TJMG 07/11/2019 - Folha 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
72.416 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Marcele Aparecida de Souza Guimarães, Investigadora de Polícia, nível
Especial, MASP 458.197-1, para prestar serviços na Inspetoria Geral de
Investigadores/SIPJ, procedente da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária.
72.417 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Panmela Alves Machado de Sousa, Investigadora de Polícia, nível I,
MASP 1.427.150-6, para prestar serviços no 10º Departamento de Polícia Civil de Patos de Minas/SIPJ, com atuação junto ao Núcleo Correcional, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Patos
de Minas/10º Depto.
72.418 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Alexandre José Braga Carneiro, Investigador de Polícia, nível
I, MASP 1.267.294-5, para prestar serviços na 4ª Delegacia de Polícia
Civil/ 1ª DRPC Centro/ 1º Depto., procedente da 5ª Delegacia Regional
de Polícia de Ouro Preto/ 3º Depto.
06 1290775 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.349.314-5, Romulo Quintino da Silva, 1º quinquênio a contar
de 18/04/2000, em retificação ao MG de 12/04/1997, que o concedeu
a contar de 22/03/1997.
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.903.968-6, Jose Maria Ribeiro Junior, 6º quinquênio a contar
de 16/01/2019.
Adicional por Tempo de Serviço
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.903.968-6, Jose Maria Ribeiro Junior, a contar de 16/01/2019.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 05 de novembro de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
PA nº 074/2019
SEI 1510.01.0111668/2019-05
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor D.O.S, MASP. 387.538-2 restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo administrativo.
Belo Horizonte, 06 de Novembro de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
PA nº 075/2019
SEI 1510.01.0118990/2019-94
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor J.P.A., MASP 293.331-5, restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo administrativo.
Belo Horizonte, 5 de novembro de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
PA nº 076/2019
SEI 1510.01.0119088/2019-67
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor E.L., MASP 270.620-8, restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo administrativo.
Belo Horizonte, 5 de novembro de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
TERMO DE INSTAURAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2019
SEI 1510.01.0146820/2019-46
O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de
Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face da servidora C.V.A., Masp. 931.001-2, nos termos da Lei nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da
Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade
de reaver valores pagos referente ao período compreendido entre 11
de Julho de 2019, data do afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, e 31 de agosto de 2019, em que o servidor recebeu proventos
integrais, em desconformidade com o disposto no artigo 73, II da Lei
Complementar 129 de 08/11/2013.
Belo Horizonte, 06 de Novembro de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
PA nº 073/2019
SEI 1510.01.0107512/2019-85
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor A.M., Masp 340.502-4 restituir
ao erário as verbas apuradas no presente processo administrativo.
Belo Horizonte, 06 de Novembro de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
06 1290778 - 1
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 44/2019
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 274.863-0, Álvaro Evangelista de Carvalho, Escrivão de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 30 dias a partir de 19/10/19.
MASP. 276.295-3, Valdemir Dutra da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 5 dias a partir de 10/10/19.
MASP. 296.682-8, Cláudio Freitas Utsch Moreira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 25/10/19, em prorrogação.
MASP. 341.873-8, Anderson Luiz Chaves, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 15 dias a partir de 29/10/19.
MASP. 344.069-0, Paulo Sérgio Rodrigues, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 31/10/19, em prorrogação.
MASP. 352.106-9, Gerson Ferreira Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado em Itacarambi, 30 dias a partir de 24/10/19, em prorrogação.
MASP. 366.527-0, Rosângela Maria Silva e Silva, Auxiliar da Polícia
Civil, lotada na Capital, 3 dias a partir de 23/10/19.
MASP. 369.995-6, Solange Maria Rodrigues, Escrivã de Polícia, lotada
em Janaúba, 7 dias a partir de 21/10/19.
MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 30/10/19, em prorrogação.
MASP. 370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 21/10/19.
MASP. 386.171-3, Eugênia Valkíria Assumpção, Escrivã de Polícia,
lotada em Caldas, 30 dias a partir de 28/10/19, em prorrogação.
MASP. 386.218-2, Lilia Aparecida Moreira Mendes, Escrivã de Polícia, lotada em Sete Lagoas, 15 dias a partir de 22/10/19.
MASP. 386.321-4, Luís Carlos dos Reis, Perito Criminal, lotado em
Ipatinga, 20 dias a partir de 12/10/19, em prorrogação.
