TJMG 31/10/2019 - Folha 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas:
1) LAC 2 - Licença de Operação em caráter Corretivo: *Lavanderia Nova Luz Ltda. ME - Lavanderias industriais para tingimento,
amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e
higienização e lavagem de artefatos diversos - Toledo/MG - PA/Nº
02372/2011/003/2019 - Classe 5.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.
Secretário Executivo da SEMAD.

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1. Licença de Operação Corretiva – Iguaçu Minas Energética Ltda/PCH
Areal - Sistema de geração de energia hidrelétrica, exceto central geradora hidrelétrica – CGH; Linhas de transmissão de energia elétrica –
Santa Rita de Jacutinga/MG – PA/N° 24130/2011/002/2018 – Classe 4
- CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
da SUPRAM Zona da Mata.

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Paulo Cesar Generoso - Aterro de resíduos da construção civil (classe
“A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação - Caldas/MG - PA/Nº 17975/2019/001/2019. 2. Luciano Lemos
- Fazenda Recanto Grão Mogol - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Carmo do
Rio Claro/MG - PA/Nº 09265/2015/002/2019.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada com decisão
pelo indeferimento:
1) Cássio de Castro – Fazenda Ouro Verde – Lugar Quebra Perna MAT
4423 – Suinocultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura
anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) – Passa
Tempo/MG – PANº 05437/2006/003/2019. 2) CJ Areias e Material de
Construção Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil. – Oliveira/MG – PANº 01787/2017/001/2019.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.

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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) Caieiras Cazanga Indústria e Comércio Ltda. – Fabricação de cal virgem - Arcos/MG – PANº 00653/2001/003/2019. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. 2) SESAM – Serviço de Saneamento Ambiental
Municipal de Carmópolis de Minas - Estação de tratamento de esgoto
sanitário – Carmópolis de Minas/MG - PANº 21506/2005/004/2019.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) Renovação da Licença de Operação: *Cores e Tons Lavanderia Industrial Ltda. - Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e
higienização e lavagem de artefatos diversos - Passos/MG - PA/Nº
00689/2006/004/2019. Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1. Paulo Matias da Silva ME - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Monte Belo/MG. PA nº
22727/2008/003/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
2. Heyfon Serviços Urbanos Ltda. ME - Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto
aprovado da ocupação -Andradas/MG. PA nº 01101/2018/001/2019.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3. Mineração Oliveira
Ltda. ME - Porto de Areia Ilha - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Cachoeira de Minas/MG. PA nº
03431/2005/002/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 4.
Antônio Justino - Fazenda Santa Fé - Avicultura - Passos/MG. PA nº
19326/2019/002/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 5.
Togni S/A Materiais Refratários - Unidade II - Fabricação de Material
Cerâmico - Poços de Caldas/MG. PA nº 00649/2004/005/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões
pelo indeferimento:
1. Água Santa Helena Ltda. ME - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - Campestre/MG. PA nº 13338/2019/001/2019.
Motivo: Impossibilidade técnica. 2. LafargeHolcim (Brasil) S.A. Mina Mata do Ribeirão - Disposição de estéril ou de rejeito inerte e
não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004)
em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Prados/MG. PA
nº 12266/2006/003/2019. Motivo: Impossibilidade técnica. 3. Fabio
de Lima - Fazenda São José Gleba 5 - Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição
de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto
aprovado da ocupação - Varginha/MG - PA nº 19489/2019/001/2019.
Motivo: Impossibilidade técnica.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo identificados:
1) De: Três R do Brasil Combustíveis Ltda. - Para: Posto de Combustíveis
Avenida Ltda. - PAs/Nº 24554/2016/001/2016 e 01255/2017/001/2017.
Validade: Prazo remanescente. 2) De: Porto Del Rey Laticínios Ltda. Para: Laticínios Trem Minas Ltda. - PA/Nº 00416/1999/006/2016. Validade: Prazo remanescente. 3) De: Alto Posto Terras Altas e Transportes
Ltda. - Para: Comércio de Combustíveis Nova Aliança Itamonte Ltda.
