TJMG 03/12/2019 - Folha 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO ADMINISTRATIVO
O Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o
requerimento de concessão de título declaratório de apostilamento da
servidora abaixo relacionados, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Saúde
Maria do Rosário Souza, Masp. 381.877-0, Adm. 01
Secretaria de Estado de Educação – Superintendência Regional de
Ensino de Poços de Caldas
Claudete Maria Vilas Boas, Masp. 321.657-7, Adm. 01
02 1299826 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952, Deniz Alves da Silva, MASP: 310.666-3,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, conforme Extrato de Laudo
Médico emitido em 27 de março de 2019, pela Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte, aos 02 de dezembro de 2019. Otto
Alexandre Levy Reis Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
02 1299701 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental do
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas – IPSEMG,
elaborado com base nos § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e
no art. 1º do Decreto nº 46104/12, realizado pelo Setor de Engenharia
de Segurança do Trabalho do IPSEMG sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções
abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades
executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a
uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base
no art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica
o IPSEMG responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que
justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão
Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º
do Decreto 39.032/97. Juliana Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de
Segurança do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho - Mariana Millen Azevedo Bottoni, Engenheira de
Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora da Diretoria Central de
Saúde Ocupacional – Ana Cleide de Oliveira Ávila, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Unidade: Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP
Setor: DISA/DEEFAS/LASSIS/2º andar
Local
Cargo
Função
2º
Analista de Segu- Enfermeiro
Andar ridade Social
Insalubridade/
Periculosidade (art. 1º
- parágrafo único e 3º
do decreto 39.032/97)
GRASS Grau Médio/
Periculosidade
02 1299581 - 1
COMUNICAÇÃO : 4918/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 02865822 Maria Monica
Antunes Fernandes – PEB – 2 - Monte Azul - 2 - 12/11/2019 A
13/11/2019 - 158.I, 06616817 Kassio Leandro Rodrigues – PEB – 3
- Janauba - 6 - 24/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 08475295 Sirlene
Alves de Miranda – PEB – 1 - Jaiba - 30 - 25/10/2019 A 23/11/2019
- 158.I, 08475295 Sirlene Alves de Miranda – PEB – 2 - Jaiba - 30 25/10/2019 A 23/11/2019 - 158.I, 08504805 Leticia Mendes de Souza
Carvalho – PEB – 1 - Janauba - 58 - 24/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I,
08504805 Leticia Mendes de Souza Carvalho – PEB – 2 - Janauba 58 - 24/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 08509978 Raimundo Nonato
Vidal Tavares – PEB – 1 - Jaiba - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I,
08630725 Veralucia Silva Santana – EEB – 1 - Janauba - 1 - 05/11/2019
A 05/11/2019 - 158.I, 08630725 Veralucia Silva Santana – EEB – 1 Janauba - 2 - 06/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 08630725 Veralucia
Silva Santana – EEB – 1 - Janauba - 10 - 24/10/2019 A 02/11/2019
- 158.I, 09784000 Islane da Silva Pedro – EEB – 3 - Janauba - 1 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11092293 Everaldo da Silva Santos
– PEB – 4 - Janauba - 1 - 10/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 11092293
