TJMG 10/01/2020 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

pessoal ativo e inativo da administração, do dimensionamento do quadro de pessoal e execução do plano de cargos, carreiras e vencimentos,
do poder executivo do Município de Governador Valadares/MG, por
Dispensa de Licitação, com Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas FIPE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nº 43.942.358/0001-46, com endereço à Av. Corifeu de Azevedo Marques, nº 5677, Bairro Vila São Francisco, São Paulo/SP, no valor de R$
2.300.000,00 (dois milhões trezentos mil reais), que ocorrerá por conta
da dotação orçamentária nº 185-10099 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica (02.06.04.122.0401.2.035.3390.39.00.185.100.99),
vigente da Secretaria Municipal de Administração. Governador Valadares, 08 de janeiro de 2020. José Eustáquio Natal. Secretário Municipal
de Administração.
5 cm -08 1310911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Concorrência nº 08/2019
Aviso de Anulação. O Município de Governador Valadares/MG, Torna
Público o Aviso de Anulação do Edital da Concorrência Nº 08/2019,
referente à contratação de empresa especializada em engenharia para
construção do Centro Especializado em Reabilitação Tipo II - Físico
e Intelectual - CER, e de suas publicações nos jornais do município
de Governador Valadares, do Estado de Minas Gerais e da União, por
razões de vício insanável, ANULO conforme as Súmulas 346 e 473,
ambas do Supremo Tribunal Federal, nos termos elencados ao PAC
741/2019. Governador Valadares, 09 de janeiro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -09 1311344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 176/2019
Aviso de Licitação – Repetição. Aviso Resultado e Republicação de
Licitação. Pregão Presencial Nº 176/2019. Processo Nº 761/2019. O
Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de resultado de licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 000176/2019. Objeto: aquisição
de material permanente para estruturação do serviço de colonoscopia e
endoscopia de urgência e emergência do Hospital Municipal de Governador Valadares. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item - Pregão.
Resultado: A sessão pública agendada para 09/12/2019 às 14:00 foi
deserta, motivo pelo qual fica agendada nova sessão pública para 29
de janeiro de 2020 às 14:00. Local: Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, 905, Centro - CEP 35010140 - Governador Valadares/MG. O edital e seus anexos estão disponíveis no local
especificado, bem como no endereço eletrônico http://transparencia.
valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 08 de
janeiro de 2020. José Eustáquio Natal.
4 cm -08 1310929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA Nº 008/2019
Aviso de Alteração.O Município de Governador Valadares Torna
Público oAviso de Alteração na Concorrência Nº 008/2019, PAC
741/2019, “Menor Preço Global” referente à contratação de empresa
especializada em engenharia para construção do Centro Especializado em Reabilitação Tipo II - Físico e Intelectual - CER. Informamos que houve alteração na data, considerando que o EDITAL FOI
RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel. 33 3279-7476) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br- Data da
Sessão:10 de fevereiro de 2020. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão:14:00. Governador Valadares,
09 de janeiro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -09 1311346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
EXTRATO DE CONTRATOS.Contratos referentes ao Processo Administrativo nº. 136/2019, Concorrência Pública nº. 003/2019. Objeto:
Doação de lotes na forma onerosa, no Loteamento denominado Polo
do Empreendedor “Tim Vilas Boas”, conforme leis municipais nº 2.174
de 14/12/2017, nº 2.245 de 21/08/2018 e nº 2.323 de 03/07/2019, sendo
os respectivos nºs. de contratos, contemplados e lote: Contrato nº.
185/2019 - Thiago Garcia – G2; Contrato nº. 186/2019 - André Luis
Domingos – C13; Contrato nº. 187/2019 – Ângelo Donizete Franco –
D09; Contrato nº. 188/2019 – Arnaldo Pedro Gomes – D17; Contrato
nº. 189/2019 – Arthur Antônio Cândido – I01; Contrato nº. 190/2019 –
Bruno Regis Minchillo de C. Souza – C02; Contrato nº. 191/2019 – Edivar Antonio dos Santos – D12; Contrato nº. 192/2019 – Fiopano Tecelagem Eireli – A1; Contrato nº. 193/2019 – Gilmar Aparecido Mariano
– E13; Contrato nº. 194/2019 – Valdivino Lopes – D15; Contrato nº.