- PA/Nº 01533/2003/003/2016. Validade: Prazo remanescente.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1. Liberty Rochas Ornamentais Ltda. - Lavra a céu aberto – Rochas
ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Governador
Valadares/MG - PA/Nº 25580/2012/004/2019. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. 2. Silicon Mining Extração e Comércio e Areia
Ltda. – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Alvinópolis/MG – PA/Nº 06039/2017/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3. Vale S.A. – Disposição de
estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B,
segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou
definitivo, sem necessidade de construção de barramento – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 00022/1995/075/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 4. Ivart Fonseca e outros / Sítio
Carretão – Avicultura; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais – Bom Jesus do Amparo/MG – PA/Nº
90016/2002/007/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1) LICENÇA PRÉVIA CONCOMITANTE Á LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO (LAC1) *Pedreira Um Valemix Ltda. –
Pilha de rejeito/estéril – minério de ferro – Catas Altas/MG – PA/Nº
04047/2008/006/2015 – Classe 2. Motivo: a pedido do empreendedor.
2) LAS RAS: *Antolini, Exportação, Importação e Mineração Ltda. –
Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de
rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para
transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos
minerários; Unidade de tratamento de minerais – UTM, com tratamento a seco – Mantena/MG – PA/Nº 08828/2005/002/2013 – Classe
2. Motivo: pela resistência ao atendimento das informações complementares solicitadas pelo órgão ambiental.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) (LAC 2)Licença de Operação em Caráter Corretivo: * Figueiredo e
Botelho Ltda. - ME - Extração de rocha para produção de britas, britamento de pedras para construção, usinas de produção de concreto
comum, usina de produção de concreto asfáltico e pilhas de rejeito/estéril - Mirabela/MG - PA/Nº 34774/2015/002/2019 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM do Norte de Minas.
30 1287944 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão
pelo indeferimento:
1. Glemes Antônio Coimbra Fidelis/Fazenda das Palmeiras - Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo - Várzea da Palma/MG - Protocolo nº 89215761/2019.
Motivo: DAE incorreto.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
30 1288100 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram requeridas as
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas:
1. USA - Usina Santo Ângelo Ltda - compostagem de resíduos industriais - Pirajuba/MG – PA nº 35597/2015/002/2017.
(a) Kamila Borges Alves.
Superintendente da Superintendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo
indeferimento:
1. Camargos Comércio e Transportes Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Uberlândia/MG - Protocolo nº
90420769/2019. 2. Andreia Laura Dias Fernandes - Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, com tratamento químico
superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Uberlândia/MG - Protocolo nº 89254737/2019. 3. Departamento Municipal
de Água e Esgoto de Monte Carmelo/Estação de Tratamento de Água
Mumbuca - Estação de tratamento de água para abastecimento - Monte
Carmelo/MG - Protocolo nº 90412338/2019.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
30 1288350 - 1

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC1 LOC)/ Renovação
de Licença de Operação: Eucaliptos Imunizados Penedo Ltda. – Tratamento químico para preservação de madeira – São Sebastião do Oeste/
MG - PA/Nº 11738/2007/002/2015 – Classe 4. Motivo: À pedido do
empreendedor. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
30 1288335 - 1

A Superintendente da SUPRAM Zona da Mata, torna público o indeferimento do processo abaixo identificado:
1) Renovação de Licença de Operação: PCH Paciência – Geração de
energia elétrica – Matias Barbosa/MG – PA Nº 00355/1999/002/2012 –
Classe 3. Motivo: Impossibilidade técnica.
a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional da SUPRAM Zona da Mata.
