TJMG 18/07/2019 - Folha 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Portaria n°1904622/2019. *Processo n° 23094/2017, Usuário: DONIZETTI OLIVEIRA NUNES, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904618/2019. *Processo n° 20478/2017, Usuário: PEDRO HENRIQUE FRANCO AZAMBUJA, Campina Verde,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904600/2019. *Processo
n° 23971/2017, Usuário: PAULA PENHALBER FRANGE, Uberaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904599/2019. *Processo n°
23089/2017, Usuário: ÉZIO BARCELOS DE PAULA, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904598/2019. *Processo n°
15646/2015, Usuário: OLGA MARIA DO PRADO FERREIRA, Santa
Juliana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903537/2019. *Processo n° 23972/2017, Usuário: HENDERSON JUNIOR TEIXEIRA
DA SILVA, Cruzeiro da Fortaleza, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904586/2019. *Processo n° 27343/2017, Usuário: TOMAZ
EUSTAQUIO DE AQUINO NUNES, Serra do Salitre, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1904603/2019. *Processo n° 47086/2016,
Usuário: JAIRE FERREIRA DO CARMO, Centralina, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1904610/2019. *Processo n° 24653/2013,
Usuário: DATERRA ATIVIDADES RURAIS LTDA, Coromandel,
Deferido, Portaria n°1906399/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 17 de Julho de 2019.
17 1250904 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 01721/2017, Usuário: João Felício Alves, Guaraciama,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1600673/2019. *Processo
n° 20322/2014, Usuário: Auto Posto Buriti Ltda., Coração de Jesus,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1602770/2019. *Processo n°
28228/2017, Usuário: Hamilton José da Silva, São Francisco, Deferido com condicionantes, Portaria n°1604557/2019. *Processo n°
12678/2014, Usuário: Cerâmica Coração de Jesus Ltda., Coração de
Jesus, Deferido, Portaria n°1604565/2019. *Processo n° 18259/2015,
Usuário: Rosemberg dos Anjos Medeiros, Montes Claros, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1604589/2019. *Processo n° 04672/2016,
Usuário: Alan Ricardo Viana Mota, Montalvânia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1604743/2019. *Processo n° 19498/2017, Usuário: Maria José Pereira Barbosa, Montalvânia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1604744/2019. *Processo n° 19257/2017, Usuário:
Samuel Medeiros de Barros, Nova Porteirinha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1606210/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 17 de Julho de 2019.
17 1251285 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 2788/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06684690 Marcos Roberto Zani –
AFRE – 1 - Pocos de Caldas - 15 - 10/07/2019 A 24/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10574663
Fabiana de Oliveira Ribeiro – PEB – 1 - Alterosa - 6 - 04/07/2019 A
09/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
09518556 Abgair Olivia da Silva Mattos – ASB – 2 - Pocos de Caldas - 9 - 13/07/2019 A 21/07/2019 - , 12037867 Rogerio Marcelino
da Cruz – ASB – 1 - Divisa Nova - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - ,
12707899 Viviane Aparecida da Rocha – PEB – 1 - Santa Rita de Caldas - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - , 12707899 Viviane Aparecida da
Rocha – PEB – 2 - Santa Rita de Caldas - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019
- , 13757000 Viviane Cristina Couto do Prado – PEB – 2 - Santa Rita
de Caldas - 2 - 12/07/2019 A 13/07/2019 - , 14422984 Simone Regis
Vicente – ASB – 1 - Santa Rita de Caldas - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019
- , 14422984 Simone Regis Vicente – ASB – 1 - Santa Rita de Caldas - 3
- 10/07/2019 A 12/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2793/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03311347 Vera Cristina
Neves de Brito – EEB – 2 - Janauba - 10 - 04/07/2019 A 13/07/2019
