TJMG 12/07/2019 - Folha 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 1287782-5, Alexandre Carvalho Pinto Coelho, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 5/8/2019.
MASP 900312-0, Antônio Carromberto Borges Leal, por 1 mês referentes ao 4º quinquênio, a partir de 12/8/2019.
MASP 352000-4, Felícia Maria Rodrigues Cerqueira Teles, por 1 mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/8/2019.
MASP 1314726-9, Laís Gomes Roriz, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/8/2019.
MASP 752254-3, Larissa Oliveira Mello, por 1 mês referentes ao 2º
quinquênio, a partir de 19/8/2019.
MASP 359386-0, Magno de Assis Morais, por 1 mês referentes ao 7º
quinquênio, a partir de 5/8/2019.
MASP 1356074-3, Mário Silveira de Almeida Barbosa, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/08/2019.
MASP 1340098-1, Pollyanna Prado Colares de Melo, por 3 meses referentes ao 1º quinquênio, a partir de 5/8/2019.
MASP 362303-0, Sérgio Murilo Costa, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 20/8/2019.
MASP 752454-9, Thiago Correa Lanza Guimarães, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 01/8/2019.
Guilherme Barbosa Cardoso
Diretoria Central de Gestão de Tempos
11 1248977 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
PABLO MARTINS BIAGIONI DE MENEZES -Masp 1303109-1,
MEDSS(MEDICO)/MÉDICO (BELO HORIZONTE).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
EDIVAL NEVES VILACA -Masp 1319873-4, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
IZANA
ASSIS
SANTOS
-Masp
1281831-6,
PEB/
PROFESSOR(ESMERALDAS); CLAUDIA VALADARES SILVA
-Masp 1106386-4, PEB/PROFESSOR(BETIM).
- SRE DE ALMENARA:
MAURICIO
RODRIGUES
MARTINS
-Masp
1100736-6,
ATB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA)/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO JACINTO); LARISSA THAIS
ANTUNES FERREIRA -Masp 1135683-9, PEB/PEB; MARIA
LUIZA CARVALHO MENDES DE SOUZA -Masp 0637533-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO);
JERSSICA FERRAZ JARDIM -Masp 1418455-0, PEB/PEB; LIBORINA MARIA CAVALCANTE PIMENTA -Masp 0248820-3,
PEB(APOSENTADO)/P1; LUCIDALVA VIEIRA DA ROCHA
-Masp 0938086-6, PEB/PEB; JOSE ALVES BATISTA -Masp
0645895-4, PEB/PEB; DAISE RODRIGUES -Masp 1355567-7, PEB/
PEB; MARTA JOCINEI MARQUES ANTUNES ROCHA -Masp
1242519-5, PEB/PEB; MARCIA BRITO GOMES HOSSEN ALI
-Masp 0611139-7, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
MICHELE ORNELAS FONSECA -Masp 1277383-4, PEB/NUTRICIONISTA (MEDINA).
- SRE DE BARBACENA:
LILIAN PATRICIA CAMPOS REZENDE GOMES -Masp 1409696-0,
PEB/PEB; CLAUDINEA APARECIDA DOS SANTOS -Masp
1462682-4, PEB/PEB; RITA ELENA DE ASSIS SILVA -Masp
0449648-5, PEB/PROFESSOR II(SANTA RITA DE IBITIPOCA);
NOELI FATIMA DE SOUZA VASCONCELOS -Masp 1093554-2,
PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
GISELI LETICIA SANTOS BARBOSA -Masp 1338482-1, PEB/
EEB.
- SRE DE CAXAMBU:
MARIA SALETE DA SILVA -Masp 0852544-6, PEB/PEB;
LUCIENE MARIA FONSECA -Masp 1473459-4, PEB/
PROFESSOR(ITAMONTE); MARIA DE LOURDES SANTOS
SILVA -Masp 0318968-5, PEB(APOSENTADO)/EEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); ARIANE MARA BASILIO DA SILVA -Masp
1000124-6, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
REGINA MARIA MARTINS JANSEN -Masp 1084980-0, PEB/PEB;
GISLENE APARECIDA DA ROCHA GONZAGA -Masp 1122967-1,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CONSELHEIRO
LAFAIETE); ELIANE JOANA SANTOS -Masp 0264572-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
JANE KARLA DA SILVA GONCALVES -Masp 0969809-3, PEB/
PROFESSOR II(IPATINGA).
