TJMG 19/07/2019 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 19 / 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins 9075- MaSP 1002217-6, Carlos Roberto dos Reis, cargo 01, PEBIF, por
Carolina Ribeiro dos Reis, filha, a partir de 10/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 42 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 440715-1,
Aurila Maria Canuto, PA3, cargo 02, a partir de 20/10/2000, para acerto
da situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 87/ 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 1384452-7, Lucas Brandão de
Laia, ATBDIA, cargo 01, a partir de 29/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 88 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: São Joaquim de Bicas E.E. Pe. Carlos Roberto Marques - 9842- MaSP 975367-4, Ana Claudia
Castro, cargo 02, ATBDIA, a partir de 5/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 89 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Sarzedo - E.E. Profº
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1013864-2, Imaculada da
Conceiçao Simoes Gonçalves, ATBIA, cargo 03, a partir de 30/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 90 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 809430-2, Marcia Alves de Oliveira, ATBVJ,
cargo 01, a partir de 30/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 91 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1330414-2, Angela Maria
Xavier, ASBDIA, cargo 01, a partir de 19/6/2019; E.E. Elias Salomão 34380- MaSP 1346202-3, Adelande Rosa de Siqueira, ASBDIA, cargo
01, a partir de 19/6/2019; MaSP 873690-2, Adir Augusta Siqueira Silva,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 19/6/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
140 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 140726-1, Maria Constancia Dutra Rocha, a
partir de 18/7/2019, PEBIII-L, Apostilada Coordenador C QE15, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
141/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP
328174-8, Maria da Gloria Fiedler Bremer, a partir de 9/7/2014, ref.
ao PEBIIP, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, a remuneração
proporcional 24/30 avos, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
142 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª
Yolanda Martins - 9075- MaSP 818984-7, Sonia Regina da Silva
Resende, a partir de 19/7/2019, ATBIV-H, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
143 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 374279-8, Sandra Fernandes
Monteiro de Souza, a partir de 18/7/2019, cargo 01, PEBIIN, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
144 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 363379-9, Joana
Augusta Drumond, a partir de 16/7/2019, ref. ao cargo 01, PEBIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 60 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 1099572-8, Jaqueline
Aparecida Duarte Anselmo, para Jaqueline Aparecida Duarte Anselmo
Oliveira.
* Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG” 05/07/2019,
Pág. 24, Col.04.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 68 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP 949443-6, Simone
Custodia Gomes da Silva, para Simone Cutodia da Costa; E.E. Min.
Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 443447-8, Raquel Candida
Torres, para Raquel Candida Torres Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 69 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 440715-1, Aurila Maria
Canuto, para Aurila Maria Canuto Cunha.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/ 2019
Anula no Ato nº 62 de Alteração de Nome, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 1384452-7,
Lucas Brandão de Laia, ATBDIA, cargo 01, na parte em que concedeu
Alteração de Nome, public. em 12/7/2019, por motivo de incorreção
na Legislação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2019
Anula no Ato nº 521/2010 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 271353-5,
Mauro Sebastiao Vieira, PEBIIP, cargo 02, na parte em que concedeu
8º, 9º e 10º Biênios, public. em 12/11/2010, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2019
Anula o Ato nº 01/2010 de Promoção por Acesso em Cumprimento a
Decisão Proferida nos autos da ação ordinária, ref. à servidora: Igarapé - ex-servidora Aposentada, MaSP 273700-5, Helena Maria Alvares de Andrade, PEBIIP, cargo 01, na parte em que anulou a Promoção
por Acesso P2A/P4A, public. em 26/2/2010, por motivo de publicação
indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 230 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 845020-7, Lucimere Toledo da Cruz, PEBIIN,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
29/7/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 231/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva 9288- MaSP 1013199-3, Miriam de Assis Maia, PEBIIG, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2019.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 232 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP
949766-0, Regina da Silva Couto, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 233/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP
1100709-3, Elenice Belotte, PEBIC, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 30/7/2019; E.E. José Rodrigues Betim
- 7846- MaSP 848950-2, Nilo Perdigao Chaves, PEBIC, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2019; MaSP
848950-2, Nilo Perdigao Chaves, PEBIE, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 234/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 960153-5,
Weber David dos Santos, PEBII-I, Biologia, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2019; E.E. Conselheiro
Afonso Pena - 7811- MaSP 807521-0, Elaine Pereira de Oliveira Rodrigues Bragança, EEBII-H, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 29/7/2019; E.E. do Bairro Amazonas - 215082MaSP 880138-3, Andreia Eustaquia Faria Dutra Reis, PEBIII-L, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2019;
E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 966320-4, Regina
Soares Silva Amorim, PEBIII-H, Biologia, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 235 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de
Caeté - 8958- MaSP 931779-3, Maria Helena Campos Alves, cargo
01, PEBIIIP, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
29/7/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 236 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP
1053715-7, Giuliano Ricardo de Almeida, PEBIF, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 237 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591MaSP 1130301-3, Maria Vanusa Beserra de Sousa, PEBIC, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2019; E.E.
Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 1347584-3, Cintia de Oliveira,
PEBIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2019; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 636612-4,
Fatima de Sousa Ribeiro, PEBIH, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 29/7/2019; E.E. Melo Viana - 710MaSP 855931-2, Marly da Conceiçao Gomes, PEBIA, cargo 04, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 238 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901MaSP 319963-5, Maria Cristina da Silva Mesquita, ATBIIB, cargo
04, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2019;
E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 436130-9, Adilson Marques de Castro, PEBIIH, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 29/7/2019; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva
- 7820- MaSP 1265532-0, Gislene da Conceiçao Gomes Alves Silva,
PEBIC, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 30/7/2019; E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1134777-0,
Cristiane dos Santos Lara Teixeira, PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 239 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP
814240-8, Fernanda de Paula Rocha, PEBIN, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2019; E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 370642-1, Maria Aparecida Paiva Nascimento Nazario, ATBIIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 22/7/2019; E.E. Profª Maria do Socorro Andrade 1309- MaSP 947214-3, Patricia Carlos Silva, PEBIIG, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2019; E.E. Santos
Anjos - 329- MaSP 877793-0, Rita de Cassia Rocha, PEBIG, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 240 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826MaSP 942731-1, Adriana Barcellos Santos Costa, EEBIIH, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2019; E.E.
Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 931736-3, Isaias Louzada Junior,
PEBIIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 29/7/2019; E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 537846-8,
Selma Mares Ribeiro, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 29/7/2019; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
1016420-0, Juliana Alves de Araujo Costa, EEBIIG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2019; E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 542907-1, Soraia Eller Freitas, PEBIIIP,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
29/7/2019; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 1003428-8, Ana Claudia
Coelho de Andrde, PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 30/7/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 241 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha 7943- MaSP 662198-1, Raquel Peres Silva, ATBIIIH, cargo 01, exercendo cargo em comissão de secretaria de escola, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 29/7/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 222 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229MaSP 871488-3, Selma Pereira dos Santos, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 12/4/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 223/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP
1015975-4, Daniel da Silva Freitas, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 23/4/2018, data do aproveitamento de tempo;
MaSP 1015975-4, Daniel da Silva Freitas, PEBIB, cargo 03, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 23/4/2018, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 1015975-4, Daniel da Silva Freitas, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/4/2018, data do aproveitamento de tempo; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP
1186393-3, Cristina da Rocha Silva Castro, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 27/4/2018; MaSP 824093-9, Mercia
Ribeiro Caires, ATBIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 224/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano
Pimentel - 591- MaSP 1052763-8, Fernando Clemens de Freitas Silva,
PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/2/2017;
E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 1324574-1, Aline Neira
de Souza Pratezi, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 3/8/2018; E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 329414-7,
Maria Leonor Cardoso Ferreira, EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 18/6/2019, data do aproveitamento de tempo; E.E.
