TJMG 01/08/2019 - Folha 46 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
RICHARDISON MARQUES DAS DORES ALVES. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE DO ITACOLOMI. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do
contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais
e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.12
2.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0
001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MILTON DOS ANJOS FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no PE DO ITACOLOMI. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 01 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
DARLAN CIRINO MOUTINHO. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no PE DO ITACOLOMI. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 01 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e PAULO
CESAR LOPES DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE DO ITACOLOMI. Vigência de 100 dias, a
contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil,
duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 01 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE
AUGUSTO TOMAZ DE FARIA. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no MNE PICO DO IBITURUNA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e YURI
STANLEY MORHY DE NOVAES. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no MNE PICO DO IBITURUNA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ADILSON TRINDADE GONÇALVES. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no MNE PICO DO IBITURUNA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GILSON RONCAL GONÇALVES. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no MNE PICO DO IBITURUNA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Atos assinados pelo Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 76,
de 12 de julho de 2019 – Rodrigo Bueno Belo.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e HUMBERTO PRIMO FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no APA DO ALTO DO MUCURI. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.0
1.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019. Claudio Vieira
Castro, Diretor de Unidades de Conservação do Instituto Estadual
de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE
PEREIRA DE CARVALHO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA DO ALTO DO MUCURI. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40
(um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos)
Minas Gerais - Caderno 1
mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26
.1. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019. Claudio Vieira Castro, Diretor de Unidades de Conservação do Instituto Estadual de
Florestas.
centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04
.01.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019. Claudio Vieira
Castro, Diretor de Unidades de Conservação do Instituto Estadual
de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e REINALDO GOMES FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no APA DO ALTO DO MUCURI. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.0
1.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019. Claudio Vieira
Castro, Diretor de Unidades de Conservação do Instituto Estadual
de Florestas.
Atos assinados pelo Diretor de Unidades de Conservação
do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 76,
de 12 de julho de 2019 – Claudio Vieira Castro.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e NILSON GONÇALVES DE MEIRA. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no APA DO ALTO DO MUCURI. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.0
1.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019. Claudio Vieira
Castro, Diretor de Unidades de Conservação do Instituto Estadual
de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
GERALDO CELESTINO FARIA NETO. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA DO ALTO DO MUCURI.
Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato.
R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta
centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04
.01.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019. Claudio Vieira
Castro, Diretor de Unidades de Conservação do Instituto Estadual
de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
ODIRLEY RIBEIRO BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no APA DO ALTO DO MUCURI. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.0
1.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019. Claudio Vieira
Castro, Diretor de Unidades de Conservação do Instituto Estadual
de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOAO
ALVES DE MEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA DO ALTO DO MUCURI. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil,
duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 01 de agosto de 2019. Claudio Vieira Castro, Diretor
de Unidades de Conservação do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ELEN
DAIANE RAMOS DA COSTA. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no APA DO ALTO DO MUCURI. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.0
1.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019. Claudio Vieira
Castro, Diretor de Unidades de Conservação do Instituto Estadual
de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e IDELSON RIBEIRO RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no APA DO ALTO DO MUCURI. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.0
1.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019. Claudio Vieira
Castro, Diretor de Unidades de Conservação do Instituto Estadual
de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ADILSON SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
APA DO ALTO DO MUCURI. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e
noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.
18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de
agosto de 2019. Claudio Vieira Castro, Diretor de Unidades de
Conservação do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e EMERSON BATISTA RAMOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no APA DO ALTO DO MUCURI. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 01 de agosto de 2019. Claudio Vieira Castro, Diretor
de Unidades de Conservação do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
RICARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA DO ALTO DO MUCURI.
Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato.
R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta
274 cm -31 1256183 - 1
CONCESSÃO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna
público que foram concedidas Autorização para Intervenção
Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):*ECO135 Concessionária de Rodovias S.A./Rodovias BR-135, LMG-754, MG-231 - CNPJ 30.265.100/0001-00,
Tipo de intervenção - Supressão de cobertura vegetal nativa, com
destoca, para uso alternativo do solo, Municípios de Augusto
de Lima, Corinto, Curvelo e Cordisburgo/MG, Processo Nº
02000000912/19, em área autorizada de 8,9835 (ha) . Validade*: 02 (dois) anos, contados da data de emissão da autorização: 15/07/2019. (a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor Regional URFBIO Centro Norte.*ECO135 Concessionária
de Rodovias S.A./Rodovia BR-135 - CNPJ 30.265.100/0001-00,
Tipo de intervenção - Supressão de cobertura vegetal nativa, com
destoca, para uso alternativo do solo, Municípios de Bocaiúva,
Joaquim Felício e Buenópolis/MG, Processo Nº 02000000913/19,
em área autorizada de 33,2274 (ha) . Validade*: 02 (dois) anos,
contados da data de emissão da autorização: 15/07/2019. (a)
Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor Regional URFBIO Centro Norte.*Enertech Participações e Consultoria Eireli/
Fazenda Morada dos Ipês - CNPJ 29.701.102/0001-16, Tipo de
intervenção - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Baldim/MG, Processo Nº
02040000074/18, em área autorizada de 14,4 (ha) . Validade*:
2 (dois) anos, contados da data de emissão da autorização:
31/07/2019. (a)Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor
Regional URFBIO Centro Norte.