MASP. 386.386-7, Hermes da Silva Melo, Investigador de Polícia,
lotado em Vespasiano, 30 dias a partir de 29/10/19.
MASP. 387.316-3, Agnaldo Vieira Dias, Escrivão de Polícia, lotada em
Unaí, 45 dias a partir de 16/10/19, em prorrogação.
MASP. 457.891-0, Marcos Wilson Athanázio Gomes, Escrivão de Polícia, lotado 4 dias a partir de 24/10/19.
MASP. 458.052-8, Vagner Justino da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Santa Luzia, 15 dias a partir de 3/11/19, em prorrogação.
MASP. 458.094-0, Altair Márcio de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Abaeté, 15 dias a partir de 18/10/19.
MASP. 458.159-1, Ellerson Lopes Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 27/10/19.
MASP. 546.552-1, Merchid Dias Millen, Investigador de Polícia, lotado
em Carangola, 4 dias a partir de 1/11/19, em prorrogação.
MASP. 667.685-2, Raquel Aparecida da Silva, Investigadora de Polícia, lotada em Passa Quatro, 15 dias a partir de 22/10/19.
MASP. 667.751-2, Gisele Ferreira dos Santos, Investigadora de Polícia,
lotada em Montes Claros 4 dias a partir de 22/10/19.
MASP. 667.936-9, Mercya Alouan Bernardes Silva, Escrivã de Polícia,
lotada em Frutal, 60 dias a partir de 16/10/19, em prorrogação.
MASP. 667.946-8, Sérgio Emerick Dutra, Escrivão de Polícia, lotado
em Caratinga, 30 dias a partir de 21/10/19.
MASP. 668.042-5, Danúbia Moreira Figueiredo Barroso, Investigadora
de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 5 dias a partir de 22/10/19.
MASP. 764.401-6, Sirley de Freitas Santos, Investigadora de Polícia,
lotada em Itaúna, 10 dias a partir de 2/9/19.
MASP. 824.066-5, Dalmir Rodrigues, Investigador de Polícia, lotado
em Coromandel, 15 dias a partir de 4/10/19.
MASP. 1.061.170-5, Allan Patrício Rodrigues da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Vespasiano, 80 dias a partir de 1/11/19, em
prorrogação.
MASP. 1.102.674-7, Leandro Costa de Freitas, Investigador de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 10 dias a partir de 24/10/19.
MASP. 1.112.678-6, Marcelo Barbosa Aguiar, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 21 dias a partir de 30/10/19, em
prorrogação.
MASP. 1.112.708-1, Carlos Eduardo Braz, Investigador de Polícia, lotado em Alto do Rio Doce, 30 dias a partir de 25/10/19, em
prorrogação.
MASP. 1.112.790-9, Luiz Klebert Alves Teixeira, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 24/9/19 e 5 dias a partir de
24/10/19, em prorrogação.
MASP. 1.113.994-6, Cássio Ferreira de Santana, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 28 dias a partir de 22/10/19.
MASP. 1.145.266.1, Vinícius Brunetti Lins, Perito Criminal, lotado em
Governador Valadares, 9 dias a partir de 17/10/19.
MASP. 1.151.225-8, Thalita Almeida Caldeira Leal, Delegada de
Polícia, lotada em Montes Claros, 6 dias a partir de 24/10/19, em
prorrogação.
MASP. 1.174.063-6, Ricardo Shibata Braga, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 30 dias a partir de 21/10/19.
MASP. 1.188.305-5, Juliana Demonte Zanin, Delegada de Polícia,
lotada em Ituiutaba, 10 dias a partir de 3/8/19.
MASP. 1.188.269-3, Daniel Guimarães Rocha, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 3/11/19, em prorrogação.
MASP. 1.189.989-5, Dartagnan Ângelo de Paula Ferreira, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberaba, 30 dias a partir de 22/10/19.
MASP. 1.198.775-7, Carla Cristina Maciel Muros Ribeiro, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada em São Lourenço, 60 dias a partir
de 8/10/19.
MASP. 1.255.870-6, Paulo Vitor Silva Pessoa, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Era, 15 dias a partir de 21/10/19.
MASP. 1.256.849-9, Éder Manoel Rodrigues Dias, Investigador de
Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 22 dias a partir de 16/10/19, em
prorrogação.
MASP. 1.289.616-3, Débora Patrícia Leite de Oliveira, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 17/10/19.
MASP. 1.297.685-8, Nayara Ferreira de Souza Saraiva, Analista da Polícia Civil, lotada na Capital, 1 dia a partir de 29/10/19, em prorrogação.
