TJMG 11/10/2019 - Folha 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OSVALDO RIGOLETO
PAULO IVAN DIAS
PEDRO PAULO DOS SANTOS
RENATO ROBERTO SOARES GUERRA
RICARDO ANTÔNIO DA SILVA
RONEY FILOGONIO DIAS
ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS
SARA FERNANDA DIAS
SEBASTIÃO VIEIRA DE MATOS
SIRLENE TEREZINHA DIAS
SONIA MARIA ALVES FERREIRA
VALDINEY GERALDO VIEIRA
VALERIA RIBEIRO COSTA
VANDAICK LEITE SILVA
VERCI AUGUSTO DE SOUZA
VITA APARECIDA LOIOLA
WANDIK ANICETO FERREIRA
ZILDA MARIA VIEIRA LEITE
114.094.668-41
849.813.856-68
853.358.516-00
156.175.486-20
040.956.566-03
006.046.786-06
069.756.136-48
110.395.066-58
322.490.716-91
788.910.196-15
048.659.926-42
006.049.296-17
049.061.856-14
085.458.066-20
035.059.136-93
051.423.156-42
078.135.596-65
339.504.156-53
FAZENDA MACAÚBAS
FAZENDA RIBEIRÃO
FAZENDA PIMENTA / BARREIRINHO
SÍTIO VALE DE LÁGRIMAS
FAZENDA PIMENTA
FAZENDA RIBEIRÃO
FAZENDA TAIOBINHA
FAZENDA RIBEIRÃO / JACÓ JACÓ
FAZENDA RIBEIRÃO
FAZENDA RIBEIRÃO
FAZENDA TRÊS DIAS
FAZENDA RIBEIRÃO
FAZENDA RIBEIRÃO
FAZENDA MACAÚBAS
FAZENDA XAVIER
FAZENDA CEDRO
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA PIMENTA / BARREIRINHO
85,8972
1,1660
8,5451
0,4579
49,7157
41,8810
0,6755
38,2263
0,0859
1,4953
0,5302
0,2772
0,0913
11,4578
7,8388
16,7828
7,0832
4,0152
- RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
ADÃO HENRIQUE DIAS
ARACY BARBOSA DOS SANTOS
ARLINDO MARTINS
FLORISVALDO BATISTA PEREIRA
JAILTON ANTUNES DA CRUZ
JOAO BATISTA XAVIER
CPF
558.095.106-04
503.327.676-04
367.547.146-20
035.195.486-40
082.605.066-29
027.403.866-80
ÁREA (HA)
17,4027
10,6651
18,7339
1,7952
2,9117
1,4620
JOAO JOSE DOS REIS E OUTROS
006.050.896-55
JOSE APARECIDO SANTANA
JOSE CARLOS DIAS
JOSE MILTON RIBEIRO
JOSIEL ALVES MARTINS
MARCULINO SILISTINO DE ALMEIDA FILHO
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
OLIRIO DIAS DE AS
OSORINO AUGUSTO DA SILVA
VALDETE ALVES MARTINS
VIRGINIO ALVES DA SILVA
889.227.746-49
035.635.726-07
050.733.376-46
108.591.946-39
068.296.306-22
006.732.156-95
655.864.176-34
000.945.666-07
537.589.356-87
465.078.506-59
IMÓVEL
FAZENDA BAIXA GRANDE
FAZENDA BOA SORTE
FAZENDA IMBIRUSSU
FAZENDA BREJINHO DO SÃO CAMILO
FAZENDA BREJO GRANDE
FAZENDA SÃO CAMILO
FAZENDA BAIXA GRANDE-CÓRREGO
MATA DOS PORCOS
FAZENDA BAIXA GRANDE
FAZENDA IMBIRUSSU
FAZENDA ILHA
FAZENDA BAIXA GRANDE
FAZENDA BREJO GRANDE
FAZENDA TATU
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA VEREDA
FAZENDA BAIXA GRANDE
FAZENDA VEREDA DOS POUTROS
- SANTO ANTÔNIO DO JACINTO:
REQUERENTE
ADÃO FERREIRA DOS SANTOS
AILTON BATISTA TEIXEIRA E OUTROS
AILTON RODRIGUES PEREIRA
ALENFLOR CAMPOS SOUTO
ANISIA ALVES FERREIRA
ANTÔNIO COSTA SANTOS
AURINDO RODRIGUES CHAVES
CLEDINA TUME DA ROCHA
DELSON PEREIRA DE SOUZA
DERALDO PEREIRA PADRINHO
DUESLEY PEREIRA MENDES
FIDELCINA MARIA DA ROCHA
GILDETE DOS REIS FRANCISCO TEIXEIRA
IZABEL MARIA DA SILVA E OUTRO
JOAO DIAS DA ROCHA
JOÃO RODRIGUES DA SILVA
JOÃO SILVEIRA QUEIROZ
JOSÉ RIBEIRO SANTOS
LAURINDA RODRIGUES COSTA
LEVI BANDEIRA LACERDA
