Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 06076533
Maysa Monteiro Liboreiro – EEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 13/05/2019
A 15/05/2019 - , 08372658 Cynthia Mara Silva Pereira – PEB – 3 Baldim - 2 - 18/06/2019 A 19/06/2019 - , 10111714 Amanda Evangelista Moreira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 2 - 14/05/2019 A 15/05/2019
- , 11242757 Maricele Aparecida de Melo Alves – PEB – 1 - Jequitiba - 5 - 24/05/2019 A 28/05/2019 - , 11242757 Maricele Aparecida
de Melo Alves – PEB – 2 - Baldim - 5 - 24/05/2019 A 28/05/2019 - ,
11257987 Alexsandra de Fatima Guimaraes – PEB – 2 - Sete Lagoas
- 4 - 14/05/2019 A 17/05/2019 - , 11257987 Alexsandra de Fatima
Guimaraes – PEB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019
- , 12158713 Elexina Maria de Souza Costa – ASB – 1 - Aracai - 15 13/05/2019 A 27/05/2019 - , 13740311 Aline Nayara Aguiar de Oliveira
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 6 - 13/05/2019 A 18/05/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13547492 Felipe Apolinario
Campos – – 1 - - 3 - 11/05/2019 A 13/05/2019 - , 13547492 Felipe
Apolinario Campos – – 1 - - 3 - 17/05/2019 A 19/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05537451
Neimara dos Reis Maia Rodrigues – PEB – 1 - Sete Lagoas - 86 12/05/2019 A 05/08/2019 - , 08933897 Helenilma Balsamao Assis –
EEB – 2 - Inhauma - 76 - 11/05/2019 A 25/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2538/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03530698
Maria de Lourdes Souza Rodrigues – PEB – 2 - Lavras - 5 - 25/06/2019
A 29/06/2019 - 158.I, 09754052 Alcione Lopes de Paiva – PEB – 1
- Lavras - 16 - 26/06/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 09754052 Alcione
Lopes de Paiva – PEB – 3 - Lavras - 16 - 26/06/2019 A 11/07/2019
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 09706508 Edmaura Maria Gonzaga – PEB – 1
- Campos Gerais - 13 - 27/06/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 10975563
Matheus de Alcantara Carvalho – PEB – 2 - Lambari - 3 - 12/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I, 11294923 Katya Juliana Paulino Rodrigues – PEB
– 1 - Varginha - 3 - 27/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 12787289 Anna
Paula Carvalho de Brito – PEB – 3 - Tres Pontas - 5 - 10/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I, 13219308 Ana Celia da Silveira Reis – PEB – 3 Tres Coracoes - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10836781 Otavio Henrique de
Carvalho – ASEDS – 3 - Boa Esperanca - 38 - 19/06/2019 A 26/07/2019
- 158.I, 12822995 Persia Cristina Ribeiro Silva – ASEDS – 2 - Varginha
- 3 - 25/06/2019 A 27/06/2019 - 158.I, 13768528 Aracelli Lara Resende
– ANEDS – 1 - Campo Belo - 28 - 25/06/2019 A 22/07/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11168150
Andreia Cristina de Souza – PEB – 3 - Eloi Mendes - 28/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12877452 Rosimar Alves de Lima – ASB – 1 - Baependi - 1 - 05/06/2019 A 05/06/2019
41ª SRE - Varginha, 11340007 Ricardo Pereira da Silva – ASB – 2
- Varginha - 2 - 27/06/2019 A 28/06/2019 - , 12276861 Rozeane Ferreira Domingos Mariano – ASB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 12/06/2019 A 13/06/2019 - , 12802070 Silvana Maria dos Santos de
Carvalho – PEB – 1 - Machado - 15 - 24/06/2019 A 08/07/2019 - ,
13245915 Marystella Soares Botelho de Moura – PEB – 1 - Varginha
- 1 - 26/06/2019 A 26/06/2019 - , 13245915 Marystella Soares Botelho de Moura – PEB – 2 - Varginha - 1 - 26/06/2019 A 26/06/2019
- , 14176242 Viviane Aparecida Simao – ASB – 1 - Eloi Mendes - 2 27/06/2019 A 28/06/2019 - , 14612006 Ana Caroliny Martins Fonseca
– PEB – 2 - Tres Pontas - 7 - 18/06/2019 A 24/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2539/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03074408
