TJMG 16/07/2019 - Folha 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 16 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
Edital de Licitação - Credenciamento nº 006/2019
Processo Administrativo nº 185/2019
O Município de Nova Lima, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE
do Edital de Licitação - Credenciamento nº 006/2019 – Processo Administrativo nº 185/2019. Objeto: Concessão de Licença / Alvará, em
caráter precário, para o exercício de “Atividade de Comércio Temporário” nas modalidades, “barracas”, para venda de bebidas e alimentos,
nos locais e horários designados para o evento “Sexta na Feira”. Nova
Lima, 15 de Julho de 2019.
3 cm -15 1250128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 013/2019
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 013/2019. Objeto: contratação de
empresa para execução da obra de Drenagem Rua Turmalina - Bairro
Cruzeiro. A abertura dar-se-á no dia 20/08/2019 às 09:30 hs na Rua
Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará
disponível a partir do dia 15/07/2019 no site www.novalima.mg.gov.br
e no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de
Nova Lima. Nova Lima, 15 de Julho de 2019.
3 cm -15 1250108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 107/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 107/2019. Objeto: eventual aquisição de mobiliário para atender as Secretarias Municipais de Administração e Obras e Serviços, destinando itens exclusivamente para ME/
EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da
LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 29/07/2019 às
09:30h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 15 de Julho de
2019. O Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 96/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 96/2019. Licitação Exclusiva ME/EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de material de artesanato para a Secretaria Municipal de Educação. Data de realização
30/07/2019 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
15 de Julho de 2019. A Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 118/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 118/2019. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: eventual aquisição de equipamentos odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde. Data de realização
31/07/2019 às 09:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
15 de Julho de 2019. O Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 110/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 110/2019. Objeto: eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de arbitragem em
modalidades esportivas variadas, para realização de diversos eventos
esportivos, destinando itens exclusivamente para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização
01/08/2019 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
15 de Julho de 2019. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 119/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 119/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para confecção e instalação de guarda corpo.
Data de realização 26/07/2019 às 09:30 h. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 15 de julho de 2019. O Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 124/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 124/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração, aplicação, correção de teste escrito e análise dos recursos no âmbito do
processo de escolha para Conselheiros Tutelares. Data de realização
26/07/2019 às 13:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
15 de julho de 2019. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 051/2019 Pregão Presencial: 028/2019
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Constitui objeto
da presente licitação o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para aquisição de meio-fio, pré-moldado, TIPO A (12x16x35),
comprimento 80 cm, conforme descrição contida no Termo de Referência, parte integrante deste edital em atendimento a demanda existente
na Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Nova
União/MG. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 01/08/2019
às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente
Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 36851255 > Nova União, 15/07/2019 > Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
– Ratificação de Inexigibilidade 04/2019- O Município de Olímpio
Noronha/MG através do Prefeito Municipal Carlos Alberto de Castro
Pereira, torna público a Ratificação de Inexigibilidade nº 04/2019, cujo
objeto é a contratação da BANDA LEX LUTHOR para apresentação no
dia 07 de setembro de 2019, por ocasião das comemorações da Tradicional festa de setembro do município de Olímpio Noronha- MG, com
o valor total de R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais).