- SRE DE CURVELO:
MARLET SILVA MORAES COSTA -Masp 0860685-7, PEB/
PROFESSOR(JOAQUIM FELÍCIO); ANALICE MARTINS DE OLIVEIRA MOURA -Masp 0662302-9, PEB/PROFESSOR(CORINTO).
- SRE DE DIAMANTINA:
GENESCI APARECIDA DE SOUSA FERNANDES -Masp 1168823-1,
PEB/PROFESSOR(ITAMARANDIBA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
IVANILDE APARECIDA DA SILVA PADILHA -Masp 1008970-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(NOVA SERRANA); ISRAEL GARCIA DE SOUSA -Masp 1358027-9, PEB/
PEB; CARLOS EDUARDO DIAS LOPES -Masp 1130059-7,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; MARIA
ELIZABETH DE OLIVEIRA -Masp 0591728-1, PEB/PROFESSOR
I(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
HEBERT WALLAS MACEDO LEAL -Masp 1335885-8, PEB/
PEB; FERNANDA ALMEIDA MARTINS -Masp 1019396-9, PEB/
PROFESSOR(RESPLENDOR); CAROLINE TISSIANEL NICOLI
-Masp 1285685-2, PEB/PEB; JULIO CESAR BRAGA-Masp 1083338-2,
PEB/PEB; ALINE KIERDEIKA PERRY ALEXANDRE -Masp
1326810-7, PEB/PEB; AMANDA ROGER GONCALVES NASCIMENTO -Masp 1371211-2, PEB/PEB; PRISCILA CONSTANCIO DE
ALMEIDA ROSA -Masp 1140522-2, PEB/PEB; VINICIUS RIBEIRO
MARTINS -Masp 1472304-3, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO); ANTONIO WILSON ALVES -Masp 1048248-7,
PEB/PROFESSOR(TUMIRITINGA).
- SRE DE GUANHAES:
MARCIA TEMPONI GARCIA -Masp 1259533-6, EEB/DOCENTE
(SANTA MARIA DO SUAÇUÍ); CLAUDINEIA MARQUES
ALMEIDA -Masp 0945120-4, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/DOCENTE (SANTA MARIA DO SUAÇUÍ).
- SRE DE ITAJUBA:
FERNANDA DE FATIMA SOUZA -Masp 1227028-6, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE ITUIUTABA:
MONICA
DAVID
MENDES
-Masp
0390095-8,
PEB/
PROFESSOR(ITUIUTABA - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE JANAUBA:
SANDRA APARECIDA FREITAS -Masp 1198473-9, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
CLAUDIA DOS REIS DE JESUS E SILVA -Masp 1012396-6, PEB/
PROFESSOR(UBAÍ); ELAINE SANTIAGO MOTA -Masp 1361256-9,
PEB/PEB; EUDISLENE GONCALVES ROCHA PORTO -Masp
1335049-1, PEB/PROFESSOR(PINTOPOLIS); ELIZETE ROCHA
GENEROSO -Masp 1248999-3, PEB/PROFESSOR(PINTOPOLIS).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MARIA APARECIDA SOARES CASTRO -Masp 0570173-5, PEB/
PROFESSOR(EWBANK DA CAMARA); LUCIA RESENDE CERQUEIRA -Masp 0525752-2, PEB(APOSENTADO)/PEB; AUREA
MARIA DA SILVA -Masp 0860311-0, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE
FORA); GERALDA MARTA DE JESUS -Masp 0524882-8, PEB/
PROFESSOR(PIAU).
- SRE DE MONTE CARMELO:
LIVIA
CAMPOS
GAMA
-Masp
1135724-1,
PEB/
PROFESSOR(MONTE CARMELO); RONALDO ROCHA DA SILVA
-Masp 0869042-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/OFICIAL
OPERACIONAL (ABADIA DOS DOURADOS).
