov.br, Transparência, Licitações e ou
junto ao Setor de Compras e Licitação da Prefeitura de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às
16:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Henriqueta Rubim, nº 27, bairro Centro.– 04/06/2019, Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – 2º Termo aditivo ao Crt 038/2018 – Supressão 25% – Partes: Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo e Caf Transportes e Utilidades Eireli Valor R$ 747.492,83
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – 3º Termo aditivo
ao Crt 038/2018 – Renovação por igual período e valor – Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Caf Transportes e Utilidades Eireli - Valor R$ 2.242,478,50 - Vigência 01/04/2020.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – 4º Termo aditivo ao Crt 038/2018- Reajuste aplicado conf. IPCA - Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Caf Transportes e Utilidades Eireli - Valor R$ 103.726,98 - Vigência 01/04/2020.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG , torna público
que realizará licitação o Pregão PresencialN.º 045/2019 –Registro de
preços para futura e eventualcontratação de empresa para prestação de
serviços de digitalização de documentos ; registro público em cartório
e/ou assinatura digital, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horasdo dia 18/06/2019. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº
27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G.
do R. Abaixo, 29 de maio de 2019. Antonio Carlos Noronha Bicalho –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG , referente
ao Processo Licitatório N.º 41/2019 , Pregão Presencial N.º 28/2019–
Aquisição de Geradores para Fornecimento de energia elétrica (...). O
Pregoeiro e Equipe de Apoio informam que houve retificação no edital
de licitação. O EDITAL COMPLETO e o TERMO DE RETIFICAÇÃO
poderá ser adquirido no site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.
br. Permanecem inalteradas demais cláusulas, datas e disposições. S.
G. R. Abaixo 04 de junho de 2019. – Antônio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
3° Termo de Aditivo ao contrato 113/20118. Partes: PMSGRA e
Labinbraz Comercial Ltda. Valor R$ 9.937,50 Vigência: 04/06/2019 a
03/09/2019.
A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 76/2019 - Pregão Presencial N.º 42/2019 – Aquisição de materiais
hidráulicos e diversos, atendendo as necessidades do Departamento de
Água e Esgoto (DAE) da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues
até às 09:00 horas do dia 19/06/2019. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido no mesmo endereço
ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. S. G.
R. Abaixo, 04 de junho de 2019. – Antônio Carlos Noronha Bicalho –
Prefeito Municipal.

Referente ao Processo Licitatório N.º 77/2019, Pregão Presencial N.º
43/2019 – Aquisição de Ambulâncias atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. O Pregoeiro e Equipe de Apoio informam que houve retificação no edital de licitação. O Edital Completo e o Termo de Retificação poderá ser adquirido no site oficial do órgão: www.saogoncalo.
mg.gov.br. Permanecem inalteradas demais cláusulas, datas e disposições. S. G. R. Abaixo 04 de junho de 2019. – Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - A Retificação Da Publicação do Edital da Inexigibilidade por Credenciamento nº 003/2019, Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/034/2019 do dia 04/06/2019 na página 06. Onde se Lê: Data De
Abertura: 02/07/2019, Leia-se: Data da Abertura: 19/06/2019. Edital
Completo Disponível Gratuitamente No Site Da Prefeitura Municipal
De São Gotardo/Mg (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: Tel
(34) 3671-7103/7104 Ou E-Mail: [email protected] - Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
torna público o resultado do Processo LICITATÓRIO nº 055/2019
– TOMADA DE PREÇOS nº 002/2019 - Objeto: contratação de
empresa para a execução de obra de construção do Polo Academia da
Saúde. Licitante vencedora: Tomé e Codignole Ltda. - ME – CNPJ
13.536.716/0001-50. Valor da obra: R$94.299,34. Data da sessão:
28/05/2019. Josenilda Mendes – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG
torna a público extrato do Contrato n° 036/2019 do Processo Administrativo nº. 006/2019, Inexigibilidade nº. 001/2019. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Romário Vaz da Cunha-ME.
Objeto do Contrato: Credenciamento de empresas e profissionais da
área para confecção de próteses dentárias. Valor global do contrato:
R$90.000,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva Prefeito Municipal – 31/05/2019.
2 cm -03 1234826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n° 035/2019 do Processo Administrativo nº. 006/2019, Inexigibilidade nº. 001/2019. Contratante:
Município de São João do Oriente. Contratada: Gilberto Gomes dos
Reis-ME. Objeto do Contrato: Credenciamento de empresas e profissionais da área para confecção de próteses dentárias. Valor global do
contrato: R$90.000,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho
da Silva - Prefeito Municipal – 31/05/2019.
2 cm -03 1234823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n° 034/2019 do Processo Administrativo nº. 006/2019, Inexigibilidade nº. 001/2019. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Joelma Cardoso Fernandes
Cruz. Objeto do Contrato: Credenciamento de empresas e profissionais
da área para confecção de próteses dentárias. Valor global do contrato:
R$90.000,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva Prefeito Municipal – 31/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de homologação. Processo Licitatório nº. 015/2019, Convite nº.
