TJMG 30/07/2019 - Folha 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 30 de Julho de 2019
Secretaria de Estado de
justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 339039.69.2676.02.19
PARTES: EMG/SEJUSP e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição. OBJETO: 1. A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais
12 (doze) meses a contar de 15/07/2019. VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019,
conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E
DA PUBLICAÇÃO do contrato inicial. VALOR: O valor global
do contrato passa a ser de R$14.366,99 (Quatorze Mil, Trezentos
e Sessenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.183.205.4618.01.339039.69.1.10">0001.339039.69.1.10.0
SIGNATÁRIOS:Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas,Cláudia Letícia
Ribeiro Chula e Camila Alves Carvalho.Assinatura em: 10/07/2019.
3 cm -29 1255086 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 339039.69.2687.02.19
PARTES: EMG/SEJUSP e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Compra de Energia
Regulada. OBJETO: 1. A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por
mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019, conforme previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E DA PUBLICAÇÃO
do contrato inicial. VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por
mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019, conforme previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E DA PUBLICAÇÃO do
contrato inicial. VALOR: O valor para o período citado acima permanece inalterado em R$ 109.472,57 (cento e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:nº 1451.06.183.205.4618.01.339039.69.1.10">0001.339039.69.1.10.
0SIGNATÁRIOS:Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas,Cláudia Letícia
Ribeiro Chula e Camila Alves Carvalho.Assinatura em: 10/07/2019.
4 cm -29 1255072 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 339039.69.2677.02.19
PARTES: EMG/SEJUSP e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Compra de Energia
Regulada. OBJETO: 1. A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por
mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019, conforme previsão
na CLÁUSULA 2ª - VIGÊNCIA E DA PUBLICAÇÃO. VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
- VIGÊNCIA E DA PUBLICAÇÃO do contrato inicial. VALOR:
O valor para o período permanece inalterado em R$ 12.939,99
(doze mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.183.205.4618.00
01.339039.69.1.10.0. SIGNATÁRIOS:Etevaldo Luiz Caçadini de
Vargas,Cláudia Letícia Ribeiro Chula e Camila Alves Carvalho.Assinatura em: 11/07/2019.
4 cm -29 1255105 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 339039.69.2673.02.19
PARTES: EMG/SEJUSP e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Compra de Energia
Regulada. OBJETO: 1. A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por
mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019, conforme previsão
na CLÁUSULA 2ª - VIGÊNCIA E DA PUBLICAÇÃO. VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
- VIGÊNCIA E DA PUBLICAÇÃO do contrato inicial. VALOR: O
valor global do contrato passa a ser de R$21.592,76 (Vinte e Um
Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.183.205.4618.00
01.339039.69.1.10.0. SIGNATÁRIOS:Etevaldo Luiz Caçadini de
Vargas,Cláudia Letícia Ribeiro Chula e Camila Alves Carvalho.Assinatura em: 11/07/2019.
4 cm -29 1255076 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 339039.69.2678.02.19
PARTES: EMG/SEJUSP e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de
Distribuição. OBJETO: 1. A PRORROGAÇÃO do contrato inicial
por mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019, conforme previsão na CLÁUSULA 2ª - VIGÊNCIA E DA PUBLICAÇÃO. VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
- VIGÊNCIA E DA PUBLICAÇÃO do contrato inicial. VALOR: O
valor para o período permanece inalterado em R$ 12.838,32 (doze
mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.183.205.4618.0001.339039.69
.1.10.0 SIGNATÁRIOS:Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas,Cláudia
Letícia Ribeiro Chula e Camila Alves Carvalho.Assinatura em:
11/07/2019.
4 cm -29 1255108 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 339039.69.2686.02.19
PARTES: EMG/SEJUSP e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição. OBJETO: 1. A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por
mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019, conforme previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E DA PUBLICAÇÃO
do contrato inicial. VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por
mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019, conforme previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E DA PUBLICAÇÃO do
contrato inicial. VALOR: O valor para o período citado acima permanece inalterado em R$ 86.927,59 (oitenta e seis mil novecentos
e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇ
AMENTÁRIA:nº1451.06.183.205.4618.01.339039.69.1.10">0001.339039.69.1.10.0SI
GNATÁRIOS:Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas,Emanuel Santos,
Cláudia Letícia Ribeiro Chula e Camila Alves Carvalho.Assinatura
em: 10/07/2019.