Melo Viana - 710- MaSP 298943-2, Cecilia Helena Farias de Paula,

PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 4/1/2019;
E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 839377-9, Tereza Cristina
Diniz, PEBII-L, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
27/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 225/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha 8508- MaSP 611428-4, Valeria de Oliveira Moreira, PEBIIG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/3/2019; MaSP 961755-6,
Walter Antonio Fernandes, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/2/2014; MaSP 961755-6, Walter Antonio Fernandes,
PEBI-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/5/2019;
E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 454472-2, Gislene Costa
Campos, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
12/11/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 454472-2, Gislene
Costa Campos, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/11/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 454472-2,
Gislene Costa Campos, PEBIA, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 12/11/2018, data do aproveitamento de tempo; E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 879347-3, Lilian Cavalcante Pedrosa
Gonzaga, EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
3/6/2019, data do aproveitamento de tempo; E.E. Vinícius de Moraes 212652- MaSP 800758-5, Fernanda Patricia da Silva Santos, PEBIII-I,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/4/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 226 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles 990- MaSP 968550-4, Cesar Eduardo Barbosa, PEBIO, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2016; MaSP 1053874-2,
Sebastiao Marcelo de Freitas, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 15/7/2017; E.E. Celso Machado - 1074- MaSP
338590-3, Claudia Tolentino Barbosa, PEBIIA, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 29/1/2005; MaSP 338590-3, Claudia
Tolentino Barbosa, PEBIIA, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 6/5/2016; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 1282078-3, Cristiano
Lombello de Araujo, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 8/3/2019; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP
599527-9, Cristina de Jesus Nascimento, PEBIH, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019; E.E. Profº Leon Renault 1180- MaSP 1180093-5, Conrado Freire Ferreira, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018; E.E. Silviano Brandão 1201- MaSP 1326418-9, Caroline Queiroga Antonio, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 227 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, e do art. 290 da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328834-7,
Cacirlei Aparecida Maciel e Silva, PEBIIP, cargo 01, 01 mês e 21 dias,
ref. ao 1º decênio de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de
11/4/1994.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 228 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. as servidoras: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos 6094- MaSP 1015109-0, Adriana Pereira dos Santos Campos, cargo 01,
PEBIIF, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2018; E.E. Profº
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 859907-8, Simone Aparecida
Silva Nogueira, PEBIIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 13/10/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 229 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. aos servidores: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966MaSP 378463-4, Amelita Ferreira dos Santos, PEBIIIH, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/7/2015; MaSP 931366-9, Carla
Moreira dos Santos, PEBIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 25/3/2017; MaSP 377831-3 Deniz Rezende Vasconcelos,
ATBIVF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/9/2019;
E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 954037-8, Maria Lucia Pereira
dos Santos, EEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 14/1/2017.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 230 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. aos servidores: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788MaSP 849051-8, Clenia Adriane Borba, PEBIIM, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 22/4/2015; MaSP 10530079, Daniel da
Silva Oliveira, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/3/2019; MaSP 1324153-4, Guilherme do Couto Nascimento,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2018;
MaSP 939347-1, Vania Jose Pereira, PEBIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 27/7/2018; MaSP 369466-8, Walkyria Virgilina
Marçal de Melo, ATBIV-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 23/2/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 231 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha
- 7943- MaSP 662198-1, Raquel Peres Silva, ATBIIIH, cargo 01, exercendo cargo em comissão de secretária de escola, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 4/7/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 232 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha
- 7943- MaSP 662198-1, Raquel Peres Silva, ATBIIIH, cargo 01, exercendo cargo em comissão de Secretária de escola, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 6/7/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 66 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. São
Bento - 400- MaSP 1357963-6, Dayanne Samara Pena, PEBIA, cargo
02, a partir de 24/6/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 67 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles
Ferreira - 212644- MaSP 1075616-1, Meira Aparecida Costa Gomes,
PEBIE, cargo 01, a partir de 13/6/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 68 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares
- 2054- MaSP 855307-5, Silvana Araujo Amaral da Silva Garofalo,
REAIV, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 13/12/1991.
LOTAÇÃO - ATO Nº 80/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 1288930-9, Virnia
Helenice Duarte, admissão 3, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas.
Para EE Gramont Alves Gontijo – 8001 – Betim. Por motivo de Remoção Estadual. Conforme publicação de 16/01/2016. Com exercício em
01/02/2016. Para acerto de situação funcional. Republicado por incorreção no MaSP da servidora. Onde se lê: 1288930, leia se: 1288930-9.
