TJMG 06/08/2019 - Folha 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Licitação – TP nº: 05/2019 – Menor preço Global.
Objeto: Recapeamento Asfáltico de Ruas Diversas de Bairros e
do Centro da cidade de Porteirinha. Dia da Licitação: 21/08/2019
às 08:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/ MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura,
www.porteirinha.mg.gov.br, informações (38) 3831-1297 ou licitaçã[email protected].
Porteirinha/MG, 05/08/2019.
Advá Mendes Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº. 46/2019 - Objeto:
Aquisição de Emulsão Asfáltica RL - 1C. Dia da licitação:
16/08/2019 às 08:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.
br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@
porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 05/08/2019. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
4 cm -05 1257300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 23/2019. Aviso de Licitação. O Município
de Poté torna público que fará realizar a seguinte licitação: Pregão (Presencial) nº 23/2019, às 9 horas do dia 19 de agosto de
2019. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de construção e ferramentas. Os interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté,
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida
Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site: www.pote.
mg.gob.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 5/8/2019 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
3 cm -05 1257337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Pregão Presencial nº 017/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
público que realizará em 20 de agosto de 2019, às 09:00 horas,
Pregão Presencial nº 017/2019, Tipo “Menor Preço” cujo objeto
é a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de ordem jurídica para levantamento de créditos tributários.
Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº
35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: [email protected].
br/, site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -05 1257490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 053/2018 - torna público que encontra-se suspenso de seu
prosseguimento o edital do Pregão 053/2018, cujo objeto consiste
no registro de preço visando a aquisição de instrumentos musicais, por um período de 12 (doze) meses. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.
2 cm -02 1257151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público: Resultado da inexigibilidade do Processo de
Chamamento Público 001/2019. Objeto – Incentivo as atividades culturais e musicais no município de Rio Acima. Valor: R$
40.000,00.
Rio Acima, 06/08/2019
1 cm -05 1257597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
Torna público: Resultado da inexigibilidade do Processo de Chamamento Público 002/2019. Objeto- Promoção do bem estar animal e controle de zoonose no Município de Rio Acima. Valor:
R$ 20.000,00
Rio Acima, 06/08/2019
1 cm -05 1257586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2019 – A Prefeitura Municipal
de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta
cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro –
CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 037/2019 contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento e apoio técnico em licitações
e contratos administrativos. O edital na íntegra poderá ser obtido
no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/
fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 05 de agosto de 2019.
3 cm -05 1257383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 341/2017 – Partes: Município de Sabará e SELF CLEAN
LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de lavanderia hospitalar
para UPA – Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, justificativa anexa ao Processo Interno nº 1.344/2017.
Valor:71.032,50. Data:24/07/2019. Prazo 21/02/2020. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -05 1257331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE Ç OS N º
015/2019 . Partes: Município de Sabará e as empresas ARENNA
INFORMÁTICA LTDA-ME. Valor: R$1.412,00. empresa GS
EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.
Valor:R$2.640,00 empresa SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO EIRELI–ME. Valor:R$55.920,00. Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para eventual
e futura aquisição de geladeiras, micro-ondas, fogões, Smart TV
LED e bebedouros, em atendimento às Secretarias Municipais de
Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Planejamento e Gestão, Cultura e Administração, conforme especificações contidas
neste instrumento e seu anexo único. Data: 30/07/2019. Prazo:
12 meses.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -05 1257461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ,
ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SABARÁ – CADASTRO: Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos
retinoícos de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MG n° 344 de 12/06/1998 e n° 06 de 01/02/1999.
EMPRESA: Raia Drogasil S.A. CNPJ: 61.585.865/1841-04.