Everaldo da Silva Santos – PEB – 5 - Janauba - 1 - 10/10/2019 A
10/10/2019 - 158.I, 11092293 Everaldo da Silva Santos – PEB – 4 Janauba - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 11092293 Everaldo
da Silva Santos – PEB – 5 - Janauba - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019
- 158.I, 11092293 Everaldo da Silva Santos – PEB – 4 - Janauba
- 1 - 26/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 11092293 Everaldo da Silva
Santos – PEB – 5 - Janauba - 1 - 26/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I,
11271202 Maria Aparecida Antunes Moreira – EEB – 2 - Gameleiras 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 11271202 Maria Aparecida Antunes Moreira – PEB – 3 - Gameleiras - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019
- 158.I, 11621778 Consuelber Pereira Soares – PEB – 3 - Janauba - 1 25/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 11621778 Consuelber Pereira Soares
– PEB – 3 - Janauba - 2 - 28/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 12397865
Ilma Elizete Fernandes Silveira – PEB – 2 - Janauba - 1 - 28/10/2019 A
28/10/2019 - 158.I, 13924592 Eliza Martins Batista Silveira – PEB – 2
- Porteirinha - 15 - 28/10/2019 A 11/11/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08834494636 - Rosangela Borges de Oliveira – - 28/11/2019
, 39953608822 - Fernanda Ferreira dos Santos – - 29/11/2019 ,
03704421642 - Maria Edileuza da Silva Goncalves – - 28/11/2019 ,
07799467665 - Elivelton Lopes Santos – - 28/11/2019 , 58640851620
- Maria Rodrigues da Silva Mesquita – - 28/11/2019 , 08928260612 Edmar Ribeiro de Jesus – - 28/11/2019 , 04483403648 - Etivaldo Jose
dos Santos – - 26/11/2019 , 07643915695 - Fabricio da Mota Queiroz
Alkimim – - 26/11/2019 , 09829398684 - Nalbia Dionelle de Souza
Silva – - 26/11/2019 , 10620861630 - Sofia Camargo Baleeiro – 29/11/2019 , 13194546660 - Geovani da Cruz Rocha – - 26/11/2019 ,
08250622685 - Debora Naiara Rodigues da Silva – - 28/11/2019
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 10952133 Elisangela da
Silva Souza – PEB – 3 - Onde se Lê: 11,10.09.2019,20.09.2019,3885/2
019,MG 01.10.2019 - Leia-se: 21,10.09.2019,30.09.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12092987 Renia
Regina dos Santos – PEB – 1 - Manga - 15 - 23/10/2019 A 06/11/2019
-
Janauba, 11774676 Jane Cleia Alves Barbosa – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - , 11774676 Jane Cleia Alves
Barbosa – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 1 - 11/11/2019 A 11/11/2019
- , 11774676 Jane Cleia Alves Barbosa – PEB – 1 - Nova Porteirinha
- 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - , 13781752 Kelly Liliane Pereira de
Oliveira – PEB – 1 - Porteirinha - 8 - 24/10/2019 A 31/10/2019 - ,
13781752 Kelly Liliane Pereira de Oliveira – PEB – 2 - Janauba - 8
- 24/10/2019 A 31/10/2019 - , 14261283 Silena Antunes de Maceda
Sousa – ASB – 1 - Gameleiras - 3 - 20/11/2019 A 22/11/2019 - ,
14426159 Nardiely Dantas Nunes – PEB – 1 - Jaiba - 5 - 25/11/2019
A 29/11/2019 - , 14464143 Jacilane Oliveira Costa Nascimento – PEB
– 1 - Mato Verde - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - , 14464143 Jacilane
Oliveira Costa Nascimento – PEB – 2 - Monte Azul - 5 - 25/11/2019
A 29/11/2019 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09186377671 - Natana Fiore Fagundes Alves – – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09318528 Osana da Gloria
Santos – PEB – 1 - Jaiba - 67 - 26/10/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 4953/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13146493 Jessica Sherlomy Leite Figueiredo – – 0 - Manhuacu - 1
- 13/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 13146493 Jessica Sherlomy Leite