4 cm -29 1255074 - 1
RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, PUBLICADO NO
MINAS GERAIS NO DIA 27/07/2019, NA PÁGINA 30.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 011/2017.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e APAC DE CONSELHEIRO LAFAIETE MASCULINO. Vigência: O prazo de vigência deste termo aditivo
onde-se-lê: inicia-se em 01/10/2019, sendo prorrogado por 04 (quatro) meses, leia-se 01/08/2019, sendo prorrogado por 06 (seis) meses.
SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade e Marco Antônio da
Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 021/2017.
PARTICIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e APAC DE ALFENAS. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração: a) A
data base da categoria é janeiro de 2019, assim, as obrigações patronais como: reajustes salariais de 3,00%, seguro de vida, plano odontológico e plano de assistência familiar e beneficio bem-estar social,
que totalizam no valor de R$ 8.515,42, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2019, conforme Plano de Trabalho. b) O
presente termo terá a vigência a contar de 01/08/2019, totalizando
diário do executivo
o valor de R$ 549.450,96, incluindo o reajuste da CCT-2019. c) O
valor da Proposta de Alteração previsto para o presente instrumento
é de R$ 557.966,38. d) A ALTERAÇÃO da titularidade do OEEP
para “SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - SEJUSP”, tendo em vista a Lei Estadual nº 23.304, de 30
de maio de 2019, que promoveu a reforma administrativa do Estado
de Minas Gerais e extinguiu a “Secretaria de Estado de Administração Prisional”. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo aditivo inicia-se em 01/08/2019, sendo prorrogado por 06 (seis) meses.
VALOR: O valor total previsto para o presente instrumento corresponderá a R$ 557.966,38.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente a execução deste termo aditivo correrá à conta nº
1451.06.421.208.4129">1451.06.421.208.4129.0001.335043.01.1.10.1.
ASSINATURA:
29/07/2019. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade e Maria
Benedita Corrêa Hilário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 015/2017
- PLANO DE TRABALHO NO SIGCON Nº 1451000039/2017.
PARTICIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E APAC DE CANÁPOLIS. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração: a)
A data base da categoria é janeiro de 2019, assim, as obrigações
patronais como: reajustes salariais de 3,00%, seguro de vida, plano
odontológico e plano de assistência familiar e beneficio bem-estar
social, que totalizam no valor de R$ 4.921,33, pagos com valores
retroativos a 01 de janeiro de 2019, conforme Plano de Trabalho.
b) O presente termo terá a vigência a partir da publicação sendo
prorrogado por 06 (seis) meses a contar de 01/08/2019, totalizando
o valor de R$ 227.043,48, incluindo o reajuste da CCT-2019. c) O
valor da Proposta de Alteração previsto para o presente instrumento
é de R$ 231.964,81. d) A ALTERAÇÃO da titularidade do OEEP
para “SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - SEJUSP”, tendo em vista a Lei Estadual nº 23.304, de 30
de maio de 2019, que promoveu a reforma administrativa do Estado
de Minas Gerais e extinguiu a “Secretaria de Estado de Administração Prisional”. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo aditivo inicia-se em 01/08/2019, sendo prorrogado por 06 (seis) meses.
VALOR: O valor total previsto para o presente instrumento corresponderá a R$ 231.964,81. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente a execução deste termo aditivo correrá à conta nº
1451.06.421.208.4129">1451.06.421.208.4129.0001.335043.01.1.10.1.
ASSINATURA:
29/07/2019. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade e Reginaldo Pereira da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 017/2017.
PARTICIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E APAC DE CARATINGA. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração: a) A
data base da categoria é janeiro de 2019, assim, as obrigações patronais como: reajustes salariais de 3,00%, seguro de vida, plano odontológico e plano de assistência familiar e beneficio bem-estar social,
que totalizam no valor de R$ 12.597,84, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2019, conforme Plano de Trabalho. b) O
presente termo terá a vigência a contar de 01/08/2019, totalizando
o valor de R$ 812.942,84, incluindo o reajuste da CCT-2019. c) O
valor da Proposta de Alteração previsto para o presente instrumento
é de R$ 825.540,00. d) A ALTERAÇÃO da titularidade do OEEP
para “SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - SEJUSP”, tendo em vista a Lei Estadual nº 23.304, de 30
de maio de 2019, que promoveu a reforma administrativa do Estado
de Minas Gerais e extinguiu a “Secretaria de Estado de Administração Prisional”. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo aditivo inicia-se em 01/08/2019, sendo prorrogado por 06 (seis) meses.
VALOR: O valor total previsto para o presente instrumento corresponderá a R$ 825.540,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente a execução deste termo aditivo correrá à conta nº
1451.06.421.208.4129">1451.06.421.208.4129.0001.335043.01.1.10.1.
ASSINATURA:
29/07/2019. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade e Jairo
Ferreira Gomes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 042/2017
- PLANO DE TRABALHO NO SIGCON Nº 1451000400/2017.
PARTICIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E APAC DE CONSELHEIRO LAFAIETE
- FEMININO. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração: a) A data base da categoria é janeiro
de 2019, assim, as obrigações patronais como: reajustes salariais
de 3,00%, seguro de vida, plano odontológico e plano de assistência familiar e beneficio bem-estar social, que totalizam no valor de
R$ 9.327,68, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2019,
conforme Plano de Trabalho. b) O presente termo terá a vigência a
contar de 01/08/2019, totalizando o valor R$ 243.674,61, incluindo
o reajuste da CCT-2019. c) O valor da Proposta de Alteração previsto para o presente instrumento é de R$ 253.002,29. d) A ALTERAÇÃO da titularidade do OEEP para “SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP”, tendo em
vista a Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, que promoveu a reforma administrativa do Estado de Minas Gerais e extinguiu
a “Secretaria de Estado de Administração Prisional”. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste termo aditivo inicia-se em 01/10/2019, sendo
prorrogado por 04 (quatro) meses. VALOR: O valor total previsto
para o presente instrumento corresponderá a R$ 253.002,29. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente a execução deste
termo aditivo correrá à conta nº 1451.06.421.208.4129">1451.06.421.208.4129.0001.33504
3.01.1.10.1. ASSINATURA: 29/07/2019. SIGNATÁRIOS: Rodrigo
Machado de Andrade e João Vitor Vieira Pinto e Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 033/2017.
PARTICIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e APAC DE GOVERNADOR VALADARES.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Termo de
Colaboração: a) A data base da categoria é janeiro de 2019, assim, as
obrigações patronais como: reajustes salariais de 3,00%, seguro de
vida, plano odontológico e plano de assistência familiar e beneficio
bem-estar social, que totalizam no valor de R$ 8.401,45, pagos com
valores retroativos a 01 de janeiro de 2019, conforme Plano de Trabalho. b) O presente termo terá a vigência a contar de 01/08/2019, totalizando o valor de R$ 454.956,23, incluindo o reajuste da CCT-2019.
c) O valor da Proposta de Alteração previsto para o presente instrumento é de R$ 463.357,68. d) A ALTERAÇÃO da titularidade do
OEEP para “SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP”, tendo em vista a Lei Estadual nº
23.304, de 30 de maio de 2019, que promoveu a reforma administrativa do Estado de Minas Gerais e extinguiu a “Secretaria de Estado
de Administração Prisional”. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
termo aditivo inicia-se em 01/08/2019, sendo prorrogado por 06
(seis) meses. VALOR: O valor total previsto para o presente instrumento corresponderá a R$ 463.357,68.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente a execução deste termo aditivo correrá
à conta nº 1451.06.421.208.4129">1451.06.421.208.4129.0001.335043.01.1.10.1. ASSINATURA: 29/07/2019. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade
e Karine de Souza Campos.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 024/2017.
PARTICIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e APAC DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Termo de
Colaboração: a) A data base da categoria é janeiro de 2019, assim, as
obrigações patronais como: reajustes salariais de 3,00%, seguro de
vida, plano odontológico e plano de assistência familiar e beneficio
bem-estar social, que totalizam no valor de R$ 8.378,72 (oito mil,
trezentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), pagos com
valores retroativos a 01 de janeiro de 2019, conforme Plano de Trabalho. b) O presente termo terá a vigência a contar de 01/08/2019,
totalizando o valor de R$ 396.499,14 (trezentos e noventa e seis mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e quatorze centavos), incluindo
o reajuste da CCT-2019. c) O valor da Proposta de Alteração previsto para o presente instrumento é de R$ 404.877,86 (quatrocentos
e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos). d) A ALTERAÇÃO da titularidade do OEEP para “SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEJUSP”, tendo em vista a Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de
2019, que promoveu a reforma administrativa do Estado de Minas
Gerais e extinguiu a “Secretaria de Estado de Administração Prisional”. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo aditivo inicia-se
em 01/08/2019, sendo prorrogado por 06 (seis) meses. VALOR: O
valor total previsto para o presente instrumento corresponderá a R$
404.877,86.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente
a execução deste termo aditivo correrá à conta nº 1451.06.421.208
.4129.0001.335043.01.1.10.1. ASSINATURA: 29/07/2019. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade e João Bosco Godinho
Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 037/2017.
PARTICIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e APAC DE TEÓFILO OTONI. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração: a)
A data base da categoria é janeiro de 2019, assim, as obrigações
patronais como: reajustes salariais de 3,00%, seguro de vida, plano
odontológico e plano de assistência familiar e benefício, bem-estar
social, que totalizam no valor de R$ 7.542,74 (sete mil, quinhentos
e quarenta e dois reais, setenta e quatro centavos), pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2019, conforme Plano de Trabalho.
b) O presente termo será prorrogado por 06 (seis) meses a contar de
01/08/2019, totalizando o valor de R$ 308.690,15 (trezentos e oito
mil, seiscentos e noventa reais e quinze centavos), incluindo o reajuste da CCT-2019. c) O valor da Proposta de Alteração previsto para
o presente instrumento é de R$ 316.232,89 (trezentos e dezesseis mil
duzentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). d) A ALTERAÇÃO da titularidade do OEEP para “SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP”, tendo em
vista a Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, que promoveu a reforma administrativa do Estado de Minas Gerais e extinguiu
a “Secretaria de Estado de Administração Prisional”. e) A RETIFICAÇÃO do 1º Termo Aditivo ao presente Termo de Colaboração:
Onde se lê: “TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 040/2017”, Leia-se:
“TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 037/2017”. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste termo aditivo inicia-se em 01/08/2019, sendo
prorrogado por 06 (seis) meses. VALOR: O valor total previsto para
o presente instrumento corresponderá a R$ 316.232,89.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente a execução deste
termo aditivo correrá à conta nº 1451.06.421.208.4129">1451.06.421.208.4129.0001.33504
3.01.1.10.1. ASSINATURA: 29/07/2019. SIGNATÁRIOS: Rodrigo
Machado de Andrade e Izabela Gonçalves Magalhães.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 035/2017.
PARTICIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e APAC DE ITAÚNA - FBAC. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração:
a) A data base da categoria é janeiro de 2019, assim, as obrigações
patronais como: reajustes salariais de 3,00%, seguro de vida, plano
odontológico e plano de assistência familiar e beneficio bem-estar
social, que totalizam no valor de R$ 18.990,65 (dezoito mil, novecentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2019, conforme Plano de Trabalho.