- 158.I, 03779824 Aline Martins de Souza Brito – ATB – 1 - Janauba
- 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 03784295 Lillian Cristina
Pereira de Sa – ATB – 1 - Janauba - 2 - 03/07/2019 A 04/07/2019 158.I, 06217103 Marise Pedroso da Silva – PEB – 3 - Janauba - 1 05/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 06217103 Marise Pedroso da Silva –
PEB – 4 - Verdelandia - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 09751520
Mercia Rodrigues Lacerda Silva – PEB – 1 - Janauba - 5 - 08/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 10611515 Fernando de Carvalho Pires – PEB
– 3 - Espinosa - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 10777225 Antonio Duraes de Souza Junior – PEB – 1 - Janauba - 2 - 05/07/2019 A
06/07/2019 - 158.I, 10777225 Antonio Duraes de Souza Junior – PEB
– 3 - Janauba - 2 - 05/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 10806958 Lacy
Luiz Santos – PEB – 3 - Janauba - 4 - 03/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I,
11092293 Everaldo da Silva Santos – PEB – 4 - Janauba - 1 - 04/07/2019
A 04/07/2019 - 158.I, 11092293 Everaldo da Silva Santos – PEB – 5
- Janauba - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 11092293 Everaldo
da Silva Santos – PEB – 4 - Janauba - 2 - 10/07/2019 A 11/07/2019
- 158.I, 11092293 Everaldo da Silva Santos – PEB – 5 - Janauba - 2
- 10/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 12864062 Janete Mendes Silva –
PEB – 2 - Porteirinha - 10 - 05/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 13241476
Camila de Oliveira Rodrigues – PEB – 3 - Janauba - 10 - 05/07/2019
A 14/07/2019 - 158.I, 13245717 Edinalva Cardoso da Solidade – PEB
– 3 - Monte Azul - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13479209
Thayne Lopes Sousa Ramos – PEB – 3 - Porteirinha - 11 - 05/07/2019
A 15/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14530893 Antonio Silvano Dias
Vieira – ASP – 1 - Manga - 12 - 05/07/2019 A 16/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05609367 Lenira
Marcelino de Souza – ASB – 1 - Matias Cardoso - 3 - 02/07/2019 A
04/07/2019 Janauba, 08926545 Silvania Soares de Oliveira Rodrigues – PEB – 1
- Jaiba - 6 - 05/07/2019 A 10/07/2019 - , 08926545 Silvania Soares de
Oliveira Rodrigues – PEB – 2 - Jaiba - 6 - 05/07/2019 A 10/07/2019
- , 11183894 Wagner Martins de Oliveira – PEB – 2 - Janauba - 15
- 01/07/2019 A 15/07/2019 - , 11183894 Wagner Martins de Oliveira

– PEB – 3 - Janauba - 15 - 01/07/2019 A 15/07/2019 - , 12249231 Maria
Venir Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Gameleiras - 15 - 01/07/2019 A
15/07/2019 - , 12490124 Bruna Jannine de Souza Guedes – PEB – 1 Janauba - 14 - 08/07/2019 A 21/07/2019 - , 12490124 Bruna Jannine de
Souza Guedes – PEB – 2 - Verdelandia - 14 - 08/07/2019 A 21/07/2019
- , 12929352 Helenice Maria Marques de Lima – PEB – 1 - Janauba 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 - , 12929352 Helenice Maria Marques
de Lima – PEB – 2 - Verdelandia - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 - ,
13084504 Sandra Borges Ferreira – PEB – 1 - Jaiba - 15 - 28/06/2019
A 12/07/2019 - , 14589287 Jania Antunes Custodio – PEB – 1 - Monte
Azul - 11 - 04/07/2019 A 14/07/2019 - , 14728661 Carla de Oliveira
Rodrigues – PEB – 1 - Jaiba - 9 - 04/07/2019 A 12/07/2019 - , 14741722
Hermano Gustavo Rodrigues Pereira – PEB – 1 - Porteirinha - 12 02/07/2019 A 13/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05953500 Santusa Costa Souza de Araujo – EEB – 1 - Manga - 63 - 05/07/2019 A
05/09/2019 - , 05953500 Santusa Costa Souza de Araujo – PEB – 2
- Manga - 63 - 05/07/2019 A 05/09/2019 Janauba, 05471602 Marizete Aparecida dos Santos Reis – PEB –
1 - Janauba - 63 - 03/07/2019 A 03/09/2019 - , 05471602 Marizete
Aparecida dos Santos Reis – EEB – 2 - Janauba - 63 - 03/07/2019
A 03/09/2019 - , 11102373 Maria Aparecida de Sa – PEB – 1 - Rio
Pardo de Minas - 63 - 08/07/2019 A 08/09/2019 - , 11354222 Eumilene Caldeira dos Santos – PEB – 2 - Monte Azul - 62 - 02/07/2019
