TJMG 15/01/2020 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 004/2020 - Resultado de Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0252/2019. Registro de preços para futura e eventual contratação
de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de
serviços de concreto usinado, posto obra, para atender a demanda da
secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de
Montes Claros - MG, processo homologado em 03/01/2020, contratado: APL Engenharia EIRELI – R$ 292.630,00. Vigência: Será de 12
(doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 09/01/2020. A íntegra da Ata
de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura
Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 14 de janeiro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
4 cm -14 1312354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Torna pública a realização da Tomada de Preços nº 001/2020. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
plantio de grama no estádio municipal de futebol (Jamirão),na forma
de empreitada por preço global, conforme convênio SEESP/MG nº
1671001045/2019. Abertura 30/01/2020 às 08h00min. Edital disponível no setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro,
Montezuma-MG e no Site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações
através do telefone: (38) 3825 1104 e e-mail: licitação@montezuma.
mg.gov.br. Montezuma/MG, 14 de janeiro de 2020. Dailton Araújo
Morais Sá – Presidente da CPL.
3 cm -14 1312602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 –
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
O município de Mutum-MG, torna público que a partir de 21 de janeiro
de 2020 a 31 de janeiro de 2020 de 13:00 às 17:00 horas, estará recebendo documentação para habilitação e projeto de venda para futura
aquisição de diversos produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura
Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos
matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e normas da Prefeitura
Municipal de Mutum e condições estipuladas do edital de dispensa
de licitação nº 001/2020 – Chamada Pública nº 001/2020. Rosângela
Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
O Município de Mutum, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 003/2020, Pregão Presencial n. 001/2020, com abertura prevista
para 27/01/2020, às 09:00 horas, destinado a seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados
a alimentação escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação
e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). Cópia do
edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial
da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de
informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
6 cm -14 1312472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 169/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 169/2019. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos médicos
(aparelho BIPAP, CPAP e concentrador de oxigênio) para atender a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima. Data de
realização 27/01/2020 às 09:30 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência /Publicações.
Nova Lima, 14 de janeiro de 2020. O Pregoeiro.
3 cm -14 1312443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º005/2020, Pregão Presencial para
Registro de Preços n.º 003/2020. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares conforme tabela SIMPRO. Abertura dos envelopes em 30 de
janeiro de 2020 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à
disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua
Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000.
E-mail: [email protected]. CPL: 14/01/2020.
2 cm -14 1312393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 – CREDENCIAMENTO nº 001/2020. O Município de Novo Cruzeiro/MG
torna público a quem possa interessar, que estará credenciando pessoas
jurídicas paraa realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas
e Patológicas através do Processo administrativo nº 04/2020, Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020. O credenciamento acontecerá a partir
desta data de publicação e terminará em 31/12/2020, nos horários compreendidos entre 07:00 e 12:00 horas, na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, situada na Av. Júlio Campos,
nº 172, Centro, Novo Cruzeiro/MG. Maiores informações e aquisição
do Edital e seus anexos no endereço supramencionado, e-mail: [email protected] e site http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/. Juliano
Augusto Guedes – Presidente da CPL.
3 cm -09 1311074 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 07/2020 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 09/2020. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 07/2020. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de relógio digital eletrônico dupla-face, com pedestal, (relógio de
rua) para instalação no município de Pains – MG, em pontos a serem
definidos pela administração municipal. Abertura da Sessão: às 14:00
hs do dia 28 de janeiro de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037)
3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -14 1312508 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
3.º Adendo ao Pregão Nº 094/2019 – PRC Nº 1054/19. O Pregoeiro do
Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem
possa interessar, a proposição do 3.ºAdendo ao Pregão n.° 094/2019
– PRC 1054/19. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site
http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 14 de
janeiro de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -14 1312628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Ato Ordinatório. O Presidente da CPL do Município de Pará de
Minas-MG, vem através deste, comunicar aos interessados o ato ordinatório da Concorrência n.° 002/2019 – PRC 163/19. Ficam notificadas
as empresas credenciadas que será realizada abertura dos envelopes de
proposta comercial no dia 21 de janeiro de 2020 às 09;00hs., na sala
de Licitações, no 3º andar da Prefeitura Municipal de Pará de Minas.
O ato ordinatório encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 14 de janeiro de 2020.
Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL.