30 1288229 - 1

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): Cofedil Comercial Fernão Dias Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis –
Oliveira/MG - PA/Nº 02879/2001/005/2017 – Classe 3. Motivo: Impossibilidade jurídica
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco,torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
1) Licença de Operação em caráter corretivo:* Walmar Júnior Com.Ind.
de Produtos para Fundição Ltda. – Reciclagem ou regeneração de outros
resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados; Outras formas de
tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos)
não especificados. – Itaúna/MG - PA/N° 01267/2002/004/2017 - Classe
3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Prazo de validade é de
10 (dez) anos.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional
de Meio da SUPRAM do Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Log Cláudio Transportes de Cargas Ltda – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação – Cláudio/MG - Protocolo n°: 87776999/2019, a partir de
29/10/2019. 2) Fundição Fundminas Ltda - ME – Produção de fundidos
de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir
de reciclagem – Cláudio/MG – Protocolo nº 89967162/2019, a partir
de 29/10/2019.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1) Artesanato de Fogos Estrela Eireli. – Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos – Lagoa da Prata/MG – PA Nº
00409/2003/005/2019.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que:
1) Cooperativa do Produtores Rurais de Itaúna Ltda. - Fabricação de
produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido e Resfriamento
e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite
fluido– Itaúna/MG – PA/Nº 01335/2004/004/2019 – Classe 3 foi reorientado de Revalidação de LO para Licença Ambiental Simplificado
(LAS RAS) – Classe 3. 2) Recapagem Alterosa Ltda. - Recauchutagem
de pneumáticos – Formiga/MG - PA/Nº 00085/1996/005/2017 – Classe
3 foi reorientado de Licença de Operação em Caráter Corretivo (LOC)
para Licença Ambiental Simplificado (LAS RAS) – Classe 3.
(a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG no dia 26/10/2019 – pág. 14) Onde
se lê:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada com decisão
pelo indeferimento:
1) Mineração Morro Alto Ltda. – Lavra a céu aberto - Minerais não
metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento – Arcos/MG –
PANº 00924/2007/004/2019.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco
(...)
Leia-se:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) Mineração Morro Alto Ltda. – Lavra a céu aberto - Minerais não
metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento – ANM Nº
830.392/1989 Arcos/MG – PANº 00924/2007/004/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
(...)
*As demais informações permanecem inalteradas.
30 1288313 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos.
1. Rolim Representações Eireli - Transporte rodoviário de produtos e
resíduos perigosos – Ipatinga/MG – Protocolo nº 85108623/2019.
2. Auto Posto Arco Iris Eireli - Postosrevendedores, postos ou pontosde
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação –
Umburatiba/MG – Protocolo nº 86303728/2019.
3. Planejar Engenharia de Projetos e Negócios Ltda./Campos Altos
Residence - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais esimilares – Virginópolis/MG – Protocolo nº 86914213/2019.
4. Nha Nair Ind. e Com. Doces Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido – Ipanema/MG – Protocolo nº
87087992/2019.
5. Mendonça Comércio e Transporte Ltda. EPP - Transporte rodoviário
de produtos e resíduos perigosos – João Monlevade/MG – Protocolo
nº 87906198/2019.
6. Ciro Sampaio Soares/Fazenda Canaã - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – São
Geraldo do Baixio/MG – Protocolo: 88610378/2019.
7. Cenibra Logística Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Belo Oriente/MG – Protocolo nº 89158538/2019.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisão pelo indeferimento:
1. Inovar B&P Borrachas e Poliuretano Ltda. - Fabricação de artefatos de borracha, exceto pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para
recondicionamento de pneumáticos – João Monlevade/MG – Protocolo
nº 87287970/2019. Motivo: DAE Incorreto.
2. WTWRTRAN - Victor Transporte Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Braúnas/MG – Protocolo nº
88229371/2019. Motivo: DAE Incorreto.
3. P&S Construtora Ltda. ME - Usinas de produção de concreto comum
– Itueta/MG – Protocolo nº 87363605/2019. Motivo: DAE Incorreto.
4. Urbanize Empreendimentos Imobiliários Ltda./ Loteamento Expansão do Bairro Cidade Nova - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais esimilares – Santana do Paraíso/MG – Protocolo nº
87224461/2019. Motivo: DAE Incorreto.
