TJMG 03/10/2019 - Folha 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
COMPANHIA TRANSIRAPÉ DE TRANSMISSÃO
CNPJ 07.153.003/0001-04 - NIRE 3130002100-9
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com o artigo 19 do Estatuto Social da Companhia Transirapé de Transmissão, convoco Vossa Senhoria para a
Reunião do Conselho de Administração a realizar-se em 1ª Convocação, no dia14 de Novembro de 2019, às 12 horas, e, em 2ª
Convocação, no dia22 de Novembro de 2019,às 12 horas, por conferência telefônica, tendo como referência a sede social da Companhia localizada na Avenida do Contorno, nº 7962, sala 301, na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para deliberar
sobre a contratação de empresa especializada que implantará os
módulos 138kv para as conexões Minas Novas 2 e Jequitinhonha,
na SE Araçuaí 2. Enio Luigi Nucci - Presidente do Conselho de
Administração.
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REDE ÂNCORA - MG IMPORTADORA,
EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE AUTO PEÇAS S/A
CNPJ 05.916.095/0001-01 - NIRE nº 3130001853-9
Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Sociedade anônima de capital fechado, com sede e foro
da companhia Av. Pres. Tancredo Neves, 4775, B. Castelo, BHte/
MG, CEP 31330-430, por sua diretoria, nos termos do art. 124,
da Lei 6.404/76, convoca os seus acionistas para que compareçam à AGOE da companhia, no dia 23/10/2019, às 18hs em
1ª convocação, e às 18:30hs em 2ª convocação, a ser realizada
nas dependências da sua sede, tendo como Ordem do dia: (a)
Apresentação e aprovação dos demonstrativos contábeis do ano
calendário 2018; (b) Eleição de diretoria e posse; (c) Aumento
do capital social e apresentação do quadro de acionista atualizado da companhia; (d) alteração do estatuto social informando
o novo capital social; (e) outros assuntos de interesse social, com
a re-ratificação de deliberações anteriores, se for necessário.
BHte., 18 de setembro de 2019. Diretor Administrativo - Carlos
Alberto Perozini Vaz Pereira.
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ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29/03/2019
Data, Hora e Local: Aos 29/03/2019, às 11:00 horas, na sede social
da Companhia, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º
e 6º andares, salas 501 a 505, 507 a 516, 521 e 601 a 621, Bairro
Savassi, Belo Horizonte, MG, CEP 30.112-021. Quorum: Presentes os acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas
da Companhia, os membros da Administração, os representantes
dos Auditores Independentes da Companhia e o Atuário. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º da Lei
nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Edson Luis Franco; Secretária:
Elaine Patrícia Bimbato Ordem do Dia: (I) Apreciar as contas dos
administradores da Companhia, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do
Atuário da Companhia, referentes ao exercício social encerrado
em 31/12/2018; (II) Deliberar sobre a aprovação da proposta de
destinação do lucro líquido da Companhia referente ao exercício
social encerrado em 31/12/2018; (III) Fixar a remuneração anual
global dos administradores da Companhia para o exercício social
de 2019; (IV) Ratificar a composição da Diretoria e as funções
de Diretores responsáveis por área perante à SUSEP, na forma
que segue. Deliberações: Após exame e discussão acerca dos itens
constantes da Ordem do Dia, os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social, deliberaram por unanimidade
e sem ressalvas: I) Aprovar as contas dos administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2018, que
foram publicados no “Diário Comércio Indústria & Serviços” e no
“Diário Oficial” ambos na edição de 28/02/2019, bem como aprovar o Parecer dos Auditores Independentes e do Atuário, referentes ao exercício social findo em 31/12/2018. II) Aprovar a destinação integral do lucro líquido da Companhia referente ao exercício
social encerrado em 31/12/2018, no valor de R$13.202.858,84,
para abatimento dos prejuízos acumulados, restando ainda o valor
de R$ 1.559.568.681,54. como prejuízo acumulado. III) Fixar o
limite anual da remuneração global dos administradores da Companhia em até R$1.662.379,82 para o exercício social de 2019.