195/2019 – Belines de Souza Rodrigues – G09; Contrato nº. 196/2019 –
Bruno Maraveli Cavalheiro – C18; Contrato nº. 197/2019 – Caio César
Aparecido da Silva e Cia Ltda; Contrato nº. 198/2019 – Cláudio Antônio Marcelino – D14; Contrato nº. 199/2019 – Clécio Marcos da Silva
– G08; Contrato nº. 200/2019 – Alef Luiz da Silva – G05; Contrato nº.
201/2019 – Alexandre Citon Crivelari – E12; Contrato nº. 202/2019 –
Alexandre Lopes Ruiz – F07; Contrato nº. 203/2019 – Alexandre Vilas
Boas – G12; Contrato nº. 204/2019 – Almir Francisco Feliciano – I12;
Contrato nº. 205/2019 – Amauri Sales – E02; Contrato nº. 206/2019 –
Anderson José da Silva – C12; Contrato nº. 207/2019 – Dulcinéia Heldt
– I11; Contrato nº. 208/2019 – Eber Lamim de Oliveira – I05; Contrato
nº. 209/2019 – Eduardo Batista de Melo – I18; Contrato nº. 210/2019 –
Etikom Ind. de Etiquetas e Adesivos Ltda; Contrato nº. 211/2019 – Fernanda Cristina da Silva Ribeiro – F02; Contrato nº. 212/2019 – Francisco Rosa Guedes – E07; Contrato nº. 213/2019 – Gabriel Flamini
Oliveira – F04; Contrato nº. 214/2019 – Geraldo Batista Ferreira – I08;
Contrato nº. 215/2019 – Vilma Augusta S. Melo – F10; Contrato nº.
216/2019 – Giovanni Ralphi Feliciano – F05; Contrato nº. 217/2019 –
Guaraplast Guaranésia Ltda – C06; Contrato nº. 218/2019 – Imobiliária
Mãe Rainha Ltda-mE – D13; Contrato nº. 219/2019 – Joana da Silva
David - I16; Contrato nº. 220/2019 – João Batista de Oliveira – I14;
Contrato nº. 221/2019 – João Batista Preto Filho – C01; Contrato nº.
222/2019 – João Carlos da Silva – D07; Contrato nº. 223/2019 – João
Carlos Rodrigues – F09; Contrato nº. 224/2019 – João Melquiades dos
Santos Neto – D06; Contrato nº. 225/2019 – Jorge Caetano Filho –
I03; Contrato nº. 226/2019 – José Donizete Fernandes – D04; Contrato
nº. 227/2019 – José Luiz Marino – G14; Contrato nº. 228/2019 – José
Ribeiro Ferreira – E05; Contrato nº. 229/2019 – Lázaro Rogério Franco
– E03; Contrato nº. 230/2019 – Luciano Ap. Alexandre – G03; Contrato nº. 231/2019 – Luiz Carlos Baticioto – E08; Contrato nº. 232/2019
– Luiz Antonio Garcia – D05; Contrato nº. 233/2019 – Luiza Elena
da Silva – I13; Contrato nº. 234/2019 – Marcio Ananias Rodrigues –
D08; Contrato nº. 235/2019 – Naim de Maciel Justino – G04; Contrato nº. 236/2019 – Odirlei Donizete Rodrigues – D03; Contrato nº.
237/2019 – Patrícia Cristina Rodrigues – I04; Contrato nº. 238/2019 –
Paula Bernardes Busquim – F03; Contrato nº. 239/2019 – Porto Transporte Eireli – E04; Contrato nº. 240/2019 – Rafael Claudino da Silva
– E10; Contrato nº. 241/2019, Renova Energia Solar Ltda – I06; Contrato nº. 242/2019 – Ricardo Donizete Rodrigues – C19; Contrato nº.