5. Antônio de Assis dos Santos/ Fazenda Planalto - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo –
Ladainha/MG – Protocolo nº 87850383/2019. Motivo: DAE Incorreto.
6. Artur Inácio Campos/Fazenda Vitrine - Culturasanuais,semiperenese
perenes, silvicultura e cultivosagrossilvipastoris, exceto horticultura –
Catuji/MG – Protocolo nº 90415911/2019. Motivo: DAE Incorreto.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi cancelada a Licença Ambiental Simplificada - LAS/Cadastro do empreendimento abaixo identificado:
1. Braga Extração de Areia Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Santa Bárbara/MG
– Requerimento nº 41613254/2018. Classe 2. Motivo: A pedido do
empreendedor.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
30 1287888 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo
arquivamento:
1) José Elias De Lima Oliveira – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Suinocultura – São Miguel Do Anta/MG – PA/Nº 20765/2012/003/2019
– Motivo: Impossibilidade técnica. 2) Associação dos Proprietários de
Unidades Autônomas (Lotes) do Condomínio Villar dos Montes - AVM
– Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário - Viçosa/MG – PA/Nº
4249/2019/001/2019. Motivo: Impossibilidade técnica.
a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional da SUPRAM Zona da Mata.
30 1288094 - 1

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 15
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
Mineração Retiro Ltda. - Fazenda da Grota - Lavra a céu aberto - rochas
ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Curvelo/MG - PA/Nº 29187/2018/001/2019.
2) GMB Comércio de Materiais de Construção Ltda. - Sítio Olhos
d’Água - Extração de rocha para produção de britas; unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco - Santa Luzia/MG
- PA/Nº 00543/2019/001/2019. 3) Fazenda Araras Ltda. - Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo - Corinto/MG - PA/Nº 03978/2017/002/2019.
(a) Nathália Luíza Fonseca Martins. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença de Instalação (LAT): *Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda.
- Terminal de minério - Sarzedo/MG - PA/Nº 23061/2005/012/2019 Classe 4.
(a) Nathália Luíza Fonseca Martins. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento
de Conduta do processo abaixo identificado:
*Vicente Pedrosa e Irmãos Ltda. - Distrito Cachoeira do Campo Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação – Ouro Preto/MG – PA/Nº
02986/2001/004/2014 - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados
da data da assinatura: 17/06/2019.
(a) Nathália Luíza Fonseca Martins. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo notificado:
1) De: DSM Ambiental Ltda ME - Para: Inovar Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda. - PA Nº 00183/2018/001/2019. Validade:
Prazo remanescente.
(a) Nathália Luíza Fonseca Martins. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1) Licença de Operação Corretiva: *Mineração Usiminas SA - Mina
Central - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos (ferro) - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00092/1982/053/2011 - DNPM/Nº 930045/1996
- Classe 6. Motivo: perda do objeto. 2) Renovação de Licença de Operação: *Conexões Santa Marta Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e
de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exceto
móveis - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00046/1999/006/2017 - Classe 4.
Motivo: a pedido do empreendedor. *Siderúrgica Itabirito Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios,
inclusive ferro-gusa - Itabirito/MG - PA/Nº 00270/1994/021/2016 Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. *Mineração Morro do
Ipê S.A. - Lavra a céu aberto - minério de ferro; unidade de tratamento
de minerais - UTM, com tratamento a úmido - Brumadinho/MG - PA/
Nº 37478/2016/027/2017 - Classe 6. Motivo: perda do objeto. *Mineração Morro do Ipê S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido
minério de ferro; unidade de tratamento de minerais UTM; barragem
de contenção de rejeitos/ resíduos (ferro) - Brumadinho/MG - PA/Nº
37478/2016/025/2017 - DNPM/Nº 44316/2006 - Classe 5. Motivo:
perda do objeto. *Mineração Morro do Ipê S.A. - Lavra a céu aberto
- minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 37478/2016/024/2017
- Classe 3. Motivo: perda do objeto. *Mineração Morro do Ipê S.A. Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro; unidade
de tratamento de minerais UTM; barragem de contenção de rejeitos/
resíduos (ferro) - Brumadinho/MG - PA/Nº 37478/2016/021/2017 DNPM/Nº 801908/1968 - Classe 3. Motivo: perda do objeto. *Mineração Morro do Ipê S.A. - Lavra a céu aberto - minério de ferro; unidade
de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a úmido - Brumadinho/MG - PA/Nº 37478/2016/026/2017 - Classe 5. Motivo: perda do
objeto. *Mineração Morro do Ipê S.A. - Lavra a céu aberto - minério
de ferro; unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento
a úmido - Brumadinho/MG - PA/Nº 37478/2016/023/2017 - Classe 6.
