TJMG 11/07/2019 - Folha 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.050, DE 8 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748, de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748,
de 2013.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o artigo 1º da Lei nº 15.464, de 31 de janeiro de 2005, na forma determinada pelo artigo 31 da Lei
nº 20.748, de 25 de junho de 2013, formalizado pelo Anexo III da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF Nº 8931, de 31 de julho de 2013, publicada no
Órgão Oficial dos Poderes do Estado, em 03 de agosto de 2013, na parte referente à servidora identificada no Anexo I desta Resolução Conjunta.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado na Resolução Conjunta indicada na tabela
constante do Anexo I.
Art. 2º Fica reposicionada em carreira de Gestor Fazendário do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo,
da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 1º da Lei nº 15.464, de 31 de janeiro de 2005, a servidora identificada no Anexo II desta Resolução, na forma determinada pelos § 1º e 2º do artigo 31 da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013.
Art. 3º Para a formalização do reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes da pasta
funcional da servidora, de responsabilidade da instituição de aposentação do servidor.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2013.
Belo Horizonte, 8 de julho de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta resolução)
Nº DE
SERVIDORA
MASP
REPOSICIONAMENTO ANULADO
ADMISSÃO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 8931, DE 3 DE
NORMA DORNELAS RODRIGUES PEIXOTO
3340155
01
AGOSTO DE 2013
ANEXO II ( a que se refere o art. 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, NA CARREIRA DE GESTOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 15.464/2005, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART.
31 DA LEI Nº 20.748/2013.
SITUAÇÃO
SITUAÇAO ANTERIOR REPOSICIONAMENTO
30/06/2013
SERVIDORA
MASP
ADM. CARREIRA
01/07/2013
NORMA DORNELAS RODRIGUES PEIXOTO

3340155

01

GEFAZ

NÍVEL
IV

GRAU
D

NIVEL
II

GRAU
D

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.051, DE 8 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades
de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e
Considerando o disposto no § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013.
RESOLVEM:
Art. 1º Torna sem efeito o reposicionamento em carreira de Gestor Fazendário do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação
do Poder Executivo, da Secretaria de Estado de Fazenda, formalizado pelo Anexo III da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF Nº 8931, de 31 de julho
de 2013, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, em 03 de agosto de 2013, na parte referente ao servidor identificado no Anexo I desta
Resolução Conjunta.
Art. 2º fica reposicionado em carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo,
da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 1º da Lei nº. 15.464, de 31 de janeiro de 2005, o servidor identificado no Anexo I desta Resolução, na forma determinada pelo § 1º do artigo 31 da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013.
Art. 3º Para a formalização do reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes das pastas funcionais dos servidores, de responsabilidade da instituição de aposentação dos servidores.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2013.
Belo Horizonte, 8 de julho de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO, NA CARREIRA DE GESTOR FAZENDARIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, DE QUE TRATA O
ART. 1º DA LEI Nº. 15.464/2005, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013
SITUAÇAO
SITUAÇÃO
ANTERIOR
REPOSICIONAMENTO
SERVIDOR
MASP
ADM.
CARREIRA
30/06/2013
01/07/2013
NÍVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
Ageu Alves dos Santos 2964070
01
GEFAZ
Gestor Fazendário
IV
A
II
A
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.052, DE 8 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras de Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Grupo
de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e
Considerando o disposto no § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013.
RESOLVEM:
Art. 1º Torna sem efeito o reposicionamento em carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização
e Arrecadação do Poder Executivo, da Secretaria de Estado de Fazenda, formalizado pelo Anexo III da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF Nº 8931,
de 31 de julho de 2013, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, em 03 de agosto de 2013, na parte referente ao servidor identificado no
Anexo I desta Resolução Conjunta.
Art. 2º Fica reposicionado em carreiras de Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação
do Poder Executivo, da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 1º da Lei nº. 15.464, de 31 de janeiro de 2005, o servidor identificado no
Anexo I desta Resolução, na forma determinada pelo § 1º do artigo 31 da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013.
Art. 3º Para a formalização do reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes das pastas funcionais dos servidores, de responsabilidade da instituição de aposentação dos servidores.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2013.
Belo Horizonte, 8 de julho de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
DO PODER EXECUTIVO, NAS CARREIRAS DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 15.464/2005, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 31 DA LEI
Nº 20.748/2013
SITUAÇÃO
SITUAÇAO ANTERIOR REPOSICIONAMENTO
30/06/2013
SERVIDOR
MASP
ADM.
CARREIRA
01/07/2013
NÍVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
Fiscal da
Pedro Ricardo de Almeida e Almeida
6673693
01
AFRE Auditor
III
C
II
C
Receita Estadual
10 1248267 - 1
ATO ADMINISTRATIVO
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão,, no uso das suas atribuições, declara que à servidora abaixo relacionada, fica assegurada, a
partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do
disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
TORNA SEM EFEITO O ATO QUE CONCEDECOMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA, pela remuneração docargo efetivo acrescido
de50% do vencimento do cargo comissionado, ao servidor WILLIAM
PETER SILVA, MASP 362.963-1, publicadono MG de 08/06/2019.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS
Nome
Masp
Adm
Cargo
Irlene Peixoto Morais 350.076-6 01
Analista da Administração
de Azevedo

MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO
Diretoria Central de Recrutamento e Seleção.
10 1248583 - 1
ATO ADMINISTRATIVO
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da Lei
nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação administrativa daservidora Cor Maria do Carmo Alfenas - MASP: 950.877-1,
ocupante do cargo efetivo de Técnico da Educação, Nível I, Grau C,
lotadona Secretaria de Estado de Educação.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, a
09 de julho de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
10 1248503 - 1
ATO ADMINISTRATIVO
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da
Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação
administrativa doservidorFábio de Araújo - MASP: 1.131.076-0, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau
E, lotadona Secretaria de Estado de Educação.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
em Belo Horizonte, a 09 de julho de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
10 1248505 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
em Belo Horizonte, a 09 de julho de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
10 1248508 - 1
ATO ADMINISTRATIVO
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da Lei
nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação administrativa doservidor Marcos Paulo Gomes Mol- MASP: 1.161.291-8,
ocupante do cargo efetivo de Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, Nível V, Grau B, lotadona Fundação Ezequiel Dias.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, a
09 de julho de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
10 1248511 - 1

OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 2646/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02679280
Maria do Carmo Pedrosa Reis de Carvalho – PEB – 2 - Carangola - 60
- 04/07/2019 A 01/09/2019 - 158.I, 06217988 Sirlon Martins da Silva
– PEB – 1 - Divino - 3 - 25/06/2019 A 27/06/2019 - 158.I, 09340456
Robson Ferreira Mendes – PEB – 3 - Fervedouro - 15 - 28/06/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 09696626 Gisele Carvalho Izidoro – PEB – 3 - Faria
Lemos - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 11426657 Taciane Silva
Meira Garcia – ANE – 1 - Carangola - 30 - 04/07/2019 A 02/08/2019 158.I, 11481231 Claudilei Brasilina de Souza Silva – PEB – 2 - Divino
- 30 - 03/07/2019 A 01/08/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 04570834 Maria Carmem da Silveira Dutra Candido
– PEB – 5 - Mirai - 2 - 27/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 05212683
Ana Maura de Freitas Fonseca – PEB – 2 - Muriae - 30 - 05/07/2019 A
03/08/2019 - 158.I, 06215800 Mirela Paula Lopes Laviola – PEB – 4 Muriae - 10 - 02/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 06215800 Mirela Paula
Lopes Laviola – PEB – 5 - Muriae - 10 - 02/07/2019 A 11/07/2019
- 158.I, 08513434 Jose Alberto Sella – PEB – 3 - Muriae - 60 04/07/2019 A 01/09/2019 - 158.I, 10540615 Guilherme Guimaraes Soares – PEB – 1 - Muriae - 4 - 03/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 11699014
Rogeria Castorina de Souza – PEB – 3 - Muriae - 2 - 04/07/2019 A
05/07/2019 - 158.I, 12019790 Marinalva Passamai – PEB – 3 - Mirai
- 30 - 04/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 13047089 Thalita Natalia Bouzada Viana Lucena – PEB – 3 - Patrocinio do Muriae - 3 - 01/07/2019 A
03/07/2019 - 158.I, 13104591 Neuza Maria Ferreira de Oliveira Freitas
– EEB – 3 - Muriae - 10 - 01/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 13242581
Bruniele de Andrade Souza – PEB – 3 - Muriae - 3 - 25/06/2019 A
27/06/2019 - 158.I, 14250971 Norminda Fragoso de Andrade Graca –
EEB – 1 - Muriae - 1 - 01/07/2019 A 01/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11934676 Anderson Candido de
Oliveira da Silva – ASP – 2 - Muriae - 2 - 03/07/2019 A 04/07/2019 158.I, 12133435 Anderson da Silva – ASP – 3 - Pocos de Caldas - 30
- 02/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10211076 Airton Bouzada Lopes –
TAMB – 1 - Muriae - 60 - 04/07/2019 A 01/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 04537155 Claudia Soraya de Oliveira Montesano Souza Ca – ANE – 1 - Muriae 15 - 27/06/2019 A 11/07/2019 - , 05219134 Marlene Francisca de
Assis Ferreira – ASB – 2 - Muriae - 15 - 01/07/2019 A 15/07/2019 - ,