243/2019 – Ricardo Lopes Silvério – G07; Contrato nº. 244/2019 –
Rita de Cássia Rod. Carvalho – E09; Contrato nº. 245/2019 – Roberto
Rodrigues da Silva – D11; Contrato nº. 246/2019 – Rodrigues Silva T.
e Turismo Ltda-ME – D02; Contrato nº. 247/2019 – Rogério Aparecido
dos Santos – E11; Contrato nº. 248/2019 – Rosa de Almeida Lotério
Ferreira – I07; Contrato nº. 249/2019 – Rubens Elizeu de Souza – I02;
Contrato nº. 250/2019 – Sérgio Aparecido de Souza – A02; Contrato
nº. 251/2019 – Silvio Antonio Perucini – G13; Contrato nº. 252/2019
– Solano Moreno – I17; Contrato nº. 253/2019 – Tamara Aparecida da
Silva – G06. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.Ata de
Registro de Preço nº. 186/2019, Processo Administrativo n.º 151/2019,
Pregão Presencial nº 120/2019, Validade da Ata: 22/12/2020. Objeto:

Registro de preço para prestação de serviço de locação de trio elétrico
pelo período de doze meses. Fornecedor: ROBSON MATEUS AVELINO 08798266659. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. TERMO
ADITIVO Nº. 149/2019, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº.
176/2019, Pregão Presencial nº. 102/2019, Processo Administrativo nº.
119/2019, que tem como objeto a prestação de seguro para veículos das
Secretarias Municipais de Saúde e Cultura, Esporte e Turismo firmado
com SEGURO SURA S/A. Motivo: Supressão de R$ 870,00 (retirada
do veículo de Placa QOY 1941). TERMO ADITIVO Nº. 165/2019,
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2018, Tomada de Preços nº
006/2018, Processo Administrativo nº 094/2018, que tem como objeto
a prestação de serviço de pavimentação em CBUQ em diversos trechos
com recursos do BDMG, contrato nº 240.807/17 firmado com Pavidez Engenharia Ltda. Motivo: Prorrogação de prazo até 25 de junho
de 2020. TERMO ADITIVO Nº. 166/2019, Quinto Termo Aditivo ao
Contrato nº 253/2017, Tomada de Preço nº. 008/2017, Processo Administrativo nº. 219/2017, que tem como objeto a prestação de serviço
de extensão de rede elétrica com instalação de postes e ponto de iluminação pública firmado com A0 ELETRICIDADE LTDA. Motivo:
Prorrogação de prazo até 30 de abril de 2020. TERMO ADITIVO Nº.
167/2019, Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2017, Pregão Presencial nº 096/2017, Processo Administrativo nº 171/2017, que tem
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de varrição manual das vias, logradouros públicos, praças e outros espaços
públicos, coleta em embalagens apropriadas e transporte dos resíduos
da varrição no local definido pela Administração, incluindo o Distrito
de Santa Cruz do Prata firmado com Stella Maria Vilas Boas Ribeiro
& Cia Ltda ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de
2020 – reajustado o valor mensal para R$39.230,33 conforme INPC
de 3,22%. TERMO ADITIVO Nº 168/2019, Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 003/2019, Processo Administrativo nº 158/2018, Dispensa nº 018/2018, que tem como objeto Locação de um imóvel para
a instalação da Biblioteca Municipal Dr. Alberto Alves firmado com
RUI OTONIEL FRANCO. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de
dezembro de 2020. TERMO ADITIVO Nº. 169/2019, Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 001/2019, Pregão Presencial nº 117/2018, Processo Administrativo nº 174/2018, que tem como objeto a prestação de
serviços de assessoria, consultoria orçamentária, contábil, fiscal e financeira firmado com PLANEJ ASSOCIADOS LTDA EPP. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2020.TERMO ADITIVO Nº
170/2019, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 030/2018, Processo
Administrativo nº. 027/2018, Pregão Presencial nº 012/2018, que tem
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de
informática e manutenção em Telecentro no Distrito de Santa Cruz da
Prata firmado com Bruno Maraveli Cavalheiro 12121499636. Motivo:
Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2020.TERMO ADITIVO
Nº 171/2019, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019, Processo Administrativo nº 178/2018, Dispensa nº 021/2018, que tem
como objeto Locação de um imóvel para a instalação do Telecentro
no Distrito de Santa Cruz do Prata firmado com José Rubens Pedroza.
Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2020. TERMO
ADITIVO Nº 172/2019,
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2017, Processo Administrativo nº 130/2017, Pregão Presencial nº 067/2017, que tem como objeto
a contratação de empresa para prestação de serviços de informática e
manutenção em Telecentro no Município de Guaranésia firmado com
Gabriel Henrique da Silva 11089718659. Motivo: Prorrogação de prazo
até 31 de dezembro de 2020. TERMO ADITIVO Nº 173/2019, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2017, Processo Administrativo
nº 046/2017, Dispensa nº 007/2017, que tem como objeto a locação
de imóvel para instalação das dependências físicas da Casa de Apoio
na cidade de Alfenas firmada com Rogério Moura Imobiliária e Corretora Ltda. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2020.
TERMO ADITIVO Nº. 174/2019, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2018, Dispensa nº. 001/2018, Processo Administrativo nº.
001/2018, que tem como objeto a locação de um imóvel para a instalação da clínica de fisioterapia firmado com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANÉSIA. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2020. TERMO ADITIVO Nº
175/2019, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2017, Processo
Administrativo nº 010/2017, Pregão Presencial nº 021/2017, que tem
como objeto a contratação de empresa e ou profissional autônomo para
prestação de serviços para ministrar aulas para a oficina de artesanato
(crochê; bordado; tear; prática de corte e costura) em máquina doméstica à mulheres, idosos, crianças, adolescentes e gestantes, referenciados nos grupos PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a
Família e SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender na rede de proteção básica do município firmado com
Andréa Maria Rua de Almeida. Motivo: Prorrogação de prazo até 31
de dezembro de 2020. Readequação do valor mensal para R$2.694,04
conforme índice de 3,22% do INPC.TERMO ADITIVO Nº 176/2019,
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2017, Processo Administrativo nº 065/2017, Pregão Presencial nº 026/2017, que tem como objeto
a Contratação de empresa e ou profissional autônomo para prestação
de serviços para ministrar aulas para a oficina de violão, referenciados nos grupos PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a
Família e SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender na rede de proteção básica do município firmado
com Luiz Antonio de Oliveira 47456787620. Motivo: Prorrogação de
prazo até 31 de dezembro de 2020 e readequação do valor mensal para
R$1.428,31 conforme índice de 3,22% conforme INPC. TERMO ADITIVO Nº 177/2019, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2017,
Processo Administrativo nº 085/2017, Pregão Presencial nº 038/2017,
que tem como objeto a Contratação de empresa e ou profissional autônomo para prestação de serviços para ministrar aulas para a oficina de
dança e técnicas de reciclagem à mulheres, idosos, crianças, adolescentes e gestantes, referenciados nos grupos PAIF – Serviço de Proteção
e Atendimento Integral a Família e SCFV – Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, para atender na rede de proteção básica
do município firmado com Mary Lucy Delorenzo Nardi. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2020 e readequação do valor
mensal para R$1.765,53 conforme índice de 3,22% conforme INPC.
TERMO ADITIVO Nº 178/2019, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 117/2017, Processo Administrativo nº. 085/2017, Pregão Presencial
nº. 038/2017, que tem como objeto a contratação de empresa e ou profissional autônomo para prestação de serviços para ministrar aulas para
a oficina de dança e técnicas de reciclagem à mulheres, idosos, crianças,
adolescentes e gestantes, referenciados nos grupos PAIF – Serviço de
Proteção e Atendimento Integral a Família e SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender na rede de proteção
básica do município firmado com Loliane David Colpas. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2020 e readequação do valor
mensal para R$ 1.261,09 conforme índice de 3,22% conforme INPC.