6 cm -31 1256008 - 1
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso
de suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo
abaixo identificado: *Biosev S.A – Corte/aproveit. Árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural – Bom Despacho/MG - PA/
Nº 13010000797/16. DAIA nº 0037077-D. Validade: 2 (DOIS)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/07/2019. *Biosev S.A – Corte/aproveit. Árvores
isoladas, vivas/mortas em meio rural – Bom Despacho/MG - PA/
Nº 13010000795/16. DAIA nº 0037078-D. Validade: 2 (DOIS)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/07/2019. *Biosev S.A – Corte/aproveit. Árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural – Bom Despacho/
MG - PA/Nº 13010000794/16. DAIA nº 0037079-D. Validade:
2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/07/2019. *Vagner de Oliveira
Soares/358.568.406-82 - Supressão da cobertura vegetal Com
destoca, em uma área de 4,1288 ha meio rural – Piumhí/MG - PA/
Nº 13010000120/16. DAIA nº 0037076-D. Validade: 2 (DOIS)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/07/2019. (a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste.
6 cm -31 1255863 - 1
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9195930 celebrado
entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa MGS
– Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de
01/08/2019, com o consequente aditamento de seu valor, devidamente ajustado com base na Convenção Coletiva de TrabalhoSINDIASSEIO2019einclusão do Item 7.1.9 da Cláusula Sétima do
contrato inicial. Valor Global: R$348.252,40. As despesas deste
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: 2101.18.122.70
1.2002.0001.3.3.90.37.04.0.31.1.
Data de Assinatura: 31 de julho de 2019.
(a) Antonio Augusto Melo Malard – Diretor Geral – IEF;
(a) Helter Verçosa Morato –Diretor Jurídico MGS,
(a) Washington Gonçalo Rodrigues Veloso –Diretor de Negócios
MGS
(a) Gilmar Fava Carrara,Diretor Presidente MGS
4 cm -31 1256186 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO CONJUNTO Nº 001/2019
O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios
Preto e Paraibuna (PS1) e do rios Pomba e Muriaé (PS2), instituídos, respectivamente, pelo Decreto Estadual n.º 44.199/2005 e
44.290/2006, como um órgão colegiado, de Estado, deliberativo,
normativo e consultivo, integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH-MG, divulga Edital de
Chamamento Público Conjunto nº 001/2019 para seleção de Entidade Equiparada interessada em desempenhar funções de Agência
de Água das bacias hidrográficas dos rios Preto e Paraibuna e dos
rios Pomba e Muriaé. A entidade interessada deverá ter, em seus
atos constitutivos, configurada a atuação, em temas afetos à gestão de recursos hídricos ou gestão ambiental relacionada à gestão
de recursos hídricos, em conformidade com o § 2º do art. nº 37 da
Lei Estadual nº 13.199/99. O prazo de apresentação das propostas é de 01 de agosto de 2019 até 20 de agosto de 2019. A íntegra
do Edital de Chamamento Público Conjunto está disponível nos
sítios eletrônicos dos respectivos comitês de bacia, bem como no
Portal dos Comitês (http://comites.igam.mg.gov.br/) e no Portal
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM (http://www.
igam.mg.gov.br/).
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Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 234/2018-Objeto:Locaçãode Aparelho Respiratório Cpap tipo automático, para atendimento as ações judiciais. Abertura da sessão: dia 13 de agosto de 2019 às 10h.-. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações
pelo telefone (031) 3916-0086. Belo Horizonte, 1 de agosto de
2019.
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 34/2019 que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e a Regina Eugênio Ribeiro-ME/Bioteste - Laboratório de Análises Clínicas, do município dePARAOPEBA/MG,inscritanoCNPJ sob o nº26.105.643/0001-93.
Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/
MG a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia
da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com
disposto no referido Termo de Contrato. Valor mensal estimado
de R$ 2.464,91 (dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais
e noventa e um centavos), referentes aos serviços ambulatoriais.
Valor Global Estimado: R$ 147.894,60 (cento e quarenta e sete
mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 37.1
e4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 92.1 -Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 29/07/2019. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e
Silva Júnior, pela Regina Eugênio Ribeiro-ME/Bioteste - Laboratório de Análises Clínicas, do município dePARAOPEBA/MG, a
Sra. Regina Eugênio Ribeiro e pela Secretaria Municipal de Saúde
de Paraopeba e Gestora do SUS Municipal, a Sra. MÁRCIA DOS
ANJOS FERREIRA LOPES.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº
0069/2018, celebrado em 18/07/2018, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO
LUCAS DE EXTREMA, do município deEXTREMA/MG.