- SRE DE MONTES CLAROS:
CONSUELO DE JESUS SILVA -Masp 0325918-1, PEB/PEB;
AMANDA PAULA MACHADO DA SILVA -Masp 1247784-0, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
- SRE DE NOVA ERA:
FLAVIA LAGE PEREIRA -Masp 0887115-4, PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(JOAO MONLEVADE); DEBORA LAGE MOURA
-Masp 1395176-9, PEB/PEB; ANA PAULA FERREIRA FRADE
-Masp 1375944-4, PEB/PEB; SAMIRA REGINA SILVA -Masp
1230099-2, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
ELENA MARIA RODRIGUES LOPES -Masp 0808623-3, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
LAURITA FATIMA DOS SANTOS GUIMARAES -Masp 1104300-7,
PEB/PROFESSOR(PIUMHI).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MEIRE JANE DA CUNHA LEMOS -Masp 1108683-2, PEB/PROFESSOR I(PATOS DE MINAS - APOSENTADO RPPS ); ROZELENE
APARECIDA NUNES LOPES SILVAANDRADE -Masp 1459736-3,
PEB/EDUCADOR INFANTIL (PATOS DE MINAS); MARCELO
RODRIGUES DE LIMA -Masp 1085185-5, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; MATEUS LONDE DE FARIA -Masp
1074919-0, PEB/PEB; NEUSA MARIA DE AZEVEDO -Masp
1001518-8, PEB/PEB; ERIKA DA SILVA MIRANDA BORGES
-Masp 1235046-8, PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
GIRLENE FONSECA DE LANNA LIMA -Masp 0244075-8,
PEB(APOSTILA DIRETOR III, APOSENTADO)/PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ROSIANE DE PAIVA VILELA FERREIRA -Masp 0950649-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; BRENO RICARDO
DA SILVA -Masp 1260025-0, PEB/PEB; MARIA FRANCISCA DE
JESUS -Masp 0596889-6, PEB/PEB; GERALDO VICENTE DE
SOUZA JUNIOR -Masp 1444135-6, PEB/PEB; CLASSIUS FILENI
-Masp 1067278-0, PEB/PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
MICHELE APARECIDA DONIZET SILVEIRA -Masp 1223548-7,
PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
EVERSON EDUARDO DA COSTA -Masp 1458954-3, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PARDO - ESTADO DE SÃO PAULO); SAULO RODRIGUES DE
CARVALHO -Masp 1387565-3, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
VERANICE SCHIFFNER DE QUEIROZ -Masp 0619413-8,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARCIA APARECIDA ALVES PEREIRA -Masp 1283059-2, PEB/PROFESSOR
I(SETUBINHA); EDNA DO NASCIMENTO BARBOSA -Masp
1099338-4, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
ANA MARIA FERREIRA HONORATO -Masp 1059937-1, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ARAXÁ); CLEIDE APARECIDA MARQUES -Masp 1260113-4, EEB/PROFESSOR (A)
ENSINO FUNDAMENTAL(PLANURA).
- SRE DE UBERLANDIA:
ANDRESSA DA SILVA SANTOS -Masp 1459664-7, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DE GOIÁS); ANA ODETE BONIFACIO
GUIMARAES -Masp 0839430-6, PEB/PEB; HELENITA FERREIRA
OSORIO -Masp 0691975-7, PEB/PROFESSOR I(UBERLÂNDIA);
CAMILA SILVEIRA LAMANES DOS SANTOS -Masp 1442040-0,
PEB/PEB; CRISTIANE DE FREITAS -Masp 1148787-3, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
- SRE DE VARGINHA:
KELEN MENDES UMBERTO NAVES -Masp 1345278-4, PEB/
PEB; MARIA DAS GRACAS MARQUES DE ALMEIDA -Masp
1463373-9, PEB/PROFESSOR(ALFENAS); ENDRIELLE NIDELAINE BIANCASTELI -Masp 1437935-8, PEB/PEB; NADIA MARIA
DE SOUZA -Masp 1428830-2, PEB/PROFESSOR(SÃO BENTO
ABADE); MARA RUBIA PEREIRA SILVA -Masp 1247080-3, PEB/
PEB; ERICA HELENA MAFRA -Masp 1184369-5, PEB/PEB; WALDIRENE MARIA PAULINO FERREIRA -Masp 0380635-3, PEB/
PROFESSOR(CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
DIONISIO FERREIRA GUIMARAES -Masp 1419669-5, CONTRATO
ADMINISTRATIVO TECNICO UNIVERSITARIO(AUXILIAR
ADMINISTRATIVO)/PEB. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: POR FORÇA DA LEI N°15463/2005,
O CARGO DE TUNIV-TÉCNICO UNIVERSITARIO É DE ENSINO
MÉDIO, PORTANTO, NÃO ACUMULÁVEL.