001/2019, Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura
para a realização da tradicional Festa Junina do município em comemoração ao dia do padroeiro da cidade, São João Batista. Sagrando-se
vencedoras as empresas: Serralheria Cury Ltda; Mix Rack Produções
e Eventos Ltda-EPP; MV Serviços e Locação Ltda-ME; Ledmar Salgado Madeira-ME; Space Tendas Estruturas Para Eventos Eireli-ME.
São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 24/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
publica extrato de Ratificação do Processo Administrativo n° 021/2019,
Inexigibilidade nº 006/2019, para contratação de banda reconhecida
pelo nome artístico de “Banda América do Sul” para única apresentação no dia 22/06/2019, nas festividades denominada “Festa Junina
2019”, que se realizará em praça pública no período do dia 21 a 24 de
junho de 2019, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 25, “caput” da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, no valor de
R$ 13.000,00 (treze mil reais), através de empresário exclusivo, sendo
a empresa Banda América do Sul Produção e Eventos Eireli-ME – Joaquim Coelho da Silva – Prefeito Municipal- 23/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - PREGÃO 016/2019
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças de veículos leves e pesados da frota da prefeitura e conveniados, a ser realizada
nesta prefeitura para atendimento de diversas secretarias, do município
de São Pedro do Suaçuí/MG. Tratorenzzo Comércio e Serviços LTDA
Referente ao Item 01 - 35% (trinta e cinco por cento de desconto sobre a
tabela CILIA) Ambiental Serviços e Inspeções Veiculares Eireli - Referente ao ITEM 02- Desconto de 31% (trinta e um por cento de desconto
sobre a tabela CILIA) - CAIÇARA PEÇAS DIESEL EIRELI – Referente ao Item 03 - 31% (trinta e um por cento de desconto sobre a tabela
da fabricante) - JACURÍ AUTO PEÇAS Referente ao Item 04 - 15,50%
(quinze virgula cinquenta por cento de desconto sobre a tabela CILIA).
São Pedro do Suaçuí, 04 de junho de 2019, Ricardo Araújo Souza –
Prefeito Municipal.
4 cm -04 1235623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG –
torna público o Extrato do Contrato 043/2019 – Proc.032/2019 –
Pregão 018/2019. Contratante: Município de São Tiago/MG, CNPJ
17.749.904/0001-17. Contratada: WP DO SANTOS – MERCANTIL DE VEICULOS EIRELI, CNPJ sob o nº32.523.576/0001-20.
Obj: aquisição de uma ambulância tipo A - 0 km,conforme Termo de
Compromisso com a União nº 3165001712190831178. Valor do contrato: R$ 77.900,00. Vigência: 24/05/2019 a 31/12/2019. São Tiago,
04/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
Aviso de Retificação de Edital
Processo Licitatório n°. 039/2019. O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais, comunica a RETIFICAÇÃO e REABERTURA DE PRAZO do “Pregão Presencial nº. 018/2019” com julgamento pelo “Tipo Menor Preço Por Item” publicadoem 24.05.2019,
cujo objeto é o Registro de Preços visando a eventual aquisição de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene para diversos setores da Prefeitura. As alterações poderão ser lidas e/ou obtidas no site,
no e-mail licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, sala de Licitações, Rua Visconde do Rio Branco, n°.
81 - centro, São Vicente de Minas – MG, CEP 37.370-000, no horário
de 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30. Nos termos do art. 21 da Lei
8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, fica alterada a data da sessão
para 18 de junho de 2019 às 13:30 (treze horas e trinta minutos). São
Vicente de Minas, 05 de junho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 30/19 – Dispensa 07/19. MUNICÍPIO SEN. FIRMINO x
APSO SISTEMAS INTEGRADOS EIRELI. Valor R$3.900,00. Objeto:
Prestação de serviços de apoio administrativos e licenciamento de software para gerenciamento de registro de ponto. Vigência: 01/06/19 a
01/06/20. Art.24, “II” Lei 8.666/93.Senador Firmino, 04/06/19.
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quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 10/2019 – Exclusivo para
MPE - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais de limpeza, utensílios domésticos e gás (GLP). Dia
da licitação: 18/06/2019 às 09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis -MG. Edital se encontra disponível
no endereço: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br e no setor de licitações da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 04 de junho de 2019.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. –
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 008/2019 – PROCESSO N.º 1178/2019 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo
Menor Preço, para Contratação de empresa para execução de obras e
instalações de Combate a Incêndio no Centro Cultural de Três Pontas.
O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente
no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão
Permanente de Licitação, mediante requerimento onde conste os dados
do solicitante, no horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete)
horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia
reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por
lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão de
Tributação. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 03 de julho de 2019, às 09
horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 04 DE JUNHO DE
2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2019, para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos éticos, genéricos e similares para a Farmácia de
Todos, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Turmalina/MG, através da Tabela CMED
(tabela de referência da câmara de regulação do mercado de medicamentos – ANVISA),com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas do dia 18 de junho de 2019, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Demais informações e Edital
à disposição na PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
à Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro - Telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial). Turmalina/MG, 04 de junho de 2019.
