TJMG 10/01/2020 - Folha 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 6 – 10 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG
Errata: A Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG nº 118,
que dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto,
bem como das Tarifas Básicas Operacionais (TBO), referentes aos serviços prestados pelo SAAE, a serem praticados no município de Sacramento-MG, e dá outras providências, publicada em 19 de dezembro de
2019, com data de 19 de dezembro de 2020, tem como data correta 19 de
dezembro de 2019. A resolução pode ser consultada na íntegra no endereço eletrônico www.arisb.com.br/resolucoesfiscalizacaoregulacao.
3 cm -09 1311150 - 1
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG
Errata: A Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG nº 118,
que dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto,
bem como das Tarifas Básicas Operacionais (TBO) de Água e de
Esgoto, referentes aos serviços prestados pela SAE, a serem praticados no município de Ituiutaba-MG, e dá outras providências, publicada
em 19 de dezembro de 2019, com data de 19 de dezembro de 2020,
tem como data correta 19 de dezembro de 2019. A resolução pode
ser consultada na íntegra no endereço eletrônico www.arisb.com.br/
resolucoesfiscalizacaoregulacao.
3 cm -09 1311149 - 1
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG
– Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG nº 123, de 10
de janeiro de 2020 – Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de
Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo SAAE, a serem
praticados no município de Machado/MG, e dá outras providências. A
resolução pode ser consultada na íntegra no endereço eletrônico www.
arisb.com.br/resolucoesfiscalizacaoregulacao.
2 cm -09 1311212 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
09/01/2020. Ext. 1º Termo de Ratificação e Termos de Credenciamento
Nº 01 ao 44/2020, ambos referentes ao Processo 09/2019 Inexigibilidade/Credenciamento 03/2019. Obj:Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços
complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar,
compreendendo Procedimentos Médicos Clínicos inclusive Consulas
Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública,
visando atendimento aos municípios participantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV para o exercício de
2020, em complementação ou não cobertos pela rede pública..Extratodos Termos de Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço: “http://www.cisalv.com.br/imprensaoficial/system/
files/uplds/njh-m85.pdf”. Inf. das 08 as 17h - tel: (32) 3341-1235
email:[email protected], e pelo Sitio Oficial:www.
cisalv.com.br.
4 cm -09 1311107 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE - CISDESTE
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Tendo em vista a anulação da Sessão Pública da Licitação nº 061/2019,
Pregão Presencial nº 027/2019, convoco os licitantes já credenciados
para a reabertura da sessão pública no dia 14/01/2020, às 09 horas, na
sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São
Dimas, JUIZ DE FORA. Demais informações poderão ser obtidas pelo
tel: (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 08 de janeiro de 2020. Renata
Sporch Filgueiras – Pregoeira.
3 cm -08 1310902 - 1
CISVER
torna público que realizará o proc. lic. nº 03/2020 chamamento público
nº 01/2020 PROGRAMA DE ESTÁGIO DO CISVER para credenciamento de estudantes de ensino superior com vistas à concessão de estágio nas seguintes áreas: ciências humanas, ciências sociais aplicadas e
saúde. O referido edital poderá ser retirado no site www.cisver.mg.gov.
br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. A apresentação dos documentos será na sede do CISVER situada na Av. Leite de Castro, 1.344,
Bairro: Fábricas, Cep. 36301-180, São João Del Rei, MG durante todo
o exercício de 2020 nos dias úteis das 09h às 11h e das 14h às 16h. A
análise dos currículos e as entrevistas ocorrerão à medida da necessidade administrativa. SJDR, MG, 02 de janeiro de 2020. Reinaldo Aparecida Fonseca, Presidente do CISVER.