3 cm -14 1312600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Certidão. Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, Jornal Diário e Diário Oficial dos Municípios Mineiros do dia 10 de janeiro de 2020, os candidatos abaixo
discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido
concurso. Pará de Minas, 15 de janeiro de 2020. Gilson Batista. Secretário Municipal de Gestão Pública
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Professor Auxiliar da Educa02337931 Carolina Costa Mendes
ção Básica
02330601 Erica Rodrigues Paixão
Técnico em Administração
02337234 Marcelo Rodrigues Meira Técnico em Administração
Pereira Junior Vigia
02329178 Laércio
Silva
4 cm -14 1312391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 003/2020. Objeto: Registro
de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais elétricos de construção. Sessão dia 30/01/2020 às 09h30m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos
Alberto de Moura - Pregoeiro
2 cm -14 1312645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
Tomada de Preços 01/2020, Processo Licitatório 09/2020 do tipo menor
preço global. Objeto: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO
DE PORTAL na Estrada Passa Vinte x Barreira, com fornecimento de
todo material, mão de obra, equipamentos e ornamentação essenciais
para execução. A sessão será aberta no dia 07 de fevereiro de 2020 ás
09h000min na sede da Prefeitura Municipal de Passa Vinte na Praça
Major Francisco Cândido Alves, nº 150, Centro. Mais informações no
32) 3295-1131 ou o no site www.passavinte.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - Tomada de Preços
02/2020, Processo Licitatório 10/2020 do tipo menor preço global.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquete de 1.850,64 m² na Comunidade de
Passa Vinte Velho com fornecimento de todo material, mão de obra,
equipamentos essenciais para execução. A sessão será aberta no dia 07
de fevereiro de 2020 ás 14h000min na sede da Prefeitura Municipal
de Passa Vinte na Praça Major Francisco Cândido Alves, nº 150, Centro. Mais informações no 32) 3295-1131 ou o no site www.passavinte.
mg.gov.br
4 cm -13 1312239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO ATA DE PROPOSTA DE PREÇO – Torna-se público o
resultado da ata de Proposta de preço do Processo Licitatório 066/2019
Tomada de Preço 005/2019 Objeto: Contratação de empresas para executar obras e serviços de engenharias para realização da cobertura da
quadra poliesportiva da Escola Municipal José Pimenta da Silva situada
no córrego Canabrava da Cidade de Paulistas-MG, Sessão realizada no
dia 14/01/2020 as 13hr00min. Empresa: 1º Colocada Wall Construções
e Engenharia Eireli-ME, inscrita no CNPJ n.º 20.213.473/0001-84,
vencedora com o valor global de R$ 121.338,31 (cento e vinte e um
mil trezentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos).2º Colocada Construtora Civil FN Louro Ltda. ME, inscrita no CNPJ n.º
07.198.669/0001-89, com valor de R$ 123.296,61 (cento e vinte e três
mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos).3º Colocada Engenharte Engenharia e Construções Ltda., inscrita no CNPJ n.º
03.058.017/0001-98, com valor de R$ 125.809,12 (cento e vinte e cinco
mil oitocentos e nove reais e doze centavos). Abre-se prazo legal conforme lei federal 8.666/93 Art. 109. Flavio de Miranda Barbosa, Presidente da CPL Paulistas-MG, 14 de janeiro de 2020
4 cm -14 1312529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA-MG
Aviso de Licitação - TOMADA DE PREÇO 01/2020 - Objeto: Contratação de Sociedade empresária especializada na execução de serviços de engenharia elétrica, visando a manutenção corretiva e preventiva
de 1.259 IP (pontos de iluminação Pública) do sistema de iluminação
pública do município de Peçanha/MG, englobando o Perímetro Urbano
e Rural (Distritos e Povoados), com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, conforme especificações e condições descritas
no projeto anexo, atendendo a resolução 414/2010 da ANEEL - Critério
Julgamento: Menor Preço Global Lote. Data Abertura: 30/01/2020, às
09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo: Site-www.pecanha.mg.gov.br. Mais Informações: (33) 3411-2572, E-mail: licitação@
pecanha.mg.gov.br. Presidente CPL: Vanderlei Rodrigues de Oliveira
3 cm -14 1312322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG torna público o Processo Licitatório nº 003/2020 - Pregão Presencial nº 001/2020. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis.