05219134 Marlene Francisca de Assis Ferreira – ASB – 2 - Muriae - 1
- 27/06/2019 A 27/06/2019 - , 08917940 Nilza Helena Fatima de Souza
Salvato – DIII – 3 - Muriae - 12 - 01/07/2019 A 12/07/2019 - , 09556655
Alessandra Aparecida Toledo Ribas Soares – PEB – 3 - Antonio Prado
de Minas - 6 - 03/07/2019 A 08/07/2019 - , 10089100 Margareth de
Oliveira Antonio Medina Leite – PEB – 2 - Muriae - 1 - 01/07/2019
A 01/07/2019 - , 10089100 Margareth de Oliveira Antonio Medina
Leite – PEB – 2 - Muriae - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - , 10964526
Sebastiana de Lourdes Lima Silva Bandeira – PEB – 2 - Muriae - 11 03/07/2019 A 13/07/2019 - , 13047089 Thalita Natalia Bouzada Viana
Lucena – PEB – 1 - Muriae - 3 - 01/07/2019 A 03/07/2019 - , 13186341
Flavia Cristina Maria do Nascimento – ASB – 1 - Eugenopolis - 1 04/07/2019 A 04/07/2019 - , 13223953 Mario Thomaz Rodrigues Neto
– PEB – 1 - Muriae - 1 - 28/06/2019 A 28/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 09575416
Erika Duvanel Bittencourt – ASB – 1 - Muriae - 184 - 01/07/2019 A
31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 2647/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
10549533 Luci Aparecida da Silva Pereira – ATB – 1 - Muzambinho 3 - 26/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 11920642 Viviane Dias da Silva
– PEB – 3 - Pocos de Caldas - 10 - 04/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I,
12156428 Marcio Cirilo da Silva – PEB – 3 - Santa Rita de Caldas - 2
- 28/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13770243 Manolito Ferreira
Xavier – ANEDS – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 06/07/2019 A 04/08/2019
- 158.I, 13780408 Viviani Guimaraes de Assis Barbosa – ANEDS – 1 Pocos de Caldas - 61 - 05/07/2019 A 03/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
08055550 Cirene Aparecida de Souza Salomao – ASB – 1 - Muzambinho - 3 - 26/06/2019 A 28/06/2019 - , 09851973 Simone Bernardes
da Silva – PEB – 2 - Campestre - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - ,
12618310 Andrea Aparecida Fonseca de Lima – PEB – 1 - Andradas
- 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - , 14403711 Monica Pontes Fernandes
– ATB – 1 - Andradas - 2 - 27/06/2019 A 28/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2676/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11632726 Glauciene Braga Moreira – – 0 - Uba - 1 - 10/06/2019 A
10/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03686748 Sandra
Rodrigues Vicente – EEB – 2 - Tocantins - 2 - 29/06/2019 A 30/06/2019
- 158.I, 03898301 Maria do Carmo Teixeira – PEB – 1 - Guiricema 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 06151765 Maria Cecilia Pereira
– PEB – 4 - Uba - 5 - 11/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 09474842
Rosane de Almeida Lodron – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 3 - 12/06/2019
A 14/06/2019 - 158.I, 09538224 Terezinha Sandra de Castro Siqueira –
PEB – 5 - Guidoval - 10 - 12/06/2019 A 21/06/2019 - 158.I, 10012425
Rossandro Jose Torrent Batalha – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco
- 2 - 01/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 10128635 Mabia Aparecida
Teixeira da Paz – EEB – 3 - Uba - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 158.I, 10517746 Rosemar Ferreira Rodrigues – ANE – 1 - Uba - 33
- 06/06/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 10835890 Thiago Felicio Silveira –
PEB – 3 - Guidoval - 30 - 11/06/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 11677226
Leila Candian de Santana Ferraz – PEB – 4 - Visconde do Rio Branco
- 4 - 04/07/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 11677226 Leila Candian de Santana Ferraz – PEB – 4 - Visconde do Rio Branco - 3 - 10/06/2019 A
12/06/2019 - 158.I, 12577177 Dayana Nascimento Santos de Faria –
PEB – 4 - Guiricema - 15 - 12/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 12616785
Aline Aparecida Gomes Moreira – PEB – 3 - Rodeiro - 5 - 10/06/2019
A 14/06/2019 - 158.I, 12759023 Lilian Gabriela Ribeiro Montanha Cunha – PEB – 3 - Uba - 2 - 10/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I,
13369947 Juliana Moura de Oliveira Lacerda – PEB – 1 - Astolfo Dutra
- 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 13369947 Juliana Moura de Oliveira Lacerda – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019
- 158.I

