TJMG 26/11/2019 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 185/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 185/2019. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assistência
técnica (manutenção e conservação) em equipamentos diversos utilizados em todas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Data
de realização 06/12/2019 às 09:00h. O edital poderá ser retirado no
site www.novalima.mg.gov.br, emPortal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 25 de novembro de 2019. A Pregoeira.
3 cm -25 1296885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 187/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 187/2019. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos e acessórios médicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data de
realização 12/12/2019 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 25 de novembro de 2019. A Pregoeira.
3 cm -25 1296884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Presencial N.º: 190/2019
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Presencial N.º: 190/2019. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução de Processo Seletivo Simplificado de provas, para
provimento de cargos temporários no Município de Nova Lima, para
análise de questionamentos e alteração do Termo de Referência. Nova
Lima, 25 de novembro de 2019. O Pregoeiro.
3 cm -25 1296889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 062/2019, Pregão Presencial n.º
019/2019. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Abertura dos envelopes em 09 de dezembro de 2019 às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG,
CEP: 35113-000. E-mail: [email protected]. CPL:
25/11/2019.
2 cm -25 1296836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregões Presencias n° 050/2019 e 052/2019.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna público a realização dos
seguintes pregões presencias: PP nº 050/2019 no dia 09/12/2019 às
11h30min. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de perfuração, encamisamento, limpeza, e rebobinamento de motor para poço artesiano; PP nº 052/2019 no dia 10/12/2019
às 09h00min. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados
destinados ao acompanhamento e fiscalização de obras de saneamento
básico nas atividades de planejamento, elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos. Integra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na
divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias
úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200
e e-e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/
site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro
4 cm -25 1296685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 66/2019 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 206/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº
66/2019. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo para
a implantação de 03 (três) poços para monitoramento das águas subterrâneas, sendo 1 (um) a montante e 2 (dois) a jusante considerando o
fluxo das águas subterrâneas e conforme normas da ABNT NBR 13895,
a serem implantados no Aterro Sanitário do município de Pains – MG.
Abertura da Sessão: às 14:00 h do dia 05 de dezembro de 2019. Local
: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164
– Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão
de Sá, Pregoeira
3 cm -25 1296941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2019
- A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 210/2019. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 068/2019. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição
de Cestas de Natal para distribuição aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, efetivos e contratados, servidores cedidos, estagiários e conselheiros do conselho tutelar do município de Pains-MG.
Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 06 de dezembro de 2019. Local:
Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 –
Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Solange Maria Valadão de
Sá, Pregoeira.
3 cm -25 1296775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 69/2019 – A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 211/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº
69/2019. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: contratação de serviços de pintura viária de sinalização horizontal, incluindo pré-marcação,
setas, símbolos e dizeres, com fornecimento de mão de obra e todo o
material usado para a prestação dos serviços em vias do município de
Pains - MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 05 de dezembro de
2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Solange Maria
Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -25 1296776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Conovação. Prefeitura de Pará de Minas-MG-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará
de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº
10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no
prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação,
na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h,
para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à
posse.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02327623 Cristiane de Oliveira Santos Técnico em Enfermagem
Fiscal
de
Obras
e
02335625 Jonas Henrique Nogueira
Edificações
02331567 Enoque Wally Ferreira Leite Motorista Carteira D
Pará de Minas, 26 de novembro de 2019. Marcos Eugênio
Sanches Martins Secretário Municipal de Gestão Pública.
4 cm -25 1296714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão Presencial nº 064/2019. Objeto: Registro de
preços visando à contratação de empresa para a locação de concentradores de oxigênio medicinal acompanhados de cilindro para uso domiciliar. Sessão dia 10/12/2019 às 09h30m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura – Pregoeiro.