IV) Ratificar a composição da Diretoria e as funções de Diretores
responsáveis por área perante à SUSEP, na forma que segue: i.
Diretor Presidente – Edson Luis Franco – Mandato de 01.07.2016
até 01.07.2019; ii. Diretor – Manuel Leandro Rodriguez Vera
– Mandato de 01.06.2018 até 31.05.2021; iii. Diretor – Marcio
Benevides Xavier – Mandato de 03.10.2016 até 03.10.2019;
iv. Diretor – Miguel Iniesta Soria – Mandato de 06.02.2017 até
06.02.2020; v. Diretor – Roberto Eduardo Hernandez Martinez –
Mandato de 01.06.2018 até 31.05.2021; vi. Diretor – Peter Rebrin
– Mandato de 06.11.2018 até 06.11.2021; e vii. Diretor – Walter Eduardo Pereira – Mandato de 17.12.2018 até 17.12.2021;
Funções de caráter executivo ou operacional: 1) Diretor responsável pelas relações com a SUSEP, Sr. Walter Eduardo Pereira;
2) Diretor responsável técnico, Circular SUSEP nº 234 e Resolução CNSP 321, Walter Eduardo Pereira; 3) Diretor responsável administrativo-financeiro, Sr. Miguel Iniesta Soria; 4) Diretor
responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento
das normas e procedimentos de contabilidade, Sr. Miguel Iniesta
Soria; 5) Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações
da Resolução CNSP 143, Sr. Walter Eduardo Pereira; e 6) Diretor
responsável pela contratação de correspondentes de microsseguro
e pelos serviços por eles prestados, Sr. Walter Eduardo Pereira. 7)
Diretor responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados, Sr. Walter Eduardo Pereira. Funções de caráter de fiscalização ou controle: 1)
Diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613,
de 03/03/1998, Circulares Susep 234 e 445, Sr. Marcio Benevides Xavier; 2) Diretor responsável pelos controles internos, Sr.
Marcio Benevides Xavier; 3) Diretor responsável pelos controles
internos específicos para a prevenção contra fraudes, Sr. Marcio
Benevides Xavier. Administradores: Presentes os administradores da Companhia, consoante o disposto no art. 134, § 1º, da Lei
6.404/76. Auditores Independentes e Atuário: Presente os Auditores Independentes, contudo foi dispensada a presença do Atuário.
Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido
por não se encontrar instalado no período. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente
autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata. São Paulo (SP), 29/03/2019. Assinaturas: Presidente:
Edson Luis Franco; Secretária: Elaine Patrícia Bimbato Acionista:
Zurich Insurance Company Ltd., representada por seus Procuradores, Srs. Edson Luís Franco e Zurich Life Insurance Company
Ltda, representada por seu Procurador, Sr. Edson Luís Franco.