A 01/09/2019 COMUNICAÇÃO : 2794/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10514354 Valquiria
Peron de Figueiredo – PEB – 1 - Uba - 30 - 17/06/2019 A 16/07/2019 158.I, 10580801 Janice Quintao Furtado Troccoli – ATB – 3 - Pirauba
- 13 - 17/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 10580801 Janice Quintao Furtado Troccoli – PEB – 4 - Pirauba - 13 - 17/06/2019 A 29/06/2019 158.I, 11176518 Eliana Soares Lisboa – ANE – 1 - Uba - 2 - 18/06/2019
A 19/06/2019 - 158.I, 12164398 Patricia Goncalves da Silva – PEB –
3 - Guidoval - 30 - 18/06/2019 A 17/07/2019 - 158.I, 12299822 Eider
Coelho Moreira – PEB – 3 - Uba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I,
12802815 Amanda Silva Luiz – PEB – 3 - Rio Pomba - 1 - 04/07/2019
A 04/07/2019 - 158.I, 13386487 Priscila Ribeiro da Silva – PEB – 3 Uba - 2 - 18/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 14291421 Gabriella Godinho Nascimento de Lima – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 30 19/06/2019 A 18/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13770128 Laila Borges Goncalves – ANEDS – 1 - Rio Pomba - 30 - 22/06/2019 A 21/07/2019 - 158.I,
14523708 Alexandro Lima da Silva – ASP – 1 - Uba - 4 - 19/06/2019
A 22/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 12272738 Rita de
Cassia Ferreira Matias – PEB – 1 - Divinesia - 15 - 18/06/2019 A
02/07/2019 - , 12307179 Angelica Ladeira do Nascimento – PEB – 1
- Dona Euzebia - 3 - 27/06/2019 A 29/06/2019 - , 12307179 Angelica
Ladeira do Nascimento – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 3 - 27/06/2019 A
29/06/2019 - , 13393483 Enedina Lino Andrade – ASB – 1 - Uba - 3
- 17/06/2019 A 19/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 04522884 Leda Maria
Stanziola Marques – ASB – 1 - Uba - 180 - 19/06/2019 A 15/12/2019 - ,
08811382 Jose Aparecido de Souza – PEB – 1 - Uba - 180 - 19/06/2019
A 15/12/2019 - , 08811382 Jose Aparecido de Souza – PEB – 2 - Uba
- 180 - 19/06/2019 A 15/12/2019 COMUNICAÇÃO : 2800/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 14640908 Roberto Luis Cortez – – 0 - Wenceslau Braz - 2 - 26/06/2019
A 27/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03695152 Valeria Aparecida Magalhaes – PEB – 5 - Goncalves - 1 - 19/06/2019 A
19/06/2019 - 158.I, 10488724 Isabela Ribeiro da Silva Garcia – PEB
– 5 - Itajuba - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I, 10488724 Isabela
Ribeiro da Silva Garcia – PEB – 6 - Pirangucu - 1 - 24/06/2019 A
24/06/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03391091 Denise Silva da Costa Rezende
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I,
03907151 Maria Aparecida da Silva Vilhena – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 01/07/2019 A 01/07/2019 - 158.I, 05975156 Thais Christina
Simoes – PEB – 1 - Inconfidentes - 2 - 26/06/2019 A 27/06/2019 158.I, 06212427 Giane de Cassia Faria Cluk – PEB – 1 - Pouso Alegre - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 06212427 Giane de Cassia
Faria Cluk – PEB – 2 - Pouso Alegre - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 09560145 Rogeria Costa – PEB – 1 - Cachoeira de Minas 12 - 01/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 10615409 Sirlene Maria Alves
Almeida – ATB – 1 - Tocos do Moji - 4 - 24/06/2019 A 27/06/2019 158.I, 11077542 Andrezza Silva Faria Duarte – PEB – 1 - Pouso Alegre
- 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 11150265 Guilherme Estanislau
Costa – PEB – 3 - Cachoeira de Minas - 60 - 01/07/2019 A 29/08/2019 158.I, 11528122 Fernando Pereira Herculano – PEB – 3 - Pouso Alegre
- 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 11706504 Flavia Amaral Bernardino de Oliveira – EEB – 3 - Corrego do Bom Jesus - 2 - 28/06/2019
A 29/06/2019 - 158.I, 11799723 Lucimara Silva de Souza Natal – ATB
– 2 - Pouso Alegre - 1 - 28/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 11875424
