TJMG 07/08/2019 - Folha 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 26/2019- CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, EE. Carolina Otoni, Masp 1019596-4, Henrique Aparecido Duarte, PEBIA Adm. 05, a partir de 29/06/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2019– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, inclusive se combinado com o § 5º, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. José
Bento Nogueira, Masp 881682-9 Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBII H Adm. 01, a partir de 11/07/2019.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 11/2019
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
o(s) servidor(es) para: CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp
863986-6, Jucondina Barbosa, ATBIIE, Adm. 01, após término da
licença para tratar de interesses particulares.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 12/2019
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
o(s) servidor(es) para: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
de Itacolomi, Masp 1081030-7, Hilda Francisca Santos Oliveira,
ATBIIB, Adm. 02, de Conceição do Mato Dentro da EE. João
Mariano Ribeiro, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 54/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): SERRA AZUL DE MINAS,
EE. Ângelo de Miranda, Masp 2764678, Ildete Raimunda Borges,
a partir da data da publicação, referente ao PEBIC Adm. 03 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea ‘B’ proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03;
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9333/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 114 h/a.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
05 1257634 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Opção por Composição Remuneratória ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de
Oliveira, Masp 334020-5, Antônio Muniz Correa, PEBIIP Adm.
01, por motivo de incorreção do cargo em comissão de Diretor
de Escola, Ato nº 05/2016, publicado em 16/03/2016, onde se lê:
DIV, leia-se: DIII.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Professora Odília Cândida
de Sousa, Masp 1188856-7, Agnaldo Carlos Ferreira dos Santos,
EEBIB - DV, Adm. 02, por motivo de incorreção na concessão,
Ato nº 16/2019, publicado em 10/07/2019, onde se lê: Agnaldo
Carlos Pereira dos Santos, leia-se: Agnaldo Carlos Ferreira dos
Santos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, sem
lotação, Masp 440642-7, Maria Vanda Lemos Camargos Evangelista, PEBIIIJ Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 12/2019, publicado em 23/07/2019, onde se lê: a partir de
21/12/201, leia-se: a partir de 21/12/2011.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
05 1257640 - 1
RETIFICAÇÃO – Retifica a PORTARIA N° 01/2017, publicada
no MG de 10/10/2017, de autorização da mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Zélia Rocha, município de São Gonçalo do Rio Preto.
ONDE SE LÊ: “mudança de denominação ...para Centro Municipal de Educação Infantil Zélia Rocha”
LEIA-SE: mudança de denominação ...para Centro Municipal de
Educação Infantil Zélia Rocha e autorizado o funcionamento da
Educação Infantil, Pré-escola. Diamantina, 10 de julho de 2019.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
06 1258161 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
13/2019 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, Masp 441598-0, Maria Aparecida da Silva
Reis, PEBIIIO Adm. 01, aposentado(a) em 26/07/2019, referente
ao saldo de 12 meses; TURMALINA, Masp 440905-8, Maria
de Fátima Cordeiro e Silva, PEBIIIP Adm. 02, aposentado(a)
em 26/07/2019, referente ao saldo de 10 meses e 22 dias; Masp
3641701, Alba Sueli Mendes Godinho Cesar, ATBIVJ Adm. 02,
aposentado(a) em 26/07/2019 , referente ao saldo de 06 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
21/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a
da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): GOUVEIA, EE.
Joviano de Aguiar, 1058217-9, Werly de Oliveira, PEBIA Adm.
04 e PEBIA Adm. 05, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 31/07/2019, Vinculado ao Cargo 05; ITAMARANDIBA, EE. Professor Campos, 1067520-5, Maria Marlene
da Fonseca, PEBIF Adm. 01 e ATBIA Adm. 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 31/07/2019, Vinculado ao Cargo 01; LEME DO PRADO , E.E Santos Barroso,
Masp: 1051624-3, Marcelo Soares Machado, PEBIIG Adm. 01
e PEBIIH Adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DV, a partir de 31/07/2019, Vinculado ao Cargo PEBIIG Adm. 01;
MINAS NOVAS, EE. Santos Costa, Masp 441548-5, Maria do
Socorro Barbosa Silva Santos, PEBIIP Adm. 01 e PEBIH Adm.