Olímpio Noronha 15 de julho de 2019.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação Jornal Diário,
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros do dia 11 de julho de 2019, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente
convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos
necessários à posse, estando, portanto,ELIMINADOS do referido concurso. Pará de Minas, 16 de julho de 2019. Marcos Eugênio Sanches
Martins - Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02329061 Marcos Antônio Ferraz da Silva Motorista Carteira D
02292624 Tiago Moreira da Costa
Vigia
02327461 Miguel Santiago
Vigia
02339121 Rafael Bruno de Souza Theodoro Vigia
02337279 Walquíria Calixto Morato
Servente Escolar
02336350 Sandra Silva de Oliveira
Servente Escolar
02311172 Matheus Henrique Soares Couto Enfermeiro
Plantonista
02292878 Igor Cruz Morais
Médico Clinico Geral
02324819 Maria Helena Coutinho Canela
Médico Pediatra
5 cm -15 1249956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-ConvocaçãoAtendendo ao Edital 001/18, do Processo Seletivo da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado em
05/10/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no
prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação,
na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h,
para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à
contratação. O não comparecimento do candidato na data prevista acarretará na sua eliminação do Processo Seletivo. Pará de Minas, 16 de
julho de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins-Secretário Municipal
de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Lamarthina Figueiredo das Enfermeiro EMAD/
2262292 Karla
Chagas
EMAP
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que o(a)candidato(a) abaixo discriminado(a),
aprovado(a) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocado,
decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECEU para assinatura do Termo de Posse para início do efetivo exercício no respectivo
cargo, estando, portanto,ELIMINADO(A) do referido concurso. Dou
fé. Pará de Minas, 16 de julho de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02326524 Eduardo Teixeira de Carvalho
Pedreiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial nº 042/2019. Objeto: Adesão - Ata de Registro de Preços nº
061/19 - Pregão Eletronico nº 435/18 (SEPLAG) - Compra Estadual de
Medicamentos - Programa SES para municipios MG. Homologação:
25/06/2019. Empresas: Ata nº 080/2019: BH Farma Comercio LTDA
- CNPJ 42.799.163/0001-26 - Valor: R$ 2.609,74. Ata nº 081/2019 Biohosp Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ 18.269.125/0001-87
- Valor: R$ 4.546,00. Ata nº 082/2019 - Cimed Indústria de Medicamentos LTDA - CNPJ 02.814.497/0002-98 - Valor: R$ 943,18. Ata nº
083/2019 - Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares LTDA
- CNPJ 36.325.157/0001-34 - Valor: R$ 4.181,60. Ata nº 084/2019 Prati, Donaduzzi & Cia LTDA - CNPJ 73.856.593/0010-57- Valor:
R$ 369,00. Ata nº 085/2019 - Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde - CNPJ 11.896.538/0001-42- Valor: R$
5.300,00. Ata nº 086/2019 - Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA
- CNPJ 12.927.876/0001-67 - Valor: R$ 3.894,96. Inicio da vigência
da ata: 25/06/2019 até 19/03/2020. Homologação e Contrato – Pregão
Presencial nº 040/2019. Objeto: Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de kit sonda de gastrostomia. Homologação:
15/07/2019. Empresa contratada. Contrato nº 249/2019: Cirúrgica Santa
Rita LTDA - ME- CNPJ 02.122.009/0001-09 - Valor: R$ 8.000,00. Inicio da vigência 15/07/2019 até 31/12/2019. Dotações do orçamento
vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ns.º226/2018 e 227/2018. O
Município de Patos de Minas, torna público que os preços das referidas
Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 57/2018
cujo objeto é: Registro de preços para a aquisição de materiais médico-hospitalares para diversos setores da SMS,encontram-se disponíveis
no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese
no PLACARD. Patos de Minas, 15 de julho de 2019. Rosana Maria
Silva Costa – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de
Registros de Preços.
3 cm -15 1249961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– EXTRATO//Termo de Colaboração 02/2019, Organização da Sociedade Civil: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, representada pela PRÓ SAÚDE – Associação Beneficente de Assistência Social
e Hospitalar, Objeto: Decorrente da Resolução SES/MG nº 6045 de 22
de dezembro de 2017, tem por objeto o repasse de (Contribuições) para
cobrir despesas com material de consumo médico/hospitalar, Valor: R$
352.865,80 (trezentos e cinqüenta e dois mil, oitocentos e sessenta e
cinco reais e oitenta centavos), Vigência: 05/07/2019 a 31/12/2019.
1º Aditivo ao Termo de Colaboração 22/2018, Organização da Sociedade Civil: Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Velhice
de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/09/2019,
Assinatura: 27/06/2019. 1º Aditivo ao Termo de Colaboração 25/2018,
Organização da Sociedade Civil: Casa da Acolhida, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/08/2019, Assinatura: 28/06/2019. 1º Aditivo
ao Termo de Colaboração 23/2018, Organização da Sociedade Civil:
Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos de
Minas, Objeto: Prorrogação da Vigência até 30/07/2019, Assinatura:
28/06/2019. 2º Aditivo ao Termo de Colaboração 26/2018, Organização da Sociedade Civil: Associação dos Deficientes Visuais de Patos
de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/08/2019, Assinatura: 11/07/2019. Patos de Minas, 15 de julho de 2019. José Eustáquio
Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Resultado Julgamento Habilitação – Tomada de Preços nº 003/2019
- Processo Licitatório nº030/2019. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia elétrica para construção de
extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública e
distribuição de energia elétrica e rural no município de Pirapora/MG.