Jorge Luis Ramalho – PEB – 3 - Munhoz - 2 - 24/06/2019 A 25/06/2019
- 158.I, 11875424 Jorge Luis Ramalho – PEB – 4 - Munhoz - 2 24/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 12521522 Valdirene Aparecida Silveira – PEB – 3 - Bueno Brandao - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I,
12702387 Mateus Pedro da Silva – PEB – 3 - Cambui - 15 - 01/07/2019
A 15/07/2019 - 158.I, 13437421 Silmara Nogueira Ramos – PEB – 1 Pouso Alegre - 30 - 30/06/2019 A 29/07/2019 - 158.I, 13618616 Elaine
Cristina Machado Agostinho Terra – PEB – 4 - Santa Rita do Sapucai
- 7 - 04/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 13770904 Julio Vilela Pires –
PEB – 2 - Sao Joao da Mata - 1 - 19/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I,
13911631 Edson Ronei Brolezze – PEB – 2 - Jacutinga - 3 - 26/06/2019
A 28/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12093449 Luiz Mauro Mendes
Pennacchi – ASP – 3 - Pouso Alegre - 2 - 28/06/2019 A 29/06/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 12554085
Luzia Trindade Loiola – ATB – 3 - Ouro Fino - 02/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06653976 Raquel
Duarte Silva – PEB – 3 - Itajuba - 3 - 25/06/2019 A 27/06/2019 - ,
06653976 Raquel Duarte Silva – PEB – 4 - Itajuba - 3 - 25/06/2019 A
27/06/2019 - , 08323925 Maria Sueli Ribeiro – ASB – 2 - Paraisopolis - 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 - , 12198370 Alessandra Aparecida
Martins Strutz – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 - ,
12238804 Waldair Jose da Silva – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 24/06/2019 A
24/06/2019 - , 13139803 Cibele Adriana Ferreira – PEB – 1 - Itajuba
- 2 - 28/06/2019 A 29/06/2019 - , 13139803 Cibele Adriana Ferreira

– PEB – 2 - Itajuba - 2 - 28/06/2019 A 29/06/2019 - , 13582150 Maria
Cilene da Silva Mendes de Souza – DV – 1 - Natercia - 5 - 25/06/2019
A 29/06/2019 - , 13822465 Camilla Rodrigues Pantaleao Moraes –
PEB – 3 - Sapucai-mirim - 1 - 19/06/2019 A 19/06/2019 - , 13822465
Camilla Rodrigues Pantaleao Moraes – PEB – 3 - Sapucai-mirim - 3
- 26/06/2019 A 28/06/2019 - , 14608616 Amanda Ferreira – PEB – 1
- Itajuba - 3 - 25/06/2019 A 27/06/2019 - , 14613095 Camila Adriene
Santos – PEB – 1 - Goncalves - 2 - 24/06/2019 A 25/06/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 06627624 Cleonice Clementoni Guimaraes –
PEB – 4 - Ouro Fino - 3 - 27/06/2019 A 29/06/2019 - , 07313356 Rosalina de Araujo Rodrigues – EEB – 3 - Senador Amaral - 7 - 16/06/2019
A 22/06/2019 - , 07463458 Roseane Simoes Barreto Ribeiro – PEB – 2
- Pouso Alegre - 2 - 25/06/2019 A 26/06/2019 - , 11020146 Leidiane
Lopes Rosa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019
- , 11020146 Leidiane Lopes Rosa – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 04/07/2019 A 04/07/2019 - , 11024874 Michelle Martins Domiciano
– PEB – 2 - Pouso Alegre - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 11106085
Mariana Cezar – PEB – 3 - Ouro Fino - 1 - 19/06/2019 A 19/06/2019
- , 11358587 Maria Ines Fagundes Prado – ATB – 2 - Pouso Alegre 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 - , 11706504 Flavia Amaral Bernardino
de Oliveira – PEB – 1 - Cambui - 2 - 28/06/2019 A 29/06/2019 - ,
12780086 Andreia Vida Pires de Araujo – PEB – 1 - Senador Amaral - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 - , 12832820 Maria Perpetua Dionisio – ASB – 1 - Cachoeira de Minas - 4 - 25/06/2019 A 28/06/2019
- , 13864020 Patricia Colhado de Paiva Silva – ASB – 1 - Pouso Alegre - 5 - 04/07/2019 A 08/07/2019 - , 13990841 Jadilis Janete da Silva
Souza Lopes – PEB – 1 - Congonhal - 8 - 24/05/2019 A 31/05/2019 - ,
13990841 Jadilis Janete da Silva Souza Lopes – PEB – 2 - Pouso Alegre - 8 - 24/05/2019 A 31/05/2019 - , 14055990 Jussara Souto Camargo
– PEB – 1 - Jacutinga - 15 - 27/06/2019 A 11/07/2019 - , 14277685
Rodes Tavares de Padua – PEB – 1 - Senador Amaral - 1 - 19/06/2019