TERMO ADITIVO Nº 179/2019, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 118/2017, Processo Administrativo nº 090/2017, Pregão Presencial
nº 040/2017, que tem como objeto a contratação de empresa e ou profissional autônomo para prestação de serviços para ministrar aulas de
capoeira à mulheres, idosos, crianças, adolescentes e gestantes, referenciados nos grupos PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, para atender na rede de proteção básica do município firmado com Robson Pereira da Costa 92921817691. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2020 e readequação do valor
mensal para R$2.508,25 conforme índice de 3,22% conforme INPC.
TERMO ADITIVO Nº 180/2019, Quarto Termo Aditivo ao Contrato
nº 287/2017, Pregão Presencial nº 133/2017, Processo Administrativo
nº 236/2017, que tem como objeto a prestação de serviço de fornecimento, implantação e locação de Sistema de Gestão Pública firmado
com CSM Central de Software Municipal Ltda. Motivo: Prorrogação
de prazo até 28 de dezembro de 2020 e readequação do valor mensal
para R$ 25.334,03 conforme índice de 3,22% conforme INPC.TERMO
ADITIVO Nº. 181/2019,
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 182/2018, Pregão Presencial nº.
089/2017, Processo Administrativo nº. 160/2017, que tem como objeto
a prestação de serviços, de telecomunicações através de internet banda
larga com locação de fibra óptica e rádio entre as Secretarias e Setores
da Prefeitura firmado com BRASTURBO TELECOMUNICAÇÕES
LTDA ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2020.
Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
44 cm -09 1311182 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
– Tomada de Preço 001/2020
Aviso de Licitação
Tomada de Preço 001/2020 PAC 006/2020. Obj: Contratação de
Empresa Especializada para execução de pavimentação asfáltica no
bairro Planalto Industrial no Município de Igarapé, no prazo de 02
(dois) meses. Secretária Municipal de Administração Eliane Rezende
Moran Menezes.
Data entrega/abertura dos envelopes: 29/01/2020 às 09 horas na sala de
reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
Aviso de Licitação
Tomada de Preço 002/2020 PAC 007/2020. Obj: Contratação de
Empresa Especializada para execução de recapeamento asfáltico sobre
calçamento poliédrico em diversos logradouros no Município de Igarapé, no prazo de 03 (três) meses. Secretária Municipal de Administração Eliane Rezende Moran Menezes.
Data entrega/abertura dos envelopes: 30/01/2020 às 09 horas na sala de
reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível
Aviso de Licitação
Tomada de Preço 003/2020 PAC 008/2020. Obj: Contratação de
Empresa Especializada para execução de pavimentação asfáltica em
diversos logradouros no Município de Igarapé, no prazo de 03 (três)
meses. Secretária Municipal de Administração Eliane Rezende Moran
Menezes.
Data entrega/abertura dos envelopes: 31/01/2020 às 09 horas na sala de
reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
Aviso de Licitação
Tomada de Preço 004/2020 PAC 009/2020. Obj: Contratação de
Empresa Especializada para execução de obras de no Centro de Convivência da Terceira Idade no Município de Igarapé, no prazo de 02
(dois) meses. Secretária Municipal de Administração Eliane Rezende
Moran Menezes.
Data entrega/abertura dos envelopes: 03/02/2020 às 09 horas na sala de
reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
9 cm -09 1311067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 05/2020, Pregão Presencial n° 04/2020 e
Registro de Preço n° 04/2020, do tipo menor preço. Objeto:Contratação
de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios.Abertura
dia 24/01/2020 às 09h00min. Dotações Orçamentárias: Fichas – 604,
605, 626, 627 e 628. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.
igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134. Igaratinga,
09/01/2020 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
2 cm -09 1310974 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 04/2020, Pregão Presencial n°
03/2020 e Registro de Preço n° 03/2020, do tipo menor preço por lote.
Objeto:Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte
- epp ou equiparadas para aquisição eventual e futura de hortifrutigranjeiros.Abertura dia 23/01/2020 às 09h00min. Dotações Orçamentárias:
Fichas – 604, 605, 626, 627 e 628. O edital encontra-se na Prefeitura ou
no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134.
