TJMG 28/01/2020 - Folha 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 33
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 028/2019 publicado em 08/10/2019,
referente aos sucessores do servidor/pensionista: SÃO JOÃO EVANGELISTA, SERVIDOR FALECIDO, MAF, MaSP 0562962-1, Adm
01, ASB1B por ter sido realizada a restituição aos cofres públicos,
dos valores indevidos relativos à remuneração/proventos, pagos após
o falecimento
a partir de 02/03/2020; São Pedro do Suaçuí, E E João Pinheiro, MaSP
1084109-6, Fernando Godinho Ferreira, PEB2F, Adm 01, por 02 meses
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 29/2019,
publicada em 30/10/2019 referente ao servidor: Coluna, Servidora
lotada na EE. Professora Heroína Torres, JES, MaSP. 0990735-3, Adm
03, PEB2O, decide pela manutenção do 3º quinquênio, ato publicado
no MG 15/04/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
ABONO-FAMÍLIA - ATO Nº 02/2020 - CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao servidor: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1353235-3,
Washington Ferreira de Souza, TDE2B, Adm 01, por Rúben Ferreira de
Souza, a partir de 16/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado
Nacip Raydan, MaSP 1175539-4, Maria de Lourdes Paranhos Alves,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 07/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 02/2020
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Peçanha, E E Doutor Antônio
da Cunha Pereira, MaSP 1313494-5, Valquíria Enoi da Silva, EEB2B,
Adm 02, a partir de 04/01/2020; Peçanha, E E Professor Adelardo da
Cunha, MaSP 1313494-5, Valquíria Enoi da Silva, PEB1A, Adm 03, a
partir de 04/01/2020; Santa Maria do Suaçuí, CESEC de Santa Maria
do Suaçuí, MaSP 0990045-7, Itânia d’Arc dos Anjos, ATB5J, Adm 02,
a partir de 10/01/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/20 - ALTERA O NOME, a
vista de documento apresentado, do servidor: Peçanha, E E Professor
Adelardo da Cunha, MaSP 1313494-5, Valquíria Enoi da Silva, para
Valquíria Enoi Silva Carvalho.
ANULAÇÃO – ATO 05/2020 - ANULA NOS ATOS, no que se refere à
servidora: Sabinópolis, E E Elpídio de Pinho Tavares, Marielle Queiroz
da Silva, MaSP 1263669-2, ATB1A, Adm 02, Férias Prêmio Concessão, ATO nº 06/2017 publicado em 23/05/17 por motivo de publicação indevida.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2020 - CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à
servidora: São Sebastião do Maranhão, E E Altair Andrade Guimarães,
MaSP 1459716-5, Kátia Samara Rocha, PEB1A, Adm 03, por 91 dias
a partir de 15/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Água Boa, E E Professor Joaquim
Pimenta de Araújo, MaSP 0435833-9, Elenita Alves Xavier Barreiros,
PEB1A, Adm 04, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020; Cantagalo, E E Professora Ester Siqueira,
MaSP 0315124-8, Maria Vilma Ferreira, ASB3I, Adm 01, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2020; Dom
Joaquim, E E Cristiano Machado, MaSP 0323188-3, Marluce Ferreira
da Silva, EEB2J, Adm 02, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 27/02/2020; Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP
0364588-4, Benícia das Neves Mourão Silva, PEB2F, Adm 02, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2020;
Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 0891175-2,
Vanildes Soares da Rocha, PEB1E, Adm 01, por 02 meses referentes
ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 02/03/2020; Peçanha,
E E Senador Simão da Cunha, MaSP 0519591-2, Sebastião Roberto
dos Santos, PEB1A, Adm 03, por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 02/03/2020; Santa Maria do Suaçuí,
E E Padre José Maria, MaSP 0891175-2, Vanildes Soares da Rocha,
PEB1E, Adm 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora:
Água Boa, E E de Resplendor, MaSP 0564754-0, Maria dos Anjos Ferreira, PEB2G, Adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 29/12/2011; Água Boa, E E de Resplendor, MaSP 0564754-0, Maria
dos Anjos Ferreira, PEB2G, Adm 03, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/06/2019: Sabinópolis, CESEC Profeta Daniel,
MaSP 0329318-0, Maria Antonieta Alves Maciel Costa, PEB2F, Adm
03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2019
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2020 - LOTA, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: Paulista, E E Padre João
Clarimundo, MaSP 1306226-0, Liliam Maria Reis Costa, PEB1A, Adm
02, a partir de 03/02/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2020 - REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Frei
Lagonegro, Servidora sem lotação, aposentada, MASP 0344355-3, Edileusa Gonçalves Silveira, PEB2P, Adm 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de escola – DIV, a partir de 22/01/2020.