MASP. 1.332.250-8, Larissa Mascotte Carvalhaes, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 4 dias a partir de 30/10/19.
MASP. 1.340.692-1, Marina de Paula Silva, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 7 dias a partir de 23/10/19.
MASP. 1.353.017-5, Emanuel Fernandes Coutinho, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 20 dias a partir de 29/10/19, em
prorrogação.
MASP. 1.356.682-3, Gislene Thomaz Martins, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 27/10/19.
MASP. 1.356.729-2, Alexandre Pinto Ribeiro, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 21 dias a partir de 19/10/19, em prorrogação.
MASP. 1.360.159-6, Michele Cristiane Reis, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 2 dias a partir de 24/10/19.
MASP. 1.366.610-2, Rikardo Murilo Ladeia, Médico Legista, lotado
em Montes Claros, 4 dias a partir de 22/10/19.
MASP. 1.417.373-6, Raissa Meres Morais, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 21/10/19.
MASP. 1.418.890-8, Sara Rocha de Almeida Costa, Perita Criminal,
lotada em Teófilo Otoni, 15 dias a partir de 29/10/19.
MASP. 1.455.369-7, Talitha Leitão da Silva, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 7 dias a partir de 28/10/19.
MASP. 1.458.485-8, Ingra Stefani Carence Fabel, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 14 dias a partir de 30/10/19, em prorrogação.
MASP. 1.458.644-0, Carla Estefânia Franco Portela, Investigadora de
Polícia, lotada em Frutal, 2 dias a partir de 24/10/19.
MASP. 1.479.286-5, Fabíola Bastos de Mattos, Delegada de Polícia,
lotada em Piranga, 30 dias a partir de 19/10/19.
MASP. 1.479.922-5, Letícia Fernandes Domingos, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 17/10/19.
MASP. 1.480.203-7, Michelle Mattos Tauil, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 29/10/19.
MASP. 1.482.624-2, Amanda Cristina de Oliveira, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 3 dias a partir de 17/10/19.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
MASP. 381.165-0, Emerson Antônio Montalvão, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 180 dias a partir de 3/11/19.
MASP. 386.321-4, Luís Carlos dos Reis, Perito Criminal, lotado em
Ipatinga, 180 dias a partir de 1/11/19.
MASP. 386.373-5, Gilson Eustáquio do Carmo, Investigador de Polícia, lotado em Coronel Fabriciano, 90 dias a partir de 29/10/19.
MASP. 982.203-2, Guiomar Fátima Abdala Santos Tudéia, Escrivã
de Polícia, lotada na Capital, 120 dias a partir de 24/10/19, em
prorrogação.
MASP. 1.480.254-0, Danielle Gomes Barreto, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 180 dias a partir de 3/11/19.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 293.950-2, Altemir dos Santos Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Ibirité, licença indeferida em 31/10/19, por prescrição
de prazo.
MASP. 1.308.083-3, Denise Cristina Ferreira de Souza, Investigadora
de Polícia, lotada em Araxá, licença indeferida em 29/10/19, por necessidade de perícia presencial.
MASP. 1.412.753-4, Gláucia Dyonisio, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberaba, licença indeferida em 29/10/19, por documentação insuficiente.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 342.148-4, Vânia Aparecida Braz Gonçalves, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, retificando alta publicada na Portaria
42/2019. Onde se lê alta a partir de 15/10/19, leia-se alta a partir de
17/10/19, sem restrições.
MASP. 982.203-2, Guiomar Fátima Abdala Santos Tudéia, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, retificando ajustamento funcional publicado
na Portaria 40/2019. Onde se lê 365 dias a partir de 30/9/19, leia-se 24
dias a partir de 30/9/19.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 386.321-4, Luís Carlos dos Reis, Perito Criminal, lotado em
Ipatinga, alta a partir de 1/11/19, com restrições.
MASP. 546.552-1, Merchid Dias Millen, Investigador de Polícia, lotado
em Carangola, alta a partir de 5/11/19, sem restrições.
MASP. 1.242.994-0, Ronaldo Campos Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, alta de ajustamento funcional a partir de 1/11/19.
MASP. 1.297.685-8, Nayara Ferreira de Souza Saraiva, Analista da Polícia Civil, lotada na Capital, alta a partir de 30/10/19, sem restrições.
MASP. 1.340.692-1, Marina de Paula Silva, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, alta a partir de 30/10/19, sem restrições.