3 cm -09 1310999 - 1
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
CNPJ - 17.184.037/0001-10
COMPANHIA ABERTA
FATO RELEVANTE
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ sob o
n. 17.184.037/001-10, por seu Diretor de Relações com Investidores,
em cumprimento à legislação de regência e ao disposto na Instrução
CVM n. 358/02, comunica ao mercado e aos acionistas que, nesta
data, os Signatários do Acordo de Acionistas do Banco Mercantil
do Brasil S.A., celebrado em 21 de fevereiro de 2.014 (“Acordo
GH $FLRQLVWDV´ ¿UPDUDP R 3ULPHUR $GLWDPHQWR H 3URUURJDomR
do Acordo de Acionistas para prever o ingresso de 2(dois) novos
signatários, perfazendo um total de 55,35% do capital votante, bem
como para prorrogar a vigência do Acordo de Acionistas para o dia
1º de Junho de 2.022, o qual será arquivado na sede desta Instituição
Financeira. Os termos e cláusulas do Novo Acordo de Acionistas
poderão ser consultados no sítio da Comissão de Valores Mobiliários,
disponibilizado na rede mundial de computadores. Comunica,
ainda, na forma da Lei n. 4.595/64, o Primeiro Aditamento ao
Acordo de Acionista estará sujeito à análise e aprovação do Banco
Central do Brasil. Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2020. BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S.A. Gustavo Henrique Diniz Araújo
- Diretor de Relações com Investidores
7 cm -09 1311087 - 1
CISVER
EXTR. DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PROC. LIC. Nº 01/2020
DISPENSA Nº 01/2020. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Centro do Adolescente AtivoCAA inscrita(o) no CNPJ sob o nº 02.387.003/0001-55. Objeto: Contratação de 02 (dois) menores aprendizes para exercerem a função de
auxiliar de serviços administrativos com fulcro no art. 24 inciso XIII
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor contratado: R$
36.419,76. Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020. Reinaldo Aparecida
Fonseca, Presidente do CISVER.
3 cm -09 1310997 - 1
CISVER
torna público que realizará o proc. lic. nº 02/2020 inexigibilidade nº
01/2020 chamamento público para credenciamento de empresas e/ou
entidades aptas à prestação de serviços especializados na realização de
cirurgias, consultas e procedimentos médicos ambulatoriais e exames
auxiliares de diagnóstico no exercício de 2020 através da tabela SUS.
O referido edital poderá ser retirado no site www.cisver.mg.gov.br e
dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. As inscrições serão realizadas a
qualquer momento a partir do dia 23 de janeiro de 2020 das 8h às 11h30
e das 13h às 17h30 na sede do CISVER sendo as mesmas proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do credenciamento. SJDR, MG, 02 de janeiro de 2020. Elma Vital da Silveira,
Presidente da CPL.
3 cm -09 1310998 - 1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EDITAL CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 01/2016
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região
- CREF6/MG, Claudio Augusto Boschi, no uso de suas atribuições
legais, convoca os candidatos abaixo listados, aprovados na Seleção
Pública 01/2016, para comparecerem à Sede do Conselho Regional de
Educação Física da 6ª Região, situada na Rua Bernardo Guimarães, nº
2766 - Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, no dia 24 de Janeiro
de 2020, das 08:00 às 12:00 horas, munido de documentos, conforme
dispõem os itens 15 a 15.8 do Edital Normativo 01/2016 – Auxiliar de
Serviços Gerais Faxineira – Belo Horizonte: 9º lugar: Elizabeth Maria
da Silva,10º lugar: Marlene Monteiro da Conceição Dutra,11º Rosilene
Amorim Araújo, 12º Edilucia Martins Pereira, 13º Gilvania Pereira Cardozo e Silva, 14º Andreia Martins Pereira, 15º Simone Ferreira Costa,
16º Cecilia Lins de Carvalho, 17º Carlos Eduardo Francisco dos Santos,
18º Aparecida Cândida de Melo, 19º Rafaela Ferreira Alves Pereira, 20º
Matilde da Silva Lima de Oliveira: Belo Horizonte, 09 de Janeiro de
2020. Claudio Augusto Boschi – Presidente - CREF000003-G/MG.
4 cm -09 1311209 - 1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO EDITAL 01/2019
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região
- CREF6/MG, Claudio Augusto Boschi, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a posse: 9º lugar: Thiago Tibães Lopes e 10º lugar:
João Francisco Diniz Parreiras, referente ao Concurso Público pertinente ao Edital 001/2019 - Agente de Orientação e Fiscalização. Belo
Horizonte, 09 de Janeiro de 2020. Claudio Augusto Boschi – Presidente
- CREF000003-G/MG.