Siderlan Soares Duarte. CPL/Equipe de apoio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO. Primeiros Termos Aditivos aos Contratos nº:
010/2019 – Transportes Primavera Silva Ltda ME; 015/2019 – Cleuza
José de Souza; 016/2019 – Débora Bessa de Castro; 018/2019 – Ludmilla Martins Araújo; 030/2019 – Patrick Henrique Narciso de Barros;
031/2019 – Leomar Paulo da Silva; 032/2019 – Adão Vieira Barbosa;
124/2018 – Wagner Barbosa de Sousa; Segundos Termos Aditivos
aos Contratos nº: 010/2019 – Transportes Primavera Silva Ltda ME;
018/2018 – Marcio Jose da Silva; 022/2018 – Vanessa Aparecida de
Castro; Terceiros Termos Aditivos aos Contratos nº: 016/2018 – Juliana
da Silva Dias; 057/2018 – Rodrigo Barbosa de Sousa; 122/2018 – Reinaldo Geraldo José da Rocha; 251/2017 – Antonio Fabio Sousa Avelar;
Quartos Termos Aditivos aos Contratos nº: 249/2017 – Alvim Transportes Ltda ME; 261/2017 – Claudio Lopes de Jesus; 263/2017 – Cleusmar
Mota Fernandes; 280/2017 – Eli Moreira da Silva Neiva; 310/2017 –
Luciano de Souza Barbosa; 315/2017 – Márcio José da Silva; 353/2017
– Transportes Primavera Silva Ltda- ME; 369/2017 – Wilson José do
Nascimento; 407/2017 – Transeng Construtora Ltda; Quintos Termos
Aditivos aos Contratos nº: 335/2017 – Patrick Henrique Narciso de
Barros; 372/2017 – Gladson Eudes Torres de Souza; Sextos Termos
Aditivos aos Contratos nº 266/2017 – Cleuza José de Souza; 234/2017
– Construtora Bolinha Ltda; 333/2017 – Nehemias Ferreira de Noronha; 334/2017 – Neilton Moreira do Vale; 351/2017 – Transportes Primavera Silva Ltda ME. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 04 de junho de 2019. José Gomes Branquinho
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Contrato nº 069/2019 em favor de NCA Vigilancia e Equipamentos
Ltda ME – Valor: R$32.352,00; Contrato nº 071/2019 em favor de Sandra Caetano da Silva – Valor: R$15.000,00. Contratos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 04 de junho de 2019. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Resultado do Pregão Presencial nº 050/2019 referente à aquisição de
equipamentos hospitalares. Homologação na íntegra disponível no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 04/06/2019. Fabio Vagner de Meneses – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO – Contrato nº 064/2019, celebrado com Crispim José de Araújo, no valor de R$ 38.880,00, referente a prestação
de serviços com caminhão truck basculante – Contrato nº 065/2019,
celebrado com Renato Martins Gontijo e Contrato nº celebrado com
X-Loc Locações Ltda., ambos no valor de R$ 125.010,00, referentes
à prestação de serviços com pá carregadeira. Contratos disponíveis na
íntegra: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.
(38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 04/06/2019 – José Gomes
Branquinho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
– Contrato nº 063/2019, celebrado com a empresa Primavia Veículos
Ltda., no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) referente
à aquisição de veículos tipo Pick-Up Contrato disponível na íntegra:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677
9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 04/06/2019 – José Gomes Branquinho - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA –
PL033/2019 – PP/RP Nº023/2019 – RETIFICAÇÃO – Aquisição de
Material Esportivo. A abertura do Processo Licitatório em epígrafe será
no dia 06/06/2019 – as 09:00h – conforme publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, no dia 25/05/2019, Caderno 2, página 13.
Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita,
MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected] – Maria Aparecida de Lima-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA –
PL040/2019 – TP Nº003/2019– Necessidade de contratação de empresa
para construção de prédio público para abrigar a Escola Municipal Enelise Helena Cunha com área de 672,30 m² localizado na Rua Pernambuco bairro Jenipapo. Tipo de Licitação: Menor preço global. Data/hora
do recebimento dos envelopes: 25/06/2019 09:00 h. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone:
(037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected] –
Maria Aparecida de Lima-Presidente CPL.
. /2019–NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO Tipo de Licitação: Menor preço por item. Data/hora do recebimento dos envelopes: 14/06/2019 09:00 h. Maiores informações: Av.
São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037)
3435–1131, pelo e-mail: [email protected] – Maria
Aparecida de Lima-Presidente CPL..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Torna público o extrato do contrato nº 022/2019, objeto: Contratação de
Leiloeiro Público para Realização de Leilão de Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio De Brumadinho/MG. Através da Chamada Pública
Nº 002/2019. Contratada: Carolina Camargos Marques Florentino. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190604204558029.