A 19/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02675049 Aparecida Cristina da Silva Gomes – PEB – 2 - Goncalves - 183 - 02/07/2019
A 31/12/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 10125474 Eliana Mara Silva de Oliveira –
PEB – 1 - Pouso Alegre - 90 - 01/07/2019 A 28/09/2019 COMUNICAÇÃO : 2805/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02492429 Solange
Barros de Oliveira Kruger – ATB – 1 - Santa Barbara - 31 - 15/07/2019
A 14/08/2019 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 09555004 Ivanice Goncalves de Oliveira Alves –
PEB – 6 - Sao Pedro do Suacui - 60 - 15/07/2019 A 12/09/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03788445 Marlene Aparecida Juvenal – ATB – 1 Itabira - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 03799400 Regina Aparecida de Paula Costa – ATB – 1 - Itabira - 45 - 09/07/2019 A 22/08/2019
- 158.I, 05523535 Iris Aparecida Machado Silveira – ANE – 3 - Nova
Era - 1 - 11/09/2017 A 11/09/2017 - 158.I, 11542628 Nelma Regina
de Barros – PEB – 3 - Itabira - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I,
14062368 Camila de Oliveira Soares – PEB – 3 - Joao Monlevade - 60
- 15/07/2019 A 12/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05976956 Maria
de Fatima Silva – ASB – 1 - Itabira - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019
- , 12350849 Marisa Santos Nepomuceno – PEB – 2 - Itabira - 2 11/07/2019 A 12/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13346648 Neide Aparecida da
Silva – – 1 - - 15 - 10/07/2019 A 24/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2808/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09718404
Isabel Cristina Otone Avila – PEB – 2 - Gouveia - 1 - 05/07/2019 A
05/07/2019 - 158.I, 09718404 Isabel Cristina Otone Avila – PEB – 1
- Gouveia - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 09718404 Isabel Cristina Otone Avila – PEB – 1 - Gouveia - 3 - 27/06/2019 A 29/06/2019
- 158.I, 09718404 Isabel Cristina Otone Avila – PEB – 2 - Gouveia
- 3 - 27/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 10164093 Solange Aparecida Oliveira Lopes – PEB – 1 - Senador Modestino Goncalves - 18
- 13/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 11010147 Nara Lucia Mesquita
de Moraes – PEB – 1 - Diamantina - 40 - 11/07/2019 A 19/08/2019
- 158.I, 13976766 Maisa Cristina Maia – TDE – 1 - Diamantina - 93 10/07/2019 A 10/10/2019 - 172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10631596
Claudia Aparecida Viana Linhares – ATB – 3 - Diamantina - 3 10/07/2019 A 12/07/2019 - , 11563947 Jovelina Pereira de Sousa
Xavier – ASB – 2 - Minas Novas - 15 - 08/07/2019 A 22/07/2019 - ,
12961595 Luciane do Nascimento Moreira – ATB – 2 - Serro - 5 09/07/2019 A 13/07/2019 14ª SRE - Guanhaes, 08666406 Maria Olinda Tolentino Dias – ANE – 1
- Guanhaes - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08883068 Edina
Aparecida Barroso – PEB – 2 - Chapada do Norte - 08/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02764900
Leontina Pinto de Almeida – PEB – 2 - Rio Vermelho - 11 - 22/01/2017
A 01/02/2017 - , 06113922 Andreia Barbosa de Amorim – PEB – 2
- Capelinha - 63 - 12/07/2019 A 12/09/2019 - , 09785783 Marivalda
Maria da Silveira – SEVI – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 63 15/07/2019 A 15/09/2019 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08246399
Fatima Soares Duarte – PEB – 1 - Capelinha - 08/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2809/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08129520 Raquel Tempone da Silva Gomes – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 08643629 Joselma Teixeira Felisberto – PEB – 1 - Ipatinga - 9 - 09/07/2019 A 17/07/2019
- 158.I, 08643629 Joselma Teixeira Felisberto – PEB – 2 - Ipatinga
- 9 - 09/07/2019 A 17/07/2019 - 158.I, 08945560 Laura Raimunda Del
Penho – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I,
08945560 Laura Raimunda Del Penho – PEB – 3 - Coronel Fabriciano
- 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 08945560 Laura Raimunda Del