Figueiredo – – 0 - Manhuacu - 1 - 18/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I,
13831367 Mariana Cardoso Batista da Silva – – 0 - Manhuacu - 1 04/11/2019 A 04/11/2019 - 158.I, 13831367 Mariana Cardoso Batista
da Silva – – 0 - Manhuacu - 4 - 06/11/2019 A 09/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03205713
Beatriz Gomes Batista Alves de Souza – PEB – 2 - Caratinga - 6 04/11/2019 A 09/11/2019 - 158.I, 03205713 Beatriz Gomes Batista
Alves de Souza – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 20/11/2019 A 22/11/2019
- 158.II, 03206786 Margarete Freitas dos Santos – ANE – 1 - Caratinga - 15 - 29/10/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 08588766 Angelica
Maria Neves do Carmo – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 01/11/2019 A
30/11/2019 - 158.I, 08645798 Marinalda Helena da Silva – PEB – 1
- Caratinga - 44 - 05/11/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 08645798 Marinalda Helena da Silva – PEB – 3 - Caratinga - 44 - 05/11/2019 A
18/12/2019 - 158.I, 08990566 Pedro Alves da Silva Filho – SEIII – 1
- Pocrane - 60 - 05/11/2019 A 03/01/2020 - 158.I, 09712571 Maxwell
Lomeu Bastos – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 04/11/2019 A 05/11/2019 158.I, 09712571 Maxwell Lomeu Bastos – PEB – 2 - Caratinga - 1 25/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 09743287 Rino Marconi Dias de Carvalho – PEB – 3 - Dom Cavati - 70 - 21/10/2019 A 29/12/2019 - 158.I,
09910811 Cleice Mara Rocha – ANE – 1 - Caratinga - 7 - 29/10/2019
A 04/11/2019 - 158.I, 09924515 Silvana Aparecida Soares Pereira
Lima – PEB – 1 - Ubaporanga - 15 - 31/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I,
09924515 Silvana Aparecida Soares Pereira Lima – PEB – 2 - Ubaporanga - 15 - 31/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 10656247 Neuza Lucia
de Faria – ANE – 3 - Caratinga - 14 - 06/11/2019 A 19/11/2019 - 158.I,
11169109 Rosenilda Fabricia da Silveira – PEB – 1 - Caratinga - 2
- 07/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 11169109 Rosenilda Fabricia da
Silveira – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I,
11342193 Rita Cordeiro de Oliveira Fernandes – EEB – 2 - Caratinga
- 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 12260766 Antonia Lopes da
Silva – PEB – 2 - Caratinga - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I,
12643573 Flavia Cristina Diniz – ATB – 2 - Caratinga - 2 - 04/11/2019
A 05/11/2019 - 158.I, 13069489 Jonathan Bitencourt Pereira – PEB – 2
- Caratinga - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 13069489 Jonathan
Bitencourt Pereira – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019
- 158.I, 14347173 Elzilene Gomes Lacerda – PEB – 1 - Caratinga - 1 07/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03222569 Jane Nery Ribeiro – EEB – 4 - Reduto
- 33 - 03/11/2019 A 05/12/2019 - 158.I, 05219431 Silvana de Souza
Ferreira Paiva – PEB – 1 - Manhuacu - 30 - 04/11/2019 A 03/12/2019
- 158.I, 08657538 Poliana Martins Vieira Mendes – PEB – 1 - Matipo
- 25 - 06/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 08668089 Maria Aparecida da
Silva Rocha – TDE – 1 - Manhuacu - 7 - 06/11/2019 A 12/11/2019 158.I, 09913856 Lilian Maximo Rodrigues de Souza – DV – 1 - Chale 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 10556678 Maria Aparecida Cupertino – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 30 - 04/11/2019 A 03/12/2019
- 158.I, 11150091 Simone Palmyra de Moura – PEB – 4 - Sao Joao
do Manhuacu - 29 - 01/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 11571932
Evandro Eleuterio de Cristo – PEB – 3 - Santana do Manhuacu - 12
- 04/11/2019 A 15/11/2019 - 158.I, 11571932 Evandro Eleuterio de
Cristo – PEB – 3 - Santana do Manhuacu - 1 - 19/11/2019 A 19/11/2019