Edmar Barbosa – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 18/06/2019 A 16/08/2019
- 158.I, 05210786 Jose Amir Barquette – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30
- 18/06/2019 A 17/07/2019 - 158.I, 06220743 Fabiana Machado Campos de Carvalho Paiva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 17/06/2019 A
20/06/2019 - 158.I, 08290785 Fatima Aparecida de Oliveira – EEB –
1 - Juiz de Fora - 16 - 18/06/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 09754987
Luiz Otavio Barroso Silva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 18/06/2019 A
20/06/2019 - 158.I, 11473238 Fernanda Aparecida de Sa Ferraz Bastos – TDE – 1 - Juiz de Fora - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I,
13153945 Joelma Henriques Silva Cantarino – TDE – 2 - Juiz de Fora
- 3 - 18/06/2019 A 20/06/2019 - 158.I, 14349153 Kelly Cristina Pereira
Tavares Alves – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 19/06/2019 A 03/07/2019
- 158.I, 14349153 Kelly Cristina Pereira Tavares Alves – EEB – 2 Chacara - 15 - 19/06/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 14698500 Vinicius
Statzner Stumpf – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019
- 158.I, 14698500 Vinicius Statzner Stumpf – PEB – 1 - Juiz de Fora 3 - 25/06/2019 A 27/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14474183 Lucas Gomes Batista
– ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 08/06/2019 A 09/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11608296
Vilma Mendes Lamas Carneiro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 18/06/2019
A 18/06/2019 - , 11638004 Elieny Ludgero Henriques – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - , 14031025 Felipe Angelo de
Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - ,
14124184 Ana Paula Aparecida Barbosa Maier – ASB – 1 - Juiz de Fora
- 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08098766
Rosangela Amaral de Oliveira – ASB – 1
COMUNICAÇÃO : 2543/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08874299
Izabel Renostro – PEB – 3 - Sao Gotardo - 60 - 15/05/2019 A
13/07/2019 - 158.I, 09341108 Simone Ferreira Amaral Sousa – PEB
– 2 - Patos de Minas - 7 - 15/05/2019 A 21/05/2019 - 158.I, 10557239
Tatiana Lima Borges – SEIV – 1 - Patos de Minas - 1 - 15/05/2019 A
15/05/2019 - 158.I, 10557239 Tatiana Lima Borges – PEB – 3 - Patos
de Minas - 1 - 15/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 10601144 Miriam
Maria Andrade Silvestre – TDE – 1 - Patos de Minas - 2 - 16/05/2019 A
17/05/2019 - 158.I, 11046505 Ilmar Pacheco da Silva Bornia – ATB – 4
- Sao Gotardo - 60 - 15/05/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 12347910 Roselane Helena Braga Silva – PEB – 3 - Patos de Minas - 3 - 21/05/2019 A
23/05/2019 - 158.I, 13231154 Andreia Carla de Lacerda Freitas Vale –
ATB – 2 - Patos de Minas - 46 - 14/05/2019 A 28/06/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 13008784 Cristiane de Castro – PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11052479 Daniela Cristina
Fonseca de Freitas – DAD-5 – 4 - Patrocinio - 16 - 24/06/2019 A
09/07/2019 - 158.I, 11338647 Eder de Andrade Pereira – ASP – 3 Patrocinio - 60 - 14/05/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11402021 Alexandre
Ferreira Silva – ASP – 1 - Patos de Minas - 3 - 16/05/2019 A 18/05/2019
- 158.I, 14431837 Daniel Weverton Miranda – ASP – 1 - Carmo do
Paranaiba - 7 - 21/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10785608
Mario Barbosa de Oliveira – ASB – 3 - Patos de Minas - 9 - 21/05/2019
A 29/05/2019 - , 10827897 Luciene Lopes – PEB – 2 - Rio Paranaiba
- 3 - 19/06/2019 A 21/06/2019 - , 11155793 Vanilda Conceicao Pereira
Silva – ASB – 2 - Carmo do Paranaiba - 5 - 22/06/2019 A 26/06/2019 - ,
12347910 Roselane Helena Braga Silva – PEB – 1 - Patos de Minas - 3
- 21/05/2019 A 23/05/2019 - , 12591293 Elandia Goncalves Pereira –