A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação das empresas: Ultra Energia Ltda
- CNPJ: 13.188.774/0001-63 (HABILITADA); Jadel Construções Eletricas S/A - CNPJ: 00.620.226/0001-95 (HABILITADA); Construtora
Remo Ltda, CNPJ 18.225.557/0001-96 (INABILITADA), conforme
registrado em ata. Em atendimento ao art. 109, inciso I, alínea a da Lei
nº8.666/93, fica concedido aos licitantes interessados o prazo recursal
previsto em lei. Pirapora/MG, 15/07/2019 – Luiz Carlos Nunes – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 034/19 Credenciamento nº 02/19. Objeto: Credenciamento para contratação de serviços artísticos locais e regionais
(pessoa jurídica ou pessoa física), interessados na prestação de serviços de apresentações musicais no âmbito das programações oficiais do
município de Ponto Chique. A entrega dos envelopes deverá ser realizada no Setor de Licitações a partir do dia 17/07/2019. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site. Ponto Chique-Mg, 15/07/2019 Adálio Ramos Botelho - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES (MG),
comunica sobre imposição de penalidades, nos autos de Procedimento
Administrativo vinculado ao Processo Licitatório n.º 062/2018 – Concorrência n.º 001/2018, cujo objeto contempla a Execução, com fornecimento de materiais de mão-de-obra, de remanescente de obra de
Creche / Pré-Escola Pro Infância Tipo-001 – PAC1 – Projeto Tipo 1
– ID-1005987; à EmpresaCenter Nunes Limpeza Urbana e Construtora
Ltda – ME, inscrita no CNPJ 21.334.357/0001-86, conforme segue: a)
A rescisão do Contrato nº. 100/2018 na forma das cláusulas 9.1, 9.2 e
10.1.1 c/c art. 76, I e 78, I, II e V da Lei Federal nº 8666/93; b) A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração
Pública Municipal por prazo igual a 2 (dois) anos, na forma da cláusula
9.2.3 c/c art. 87, III, § 2º da Lei Federal nº. 8.666/93; c) multa no valor
de 225.486,06 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e
seis reais e seis centavos), apurada da aplicação do percentual de 20%
sobre o valor da obra não realizada, na forma da cláusula 9.2.2 ‘c’ e art.
86 §1º e art. 87, II, § 2º da Lei 8.666/93. Decisão proferida pelo Prefeito
Municipal em 11/07/2019. Ponto dos Volantes, 12 de julho de 2019,
Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. PREGÃO
(Presencial) nº 21/2019. Aviso de Adiamento de Licitação. O Município
de Poté torna público o Adiamento da sessão do Pregão 21/2019, que
tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de
gás liquefeito de petróleo, vasilhames, material de limpeza e consumo
em geral, anteriormente maracá para às 9 horas, do dia 16/7/2019, FICA
ADIADA para às 9 horas, do dia 30 de julho de 2019. MOTIVO: alterações no edital em decorrência de deferimento de pedido de impugnação
ao Edital. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da
Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG
ou no site: www.pote.mg.gob.br. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 15/7/2019 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Decisão Tomada de preços 04-2019 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais, comunica aos
interessados e participantes do certame licitatório referente à Tomada
de Preços 04/2019, que tem como objeto aContratação de empresa para
execução de obras relativas à implantação de um ginásio de esportes
em estrutura metálica na área da escola municipal professora Jandyra
Tosta no bairro Belo Horizonte, loteamento pitangueiras no Município
de Pouso Alegre– MG, sobre a decisão da autoridade superior considerando o recurso interposto pelas empresasMarco zero construção indústria e comércio ltda e Tri-service engenhart’s e terc. ltda, bem como
as contrarrazões da licitanteBase forte engenharia ltda, observado as
razões jurídicas constantes dos autos, a autoridade superior decidiu pela
manutenção da decisão que inabilitou as empresas Marco zero construção indústria e comércio ltda e Tri-service engenhart’s e terc. ltda e
habilitou a empresaBase forte engenharia ltda. O inteiro teor da decisão
pode ser obtido através do endereço:http://www.pousoalegre.mg.gov.