- 158.I, 11571932 Evandro Eleuterio de Cristo – PEB – 3 - Santana
do Manhuacu - 3 - 20/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 11830056 Marcilene Mageste Teixeira Carvalho – PEB – 3 - Santa Margarida - 30 01/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 12241386 Gabriele Costa Machado
– EEB – 3 - Santa Margarida - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I,
12290490 Danilo Scherre Garcia da Silva – PEB – 3 - Martins Soares - 3 - 05/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 13001789 Akila de Souza
Pena – PEB – 3 - Manhuacu - 60 - 31/10/2019 A 29/12/2019 - 158.I,
13146493 Jessica Sherlomy Leite Figueiredo – PEB – 3 - Manhuacu
- 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 13230941 Schenia Aparecida
Rezende – PEB – 2 - Simonesia - 15 - 31/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I,
14385298 Orly Francisco Carlos Pereira – PEB – 2 - Mutum - 48 01/11/2019 A 18/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786357 Wagner Nunes do
Nascimento – ASP – 1 - Caratinga - 62 - 31/10/2019 A 31/12/2019
- 158.I, 10786820 Vivian Virtuoso Torres – ASP – 2 - Inhapim - 5 30/10/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 11993912 Julaerte Alves Mageste
Junior – ASP – 3 - Caratinga - 4 - 31/10/2019 A 03/11/2019 - 158.I,
12132627 Carlos Teixeira de Siqueira – ASP – 3 - Caratinga - 19 31/10/2019 A 18/11/2019 - 158.I, 13939608 Camila Pereira de Oliveira – ANEDS – 1 - Inhapim - 60 - 21/10/2019 A 19/12/2019 - 158.I,
14445597 Paulo Moises Timoteo Pereira – ASP – 1 - Caratinga - 3 03/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09712571
Maxwell Lomeu Bastos – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 26/11/2019
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12365490 Ana
Carla Silva Martins – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,31.10.2019,29.11.2019
,4855/2019,MG 22.11.2019 - Leia-se: 32,29.10.2019,29.11.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 04904793 Isaura
Maria Januario Barbosa Vieira – ASB – 2 - Caratinga - 2 - 05/11/2019 A
06/11/2019 - , 04904793 Isaura Maria Januario Barbosa Vieira – ASB
– 2 - Caratinga - 1 - 13/11/2019 A 13/11/2019 - , 05569363 Marcia de
Freitas Soares – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 - ,
11061660 Marilucia Esteves Silva Sousa – PEB – 1 - Caratinga - 4 05/11/2019 A 08/11/2019 - , 11061660 Marilucia Esteves Silva Sousa
– PEB – 2 - Ipaba - 4 - 05/11/2019 A 08/11/2019 - , 11061660 Marilucia Esteves Silva Sousa – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 18/11/2019 A
22/11/2019 - , 11627692 Elizangela Cristina de Araujo Silva – ASB
– 1 - Caratinga - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - , 11627692 Elizangela Cristina de Araujo Silva – ASB – 1 - Caratinga - 2 - 31/10/2019
A 01/11/2019 - , 11932407 Erica Frutuoso Souza – PEB – 2 - Piedade
de Caratinga - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 - , 12260766 Antonia
Lopes da Silva – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019
- , 12326781 Marcia Moreira Tolledo Silva – PEB – 1 - Ubaporanga
- 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 - , 12326781 Marcia Moreira Tolledo
Silva – PEB – 2 - Caratinga - 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 - , 12459665
Alessandra Miranda Fideles – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 31/10/2019 A
01/11/2019 - , 12959334 Daniela Gomes de Moura – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 10/10/2019 A 10/10/2019 - , 13048145 Michelle Bramusse
Vidal Moreira – ASB – 1 - Caratinga - 15 - 05/11/2019 A 19/11/2019 - ,
13285358 Jairo Florentino Machado da Costa – ATB – 1 - Caratinga
- 5 - 31/10/2019 A 04/11/2019 - , 13906870 Sandra Sevidanes Alvarenga da Silva – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 2 - 07/11/2019 A