Penho – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I,
08945560 Laura Raimunda Del Penho – PEB – 3 - Coronel Fabriciano

Minas Gerais - Caderno 1
- 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 09692294 Marcos Mauricio
Ribeiro dos Santos – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 2 - 08/07/2019
A 09/07/2019 - 158.I, 11330503 Marcilia Roberta Moreira – PEB – 3
- Coronel Fabriciano - 1 - 01/07/2019 A 01/07/2019 - 158.I, 13272372
Fabiana Alves da Silva Andrade – PEB – 2 - Ipatinga - 5 - 08/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 13483482 Cintia Inacio Ribeiro – PEB – 2 - Ipatinga - 60 - 08/07/2019 A 05/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783348 Joao Jose dos
Reis Neto – ASP – 2 - Ipaba - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I,
11730157 Dirlene de Melo Lisboa – ASP – 1 - Ipaba - 60 - 09/07/2019
A 06/09/2019 - 158.I, 13747217 Rodrigo Martins Teixeira Ervilha –
ASP – 1 - Ipaba - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13857131 Eliezer Said Dutra – ASP – 1 - Ipaba - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I,
14475081 Alexandre Sena Vaz – ASP – 1 - Ipaba - 15 - 09/07/2019 A
23/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14251383
Regiane Neves de Almeida Martins – PEB – 1 - Ipaba - 1 - 02/07/2019
A 02/07/2019 - , 14270649 Zilda Soares da Silva – PEB – 1 - Ipaba - 1 04/07/2019 A 04/07/2019 - , 14724363 Shirlei dos Santos Lucas Freitas
– EEB – 1 - Iapu - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11977816 Keile Cristina Silva da Paixao – PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019 - , 11977816
Keile Cristina Silva da Paixao – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 2 08/07/2019 A 09/07/2019 - , 12021234 Lorena de Cassia Teixeira
Moura – ASB – 1 - Ipatinga - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - , 13903851
Vilmara Alves de Souza Costa – ASB – 1 - Ipatinga - 2 - 04/07/2019
A 05/07/2019 13ª SRE - Governador Valadares, 04496659 Cleide Luciana Lino Drumond – ASB – 2 - Acucena - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - , 11963063
Naiara Jasdeli da Silva Santos Barbosa – PEB – 1 - Acucena - 3 03/07/2019 A 05/07/2019 - , 11963063 Naiara Jasdeli da Silva Santos
Barbosa – PEB – 2 - Acucena - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 24ª SRE - Nova Era, 13611868 Meiry Correa Marques – PEB – 1 - Sao
Jose do Goiabal - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08531006 Iliane de Souza Freitas – PEB – 1 - Ipatinga - 09/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2812/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 05258405 Cecilia Taveira Alexandre Gomes – TDE – 1 - Muriae - 2 - 10/07/2019 A
11/07/2019 - 158.I, 06145551 Jaqueline Rezende Caputo Vieira – PEB
– 1 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 60 - 08/07/2019 A 05/09/2019
- 158.I, 06466122 Carla Aparecida Machado – PEB – 1 - Muriae - 1 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 08975906 Luiz Fernando Moura de
Campos – PEB – 1 - Muriae - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
11016904 Edilena Ferrarez Senra Costa e Silva – PEB – 1 - Muriae - 4 09/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 12743670 Lorena Goncalves da Silva
Freitas – PEB – 3 - Muriae - 30 - 10/07/2019 A 08/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12230256 Carlos de Aguiar
Pereira – ASP – 1 - Muriae - 30 - 11/07/2019 A 09/08/2019 - 158.I,
14506760 Eliasar da Silva Teotonio – ASP – 1 - Muriae - 30 09/07/2019 A 07/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 03286010 Gloria
Lucia Alves Campos – PEB – 3 - Muriae - 2 - 12/07/2019 A 13/07/2019
- , 10089100 Margareth de Oliveira Antonio Medina Leite – PEB – 2 Muriae - 3 - 09/07/2019 A 11/07/2019 - , 11522422 Elisangela Ribeiro
Pereira – ATB – 2 - Eugenopolis - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019 - ,