br, na aba “Edital de licitação”ou solicitada no e-mail:licitapamg@
gmail.com.Derek William Moreira Rosa. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.Pouso Alegre, 11 de julho de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG. Convocação Tomada de preços 04/2019. convocação sessão publica para
abertura de proposta de preços. objeto: contratação de empresa para
execução de obras relativas à implantação de um ginásio de esportes
em estrutura metálica na área da escola municipal professora Jandyra
Tosta no bairro Belo Horizonte, loteamento Pitangueiras no município de Pouso Alegre– MG. Convoca todos os interessados no certame,
para abertura da proposta de preços. A sessão pública será realizada
no dia 16 de julho de 2019 às 09:00 h. Informações tel. (35) 34494023 ou email:[email protected]. Derek William Moreira Rosa.
Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre, 12
de julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE ENCERRAMENTO – Torna pública o encerramento do
PP30/19, uma vez que o certame se mostrou deserto. Objeto: aquisição
de plantadeira adubadeira 5 linhas conforme contrato de repasse ogu
mapa nº 833134/2016 - operação 1032.972-46 firmado entre o município de presidente olegário e o ministério da agricultura, pecuária e
abastecimento - mapa, por intermédio da caixa econômica federal. João
C. N. de Castilho. (34) 38111231- www.po.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público. Processo Licitatório n.º 050/2019, Pregão Presencial n.º
036/2019. Registro de preços para aquisição de móveis para implementação da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Casa Lar) e para a Secretaria Municipal de Assistência Social,
conforme descrito e especificado no termo de referência anexo a este
instrumento convocatório. Data da abertura: 29/07/2019 às 13h00. O
edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs
às 18hs. Juliana Soares Ferreira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
- Pregão 015/2019 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 015/2019, cujo
objeto consiste no registro de preço visando a Aquisição de Equipo de
Bomba de Infusão e Testes para Autoclave material médico hospitalar com cessão em regime de comodato de equipamentos (Bomba de
infusão e incubadora), por um período de 12(doze) meses. A data para
entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 29/08/2019 ás
09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos.
Objeto da publicação: Retificação do edital. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Rio Doce faz tornar pública a retificação do edital Pregão
Presencial 030/2019, tendo ocorrido retificação do Anexo I e Anexo
I-A. Em razão da presente retificação, ficam alteradas as datas e prazos
do certame previstas inicialmente no edital. O edital retificado/consolidado poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal ou obtido
no sítio eletrônico www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações CPL,
telefones: (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 15 de julho de 2019.
3 cm -15 1249986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0042/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: menor preço unitário.
OBJETO: Registro de preços para a aquisição materiais de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a Prefeitura Municipal de Rio
Piracicaba.Entrega das Propostas: Dia 30/07/2019, até às 09:00 horas,
à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG,
Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -15 1250146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
–LICITAÇÃO 069/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 069/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de
seguros total para diversos veículos pertencentes a frota do município.
A sessão terá início às 09:00 horas (nove horas) do dia 29 de julho de
2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15,
no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 12 de julho de 2019. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RERRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
043/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, RERRATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade
de Licitação nº 043/2019, Processo Interno nº 1280/2019, para execução
de atividades e serviços referente ao Sistema Único de Saúde – SUS,
por intermédio da pactuação de metas no âmbito do Programa de Reestruturação Filantrópicos e/ou do Ensino, junto a Santa Casa de Misericórdia de Sabará, sendo o valor anual do repasse de R$ 1.184.762,16
(hum milhão, cento e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois
reais e dezesseis centavos), podendo haver alteração mediante competente instrução normativa. Prazo de vigência de 60 (sessenta) meses,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 15 de julho
de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de Administração. RERRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 044/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RERRATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2019, Processo Interno nº
1364/2019, para execução dos serviços especializados de reabilitação
em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com
Deficiência do SUS/MG, junto a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE SABARÁ - APAE, sendo o valor anual do
repasse de R$444.215,76 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quinze reais e setenta e seis centavos), podendo haver alteração
mediante competente instrução normativa. Prazo de vigência de 60
(sessenta) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Sabará, 15 de julho de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende.
Secretário Municipal de Administração.
