TJMG 07/11/2019 - Folha 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm.
1, referente ao 7º biênio, a partir de 27/03/01, para regularização da
situação funcional; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8,
José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 9º biênio, a partir de
28/06/05, para regularização da situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 04/2019 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
03/2019, instaurado pela Portaria DIPE nº 03/2019, publicada no MG
17/10/2019, referente a servidora Mirna Bueno Costa, MaSP 380.463-0,
Adm 01, ATB, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Varginha;
pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em
relação ao ato de concessão do 1º ao 5º quinquênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 05/2019 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
02/2019, instaurado pela Portaria DIPE nº 02/2019, publicada no MG
17/10/2019, referente a servidora Luciana Carvalho, MaSP 875.535-7,
Adm 02, PEB, E.E. Padre João Vieira da Fonsêca, Boa Esperança; pela
aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em
relação ao ato de concessão do 1º quinquênio.
Diretora de Pessoal
Ana Paula Santos de Pádua
PORTARIA DIRE Nº 07/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança de
denominação do Centro de Educacional de Educação Básica – EDUCACENTRO, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado à Avenida Doutor Ataíde Pereira de Souza, nº 730, Centro, município de Machado, para Colégio Universitário – UNICOL, de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 741.972-4,
Maria Auxiliadora Morais Bifaroni, PEB III M, adm. 1, aposentado
(a) em 15/06/15, referente ao saldo de 06 meses; Campanha, MaSP
329.932-8, Maria Antonieta Ribeiro Lemes, PEB III P, adm. 2, aposentado (a) em 23/04/15, referente ao saldo de 02 meses; Coqueiral, MaSP
191.402-7, Josefina Junqueira Figueiredo, PEB III P, adm. 2, aposentado (a) em 12/03/15, referente ao saldo de 03 meses; Poço Fundo,
MaSP 354.265-1, Ermínia de Lima Sabino, PEB I P, adm. 1, aposentado (a) em 02/03/15, referente ao saldo de 03 meses.
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LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 25/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Varginha,
E.E. Brasil, MaSP 1.006.387-3, Andreia Rodrigues Monticeli, PEB I B,
adm. 3, a partir de 13/12/18.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.000.832-4, Iris Marlene Furtado Jacinto, TDE II
F, adm. 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED 1100653, a contar de 23/10/19; Varginha, SRE, MaSP 1.147.104-2, Franciene Batista
dos Reis, TDE II E, adm. 1, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED
1101255, a contar de 23/10/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 832.644-9, Fernanda Brandão Louro, a partir de 30/10/19, ref. ao PEB III N, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo
Daniel Ferreira Dias, MaSP 361.806-3, Rildo Luis Ferreira, a partir de
30/10/19, referente ao AEB III L, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
830.247-3, Sara Oliveira Brito Rosa, a partir de 01/11/19, referente ao
EEB II H, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.232 dias de exercício; Varginha, SRE, MaSP 265.327-7,
Roseli Nogueira do Amaral, a partir de 04/11/19, referente ao PEB III
J, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º
, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7.561 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
299.970-4, Maria Helena Martins, PEB III G, adm. 3, ato nº 15/16
publicado em 29/06/16, por incorreção na publicação, onde se lê: ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/16, leia-se: ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/03/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
329.927-8, Márcio Moterani Swerts, PEB V P, adm. 1, ato nº 27/19
publicado em 19/09/19, por incorreção na publicação, onde se lê: ref.