- SRE METROPOLITANA C:
TIAGO CHAVES DA COSTA -Masp 1279392-3, CONTRATO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO(AGENTE DE
SEGURANCA)/PEB. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: POR SER O CARGO DE AGENTE DE
SEGURANÇA SÓCIO EDUCATIVO EXERCIDO EM REGIME DE
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
- SRE DE ALMENARA:
CLEONICE LIMA GOMES ALVES -Masp 0807500-4, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; IVONETE VIANA CAMPOS -Masp
0939741-5, PEB/PROFESSOR(SANTA MARIA DO SALTO). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIOS; ENEDINA AUGUSTA FERRAZ -Masp 1240994-2,
PEB/PROFESSOR(SANTA MARIA DO SALTO). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: POR HAVER SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE CAXAMBU:
JOCIMARA DE ANDRADE MARTINS -Masp 1458713-3, PEB/
INSTRUTOR DE DANÇA(BAEPENDÍ). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: INSTRUTOR
DE DANÇA(BAEPENDI; ADRIANA CARVALHO SILVA -Masp
1164264-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
FLAVIO RODRIGO ANDRADE -Masp 1085603-7, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE CURVELO:
KATIA SUELI FERREIRA DINIZ -Masp 0389196-7, ATB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
KARINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1034781-3, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011”
- SRE DE GUANHAES:
MARALUCE RODRIGUES DE OLIVEIRA CORDEIRO -Masp
1194338-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15
MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE MONTES CLAROS:
KAROLINE ANTUNES FERREIRA -Masp 1246231-3, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011; SEBASTIAO GERALDO FERREIRA -Masp 1457324-0, PEB/COORDENADOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO(GRÃO
MOGOL). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de COORDENADOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE
ACOLHIMENTO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
VANIA
MARIA
DE
SOUZA
OLIVEIRA
-Masp
1473144-2,
AEB(ASSISTENTE
SOCIAL)/AUXILIAR
ADMINISTRATIVO(CARMO DO PARANAÍBA - LICENÇA INTERESSES PARTICULARES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; JOAO PAULO DE SOUZA -Masp 1470219-5,
PEB/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(LAGOA GRANDE)/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - LAGOA GRANDE). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: POR NÃO
HAVER COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
CRISTINA CANDIDA DA SILVA -Masp 1457231-7, PEB/AUXILIAR ADMINISTRATIVO(NOVA RESENDE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UBERABA:
JANAINA PIFANE SILVA -Masp 1383570-7, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORARIOS; GLEICIANE QUEIROZ FURTADO
ALVES -Masp 0870940-4, PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA
ESCOLAR(ITAPAGIPE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UBERLANDIA:
LILIANE DA SILVA GOMES -Masp 1340690-5, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E
O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO
DE 2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CELSO FURTADO DE AZEVEDO FILHO -Masp 1130194-2. JOSE
MAURO DE MOURA SILVA -Masp 1368617-5. PAULO RUBENS
MONTES LUPATINI -Masp 1204536-5.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
ROSIANE APARECIDA MOREIRA -Masp 1106359-1.
INDEFERIDO
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALEXANDRE DUARTE BARBOSA -Masp 1366654-0.
KENDERSON WALLACE MARTINS -Masp 1115803-7.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
EGUIMARIA APARECIDA SOUZA MARQUES -Masp 1451175-2.
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 09/11/2017, pág. de 13 à 13, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE TEOFILO OTONI:
CLEIA APARECIDA SILVA BARBOSA-MASP 1345731-2, EEB/
PROFESSOR II(NOVO CRUZEIRO)., leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE TEOFILO OTONI:
CLEIA APARECIDA SILVA BARBOSA-MASP 1345731-2, EEB/
PROFESSOR II(SETUBINHA).