24 1316692 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 20/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, as servidoras:
MUNICÍPIO
GUANHÃES
GUANHÃES
GUANHÃES
GUANHÃES
GUANHÃES
GUANHÃES
GUANHÃES
GUANHÃES
GUANHÃES
GUANHÃES
GUANHÃES
GUANHÃES
NOME
MASP
CARGO
RÊNIA DE ALMEIDA LEITE
PATRÍCIA SETTE DE ABRIL
CHARLEANE APARECIDA SENADOR LOPES
ANIELY CRISTINA ROCHA DE ALMEIDA SANTOS
EDILANE MAGALHÃES PINTO
KÁTIA CÁSSIA FERREIRA DA SILVA
HÉVILLA CHRISTIE PEREIRA SANTOS
MÁRCIA INÊS ALVES GODINHO
MARIA JOSÉ AMORIM DAYRELL
LÍVIA ROCHA FERREIRA
MARIA ELIZABETE DE CASTRO PEREIRA
SANDRA SOARES DE ALMEIDA SOUZA
1356908-2
1065341-8
1417838-8
1359861-0
1329592-8
1170872-4
1394169-5
0334094-0
0833223-1
1421508-1
0280150-4
0572750-8
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2C
PEB2C
PEB1B
PEB3P
PEB1A
EEB1A
PEB2F
ATB1A
CONTEÚDO
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
EEB
HISTÓRIA (AJUST. FUNCIONAL)
ATB
CH
ADM
16
16
16
16
16
16
16
16
16
24
16
30
02
04
02
02
02
03
02
01
03
01
02
04
ORIGEM
EE PADRE CAFE
EE PADRE CAFE
EE PADRE CAFE
EE PADRE CAFE
EE PADRE CAFE
EE PADRE CAFE
EE PADRE CAFE
EE PADRE CAFE
EE PADRE CAFE
EE PADRE CAFE
EE PADRE CAFE
EE PADRE CAFE
ESCOLA
DESTINO
EE SENADOR FRANCISCO NUNES COELHO
EE SENADOR FRANCISCO NUNES COELHO
EE ALTIVO COELHO
EE ALTIVO COELHO
EE ODILON BEHRENS
EE ODILON BEHRENS
EE ODILON BEHRENS
EE FAZENDA SÃO SEBASTIÃO
EE TENENTE JOSÉ COELHO DA ROCHA
EE SENADOR FRANCISCO NUNES COELHO
EE SENADOR FRANCISCO NUNES COELHO
EE SENADOR FRANCISCO NUNES COELHO
A CONTAR DE
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
24 1316698 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 25/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, com vistas à aposentadoria, nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Município
Unidade de Exercício
MaSP
Nome do Servidor
Carreira
Adm
Bicas
E.E. Deputado Oliveira Souza
388.927-6
Leonardo Machado de Oliveira
PEB3P
1
Juiz de Fora
E.E. Deputado Olavo Costa
389.927-5
Nilo de Araújo Campos
PEB2H
1
Juiz de Fora
E.E. Duque de Caxias
389.905-1
Denise Guimarães
PEB1N
1
Juiz de Fora
E.E. Estêvão de Oliveira
531.020-6
José Ronaldo Rodrigues
PEB2P
3
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino
385.978-2
Maria de Fátima Gomes Pinho Neves
ATB4E
1
Juiz de Fora
E.E. Maria das Dores de Souza
533.291-1
Maria da Conceição Marocco
PEB3P
1
Juiz de Fora
E.E. Mariano Procópio
338.006-0
Gina Glaucia Nick de Faria
PEB1M
1
Juiz de Fora
E.E. Mariano Procópio
354.603-3
Marilda Ribeiro de Paula
PEB2P
1
Juiz de Fora
E.E. Prof. José Saint Clair de M. Alves
846.683-1
Maria do Carmo Vieira Teodoro
PEB2O
1
Matias Barbosa
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
265.559-5
Justina Maria Piazzi Silva
PEB1F
2
Período (n° de meses)
2
2
2
2
1
1
2
9
4
3
Refere qq. exerc.