03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de
02/08/2019, Vinculado ao Cargo 01; SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, 547.080-2, Warlei Sebastião França, PEBIH Adm. 01, PEBIA Adm. 03, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 31/07/2019, Vinculado ao
Cargo 01.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
22/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei
n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): ALVORADA DE MINAS,
EE. São José de Jassem, Masp 1253130-7, Janaina Iris da Silva,
PEBIA Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DVI, a partir de 31/07/2019; MINAS NOVAS,
EE. de Ribeirão dos Santos, Masp 1007292-4, Maria Lídia Alves
Costa, PEBIA Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DV, a partir de 31/07/2019.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
06 1258158 - 1
em 06.09.1997, Onde se lê: Concede 03 meses de férias prêmio,
Leia-se: Concede 03 meses e 21 dias de férias prêmio; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 1315.412-5, Náthalie
Lúcia Freitas Ferreira Silva, EEB2C, Adm. 02, por motivo de erro
no cargo e na admissão, ato nº 43/2019 publicado em 31.07.2019,
Onde se lê: EEB1A, Adm. 03, Leia-se: EEB2C, Adm. 02.
Luíza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
06 1257865 - 1
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/2019
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do§ 4º do art. 31, da
CE/1989, aosservidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco
de Assis”, MaSP 1060.586-3, Karen Cristina Oliveira Amaral,
PEB2B, Adm. 03, exercendo DIII, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 01.02.2019, com aproveitamento
de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi exonerada, dos quais
não usufruiu nenhum mês; ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto
Cordeiro do Couto”, MaSP 763.989-1, Silvanda Guedes Oliveira
Santos, PEB1A, Adm. 04, referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício a partir de 01.07.2019, com aproveitamento de tempo
no PEB1A, Adm. 01, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu
nenhum mês; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
1300.695-2, José Antônio Rocha Mendonça, PEB1B, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04.07.2019,
com aproveitamento de tempo no PEBD1A, Adm. 01, do qual foi
designada, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 45/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do§
4º do art. 31, da CE/1989, aosservidores: CÓRREGO DANTAEE. “Professor Francisco Rocha”, MaSP 353.614-1, Sueli Abadia de Souza Silva, PEB1P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01.07.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “São
Francisco de Assis”, MaSP 1143.080-8, Denise Batista Alves,
PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 07.09.2018; NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”,
MaSP 873.554-0, Vanuza Muniz Queiroz Alves, ATB5I, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30.06.2019;
OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 283.629-4, Isabel Aparecida de Almeida Sousa, PEB3M, Adm. 02, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 25.06.2019; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 1066.407-6,
Cleide Aparecida da Silva, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08.06.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 388.387-3, José
Martins Vargas, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 4º
e 5º quinquênios de exercício, a partir de 07.08.2019. (Tempo e
Idade).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 389.162-9, Maria
Aparecida Resende, ATB4I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19.08.2019; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 364.699-9, Cristiane
Rodrigues Filgueiras de Oliveira, PEB3O, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.08.2019.
SRE de Divinópolis
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2019
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 865.574-8,
Edson Vander da Silva, PEB3P, Adm. 01, o ato nº 78/2019 publicado em 24.07.2019, na parte em que autorizou o afastamento para
gozo de férias prêmio, por motivo de desistência do servidor.
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente aos
servidores: CÓRREGO DANTA- EE. “Professor Francisco
Rocha”, MaSP 353.614-1, Sueli Abadia de Souza Silva, PEB1P,
Adm. 01, por motivo de inclusão de zona rural, ato publicado
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2019
REVOGA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 193.965-1, Neusa Maria Cançado Guimarães, ANE3I, Adm. 02, o ato nº 52/2019 publicado em
22.05.2019, em razão de afastamento preliminar à aposentadoria,
a partir de 05.08.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 62/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, dos servidores: ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues
do Prado”, MaSP 803.229-4, Mércia de Fátima Morais Lobato,
a partir de 06.08.2019, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 479.125-7,
Tânia Lucinda Moreira Maia, a partir de 01.08.2019, referente ao
PEB1I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 63/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 193.965-1,
Neusa Maria Cançado Guimarães, a partir de 05.08.2019, referente ao ANE3I, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9287 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
180 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2019
ANULA O ATO, de Designação de Local de Exercício referente
ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
863.672-2, Valéria do Amaral Fonseca Gonçalves, ATB1A, Adm.
03, o ato nº 09/2019 publicado em 02.08.2019, por publicação
indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa
Pereira”, MaSP 1105.002-8, Raynel Antônio da Costa, PEB1A,
Adm. 03 e PEB1A, Adm. 05, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D IV, a partir de 31.07.2019, vinculado ao cargo efetivo
de PEB1A, Adm. 03; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP
330.324-5, Arilda Luciene de Oliveira Coelho Corradi, EEB2H,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de
31.07.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): ITAPECERICA- EE. “Professora
Maria Magalhães Pinto”, MaSP 353.551-5, Maria Raimunda
Mendes Oliveira, PEB3P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 31.07.2019;
ITAÚNA- EE. “Dona Judith Gonçalves”, MaSP 1404.053-9,
Cláudia Aparecida Bernardes, EEB1A, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir
de 31.07.2019; SÃO GONÇALO DO PARÁ- CESEC “Maestro
Carlos Ribeiro da Silva”, MaSP 1325.597-1, Maria Luiza Mendes Nogueira Guimarães, EEB1B, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de
31.07.2019.