11 1249118 - 1
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 13664172 Aurelia
Albuquerque Martins referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 3/7/2019; Masp 13677687 Carmem Lucia Lima de Oliveira referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1/7/2019; Masp 7524697
Daniel Fernandes de Abreu e Silva referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/8/2015; Masp 13677117 Debora Paglioni Pataro
Faria referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 2/7/2019; Masp
3669603 Delza Xavier Ferreira referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 24/6/2018; Masp 3418472 Eliana Scorsulini Jota referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 3/11/2017; Masp 9676339
Emilio Cesar Machado referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 2/2/2019; Masp 7530777 Erik Tadeu de Morais referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/2/2017; Masp 13665989 Fernando
Ribeiro Henriques referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
4/6/2019; Masp 13677109 Flavia Galdino de Oliveira referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 1/7/2019; Masp 7522758 Gabriel
Vieira Pereira Bona referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
15/2/2019; Masp 7522519 Henrique Oliveira Carvalho referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 5/1/2019; Masp 7528656 Itamar
Melgaço de Carvalho referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 8/1/2019; Masp 9046616 Ivanir Jose da Silva referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2015; Masp 3649035 Jacqueline
Lasmar Gonçalves referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11/9/2018;
Masp 13677299 Jaqueline Chaves de Aguiar referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 6/7/2019; Masp 10911535 Janaina Diniz
Santos referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2018;
Masp 7528409 João Maciel da Costa Estevão Duarte referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/9/2018; Masp 10898260 Joyce
Junqueira Magalhaes referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 4/10/2018; Masp 13677273 Karina Fontaine de Castro Oliveira
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1/7/2019; Masp
13677166 Lucas Cesar Cunha Lemos referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 1/7/2019; Masp 3593894 Magnus Antonio Gusman referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 24/8/2017;
Masp 13652961 Viviane Antonio Ribeiro de Oliveira referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 1/7/2019. CONCEDEQUINQUÊNIO nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, (ao)a servidor(a):
Masp 9144734 Ana Edwiges de Oliveira referente ao 7º quinquênio
a partir de 7/7/2019; Masp 3513611 Edemir Faria Junior referente ao
7º quinquênio a partir de 11/7/2019; Masp 3571981 Flavio Henrique
Salomao Neto referente ao 8º quinquênio a partir de 5/7/2019; Masp
3574241 Geraldo Magela Medeiros referente ao 8º quinquênio a partir
de 3/7/2019; Masp 3579133 Ivair Tavares referente ao 8º quinquênio a
partir de 25/6/2019; Masp 9032483 Jussara de Paula Montijo referente
ao 9º quinquênio a partir de 30/6/2019.
GUILHERME BARBOSA CARDOSO
Diretoria Central de Gestão de Tempos
11 1248914 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 2652/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02788925 Ilva
Eulalia Ferreira Tavares – ANE – 2 - Passos - 8 - 01/07/2019 A
08/07/2019 - 158.I, 03900388 Maria das Gracas dos Reis – PEB – 1
- Passos - 15 - 02/07/2019 A 16/07/2019 - 158.I, 03910833 Betania
Moreira da Silva Salgado – PEB – 3 - Piumhi - 12 - 01/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 08782062 Kellen de Mello e Souza – PEB – 1 Passos - 9 - 05/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 08917205 Agnaldo Luiz
Bernardes – PEB – 1 - Passos - 9 - 04/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
08917205 Agnaldo Luiz Bernardes – PEB – 2 - Passos - 9 - 04/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 09692526 Raquel Wilian Goncalves – PEB –
1 - Piumhi - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 09692526 Raquel