RENALDO PEREIRA DE SOUZA
CPF
005.645.136-95
482.958.846-20
044.236.768-69
141.775.956-91
046.605.816-08
402.886.846-72
433.890.826-20
085.177.746-55
024.741.106-07
614.912.096-15
132.740.506-79
533.719-256-68
057.967.026-02
082.828.046-06
038.186.476-66
836.662.736-53
491.184.206-72
054.043.276-85
508.760.586-91
031.299.696-91
201.553.178-57
IMÓVEL
FAZENDA DEUS DARÁ
FAZENDA SUÍÇA
FAZENDA DEUS DARÁ
FAZENDA PALMITO
FAZENDA BOA VISTA
FAZENDA JABOTICATUBAS
FAZENDA SENHOR DO BONFIM
SITIO SENHOR DOS EXÉRCITOS
BOA SORTE
FAZENDA NOVA ALEGRIA
FAZENDA BOA SORTE
FAZENDA BARRA DO TIMÓTEO
FAZENDA MARIA RITA
FAZENDA BARRA DO TIMÓTEO
FAZENDA TRÊS BOQUEIRÃO
FAZENDA BOM JARDIM
FAZENDA LAGEDINHO
FAZENDA SUÍÇA
FAZENDA ITABIRA
FAZENDA LAGOA BONITA
FAZENDA NOVA ESPERANÇA
ÁREA (HA)
0,0902
21,5884
0,1730
53,1022
9,8606
25,8922
24,2645
0,2291
0,9697
9,3168
5,3989
11,3199
66,5473
34,9956
12,2368
2,6360
7,2856
7,0027
4,2935
1,2574
0,1787
47,1372
19,8671
3,4397
38,0331
1,0305
5,3428
1,5349
18,8945
16,0428
24,8205
75,1388
REQUERENTE
WANTUIL PEDRO ROSA
CPF
839.794.096-00 RIO PRETO
IMÓVEL
ÁREA (HA)
7,2600
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2019
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
108 cm -10 1281587 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos seguintes municípios:
- ARINOS:
REQUERENTE
ESMERALDA REZENDE DE ORNELAS
CPF
384.957.591-87
IMÓVEL
FAZENDA MENINO
TELMA ALVES DOS SANTOS
779.291.796-72
FAZENDA MENINO
TENILSON ALVES SANTOS
003.598.016-84
FAZENDA MENINO
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
27,6334
JOSÉ CARDOZO MESQUITA
ESMERALDA REZENDE DE
24,1728
ORNELAS
GETULIO
COELHO
DE
128,6692 OLIVEIRA
- BALDIM
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ANTONIO MARIA DE PAULA 031.519.116-33 FAZENDA JOAO DA COSTA
1,5022
SANTANA
BERNARDO ALVES RODRIGUES 373.688.506-72 SITIO JOAO DA COSTA
0,0386
MEU PEDACINHO DE
GERRI MATEUS DA SILVA
053.212.436-70 SITIO
1,0621
CHAO
SITIO
DOS
LAIR HENRIQUE DE SOUZA
156.886.826-04 QUERUBINSQUINTAS
3,7151
MARIZA RIBEIRO CASTANHEIRA 322.188.006-59 FAZENDA VARGEM DO CAPIM
8,3222
NICOLAU
ANDRADE
RODRIGUES
DE 048.127.716-17 SITIO CURRAES
7,7142
PERLA MAGELA MARQUES
051.069.036-02 SITIO VARGEM DO EUFRASIO
31,6583
WILMA DINIZ ROSA
373.605.746-68 SITIO BUCAINA
5,9598
- BOCAIUVA:
REQUERENTE
JOSÉ GERALDO JACINTO BOITRAGA
CPF
321.907.516-91
IMÓVEL
FAZENDA ONÇA
- CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO:
REQUERENTE
ADAIR MACHADO DE SOUSA
CPF
046.985.486-32
IMÓVEL
LOTE COM CASA
ADILSON ALVES DA SILVA
875.876.296-53
LOTE COM CASA
AGOSTINHO ESTEVAO DE SOUZA
555.968.006-00
SITIO SERRA
ALAIR GONÇALVES DE SOUZA
039.315.306-12
SITIO VALENTIN
ALESSANDRO GARBERO NICOLAU
051.597.836-10
LOTE
ÁREA (HA)
27,8257
CONFINANTE(S)
MARCELO SILVA NOGUEIRA E
NELSON RODRIGUES
CARMEM MIRANDA DA SILVA
PAULO AFONSO REIS
CIA DE FIAÇÃO E TECIDOS
CEDRO E CACHOEIRA S/A
JADER FLAVIO DE PINTO
TALES EMANUELE MAIOLINE,
FERRAZZOLI EMPREEDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA E ARNALDO JOSÉ
DA SILVA.