3 cm -09 1311244 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES de Ponte Nova/MG torna público que estará credenciando
representantes e recebendo envelopes para:
PROCESSO 066/2019 – PREGÃO 046/2019 - OBJETO: Aquisição de:
Pneus e Câmaras de Ar para Veículos Pertencentes ao DMAES para o
exercício de 2020 - EXCLUSIVO PARA ME OU EPP. CREDENCIAMENTO: a partir das 13h30min do dia 27/01/2020.
odas as condições e especificações do objeto encontram-se no Anexo
I – Termo de Referencia. Os envelopes e declarações deverão ser entregues pessoalmente após o término do credenciamento, ou poderão ser
enviados via postal ou outro meio, desde que entregues tempestivamente, na Sala do Setor de Compras/Licitações. O Edital poderá ser
obtido no site do DMAES, www.dmaespontenova.mg.gov.br, ou solicitado em dias úteis, de 12 às 18h, pessoalmente, ou pelo telefone (31)
38195372 (RAMAL PREGÃO) ou e-mail: pregao@dmaespontenova.
mg.gov.br. Pedidos de esclarecimentos, impugnações, demais informações ou condições se encontram no Edital. Todos os atos ocorrerão na
Sede Administrativa do DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158,
Bairro Triangulo . Ponte Nova/MG. Ponte Nova (MG), 10/01/2020.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Eliete Pires Marques
Pregoeira.
5 cm -08 1310755 - 1
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE ARAXÁ - FCAA
Pregão Presencial 05.020/2019. Aviso de remarcação. A Fundação da
Criança e do Adolescente de Araxá torna público remarcação da data de
abertura do processo para aquisição de materiais de escritório e escolares para atender as necessidades da sede da fundação e dos subprogramas casa de acolhimento e cerad, mantidos pela FCAA. Abertura
20/01/2020 as 09:00 horas. Informações (34) 3691-7192, 3661-2264.
Edson Justino Barbosa, Presidente, 10/01/2020.
2 cm -08 1310821 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISO SUSPENSÃO “SINE DIE”
Fundação Hospitalar do Município de Varginha, torna pública a
suspensão“sine die” da LICITAÇÃO Nº 197/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 191/2019, cujo objeto constitui-se da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTODE GASES MEDICINAIS, COM COMODATO DE TANQUE
CRIOGÊNICO,PAINEL, CILINDROS E CENTRAIS MANIFOLD,
INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DOS MESMOS.Salientamos que definida a nova data
de abertura, imediatamente será dada ciência às empresas, prosseguindo-se os trabalhos até seus ulteriores termos.
3 cm -09 1311110 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOSAAE DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o extrato do contrato de prestação de serviços de conexão
internet nº 040/2019, com Net-Uai Internet Provider Ltda-ME. Valor
mensal: R$ 178,90. Vigência: 12 meses. Júnia Cássia de Souza Oliveira- Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE de Lagoa Formosa/MG,
torna público o extrato do contrato de prestação de serviços de manutenção e hospedagem de site nº 001/2020, com i2b Serviços de Informática Eireli. Valor mensal: R$ 598,00. Vigência: 12 meses. Júnia Cássia de Souza Oliveira – Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Lagoa Formosa/MG,
torna público o extrato do resultado do Pregão Presencial nº 016/2019,
para prestação de serviços de eletricista, com especialidade em eletromecânica. Empresa vencedora: Daniel Caixeta Gontijo. Valor por hora:
R$ 70,00. Vigência: 12 meses. Júnia Cássia de Souza Oliveira – Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE de Lagoa Formosa/MG,
torna público o extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 005/2019,
com Comercial Lagoense Ltda, ref. alteração no valor dos combustíveis: Gasolina comum-Valor p/litro: R$ 4,94; Alcóol: R$ 3,55 e Óleo
díesel: R$ 3,98. Júnia Cássia de Souza Oliveira- Superintendente do
SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Lagoa Formosa/MG,
torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 024/2018,
Credenciamento/Inexigibilidade 001/18, com Nênem Cobranças
Ltda-ME, para recebimento de contas de água e esgoto. Vigência: 12
meses. Júnia Cássia de Souza Oliveira – Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Lagoa Formosa/MG,
torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 025/2018,
Credenciamento/Inexigibilidade 001/18, com Cooperativa de Crédito
do Alto Paranaíba e Região Ltda, para recebimento de contas de água
e esgoto. Vigência: 12 meses. Júnia Cássia de Souza Oliveira – Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Lagoa Formosa/MG,
torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 002/2019,
Credenciamento/Inexigibilidade 001/18, com Banco do Brasil SA, para
recebimento de contas de água e esgoto. Vigência: 12 meses. Júnia Cássia de Souza Oliveira – Superintendente do SAAE.