7 cm -15 1250102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2017
– Partes: Município de Sabará e a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA
BENEFICENTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato, cujo objeto é a realização de procedimentos
oftalmológicos aos usuários do SUS de Sabará, bem como reprogramação quantitativa e supressão de 0,00036046013159869% no valor inicial atualizado do contrato, justificativa Processo Interno nº 1.725/2018.
Data: 14/06/2019, Prazo:26/06/2020. Valor Total: R$943.235,45. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -15 1249985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2015
– Partes: Município de Sabará e a CONSTRUTORA FABRIMAR
LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de obras de construção do Portal Turístico localizado na Avenida
Expedicionário Romeu Jerônimo Dantas, s/n, no Bairro Roça Grande,
Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, de
acordo com o Contrato de Repasse nº 793253/2013 – Ministério do
Turismo – Caixa Econômica Federal, Processo nº 2.606.1010174-2013
– Ações Relativas ao MTUR – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo, justificativa
Processo Interno nº 2.473/2015. Data: 17/06/2019, Prazo:29/11/2019.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2015
– Partes: Município de Sabará e a SOUZA & MORAIS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
civil para execução de obra de ampliação e melhoria de infraestrutura
do campo de Futebol do Ferroviário, em atendimento à Secretaria
Municipal de Esportes, justificativa Processo Interno nº 6.301/2014.
Data: 17/06/2019, Prazo:29/11/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
5 cm -15 1249886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
CANCELAMENTO
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG – comunica CANCELAMENTO da abertura do proc. Lic. nº 037/2019 – TP Nº 0004/2019
– no dia 24/07/2019 ás 08:00 - objeto: Contr. de pj p/ exec. de sv de
coleta e limpeza urbana e rural, c/ fornec. de veículos, material e mão de
obra. Maiores informações no e-mail: licitaçã[email protected].
br. Jacinto MG, 11 de Julho de 2019. Murilo Ferreira Reis - Presidente
da CPL
3 cm -11 1249266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de Abertura de Processo Seletivo Simplificado. A Prefeitura
Municipal de Pará de Minas/MG, através da Secretaria Municipal de
Saúde, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 30/07
a 05/08/2019, as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº
03/2019, para o cargo de Agente de Combate a Endemias. As inscrições poderão ser feitas na sede da Vigilância em Saúde, localizada na
Rua José Bahia Capanema, s/n, no bairro João Paulo II – 3º andar do
prédio da UNINCOR, no período estipulado, exceto sábados, domingos
e feriados, no horário de 08:00 às 15:00. O Edital em seu inteiro teor
está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no endereço
eletrônico www.parademinas.mg.gov.br – links úteis – Publicações, no
Prédio da Vigilância Sanitária e no Centro de Controle de Zoonoses.
Pará de Minas, 16 de julho de 2019. Elias Diniz. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 044/2019, Pregão
Presencial n.º 027/2019. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que
realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades das Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Conforme Termo de Compromisso Ministério de Saúde nº
14061.141000/1180-02. Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI.
Entrega dos Envelopes até o dia 29 de Julho de 2019 as 13hs30min.O
edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://
paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via
e-mail [email protected]. Paulistas-MG 15 de Julho de
2019.Arlan Soares Fernandes dos Reis
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES .
Torna público aos interessados e comunica que houve alteração na data
do Pregão Presencial nº 19/2019, – Objeto: Registro de preço visando
a aquisição de Material Médico Hospitalar – Diversos, que estava marcado para o dia 29/08/2019. Dessa forma, a NOVA DATA DA SESSÃO
PÚBLICA será dia 12/08/2019 às 09:00 hs, na sala de licitações da
Secretaria Municipal de Saúde. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 081/2019 – Pregão Presencial 064/2019
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 064/2019, do tipo
menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de escavação de valas,
entre outros, com a utilização de escavadeira hidráulica, para atender
as Secretarias e Superintendência da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora,
com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 26/07/2019 às 09:00h,
na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de
Santa Juliana – MG, 15 de Julho de 2019. Belchior Antônio da Silva.
Prefeito Municipal.
3 cm -15 1249960 - 1
3 cm -15 1249780 - 1
2 cm -15 1249984 - 1
4 cm -15 1249875 - 1
2 cm -15 1249882 - 1
5 cm -15 1250120 - 1
2 cm -15 1250047 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190715205032028.