08/11/2019 - , 13906870 Sandra Sevidanes Alvarenga da Silva – PEB
– 2 - Caratinga - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - , 14239636 Danusa
Cristina Duarte Ferreira e Freitas – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 05/11/2019
A 06/11/2019 - , 14239636 Danusa Cristina Duarte Ferreira e Freitas –
PEB – 2 - Caratinga - 2 - 05/11/2019 A 06/11/2019 - , 14479141 Rosangela Teixeira Gomes Silva – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 01/11/2019 A
01/11/2019 - , 14479141 Rosangela Teixeira Gomes Silva – PEB – 2
- Caratinga - 1 - 05/11/2019 A 05/11/2019 - , 14479141 Rosangela Teixeira Gomes Silva – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019
- , 14539886 Erica Moreira Von Rondow – EEB – 1 - Inhapim - 1
- 04/11/2019 A 04/11/2019 - , 14539886 Erica Moreira Von Rondow
– EEB – 1 - Inhapim - 2 - 26/11/2019 A 27/11/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05645791 Maria
Lucia de Carvalho Freitas – ASB – 1 - Caratinga - 60 - 01/11/2019
A 30/12/2019 - , 06168579 Celia Maria Ferreira Costa Magalhaes
– PEB – 1 - Caratinga - 58 - 04/11/2019 A 31/12/2019 - , 06168579
Celia Maria Ferreira Costa Magalhaes – PEB – 2 - Caratinga - 58 04/11/2019 A 31/12/2019 - , 08329732 Celia Maria Vieira de Carvalho
– ATB – 1 - Santa Barbara do Leste - 59 - 03/11/2019 A 31/12/2019 - ,
08829467 Luciene Maria de Carvalho – ASB – 1 - Ubaporanga - 60 02/11/2019 A 31/12/2019 20ª SRE - Manhuacu, 09556390 Ilza Carla Pinel – PEB – 1 - Manhuacu
- 60 - 02/11/2019 A 31/12/2019 - , 10068898 Rosangela Brito de Souza
Silva – PEB – 1 - Lajinha - 57 - 05/11/2019 A 31/12/2019 - , 10068898
Rosangela Brito de Souza Silva – EEB – 2 - Lajinha - 57 - 05/11/2019
A 31/12/2019 - , 10607208 Maria de Lourdes De Cristo – ASB – 1 Manhuacu - 63 - 30/10/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 4961/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Priscila Santos Ribeiro Corsi – – 0 - - 2 - 28/11/2019 A
29/11/2019 - 158.I, 13860440 Silvia Maria Oliveira Soares Maia – – 0
- Passos - 17 - 20/11/2019 A 06/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02283240 Marta
Monica de Freitas Figueiredo – TDE – 2 - Passos - 5 - 25/11/2019 A
29/11/2019 - 158.I, 03345758 Marilsa Silveira Alves Freitas Furtado
– PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I,
03399409 Sandra Regina de Macedo Bomfim – PEB – 4 - Passos - 2
- 27/11/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 03472305 Luzia Aparecida Rocha
– ANE – 2 - Passos - 10 - 27/11/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 03695988
Solange Andrade Lemos – ATB – 1 - Passos - 3 - 27/11/2019 A
29/11/2019 - 158.I, 09368853 Priscila Evangelista Reis Coelho – ATB
– 2 - Alpinopolis - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 09368853 Priscila Evangelista Reis Coelho – ATB – 2 - Alpinopolis - 3 - 27/11/2019
A 29/11/2019 - 158.I, 09528159 Elaine de Lima Germano Goncalves – PEB – 4 - Alpinopolis - 30 - 27/11/2019 A 26/12/2019 - 158.I,
09528159 Elaine de Lima Germano Goncalves – PEB – 5 - Sao Jose da
Barra - 30 - 27/11/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 09567082 Dulcilene de
Oliveira Santos – PEB – 1 - Capitolio - 15 - 20/11/2019 A 04/12/2019 158.I, 09780107 Geime Rodrigues Ferreira Almada – PEB – 1 - Piumhi
- 7 - 25/11/2019 A 01/12/2019 - 158.I, 09780107 Geime Rodrigues Ferreira Almada – PEB – 3 - Piumhi - 7 - 25/11/2019 A 01/12/2019 - 158.I,
09803040 Silceia do Nascimento – PEB – 1 - Passos - 2 - 28/11/2019
A 29/11/2019 - 158.I, 10064483 Elaine Cristina Yoshimoto – ATB – 3 Passos - 1 - 27/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 10064483 Elaine Cristina
Yoshimoto – PEB – 4 - Passos - 1 - 27/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I,