9 cm -09 1310972 - 1
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS,
DE RESSEGUROS E DE CAPITALIZAÇÃO DOS
ESTADOS DE MINAS GERAIS, DE GOIÁS,
DO MATO GROSSO E DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ 17.202.615/0001-01
O Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros e de Capitalização dos Estados de Minas Gerais, de Goiás, do
Mato Grosso e do Distrito Federal, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, à Av. Afonso Pena, 726 – 22º andar, Centro, convoca suas
associadas para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 20
de janeiro de 2020, às 8:30 horas em primeira convocação, ou às 9:00
horas em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem
do Dia: 1) Discussão e votação do Relatório da Diretoria, Contas e
Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de 2019; 2) Assuntos Gerais. Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2020. Augusto Frederico
Costa Rosa de Matos-Presidente.
4 cm -06 1309999 - 1
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL
E DE SERVIÇOS DE NOVA LIMA
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação, publicado na página 2, caderno 2, do Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia 09/01/2020. Onde se lê no
dia 17 de março de 2010; Lê se no dia 18 de março de 2020. E acrescenta-se o Art. 4º - A Comissão Eleitoral da Eleição que conduzirá o pleito
é composta pelos seguintes membros: Presidente: Dr. Carlos Eduardo
Rodrigues Leite; Secretária: Adriana Luiz Barbora; 1- Membro: Vander
Luiz Barbosa; 2- Membro: Élcio Aloisio Barbosa; 3- Membro: Cláudio
Geraldo Augusto. Nova Lima, 9 de janeiro de 2020. Tatiane Verônica
Ribeiro, Presidente.
3 cm -09 1311103 - 1
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O IEF E
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA PINTO
AVISO
TCCF nº 0901000036819, que entre si celebram o Instituto Estadual
de Florestas-IEF e Marcos Antônio da Silva Pinto, RG: MG1072790
e CPF: 40182606600 e Iêda Maria Figueiredo, RG: M2836571 e CPF:
55173802634. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e art.
31 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto
Nº 6.660/2008, nos termos do Parecer Único IEF / URFBio Metropolitana indexado ao PA nº 09010000409/17 aprovado na 4a RO URC
Metropolitana, realizada em 04/09/2019, publicado na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, na página 37 do Diário do Executivo, em
05/09/2019. Proposta de Compensação IEF/URFBio Metropolitana:
Nº 0901000036819. Assinatura: 09, de setembro, de 2019. (a) Ronaldo
José Ferreira Magalhães - Supervisor Regional do IEF (b) Marcos
Antônio da Silva Pinto – Compromissário (c) Iêda Maria Figueiredo
– Compromissária:
4 cm -09 1311136 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
URBANO MURIAÉ - MG - DEMSUR
Tomada de Preço Nº 011/2019 – Objeto: contratação de microempresa
- ME, empresa de pequeno porte - EPP ou equiparadas especializada
na execução de obras, para construção de nova fachada de entrada para
o Aterro Sanitário Municipal de Muriaé. Abertura dia 28/01/2020 às
08:00 horas. Edital disponível a partir de 13/01/2020– Informações pelo
site www.demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459 – Geraldo
Vergilino de Freitas Junior – Diretor Geral do DEMSUR.
2 cm -09 1311148 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
URBANO MURIAÉ - MG - DEMSUR
Tomada de Preço Nº 012/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras, para a execução do projeto de revitalização da fachada do ponto de apoio do D.L.U no Bairro São Pedro em
Muriaé-MG. Abertura dia 29/01/2020 às 08:00 horas. Edital disponível
a partir de 13/01/2020– Informações pelo site www.demsur.com.br ou
pelo telefone (32) 3696-3459 – Geraldo Vergilino de Freitas Junior –
Diretor Geral do DEMSUR.
