TJMG 05/11/2019 - Folha 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
Rio Doce
Guaraciama
Turmalina
Biquinhas
Itambacuri
Santa Cruz do Escalvado
Curral de Dentro
Rubim
Ibiaí
Jacinto
Medina
Itaobim
Oratórios
Carbonita
Santa Maria do Suaçui
Felixlândia
São José do Divino
Córrego Fundo
Santa Rosa da Serra
Ouro Preto
Brasília de Minas
Divisa Alegre
Pedra Azul
Machacalis
Almenara
Divino das Laranjeiras
Papagaios
Dom Silvério
Itumirim
Caratinga
Santa Bárbara
Curvelo
Diamantina
Pitangui
Governador Valadares
Vazante
Paracatu
Coronel Fabriciano
Contagem
Araguari
Viçosa
Total estimado de posseiros
200
200
2.000
32
120
350
300
250
135
300
350
250
600
350
500
145
90
50
500
3.000
80
240
30
600
300
1.000
350
150
200
500
200
8.600
300
1.000
600
62.000
350
1.500
144.839
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
0,664
0,677
0,682
0,688
0,699
0,625
0,585
0,609
0,614
0,62
0,624
0,629
0,637
0,638
0,64
0,648
0,658
0,678
0,705
0,741
0,798
0,608
0,627
0,64
0,642
0,661
0,666
0,709
0,726
0,706
0,707
0,713
0,716
0,725
0,727
0,742
0,744
0,755
0,756
0,773
0,775
6
6
6
6
6
6
8
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
4
4
4
6
6
6
6
6
6
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
33%
36%
35%
38%
34%
66%
16%
23%
24%
25%
29%
25%
28%
27%
26%
23%
29%
24%
39%
38%
34%
4%
12%
18%
19%
17%
16%
22%
24%
18%
12%
10%
13%
11%
4%
20%
13%
2%
1%
7%
7%
6
6
6
6
6
10
2
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
6
6
6
2
2
2
2
2
2
4
4
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
17
17
17
17
17
16
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
13
13
13
13
13
13
13
13
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
Conforme as Disposições Finais do edital nº 01/2019, em seus itens 13, 13.1 e 13.2, a presente classificação visa estabelecer um ranking classificatório para execução da regularização fundiária rural, enfatizando que dependem de recursos financeiros e eventualmente podem não ser liberados.
Ressalte-se que apesar da expectativa gerada, de acordo com o item 13.2 do edital acima citado, a referida classificação não assegura aos municípios inscritos a imediata regularização, ficando o ato condicionado a oportunidade e conveniência da Administração, resguardada a ordem estabelecida pela
classificação.
352 cm -04 1289833 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000393/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DE GALENA . Objeto: Fomentar o desenvolvimento agrícola através da aquisição dos equipamentos: Plantadeira Adubadeira
e Carreta Agrícola, possibilitando um melhor atendimento aos pequenos produtores rurais associados e a comunidade rural local como um
todo. Valor do Repasse: R$ 39.500,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001 4450 41
01 0 10 8. Assinatura: 04/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Carla
Raquel Fonseca Corrêa - Matrícula: M-14675995
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1641000398/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO
ESPERA. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário através
da Aquisição de Insumos Agrícolas, conforme plano de aplicação de
recursos. Valor do Repasse: R$ 34.850,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 9 2034 0001
3350 41 01 0 10 8. Assinatura: 04/11/2019. Vigência: 730 dias. Gestor:
Solange Maria Lage Tomich - Matrícula: 742823.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000383/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPELA NOVA Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário
local através de aquisição de insumos agrícolas (adubos/fertilizantes).
Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.790,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001 3340 41
01 0 10 8. Assinatura: 04/11/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000365/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE SÃO VICENTE DO RIO
DOCE. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agrário através da aquisição de 01(um) Trator agrícola e 01 (uma) grade aradora. Valor do
Repasse: R$ 125.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001 4450 41 01 0 10
8 .Assinatura: 04/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Fabrícia Ferraz
Mateus Lopes - Matrícula: 13555289
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000374/2019.