ENDEREÇO: Avenida Contagem, N° 1854, Vila Nova Vista,
Sabará-MG. CADASTRO Nº: 002/2019. Sabará, 05 de agosto de
2019. Paulo Henrique Lourenço da Silva. Coordenador de Vigilância Sanitária.
3 cm -05 1257463 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
052/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, CC. o
art. 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA
e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 052/2019, Processo Interno nº 1.935/2019, referente a contratação de curso de
capacitação em licitações e contratos no serviço público, para os
servidores Jeferson Antônio Reis e Gilmara Pereira de Jesus, nos
dias 21, 22 e 23 de agosto de 2019, junto a empresa CGOV Soluções nas Compras Governamentais, ao custo total de R$2.200,00
(Dois mil e duzentos reais, em atendimento à Secretaria Municipal
de Administração. Sabará, 05 de agosto de 2019. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -05 1257395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2019 - A
Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento
dos prestadores interessados que estará recebendo a partir do dia
06/08/2019, no horário de 08:00 às 17:00 horas, na Secretaria
Municipal de Saúde – Superintendência de Regulação em Saúde,
localizado à Av. Albert Scharlé nº 212 – Paciência – Sabará- MG,
propostas para credenciamento de clínica para serviço de fisioterapia, conforme condições estabelecidas no instrumento de
chamamento para credenciamento e contrato. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br .
Sabará, 05 de agosto de 2019. (a) Nicole Cuqui Alves - Secretária
Municipal de Saúde. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
012/2019 - A Secretaria Municipal de Saúde torna público para
conhecimento dos prestadores interessados que estará recebendo
a partir do dia 06/08/2019, no horário de 08:00 às 17:00 horas, na
Secretaria Municipal de Saúde – Superintendência de Regulação
em Saúde, localizado à Av. Albert Scharlé nº 212 – Paciência –
Sabará- MG, propostas para credenciamento de clínica para exames de apoio diagnóstico mamografia, conforme condições estabelecidas no instrumento de chamamento para credenciamento e
contrato. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br .
Sabará, 05 de agosto de 2019.
(a) Nicole Cuqui Alves - Secretária Municipal de Saúde.
5 cm -05 1257457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO DE REVOGAÇÃO – Edital Nº 077/2019 – Processo
Licitatório Nº 097/2019 – Pregão Presencial Nº 047/2019 – Registro De Preços Nº 039/2019 – Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de luminárias e materiais variados,
destinados à substituição, manutenção e reparos nas vias e praças públicas do Município de Sacramento-MG, durante o período
de 12 (doze) meses. O Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas legalmente e, ainda, em cumprimento
às disposições contidas na Lei 8.666/93, decide REVOGAR o
Processo Licitatório em epígrafe, conforme documento na íntegra publicado no site oficial do Município (Passo à passo: Digitar o endereço https://www.sacramento.mg.gov.br/editaislicita no
navegador; Selecionar o Tipo de Relatório “Pregão Presencial”;
Selecionar o Ano de 2019; Selecionar o Mês de Julho ou Mês
de Agosto; Clicar em “Consultar”; Buscar o arquivo na listagem.
Acessar o link ou baixar o arquivo). A presente revogação visa
atender ao interesse público, resguardar direito de terceiros interessados, além do cumprimento irrestrito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública e a Lei de Licitações.
Município de Sacramento/MG, em 05 de agosto de 2019. Wesley
De Santi de Melo – Prefeito Municipal.
5 cm -05 1257314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO – MG.
Aviso Tomada de Preço nº. 002/2019. Torna público o Processo
Licitatório nº. 035/2019, tipo menor preço, cujo objeto é contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na
área de direito ambiental. Os licitantes interessados em participar
deste certame deverão fazer o cadastro nesta Prefeitura até o 3º.
dia anterior a data do recebimento dos envelopes. Recebimento
dos envelopes: Habilitação/Proposta dia 23 de agosto de 2019,
até as 09h00min. Edital disponível no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Santa Cruz do Escalvado, MG, 05 de agosto
de 2019. Sônia Maria Untaler, Prefeita Municipal.
3 cm -05 1257521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO – MG.
Aviso Tomada de Preço nº. 001/2019. Torna público o Processo
Licitatório nº. 034/2019, tipo menor preço, cujo objeto é execução da estabilização de encosta, execução de muros de escadas
hidráulicas, na Rua Dario Ferraz, Santa Cruz do Escalvado. Os
licitantes interessados em participar deste certame deverão fazer
o cadastro nesta Prefeitura até o 3º. dia anterior a data do recebimento dos envelopes. Recebimento dos envelopes: Habilitação/
Proposta dia 22 de agosto de 2019, até as 09h00min. Edital disponível no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Santa Cruz
do Escalvado, MG., 05 de agosto de 2019. Sônia Maria Untaler,
Prefeita Municipal.