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/19, data do exercício,
leia-se: ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/19;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.245-3, Aparecida de Fátima Adriano, PEB III P, adm. 1, ato nº
08/06 publicado em 13/06/06, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 04
meses e 25 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto
Tomé, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em 21/01/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 16/10/92, leia-se:
1º quinquênio a partir de 27/12/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto
Tomé, PEB III P, adm. 1, ato nº 22/02 publicado em 15/05/02, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 15/10/01,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 24/12/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8,
José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em 21/01/93,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 04/09/91,
leia-se: 2º biênio a partir de 27/12/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8,
José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em 05/11/93,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 18/10/93,
leia-se: 3º biênio a partir de 26/12/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8,
José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em 24/10/95,

por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 17/10/94,
leia-se: 4º biênio a partir de 26/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José
Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, ato nº 33/03 publicado em 07/06/03,
por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 16/01/03,
leia-se: 8º biênio a partir de 27/03/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José
Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, ato nº 25/07 publicado em 22/06/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 18/04/07,
leia-se: 10º biênio a partir de 28/06/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.280-0, Izabel Cristina de Assis Mendes, PEB III P, adm. 1, ato nº
52/98, publicado 05/12/98, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 26 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prrêmio referente ao servidor: Poço
Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.280-0,
Izabel Cristina de Assis Mendes, PEB III P, adm. 1, ato nº 07/05, publicado 30/03/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/05, leia-se: 03
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/01/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.280-0, Izabel Cristina de Assis Mendes, PEB III P, adm. 1, ato nº
15/15 publicado 19/06/15, por incorreção na vigência, onde se lê: ref.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/15, leia-se: ref. ao 5
quinquênio de exercício, a partir de de 15/05/15;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.073-3, Ondina Baldansi Andrade, PEB III P, adm. 1,
ato nº 16/17 publicado em 09/06/17, por incorreção na publicação, onde
se lê: correspondente à carga horária de 126 h/a, sendo 18 h/a de média
quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 127 h/a, sendo
19 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação por Curso de Pós-Graduação
referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 738.653-5, Marluce Aparecida de Sousa Diniz, PEB
II P, adm. 1, ato nº 45/09 publicado em 20/11/09, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 19/09/07 (data do exercício), leia-se: a
partir de 09/11/07, para regularização da situação funcional;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
738.653-5, Marluce Aparecida de Sousa Diniz, PEB II P, adm. 1, ato
nº 22/08 publicado em 30/05/08, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/09/07 (data do exercício), leia-se: 04 meses e 24 dias, referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 19/09/07 (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
738.653-5, Marluce Aparecida de Sousa Diniz, PEB II P, adm. 1, ato
nº 22/08 publicado em 30/05/08, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
19/09/07 (data do exercício), leia-se: 03 meses e 18 dias, referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 19/09/07 (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
738.653-5, Marluce Aparecida de Sousa Diniz, PEB II P, adm. 1, ato nº
24/13 publicado em 28/06/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 11/02/12; leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 15/02/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
738.653-5, Marluce Aparecida de Sousa Diniz, PEB II P, adm. 1, ato nº
09/17 publicado em 26/05/17, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/02/17; leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 16/02/17;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 292.479-3, Marta Ribeiro
Reis Mitidieri, PEB II F, adm. 2, ato nº 31/15 publicado em 20/11/15,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/13, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 04/11/13.

PEB3I, Adm.01 e PEB3L, Adm.02, a contar de 15/09/2019; E.E. José
Mendes Júnior, MaSP 1102678-8, Wilton Vieira dos Santos, PEB1A,
Adm.04, a contar de 22/08/2019; E.E. Laura das Chagas Ferreira,
MaSP 1410059-8; Laender Oliveira Sena, PEB1A, Adm.02, a contar de
08/09/2019; E.E. Maestro Villa Lobos, MaSP 1112718-0, Thiago Luiz
Ferreira Miranda, PEB1B, Adm.02, a contar de 02/09/2019; E.E. Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP, 1443911-1, Aline Almeida Santos,
PEB1A, Adm.01, a contar de 14/09/2019; E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP 209431-6, Angela Maria Fragoso, PEB1P, Adm.01, a contar de 21/07/2019; E.E. Presidente Dutra, MaSP 1081829-2, Luciano
José Nogueira, PEB2B, Adm.03, a contar de 06/05/2019; E.E. Professora Henriqueta Lisboa, MaSP 0452189-4, Clever Geraldo Braga,
PEB1B, Adm.03, a contar de 20/09/2019; E.E. Tito Fulgêncio, MaSP
263939-1, Maria Madalena Faria Mendes, PEB3G, Adm.02, a contar
de 22/09/2017, para regularizar a situação funcional do servidor; E.E.