10541464 Noraldino Chagas de Castro Neto – PEB – 2 - Passos - 1
- 25/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 10664845 Cristina Gomes Prado
– PEB – 1 - Passos - 3 - 28/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 12459392
Joyce Roberta Dias Coimbra – PEB – 3 - Passos - 15 - 27/11/2019 A
11/12/2019 - 158.I, 12616306 Elisangela Lima – ATB – 2 - Piumhi - 1 20/11/2019 A 20/11/2019 - 158.I, 12732202 Luciene Alves de Oliveira
– PEB – 2 - Piumhi - 1 - 20/11/2019 A 20/11/2019 - 158.I, 12744967
Jairo Brasil dos Santos Junior – PEB – 3 - Sao Jose da Barra - 30 26/11/2019 A 25/12/2019 - 158.I, 12744967 Jairo Brasil dos Santos
Junior – PEB – 4 - Sao Jose da Barra - 30 - 26/11/2019 A 25/12/2019
- 158.I, 13513957 Miriam Aline Reis Cruz – PEB – 2 - Alpinopolis - 4
- 20/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I, 14246540 Marcia de Sena Franklin
Nassor – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019
- 158.I, 14279632 Gaspar Paulo da Costa – PEB – 1 - Delfinopolis - 5
- 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 14337687 Michelle de Cassia Campos – TDE – 1 - Passos - 8 - 22/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03691763 Valdete Barbosa Piva
– ATB – 1 - Itau de Minas - 5 - 19/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I,
04851630 Vicentina Aparecida Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 7 - 23/11/2019 A 29/11/2019 - 158.II, 07653876 Andrea Aparecida de Abreu – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 21/11/2019
A 21/11/2019 - 158.I, 08183410 Edilene Rezende Goncalves – PEB
– 3 - Juruaia - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 08267270 Eliane
Marcelino Vieira – ATB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 1 - 12/11/2019 A
12/11/2019 - 158.I, 08300840 Antonio Inacio Souza Franco – PEB – 5
- Guaxupe - 1 - 20/11/2019 A 20/11/2019 - 158.I, 10033520 Vitor da
Trindade Benedito – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 2 - 12/11/2019
A 13/11/2019 - 158.I, 10676195 Daniela Aparecida Silva Reis –
PEB – 3 - Guaxupe - 1 - 20/11/2019 A 20/11/2019 - 158.I, 10676195
Daniela Aparecida Silva Reis – PEB – 4 - Guaxupe - 1 - 20/11/2019
A 20/11/2019 - 158.I, 11388238 Aline Cristina Antunes Lara – PEB
– 4 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 21/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I,
11435427 Jaqueline da Silva Quintino – PEB – 3 - Guaranesia - 3 20/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 11435427 Jaqueline da Silva Quintino – PEB – 4 - Guaranesia - 3 - 20/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I,
11562493 Ligia Luiza Bezerra Santiago – PEB – 2 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 12528089 Silvia
Elaine Massoli – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 21/11/2019
A 23/11/2019 - 158.I, 12659751 Valdinei Jose Alves – ATB – 3 - Pratapolis - 3 - 21/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I, 12787529 Junio Messias
Jeronimo Carlos – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 4 - 18/11/2019
A 21/11/2019 - 158.I, 12787529 Junio Messias Jeronimo Carlos – PEB
– 4 - Sao Sebastiao do Paraiso - 4 - 18/11/2019 A 21/11/2019 - 158.I,
13207170 Aline Taissi de Jesus Esteves – EEB – 2 - Guaxupe - 1 20/11/2019 A 20/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12242434 Weberson Aparecido Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 4 - 24/11/2019 A 27/11/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03538907 Marcia
Vasconcelos Marqueto Silveira – PEB – 2 - Passos - 2 - 26/11/2019 A
27/11/2019 - , 06157614 Tatiane Freitas Freire – PEB – 1 - Alpinopolis - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - , 06157614 Tatiane Freitas Freire