PEB – 1 - Patos de Minas - 2 - 22/05/2019 A 23/05/2019 - , 12591293
Elandia Goncalves Pereira – PEB – 2 - Patos de Minas - 2 - 22/05/2019
A 23/05/2019 29ª SRE - Patrocinio, 02849222 Sonia Gomes Rabelo – PEB – 3 Patrocinio - 5 - 24/06/2019 A 28/06/2019 - , 05918545 Osita Rita Cardoso Caixeta – ASB – 2 - Patrocinio - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019
- , 06559777 Sonia Ines Silva Fernandes – ATB – 2 - Perdizes - 5 24/06/2019 A 28/06/2019 - , 11538105 Gilcea Aparecida Bernardes –
ASB – 1 - Guimarania - 5 - 24/06/2019 A 28/06/2019 Belo Horizonte - Sede, 14422299 Poliana Cristina de Almeida e Silva
– – 1 - - 5 - 21/05/2019 A 25/05/2019 COMUNICAÇÃO : 2545/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08701450
Fatima Calabria Soares Santos – PEB – 1 - Paracatu - 15 - 27/06/2019
A 11/07/2019 - 158.I, 09588708 Giliana Cristina Correa – PEB – 1
- Vazante - 6 - 25/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I, 09588708 Giliana
Cristina Correa – PEB – 2 - Vazante - 6 - 25/06/2019 A 30/06/2019
- 158.I, 09782764 Geovana Nunes dos Santos – ATB – 2 - Paracatu 4 - 25/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 10492296 Aparecida de Oliveira
Melo Carvalho – PEB – 3 - Guarda-mor - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019
- 158.I, 11695434 Luciene Jose dos Santos – PEB – 3 - Joao Pinheiro 3 - 25/06/2019 A 27/06/2019 - 158.I, 12300455 Daiane Batista de Mendonca – PEB – 3 - Joao Pinheiro - 3 - 26/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I
47ª SRE - , 03012010 Maria Aparecida de Almeida – PEB – 3 - Unai
- 20 - 24/06/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 08821480 Lecir Nunes de
Souza Mendes – EEB – 1 - Bonfinopolis de Minas - 5 - 24/06/2019
A 28/06/2019 - 158.I, 13212741 Larissa Oliveira Rezende – PEB – 2 Unai - 3 - 25/06/2019 A 27/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13852827 Ricardo da Silva
Paula – ASP – 1 - Unai - 3 - 22/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 11199916 Simone Gomes
de Oliveira – PEB – 3 - Cabeceira Grande - 25/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06011357
Helenice Pereira de Oliveira – EEB – 3 - Paracatu - 15 - 26/06/2019
A 10/07/2019 - , 08976508 Sirley Alves de Paula – PEB – 1 - Joao
Pinheiro - 15 - 17/06/2019 A 01/07/2019 - , 12300455 Daiane Batista
de Mendonca – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 3 - 26/06/2019 A 28/06/2019
- , 13333299 Juliana Abreu Mendes – DAD-4 – 1 - Paracatu - 5 26/06/2019 A 30/06/2019 47ª SRE - , 06005623 Valeria Simone Prates – ASB – 1 - Unai - 2
- 18/06/2019 A 19/06/2019 - , 06450662 Gildete Ana de Andrade De
Abreu – ASB – 2 - Unai - 15 - 20/06/2019 A 04/07/2019 - , 13945712
Andreza Moretzhon Barcellos Rios – EEB – 1 - Unai - 15 - 17/06/2019
A 01/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2546/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09764358 Aline Lourenco Brasil Leal – – 0 - - 90 - 21/06/2019 A
18/09/2019 - 158.I, 11537560 Celimara Batista Peixoto – – 0 - - 3 13/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06697965 Eliane Mitie Paiva Yamada
– GEFAZ – 1 - Ipatinga - 2 - 24/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03898723
Aida de Souza – PEB – 3 - Sao Joao do Oriente - 21 - 17/06/2019 A
07/07/2019 - 158.I, 08026817 Simone Goncalves Rodrigues – PEB –
3 - Ipaba - 3 - 24/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 10677789 Daniella
Santos Costa – PEB – 5 - Ipaba - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I,
11851110 Sheila Mara Almeida – PEB – 3 - Ipaba - 3 - 26/06/2019 A
28/06/2019 - 158.I, 11976909 Fatima Goncalves de Souza – PEB – 2
- Ipaba - 60 - 21/06/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 12802419 Elica de Oliveira – PEB – 3 - Bugre - 4 - 24/06/2019 A 27/06/2019 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03767407 Lucia Amelina da Silva