Zilda Arns Neumann, MaSP 844198-2, Elza Adriana de Oliveira Santos, PEB1A, Adm.04, a contar de 14/09/2019; BONFIM – E.E. Melo
Viana, MaSP 844375-6, Cláudia Vanusa Rezende Aguiar, PEBIIIP,
Adm.01, e PEBIIIM, Adm.02, a contar de 25/09/2019; CRUCILÂNDIA – E.E. Dom Silvério, MaSP 425652-5, Eloíza Rosana Gonçalves
Vilaça, PEB2M, Adm.02, a contar de 23/08/2019; RAPOSOS – E.E.
Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 1002272-1, César Robson Moreira,
PEB1D, Adm.01, a contar 27/08/2019; RIO MANSO – E.E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 382034-7, Antônio Eustáquio Rezende
de Aguiar, PEB1I, Adm.02, a contar de 25/09/2019; SABARÁ – E.E.
Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 356342-6, Dalton Costa,
ASEIIP, Adm.01, a contar de 06/09/2019; E.E. Professora Mª Elizabeth
Viana, MaSP 857417-0, Dalvino Cândido Lobo Filho, PEB2P, Adm.01,
a contar de 06/09/2019.

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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 353136-5,
Andrea Lucia de Freitas França Moreira, PEBIIP, cargo 01, a partir de
23/10/2019.

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 103/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana
de Carvalho Silveira, MaSP 353136-5, Andrea Lucia de Freitas Franca
Moreira, a partir de 04/11/2019, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE
Governador Milton Campos, MaSP 263541-5, Maria de Fátima Fonseca Ferreira, a partir de 24/10/2019, ref. ao PEBIIH, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a. SABARÁ – EE José Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP 558684-7,
Maria do Bom Sucesso Nascimento, a partir de 04/11/2019, ref. ao
PEBIIO, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; MaSP 824846-0, Osmar Cruz da Conceição,
partir de 04/11/2019, ref. ao PEBIO, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº100/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º “ com vistas à aposentadoria”, artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 271224-8, Vanessa Maria
Francisco Paolinelli Cabral, PEBIIIO, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 101/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Coronel Vicente Torres Júnior, MaSP 389742-8, Clarice de Lima Ribeiro,
ATBVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
18/11/2019; EE Pedro II, MaSP 1075654-2, Cristiane Michelle Justi,
PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
18/11/2019; EE Tito Fulgêncio, MaSP 263939-1, Maria Madalena
Faria Mendes, PEBIIIG, cargo 02, por 01, mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 20/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 45/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Geraldina Soares, MaSP 1228008-7, Leandro Damasceno Coelho,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq de exerc. a partir de 03/08/2018;
EE Tito Fulgêncio, MaSP 543783-5, Shirley Simony Pessoa Muzzi,
EEBIIH exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 09/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores:BELO HORIZONTE– E.E. Barão do Rio
Branco, MaSP 363614-9, João Vianey de Almeida, PEB1P, Adm.02, a
contar de 28/08/2019; E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1321299-8,
Ana Miriam Moreira Mazala, EEB1C, Adm.01, a contar de 28/09/2019;
E.E. Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 0857275-2, Juliano Cordeiro,
PEB2N, Adm.01 e PEB1L, Adm.02, a contar de 20/09/2019; E.E.
Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 286906-3, Thelma Almeida Torres, PIE,
Adm.01, a contar de 03/11/2001, para regularizar a situação funcional
da servidora; E.E. Engenheiro Prado Lopes, MaSP 1343927-8, Lucélia
Helena Pereira, PEB1A, Adm.03, a contar de 22/08/2019; E.E. Governador Milton Campos, MaSP 872102-9, Roseany Micheline Lopes,

TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 10/2019
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 15/2019, de Remanejamento, publicado em 24/10/2019, no que se refere a servidora: BELO HORIZONTE: Para e EE Zilda Arns Neumann, MaSP 1433174-8, Hayne
Schuab Gonçalves, EEB, adm 01, Especialista da Educação Básica, 24
h, da EE Professor Neidson Rodrigues, Belo Horizonte.