2 cm -25 1297035 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Processo licitatório 073/2019 Pregão 047/2019.Torna-se público
adesão ao pregão eletrônico para registro de preço 153/2019–
Planejamento153/2019 Entre Secretaria de Estado de Planejamento de
Gestão-MG e as empresas constante na ata 197/2019 com vigência 12
meses conforme publicação veiculada no DOE-MG 14/09/2019 Objeto:
Compra Estadual de Medicamentos - Programa SES para Municípios –
Paulistas MG 25 de Novembro de 2019 Evandro Ribeiro de Carvalho
Prefeito Municipal
2 cm -25 1296930 - 1

inserção do ANEXO VII – relação de bens e inserção do caderno de
questionamentos e respostas. E estará à disposição dos interessados a
partir do dia 28/11/2019 no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no
Departamento de Suprimentos, situado na rua Pernambuco, nº 265térreo, Centro, CEP 37.701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG,
no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 25 de novembro de 2019
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
6 cm -25 1296946 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato do edital Processo Licitatório 072/2019, Pregão Presencial n.º
046/2019. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de fornecedor
visando aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da frota oficial de veículos leves pesados e maquinas do município de Paulistas-MG. Exclusiva de microempresas - ME
e empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual
– MEI. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, Entrega dos Envelopes
até o dia 09 de Dezembro de 2019 as 08hs00min. Informações pelo Tel.
(33) 3413-1183.O edital e demais anexos encontra disponível no site do
município https://paulistas.mg.gov.br/licitacoes.Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected].
Evandro Ribeiro de Carvalho. Prefeito Municipal Paulistas-MG 25 de
Novembro de 2019
4 cm -25 1296689 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 172/2019,Pregão Presencial 109/2019.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de placas, materiais e serviços de sinalização de trânsito. Tipo:“Menor
Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por Item”; Data da
Abertura:10/12/2019às08:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -25 1296901 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
- Aviso de Republicação de Licitação. Pregão Presencial N° 036/2019,
Processo 059/2019. Objeto: Contratação de instituição financeira para
prestação de serviços bancários de pagamento de remuneração e similares dos servidores públicos municipais, conforme especificações e
quantitativos discriminados no Termo de Referência. Retificações do
instrumento convocatóriocom nova data de abertura: 10/12/2019 às
08:30h. O edital será disponibilizado no site http://www.pedradoanta.
mg.gov.br. Pedra do Anta, 25/11/2019. João Batista Viana – Prefeito.
2 cm -25 1296938 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
Extrato de Homologação, Processo Nº 069/2019, Origem: Pregão Presencial Nº: 055/2019. Objeto: A contratação de empresa para prestação
de serviços Mecânicos e fornecimento de peças originais, para o conserto, manutenção e conservação do Trator de esteira 7D do Município
de Perdizes MG, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal
de Transporte e Máquinas, conforme as especificações detalhadas no
anexo I, que faz parte do edital. Contratante: Prefeitura Municipal de
Perdizes MG. Homologado: Minas Império Auto Peças Ltda. Prazo De
Vigência: Assinatura do contrato até 31/12/2019.Vinícius de Figueiredo
Barreto - Prefeito Municipal. Perdizes MG, 30 de Outubro de 2019.