Elaine Patrícia Bimbato – Secretária da Mesa. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7296014 em
09/05/2019. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 27 de fevereiro de 2019
Data, Hora e Local: Aos 27/02/2019, às 9:00 horas, na filial da
Companhia, na Avenida Jornalista Roberto Marinho, nº 85, São
Paulo/SP. Quórum: Presentes os Conselheiros, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Conselheiros da Companhia. Mesa: Presidente: Edson Luís Franco; e Secretária: Elaine
Patricia Bimbato. Ordem do Dia: I) Aprovação dos demonstrativos financeiras da Companhia. Deliberações: Por unanimidade
dos Conselheiros presentes, deliberaram: I) Aprovar, ad referendum da AGO, as demonstrações financeiras da Companhia para
publicação do Balanço Patrimonial referente ao exercício encerrado em 31/12/2018, conforme orientação do Comitê de Auditoria. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da
Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos
submetidos à apreciação da Reunião, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião,
sendo lavrada a presente Ata. São Paulo, 27/02/2019. Assinaturas: Mesa: Edson Luis Franco – Presidente; Elaine Patricia Bimbato – Secretária. Conselheiros: Carlos Roberto Toledo, Edson
Luis Franco, Luis Henrique Meirelles Reis. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7245719 em
01/04/2019. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação - 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2019 15 de outubro de 2019 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO - O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva
Ltda., nos termos da Lei e do Contrato Social convoca os Senhores Sócios para reunirem-se na 3ª Assembleia Geral Ordinária de
2019 a ser realizada na sede do Hospital, sito à Av. Vasconcelos
Costa, no 962, bairro Martins, na cidade de Uberlândia-MG, no
dia 15 de outubro de 2019, em primeira chamada às 19 (dezenove)
horas, e, em segunda e última chamada, às 19 (dezenove) horas e
30 (trinta) minutos, com a presença de 50% (cinquenta por cento)
do capital, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i)
Eleição da Diretoria Executiva. Uberlândia-MG, 4 de outubro de
2019. Dr. João Batista Alexandre Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, pessoa jurídica de direito público - Processo Administrativo Licitatório Nº
016/2019-Dispensa nº 010/2019 - Contrato nº 025/2019. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Contratado: MBM UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.688.365/0001-49, pessoa jurídica de direito privado. Objeto:
O presente contrato, tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS PRONTOS E ACABADOS PARA
OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG, conforme tabela discriminada no contrato. Validade
do contrato 06(seis) de setembro de 2019 a 31(trinta e um) de
dezembro de 2019. Valor estimado R$ 1.925,00(um mil novecentos e vinte e cinco reais) a serem pagos de acordo com as
necessidades da Contratante a qual ocorrerá à conta da seguinte
dotação do Orçamento Programado para o exercício de 2019: 01.01.01.01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES
CÂMARA MUNICIPAL- 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA- FICHA 00022. Dom
Silvério/MG, 06/09/2019. Marcos André Aleixo- Presidente do
Legislativo 2019/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - CARGO EFETIVO.
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2015. O Presidente da
Câmara Municipal de Itabirito, no uso das atribuições a ele delegadas, empossa nesta data FILIPE VIEIRA BRISON, nomeado
pelo Decreto de 16 de setembro de 2019, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, nível III, habilitado em
concurso público. O candidato nomeado apresentou os documentos exigidos e prestou compromisso de fielmente cumprir com
os deveres e atribuições do cargo, bem como, comprometeu-se a
observar as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, Lei
3003/2014 - Estatuto dos Servidores Municipais, Lei 3093/2015
- Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores da
Câmara Municipal de Itabirito e Regimento Interno desta Casa
Legislativa, bem como todas as demais normas aplicáveis aos servidores. Para constar, foi lavrado o presente termo, devidamente
assinado pelo Presidente e pelo candidato nomeado, ora empossado. Publique-se. Itabirito, 30 de setembro de 2019. (aa) Arnaldo
Pereira dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itabirito;
Filipe Vieira Brison- Servidor Empossado.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2015. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO NOMEADO PARA POSSE. O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito/MG, no uso de suas atribuições legais e conforme as condições estipuladas no Edital nº
01/2015 e demais dispositivos legais aplicáveis, torna pública a
convocação do candidato nomeado para o cargo de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO para POSSE. O candidato TONY JOSÉ
COSTA CHAVES fica CONVOCADO para comparecer na sede
da Câmara Municipal de Itabirito, situada na Avenida Queiroz
Júnior, nº 639, bairro Praia, Itabirito/MG, CEP 35450-000, no dia
14 de outubro de 2019, no horário de 15:00 às 16:00 horas. O candidato nomeado deverá apresentar, no ato da posse, todos os documentos especificados no item 14.4 do edital. O candidato poderá
optar por apresentar os documentos acima mencionados até a data
da posse, de forma a possibilitar a agilidade do processo. Caso
o candidato nomeado não se apresente na data aprazada ou não
atenda os requisitos do edital, terá seu ato de nomeação tornado
sem efeito. Itabirito, 01 de outubro de 2019. (a) Arnaldo Pereira
dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itabirito.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 001/2019 AO
CONTRATO Nº 016/2018– PROCESSO LICITATÓRIO Nº
005/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2018. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº
22.429.823/001-70. CONTRATADA: Comercial Vener LTDA.