05 1290329 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 126/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: CAETÉ – EE Francisco de Paula Castro, MaSP
863828-0, Marcia Aparecida de Oliveira, ATB4J, cargo 01, por
motivo de resguardar as férias-prêmio adquiridas para aposentadoria,
conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, atos nº
42/2008, 100/2015publicados em 19/12/2008 e 17/12/2015, onde se lê:
por 01 mês ref. ao 2º quinq. a partir de 05/01/2009, por 02 meses ref.
aos 3º e 4º quinqs. a partir de 04/01/2016, leia-se: por 01 mês ref. ao
3º quinq. a partir de 05/01/2009, por 02 meses ref. ao 4º quinq. a partir de 04/01/2016. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Luiz
de Bessa, MaSP 377722-4, Maria do Rozario Alves da Silva, ATB4J,
cargo 01, ato nº 44/2019, publicado em 31/10/2019, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 05/02/2019, leia-se: ref. ao 5º quinq. a partir de 05/02/2018. NOVA
UNIÃO – E Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP 380705-4, Iranil do
Nascimento Pinto, ATB3H, cargo 01, ato nº 41/2019publicado em
17/10/2019, por motivo de incorreção no quinquênio onde se lê: ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 18/11/2018, leia-se: ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 18/11/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº127/2019
RETIFICA, no Ampliação de Carga Horária, Ato nº 08/2019 publicado
no “MG” 24/10/2019, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê:
Belo Horizonte – EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 1400137-4, Jessica Laila de Souza Lopes, PEB, adm 03, sociologia,07 aulas semanais,
para 08 aulas semanais, a partir de 05/08/2018;
Leia -sê:
Belo Horizonte – EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 1400137-4, Jessica Laila de Souza Lopes, PEB, adm 03, sociologia,07 aulas semanais,
para 08 aulas semanais, a partir de 05/08/2019.
05 1290330 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
142564-4, Anita Maria Fernandes de Sá, PEBIP, cargo 01, aposentado
em 24/10/2019, ref. ao saldo de 18 meses; MaSP 389122-3, Juraci Ivo
de Almeida, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 24/10/2019, ref. ao
saldo de 03 meses e 17 dias; MaSP 290251-8, Marcondes Diniz Martins, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 24/10//2019, ref. ao saldo de 09
meses; MaSP 292026-2, Osnete Ribeiro da Silva, PEBIIP, cargo 02,
aposentado em 24/10/2019, ref. ao saldo de 03 meses e 05 dias; MaSP
271208-1, Teresa Cristina de Almeida Menicucci, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 24/10/2019, ref. ao saldo de 08 meses. BOM JESUS DO
AMPARO – MaSP 345205-9, Vanilda Aparecida Lopes, PEBIIIP, cargo
01, aposentado em 24/10/2019, ref. ao saldo de 02 meses e 26 dias.
SABARÁ – MaSP 339681-9, Márcia Geralda de Magalhães, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 24/10/2019, ref. ao saldo de 03 meses.
05 1290328 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO
ATO Nº 04/2019
Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio,nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/89, a servidora Maria da Consolação de Souza Dias,
Masp191.695-6,cargo 01, ocupante do cargo PEB 1L, referente ao 8º
quinquênio, apartir de 23.11.2014.
Belo Horizonte, 07de outubrode 2019.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO
ATO Nº 05/2019
Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio,nos termos do § 4º do art.
31, da CE/89, a servidora Wilma Jane Palhares de Faria, Masp 271.5704,cargo 02, ocupante do cargo PEB 3 L, referente ao 6º quinquênio,
apartir de 09.04.2019.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2019.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Processo n° 42.298
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 954/2019
Aprovado em 29.10.2019
Credenciamento da entidade mantenedora Sistema Elite de Ensino S.A
e autorização de funcionamento do Elite Floresta – BH com Ensino
Fundamental e Ensino Médio, em Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
da entidade mantenedora Sistema Elite de Ensino S/A, pelo prazo de
05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Elite Floresta – BH com Ensino Médio, localizado na
Rua Ubá, 396, Bairro Colégio Batista, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 03 (três) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua
competência.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora

Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental manifesta-se pela autorização de
funcionamento do Elite Floresta – BH com Ensino Fundamental, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 09 (nove) anos.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
06 1290679 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 239,
04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aprova, ad referendum, alterações do Projeto Pedagógico do curso de
Licenciatura em Música, com habilitação em Instrumento e Canto da
Escola de Música – ESMU, Campus Belo Horizonte.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art.1º Ficam aprovadas as alterações promovidas no Projeto Pedagógico do Curso Superior de Licenciatura em Música, com habilitação em
Instrumento e Canto, da Escola de Música - ESMU, com vistas à adequação aos termos da Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de
2018, e da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015.