Igaratinga, 09/01/2020 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
2 cm -09 1310973 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG :
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 120/2019. Pregão Presencial 57/2019. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
mão de obra especializada para prestação de serviços de assentamento
de manilhas e boca de lobo para captação de águas pluviais no bairro
jardim planalto. Abertura dos envelopes dia 22/01/2020 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro
– Thiago Vilela
3 cm -09 1311351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 131/2019. Pregão Presencial 61/2019. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
mão de obra especializada para prestação de serviços de reforma do
Velório Municipal. Abertura dos envelopes dia 23/01/2020 às 9h na
Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro
– Thiago Vilela
2 cm -09 1311355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
Torna publico - Extrato de edital do Proc. Nº 001/2020 – Pregão nº
001/2020. Objeto: Aquisição de material para realização de reforma
e revitalização da Praça Antonio Fernandes Filho com área total de
193,88m² para instalação de playground infantil conforme Convênio
1491000314/2019/SEGOV/PADEM. Protocolo 23/01/2020 às 09:00
horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a
disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim.
Telefone: (.33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito
Municipal/// PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG torna
publico - Extrato de edital do Proc. Nº 002/2020 – Pregão nº 002/2020.
Objeto: Aquisição de material para realização de reforma da Quadra
Poliesportiva Carlos Ausbert Quintela Chagas à Avenida Aurea Maria
Chaves, Bairro das Flores, conforme convênio 1491000315/2019/
SEGOV/PADEM. Protocolo 23/01/2020 às 13:30 horas. Abertura às
13:30 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (.33)33151511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal
4 cm -08 1310807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
118/2019 – Objeto: Cadeira Fixa. A empresa Fort Móveis Ltda venceu
o certame. Cópia ata e-mail: [email protected], Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 09/01/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
119/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gases medicinais, incluindo a disponibilização de cilindros e tanques
criogênicos, em regime de comodato. A empresa White Martins Gases
Industriais Ltda venceu o certame. Cópia ata e-mail: [email protected], Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em
09/01/2020.
2 cm -09 1311185 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS. A Prefeitura, no uso de
suas atribuições legais, informa que em observância ao Princípio da
Publicidade, divulga a Lista da Décima Quinta Convocaçãodo Edital
001/2018, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Provas para
contratação de pessoal por prazo determinado. O detalhamento da lista
dos candidatos se encontra no site oficial da Prefeitura Municipal de
Itabiritowww.itabirito.mg.gov.bre impressa no Quadro Oficial, mais
informações(31)3561-3227.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - CONVOCAÇÃO
DOS CANDIDATOS. A Prefeitura, no uso de suas atribuições legais,
informa que em observância ao Princípio da Publicidade, divulga a
Lista da Quarta Convocação do Edital 001/2019, referente ao Processo
Seletivo Simplificado de Provas para contratação de pessoal por prazo
determinado. O detalhamento da lista se encontra no site oficial da Prefeitura Municipal de Itabiritowww.itabirito.mg.gov.bre impressa no
Quadro Oficial, mais informações(31)3561-3227.
4 cm -09 1311319 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 007/2020 - Pregão Presencial SRP nº 001/2020. Tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para manutenção das secretarias
municipais e hospital municipal, com abertura no dia 23/01/2020, às
08:00hs. Proc. nº 008/2019, Pregão Presencial SRP nº 002/2020. Tipo
menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar,
com abertura no dia 24/01/2020 às 08:00hs. Proc. nº 009/2020 - Pregão Presencial SRP nº 003/2020. Tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha
GLP, para manutenção das secretarias municipais e hospital municipal,
com abertura no dia 27/01/2020 às 08:00hs. Proc. nº 010/2020 - Pregão Presencial SRP nº 004/2020. Tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes bovina e
outras para manutenção das secretarias municipais, merenda escolar e
hospital municipal, com abertura no dia 27/01/2020 às 14:00hs. Proc.
nº 011/2020 - Pregão Presencial SRP nº 005/2020. Tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
veículos novos Zero KM, com abertura no dia 28/01/2020 às 08:00hs.