EDUARDO SALVADOR ROCHA E
ALYSSON PAOLINELLI
NELSON VILLEFORT ORZIL E
FRANCISCO DINIZ NETO
CONFINANTE(S)
NENZITA
LEITE
BOTERO,
TEREZINHA FERREIRA LEITE
RESENDE, MANOEL FERREIRA
LEITE E AGOSTINHO FERREIRA
LEITE
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
0,0222
LETICIA SANTOS DE SOUZA
GENEROSO FLAVIO DE ALMEIDA
0,0754
E JOSE MIGUEL VIEIRA
RODINERE AUGUSTO ARAÚJO
0,1321
DE OLIVEIRA E GERALDO DA
ACUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA
GENEROSO
FLAVIO
DE
0,6685
ALMEIDA
RENATO
SENA
MELO
E
HELLY
0,3207
STEWART SANTOS
DA
ANDERSON GUIEL DE FREITAS
E IVAILDE PINTO MARIANO DE
ANDRADE
28,4933
VINICIUS DE CASTRO UTSCH
DA
28,4933
ELZA EVA DA COSTA, VINICIUS
DE CASTRO UTSCH E MARCIA
REGINA SIMÕES UTSCH.
LOTE COM CASA
0,0421
JURACI JORGE LAGES
LOTE COM CASA
0,1873
068.698.576-10
SITIO RETIRO DA PAZ
5,5248
ZÉLIA MARIA DE CARVALHO
WENDELSAN
JOSE
DOS
SANTOS
TANIA
MARIA
CARDOZO
GOMES
LOTE COM CASA
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
005.184.496-61
SITIO
TORRE
RETIRO
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
005.184.496-61
SITIO
TORRE
RETIRO
ANTONIO GERALDO RODRIGUES DOS
SANTOS
ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA
AURELIANA CHAVES DA SILVA E
SILVA
861.078.446-00
494.640.866-53
CACILDA ROBERTO ALVES
058.317.196-69
LOTE COM CASA
0,3577
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA 033.493.026-02
SILVA
LOTE COM CASA
0,2193
CLARA MARCI DE OLIVEIRA
455.943.256-20
LOTE COM CASA
0,0645
CLAUDIA FLORENTINA RODRIGUES
079.274.786-05
LOTE COM CASA
0,0885
CLAUDIA FLORENTINA RODRIGUES
079.274.786-05
LOTE COM CASA
0,0885
CRISTIANO SILVA DE PAULA
048.499.716-52
VISTA ALEGRE
0,0262
DALMO JOSE DE ARAUJO
245.128.006-97
LOTE COM CASA
0,1480
DARIO JUNIOR LEANDRO ALVES
050.526.256-85
LOTE COM CASA
0,1936
DELCIO CAETANO DA SILVA
564.249.576-34
LOTE COM CASA
0,0788
DIANE OTTONE MALAQUIAS
511.887.326-68
LOTE COM CASA
0,4466
DIRCEU RAIMUNDO MARINHO
385.279.876-00
SITIO PENHA
9,6851
EDSON DA SILVA JUNIOR
ERIC SILVANO DA SILVA
680.033.826-53
100.681.336-50
LOTE COM CASA
LOTE
0,0773
0,0740
ESPEDITO SILVANO DA SILVA
062.846.996-97
RETIRO TRES BARRAS
0,8499
EURIDICE ALVES DO CARMO
EVANDRO BICALHO VITORIA
063.135.756-44
035.960.616-44
LOTE COM CASA
LOTE COM CASA
0,0149
0,0998
FATIMA PINHEIRO DE PAULA
063.988.586-11
LOTE
0,0103
FRANCIS APARECIDA PIMENTA REIS
GERALDO IRINEU DA SILVA CHAVES
036.417.946-50
127.953.996-87
TAPERA
SITIO PARAUNINHA
0,0741
57,0252
GERALDO LUIZ DOS SANTOS
639.564.466-15
SITIO
CACHOEIRA
RABO DE CAVALO