b) O presente termo terá a vigência contar de 01/08/2019, totalizando
o valor de R$ 696.727,38 (seiscentos e noventa e seis mil, setecentos
e vinte e sete reais e trinta e oito centavos), incluindo o reajuste da
CCT-2019. c) O valor da Proposta de Alteração previsto para o presente instrumento é de R$ 715.718,03 (setecentos e quinze mil, setecentos e dezoito reais e três centavos). d) A ALTERAÇÃO da titularidade do OEEP para “SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP”, tendo em vista a Lei Estadual
nº 23.304, de 30 de maio de 2019, que promoveu a reforma administrativa do Estado de Minas Gerais e extinguiu a “Secretaria de Estado
de Administração Prisional”. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
termo aditivo inicia-se em 01/08/2019, sendo prorrogado por 06
(seis) meses. VALOR: O valor total previsto para o presente instrumento corresponderá a R$ 715.718,03.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente a execução deste termo aditivo correrá
à conta nº 1451.06.421.208.4129">1451.06.421.208.4129.0001.335043.01.1.10.1. ASSINATURA: 29/07/2019. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade
e Valdeci Antônio Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 023/2017.
PARTICIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e APAC DE SETE LAGOAS. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração:
a) A data base da categoria é janeiro de 2019, assim, as obrigações
patronais como: reajustes salariais de 3,00%, seguro de vida, plano
odontológico e plano de assistência familiar e beneficio bem-estar
social, que totalizam no valor de R$ 10.320,21 (dez mil, trezentos
e vinte reais, vinte e um centavos), pagos com valores retroativos a
01 de janeiro de 2019, conforme Plano de Trabalho. b) O presente
termo terá a vigência a partir da publicação sendo prorrogado por
06 (seis) meses a contar de 01/08/2019, totalizando o valor de R$
621.782,69 (seiscentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e dois
reais e sessenta e nove centavos), incluindo o reajuste da CCT-2019.
c) O valor da Proposta de Alteração previsto para o presente instrumento é de R$ 632.102,90 (seiscentos e trinta e dois mil, cento e
dois reais e noventa centavos). d) A ALTERAÇÃO da titularidade do
OEEP para “SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP”, tendo em vista a Lei Estadual nº
23.304, de 30 de maio de 2019, que promoveu a reforma administrativa do Estado de Minas Gerais e extinguiu a “Secretaria de Estado
de Administração Prisional”. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
termo aditivo inicia-se em 01/08/2019, sendo prorrogado por 06
(seis) meses. VALOR: O valor total previsto para o presente instrumento corresponderá a R$ 715.718,03.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente a execução deste termo aditivo correrá
à conta nº 1451.06.421.208.4129">1451.06.421.208.4129.0001.335043.01.1.10.1. ASSINATURA: 29/07/2019. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade
e Viviane Tompe Souza Mayrink.
60 cm -29 1255114 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 339039.69.2675.02.19
PARTES: EMG/SEJUSP e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Compra de Energia Regulada. OBJETO: 1. A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais
12 (doze) meses a contar de 15/07/2019. VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019,
conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E DA
PUBLICAÇÃO do contrato inicial. VALOR: O valor global do contrato passa a ser de R$14.279,65 (Quatorze Mil, Duzentos e Setenta
e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos) centavos).DOTAÇÃO O
RÇAMENTÁRIA:nº1451.06.183.205.4618.01.339039.69.1.10">0001.339039.69.1.10.0
SIGNATÁRIOS:Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas,Cláudia Letícia
Ribeiro Chula e Camila Alves Carvalho.Assinatura em: 10/07/2019.
3 cm -29 1255083 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 339039.69.2674.02.19
PARTES: EMG/SEJUSP e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição. OBJETO: 1. A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais
12 (doze) meses a contar de 15/07/2019. VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019,
conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E DA
PUBLICAÇÃO do contrato inicial. VALOR: O valor global do contrato passa a ser de R$17.520,15 (Dezessete Mil, Quinhentos e Vinte
Reais e Quinze Centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.0
6.183.205.4618.01.339039.69.1.10">0001.339039.69.1.10.0 SIGNATÁRIOS:Etevaldo
Luiz Caçadini de Vargas,Cláudia Letícia Ribeiro Chula e Camila
Alves Carvalho.Assinatura em: 11/07/2019.