6º
3º e 4º
4º e 5º
5º
2
7º
4º
3º, 4º e 5º
4º e 5º
3º
Vigência
17/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
19/02/2020
10/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
24 1316453 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 01/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Município
Unidade de Exercício
MaSP
Nome do Servidor
Belmiro Braga
E.E. de Belmiro Braga
1.010.746-4
Ana Maria Faria Amoglia
Descoberto
E.E. Francisco Manuel
1.083.754-0
Elisa de Oliveira Luércio Xavier
Ewbank da Câmara
E.E. Antônio Macedo
1.106.140-5
Nielsen de Moura
Juiz de Fora
E.E. Delfim Moreira
881.048-3
Mônica Pullig Granato
Juiz de Fora
E.E. Duque de Caxias
829.064-5
Silmara Alves Carvalho Aita
Juiz de Fora
E.E. Duque de Caxias
1.051.888-4
Ronald Belinassi
Juiz de Fora
E.E. Estêvão de Oliveira
157.453-2
Elmira Maria Moreira da Silva
Juiz de Fora
E.E. Fernando Lobo
1.054.673-7
Elenir Maria Rezende dos Santos
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino
844.822-7
Therezinha Maria Motta Barbosa Campos
Juiz de Fora
E.E. Maria das Dores de Souza
1.322.659-2
Elaine Bonsanto
Juiz de Fora
E.E. Maria de Magalhães Pinto
1.055.346-9
Cleunice Maria Alvarenga Silva
Juiz de Fora
E.E. Professor Francisco Faria
1.056.782-4
Eliane Castro de Mendonça
Juiz de Fora
Sebastião Patrus de Sousa
948.697-8
Eliane Batista de Souza Ramos
Juiz de Fora
Sebastião Patrus de Sousa
1.321.287-3
Raissa Macedo Lima
Lima Duarte
CESEC de Lima Duarte
373.800-2
Elismar Manoel de Oliveira
Pedro Teixeira
E.E. de Ensino Médio de Pedro Teixeira
1.238.960-7
Elder Luís de Oliveira
São João Nepomuceno
E.E. Oswaldo Cruz
373.794-7
Cássio Fernando Cunha Alves
Carreira
PEB3L
PEB3F
PEB2B
PEB2N
PEB1I
PEB1F
ATB5J
ATB2D
EEB2G
PEB2B
ATB4G
ATB4F
PEB2F
EEB2B
PEB3I
PEB1C
PEB2P
Adm
1
1
3
1
1
1
2
1
1
2
1
1
2
1
2
3
1
Período (n° de meses)
2
2
2
2
1
2
2
2
2
1
2
1
2
2
2
2
2
Refere qq. exerc.
1º
1º
1º
3º
4º
1º
5º
2º
2º e 3º
1º
2º
2º
3º
1º
2º
1º
4º e 5º
Vigência
02/02/2020
10/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
11/02/2020
10/02/2020
03/02/2020
06/02/2020
03/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
27/02/2020
03/02/2020
10/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
24 1316454 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.378.921-9,
Gustavo de Oliveira Costa, TDE1B, adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, no ato nº 49/19, publicado em 31/12/2019, onde se
lê: 1 quinquênio de exercício a partir de 21/12/2019, leia-se: 1 quinquênio de exercício a partir de 02/01/2020; - E.E. Duque de Caxias
– MaSP 388.915-1, Ana Ligia Christino Manera, ATB3F, adm. 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 26/18, publicado em
11/09/18, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/14,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 30/04/14; – E.E. Professor José Eutrópio – MaSP: 368.980-9 – Goreth Aparecida Silva Ferreira, ATB5M, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 22/15, publicado em 02/06/15, onde se lê: 5º quinquênio
de exercício a partir de 17/01/14, leia-se: 5º quinquênio de exercício
a partir de 31/07/14, ato nº 33/19, publicado em 17/09/19, onde se lê:
6º quinquênio a partir de 05/02/19, leia-se: 6º quinquênio a partir de
09/08/19.