Abertura de envelopes: Dia 29/01/2020, às 09h00min. Informações,
Tel.: (38) 99744-2271 ou 3622-4140, site: www.pedrasdemariadacruz.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
2 cm -14 1312606 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 04/2020 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 04/2020. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 04/2020. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do
município de Pains– MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 27
de janeiro de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -14 1312505 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Publicação de Licitação n° 013/2020 - Modalidade
Pregão Presencial nº 03/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 03/2020, do tipo menor preço por item, no dia
27/01/2020, para a contratação de empresa para aquisição de refeição
na cidade de Juiz de Fora, para atender aos órgãos administrativos da
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, conforme Anexo I do presente
edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada,
Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo

email [email protected]. A licitação será regida pela
Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002,
bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 14 de janeiro de
2020. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação
n° 014/2020 - Modalidade Pregão Presencial nº 04/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 04/2020, do tipo menor preço por item, no dia
28/01/2020, para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos
equipamentos médicos e odontológicos da Unidade Básica de Saúde
de Pedro Teixeira, conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na
Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG,
CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira, 14 de janeiro de 2020. Bruna Gabriela de
Almeida Gomes-Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação
n° 012/2020 - Modalidade Pregão Presencial nº 02/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que
receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial nº 04/2020, do tipo menor preço por item,
no dia 27/01/2020, para a contratação de empresa para aquisição de
01 Batedeira de Cereais e 01 Distribuidor de Fertilizantes, tendo em
vista o recebimento da CE GIGOV/JF 5470/2019 de 02/12/2019 relativo aprovação da Reprogramação dos custos do saldo do Convênio
nº. 820432/2015, Contrato de Repasse Nº. 1026.467-55/2015 – Programa – Prodesa do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, conforme especificações e quantitativos em anexo no
presente edital.
. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como
por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 14 de janeiro de 2020. Bruna
Gabriela de Almeida Gomes-Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Republicação de Licitação
n°127/2019- Modalidade de Tomada de Preços nº 02/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que
receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Tomada de Preços nº 02/2019, do tipo empreitada por preço global – menor preço global, no dia 30/01/2019, para a Contratação de
empresa DE ENGENHARIA especializada para execução de obra de
Calçamento e Drenagem de vias públicas, conforme especificações e
dados técnicos constantes em anexos deste edital. As informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP:
36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis especificas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro
Teixeira, 14 de Janeiro de 2020. Bruna Gabriela de Almeida GomesPresidente da CPL.
16 cm -14 1312660 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO RETIFICAÇÃO DO EDITAL – Credenciamento nº003/2019
- Processo nº 080/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
público que Edital do Credenciamento nº 003/2019, objetivando o
credenciamento de instituições financeiras para disponibilização de
empréstimo pessoal para os servidores públicos municipais, foi RETIFICADO. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço
eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/
MG, 13/01/2020 – Poliana Alves Araujo Martins – Presidente da CPL.
3 cm -13 1312255 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 007/2020 Pregão Nº 002/2020 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão
na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 007/2020 – Pregão Nº002/2020 – Data: 30/01/2020 às
09h00min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição uniformes para atender a Escola Cívico Militar Reinaldo Alves Costa. José
Geraldo Cremonezi Júnior. (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
4 cm -14 1312482 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 004/2020, na Modalidade Pregão Presencial nº. 003/2020, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto visa o
REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de bloco sextavado,
meio fio e piso intertravado. O recebimento das propostas será no dia
28/01/2020, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e
julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e
suas alterações, Decreto Municipal 027/2014 e Decreto Municipal nº.
074/2018. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas
ao seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto
dos Volantes/MG, 13 de janeiro de 2020. Leandro Ramos Santana –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de chamada pública. Proc. 002/2020 Dispensa 002/2020. A Prefeitura Municipal de Ressaquinha/MG, torna público que fará realizar
CHAMADA PÚBLICA que se destina a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE para
atender a Secretaria Municipal de Educação. Data de recebiment o das
propostas e documentação: 15/01/2020 a 13/02/2020 no horário de 12
às 17h no setor de compras e licitação situado a Rua Pe. Geraldo Magela
Pereira, n°02, Centro, Ressaquinha. A sessão pública de abertura dos
envelopes ocorrerá no dia 14/02/2020 as 14:00h no mesmo endereço.
Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected],e pelo
telefone (32) 3341-1259.
3 cm -14 1312546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
torna público Edital Chamada Pública nº 001/2020 –
Objeto:CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS E
GRUPOS FORMAIS/INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura
07/02/2020 ás 10:00h. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br.
Presidente CPL.
2 cm -14 1312464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 12 de 13 de janeiro de 2020 resolve nomear os concursados abaixo em virtude de suas aprovações no concurso público
01/2015. Assistente de atividades escolares – Flávia Simone Barbosa
– Secretário Escolar – Antônio Ricardo Ribeiro Neto. Os nomeados
acima terão o prazo de 30 (trinta) dias para os trâmites de posse a partir
da data desta publicação. Secretaria de Administração, 15/01/2019.
2 cm -14 1312325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 05/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 05/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e
julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor
Individual (MEI) para confecção de próteses dentária do tipo total ou
parcial removível para atendimento a população do município. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 03 de fevereiro
de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares,
15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 13 de janeiro de 2020. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -13 1312277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 06/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 06/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para consultoria e assessoria contábil. A sessão
terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 04 de fevereiro de
2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15,
no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 13 de janeiro de 2020.Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 02/2020, Pregão
Presencial nº 01/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços necessários à realização do concurso público 2020 para provimento de cargos para a Prefeitura Municipal de Ritápolis. Abertura dia 27/01/2020, às 09:00 horas, na sede
da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; torna pública a abertura
do Processo de Licitação nº 03/2020, Pregão Presencial nº 02/2020,
objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de auditoria tributária objetivando a recuperação de créditos
ISSQN de bancos instalados no Município. Abertura dia 28/01/2020,
às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro.
Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137
ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
Partes: Município de Sabará e a empresa SISTRANS SISTEMAS
DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA.-ME. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção nos semáforos, in loco, limpeza, fornecimento de mão de obra e materiais, com troca de módulos focais, placas
em controlador, cabos, colunas, braços, ajuste em programação conforme defeitos ou avarias nos respectivos, incluindo toda e qualquer
peça necessária para o perfeito funcionamento dos mesmos, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, bem como reajustar em
7,317910% ao valor mensal do contrato, conforme justificativa anexa
ao Processo Interno 4444/2017. Prazo: até 04 de janeiro de 2021. Valor
Global: R$23.546,16. Data: 30/12/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
161/2018–Partes: Município de Sabará e PRATICA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo o objeto é a prestação de serviços gráficos, em atendimento
às Secretarias Municipais da Prefeitura de Sabará, por 12 (doze) meses,
ou seja, até o dia 26 de dezembro de 2020, conforme previsto no artigo
57, IV c/c artigo 65, I, “b” e § 1º, da Lei Federal 8.666/93, justificativa
anexa ao Processo Interno nº 1.867/2017. Data: 26/12/2019. Valor Global: R$504.114,60. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG,
Processo de Licitação nº. 002/2020, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 001/2020, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a execução, com o fornecimento de
materiais e mão-de-obra, de remanescente de obra de Creche/Pré-Escola Pro infância Tipo-001 – PAC 2 – Projeto Tipo 1, conforme Projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, planilha de
composição de custos, memorial descritivo e memorial de cálculo. Os
envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as
Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 09h00min do dia
30/01/2020, e posteriormente serão abertos em sessão pública que será
realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, conforme os critérios estabelecidos no Edital de
Licitação, que se encontra à disposição juntamente com seus anexos
no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A
presente licitação será processada e julgada em conformidade com a
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Eventuais dúvidas deverão
ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@
hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 08 de janeiro de 2020. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 25, inciso II, CC. o art. 13, VI, da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020, Processo Interno nº 4.036/2019,
para capacitação servidores Municipais, no curso “Plataforma + Brasil
– MÓDULO CICLO PLENO (fases de captação de recursos, formalização, celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada
de contas especial), de acordo com o Decreto 6.170/07, portaria interministerial 424/16 e detalhamento das alterações Portaria 558/2019 +
CADASTRO PRÁTICO DO PROJETO BÁSICO” nos dias 22 à 24 de
janeiro de 2020, através da Assessoria Pública Treinamentos Ltda, ao
custo total de R$23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais) em atendimento às Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Esporte e Obras.
Sabará, 14 de janeiro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende
- Secretário Municipal de Administração.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200114190404029.