José Jairo Alves Martins- Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Homologação, Processo Nº 080/2019, Edital/Pregão Presencial: Nº 064/2019, Objeto: A
contratação de empresa para fornecimento de material para demarcação
viária, sinalização vertical e horizontal em vias públicas no Município
de Perdizes MG, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transito e Serviços Públicos, conforme as especificações
detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Contratante: Prefeitura
Municipal de Perdizes MG. Homologados: Castro Arantes Química
Industrial Ltda. Prime Sinalização Ltda ME. Prazo De Vigência: Assinatura do contrato até 31/12/2019. Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal. Perdizes MG, 20 de Novembro de 2019. Jose Jairo
Alves Martins – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato – I Termo Aditivo de
Contrato N° 225/2019. Origem: Processo Nº 034/2019 – Tomada de
Preço Nº 003/2019. Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto acréscimo de quantitativos aproximadamente de
16,3325% (dezesseis vírgula três três dois cinco por cento) dos serviços que estão ligados diretamente ao paisagismo do local e através do
acréscimo dos itens, que passará a ter a seguinte redação. Contratante:
Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado: LR Engenharia e Construções Eireli ME. Valor do Contrato: O valor do contrato inicial de R$
39.347,68 (Trinta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta
e oito centavos), acrescentará o valor de R$ 6.426,46 (Seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), passará para o
valor global de R$ 45.774,14 (Quarenta e cinco mil setecentos e setenta
e quatro reais e quatorze centavos), nos termos do artigo 65, inciso I, b
da Lei 8.666/93 e suas Alterações. Vinicius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal. Perdizes MG, 02 de Outubro de 2019.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Aviso de Licitação Tomada
De Preço Nº 011/2019.A Prefeitura Municipal de Perdizes/Mg. Torna
público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade
Tomada de Preço Nº 011/2019, constitui objeto da presente licitação, a
contratação de empresas para Ampliação e Reforma da Ponto Apoio de
Saúde na Comunidade do Sonho Azul no Município de Perdizes MG,
de acordo com as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte
do Edital. Abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista para
as 09horas do dia 19/12/2019. Prazo de cadastramento dos interessados
e retirados do Edital, até as 17h 00 minutos do dia 16/12/2019. O Edital
encontra-se no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 22/11/2019 – Vinícius de Figueiredo
Barreto – Prefeito Municipal. Atenciosamente, José Jairo Alves Martins
- Presidente da Comissão Permanente Licitação.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 067/2019, a realizar-se no dia 06/12/2019, com recebimento
dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09 horas, constitui
objeto da presente licitação: A contratação de empresa para prestação
de serviço, locação de estrutura, palco, tendas, grades disciplinadora,
som/iluminação, banheiros quimicos e outros serviços, para realização
do Evento Aniversário da Cidade de Perdizes MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, de acordo
com as especificações detalhadas das linhas no Anexo I, referente ao
edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos
envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG. Perdizes MG, 22/11/2019 – Vinícius de
Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
15 cm -22 1296586 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Extrato do Contrato Nº 112/2019 - Contratante: Município de Pirapora-MG - CNPJ do Contratante: 23.539.463/0001-21– Contratada:
LM Construções e Pavimentações - EIRELI– CNPJ da Contratada:
01.631.484/0001-30– Contrato nº 112/2019 – Tomada de Preços nº
005/2019, vinculado ao Processo Licitatório nº 070/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de base e
pavimentação asfáltica em diversos logradouros públicos no Município
de Pirapora-MG. Valor: R$ 1.017.254,91 (Hum milhão, dezessete mil,
duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos). Vigência:
22/11/2019 a 22/11/2020; Pirapora/MG–22/11/2019.
3 cm -25 1296772 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
EDITAL CONSOLIDADO DACONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 007-SMAGP/2019
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, torna público que fará realizar Concessão do Serviço
Público de Transporte Coletivo de Passageiros, Regular, por Ônibus, do
Município de Poços de Caldas-MG, da seguinte forma: 1- Os envelopes
deverão ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado
na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade
de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das 08h até às 10
horas do dia 30/12/2019. 2- O início da abertura dos envelopes de “credenciamento” e eventualmente os demais, dar-se-á no Departamento de
Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP
37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG,no dia 30/12/2019, às
10 horas e 30 min. O referido Edital Consolidado apresenta alterações,

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 158/2019,Pregão Presencial 101/2019.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de material didático e
pedagógico pelo termo de compromisso PAR nº 201305291 - ID obra
atendida 11850- nº processo da obra atendida 23400016400200976
nº convênio/ano da obra atendida 700086/2010 - sub-ação:
4.4.2.2001 para atender a CEIM-creche e pré-escola Tipo:“Menor
Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por Item”; Data da
Abertura:10/12/2019às13:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br. Assinatura: Ozéas da Silva
Campos - Prefeito.
3 cm -25 1296921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 212/2019 Pregão Nº 149/2019 e PRC Nº
207/2019 Pregão Nº 144/2019 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova
- MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar
que estará realizando as licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº212/2019 – Pregão Nº149/2019 – Data: 06/12/2019 às
13h00min. Execução de serviços de drenagem na Rua Caetano Marinho. Sandra Helena de Carvalho Lana. (Pregoeira).