1.363.150-2, Nathalia Bertolozo Sales, ATB1B, adm. 02, por motivo de
incorreção na vigência, no ato nº 01/20, publicado em 21/01/2020, onde
se lê: a partir de 24/08/19, leia-se: a partir de 24/10/19.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
24 1316455 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Teodorico Ribeiro de Assis – MaSP: 1.407.197-1 – Willen Aragão Silva,
PEBD1A, admissão 3, a partir de 14/11/19; - MaSP: 1.421.781-4 - Geane
Cardoso Costa, ASBD1A, admissão 1, a partir de 27/09/19; - Santana
do Deserto – E.E. Dyrce José da Silva e Souza – MaSP 1.355.723-6,
Rosilene Magalhães, PEB2B, adm. 02, a partir de 29/11/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referentes ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora - - E.E. Duque de Caxias – MaSP 388.915-1,
Ana Ligia Christino Manera, ATB3F, adm. 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 40/06, publicado em 11/10/06, onde
se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/01, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/01, no ato nº 109/06, publicado em
11/10/06, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/06,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 15/06/06, no ato nº 01/12,
publicado em 10/01/12, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 20/08/11, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 01/07/11.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de
Araújo – MaSP: 356.209-7 – Cláudio José Lacerda Fatigatti, a partir de
23/01/2020, referente ao ASE3P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art,. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de
Mendonça – MaSP: 361.776-8 – Ricardo Alexandre Pereira, a partir
de 23/01/2020, referente ao ASE3M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/20
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira
– MaSP: 1.315.066-9 – Jumária de Fátima Oliveira da Silva, para
Jumária de Fátima Oliveira; - E.E. Teodorico Ribeiro de Assis – MaSP:
1.421.781-4, Geane Cardoso Costa, para Geane Cardoso Costa de
Souza; - Lima Duarte – E.E. Tiago Delgado – MaSP: 979.761-4 –
Selma Moreira Nunes de Oliveira, para Selma Moreira Nunes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/20
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO/RETIFICAÇÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor
José Eutrópio – MaSP: 368.980-9 – Goreth Aparecida Silva Ferreira,
ATB5M, admissão 2, que retificou 3º e 4º quinquênios de exercício, ato
nº 19/15, publicado em 02/06/15, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão
de Oliveira – MaSP 390.744-1, Francisco Martins Tavella Lemonge,
PEB1P, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
24/01/2020; - E.E. Professor José Eutrópio – MasP: 1.327.638-1 – Deusiana de Oliveira Souza, ATB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/12/19; - Santana do Deserto – E.E. Dyrce
José da Silva e Souza – MaSP 1.379.139-7, Elianete dos Santos Mattos
Seixas, EEB1B, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/12/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/20
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor
Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP: 361.776-8 – Ricardo Alexandre Pereira, ASE3M, admissão 1, concedidas pelo ato publicado em
26/11/93, 01 mês e 15 dias, referentes ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 15 dias.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/20
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Juiz de Fora – SRE - MaSP: 1.253.284-2
– Fabiana Moura Carmanini Granha da Fonseca, ANEI1B, admissão 2,
em prorrogação, a partir de 23/01/2020.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
os seguintes servidores: - Juiz de Fora – Para a E.E. Antônio Carlos –
MaSP 1.103.606-8, Talita Gonçalves de Moura, PEB1A – Espanhol, 08
h/a, admissão 04, da E.E. São Vicente de Paulo, a contar de 27/01/2020;
– Para E.E. Prof. Lopes, MaSP 1.403.985-3, Carolina Peixoto Barros
Nogueira, PEB1A-Português, 16 h/a, admissão 02, da E.E. Mercedes
Nery Machado, a contar de 27/01/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
24 1316450 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão ao servidor: Além
Paraíba - E.E. Sebastião Cerqueira, Masp: 804.131-1, Edneia Gomes
Mendes Reis, PEBIIIO, admissão 02, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 18/09, publicado em 01/07/08. Onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/08. Leia-se: referente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001272216410133.