3 cm -05 1257474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO 093/2019, INEXIGIBILIDADE N.º 007/2019.
AVISO.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que efetuará
o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de
plantões médicos, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, para atendimento à população de Santa Juliana.
Os interessados deverão encaminhar a documentação ao Setor de
Licitações, sito à Rua Professor Orestes, n. 314, Centro, em Santa
Juliana-MG, no período de 05/08/2019 a 20/08/2019. O Edital
completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Santa Juliana, no endereço descrito acima, ou através do e-mail
[email protected].
3 cm -05 1257248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
-Avisos de Homologação e Extratos de Contratos.
Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 083/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos, para atender o Hospital Municipal, Farmácia de Minas e
Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana – Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Valor: R$ 593,20
– Vigência: 31/07/2019 a 31/12/2019. Extrato Contrato – Pregão
Presencial n.º 083/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos, para atender o
Hospital Municipal, Farmácia de Minas e Unidades Básicas de
Saúde de Santa Juliana – Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - Valor: R$ 19.029,50 – Vigência:
31/07/2019 a 31/12/2019. Aviso de Homologação – Pregão Presencial n.º 068/2019 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana
comunica que no dia 01/08/2019, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 068/2019 – À JOSE ILTON
DA SILVA 965.296.526.04-ME e tudo devidamente homologado
pela autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 068/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços
de espalhamento, compactação e cobertura de lixo com máquina
de esteira, por hora trabalhada, já incluídos no custo o serviço do
operador de máquina, o fornecimento de combustíveis, o custo
dos lubrificantes e manutenção geral – Contratada: JOSE ILTON

DA SILVA 965.296.526.04-ME - Valor: R$ 507.500,00 – Vigência: 01/08/2019 a 31/12/2019. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 088/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços
de espalhamento, compactação e cobertura de lixo com máquina
de esteira, por hora trabalhada, já incluídos no custo o serviço do
operador de máquina, o fornecimento de combustíveis, o custo
dos lubrificantes e manutenção geral – Contratada: JOSE ILTON
DA SILVA 965.296.526.04-ME - Valor: R$ 507.500,00 – Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020.
7 cm -05 1257206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 092/2019 - Pregão Presencial 072/2019.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 072/2019,
do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na especialidade
Clinico Geral para atendimento à população de Santa Juliana,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 20/08/2019 às 09:00h,
na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se
a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura
Municipal de Santa Juliana – MG, 05 de agosto de 2019. Belchior
Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -05 1257251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONTRATO Nº: 203/2019 – Pregão Presencial n° 075/2018–
PROLAR ACABAMENTOS CASA E REFORMA - EIRELI,
Objeto: Fornecimento parcelado de material para manutenção de
vias e prédios públicos e de construção em geral para atender a
demanda do município de Santa Luzia/MG. Valor do Contrato R$
576.308,78, assinado em 26/07/2019. Vigência 12 meses.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2019
Objeto: Contratação de empresas especializadas visando a prestação de serviços médicos de urgência e emergência, internação,
cirurgias eletivas, saúde mental e atenção especializada ambulatorial eletiva, em unidades públicas de saúde do município. Data
da abertura da proposta e início da sessão: 21/08/2019, às 09h00.
Local: www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155; edital e informações no site www.santaluzia.mg.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
Objeto: Credenciamento Bancário - arrecadação de tributos municipais por meio de DAM. O Secretário Mun. de Finanças RATIFICA o procedimento em 27/07/2019, para seu efeito jurídico e
legal.
CONTRATO Nº: 227/2019 – Contratado: Itaú Unibanco S.A.
assinado em 30/07/2019 referente arrecadação de tributos por
meio de DAM - via Correspondente Bancário e Auto Atendimento
ao custo de R$3,00, e via Internet, ao custo de R$2,50 - por documento. Validade 12 meses.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2019
Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de veículo SUV a diesel adaptado com cela, adesivado,
sinalizador e sirene, conforme as especificações e quantidades
descritas nos Anexos I deste Edital. Data da abertura da proposta
e início da sessão: 21/08/2019, às 09h00. Local: www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155; edital e informações no site www.santaluzia.mg.gov.br
7 cm -05 1257560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – AVISO DE
ERRATA DO EDITAL Nº 001/2019. Processo Seletivo Simplificado destinado ao preenchimento de vagas no quadro de pessoal
do Município de Santana do Paraíso - MG. Encontra-se disponível
nos sites www.santanadoparaiso.mg.gov.br ou www.leandrolimaassessoria.com.br errata do edital em comento. Luzia Teixeira de
Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 05 de agosto de 2019.