Partícipes:SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuáriolocal, através da aquisição de equipamentos agrícolasconstituídopor:01
um trator agrícola novo,potência mínima de 75 Cv,tração 4 x 4. Valor
do Repasse: R$ 85.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 38.816,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001 4440 41 01 0
10 8. Assinatura: 23/10/2019. Vigência: 365 dias.
11 cm -04 1289688 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9197399/2018.
Partes: IMA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogar vigência por 12 meses. Valor: R$1.200.000,00.
Data de assinatura: 16/10/2019.
1 cm -04 1289508 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-ASSUNTO: Ratificação do Ato de Dispensa de licitação - PARTES:
Fundação Clóvis Salgado e Vista Eventos e Montagens Promocionais Ltda – EPP eReforlar Soluções em Engenharia Ltda – ME -PROCESSO: 2181003 – 047/2019 - DESPACHO: Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a Dispensa de licitação
praticada pela Fundação Clóvis Salgado, nos termos da Nota Jurídica nº
295/2019, com fulcro no art. 24, VI, da Lei 8.666/93, objetivando a contratação das empresas Vista Eventos e Montagens Promocionais Ltda EPP - Locação, montagem e desmontagem de estruturas para atender
o Grande Teatro da Fundação Clóvis Salgado eReforlar Soluções em
Engenharia Ltda - ME- Execução de contraventamento, da estrutura
principal de sustentação das varas de apoio, do palco do Grande Teatro
Palácio das Artes, valor unitário de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais)
e R$2.856,08 (dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos) respectivamente, totalizando um valor de R$40.856,08 (Quarenta
mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos) -Publique-se
- Belo Horizonte, 04 de novembro de 2019 - Eliane Denise Parreiras –
Presidente - Fundação Clóvis Salgado.
4 cm -04 1289672 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9219817/2019
Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual, de acordo com os valores unitários constantes do 3º e 4º Termos
Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 78/2019 - LOTE 1. Valor total:
R$ 131.938,80(cento e trinta e ummil, novecentos e trinta e oito reais,
e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.000
1.3.3.90.30.26.0.10.1. Signatários: Eustáquio Ferreira Neto; Glaucius
de Lucca Braga.
Belo Horizonte, 4 de novembro de 2019.
3 cm -04 1289793 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.000027/2019
(SEI: 2210.01.0000365/2019-54).Contratação de serviços delocação
com instalação de equipamentos de ar condicionado, com manutenção
corretiva e preventiva, para atender as necessidades da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital e seus anexos. Sessão do Pregão: 19/11/2019,
às 09:00 horas no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no
mesmo site. Pregoeira: Isabella Rodrigues Ferreira Conrado.
Belo Horizonte, 4 de novembro de 2019.
3 cm -04 1289788 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 29/2019- PROCESSO SEI N°
1490.01.0005199/2019-03 Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE RIO
PARANAÍBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 (um) reservatório metálico de água – capacidade de 20m³, no valor
total de R$ 19.012,04. Assinam em 04/11/2019. . Superintendente
de Planejamento e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende
pelo doador e o Prefeito João Rosendo de Ambrósio de Medeiros, pelo
donatário.
2 cm -04 1289806 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 28 /2019 - PROCESSO SEI N°
1490.01.0004611/2019-68 Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DELAGOA GRANDE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 (um) reservatório metálico de água – capacidade de 20m³, no valor
total de R$ 19.012,04. Assinam em 04/11/2019. . Superintendente de
Planejamento e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo
doador o Prefeito Edson Sabino de Lima, pelo donatário.
2 cm -04 1289799 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 25/2019- PROCESSO SEI N°
1490.01.0004564/2019-76 Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE SÃO
GOTARDO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
(um) reservatório metálico de água – capacidade de 20m³, no valor total
de R$ 19.012,04. Assinam em 04/11/2019. . Superintendente de Planejamento e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Seiji Eduardo Sekita, pelo donatário.