Ribeiro – SEIV – 2 - Ipatinga - 2 - 25/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I,
05517651 Maria Aparecida de Castro Araujo – PEB – 4 - Antonio Dias
- 13 - 24/06/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 05622519 Marcus do Carmo
Abreu – PEB – 1 - Ipatinga - 30 - 19/06/2019 A 18/07/2019 - 158.I,
08989881 Sebastiao Leonidas Ferreira – PEB – 1 - Ipatinga - 2 18/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 09764358 Aline Lourenco Brasil Leal
– PEB – 3 - Ipatinga - 90 - 21/06/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 10102077
Anisio Lelis Duarte – PEB – 1 - Ipatinga - 4 - 26/06/2019 A 29/06/2019
- 158.I, 11061108 Samantha Caroni Assis Oliveira Alves – PEB – 3 Coronel Fabriciano - 10 - 24/06/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 11298692
Debora Viuda Antonio – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 19/06/2019
A 19/06/2019 - 158.I, 11298692 Debora Viuda Antonio – PEB – 3 Coronel Fabriciano - 1 - 19/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 11607900
Enasio Souza Silva – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 6 - 24/06/2019 A
29/06/2019 - 158.I, 12086096 Lucia Helena da Rocha Cimini – PEB –
2 - Coronel Fabriciano - 5 - 24/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 13081914
Lilian Schott Guilhermina Horst – PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 18/06/2019 A
19/06/2019 - 158.I, 13362678 Gabriela Maia Tonazio – PEB – 2 - Ipatinga - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 13362678 Gabriela Maia
Tonazio – PEB – 2 - Ipatinga - 7 - 14/06/2019 A 20/06/2019 - 158.I,
13403720 Genilda Alves da Silva – PEB – 3 - Ipatinga - 6 - 24/06/2019
A 29/06/2019 - 158.I, 13451463 Camila Knupp Soares Marinho – PEB
– 1 - Coronel Fabriciano - 10 - 22/06/2019 A 01/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11883915 Alysson de Oliveira Alvarenga – ASP – 4 - Ipaba - 9 - 21/06/2019 A 29/06/2019 158.I, 11957867 Ailton Ferreira de Miranda – ASP – 3 - Ipatinga - 10
- 20/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 13834304 Lucineia Emiliana dos
Anjos – DAD-4 – 1 - Ipatinga - 30 - 19/06/2019 A 18/07/2019 - 158.I
, 09424854 Magda Marcia Morais – AGSE – 2 - Ipatinga - 3 19/06/2019 A 21/06/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
06672893 Ana Lucia dos Reis Lopes – PEB – 1 - Ipatinga - 28/06/2019
- , 06672893 Ana Lucia dos Reis Lopes – PEB – 2 - Ipatinga 28/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06618466
Vanderlucia Teixeira Goulart – PEB – 3 - Iapu - 5 - 24/06/2019 A
28/06/2019 - , 12802419 Elica de Oliveira – PEB – 2 - Sao Joao do
Oriente - 4 - 24/06/2019 A 27/06/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05113329 Maria Auxiliadora Osorio Fernandes – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 5 - 24/06/2019 A 28/06/2019
- , 05113329 Maria Auxiliadora Osorio Fernandes – PEB – 2 - Ipatinga - 5 - 24/06/2019 A 28/06/2019 - , 05513221 Altair Martins de
Oliveira – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 5 - 24/06/2019 A 28/06/2019
- , 09346990 Diene Oliveira Siqueira da Silva – PEB – 3 - Ipatinga - 7
- 24/06/2019 A 30/06/2019 - , 11153723 Eli Lopes da Cruz – ASB – 2
- Timoteo - 1 - 19/06/2019 A 19/06/2019 - , 11607900 Enasio Souza
Silva – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 6 - 24/06/2019 A 29/06/2019
- , 12530028 Darlene Isabel Rodrigues de Sa – ASB – 1 - Ipatinga - 5
- 24/06/2019 A 28/06/2019 - , 12870879 Adriana Rodrigues de Assis –
PEB – 1 - Ipatinga - 4 - 24/06/2019 A 27/06/2019 - , 12898748 Rosangela Roque da Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 3 - 16/06/2019 A 18/06/2019
- , 13050711 Elizia dos Santos Semiao Silva – ASB – 1 - Timoteo - 5
- 24/06/2019 A 28/06/2019 - , 13374574 Geisiele de Melo Castro –
ASB – 1 - Timoteo - 5 - 24/06/2019 A 28/06/2019 - , 13390042 Leidiane Gomes Lucas dos Reis – PEB – 1 - Mesquita - 15 - 19/06/2019 A