Wilian Goncalves – PEB – 3 - Piumhi - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019
- 158.I, 09780107 Geime Rodrigues Ferreira Almada – PEB – 1 - Piumhi - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 09780107 Geime Rodrigues
Ferreira Almada – PEB – 3 - Piumhi - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019
- 158.I, 10064483 Elaine Cristina Yoshimoto – ATB – 3 - Passos - 5 02/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 10064483 Elaine Cristina Yoshimoto
– PEB – 4 - Passos - 5 - 02/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 10541670
Maria Rita da Silveira – PEB – 1 - Passos - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019
- 158.I, 10617983 Juliana Cristina da Silva – PEB – 3 - Passos - 1 03/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 11518701 William Antonio Matos –
PEB – 3 - Delfinopolis - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 13015391
Wander Dutra Alves de Carvalho – PEB – 3 - Passos - 1 - 03/07/2019
A 03/07/2019 - 158.I, 13165154 Renata Nubia Terra Freitas – PEB – 3
- Piumhi - 15 - 03/07/2019 A 17/07/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03355096 Adriana Ramos de
Souza Guerzoni – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 5 - 01/07/2019
A 05/07/2019 - 158.I, 03443512 Sergio Pereira Rodrigues – PEB – 3
- Guaxupe - 4 - 01/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 03901865 Marilene
Zumerli Lima – SEIV – 1 - Itamogi - 4 - 25/06/2019 A 28/06/2019
- 158.I, 10059707 Eliana Ferreira Silva – PEB – 3 - Capetinga - 1 29/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 10774834 Luciana de Fatima Bueno
Rezende – PEB – 1 - Juruaia - 3 - 28/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I,
10971455 Tais Lopes Cruz Ramos Alvarenga – PEB – 3 - Ibiraci - 5 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 11024528 Isabel Ferreira Julio Albieri
– EEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019
- 158.I, 11292703 Ligia Aparecida Ferreira da Silva Couto – PEB –
1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 03/07/2019 A 31/08/2019 - 158.I,
13622709 Cristiane Aparecida Cotelez Brito – ATB – 2 - Sao Tomas de
Aquino - 40 - 01/07/2019 A 09/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11868387 Claudinei Jorge de
Almeida – ASP – 3 - Guaranesia - 3 - 28/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11952108 Ana Paula de Souza
Torres – FISCA – 1 - Passos - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04465035 Maria
Helena Pereira Rodrigues – PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 1 01/07/2019 A 01/07/2019 - , 04465035 Maria Helena Pereira Rodrigues – PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019
- , 04465035 Maria Helena Pereira Rodrigues – PEB – 2 - Sao Roque
de Minas - 1 - 28/06/2019 A 28/06/2019 - , 04877874 Derly Morais
Lopes Soares – ASB – 2 - Sao Joao Batista do Gloria - 2 - 03/07/2019 A
04/07/2019 - , 10073948 Daniella Navarrete Teodoro de Moura – PEB
– 2 - Alpinopolis - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 - , 11518701 William
Antonio Matos – PEB – 1 - Delfinopolis - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019
- , 11663267 Roque Anselmo Batista Junior – PEB – 1 - Sao Roque
de Minas - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - , 11663267 Roque Anselmo
Batista Junior – PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 5 - 01/07/2019 A
05/07/2019 - , 11969631 Sinara Pereira Amorim – PEB – 1 - Capitolio
- 2 - 03/07/2019 A 04/07/2019 - , 12729653 Thiago Freitas Ajej – PEB –
1 - Sao Jose da Barra - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - , 13464011 Iakara
Silva Assis Frazao – PEB – 1 - Passos - 9 - 04/07/2019 A 12/07/2019 - ,
13464011 Iakara Silva Assis Frazao – PEB – 2 - Passos - 9 - 04/07/2019
A 12/07/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03901865 Marilene Zumerli Lima
– PEB – 2 - Itamogi - 4 - 25/06/2019 A 28/06/2019 - , 03912342 Virginia Ferreira Ribeiro Lima – SEII – 1 - Monte Santo de Minas - 10 04/07/2019 A 13/07/2019 - , 04446589 Ana Maria do Carmo Ferreira
– ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 04/07/2019 A 18/07/2019