PROCESSO Nº207/2019 – Pregão Nº144/2019 – Data: 10/12/2019
às 14h30min. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
máquina tipo mini carregadeira com vassoura coletora e fresadora de
asfalto. Sandra Helena de Carvalho Lana. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
5 cm -25 1296952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo 194/2019 - Pregão Nº 135/2019. Objeto:
Execução de serviços para interligação entre a Av. Antônio Brant
Ribeiro e a Rodoviária nova. Contratada: TECNOCON SERVIÇOS
INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 11.086.002/0001-61, no
valor Global de R$ 51.132,48 (Cinqüenta e um mil, centro e trinta e
dois reais e quarenta e oito centavos.). Publique-se. Ponte Nova, 25 de
Novembro de 2019. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -25 1297017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 098/2019, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 052/2019, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto visa o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamento de
informática, equipamento e material de escritório e outros. O recebimento das propostas será no dia 09/12/2019, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal
027/2014 e Decreto Municipal nº. 074/2018. O edital e seus anexos
estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail:
[email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 25 de novembro
de 2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1296882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Tomada de Preços nº 01/2019. Termo de Adjudicação e Homologação.
O Município de Poté, através do seu representante legal, o Prefeito
Municipal, Sr. Gildésio Sampaio de Oliveira, com base na Lei Federal
n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICA o objeto licitado
à LBN Edificações e Transportes Ltda - CNPJ: 30.669.454/0001-10,
com o valor global de R$ 607.442,45 (seiscentos e sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) e homologa o
Processo Licitatório nº 41/2019, sob a modalidade Tomada de Preços nº
1/2019, que tem como objeto a contratação de empresa para execução
das obras e serviços de pavimentação em bloquete hexagonal de concreto, com fornecimento total de materiais e mão de obra - Contrato de
Repasse 867320/2018/MCidades/Caixa. Poté/MG, 25 de novembro de
2019. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito Municipal de Poté.
Extrato do Contrato nº 49/2019. Contratante: Município de Poté. Contratada: LBN Edificações e Transportes Ltda. Instrumento Autorizador:
Processo Licitatório nº 41/2019, Tomada de Preços nº 1/2019. Objeto
do contrato: execução das obras e serviços de pavimentação em bloquete hexagonal de concreto, com fornecimento total de materiais e
mão de obra - Contrato de Repasse 867320/2018/MCidades/Caixa.
Valor do Contrato: 607.442,45. Assinatura do Contrato: 25/11/2019.
Vigência: 3 meses. Poté, 25/11/2019. Gildésio Sampaio de Oliveira,
Prefeito do Município.
5 cm -25 1297052 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/19
– Objeto:“Contratação de empresa para instalação de defensa metálica
(Guard rail) semi maleável singela reforçada ,com fornecimento de
todos os materiais ,equipamentos e mão de obra”. A sessão pública será
realizada no dia 10 de dezembro de 2019 às 14:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] –Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal -Pouso Alegre 25 de novembro de 2019.
3 cm -25 1296794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/19
– Objeto:“Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias
xerográficas e encadernações para projetos de engenharia ”. Asessão
pública será realizada no dia 09 de dezembro de 2019 às 14:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em
horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email: [email protected] –Daniela Luiza Zanatta –
Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 25 de novembro de 2019.
3 cm -25 1296760 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
- RETIFICAÇÃO - Retificação de publicação, pág.7, edição do dia
03/10/19, na aba de publicações de terceiros e editais de comarcas, referente à Inex. 08/19 - Onde se lê: Secretaria de Estado de Casa Civil e
Relações Institucionais. Leia-se: Secretaria de Estado de Governo. João
C. N. de Castilho-Prefeito. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
2 cm -25 1297042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público o Processo 109/2019. Espécie: Tomada de preços nº
009/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de pavimentação em CBQU na Avenida Manoel Pedro dos Santos no
Bairro Ponte de Ferro, em Raposos – MG, conforme Projetos, memorial descritivo e planilha de serviços constantes em anexo ao Edital;
Data da abertura: 19/12/2019 às 13h00min. Edital, projetos e planilhas
estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs
às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues - Presidente da CPL.