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 5
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14457964 Natalia Tavares Fonseca Domith – ASP – 1 - Uba - 30 - 10/06/2019 A 09/07/2019 - 158.I,
14496251 Jose Carlos Siqueira Neves – ASP – 1 - Visconde do Rio
Branco - 1 - 08/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 14496251 Jose Carlos
Siqueira Neves – ASP – 1 - Visconde do Rio Branco - 1 - 12/06/2019
A 12/06/2019 - 158.I, 14496251 Jose Carlos Siqueira Neves – ASP –
1 - Visconde do Rio Branco - 1 - 16/06/2019 A 16/06/2019 - 158.I,
14496251 Jose Carlos Siqueira Neves – ASP – 1 - Visconde do Rio
Branco - 10 - 26/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 12577177 Dayana
Nascimento Santos de Faria – PEB – 3 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 15 - 12/06/2019 A 26/06/2019 38ª SRE - Uba, 06123418 Isabel Cristina Alcoforado Teixeira – PEB
– 3 - Sao Geraldo - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 - , 08074221 Antonio Mauricio dos Reis Araujo – ASB – 2 - Visconde do Rio Branco
- 2 - 27/06/2019 A 28/06/2019 - , 09538224 Terezinha Sandra de
Castro Siqueira – PEB – 4 - Uba - 10 - 12/06/2019 A 21/06/2019 - ,
09765736 Wanderleia Freitas de Paula – PEB – 1 - Uba - 2 - 03/05/2019
A 04/05/2019 - , 09765736 Wanderleia Freitas de Paula – PEB – 2 Uba - 14 - 03/05/2019 A 16/05/2019 - , 11677226 Leila Candian de
Santana Ferraz – PEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 4 - 04/07/2019
A 07/07/2019 - , 11677226 Leila Candian de Santana Ferraz – PEB – 3
- Visconde do Rio Branco - 1 - 05/04/2019 A 05/04/2019 - , 11677226
Leila Candian de Santana Ferraz – PEB – 3 - Visconde do Rio Branco
- 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 - , 11677226 Leila Candian de Santana Ferraz – PEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 2 - 29/04/2019 A
30/04/2019 - , 12054177 Angelina do Carmo de Almeida Barbosa
– PEB – 1 - Bras Pires - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - , 12054177
Angelina do Carmo de Almeida Barbosa – PEB – 2 - Senador Firmino
- 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - , 12133773 Lucas Coelho Menezes
– PEB – 1 - Sao Geraldo - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019 - , 12133773
Lucas Coelho Menezes – PEB – 1 - Sao Geraldo - 2 - 18/06/2019 A
19/06/2019 - , 13188693 Larissa Mara Goncalves Barbosa – PEB –
1 - Uba - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - , 13188693 Larissa Mara
Goncalves Barbosa – PEB – 2 - Uba - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019
- , 13204342 Ana Paula Soares Casal Teixeira – PEB – 1 - Uba - 3 10/06/2019 A 12/06/2019 - , 13204342 Ana Paula Soares Casal Teixeira
– PEB – 1 - Uba - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - , 13278692 Lauricene
Aparecida Ferraz – ATB – 1 - Visconde do Rio Branco - 5 - 01/07/2019
A 05/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13464540 Helbert Santos
Rezende – – 1 - - 5 - 01/06/2019 A 05/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2678/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04467981 Reginalda Celia Souza Trindade – ATB – 2 - Curvelo - 10 - 03/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 11269594 Eny Claudia da Silva Tinoco Freitas –
PEB – 3 - Corinto - 10 - 04/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 11269594
Eny Claudia da Silva Tinoco Freitas – PEB – 4 - Corinto - 10 04/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 11977972 Sandra de Jesus Oliveira
Araujo – PEB – 2 - Corinto - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 04524591 Valeria Nogueira Waldolato – PEB – 1 Varzea da Palma - 5 - 03/07/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 04524591 Valeria Nogueira Waldolato – PEB – 2 - Varzea da Palma - 5 - 03/07/2019
A 07/07/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09334939 Sandra Maria Ferreira de Campos
Maciel – PEB – 3 - Pompeu - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12096665 Emilson Pereira da
Silva Junior – ASP – 3 - Curvelo - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I,