11904935 Genilda Maria dos Santos Souza – ASB – 1 - Muriae - 1 10/07/2019 A 10/07/2019 - , 14155808 Sirley Vilas Novas – PEB – 1
- Muriae - 2 - 12/07/2019 A 13/07/2019 - , 14162663 Adriana Sanches
Baia de Paula – PEB – 1 - Barao de Monte Alto - 4 - 09/07/2019 A
12/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2813/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Dilma Nogueira da Silva – – 0 - - 1 - 02/07/2019 A
02/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03247582
Marli Jose Lopes Oliveira – PEB – 2 - Japaraiba - 15 - 04/07/2019 A
18/07/2019 - 158.I, 03536141 Sueli Abadia de Souza Silva – PEB –
1 - Corrego Danta - 15 - 03/07/2019 A 17/07/2019 - 158.I, 05479985
Franciele Aparecida Borges do Vale Araujo – PEB – 1 - Santo Antonio
do Monte - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 06128706 Luis Antonio Vieira – DIII – 1 - Oliveira - 15 - 04/07/2019 A 18/07/2019 - 158.I,
07637572 Jusenice de Oliveira Pontes – PEB – 1 - Santo Antonio do
Monte - 2 - 27/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 07652076 Patricia Hermelinda de Moraes Oliveira – PEB – 3 - Itauna - 3 - 02/07/2019 A
04/07/2019 - 158.I, 07654759 Marta Regina de Oliveira Santos – PEB
– 1 - Oliveira - 40 - 02/07/2019 A 10/08/2019 - 158.I, 09493115 Gislene
Aparecida de Oliveira Marques – PEB – 3 - Piracema - 3 - 08/07/2019
A 10/07/2019 - 158.I, 09527847 Soraya Efigenia Vieira – PEB – 1 Itapecerica - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 09609678 Claudia Castro Correa Cunha – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 03/07/2019 A
03/07/2019 - 158.I, 10110690 Dreison Wagner Goncalves – PEB – 1 Itauna - 12 - 02/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 10145274 Karla Michel
Rodarte – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 03/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I,
10987303 Afranio Natnael Eliezer Martins – PEB – 2 - Divinopolis 5 - 02/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 11163219 Michely Silva – PEB
– 3 - Sao Sebastiao do Oeste - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I,
11589009 Terezinha Nicolau Araujo – PEB – 3 - Itauna - 2 - 12/07/2019
A 13/07/2019 - 158.I, 11589009 Terezinha Nicolau Araujo – PEB – 3 Itauna - 1 - 29/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 12307088 Gilvandro Soares da Silva – PEB – 2 - Nova Serrana - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019
- 158.I, 14389498 Thales Alexandre Rodrigues de Sousa – PEB – 2 Divinopolis - 10 - 02/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I
27ª SRE - Passos, 11538139 Wendell de Castro Silva – PEB – 1 - Formiga - 59 - 04/07/2019 A 31/08/2019 - 158.I
Para de Minas, 03723798 Edson Alves Filho – PEB – 1 - Dores do
Indaia - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 03723798 Edson Alves
Filho – PEB – 3 - Dores do Indaia - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 05575048 Jose Geraldo dos Santos – PEB – 1 - Pequi - 2 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 05575048 Jose Geraldo dos Santos
– PEB – 3 - Sao Jose da Varginha - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 158.I, 09770355 Elaine Cristina da Silva Amaral – PEB – 2 - Para de
Minas - 3 - 01/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 09770355 Elaine Cristina da Silva Amaral – PEB – 2 - Para de Minas - 2 - 04/07/2019 A
05/07/2019 - 158.I, 10607794 Sandra Filomena de Oliveira Barbosa
– DIV – 4 - Sao Jose da Varginha - 31 - 02/07/2019 A 01/08/2019 158.I, 10607794 Sandra Filomena de Oliveira Barbosa – PEB – 5 Para de Minas - 31 - 02/07/2019 A 01/08/2019 - 158.I, 11234218 Sonia
Maria Martins Nunes – ANE – 2 - Para de Minas - 15 - 03/07/2019 A
17/07/2019 - 158.I
, 13466404 Camila Campolina Gomes – AGSE – 2 - Divinopolis - 62 02/07/2019 A 01/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07652076
Patricia Hermelinda de Moraes Oliveira – PEB – 1 - Itauna - 3 02/07/2019 A 04/07/2019 - , 08030181 Ester Silva Vilela – PEB – 2

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