- , 05593876 Terezinha Rodrigues de Moura Dutra – ATB – 2 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - , 05593876 Terezinha Rodrigues de Moura Dutra – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - , 06631196 Alaine Barbara Emiliano
Ribeiro – PEB – 2 - Guaranesia - 4 - 25/06/2019 A 28/06/2019 - ,
08292500 Maria Solange Vilas Boas Pinto – ASB – 2 - Guaranesia - 2 27/06/2019 A 28/06/2019 - , 09655812 Selma Cristina Rezende Celani
– PEB – 2 - Guaranesia - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019 - , 09760174
Luciola Goncalves Dias – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 27/06/2019 A 27/06/2019 - , 10971455 Tais Lopes Cruz Ramos Alvarenga – PEB – 2 - Ibiraci - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - , 12158135
Fernanda Alves Ferreira Pereira – ASB – 1 - Cassia - 3 - 02/07/2019 A
04/07/2019 - , 12173670 Cristiane Rosa Oliveira – PEB – 1 - Cassia
- 1 - 01/07/2019 A 01/07/2019 - , 12173670 Cristiane Rosa Oliveira –
PEB – 2 - Capetinga - 1 - 01/07/2019 A 01/07/2019 - , 12589750 Clarinda Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Guaranesia - 3 - 26/06/2019 A
28/06/2019 - , 12701132 Iara Goulart Teofilo – ATB – 1 - Sao Tomas
de Aquino - 4 - 25/06/2019 A 28/06/2019 - , 13619275 Rogerio Clementino Saraiva Junior – PEB – 1 - Pratapolis - 3 - 03/07/2019 A
05/07/2019 - , 13619275 Rogerio Clementino Saraiva Junior – PEB
– 2 - Pratapolis - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - , 13822085 Deise de
Castro Requena – PEB – 1 - Guaxupe - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 - ,
13875653 Saulo Rodrigues de Carvalho – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 5 - 27/06/2019 A 01/07/2019 - , 13875653 Saulo Rodrigues
de Carvalho – PEB – 2 - Pratapolis - 5 - 27/06/2019 A 01/07/2019 - ,
14072318 Estefani Cristine da Silva Batista – ASB – 1 - Monte Santo
de Minas - 10 - 01/07/2019 A 10/07/2019 - , 14072318 Estefani Cristine
da Silva Batista – ASB – 1 - Monte Santo de Minas - 5 - 25/06/2019 A
29/06/2019 - , 14131387 Cristiane Helena da Silva – PEB – 1 - Guaxupe
- 1 - 26/06/2019 A 26/06/2019 - , 14131387 Cristiane Helena da Silva
– PEB – 2 - Guaxupe - 1 - 26/06/2019 A 26/06/2019 - , 14721906 Georgia Lima Machioni – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 10 - 03/07/2019
A 12/07/2019 - , 14721906 Georgia Lima Machioni – PEB – 1 - Sao
Pedro da Uniao - 3 - 30/06/2019 A 02/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13382916 Jonathas Oliveira
Sousa – – 1 - - 15 - 01/07/2019 A 15/07/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14783690 Kallyne
Bolognini Pereira – PES – 1 - Passos - 15 - 03/07/2019 A 17/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2675/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02996791
Roseana Schaper Ferraz – PEB – 2 - Almenara - 28 - 04/07/2019 A
31/07/2019 - 158.I, 06378541 Carla Soares Costa – PEB – 1 - Aguas
Vermelhas - 60 - 01/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 06378541 Carla
Soares Costa – EEB – 2 - Aguas Vermelhas - 60 - 01/07/2019 A
29/08/2019 - 158.I, 06383491 Vanderlan Batista Rodrigues – PEB – 1
- Bandeira - 8 - 02/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 06383491 Vanderlan
Batista Rodrigues – PEB – 3 - Bandeira - 8 - 02/07/2019 A 09/07/2019
- 158.I, 06467641 Ana Aparecida Reis Santos – PEB – 1 - Pedra Azul 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 08455685 Selma Antunes Arruda
– SEIII – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 25/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I,
08455685 Selma Antunes Arruda – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 5 25/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 08591430 Patricia Porto Sousa de
Assis – PEB – 5 - Santa Maria do Salto - 26 - 25/06/2019 A 20/07/2019
- 158.I, 08767238 Izabela Lucas Mendes Miranda – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 10076917 Itania Sousa Rodrigues – PEB – 1 - Salto da Divisa - 90 - 03/07/2019 A
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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