2 cm -05 1257442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO TOMADA DE PREÇOS nº 004/2019 – Contratação de
empresa para execução de obras de pavimentação e drenagem
pluvial das Ruas Dinamarca, Holanda, trecho da Finlândia e Avenida Dr Atherton no bairro Industrial. Abertura dia 22/08/2019 às
13:00 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448.
Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Presidente da CPL. Santana do Paraíso, 05/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
ITUÊTO/MG.
Inexigibilidade nº 006/2019. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019 - Processo nº 044/2019. O Prefeito Municipal de
Santa Rita do Ituêto/MG no uso de suas atribuições legais, atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, autoriza a Contratação de
empresa para produção de show artístico para Apresentação de
show ao vivo da Banda Circuito Sertanejo, no dia 17 de agosto
de 2019, em festejos na Festa da Cavalgada da Amizade, CNPJ:
10.470.537/0001-79. Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (Dez mil
reais). Vigência: 31/12/2019. Santa Rita do Ituêto/MG, 05 de
agosto de 2019. Firmino Ton - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1257428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA- MG
– AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial 035/2019– Tipo: menor preço por item – Objeto: Registro
de Preços para aquisição oxigênio medicinal– Por razões de interesse público a Administração Municipal resolve revogar o procedimento, por não atender às demandas do referido setor. Informações com a Comissão Permanente de Licitação – licitacao@
saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -05 1257414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Referente ao Processo Licitatório N.º 061/2019, Pregão Presencial N.º 036/2019 – Contratação de empresa para elaboração do
Projeto de Trabalho Social Preliminar (PTS-P), Projeto de Trabalho Social (PTS) – antes da entrega das Unidades Habitacionais
– e Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST), atendendo
as necessidades as Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social da P.M.S.G.R.A. o Pregoeiro e Equipe de apoio
informam que em 05/08/2019 às 09:00 horas foi realizada a Abertura do certame, mas o mesmo, novamente, restou-se deserto,
conforme “II ATA CIRCUNSTANCIADA DA REALIZAÇÃO
DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2019”. Diante de tal situação decide-se pela
remarcação do presente certame. O edital de licitação estará à
disposição dos interessados, na sede da PMSGRA, até às 16:00
horas do dia 15/08/2019 ou através do site oficial do órgão: www.
saogoncalo.mg.gov.br. As propostas deverão ser entregues até às
08:30 horas do dia 16/08/2019. A abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e local a partir das 08:30 horas no setor de
compras e licitação da Prefeitura Municipal.
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, 05 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Torna público a realização da licitação, sob a modalidade Pregão
Presencial N.º 59/19 – Registro de preços para futura e eventual
aquisição de pneus, câmaras de ar e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem nos veículos e máquinas
que constituem a frota própria da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. As propostas deverão ser entregues até
as 09:00 horas do dia 20/08/19. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubim,
N.º 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 05 de agosto de 2019 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo
Licitatório Nº 042/2019 – Concorrência Pública Nº 002/2019 Contratação de empresa de engenharia civil ou de Arquitetura e
Urbanismo para construção de 30 unidades habitacionais,(...). A
CPL informa que em 05/08/2019 foi realizado o julgamento do
Anexo III - Planilhas de Preços, onde o licitante Romana Engenharia Ltda foi considerada vencedora, conforme Ata de Reunião
Extraordinária para Julgamento. São G. Rio Abaixo, 05/08/2019.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, referente ao Processo Licitatório N.º 121/2019, Pregão Presencial N.º
064/2019 – Contratação de empresa para locação e / ou cessão
de direito de uso de Software, serviços técnicos, implantação e
operacionalização da solução de nota fiscal de serviços eletrônica
– NFS-e e Gestão Eletrônica do ISSQN, o Pregoeiro e Equipe de
Apoio informam que a Secretaria Gestora necessitou de realizar
revisão no referido processo. Diante disso, foi procedida RETIFICAÇÃO no edital de licitação. Assim, ficam prorrogadas as datas
anteriormente marcadas. As propostas deverão ser entregues até
às 09:30 horas do dia 16/08/2019. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:30 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º
27 – Centro – S.G.R.A. São Gonçalo do Rio Abaixo, 05 de agosto
de 2019.