MASP. 1.480.254-0, Danielle Gomes Barreto, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, alta a partir de 3/11/19, com restrições.
Belo Horizonte, 5 de novembro de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
06 1290776 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
RESOLUÇÃO SECULTNº17, 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL/
SECULT.
O(A)SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO,
no uso de atribuição prevista no art.93 da Constituição do Estado de
Minas Gerais e no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
Lei Estadual n.º 20.608, de 07/01/2013 e Decreto Estadual n.º 46.712
de 29/01/2015.,
RESOLVE:
Expediente
-DRH–O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA
SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES
PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 03Out19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 04Out19 o nº 105.185-3, Sub Ten Wanderlande Pereira da Silva,
do CSM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde 26Dez18.
- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 07Ago19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 08Ago19 o nº 103.416-4, 2º Sgt Ronan de Brito Vieira, da 5ª Cia Ind.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e
Adicional Trintenário a partir de 29Jul17.
06 1290441 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 553/2019 - CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do Inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal de 05/10/88, e Lei
nº 18.879 de 27-5-2010, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade
à servidora BRUNA ALVES PEREIRA MENDES, masp 1155572-9, a
partir de 16-10-2019.
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados como integrantes
da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, sendo que pelo menos 2 (dois) servidores são ocupantes
de cargo efetivo:
Claudiano Jardim Martins, Masp: 1.298.810-1
Silvia Maria de Souza Lana Sanguinete, Masp: 1.375.847-9
Álvaro Eduardo Ramos Nunes, Matrícula: 45.786-4
Angelo Luiz Rezende, Masp: 346.494-8
Carolina Leão da Fonseca, Masp: 1.312.898-8
Érika Ribeiro Andrade, Masp: 1.202.818-9
Marina Fátima Souza Tavares, Masp: 1.438.020-8
Paulo Henrique Ribeiro Rocha, Masp: 1.365.881-0
Rafaella Candelária Lemos, Matrícula: 66.901-1
§ 1º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação será o servidor Claudiano Jardim Martins e na sua ausência e/ou impedimento será
substituído pela servidora Silvia Maria de Souza Lana Sanguinete.
§ 2º - A ausência e/ou impedimento do Presidente, com a sua consequente substituição, será objeto de registro em ata.
§ 3º - O Presidentes designará, dentre os membros da Comissão, o
Secretário que irá atuar em cada licitação.
§ 4º - Compete ao Presidenteconvocar elemento técnico, caso seja
necessário, para emissão de parecer especializado a respeito do objeto
da licitação.
§ 5º - A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo poderá requisitar
outros servidores para compor a Comissão, mediante despacho, devidamente justificado.
Art. 2º -Compete à Comissão Permanente de Licitação praticar os atos
necessários à emissão, organização, abertura e julgamento dos processos de licitação, mediante a classificação das propostas, submetendo-se
a homologação, revogação ou anulação aoSecretáriode Estado de Cultura e Turismo ou da autoridade especialmente designada para tal fim.
Parágrafo Único - Esta Comissão atuará ainda nos procedimentos de
Chamada Pública no âmbito da Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar.
Art. 3º -A Comissão Permanente de Licitação reunir-se-á em local, dia e
hora que seu Presidente determinar, sendo necessário oquorummínimo
de três membros para proceder ao julgamento.
Nº 554/2019 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39
da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco)
dias ao servidor, EDMAR FERREIRA DO NASCIMENTO, masp
1217645-9, a partir de 01-10-2019.
Art 4º -Os membros destaComissão desempenharão suas atribuições
concomitantemente com os seus respectivos cargos e funções.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
06 1290479 - 1
Art. 6º -Esta resolução revoga o disposto na Resolução SEC nº 169 de
23 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado, em 26 de
outubro de 2018, página 2 e o disposto na Resolução SETUR nº 30, de
05 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado, em 06
de outubro de 2016, página 20.
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso
da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16
de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar 10/2018 declara EXTINTA A PUNIBILIDADE
em relação ao servidor J. L. C., MASP: 1.017.076-9. Belo Horizonte,
06 de novembro de 2019. Thales Almeida Pereira Fernandes. DiretorGeral – Ima.
06 1290714 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Marcelo Landi Matte
Expediente
RESOLUÇÃO SECULTNº16, 05 DE NOVEMBRO DE2019.