03/07/2019 - , 13995998 Sonia Maria Silva de Souza – ASB – 1 - Ipatinga - 1 - 10/06/2019 A 10/06/2019 - , 13995998 Sonia Maria Silva de
Souza – ASB – 1 - Ipatinga - 1 - 13/06/2019 A 13/06/2019 - , 13995998
Sonia Maria Silva de Souza – ASB – 1 - Ipatinga - 2 - 31/05/2019 A
01/06/2019 - , 14383228 Daniel Moreira Moraes – PEB – 1 - Ipatinga
- 3 - 24/06/2019 A 26/06/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13444526 Josimar dos Santos Rezende – ASB – 1 - Ipaba - 02/06/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14256572 Daniela Pereira Nascimento
da Paixao – PEB – 1 - Ipatinga - 17/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
10525467 Maria Helizabete Alves de Oliveira Azevedo – PEB – 1 Coronel Fabriciano - 180 - 25/06/2019 A 21/12/2019 COMUNICAÇÃO : 2548/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
01618024 Eli Rodrigues Mozer – EEB – 2 - Governador Valadares - 30
- 26/06/2019 A 25/07/2019 - 158.I, 02092039 Maria Bandeira de Aguiar
– PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 24/06/2019 A 22/08/2019
- 158.II, 02092039 Maria Bandeira de Aguiar – PEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 24/06/2019 A 22/08/2019 - 158.II, 03372315
Lilian Caldeira – PEB – 3 - Governador Valadares - 8 - 17/06/2019 A
24/06/2019 - 158.I, 03372315 Lilian Caldeira – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 26/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 03512308 Maria
Auxiliadora Nunes de Morais – PEB – 1 - Governador Valadares - 7
- 27/06/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 03654191 Geam Carlos de Assis
Martins – PEB – 1 - Itanhomi - 15 - 26/06/2019 A 10/07/2019 - 158.I,
03654191 Geam Carlos de Assis Martins – PEB – 2 - Itanhomi - 15 26/06/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 05163472 Ivani Geremias Cordeiro –
PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 26/06/2019 A 10/07/2019 - 158.I,
05174305 Elma Lucia de Souza Angola Paes – PEB – 3 - Governador
Valadares - 30 - 26/06/2019 A 25/07/2019 - 158.I, 05184601 Emerita
Maria Brandao – EEB – 4 - Governador Valadares - 15 - 26/06/2019
A 10/07/2019 - 158.I, 05637897 Rozalei Campos dos Santos Santiago – PEB – 3 - Tumiritinga - 11 - 25/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I,
08327629 Liliane Socorro Lopes Estevao – PEB – 1 - Capitao Andrade 30 - 17/06/2019 A 16/07/2019 - 158.I, 08327629 Liliane Socorro Lopes
Estevao – PEB – 3 - Capitao Andrade - 30 - 17/06/2019 A 16/07/2019
- 158.I, 08986325 Luciana Afonso Leite – PEB – 2 - Aimores - 5 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 08986325 Luciana Afonso Leite –
PEB – 2 - Aimores - 10 - 17/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 09386459
Luciana Lobo de Faria Basilato – PEB – 5 - Itabirinha de Mantena
- 2 - 27/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 09386459 Luciana Lobo de
Faria Basilato – PEB – 6 - Itabirinha de Mantena - 2 - 27/06/2019 A
28/06/2019 - 158.I, 10014256 Jose dos Anjos Lopes da Silva – PEB
– 3 - Governador Valadares - 60 - 18/06/2019 A 16/08/2019 - 158.I,
10014256 Jose dos Anjos Lopes da Silva – PEB – 4 - Governador Valadares - 60 - 18/06/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 10562296 Nivea Maria
Gomes de Oliveira – ATB – 1 - Governador Valadares - 1 - 24/06/2019
A 24/06/2019 - 158.I, 11171675 Karinne Silva Angelim Oliveira – PEB
– 1 - Governador Valadares - 7 - 24/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I,
12256863 Bruno Batista Jiinger – PEB – 3 - Capitao Andrade - 1 26/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 12691861 Leticia Ferreira Diniz Avelino – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 25/06/2019 A 26/06/2019 158.I, 12691861 Leticia Ferreira Diniz Avelino – PEB – 4 - Governador
Valadares - 2 - 25/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 13112826 Paula Mara
Peixoto de Oliveira – TDE – 2 - Governador Valadares - 3 - 26/06/2019