14390884 Fernanda Ribas – ASP – 1 - Curvelo - 5 - 08/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10601771 Jean Carlos de
Souza – AGDA – 2 - Curvelo - 30 - 05/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11202132
Fabiana de Melo Miranda – PEB – 3 - Curvelo - 4 - 05/07/2019 A
08/07/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 11202132 Fabiana de Melo Miranda – PEB – 2
- Paraopeba - 4 - 05/07/2019 A 08/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13091756 Geraldo Magela de
Almeida Caires – – 1 - - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2688/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11667367 Glaucia Cristina Riceto Franca – – 0 - Uberlandia - 8 02/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03900958 Monica
David Mendes – PEB – 1 - Ituiutaba - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 158.I, 06572846 Maria Hermione Nunes Marques – PEB – 1 - Ituiutaba - 7 - 04/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 06572846 Maria Hermione
Nunes Marques – EEB – 3 - Ituiutaba - 7 - 04/07/2019 A 10/07/2019
- 158.I, 13242532 Camila Aparecida de Lima – ATB – 2 - Ituiutaba - 2
- 02/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 13271481 Renata de Souza Oliveira
– PEB – 2 - Ituiutaba - 2 - 01/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 13462536 Eduardo de Freitas Sousa – PEB
– 2 - Monte Carmelo - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 13462536
Eduardo de Freitas Sousa – PEB – 3 - Monte Carmelo - 5 - 01/07/2019
A 05/07/2019 - 158.I, 13913793 Marluce Maria Costa Monteiro – SEV
– 3 - Coromandel - 5 - 02/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02498079 Maria Lucia de Salles Oliveira – PEB
– 2 - Uberlandia - 9 - 03/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 02959096 Edson
Luiz Aleixo – PEB – 2 - Araguari - 60 - 03/07/2019 A 31/08/2019 158.I, 03252855 Maria Lindacir Rauen de Almeida – PEB – 2 - Araguari - 5 - 03/07/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 03773900 Florizete Aparecida Santana da Silva – ATB – 1 - Uberlandia - 14 - 02/07/2019 A
15/07/2019 - 158.I, 06900948 Simone de Oliveira Quites – PEB – 3
- Uberlandia - 30 - 02/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 06903868 Sonia
Cristina Correa – DV – 3 - Uberlandia - 15 - 01/07/2019 A 15/07/2019
- 158.I, 08110868 Geovana Pereira de Oliveira Lima – PEB – 3 - Uberlandia - 4 - 03/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 10954642 Aparecida
Maria Fonseca – PEB – 2 - Uberlandia - 10 - 03/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 11190857 Fabiana Cristina dos Santos – PEB – 2 - Uberlandia 3 - 02/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 11312006 Magda de Paula – PEB
– 1 - Uberlandia - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 11323599 Maria
Antonia Rodrigues Campos – PEB – 1 - Araguari - 8 - 03/07/2019 A
10/07/2019 - 158.I, 11667367 Glaucia Cristina Riceto Franca – PEB – 2
- Uberlandia - 8 - 02/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 12284303 Joicilene
Cristina Nunes – PEB – 2 - Uberlandia - 7 - 04/07/2019 A 10/07/2019
- 158.I, 12584843 Cleberson Pinelli Ribeiro – PEB – 3 - Araguari - 2 02/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 12593323 Virginia Lopes de Oliveira
Sabino – ATB – 2 - Uberlandia - 14 - 01/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I,
12830097 Mariana de Freitas Bernardes Bento – PEB – 3 - Araguari 4 - 01/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 13195763 Camilla Marquez Cardoso Ceccon – ANE – 1 - Uberlandia - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019
- 158.I, 13195763 Camilla Marquez Cardoso Ceccon – ANE – 1 - Uberlandia - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13956529 Tatiane Cristina Fernandes
Tavares – DAD-4 – 1 - Uberlandia - 15 - 03/07/2019 A 17/07/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13819453 Joao Rogerio Correia Lima Melo – ASP – 1 - Uberlandia - 8 - 03/07/2019 A 10/07/2019
- 158.I, 14475859 Geovane Faria da Costa – ASP – 1 - Uberlandia - 3
- 29/06/2019 A 01/07/2019 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190710220640015.