3 cm -25 1296778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público o Processo 110/2019. Espécie: Tomada de preços nº
010/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de pavimentação em CBQU nas ruas Benedito Nota, João Gonçalves
Goes, Maurilio Souza Cunha, Miguel da Silva Praça e Rua M no Bairro
Vila Vitoria, em Raposos – MG, conforme Projetos, memorial descritivo e planilha de serviços constantes em anexo ao Edital; Data da abertura: 20/12/2019 às 09h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede
da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs.
Douglas Nascimento Rodrigues - Presidente da CPL.
3 cm -25 1296777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 101/2019 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 101/2019, cujo
objeto consiste na contratação de serviços de apreensão, transporte de
animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas do município
de ribeirão das neves.A data para entrega dos envelopes e realização de
sessão será dia 09/12/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva
/Presidente da CPL.
2 cm -25 1296987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 099/2019 – NOVA DATA Pregão 099/2019 - torna público que
encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregão nº 099/2019, cujo objeto consiste na Aquisição
de Rouparia Hospitalar, por um período de 12 (doze) meses. A nova data
para entrega dos envelopes e a realização da sessão será dia 16/12/2019
ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
2 cm -25 1296728 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
SUSPENSÃO - Pregão 107/2019 - torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital do Pregão 107/2019, cujo objeto
consiste no registro de preço visando a Aquisição de Equipamentos
Médicos, por período de 12 (doze) meses. Elcilene Lopes Correa Matos
/ Presidente da CPL.
2 cm -25 1296940 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
SUSPENSÃO -Concorrência 011/2018 - torna público que se encontra-se suspenso do seu prosseguimento, o edital da Concorrência
011/2019, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada
em engenharia visando a reforma e construção de quadras nas escolas municipais de Ribeirão da Neves. Alex de Almeida Ferreira Silva
/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–SUSPENSÃO -Tomada de Preço 007/2018 - torna público que se
encontra-se suspenso do seu prosseguimento, o edital da Tomada de
Preço 007/2019, cujo objeto consiste na contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obras para implantação da nova cobertura
(telhado) da sede regional de justinopolis, no Município de Ribeirão
das Neves / MG. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
4 cm -25 1296986 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
torna público ERRATA no edital de Pregão Presencial nº 65/2019 –
Objeto:LOCAÇÃO DE 01 ANALISADOR HEMATOLÓGICO. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro Municipal.
1 cm -25 1296978 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
torna público os seguintes Editais:
Pregão Presencial nº 60/2019 – Objeto: Gêneros alimentícios.
Abertura: dia 06/12/19 às 10:30 h;
Pregão Presencial nº 67/2019 – Objeto: Exames Laboratoriais.
Abertura: dia 10/12/19 às 08:30 h;
Pregão Presencial nº 68/2019 – Objeto: Material de Limpeza.
Abertura: dia 09/12/19 às 08:30 h;
Pregão Presencial nº 70/2019 – Objeto: Cestas Natalinas.
Abertura: dia 06/12/19 às 08:30 h;
Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro Municipal.
3 cm -25 1296972 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 0122/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 0122/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para Preparação e realização de Capacitação continuada para que o município possa cumprir o que preconiza o Estatuto
da Criança e do Adolescente. A sessão terá início às 16:00 horas (dezesseis horas) do dia 13 de dezembro de 2019, na Sala de Licitações da
Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/
MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias
úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 25 de
novembro de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 0123/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 0123/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preços
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI), para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras, para atender às necessidades do município. A sessão terá início às
14:00 horas (quatorze horas) do dia 18 de dezembro de 2019, na Sala
de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial.
Rio Pomba, 25 de novembro de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira
Coimbra. Pregoeira
4 cm -25 1297047 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191125191709025.