CNPJ: 65.353.401/0001-70. OBJETO: Aquisição de material de
consumo e limpeza destinado ao Processo Legislativo da Câmara
Municipal de Belo Horizonte. VALOR ADITAMENTO CONTRATUAL: R$ 7.923,30 (sete mil, novecentos e vinte e três reais
e trinta centavos). Santa Luzia/MG, 20 de setembro de 2019. Ivo
da Costa Melo – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Aditivo 09/2019 Contratante: Câmara de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Contratado: BIG CARD ADMINISTRADORA
DE CONVÊNIOS E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo Aditivo tem como objeto PRORROGAÇÃO do contrato. Vigência:
01 de outubro de 2019 á 16 de agosto de 2020. Dotação Orçamentária: 01.01.0101031.0001.4.002 339046 – Vale Alimentação.
Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
— Torna Público a homologação do Processo Administrativo de
Compra nº 026/2019 Modalidade Dispensa nº 022/2019 Objeto:
Contratação de Empresa especializada para realização de teste
hidrostático e recarga de extintor Contratado : Fernandes & Fernandes Comércio de Extintores Ltda CNPJ 08.349.488/0001-79
Valor Global R$ 275,00 ( Duzentos Setenta Cinco Reais) Dotação
Orçamentária 3.3.90.39.00.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA—
Torna Público o Aditivo nº01 ao Contrato nº 026/2018 – Gabriela
Naiara dos Santos CNPJ 31.249.002/0001-42 Objeto : Prestação
de Serviço de Manutenção de Computadores e Material de Informática valor aditivado R$ 4.200,00 ( Quatro Mil e Duzentos Reais
) Dotação Orçamentária 3.3.90.39.00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM-MG
– RDC n. º 002/2019, PAC n. º 0032/2019. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia pelo regime diferenciado de contratação – RDC, para execução de obras de contenção de encostas
envolvendo terraplanagem, execução de contenção de taludes,
redes de drenagem pluvial e de esgoto sanitário, pavimentação
e ações complementares em diversas áreas de risco no Município
de Betim-MG, sendo: lote 1 - Serviços de contenção em gabião,
e; lote 2 - Serviços de contenção em outras soluções. Após o recebimento dos Pareceres de nº 019/2019 e nº 020/2019 emitido pela
Diretoria de Projetos/Seção de Custos da Ecos a[INDISPONÍVEL] que as
propostas de preços apresentadas pelas empresas Conservasolo
Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda, para o lote 1,
e do Consórcio Marins- Itamaracá para o lote 2, atenderam o disposto no edital. Após a Comissão analisar o conteúdo dos Documentos de Habilitação e verificar que as Licitantes atenderam o
prescrito no Edital no que refere aos Itens 6.2.3. Documentação
relativa à regularidade fiscal, 6.2.4. Habilitação Jurídica e 6.2.5,
Qualificação técnica e finalmente após o recebimento do Parecer
contábil emitido pela Gerência Contábil Financeira da ECOS, que
atestou que as empresas, atenderam as exigências do item 6.2.6.
Qualificação Econômico-financeira do edital. A Comissão Permanente de Licitação declara a Licitante Conservasolo Engenharia
de Projetos e Consultoria Técnica habilitada, classificada e vencedora do lote 1 do certame, por ter apresentado o maior desconto
no percentual de 25,51%, consubstanciando no valor global de R$
8.029.263,56 (oito milhões vinte e nove mil duzentos e sessenta
e três reais e cinquenta e seis centavos), e a licitante Consórcio
Marins- Itamaracá habilitada, classificada e vencedora do lote 2
do certame, por ter apresentado o maior desconto no percentual de
16,11%, consubstanciando no valor global de R$ 15.109.043,53
(quinze milhões, cento e nove mil, quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), e por terem atendido as condições de habilitação previstas no Edital. A íntegra da Ata encontra-se acostada
ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados.