Publicado em 12.07.2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 82/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 763511-3, Leila Ferreira de Melo Valério, admissão 1, P5A, Língua Portuguesa, 18 aulas.
Para a EE Professora Maria do Socorro Andrade - 1309 - Belo Horizonte. Por motivo de Lotação de Nomeados. Conforme publicação de
03.07.2002. Posse em 23.07.2002. Com exercício em 23.07.2002. Para
acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 83/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 964973-2, Celia
Maria Sirqueira Teixeira, admissão 1, P5A, Língua Portuguesa, 18
aulas. Para a EE Professora Geralda Eugênia da Silva - 9288 – São
Joaquim de Bicas. Por motivo de Lotação de Nomeados. Conforme
publicação de 03.07.2002. Posse em 22.07.2002. Com exercício em
22.07.2002. Para acerto de situação funcional.

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 19
LOTAÇÃO - ATO Nº 84/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 964973-2, Celia
Maria Sirqueira Teixeira, admissão 2, P5A, Língua Inglesa, 18 aulas.
Para a EE Professora Geralda Eugênia da Silva - 9288 – São Joaquim
de Bicas. Por motivo de Lotação de Nomeados. Conforme publicação
de 03.07.2002. Posse em 23.07.2002. Com exercício em 23.07.2002.
Para acerto de situação funcional.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2019 Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
muda a lotação do(s) servidor(es), devendo entrar em exercício no dia
29/07/2019:
PARA BELO HORIZONTE – EE Diogo de Vasconcelos - 1830 MaSP 1118085-8, Bruno Durgante da Rosa, PEB1A, admissão 4, Educação Física, 12 aulas, com ampliação de carga horária a pedido, de 12
aulas para 16 aulas, da EE Domingas Maria de Almeida – 604 – Belo
Horizonte;
- EE Padre João Bosco Penido Burnier - 2151 – MaSP 980228-1,
Viviane Magalhães Rocha Xavier, PEBIA, admissão 4, Ensino Religioso, 5 aulas, com ampliação de carga horária a pedido, de 5 aulas para
10 aulas, da EE João Paulo I – 1929 - Belo Horizonte;
- EE Prof. Morais – 1503 – MaSP 1047651-3, Nelson Rodrigues
Pombo Junior, PEB1A, admissão 4, Arte/Artes, 8 aulas, com ampliação de carga horária a pedido, de 8 aulas para 10 aulas, da EE Cristiano
Machado – 1554 – Belo Horizonte;
PARA BETIM - EE Nossa Senhora do Carmo – 7927 - MaSP
1278963-2, Daniel José da Mota Ribeiro, PEB1A, admissão 4, Filosofia, 12 aulas, com ampliação de carga horária a pedido, de 12 aulas para
15 aulas, da EE Prof. Carlos Lúcio de Assis – 7919 – Belo Horizonte;
PARA CONTAGEM – EE José da Silva Couto – 8532 – MaSP
664296-1, Inêz Silvana Rosa Duarte, PEB2B, admissão 3, História, 15
aulas, com ampliação de carga horária a pedido, de 15 aulas para 16
aulas, da EE Maria das Graças Costa – 8591 – Contagem;
PARA IBIRITÉ - EE José Rodrigues Betim – 7846 – MaSP 1284407-2,
Nilian Oliveira da Silva, PEB1A, admissão 4, LEM – Inglês, 11 aulas,
com ampliação de carga horária a pedido, de 11 aulas para 16 aulas, da
EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 9181 – Ibirité.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2019
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
muda a lotação do(s) servidor(es), devendo entrar em exercício no dia
29/07/2019:
PARA BELO HORIZONTE – EE Guia Lopes - 51 – MaSP 1062544-0,
Juscelino Duarte de Souza Neves, PEB2F, admissão 1, Educação Física,
14 aulas, com redução de carga horária a pedido, de 14 aulas para 10
aulas, da EE Professor Clóvis Salgado – 949 – Belo Horizonte.