Designa Pregoeiros e Membros de Equipe de Apoio para atuação nas
licitações no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
O(A)SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO,
no uso de atribuição prevista no art. 93, § 1º, III, da Constituição do
Estado de Minas Gerais, e em cumprimento ao disposto no art. 7º, I,
da Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e art. 8º, I, ‘b’,
do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, considerando
a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal 8.666 de
21 de junho de 1993
RESOLVE:
Art. 1º - Designar como Pregoeiros (as) os (as) servidores (as) abaixo
relacionados (as) para atuar nas licitações no âmbito desta Secretaria,
na modalidade pregão, nas formas presencial e eletrônica:
I -Amélia Corrêa Passos, Masp: 1.103.271-1
II - Claudiano Jardim Martins, Masp: 1.298.810-1
III - João Rodrigues Miranda, Masp: 1.367.752-1
IV - Valéria Prado Monteiro, Masp: 362.400
V - Viviane da Cunha Silva, Masp: 1.371.061-1
Parágrafo Único – Os servidores relacionados neste artigo, quando não
atuarem como Pregoeiros (as), podem ser designados (as) como membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro (a), nos termos do parágrafo
único do art. 7º da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002.
Art. 2º -Ficam designados, nos termos do parágrafo único do art. 7º da
Lei estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, os (as) servidores (as)
abaixo relacionados (as) para atuarem como membros da Equipe de
Apoio ao Pregoeiro (a):
I - Aluisio Fernandes Moreira, Masp: 270.879-0
II - Álvaro Eduardo Ramos Nunes, Matrícula: 45786-4 III - Carolina
Leão da Fonseca, Masp: 1.312.898-8
IV - Paulo Henrique Ribeiro Rocha, Masp: 1.365.881-0
Art. 3º -O edital de licitação deve indicar, para cada certame, o Pregoeiro (a) e os membros Equipe de Apoio, que atuarão em número
mínimo de 03 (três) integrantes, dentre os servidores designados nos
artigos 1º e 2º desta Resolução.
§1º - Nos casos de impedimento de algum membro, o (a) Pregoeiro (a)
responsável pelo certame pode convocar outro servidor, dentre os indicados nesta Resolução, para integrar a Equipe de Apoio.
§2º - O Pregoeiro (a) pode solicitar assessoria técnica de servidores das
áreas-fimda Secretaria de Estado de Cultura e Turismo para compor a
equipe de apoio.
Art 4º -Esta resolução revoga o disposto na Resolução 170 de 23 de
outubro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado, de 26 de outubro de 2018, página 02 e o disposto na Resolução SETUR nº 29, de 05
de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado, em 06 de
outubro de 2016, páginas 19 e 20.
Art. 5º -Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2019.
MARCELO LANDI MATE
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
06 1290696 - 1
Art. 5º -A vigência desta resolução será de 12 (doze) meses, a contar da
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 7º -Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2019.
MARCELO LANDI MATTE
Secretário de Estado de Cultura de Turismo de Minas Gerais
06 1290697 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
PORTARIA FCS Nº 14/2019
Institui a Comissão de Gestão de Informações da Fundação Clóvis Salgado e determina outras providências.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, no uso de
suas atribuições legais, e, considerando as disposições contidas no
artigo 4º, § 5º, da Constituição do Estado de Minas Gerais e na Lei
Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Gestão de Informações, no âmbito
da Fundação Clóvis Salgado, destinada a identificar e opinar sobre a
classificação dos documentos e informações, com o objetivo de viabilizar o acesso à informação pública, nos termos da Lei Federal nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, e do Decreto Estadual 45.969, de
24 de maio de 2012.
Art. 2º A Comissão de Gestão de Informações de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a Presidência do
primeiro:
I - Joana Braga Reis– MASP 1477863-3
II - Júnia de Alvarenga Guimarães – MASP 1035933-9;
III – Cristiane Moreira de Souza– MASP 1266338-1
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 09/2016.
Eliane Parreiras
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abeu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 às servidoras:
MARTA AUXILIADORA TORRES, MASP 0.381.473-8, Analista de
Gestão, Proteção e Restauro Nível III, Grau E, por 03 (três) meses,
referentes ao 1º, 2º, e 3º meses do 6º (sexto) quinquênio, a partir de
21/10/2019;
ROSEMARY SILVA DE AQUINO, MASP 1.018.288-9, Técnico de
Gestão, Proteção e Restauro Nível IV, Grau G, por 01 mês, referente
ao 1º (primeiro) mês do 5º (quinto) quinquênio, a partir de 22/10/2019.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191106213100013.
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