Aguarda-se o prazo recursal. Elaine Amaral dos Santos- Presidente - CPL/ECOS – 02/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
-Processo 157/2019. Município de Abaeté/MG, localizado
na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 157/2019, Pregão Presencial 38/2019, objetivando a aquisição de equipamentos e mobiliário a ser destinado para a Secretaria
Municipal de Saúde conforme especificações constantes no anexo
I do edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão
no dia 16/10/2019 às 13:00. Mais informações e edital poderão
ser obtidas em dias úteis de 12:00 às 18:00, tel:373541-5256, site
www.abaete.mg.gov.br, licitaçã[email protected]. Armando
Greco Filho-Prefeito Municipal
3 cm -02 1278794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 026/2019 - Tipo: Menor
Preço Por Item – Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais elétricos,
ferramentas e outros - Entrega dos Envelopes: Dia 16 de outubro de 2019 às 08h00min – Abertura dos envelopes: Dia 16 de
outubro de 2019 às 08h15min – Informações completas com a
Pregoeira e Equipe de Apoio – Fone (35) 9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.
mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
3 cm -01 1278022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 42/2019, Pregão Presencial nº
25/2019. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas especializada na prestação de serviço de
locação e condução de máquinas e caminhões para atender as
necessidades da Prefeitura de Aiuruoca – MG, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA – ANEXO II. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
16/10/2019 com início às 13:00 horas. Informações pelo Tel.:
(035) 3344-1841 e Email.: [email protected] Pregoeiro: Wesley Maciel de Souza. Aiuruoca – MG, 30/09/2019.
3 cm -02 1278535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/02019,
DISPENSA Nº 20/2019
O Município de Andrelândia, vem por meio deste, informar que
o ProcessoLicitatórionº113/02019, Dispensa nº 20/2019, cujo
objeto é a Aquisição de equipamentos para o CRAS José Maria
Meirelles Carvalho, de acordo com a Proposta n° 092791/2017
-Ministério do Desenvolvimento Social, foi ANULADO, com
base no art. 49 da Lei 8.666/93, nos termos de Despacho de Anulação publicado no site do Município. Informações pelo Tel.:
(035) 3325-1432 e Email: [email protected].
Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal. Andrelândia, 02 de
outubro de 2019.
3 cm -02 1278787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
EXTRATO DE AVISO DE SUSPENSAO
PROCESSO N° 115/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2019
O Município de Andrelândia, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo n°
115/2019, Pregão Presencial nº 68/2019, objetivando a contratação de serviços especializados para execução de programas relacionados à Assistência em Saúde Mental de serviços do Centro de
Atenção Psicossocial, tipo CAPS I, está suspensa em virtude da
necessidade de adequação no Termo de Referência. O Edital será
republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo email [email protected] ou pelo telefone (35)3325-1432. Aline de Almeida Rizzi - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/02019,
DISPENSA Nº 22/2019
O Município de Andrelândia, vem por meio deste, informar que
o Processo Licitatório nº 118/02019, Dispensa nº 22/2019, cujo
objeto é a Aquisição direta de veículo 0km para o CRAS José
Maria Meirelles de Carvalho visando a estruturação da rede de
serviços de proteção social básica, de acordo com a Proposta n°
092791/2017 – Ministério do Desenvolvimento Social, foi ANULADO, com base no art. 49 da Lei 8.666/93, nos termos de Despacho de Anulação publicado no site do Município. Informações
pelo Tel.: (035) 3325-1432 e Email: licitacao2@andrelandia.
mg.gov.br. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal. Andrelândia, 02 de outubro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2019,
PREGÃO PRESENCIAL N° 074/2019
Registro de preços para aquisições de medicamentos com registro,
para a Farmácia do Hospital Municipal do Município de Andrelândia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 15/10/2019,
Horário: 09:00 hs para credenciamento e entrega de envelopes.