A 28/06/2019 - 158.I, 14635635 Erika Gomes de Moraes – PEB – 1
- Capitao Andrade - 4 - 25/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 14693907
Darling Lima Pereira – PEB – 1 - Conselheiro Pena - 15 - 25/06/2019
A 09/07/2019 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 09775479 Erlane Paula Santos Pereira – PEB – 1 Pecanha - 30 - 24/06/2019 A 23/07/2019 - 158.I, 09775479 Erlane Paula
Santos Pereira – PEB – 2 - Pecanha - 30 - 24/06/2019 A 23/07/2019 158.I, 11122637 Maria das Gracas Andrade Magalhaes – PEB – 1 Virginopolis - 15 - 27/06/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 13577408 Helio
Jose Madeira – PEB – 3 - Divinolandia de Minas - 3 - 26/06/2019 A
28/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09141524 Marcio Geraldo Rodrigues
– EPGS – 1 - Governador Valadares - 6 - 25/06/2019 A 30/06/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03371630 Eliane de Fatima Leao
Bayao Salgado – ANEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 24/06/2019
A 24/06/2019 - 158.I, 11226321 Elihane Nascimento Lopes Paganoto –
ASP – 3 - Governador Valadares - 15 - 27/06/2019 A 11/07/2019 - 158.I,
12579900 Anderson Carciolari Rodrigues Santos – ASP – 2 - Governador Valadares - 14 - 21/06/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 13816293 Israel
Millen Rodrigues Magalhaes – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 26/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 13830682 Antonio Bonisson Vieira
– ASP – 1 - Governador Valadares - 7 - 25/06/2019 A 01/07/2019 158.I, 14440572 Andre Phillip de Oliveira Morais e Silva – ASP
– 1 - Governador Valadares - 15 - 27/06/2019 A 11/07/2019 - 158.I,
14472823 Sirliane Pereira de Souza – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 25/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 14572705 Antonio Carlos
Lopes da Silva – ASP – 1 - Sao Joao Evangelista - 60 - 26/06/2019 A
24/08/2019 - 158.II
, 11224649 Ananias Francisco de Souza – AGSE – 3 - Governador
Valadares - 3 - 25/06/2019 A 27/06/2019 - 158.I, 12467148 Daniel Lourenco de Souza – AGSE – 1 - Governador Valadares - 1 - 24/06/2019
A 24/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
04444857 Eliene Dantas Oliveira Anizio – PEB – 2 - Mathias Lobato
- 5 - 27/06/2019 A 01/07/2019 - , 04444857 Eliene Dantas Oliveira
Anizio – PEB – 3 - Frei Inocencio - 5 - 27/06/2019 A 01/07/2019 - ,
05638168 Sirlene Pereira dos Anjos – ASB – 2 - Divino das Laranjeiras - 15 - 19/06/2019 A 03/07/2019 - , 08723595 Adriana Carias Aguiar
– ASB – 2 - Governador Valadares - 4 - 25/06/2019 A 28/06/2019 - ,
08902181 Ana Paula Alves de Carvalho – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 25/06/2019 A 28/06/2019 - , 08902181 Ana Paula Alves
de Carvalho – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 25/06/2019 A
28/06/2019 - , 10004620 Daviane Nunes Mourao – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 26/06/2019 A 29/06/2019 - , 10004620 Daviane
Nunes Mourao – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 26/06/2019
A 29/06/2019 - , 11214780 Denise dos Santos Moreira – PEB – 2 Governador Valadares - 1 - 28/06/2019 A 28/06/2019 - , 11593670 Lindalva de Melo – PEB – 2 - Tumiritinga - 3 - 25/06/2019 A 27/06/2019
- , 12256863 Bruno Batista Jiinger – PEB – 1 - Governador Valadares
- 1 - 26/06/2019 A 26/06/2019 - , 12879045 Floresbela Coelho Riva
terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 7
– PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 27/06/2019 A 29/06/2019 - ,
12879045 Floresbela Coelho Riva – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 27/06/2019 A 29/06/2019 - , 13522131 Arlete Souza Ferreira
Crenaque – PEB – 1 - Resplendor - 15 - 25/06/2019 A 09/07/2019 - ,
14144448 Josiane Pimentel Brandao – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 28/06/2019 A 28/06/2019 - , 14785760 Rusineia Aparecida