PARA BETIM – EE Dep. Simão da Cunha - 7943, MaSP 1153540-8,
Alba Valéria Bibiano Dias, PEB1B, admissão 2, História, 16 aulas, com
redução de carga horária a pedido, de 16 aulas para 6 aulas, da EE Cândido Portinari – 7986 – Betim;
- EE Do Bairro Amazonas – 215082, MaSP 1343212-5, César Augusto
Martins, PEB1B, admissão 1, LEM – Inglês, 16 aulas, com redução de
carga horária a pedido, de 16 aulas para 15 aulas, da EE João Guimarães Rosa – 7749 – Betim.
PARA CONTAGEM - EE De Ensino Médio – 349283 - MaSP
13511246-2, Waristonn Ribeiro de Souza, PEB1B, admissão 2, Matemática, 16 aulas, com redução de carga horária a pedido, de 16 aulas
para 12 aulas, da EE Manoel de Mattos Pinho – 8524 - Contagem;
- EE Dep. Renato Azeredo – 8541 – MaSP 1130082-9, Carlos Eduardo
Fiusa Morais, PEB1B, admissão 2, História, 16 aulas, com redução de
carga horária a pedido, de 16 aulas para 6 aulas, da EE Guilhermino de
Oliveira – 8834 – Contagem;
- EE Dr José Roberto de Aguiar – 8770 – MaSP 1168111-1, Cecilia
Lima de Souza Giordane, PEB1A, admissão 2, Ciências/Biologia, 12
aulas, com redução de carga horaria a pedido, de 12 aulas para 9 aulas,
da EE Maria de Salles Ferreira – 212644 – Contagem.
PARA IBIRITÉ – EE No Parque Elizabeth – 9113 – MaSP 1001346-4,
Antônio Carlos de Lima, PEB1A, admissão 4, História, 16 aulas, com
redução de carga horária a pedido, de 16 aulas para 15 aulas, da EE José
Rodrigues Betim – 7846 – Ibirité;
- EE Pedro Evangelista Diniz – 9091 – MaSP 1458673-9, Giovane
Alves Reis, PEB1A, admissão 1, Física, 16 aulas, com redução de carga
horária a pedido, de 16 aulas para 12 aulas, da EE No Parque Elizabeth
– 9113 - Ibirité.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 93/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte – E. E. Professor Morais/ E. E. Professor Morais,
MaSP: 1056807-9, Michelle Maria Franciscani Silva, PEB III F, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 01/07/2019.
*Republicado por incorreção no cargo, “MG” de 13/07/2019, página
31, coluna 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 132/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem – E. E. Deputado Cláudio Pinheiro/ E. E. Deputado Cláudio Pinheiro, MaSP: 298938-2, Carlos Alberto Silva Diniz,
PEB III P, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
01/07/2019.
* Republicado por incorreção no tipo de opção remuneratória, “MG” de
13/07/2019, página 32, coluna 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 133/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem– E. E. Deputado Renato Azeredo/ E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP: 621620-4, Marília Gonzaga da Silva Bardasson, PEB II F, admissão 1 e PEB I A, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB II F, admissão 1.
* Republicado por incorreção no nível do cargo vinculado, “MG” de
13/07/2019, página 32, coluna 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 174/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Igarapé – E.E. José Amâncio dos Santos/ E.E. Cristiano Chaves de Oliveira, MaSP: 336254-8, Selza Maria Dias Prado, EEB II J,
admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/2019.
* Republicado por incorreções nos nomes do município e das escolas,
“MG” de 13/07/2019, página 32, coluna 4.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 183/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Mário Campos - E. E. De Mário Campos/ E. E. De Mário
Campos, MaSP: 1107348-3, Igor Andrade Jacinto, PEB II B, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 01/07/2019.
*Republicado por incorreção no tipo de opção remuneratória, “MG” de
13/07/2019, página 32, coluna 4.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 193/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Esmeraldas - E. E. Professor Augusto Lucas/ E. E. Professor
Augusto Lucas, MaSP: 542022-9, Maria Rita Avelar de Souza, PEB II
G, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 15/07/2019.
PORTARIA ATO Nº 17 /2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica prorrogada, pelo período compreendido entre 14/06/2018 até 12/07/2019 a autorização de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907182102300119.