Editais completos se encontram aos interessados no seguinte endereço
eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160,
centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
6 cm -09 1311324 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que realizará CREDENCIAMENTOS 001/2020.Credenciamento 01/2020 PAL 04de de Bandas, Grupos e Músicos para
apresentação artística nos diversos estilos musicais para apresentações de shows artísticos em festas no município de José Gonçalves de
Minas/MG, na sede, Distrito ou Comunidades Rurais. Prazo de Credenciamento do dia 10/01/2020 até 31/12/2020 na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino Lago da Veiga, 275 - Centro. Editais pelo
site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br na aba licitaçoes.
Informações pelo email:licitacao@prefeiturajosegoncalvesdeminas.
mg.gov.br,Tel:(33)988744557
3 cm -09 1311241 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
Torna publico PAL 02/2020 PP 02/2020 nos termos da lei 10.520/02.
Objeto: registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao consumo de todas as secretarias e departamentos da prefeitura
municipal, programas e órgãos públicos conveniados e merenda escolar, destinados ao suprimento do programa nacional de alimentação
escolar (PNAE).Tipo:menor preço por item. Abertura 23/01/2020 as
09:00. PAL 03/2020 PP 03/2020 .Objeto: registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de
limpeza, higiene pessoal ,botijão de gás, recarga para gás, , botas de
borracha,material de consumo,utensílios domesticos para atender a prefeitura municipal e seus órgãos.Tipo:menor preço por item. Abertura
24/01/2020 as 09:00. Editais pelo site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br na aba licitaçoes.Informações pelo email:licitacao@
prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br,Tel:(33)988744557.
4 cm -09 1311235 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
torna público o EDITAL RETIFICADO do PREGÃO PRESENCIAL
nº 064/2019, PA 294/2019 – RETIFICADO - Aquisição de 01 (um)
veículo automotivo tipo camionete, zero km, do tipo menor preço por
item. Convênio com o Estado/MG. O credenciamento e abertura dos
envelopes está marcado para o dia 27/01/2020 às 09:00 horas. O edital
poderá ser retirado no site www.juatuba.mg.gov.br, Email licitacao@
juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro – Rônei B. Rodrigues.
2 cm -09 1311099 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
Torna público a Dispensa de Licitação 002/2020, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de execução de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do
município, pelo prazo determinado de 60 dias. Contratada: Contrato
009/2020 - Clart Construtora Ltda-EPP, CNPJ 11.928.106/0001-76.
Valor: R$ 27.214,00. Vigência 09/03/2020. Assinatura 09/01/2020.
Lagoa Formosa, 09 de janeiro de 2020. João Martins de Paula, Prefeito Municipal.
2 cm -09 1311312 - 1

1 cm -09 1311187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Aviso de de Republicação de Licitação - Pregão Presencial N.º
069/2019 - SMAS. ABERTURA: 24/01/2020 às 13h. Objeto: Aquisição estimada de 1.200 (mil e duzentos) kits de fotografia em formato
3X4, para documentação pessoal, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município de Ipatinga,
conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, tel. (31) 3829.8202, de
09h às 18h. Lúcio Aguiar Ferreira, Secretário Municipal de Assistência
Social; Kaique Gonçalves dos Santos, Pregoeiro. Em 09/01/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
TP Nº 001/2020 PL Nº 013/2020, o presidente da CPL torna público
que no dia 28/01/2020 às 13h30min será realizada TOMADA DE
PREÇO para a Contratação de empresa para execução de pavimentação
asfáltica, em partes das Ruas do Bairro Planalto: Araguaia e Dom Pedro
I, conforme Contrato de Repasse nº 1491000287/2019, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Lagoa Grande
- MG. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com o presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Presidente da CPL.

3 cm -09 1311337 - 1

3 cm -09 1311014 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200109192702025.