Motivo: perda do objeto. *Sete Lagoas Transmissora de Energia Ltda
– Subestação Sete Lagoas 4 - Subestação de energia elétrica – Sete
Lagoas/MG - PA/Nº 21470/2011/003/2017 - Classe 4. Motivo: perda do
objeto. 3) Licença de Operação: *Ferrous Resources do Brasil S/A - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos (ferro) - Congonhas/MG - PA/
Nº 01261/2006/018/2016 - DNPM/Nº 2771/1935 - Classe 6. Motivo:
perda do objeto. *Vale S.A. - Implantação ou duplicação de rodovias
– Itabirito e Ouro Preto/MG - PA/Nº 10214/2010/002/2014 - Classe
3. Motivo: perda do objeto. 4) Licença Prévia e Licença de Instalação
(LAC2): *Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração – Nova Lima/
MG - PA/Nº 00089/1985/051/2016 - Classe 6. Motivo: perda do objeto.
5) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *Torenge Engenharia & Soluções Ambientais Ltda. - Fazenda Lagoinha - Reciclagem
ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados – Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 19227/2019/001/2019.
Motivo: impossibilidade técnica. *Maria Eliza Alves Costa Gomes
Baptista - Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório
e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos; Aterro
de resíduos da construção civil (classe a), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem
previsto em projeto aprovado da ocupação; Central de recebimento,
armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica,
papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados
com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos - Pedro Leopoldo/
MG - PA/Nº 20103/2014/002/2019. Motivo: não atendimento a informações complementares. *T4C Empreendimentos Ltda ME - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Capim
Branco/MG - PA/Nº 14635/2018/002/2019. Motivo: não atendimento a
informações complementares. *Antares Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares – Sete Lagoas/MG - PA/Nº 25158/2018/003/2019. Motivo: não
atendimento a informações complementares. *Quartzito do Brasil Ltda.
- Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração; Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de
revestimento – Mariana/MG - PA/Nº 00364/1999/009/2012. Motivo:
impossibilidade técnica. 6) Autorização Ambiental de Funcionamento:
*Barcamp Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração – Papagaios/MG - PA/Nº 20030/2005/001/2013 - Classe 1. Motivo: perda do
objeto. 7) Licença Prévia e Licença de Instalação (LP+LI): *Mineração
Pedra Bonita Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; Unidade de tratamento de minerais UTM
- Prudente de Morais/MG - PA/Nº 00257/1997/008/2013. Motivo: a
pedido do empreendedor.
(a) Nathália Luíza Fonseca Martins. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento:
1) Lídia Siqueira de Mira - Avicultura - Jequitibá/MG - PA/Nº
18493/2019/001/2019. Motivo: impossibilidade técnica. 2) Copasa ETE Três Marias - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Três
Marias/MG - PA/Nº 09431/2015/002/2019. Motivo: impossibilidade
técnica. 3) LFS - Logística, Filho Silva Ltda. - Central de recebimento,
armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica,
papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados
com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco; processamento
ou reciclagem de sucata; reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito e sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos - Sete Lagoas/MG - PA/Nº
20179/2019/001/2019. Motivo: impossibilidade técnica.
(a) Nathália Luiza Fonseca Martins - Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910302204370115.