8 cm -05 1257420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
- TORNA PUBLICO – EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO SRP
020/2019 PRC 049/2019 - OBJETO: Aquisição de medicamentos
e produtos odontologicos para manutenção da secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência. Estando disponível
através do [email protected], com a devida
identificação. Tipo menor preço por item. Protocolo 19/08/2019
às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia São Pedro
dos Ferros/MG, 05 de agosto de 2019. Luiz Philippi Alves e SilvaPregoeiro Municipal, Newton Gabriel Avelar - Prefeito.
3 cm -05 1257228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
- TORNA PUBLICO – EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO SRP
021/2019 PRC 051/2019 - OBJETO: Futura e eventual aquisição
de material de limpeza e de higiene e utensilios para atender as
necessidades das secretarias requisitantes, conforme termo de
referência. Estando disponível através do [email protected], com a devida identificação. Tipo menor preço
por item. Protocolo 20/08/2019 às 09:00 horas. Abertura às 09:00
horas do mesmo dia São Pedro dos Ferros/MG, 05 de agosto de
2019. Luiz Philippi Alves e Silva- Pregoeiro Municipal, Newton
Gabriel Avelar - Prefeito.
3 cm -05 1257233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. TP 003/2019. Objeto: Contratação de
mão de obra especializada para realização de projeto de engenharia para implantação do sistema de esgoto no Distrito de São Bartolomeu e fossas sépticas na Zona Rural: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento,
89, Centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às
17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 01 de
agosto de 2019.
2 cm -05 1257211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG
EXTRATO DE CONTRATO N.º 51/2018 - PAC N.º 52/2018
TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2018 - PMT
Origem: Contrato Administrativo n.º 51/2018 - PMT.
CONTRATANTE: Município de Tarumirim.
CONTRATADA: NOVACON Engenharia e Construção EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa para a execução do projeto de
pavimentação em bloquetes pré-moldado intertravado (sextavado) na Rua Antenor Frederico Neubaner, Rua Manoel Luiz
Damaceno e Rua João Romualdo, localizadas no Distrito de Cafemirim, Município de Tarumirim.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 23, inciso II, alínea b, Lei Federal n.º 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 157.264,39 (CENTO E
CINQUENTA E SETE MIL, DUZNETOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses no período de 16/06/2019 a 15/06/2019. ASSINAM: Marcílio de Paula Bomfim - Prefeito Municipal - CONTRATANTE e Frederico Elias - Representante Legal - CONTRATADA. DATA ASSINATURA: 16.06.2019.
5 cm -05 1257227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO PL N.º 52/2018
O Prefeito Municipal de Tarumirim, Sr. Marcílio de Paula
Bomfim, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 52/2018, modalidade Tomada de
Preços n.º 07/2018, bem como ADJUDICAÇÃO do objeto contratação de empresa para a execução do projeto de pavimentação em bloquetes pré-moldado intertravado (sextavado) na Rua
Antenor Frederico Neubaner, Rua Manoel Luiz Damaceno e Rua
João Romualdo, localizadas no Distrito de Cafemirim, Município de Tarumirim, oriundo de recursos próprios da Prefeitura
Municipal de Tarumirim, em que resultou a convocação e contratação da primeira colocada do certame público a empresa
NOVACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ
19.777.823/0001-56, pelo valor global de R$ 157.264,39. Marcílio de Paula Bomfim – Prefeito Municipal.
4 cm -05 1257226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
150/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019, (SRP).
Objeto: Contratação de empresa para Locação de Geradores para
uso nos eventos Tradicionais Culturais, no Município de Tocos do
Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão
com entrega e abertura dos envelopes será no dia 19 de agosto de
2019, até as 09h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30
min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão
disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio
Mariano da Silva, nº 36 – Centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) –
Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -05 1257481 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190805190352027.