– PEB – 2 - Alpinopolis - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - , 08806093
Sidnea Monteiro de Andrade – PEB – 1 - Passos - 5 - 25/11/2019 A
29/11/2019 - , 09417346 Jane Eloisa Felicio – ASB – 1 - Piumhi - 1 18/11/2019 A 18/11/2019 - , 11020567 Geralda Batista da Silva Santos
– ASB – 2 - Passos - 3 - 26/11/2019 A 28/11/2019 - , 11329158 Edelzia
Aparecida Ferreira – PEB – 2 - Passos - 1 - 28/11/2019 A 28/11/2019
- , 11643913 Sirlene Cristina Leite Silva – PEB – 1 - Passos - 15 21/11/2019 A 05/12/2019 - , 11962602 Elenir dos Reis Costa – PEB – 1
- Piumhi - 1 - 21/11/2019 A 21/11/2019 - , 12081972 Benvinda Neusa
Santos Machado – ASB – 1 - Piumhi - 5 - 19/11/2019 A 23/11/2019
- , 12192639 Zelma Luzia Vilela Marques – ASB – 1 - Carmo do
Rio Claro - 1 - 22/11/2019 A 22/11/2019 - , 12459392 Joyce Roberta
Dias Coimbra – PEB – 1 - Passos - 15 - 27/11/2019 A 11/12/2019 - ,
12486288 Joao Antonio de Melo – ASB – 1 - Piumhi - 1 - 18/11/2019
A 18/11/2019 - , 12505939 Juliano Silva Coelho – EEB – 2 - Passos
- 1 - 21/11/2019 A 21/11/2019 - , 13057831 Darlene Costa Peixoto –
ASB – 1 - Passos - 1 - 13/11/2019 A 13/11/2019 - , 13057831 Darlene
Costa Peixoto – ASB – 1 - Passos - 1 - 22/11/2019 A 22/11/2019 - ,
terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 13
13252499 Laiza Renata Carmo de Jesus Silva – PEB – 1 - Piumhi - 15 14/11/2019 A 28/11/2019 - , 13386735 Luciene Faria Lopes – ASB – 1
- Passos - 4 - 26/11/2019 A 29/11/2019 - , 13853205 Elisete Maria Silva
Sousa – PEB – 1 - Passos - 1 - 26/11/2019 A 26/11/2019 - , 13972716
Naima Andrade Vilela Dias – ASB – 1 - Alpinopolis - 5 - 25/11/2019
A 29/11/2019 - , 14067185 Suzana de Oliveira Alves Tobias – ASB –
1 - Alpinopolis - 3 - 25/11/2019 A 27/11/2019 - , 14482046 Larissa
Aparecida Pereira – PEB – 1 - Passos - 3 - 28/11/2019 A 30/11/2019 - ,
14482046 Larissa Aparecida Pereira – PEB – 2 - Passos - 3 - 28/11/2019
A 30/11/2019 - , 14779912 Luana Maria Lopes – PEB – 1 - Capitolio - 3
- 18/11/2019 A 20/11/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03517612 Rosinei Machado da
Silva Santos – PEB – 1 - Cassia - 3 - 27/11/2019 A 29/11/2019 - ,
04890356 Nesmari Alves Mendes – ASB – 1 - Monte Santo de Minas
- 3 - 26/11/2019 A 28/11/2019 - , 08107369 Jane Maria Neves – PEB
– 1 - Ibiraci - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - , 08900433 Viviani Antonelli Braghini – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 24/11/2019 A
28/11/2019 - , 08900433 Viviani Antonelli Braghini – PEB – 2 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 5 - 24/11/2019 A 28/11/2019 - , 12659751 Valdinei Jose Alves – PEB – 1 - Pratapolis - 3 - 21/11/2019 A 23/11/2019
- , 13038948 Maria Isabel Soares Silva – ASB – 1 - Sao Tomas de
Aquino - 4 - 26/11/2019 A 29/11/2019 - , 13779327 Aparecida Andrade
de Oliveira Moura – ASB – 1 - Monte Santo de Minas - 2 - 26/11/2019
A 27/11/2019 - , 14650378 Selma de Oliveira Carvalho – PEB – 2 Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 17/11/2019 A 18/11/2019 - , 14785463
Andreia Carla Naves Matos – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2
- 21/11/2019 A 22/11/2019 - , 14787246 Ivonildo Jose da Silva – PEB
– 3 - Guaxupe - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 41ª SRE - Varginha, 11217965 Neila Rodrigues Amorim – PEB – 1 Guape - 2 - 22/11/2019 A 23/11/2019 - , 11217965 Neila Rodrigues
Amorim – PEB – 2 - Ilicinea - 2 - 22/11/2019 A 23/11/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13883939 Douglas
Arantes Campos – PES – 1 - Passos - 15 - 20/11/2019 A 04/12/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 14762538 Cirrana
Carvalho Batista – PEB – 1 - Passos
COMUNICAÇÃO : 4973/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Patrick de Araujo Fernandes – – 0 - - 5 - 25/11/2019 A