Oliveira de Freitas – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 26/06/2019
A 26/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13108477 Derly Carvalho – – 1
- - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - , 13108477 Derly Carvalho – – 1
- - 7 - 25/06/2019 A 01/07/2019 - , 13186978 Gerluce Goncalves Neves
– – 1 - - 5 - 25/06/2019 A 29/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2549/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Dayana Ferreira Velasco – – 0 - - 2 - 24/06/2019 A
25/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08412280 Deise
Lucia Melo Santos – ATB – 1 - Ituiutaba - 5 - 24/06/2019 A 28/06/2019
- 158.I, 11439254 Daniella Cristina de Oliveira Barbosa – PEB – 2
- Santa Vitoria - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 12443974
Milene Carvalho Mendes – PEB – 3 - Santa Vitoria - 2 - 25/06/2019
A 26/06/2019 - 158.I, 12443974 Milene Carvalho Mendes – PEB – 4
- Santa Vitoria - 2 - 25/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 14695316 Darleni Catarina Barbosa Lima – PEB – 1 - Ituiutaba - 3 - 25/06/2019 A
27/06/2019 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 02960771 Ronan Ribeiro de Miranda
– PEB – 2 - Abadia dos Dourados - 5 - 25/06/2019 A 29/06/2019 158.I, 06994743 Mary Mirtes Marques – PEB – 4 - Coromandel - 5 25/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 13233192 Elaine Messias Dornelas –
PEB – 2 - Monte Carmelo - 5 - 17/06/2019 A 21/06/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02699684 Luciene Maria Rodrigues – PEB –
2 - Araguari - 30 - 25/06/2019 A 24/07/2019 - 158.I, 02893121 Leida
Marcia Mendes Guardieiro – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 25/06/2019
A 09/07/2019 - 158.I, 02962264 Joaquim Dalques Ramos – PEB – 2
- Uberlandia - 10 - 26/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 08353658 Nara
Cafrune – PEB – 1 - Araguari - 7 - 24/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I,
08353658 Nara Cafrune – PEB – 3 - Araguari - 7 - 24/06/2019 A
30/06/2019 - 158.I, 08416380 Adriana de Almeida Novaes – ATB – 1 Uberlandia - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I, 08416380 Adriana de
Almeida Novaes – ATB – 1 - Uberlandia - 25 - 26/06/2019 A 20/07/2019
- 158.I, 08676363 Vera Lucia Farinelli Message – PEB – 3 - Uberlandia
- 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 10980696 Kelbia Cristina Braga
Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 25/06/2019 A 27/06/2019 - 158.I,
11006061 Diogo Antonio Rodrigues de Oliveira – PEB – 5 - Uberlandia
- 2 - 25/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 11045390 Raquel Alves Santana
Carreiro – PEB – 3 - Tupaciguara - 2 - 24/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I,
11045390 Raquel Alves Santana Carreiro – PEB – 4 - Tupaciguara 2 - 24/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 11312295 Fernanda Cristina da
Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 24/06/2019 A 23/07/2019 - 158.I,
12652129 Andrea Juliana Lavrador Andreo – PEB – 3 - Uberlandia 5 - 24/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 12712980 Flavia Borges da Silva
Fonseca – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 24/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I,
13827456 Karine Pereira Fernandes – ATB – 1 - Prata - 4 - 28/05/2019
A 31/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10826816 Juliano Alves – ASP
– 2 - Uberlandia - 12 - 19/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I, 14022966
Maria de Lourdes Rodrigues – ASEDS – 1 - Prata - 30 - 25/06/2019
A 24/07/2019 - 158.I, 14461230 Richard Hiroshi Caetano – ASP – 1
- Uberlandia - 2 - 25/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 14504286 Leci
Rodrigues Barbosa Junior – ASP – 1 - Uberlandia - 15 - 20/06/2019 A
04/07/2019 - 158.I