2,2103
0,2978
0,2026
JOSÉ ALVES TEIXEIRA
0,0424
EDSON DONATO DA SILVA
GESSANY MARIA DA SILVA
068.379.416-74
GILSON ALVES DE SOUZA
065.910.036-30
GLEIÇON RODRIGUES COSTA
GLICIA
SILVA
ZEFERINO
FIGUEIREDO
700.159.046-01
RANCHO FELIZ
SITIO
CORREGO
MONJOLOS
LOTE
DE
TEREZINHA MARIA DA SILVA
ANA LUCIA DE OLIVEIRA E
MARINA MARIA DE OLIVEIRA
MORAIS
JANDIR APARECIDO SOARES DE
OLIVEIRA
JANDIR APARECIDO SOARES DE
OLIVEIRA
GLICIA SILVA ZEFERINO DE
FIGUEIREDO
ISAMARA FELIPE DE ARAUJO
SANDES ROGERIO APARECIDO
DE OLIVEIRA
CEMITÉRIO DE NOSSA SENHORA
DO SOCORRO – PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO
JOAQUIM PEREIRA MALAQUIAS
TERRAS QUEM DE DIREITO,
CONFRONTANTE
NÃO
IDENTIFICADO
ADENILSON SILVA
MARCOS BAIAO SILVA
CLAUDIA MARLI FLORIANO
JORGE
ELIZANDRO ALVES DE SOUZA
JOSE CEZAR MONTEIRO
DISTRITO ITACOLOMI – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
IONAN DA SILVA EUZEBIO
CARLOS JUVENAL DA SILVA
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – PARQUE ESTADUAL
DA SERRA DO INTENDENTE,
SÉRGIO
RODRIGUES
MENDES E ANTÔNIO GERALDO
APARECIDO
FABIO GERRA LAJES
059.602.966-75
SITIO FIGUEIREDO
0,1384
CRISTIANO SILVA DE PAULA
HELI GERALDO DA SILVA
048.867.166-36
LOTE
0,0819
HELIO RODRIGUES DE SOUSA
025.207.576-55
SITIO DA SERRA
0,6446
HELLY STEWART SANTOS
096.125.516-18
LOTE
135.470.806-73
SITIO RECANTO
QUARESMEIRA
ESCOLA ESTADUAL DE ITACOLOMI E IGREJA SÃO JOSÉ
ISRAEL RODRIGUES DE SOUSA
E HERNANDO RODRIGUES DE
SOUSA
FRANCISCO
FERREIRA
DA
SILVA
CARLOS ALBERTO PEREIRA
EDVALDO
ANTONIO
DOS
SANTOS
IGOR PEREIRA PORTILHO
IONE
APARECIDA
OLIVEIRA
- SIMONÉSIA:
0,0295
ANTONIA CELESTINA RIBEIRO DA 265.024.886-68
SILVA
ALVES
DE
0,1138
DA
1,9797
026.298.376-10
LOTE
0,0525
IRACEMA COSTA LIMA DA CRUZ
779.435.976-72
11,8654
VARLEY TEIXEIRA DE SOUSA
IRENE CANDIDA PEREIRA
JANE CRISTINA ALVES MALAQUIAS
407.607.406-82
058.703.016-02
0,0249
0,0269
CARLOS ALBERTO PEREIRA
LAIR MALAQUIAS FONSECA
JANES ALVES SIMÕES
494.638.106-68
SÍTIO CÓRREGO DO
PALMITAL
PONTO DE CAFÉ
LOTE COM CASA
BOQUEIRÃO E BURADO
DO RATO
26,7688
JOAO PEDRO DA SILVA
057.498.216-76
SÍTIO SÃO PEDRO
1,8409
JOAQUIM GONÇALVES DA SILVA
758.515.718-53
SITIO
JOAQUIM
GONÇALVES
TERRAS QUEM DE DIREITO,
CONFRONTANTE
NÃO
IDENTIFICADO
0,5589
MARIA SALOME DE JESUS
JOAQUIM LIMA RODRIGUES
644.662.646-00
SITIO VALENTIN
0,1106
JOSE ANTONIO DE CARVALHO
057.905.836-01
CHÁCARA RENASCER
1,4180
JOSE DAS DORES FERREIRA
900.557.308-25
LOTE COM CASA
0,0741
JOSE HELVECIO REIS SILVA
437.420.846-15
LOTE COM CASA
0,1982