Luíza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
06 1257864 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 262/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
ITAJUBÁ
MUNICÍPIO
BRAZÓPOLIS
ESCOLA
EE PRES WENCESLAU
MASP
1401591-1
NOME
LUIZ GONZAGA SILVERIO
CARGO
PEBIA
ADM.
2
DE Nº. AULAS SEMANAIS
14
PARANº. AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
29/07/2019
06 1257802 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 263/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03
a Servidora:ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 566530-2, Maria Heloísa Branco Duarte, TDEIIIH, 1ª
admissão, a partir de 22/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 264/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até
oito dias consecutivos, a servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio
Branco, MaSP 982140-6, Helena Florentina de Oliveira, PEBIA,
2ª admissão, a partir de 20/08/18, para regularização da vida funcional de servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 265/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco,
MaSP 740862-8, Paula Querino Mira da Silva, referente ao cargo
de PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da
CF/88, com direito a remuneração integral, a partir de 06/08/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 266/19
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente ao servidor:
ITAJUBÁ– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300902-4 Antônio Marcos de Oliveira, PEBIP, 1ª admissão, ato nº
259/19, publicado em 01/08/19, por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO 267/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 957106-8,
Nelson Ribeiro dos Santos, PEBIIIJ, 1ª admissão, por 2 meses,
referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 12/08/19;
MaSP 374228-5, José Carlos de Almeida, PEBIIIO, 2ª admissão,
por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 13/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 268/19
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ
– EE Silvério Sanches, MaSP 1367615-0, Bruna Juliana Rocha
de Anchieta, ATBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 10/06/19, com aproveitamento de tempo;
WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP
1164909-2, Robson Fernando de Souza, PEBIA, 4ª admissão,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/18
(data de protocolo), com aproveitamento de tempo; VIRGINIA
– EE Professor Manoel Machado, MaSP 1280183-3, Lucilaine
Maria dos Santos, ATBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/17 (data de protocolo), com
aproveitamento de tempo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 269/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do +4º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor: ITAJUBÁ – Aposentado, MaSP 280949-9,
Pedro Dias Teixeira, PEBIIIP, 1ª admissão, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 26/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 270/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 de Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei
nº 15293, de 2004, dos servidores: BRAZÓPOLIS – CEP Centro
Educacional Profissional Tancredo Neves, MaSP 749353-9, João
Pedro Visotto, PEBIP, 1ª admissão e PEBIB, 2ª admissão, opta
pela remuneração dos cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 31/07/19; PIRANGUÇU – EE
Mário Casassanta, MaSP 0962677-1, Heliton Saulo de Siqueira,
PEBIIIL, 2ª admissão e PEBIIIH, 1ª admissão, opta pela remuneração dos cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 31/07/19.
Wagner Alexandre de Oliveira
Diretor da SRE/Itajubá
06 1257803 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 008/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios da servidora: BRAZÓPOLIS – Aposentada, falecida, Masp 179036-9, MTSM, ASBIJ, 1ª
admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 013/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios da servidora: CARMO DE
MINAS – E.E Professor Guedes Fernandes, Masp 1227678-8,
RMPNA, PEBIA, 3ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 009/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: BRAZÓPOLIS –
Aposentada, Masp 962725-8, MCCG, PEBIF, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 014/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: CARMO DE MINAS
– Aposentada, Masp 300164-1, TCPCC, PEBIA, 2ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 010/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: CARMO DE MINAS
– Aposentada, Masp 719467-3, MACN, PEB1L, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 015/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios da servidora: CARMO DE
MINAS – Aposentada, falecida,Masp 749994-0, ABM, ASBIA,
1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 011/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios da servidora: CARMO DE
MINAS –Aposentada, falecida, Masp 313511-8, LRI, ASBIF, 1ª
admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 016/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios da servidora: CONCEIÇÃO
DOS OUROS – Aposentada, falecida, Masp 1057892-0, MFRA,
ASB1C, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 012/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios da servidora: CARMO DE
MINAS – Aposentada, falecida, Masp 243349-8, MCTF, PEB1N,
1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 017/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios da servidora: CONCEIÇÃO
DOS OUROS – Aposentado, falecido, Masp 748326-6, ABGS,
ASB1E, 1ª admissão.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908062112400115.