, 11755477 Wilson Cesar Caetano – ASEDS – 2 - Uberlandia - 10 25/06/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 11955119 Salmo David Arruda
Ribeiro – AGSE – 1 - Uberlandia - 15 - 20/06/2019 A 04/07/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08328825
Alessandra Rosado de Oliveira Silva – ATB – 2 - Santa Vitoria - 3
- 25/06/2019 A 27/06/2019 - , 08878423 Nelida Santos de Queiroz –
ATB – 2 - Santa Vitoria - 2 - 18/06/2019 A 19/06/2019 21ª SRE - Monte Carmelo, 02701308 Viviane Gomes de Freitas – PEB
– 4 - Monte Carmelo - 12 - 25/06/2019 A 06/07/2019 - , 06994743
Mary Mirtes Marques – PEB – 2 - Coromandel - 5 - 25/06/2019 A
29/06/2019 40ª SRE - Uberlandia, 06830111 Sueli Alves Nunes de Faria – PEB
– 2 - Araguari - 4 - 25/06/2019 A 28/06/2019 - , 08069502 Fabricia
Silveira Vilela – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 25/06/2019 A 26/06/2019
- , 10566057 Polyana Ferreira de Macedo – PEB – 3 - Uberlandia 15 - 18/06/2019 A 02/07/2019 - , 11672813 Cristiane Machado de
Souza Macedo – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019
- , 11723491 Vera Vania do Nascimento – PEB – 1 - Uberlandia - 1
- 24/06/2019 A 24/06/2019 - , 11723491 Vera Vania do Nascimento
– PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - , 11723491
Vera Vania do Nascimento – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 28/06/2019 A
28/06/2019 - , 12271557 Luciane Ladeira Novaes – ASB – 1 - Prata - 4
- 26/06/2019 A 29/06/2019 - , 12474193 Marcilene Ferreira de Oliveira
– ASB – 1 - Uberlandia - 7 - 25/06/2019 A 01/07/2019 - , 12583514
Gaspar Ribeiro Rodrigues – PEB – 1 - Araguari - 3 - 26/06/2019 A
28/06/2019 - , 12583514 Gaspar Ribeiro Rodrigues – PEB – 2 - Araguari - 3 - 26/06/2019 A 28/06/2019 - , 13847421 Vanessa Leite Zoccoli – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - , 14057715
Vilma Pedro dos Santos – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 26/06/2019 A
27/06/2019 - , 14727556 Caximnoa Martins de Araujo Junior – PEB
– 1 - Uberlandia - 3 - 25/06/2019 A 27/06/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08957896
Luciene das Gracas Freitas da Silva – PEB – 3 - Araguari - 17/06/2019
- , 11723491 Vera Vania do Nascimento – PEB – 1 - Uberlandia 28/06/2019 - , 14460232 Leonicia Geralda de Sousa Alves – EEB – 1
- Uberlandia - 13/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2550/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 05531447 Adirson Goncalves Moreira – – 0 - Barbacena - 17 26/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08116527
Maria Aparecida da Silva – PEB – 3 - Carandai - 15 - 13/06/2019 A
27/06/2019 - 158.I, 08391963 Cristiane Aparecida Sad Amaral Toledo
– PEB – 1 - Aracitaba - 4 - 24/06/2019 A 27/06/2019 - 158.I, 08786931
Olinda Feres Curi Lorenco – PEB – 1 - Barbacena - 18 - 25/06/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 09387077 Edna Marcia de Paiva Antunes –
PEB – 1 - Merces - 30 - 14/06/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 09387077
Edna Marcia de Paiva Antunes – PEB – 2 - Merces - 30 - 14/06/2019
A 13/07/2019 - 158.I, 09518374 Vanderleia Amaral Duarte Mendes –
PEB – 3 - Barbacena - 2 - 23/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I, 14342513
Renata Conceicao Magalhaes Diniz – PEB – 1 - Barbacena - 1 18/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03347119 Ceumara Zebral Segundo
– PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 07/06/2019 A 05/08/2019 158.I, 08382921 Marcelo Braga – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60
- 09/06/2019 A 07/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09072679 Ciro Jose das Dores
Guimaraes – MADS – 1 - Barbacena - 60 - 07/06/2019 A 05/08/2019
- 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10205383 Shyrlene Aparecida
do Amaral – AUMB – 1 - Barbacena - 15 - 24/06/2019 A 08/07/2019
- 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190701213546017.