29/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08411738
Maria Alice Alves da Costa – PEB – 2 - Botelhos - 36 - 19/11/2019 A
24/12/2019 - 158.II, 10129765 Stela Maris Silveira de Melo – PEB –
1 - Areado - 28 - 27/11/2019 A 24/12/2019 - 172, 11079902 Andreza
Mendes Salomao Dias – PEB – 3 - Campestre - 22 - 27/11/2019 A
18/12/2019 - 158.I, 12078051 Giselle Fonseca de Sousa – PEB – 3
- Cabo Verde - 3 - 21/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I, 13846266 Eduarda Caroline Ferreira Lima – PEB – 3 - Campestre - 4 - 20/11/2019
A 23/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12363859 William da Silva Santos – ASP – 2 - Pocos de Caldas - 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - 158.I,
13784723 Aline Saldones Villela – ASP – 1 - Pocos de Caldas - 93 25/11/2019 A 25/02/2020 - 172, 14489348 Mauricio Gomes de Souza
– ASP – 1 - Botelhos - 6 - 22/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10211118 Benedito Edimilson Ferraz – AAMB – 1 - Pocos de Caldas - 4 - 26/11/2019 A 29/11/2019
- 172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07495708
Ana Maria Evangelista – ASB – 2 - Pocos de Caldas - 3 - 25/11/2019
A 27/11/2019 - , 11101615 Selma Regina de Barros Sobreiro – PEB –
2 - Pocos de Caldas - 1 - 26/11/2019 A 26/11/2019 - , 11101615 Selma
Regina de Barros Sobreiro – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 1 - 26/11/2019
A 26/11/2019 - , 11960986 Maria Jose dos Santos – ASB – 1 - Muzambinho - 4 - 25/11/2019 A 28/11/2019 - , 14758155 Daniela Lopes – PEB
– 1 - Andradas - 5 - 21/11/2019 A 25/11/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12501276
Maria Francisca Dias Dipe – ASB – 1 - Muzambinho - 18/11/2019 - ,
13068028 Mariana Pereira Alexandre Vidal – PEB – 1 - Campestre 20/11/2019 - , 14472609 Flavia Belan de Paiva – PEB – 1 - Andradas
- 19/11/2019 - , 14472609 Flavia Belan de Paiva – PEB – 2 - Andradas
- 19/11/2019 - , 14588768 Zulaine Maria Marco Antonio – PEB – 1 Caldas - 18/11/2019 - , 14588768 Zulaine Maria Marco Antonio – PEB
– 2 - Caldas - 18/11/2019 COMUNICAÇÃO : 5006/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11597226 Marcela Soares Milagre – – 0 - Divinopolis - 1 - 14/11/2019
A 14/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08363509 Maria
Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Dores de Guanhaes - 3 - 19/11/2019 A
21/11/2019 - 158.I, 11644804 Amanda Mariana Almeida Ramos Correa
– EEB – 3 - Senhora do Porto - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 05569397 Nazareno Goncalves Andrade Torres
– PEB – 1 - Itabira - 1 - 27/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 08986952
Jardel Flavio Silva Moura – PEB – 1 - Itabira - 15 - 29/11/2019 A
13/12/2019 - 158.I, 14342356 Sabrina Neves de Almeida Ribeiro –
TDE – 1 - Nova Era - 15 - 26/11/2019 A 10/12/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03357266
Dilma Aparecida da Silva Pereira – PEB – 2 - Ferros - 29/11/2019 , 13568530 Ricelle Bruna de Oliveira – PEB – 2 - Joao Monlevade
- 29/11/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13155403
Maria da Piedade Oliveira Silva Guimaraes – PEB – 1 - Itambe do
Mato Dentro - 7 - 28/11/2019 A 04/12/2019 - , 13155403 Maria da Piedade Oliveira Silva Guimaraes – PEB – 2 - Itambe do Mato Dentro - 7
- 28/11/2019 A 04/12/2019 - , 14084396 Ana Gabriela Chaves Ferreira
– PEB – 1 - Itabira - 1 - 27/11/2019 A 27/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13633326 Karine Morais Timoteo – – 1 - - 3 - 25/11/2019 A 27/11/2019 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08268161
Mirtes Iveline de Almeida Sete – DIV – 1 - Guanhaes - 22/11/2019
- , 08268161 Mirtes Iveline de Almeida Sete – PEB – 3 - Guanhaes
- 22/11/2019 -
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