Art.2º Com as alterações a que se refere o artigo 1º, o currículo do
Curso Superior de Licenciatura em Música, com habilitação em Instrumento e Canto da Escola de Música – ESMU, apresentará integralização mínima de 5 (cinco) anos, ou de 10 (dez) semestres letivos e, no
máximo, 7 anos, 6 dias por semana, integralizando a carga horária total
de 3.240 horas, sendo 405 horas de Prática de Formação, 405 horas de
Estágio Curricular Supervisionado, 2.220 horas de Atividades Formativas, e 210 horas de Atividades Acadêmico Científico Culturais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 4 de novembro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1290822 - 1
ATO N.º 2057/2019
DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de
2005, REGINA CARLA MOREIRA AMORIM, Masp n° 1481530-2,
da Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
a contar de 01/11/2019.
ATO N.º 2058/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA SETTE
PINHEIRO JÚNIOR , Masp n.º 0752722-9, da Reitoria, a partir de
22/10/2019.
ATO N.º 2059/2019
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, REGINA COELI GONÇALVES LAGE, MASP n.° 10006088, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 024/2018, vaga
024, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
05/11/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 2060/2019
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da
Unidade Acadêmica de Campanha, OLGA PISNITCHENKO, MASP
n.° 14830327, no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 011/2018, vaga 006, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período de 05/11/2019 à 31/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1290588 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001235/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DA LAPA. Objeto: Reforma da capela velório com área
de 278,60m² localizada na Rua da Saudade, nº 101 - Centro. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.452,28. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 06/11/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001237/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DA LAPA. Objeto: Construção de complexo de lazer
com a execução de 360,00m² de piso de concreto intertravado e=6cm,
plantio de 500,00m² de grama esmeraldas, 04 árvores de h=1,80m,30
un. de arbustos, instalação de 05 luminárias 02 pétalas em poste de
aço galvanizado h=10m, 08 bancos de jardim de concreto, execução
de 10,00m de rede de drenagem D=800mm, 15,00m de D=400mm,
17,00m de meio fio de concreto, 02 bocas de lobo dupla e instalação
de 01 esqui triplo conjugado, 01 simulador de caminhada triplo conjugado, 01 simulador de remo, 01 rotação diagonal dupla, 01 simulador
de cavalgada triplo, 01 casa do tarzan (mini aldeota), 01 gangorra e 01
escorregador no canteiro central da Avenida Euzébia Maria de Jesus Bairro Dom Pedro I. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 22.740,56. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 06/11/2019. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001238/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI . Objeto: Execução de 2.351,00 m² de calçamento
em bloquete de concreto pré-moldado sextavado, E = 8 cm, Fck = 35
MPa, assentamento de 872,00 m de meio-fio em concreto pré-moldado
tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 872,00 m de sarjeta tipo 1
- 50 x 5 cm, I = 3 %, assentamento de 55,50 m de meio-fio de concreto
fundido “in loco” 15 x 45 cm (travessão), execução de 8 bocas de lobo
simples (tipo B - concreto), quadro, grelha e cantoneira, fornecimento,
assentamento e rejuntamento de 47,00 m de tubo de concreto armado
PA1 D = 400 mm, na Rua Alameda das Acácias Trecho I, no Bairro
Jardim Serra Verde, Rua Maria Tuaúba Trecho I, no Bairro Palmeiras
e Travessa Sebastião Caldeira, no Bairro Jardim das Acácias. Valor do
Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 26.384,85. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 06/11/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001239/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo,
motor 1.6 no mínimo, mínimo 04(quatro) portas, zero Km. Valor do
Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.450,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 06/11/2019. Vigência: 365 dias.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911062131000118.