JOSE MATEUS DOS REIS
084.832.786-18
LOTE COM CASA
0,0846
JOSIMEIRE SILVA COSTA E SILVA
075.610.466-18
LEANDRO FERNANDES DA SILVA
315.283.506-00
LOTE COM CASA
SITIO FRENTE DA BOA
VISTA
3,5207
LETICIA SANTOS DE SOUZA
054.888.826-42
LOTE COM CASA
0,0229
LOURDES FERREIRA DA SILVA
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
089.001.006-45
417.797.386-68
GRUTINHA
LOTE COM CASA
0,1272
0,0502
GENEROSO
FLAVIO
DE
ALMEIDA
TEREZA APARECIDA DE CARVALHO SANTOS
GENEROSO
FLAVIO
DE
ALMEIDA E CEMITÉRIO DE
NOSSA SENHORA DO SOCORRO
– PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
GENEROSO
FLAVIO
DE
ALMEIDA
GENEROSO
FLAVIO
DE
ALMEIDA
SIRLEY MOTA SALDANHA
ANTONIO
BENEDITO
SOBRINHO
TERRAS QUEM DE DIREITO,
CONFRONTANTE
NÃO
IDENTIFICADO
ADENILSON SILVA
GLEISE CRISTINA DA CRUZ
JOSÉ CANDIDO DE AGUIAR E
JOSÉ MARCILIO NUNES FILHO
LUIZ GERALDO DE ALMEIDA
342.603.826-91
SITIO BOA VISTA
MARIA ALVES DUARTE
790.169.876-49
SITIO
PONTE
ARAME
0,0595
12,3246
DE
0,2995
MARIA APRECIDA DE OLIVEIRA DA 072.645.396-01
COSTA
SITIO TRES BARRAS
0,0466
MARIA CATARINA PEIXOTO LEITE
LOTE COM CASA
0,0721
407.623.516-91
MARIA CIRINO DA SILVA MIRANDA
924.643.786-15
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA 176.023.276-91
FIGUEIREDO
LOTE COM CASA
0,0443
RESIDENCIA
0,2336
MARIA DO
PEREIRA
LOTE COM CASA
0,2266
CARMO
BRANDAO
566.930.606-68
MARIA NATALIA PIMENTA
384.843.906-91
LOTE COM CASA
MILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA
698.051.646-91
SITIO
BARRA
CORREGO
DO
0,2488
0,3331
MILTON LUIZ COSTA
292.888.946-91
SITIO CORREGO
BAROA
DA
30,6489
MONICA MARIA DA SILVA
NILDA MARIA SILVA
071.227.946-60
028.564.206-56
LOTE COM CASA
LOTE COM CASA
0,0765
0,0272
OLINTO ALVES BARBOSA
215.344.116-15
SÍTIO NOVA CANAÃ
9,1636
JOSE ALVES TEIXEIRA
LEONARDO DE ABREU GOMES
MIRANDA, JOSE GERALDO ROSA
E LUIZ CARLOS DE PAULA
TEREZINHA MARIA DA SILVA,
ANA LUCIA MIRANDA ALMEIDA
E JOÃO PEDRO PEIXOTO DE
ALMEIDA
RODRIGO GOMES DA SILVA
MARINA MARIA DE OLIVEIRA
MORAIS
DILMA DA CONCEIÇÃO MADUREIRA E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO – DISTRITO DE COSTA
SENA
MAGALI APARECIDA SANTOS
JANDIR APARECIDO SOARES DE
OLIVEIRA E RONALDO ABEL DA
SILVA
ALOISIO TEIXEIRA DO ROSÁRIO, ADERBAL HIPOLITO LARA
GOMES E INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO
INTENDENTE
ERIC SILVANO DA SILVA
ROSA HELENA COSTA SILVA
ODILARDO RUAS PINTO E PRESÍDIO REGIONAL DE TEOFILO
OTONI – GOVERNO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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