Informações: [email protected] ou (35)33251432. Pregoeira: Aline de Almeida Rizzi. Andrelândia-MG,
30/09/2019.
8 cm -02 1278674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG 1º Termo aditivo do ref. a aquisição de materiais de ambulatório para atender os serviços de assistência médica, enfermagem
e fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde do município.
Partes: Prefeitura x MED CENTER COMERCIAL LTDA. O
objeto do presente instrumento é prorrogar a vigência do contrato
nº 45/2019 até 31/12/2019. Ass. 30/08/2019. Pedro Francisco da
Silva – Prefeito.
Termo aditivo do Pregão 38/2018 ref. a aquisição de medicamentos com maior desconto (%) pela TABELA CMED/ANVISA,
preço consumidor, para atender a Farmácia Básica Municipal. Partes: Prefeitura x DSG FARMA AREADO LTDA - ME. O objeto
do presente instrumento é prorrogar a vigência do contrato nº
230/2018 partir de 17/09/2019 até 05/11/2019. Ass. 16/09/2019.
Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
3 cm -02 1278858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG 1º Termo aditivo do ref. a contratação de empresa para realização
de serviços mecânicos para manutenção da frota pesada e leve
do Município. Partes: Prefeitura x ADILSON IZAIAS DE OLIVEIRA & CIA LTDA. – ME. O objeto do presente instrumento é
aditar em 25% do contrato nº 010/2019 no valor de R$ 39.780,00.
Ass. 20/09/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Compra direta nº 65/2019, ref. contratação de empresa para locação de trator de esteira para apoiar os trabalhos pesados em áreas
de difícil acesso, principalmente na manutenção de estradas rurais
de responsabilidade deste Município. Partes: Prefeitura x ANANIAS JUSTINIANO RUELA contrato nº 169/2019 no valor de
R$ 16.950,00 ass dia 17/09/2019 e vigência: 31/12/2019 - Pedro
Francisco da Silva – Prefeito.
1º Termo aditivo ao edital do pregão nº 023/2019, ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de professor de canto,
teclado e teoria musical; professor multi-instrumentista;Professor
de Recreação (Educador Fisico) e de Professor de dança, para as
crianças, adolescentes e de idosos que participam do Programa
do SCFV. O objeto do presente instrumento é prorrogar a data de
abertura do certame para o dia 21 de Outubro de 2019 Segundafeira às 13:00 h e alterar o item 14.2 (a) no edital e nos Anexo I
termo de referencia os itens 2.1. e 5.(a), e Anexo VII 8.1(c) e (d).
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal
de Areado, telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 - ramal
227, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.
areado.mg.gov.br.
6 cm -02 1278849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
CONVOCAÇÃO:
Convocamos o representante da empresa LIVIA MOVEIS IND. E
COMERCIO EIRELI EPP, CNPJ: 86.674.900/0001-30 para que
compareça a Prefeitura no prazo de 05 (cinco ) dias uteis, para
esclarecimento dos empenhos em abertos por falta de entrega
dos materiais, firmados em contratos com essa entidade. O não
comparecimento será considerado descumprimento de contrato
e a administração tomara as possíveis providencias cabíveis de
acordo com a Lei. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal. Edital se encontra no site da prefeitura (www.belovale.
mg.gov.br)
Prefeitura Municipal de Belo Vale, as dois dias do
mês de outubro do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
4 cm -02 1278433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 080/2019, PREGÃO
PRESENCIAL N° 051/2019. Objeto: Registro de preços, para
eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento ao
Hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro do Município de Bom
Jardim de Minas, pelo período de 12 meses, conforme condições e
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo II
do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 17 de outubro de 2019, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após,
abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail:
[email protected]. Pregoeira: Brunara
Luana Landim. Bom Jardim de Minas- MG, 02/10/2019.
3 cm -02 1278481 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191002201830023.