2 cm -04 1289808 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 26/2019- PROCESSO SEI N°
1490.01.0002558/2019-15 Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE LAJINHA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 3 (três)
reservatório metálico de água – capacidade de 20m³, no valor total de
R$ 57.036,12. Assinam em 04/11/2019. . Superintendente de Planejamento e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador
e o Prefeito João Rosendo de Ambrósio de Medeiros, pelo donatário.
2 cm -04 1289805 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 31 /2019 - PROCESSO SEI N°
1490.01.0004954/2019-22 - Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE
BARRA LONGA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 (um) reservatório metálico de água – capacidade de 20m³, no
valor total de R$ 19.012,04. Assinam em 04/11/2019.. Superintendente
de Planejamento e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende
pelo doador o Prefeito Mário Antônio Coelho, pelo donatário
2 cm -04 1289804 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 33 /2019 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0004480/2019-16 – Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE
MANHUAÇU–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
3 (três) reservatórios metálicos de água – capacidade de 20m³, no valor
total de R$ 57.036,12. Assinam em 04/11/2019. . Superintendente de
Planejamento e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo
doador e o Prefeito Renato Cezar Von Randow, pelo donatário.
2 cm -04 1289802 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 31 /2019 - PROCESSO SEI N°
1490.01.0004954/2019-22 - Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE
BARRA LONGA-MG . Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 (um) reservatório metálico de água – capacidade de 20m³, no
valor total de R$ 19.012,04. Assinam em 04/11/2019. Superintendente
de Planejamento e Finanças: Fernando Henrique Guimarães Rezende
pelo doador e o Prefeito: Mário Antônio Coelho, pelo donatário
2 cm -04 1289796 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 24/2019- PROCESSO SEI N°
1490.01.0004488/2019-91 Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DEITAGUARA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (um)
reservatório metálico de água – capacidade de 20m³, no valor total de
R$ 19.012,04 Assinam em 04/11/2019. . Superintendente de Planejamento e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador
e o Prefeito Geraldo Donizete de Lima, pelo donatário.
2 cm -04 1289797 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cds ; apq-02877-18 ; efeitos do exercício físico no controle autonômico,
hemodinâmico e vascular de indivíduos tabagistas. ; mateus camaroti
laterza ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de juiz de fora ; R$ 57.855,00 ; cds ; apq-03383-18 ; efeitos do resfriamento corporal pré-exercício no desempenho físico, no vo2pico e na
intensidade relativa de exercício durante ciclismo de intensidade autorregulada em ambiente quente ; luciano sales prado ; 2071 19 573 050
4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1
, 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
72.150,75 ; cra ; apq-04814-17 ; mudanças globais em montanhas tropicais: serra do cipó ; geraldo wilson fernandes ; 2071 19 573 050 4105
0001 445042 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 30 meses
; universidade federal de minas gerais ; R$ 189.000,00 fap-00241-19
; thiago de azevedo morais ; thiago de azevedo morais ; 2071 19 573
50 4102 0001 339020 1 10 1 ; 01/11/2019 ; 31/10/2020 ; fundação
de amparo à pesquisa do estado de minas gerais ; R$ 49.200,00 ; fap00258-19 ; lucas gonçalves dornelas ; lucas gonçalves dornelas ; 2071
19 573 50 4102 0001 339020 1 10 1 ; 04/11/2019 ; 03/11/2020 ; fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais ; R$ 49.200,00
; Extrato de Carta Aditiva – Prorrogação de Oficio ACN-00489-17 ;
05/12/2019 ; 04/10/2020 ; Prorrogação ;
6 cm -04 1289630 - 1
21.183.114/0001-94. Valor: R$8.000,00. Dotação Orçamentária: “1004
– Apoio Cultural”. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até
30/06/2020. Data da assinatura: 31/10/2019. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG Cultural, em 28/10/2019. Parecer: ADM.01716/2019/JU.DA.
