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TJMG 05/11/2019 - Folha 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1608/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento nos termos do Decreto nº 44141/2005.
Onde se lê:
SRE

NOME

UBERLANDIA

PAULA ANDRADE DE FARIA COSTA

MASP

Nº ADM

CARREIRA

3801537

1

ASE

MASP

Nº ADM

CARREIRA

3801537

1

ATB

SITUAÇÃO ATUAL

NOVO NÍVEL E GRAU

NIVEL

GRAU

NIVEL

GRAU

IV

G

IV

H

VIGÊNCIA
21/02/2016

Leia-se:
SRE

NOME

UBERLANDIA

PAULA ANDRADE DE FARIA COSTA

SITUAÇÃO ATUAL

NOVO NÍVEL E GRAU

NIVEL

GRAU

NIVEL

GRAU

IV

G

IV

H

VIGÊNCIA
21/02/2016

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1289523 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº.1583/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE

MUNICÍPIO

CARATINGA
PATOS DE MINAS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

LOTAÇÃO

CARATINGA
PATOS DE MINAS
CAPETINGA
CARNEIRINHO
UBERLANDIA
UBERLANDIA
ALFENAS
ALFENAS
VARGINHA
VARGINHA

NOME

EE MOACYR DE MATTOS
EE CONEGO GETULIO
EE DR JOSE TEODORO DE SOUZA
EE PROF ANTONIO DA SILVA
EE CLARIMUNDO CARNEIRO
EE PROF INACIO CASTILHO
EE PE JOSE GRIMMINCK
EE SAMUEL ENGEL
EE AFONSO PENA
EE BRASIL

MARIA APARECIDA PEREIRA
RAYANE LARA ROMAO MAGALHAES
DAVID PAULO
FRANCIELE SILVA DE OLIVEIRA CARVALHO
WLADIA MAIA MAGALHAES
NAYANA ALVES DIAS LEMES
RODRIGO CAMPOS DOS SANTOS
BRUNO FREITAS PINHEIRO
MARCOS FABRICIO CAMPOS TAVARES
MARCEL PEREIRA DA SILVA

MASP

ADM

245431-2
1326396-7
1470256-7
1168295 - 2
1424983-3
1245527-5
1338113-2
1157896-0
1094853-7
1190588-2

3
2
1
4
1
3
2
3
4
2

CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
EEBIA
PEBIIB
PEBIA
PEB1A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
07/06/2019
02/05/2019
13/05/2019
10/01/2019
29/05/2019
10/06/2019
12/02/2019
21/05/2019
29/03/2019
19/02/2019

Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1289576 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº.1586/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP

ADM

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

CORONEL FABRICIANO

SRE

ANTONIO DIAS

MUNICÍPIO

EE GERMANO PEDRO DE SOUZA

LOTAÇÃO

GEISA MARIA DA SILVA

NOME

1135484-2

2

PEBIA

VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
10/08/2017

CURVELO

INIMUTABA

EE DR PACIFICO MASCARENHAS

DULCYMAR DE MELLO GONCALVES PIMENTA

887707-8

3

EEBIA

18/03/2019

DIAMANTINA

ANGELANDIA

EE AUGUSTO BARBOSA

ISABEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

1323434-9

3

EEBIA

04/02/2019

DIAMANTINA

DIAMANTINA

EE MARIA AUGUSTA CALDEIRA BRANT

LUCAS REIS BITTENCOURT

1408182-2

3

PEBIA

07/02/2019

DIVINOPOLIS

DIVINOPOLIS

EE MONS DOMINGOS

KARINE COUTO GROSSI

1321428-3

4

PEBIA

29/03/2019

ITAJUBA

DOM VICOSO

EE CONEGO JOSE DIVINO

SUZI CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU GABRIEL

1324136-9

3

PEBIA

24/04/2019

METROPOLITANA A

BELO HORIZONTE

EE DO INST AGRONOMICO

MARIANA FERREIRA ROBERTI

1405079-3

1

PEBIA

28/03/2019

METROPOLITANA A

BELO HORIZONTE

EE FLAVIO DOS SANTOS

TATIANA VIEGAS DA SILVEIRA

454372-4

3

PEBIA

26/02/2019

OURO PRETO

OURO PRETO

EE DOM PEDRO II

EWERTON DE ANDRADE MARTINS

1432996-5

1

PEBIA

08/05/2019

UBERLANDIA

ARAGUARI

EE RAUL SOARES

KAREN PEREIRA MARCELINO

1135810-8

3

PEBIB

30/04/2019

Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1289612 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº.1585/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP

ADM

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

CARANGOLA

SRE

ALTO CAPARAO

MUNICÍPIO

EE CEL AMERICO VESPUCIO CARVALHO

LOTAÇÃO

THIAGO THEES DA MATA

NOME

1163905-1

3

PEBIA

VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
15/05/2019

DIVINOPOLIS

ARCOS

EE D BERENICE DE MAGALHAES PINTO

JOYCE APARECIDA BORGES FRANCO

1320906-9

2

PEBIA

18/02/2019

MANHUACU

MANHUACU

EE SALIME NACIF

JOAO ANTONIO PEREIRA

1232303-6

2

PEBIA

03/04/2019

PARACATU

BRASILANDIA DE MINAS

EE ALMINDA ALVES DA SILVA

VALERIA CAMPOS DA SILVA

1224011-5

3

ATBIB

05/04/2019

PARACATU

PARACATU

EE JULIA CAMARGOS

LILIAN OLIVEIRA MELO DIAS

450466-8

1

PEBIIF

05/04/2019

POUSO ALEGRE

SANTA RITA DO SAPUCAI

EE DR DELFIM MOREIRA

TADEU VILELLA DA COSTA

1018459-6

4

EEBIB

26/02/2019

SAO JOAO DEL REI

SAO JOAO DEL REI

EE DR GARCIA DE LIMA

CARLA APARECIDA SILVA

1306718-6

2

PEBIIC

05/04/2019

UBERLANDIA

UBERLANDIA

CESEC DE UBERLANDIA

FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS

1011412-2

2

PEBIA

30/10/2018

UBERLANDIA

UBERLANDIA

EE BOM JESUS

MAX VICTOR PITA

1394587-8

1

PEBIB

06/05/2019

UBERLANDIA

UBERLANDIA

EE MAL CASTELO BRANCO

POLIANA FARIA BORGES

1322973-7

2

PEBIA

07/05/2019

Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1289611 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 149/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora:
SRE
PATROCINIO

MUNICÍPIO

SERVIDOR (A)

ÓRGÃO

PERDIZES

MASP

E. E. PE. JOAO BALKER

1.302.564-8

NOME
FERNANDA MAGALHAES RODRIGUES DOS SANTOS

CARGO

NÍVEL

GRAU

ADM

EEB

I

B

3
04 1289328 - 1

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 156/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora:
SRE
PONTE NOVA

MUNICÍPIO
VIÇOSA

ÓRGÃO
E. E. DR. RAIMUNDO ALVES TORRES

SERVIDOR (A)
MASP
1.062.263-7

NOME
ELAINE REGINA DO CARMO

CARGO

NÍVEL

GRAU

ADM

PEB

III

E

1
04 1289341 - 1

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 155/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora:
SRE
METROPOLITANA B

MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE

ÓRGÃO
E. E. ORDEM E PROGRESSO

SERVIDOR (A)
MASP
1.346.744-4

NOME
RAQUEL AUGUSTA MELILO CARRIERI

CARGO

NÍVEL

GRAU

ADM

PEB

I

A

2
04 1289329 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911042159390115.

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