2 cm -09 1311147 - 1
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA NO DIA 18
DE DEZEMBRO DE 2019, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.
Data: 18 de dezembro de 2019. Local e Hora: Av. Paulista, 1754 – 1º
andar – São Paulo - SP, às 10:00 (dez) horas. Presença: A totalidade
dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, Josué
Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Adelmo Pércope Gonçalves.
Ordem do Dia: Deliberar sobre a aprovação da (a) cessão fiduciária
(a.1) da totalidade dos créditos a que faz jus a Companhia Tecidos
Santanense (“Companhia”) em decorrência do trânsito em julgado do
Mandado de Segurança nº 0005318-14.2006.4.01.3807, nos termos do
“Instrumento Particular de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos
Creditórios Decorrentes de Créditos Tributários e Outras Avenças”, a
ser celebrado pelo o SP INVESTIDOR IV, LLC, na qualidade de credor (“Credor”), pela Companhia e pela Companhia de Tecidos Norte de
Minas – Coteminas (“CTNM”), na qualidade de fiduciantes; e (a.2) das
cédulas de produto rural nº 001.2019, 002.2019, 003.2019 e 004.2019,
emitidas em 24 de outubro de 2019 por Córnelio Adriano Sandres, Gregory Sandres, Greicy Heinrich Sanders Carneiro, Gueberson Sanders,
em favor da Companhia e da Companhia de Tecidos Santanense, nos
termos do “Instrumento Particular de Contrato de Cessão Fiduciária
de Cédulas de Produto Rural e Outras Avenças”, a ser celebrado entre
o Credor, na qualidade de credor, e a Companhia e a Coteminas S.A.,
na qualidade de fiduciantes, em garantia da totalidade das obrigações
assumidas pela CTNM, pela Springs Global US Inc. e demais coobrigados no âmbito da operação por meio da qual a CTNM contratará um
empréstimo perante o Credor, no valor de US$22.371.000,00 (vinte e
dois milhões, trezentos e setenta e um mil dólares americanos), nos termos e condições do Credit Agreement, a ser celebrado entre a CTNM,
o Credor, e quaisquer outras partes que venham a tornar-se credoras no
âmbito de tal contrato (“Credit Agreement”) e do Contingent Interest
Agreement, a ser celebrado entre o Credor, a Springs Global US Inc. e
a CTNM (“Contingent Interest Agreement” e, em conjunto com o Credit Agreement, os “Contratos de Financiamento”) (“Operação”); (b) da
outorga de fiança em garantia das obrigações assumidas pela CTNM
no âmbito do Credit Agreement, nos termos da “Carta de Fiança”, a
ser assinada pelo Credor, pela CTNM, pela Companhia e demais fiadores; (c) da outorga de fiança em garantia das obrigações assumidas
pela Springs Global US Inc. no âmbito do Contingent Interest Agreement, nos termos da “Carta de Fiança”, a ser assinada pelo Credor, pela
Springs Global Inc., pela Companhia e demais fiadores; (d) da concessão de aval no âmbito da nota promissória a ser emitida pela CTNM,
nos termos da cláusula 2.4.C do Credit Agreement; e (d) da assinatura,
pelos representantes legais da Companhia, dos documentos mencionados nos itens (a) a (d) acima e quaisquer outros documentos relacionados à Operação, podendo tais representantes legais, ainda, tomar todas
as providências necessárias e convenientes para viabilizar a Operação.
Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os
membros do Conselho de Administração, aprovaram a integralidade da
“Ordem do Dia” acima descrita. Encerramento: Nada mais havendo
a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente
ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
conselheiros presentes. São Paulo-SP, 18 de dezembro de 2019. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião e
Adelmo Pércope Gonçalves, Secretário. Membros do Conselho: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente; Adelmo Pércope Gonçalves,
Vice-Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva; Maria da Graça
Campos Gomes da Silva; Patrícia Campos Gomes da Silva; Maria Cristina Gomes da Silva; João Gustavo Rebello de Paula; Maurício Pércope Gonçalves; e Décio Gonçalves Moreira. Confere com o original
lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente
da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o
registro sob o nº 7626049 em 02/01/2020. Protocolo: 195795385. Ass.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
15 cm -09 1311009 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200109192702021.