6 cm -04 1289809 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
Em virtude das alterações realizadas no Edital e seus anexos, a CODEMIG – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE MINAS GERAIS torna público a reabertura do prazo inicialmente
estabelecido para a abertura da sessão pública do processo de licitação
Pregão Eletrônico nº 05/2019. Critério de Julgamento: menor preço.
Processo Interno n° 28/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria de engenharia para a renovação do Auto de Vistoria
do Corpo de Bombeiros – AVCB – do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco, junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas
Gerais (CBMMG). Data da sessão pública: 20/11/2019, às 09:00 horas,
no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br; ou na sede da CODEMIG,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
4 cm -04 1289829 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10566. Processo
Interno nº 16/18. Contratado: Camisa Listrada BH Produções Audiovisuais Ltda, CNPJ nº 04.102.780/0001-31. Objeto: Correção de erro
material, retificando-se o objeto do contrato de “[...] apoio financeiro
para produção/finalização do projeto de obra seriada [...]” para “[...]
apoio financeiro para desenvolvimento da obra audiovisual de série
para televisão [...]”, da obra “O Rei do Mar”. Data da Assinatura:
30/10/19.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5166. Processo Interno nº
264/17. Base Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Contratado: Cooperativa
de Comunicação e Apoio Social dos Condutores Autônomos da Grande
Belo Horizonte – Coopercasca Ltda, CNPJ n° 25.566.977/0001-00.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 3 meses. Data da Assinatura: 31/10/19.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Modo de Disputa Aberto Presencial nº 07/2019. Critério de
Julgamento: Maior Oferta de Preço. Processo Interno n° 379/2019.
Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: alienação de parte do terreno
pertencente a matrícula 79.205 do 2º CRI de Montes Claros, correspondente a 76.455,50m² de área, localizada no município de Montes Claros/MG. Data da sessão pública: 22/11/2019, às 10:00 horas, na sede da
CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.
Edital na íntegra disponível em: www.codemge.com.br ou na sede da
CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
6 cm -04 1289832 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 4929/2019. Objeto: Concessão de
patrocínio aos eventos “XXII Congresso das Associações Comerciais e
Empresariais de Minas Gerais” e “3ª Feira de Startup – Conecta+ Federaminas”. Patrocinada: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS FEDERAMINAS. CNPJ: 17.449.612/0001-69. Valor: R$19.990,00.
Dotação Orçamentária: 8174200046 – Despesas com Patrocínio.
Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até 30/11/2019. Data
da assinatura: 23/10/2019. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei
Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG. Parecer:
ADM.01713/2019/AJ.DA.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato:
4934/2019. Objeto: Concessão de patrocínio ao “3º Prêmio Leda
Maria Martins de Artes Cênicas Negras de Belo Horizonte”. Patrocinada: DENILSON ALVES TOURINHO 03277932605. CNPJ:
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
DPR/TC - 4570018074/801 e 4570018090/801; 4570018075/802
e
4570018091/802;
4570018076/803
e
4570018092/803;
4570018077/804
e
4570018093/804;
4570018078/830
e
4570018094/830; 4570018080/830 e 4570018095/830; 4570018083/805
e
4570018096/805;
4570018084/806
e
4570018097/806;
4570018086/807
e
4570018098/807;
4570018087/800
e
4570018099/800;
4570018088/840
e
4570018100/840;
4570018089/860 e 4570018101/860. Partes: CEMIG PCH S.A., HORIZONTES ENERGIA S.A. MG, HORIZONTES ENERGIA S.A. SC,
ROSAL ENERGIA S/A., SÁ CARVALHO S.A., CEMIG GERAÇÃO
SALTO GRANDE S.A., CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A.,
CEMIG, GERAÇÃO LESTE S.A., CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.,
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A., CEMIG, GERAÇÃO ITUTINGA
S.A., CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. x DIMENSION
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911042159390135.