CNPJ: 18.191.213/0001-03. Objeto: alterar o quantitativo do
objeto contratual, acrescentando e suprimindo metas financeiras, considerando os recursos disponíveis ao incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências
e Emergências da Portaria GM/MS nº 3.039/2016e o remanejamento de serviços assistenciais ocorridos na Programação Pactuada Integrada - PPI, conforme disposto, nos termos daInformação nº 129/2019/DGCSSe conforme disposto no Documento
Descritivo, parte integrante do referido Termo Aditivo. As alterações descritas se traduzem num acréscimo mensal de R$
54.550,36 (cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais e
trinta e seis centavos) e um aumento global de R$ 2.214.108,00
(dois milhões, duzentos e quatorze mil cento e oito reais), considerando o prazo de 48 (quarenta e oito) meses restantes para
o término da vigência do contrato. O novo valor mensal do contrato passa a ser de R$ 571.983,62 (quinhentos e setenta e um
mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 37.1 e4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do
SUS. Assinatura: 30/07/2019. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva
Júnior, pelo Hospital e Maternidade São Lucas de Extrema, do
município deExtrema/MG. a Sra. Jussara Sanchez Bergamin, o Sr.
Sebastião Antônio Camargo Rossi, o Sr. Benedito Moura Ribeiro
e o Sr. Fabrício Sanchez Bergamin e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Extrema e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Patricia
Cristina Lopes Carneiro.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº
101/2014, celebrado em 01/08/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e o CÉLIO RODRIGUES VIEIRA & CIA
LTDA-ME/BIOCELL LABORATÓRIO LTDA, do município
deENGENHEIRO CALDAS/MG. CNPJ: 03.114.880/0002-04.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 101/2014, em
caráter excepcional, até a data de 30/09/2019, nos termos do § 4º,
do art. 57, da Lei 8.666/93. Valor mensal estimado de R$ 5.134,43
(cinco mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), perfazendo um valor global estimado de R$ 10.268,86 (dez
mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos)referente à prorrogação do Contrato até a datade 30/09/2019. Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1
e 4291.10.302.183.4492.0001-339039-92.1 - Recurso do SUS.
Assinatura: 30/07/2019. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva
Júnior, pelo Célio Rodrigues Vieira & CIA LTDA-ME/Biocell
Laboratório LTDA, do município deEngenheiro Caldas/MG, o
Sr. Célio Rodrigues Vieira e pela Secretaria Municipal de Saúde
de Engenheiro Caldas e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Edson
Alves de Oliveira.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 32/2019 que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e o CÉLIO RODRIGUES VIEIRA &
CIA LTDA-ME, do município deEngenheiro Caldas/MG. CNPJ:
03.114.880/0002-04. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos
usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de
Contrato. Valor mensal estimado de R$2.650,66(dois mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta e seiscentavos), referentes
aos serviços ambulatoriais. Valor Global Estimado: R$5.301,32
(cinco mil trezentos e um reais e trinta e dois centavos), referente à vigência do Contrato até a data de 30/09/2019, em virtude da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.946, de 18 de junho de
2019, que homologa a Declaração de Comando Único. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 37.1
e4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 92.1 -Fonte: Recursos
do SUS. Assinatura: 30/07/2019. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Nicodemus de Arimatheia
e Silva Júnior, pelo Célio Rodrigues Vieira & CIA LTDA-ME,
do município deEngenheiro Caldas/MG, o Sr. Célio Rodrigues
Vieira e pela Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Caldas
e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Edson Alves de Oliveira.
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
O Estado de Minas gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde de Minas gerais, torna público seu interesse na locação de
um imóvel no município de Coronel Fabriciano, para instalação
da Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano,
conforme descrito a seguir: O imóvel a ser alugado deve ser localizado próximo à região central da cidade, com acesso facilitado
através de linhas de ônibus para grande fluxo de pessoas, saídas
facilitadas para os municípios da região metropolitana, acesso
para Carga e Descarga preferencialmente separado da área de
recepção/portaria, e garagem para no mínimo 10 veículos. Caso o
imóvel não seja de uso exclusivo da SES, deverá ter acessos (portarias, elevadores e escadas) independentes, não podendo existir
comunicação entre as demais instituições ocupantes. Caso possua
mais de um pavimento, ter acesso independente possuindo elevador e escada exclusiva para todos os andares. Possuir mecanismos que possibilitem o acesso de pessoas com mobilidade reduzida às dependências do órgão de acordo com a NBR 9050/2015
e Instalações sanitárias em todos os andares com dimensionamento de acordo com a NR 24 e ABNT NBR 9050/2015, sendo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907312112430146.