3 cm -29 1255078 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO - RETIFICAÇÃO DE VIGÊNCIA
DO CONVÊNIO Nº 1481.001156/2016
EMG/SEDESE e a Prefeitura Municipal de Contagem. Objeto: Retificação por erro humano quanto aos números de dias de prorrogação de vigência pactuados no 1º Termo Aditivo. Nº de dias corretos para prorrogação foi 1243. Vigência até 25/11/2019. Assinatura:
25/07/2019. Processo Sei nº: 1480.01.0001500/2018-31
2 cm -29 1254811 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
DESPACHO - EDITAL nº 003/19
PROCESSOS 00027213 2301 2019 e 00027234 2301 2019 O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais – DEER/MG, no uso de suas atribuições e
acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação, acostado ao processo em epígrafe, resolve: indeferir o pleito apresentado
por CONSTRUTORA GUIA LTDA., permanecendo inadmitida a
sua participação no presente certame.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO:
2301740-002/2019Processo
SEI:
2300.01.0006462/2019-68. O Coordenador da CRG Vale do Aço –
Coronel Fabriciano/MG do Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, para Serviços de instalação/montagem de cerca de
segurança – Tipo Concertina Dupla Clipada (Entrelaçada) – Matéria
prima: Aço galvanizado; diâmetro: 450 mm; com 3 clips de aço/espirais duplas em aço cortante e perfurante, na área da CRG Vale do Aço
– Coronel Fabriciano/MG, totalizando 406 metros lineares. Incluindo
todos os materiais necessários, sendo todos de 1ª linha. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.
mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 31/07/2019 até o
dia 13/08/2019 às 09:00 (nove) horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.
compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na
sede da CRG Vale do Aço – Coronel Fabriciano do DEER/MG, sito
à Avenida Tancredo de Almeida Neves, 4.637, Bairro Caladinho –
Cel. Fabriciano/MG, no horário das 08:00 às 11:30h e 13:30 às 17:30
horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir
do dia 31 de julho de 2019. Outras informações poderão ser obtidas
pelos telefones (31)2142-0106.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade
de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve
comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os
das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição
do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de
Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação
de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta)
dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as
Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/
ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais
números: 270719-0514, 270719-0515, 270719-0516, 270719-0517,
280719-0518, 280719-0519, 290719-0520, 290719-0521, 2907190522, 290719-0523, 290719-0524.
AVISO E DECISÃO DA SUBSECRETARIA
DE TRANSPORTES E MOBILIDADE
A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por
escrito e fundamentada, contra o (s) assunto (s) constante (s) do (s)
presente (s) Aviso (s), no prazo de 10 (dez) Dias corridos, a contar do
primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso N. º: 033/2019
Processo: Contrato: N. º 006/2008 – RIT: 3 – linha 19013
N. º de Comunicação: 3345 – Igarapé via Roseira/Betim/Atendimento Supermercado Mineiro
Protocolo: OF CMT Nº 020/2019
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Criação do atendimento complementar linha 3357 - São
Francisco/Betim via Atendimento Supermercado Mineiro, com o
seguinte itinerário: R. Porto Alegre nº 36 (PC), R. Porto Alegre, R.
Paraná, R.4, R. Florianópolis, R. Mato Grosso do Sul, R. 15, R. 10, R.
1, retorno em frente ao nº 212, R. 1, R.10, R.15, Av. A, R. 20, R. 19,
R. dos Lírios, R. Alto Jequitibá, R. Bias Fortes (R.11), R. Chácara,
R. Estanho, R. Diamante, Av. Ouro Velho, Av. Norte Sul, R. Paraíso, Av. Padre Anchieta, Av. Clóvis Salgado, R. Alexandre Nunes,
R. Alvorada, Av. Berenice Magalhães Pinto, Av. Governador Valadares, Av. Brasil, Av. Bernardino da Silva Couto, Marginal BR-381,
Trincheira BR-381, Marginal BR-381, Av. Silva Couto, R. Kares
Vanes Neto, Av. Geraldo Silva Couto, R. Jose Francisco das Neves,
Av. Belo Horizonte (R. 9), Av. Miguel Paes, R. Marcone, R. Juvenal
Alves de Oliveira, R. José Gomes de Queirós, Av. Jorge Sachs Resk,
Av. Rui Barbosa, R. Marajó, R. Teixeira Lott, R. Cel. Gervasio Lara,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907292108130134.